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do público Este é o manual de Economia Viva o meu nome é PED Ferreira estes editor de economia do público e nest episo vamos falar de uma das medidas do governo para facilitar o acesso dos jovens à sua primeira habita uma Gara públ para cobrir a entrada na compra de uma casa para ajudar a compreender esta medida temos conosco raas jornalista de economia do 3 de Maio que aprovou esta medida o decreto lei que cria uma garantia pública de até 15% do valor da transação nos Imóveis até 450.000 € com vista à viabilização de concessão de crédito à primeira habitação própria e permanente para jovens até aos 35 anos Rafaela explica-nos Em que consiste Então esta garantia em especial Em que momento da compra da casa é que ela pode ser acionada E como vai funcionar o o papel do estado esta garantia pública é uma medida que o governo quer criar para facilitar o acesso de jovens ao crédito à habitação na prática o que acontece é que se esta garantia for para a frente o estado garante uma parte do crédito que seja concedido por um banco a um jovem para comprar uma primeira casa essa garantia tem um valor máximo que é equivalente a 15% do preço da da casa que for comprada o que Regra geral é o valor da entrada o que isto significa em termos mais simples é que o estado vai atuar como fiador de quem compra a casa e portanto se houver algum incumprimento o estado é chamado a pagar ao banco essa parte do crédito que está garantida e o governo acredita que que isso que esta medida vai permitir que os bancos emprestem estes jovens o equivalente a 100% do valor das casas o que elimina a necessidade de avançar com com um valor de entrada que Regra geral uma pessoa mais jovem não tem precisamente por por pessoa mais jovem quem é que pode aceder a esta garantia Pública pode aceder e quem tiver entre 18 e 35 anos quem esteja a comprar uma primeira casa e tenha rendimentos até ao oitavo Escalão de IRS o que em 2024 corresponde a cerca de 81.200 € por ano ou 5.800 € por mês depois há condições relativamente à casa que só pode ter um preço máximo de 450.000 € e tem destinar-se à habitação própria e permanente de quem a comprar ou seja os jovens que venham a beneficiar desta garantia pública não podem usá-la por exemplo para comprar a casa e por lá rendar a outra pessoa e quem é que está excluído por fão de partes está excluído quem não cumprir aqueles requisitos ou seja quem tiver mais de 35 anos ou receber acima do oitavo Escalão IRS e também quem já for proprietário de alguma casa e quem já tiver usufruído desta garantia pública O que significa que ela só pode ser concedida uma vez a cada beneficiário uhum quando é que entrará em vigor esta medida Qual é o plano do governo para para entrar em vigor esta medida aquilo que foi aprovado para já é um decreto lei que ainda não é conhecido e que ainda está a ser trabalhado e portanto pode vir a ser alvo de alterações e para Além Deste decreto ainda vai ser preciso aprovar portarias que permitam a regulamentação desta garantia pública só depois disso tudo estar publicado em Diário da República é que a medida pode estar em vigor portanto não é certo de todo quando é que isso pode vir a acontecer mas o governo estabeleceu uma meta e a meta é que a medida entre em vigor até agosto deste ano no entanto essa data está neste momento relativamente ame ou pode estar relativamente ameaçada porque a medida hã já foi objeto até de um alerta eh relativamente forte por parte do banco de Portugal e pela voz do próprio Governador eh Mário Centeno Porque surgiu este Alerta e poucos dias depois de anunciada à medida e reiterado eh eh a semana na na última semana sobre esta medida o que o governador do banco de Portugal fez foi um alerta para o impacto que ela pode vir a ter sobre a estabilidade financeira porque no fundo o que o que o governo permite fazer é dar uma garantia do estado para que os bancos contornem uma medida macroprudencial uma regra que está em vigor atualmente e que os obriga a cumprirem uma série de restrições quando concedem crédito e aquilo que Mário Centeno diz é que estas regras existem precisamente para assegurar a estabilidade financeira e quando são contornadas nos termos que o Governo está a propor o risco de incumprimento do crédito não desaparece simplesmente passa para outra parte no caso do estado que somos todos nós e a preocupação do governador é especificamente sobre a taxa de esforço destes clientes porque se a garantia do estado vai permitir que este jovem contraiam créditos que são equivalentes a 100% do valor das casas isso também significa que há uma uma uma probabilidade maior de aumentarem as suas taxas de esforço e isso vai sempre acarretar um maior risco por exemplo de virem a incumprir o crédito essa regra que referiste na na na recomendação na tal recomendação macroprudencial que no fundo é é um conjunto de de de condições para que o os bancos tenham atenção quando concedem crédito para respeitar de modo a caut a validez desse negócio que para o para o bancão negócio cons ter crédito portanto essa regra que referiste em relação à à percentagem do valor do crédito em face ao valor do imóvel é aí que está a dissonância entre o que é a medida do do governo a tal garantia de 15% do valor da transação e a macroprudencial que prevê até 90% sim e no caso concreto desta medida macroprudencial o que ela prevê é que no crédito a particulares há e para evitar que os bancos assumam demasiado risco há uma série de de restrições que eles têm de cumprir olhando só para os empréstimos à habitação esta medida determina que os bancos só Podem emprestar um montante máximo que corresponde até 90% do valor da casa e ao mesmo tempo os clientes têm de ter uma taxa de esforço máxima de 50% com a prestação do crédito existem exceções Em ambos estes critérios mas são exceções A Regra geral é esta e e e e o que esta medida permite é que os bancos a assumam menos risco por um lado porque os créditos não cobrem a totalidade do valor das casas portanto em caso de de incumprimento a perda é menor eh e pelo lado dos clientes também assumem menos risco porque só Podem emprestar a quem tenha uma determinada taxa de esforço e isso acaba por deixar de fora clientes que Possivelmente não tenham tanta capacidade financeira para honrar as dívidas e e que por isso correriam mais risco de entrar em incumprimento Esses são os alertas que que o governador tem feito é que a medida macroprudencial não existe só porque sim existe por uma razão e existe para garantir a a estabilidade financeira e é para respeitar disse claramente a medida macroprudencial tem a forma de uma recomendação ou seja ela não é imposta aos bancos mas uma recomendação de banco de Portugal é para seguir e na verdade ela tem sido seguida pelos bancos quase na na totalidade dos novos créditos que têm sido concedidos desde que ela está em vigor que é desde 2018 portanto agora os próximos passos é estas três entidades se entenderem eh sobre o destino a dar a esta regra e a esta medida e aqui será o banco de Portugal os bancos na representados na Associação Portuguesa de bancos e o próprio Ministério das Finanças sim e para já na verdade não temos grandes pistas sobre como é que esse embate essa divergência de posições vai ser resolvida Mário Centeno já disse que o banco de Portugal não tem poder para travar um decreto de lei do governo mas a verdade também é que se a recomendação macroprudencial se mantém e e mantém-se os bancos cumprem aquilo que lhes é recomendado pelo regulador a medida vai ser discutida entre o governo e o banco de Portugal mas até agora essa discussão ainda não se iniciou e Mário Centeno disse que deverá arrancar nos próximos dias é disso que estamos à espera Obrigado Rafaela Obrigada Pedro Obrigado Este foi o manual de Economia até a próxima o público fica no ouvido
1 comentário
As televisões portuguesas, os seus jornalixos e o Marcelo deficiêne são inimigos do povo