Vídeo: As portas da Europa

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[Música] sob pressão interna e com milhares de pessoas a viver em condições precárias e quase desumanas o governo Mudou as regras da imigração para travar a crise migratória e social que o país atravessa entre o que os apoiam as alterações para impedir novas entradas e os que criticam as mexidas que só vam agravar a imigração ilegal todos apontam que a mudança tinha de acontecer as portas da Europa é reportagem especial desta semana a política de migração imigração que propunha para o país era uma política que simultaneamente Não era nem de portas fechadas nem de portas escancaradas eles estavam a dizer tem que falar com aima mas ninguém sabe nada não é apenas a situação das filas à porta da aima que nos deve preocupar não há senha ele diz que a gente tem que estar aqui às 5 da manhã mas é impossível com uma bebê chegar aqui às 5 da manhã para poder tirar uma senha sem cuidar de entrada ser legal ou regular e cria uma situação que nós hoje vimos de um Limbo indigno para milhares centenas de milhares de seres humanos a maior vítima deudo acaba sendo o próprio Imigrante nós entendemos que é preciso regular imigração para dar dignidade às pessoas então agora vão criar o núcleo de polícia dentro da PSP vai dar [Música] confusão o problema era urgente ganha uma dimensão incontornável no espaço político até se tornar impossível de ignorar a crise migratória e social colocou Portugal na rota do tráfico humano e da exploração do Imigrantes com milhares em situação precária vulnerável e sem soluções à vista o problema agudizou se com a extinção do CEF e a passagem dos processos burocráticos para a aima a agência para a integração migrações e asilo que aí pouco mais de 6 meses acumulou quase 500.000 processos pendentes são 500.000 vidas em suspenso nós temos por exemplo caso de imigrante que já morava regularizado aqui h mais anos há mais de 4 anos com com fazendo um tratamento tem uma criança e tem um adulto um adulto fazendo tratamento com hemodiálise uma criança com com um outro tratamento que se vir os tratamentos serem suspensos porque a documentação não estava atualizada porque ninguém tá conseguindo renovar essa essa documentação nós temos outro caso também que nos chocou bastante foram foi um grupo de 12 caminhas demitidos por PA da documentação então eram pessoas que já estavam com a vida estruturada que já trabalhar os filhos já estudar vida vida normal a vida funcionando e de repente se viram também impactados porque mesmo quem vem de forma regularizada de tempos em tempos tem que renovar a sua autorização de residência e esse processo também tá parado nós recebemos quase que diariamente famílias mães pais na Associação Brasileira e pedindo socorro porque o filho já tá entrando em estado de depressão porque quer um trabalho não consegue o trabalho mas por que que não consegue o trabalho porque não tem documento hoje mesmo com essas alterações todas se você tentar agora estivéssemos tempo num programa botamos aqui um computador e tentava entrar na no aima para fazer um registro você não consegue você vai tentar ligar para lá ninguém te atende estão brincando com as pessoas Acho que as pessoas são marionet são brinquedos se é um órgão novo que foi criado para melhorar um que não estava bom tem que ter um call center ali e o Telefone Tocou alguém da comunidade brasileira conhecem de perto centenas de casos de quem está há meses à espera de Uma Simples Resposta e acompanharam com expectativa o lançamento do plano de ação para as migrações em 41 pontos o Executivo traçou uma estratégia de acesso e fiscalização que nas palavras do ministro da presidência Leitão Amaro reflete um governo reformista mas moderado assente em quatro pilares a reorganização institucional a integração humanista a imigração regulada e a atração de talento estrangeiro as novas regras que regulam a entrada e permanência no território entraram imediatamente em vigor depois da promulgação do Presidente da República a medida mais concreta foi a extinção da manifestação de interesse que permitia a quem tivesse entrado com visto turístico mas que estivesse a trabalhar e a descontar para a Segurança Social solicitar automaticamente a autorização de residência entrar no país agora só com contrato de trabalho o primeiro ministro criticou o abuso excessivo da nossa capacidade de acolher em que o mecanismo se transformou Alexandra dá-lhe razão desde que soltaram o vistro para trabalho e o visto PR cplp a posição daai já foi de uma certa apreensão porque a nossa expectativa era que chegasse nessa situação que a gente vive atualmente e a Nosa é para proteger o Imigrante Por quê a maior vítima disso tudo acaba sendo o próprio Imigrante por mais que ele tenha facilidade para vir não basta só vir ele tem que ter condições de viver aqui então assim quando a gente vê essa nova medida de certa forma vai colocar sim um freio né nessa vinda desenfreada para cá porque nós temos que pensar o seguinte eh segundo a lei do Imigrante a o visto de pedido de residência é o que é a regra pra lei do imigrante e a manifestação de interesse ela era um estado de exceção o que acontece é que a manifestação de interesse passou a ser a regra e o visto a exceção com isso não tem país né no mundo que comporte né Eh eh esse fluxo do jeito que estava a acontecer então por exemplo na associação a gente lida com casos que a gente não lhe dava inclusive as pessoas que vieram com visto acabaram sendo vítimas também ficando na mesma situação vulnerável das pessoas que entraram sem visto então a gente olha com muitos bons olhos a essa alteração o programa do governo prê exceções para os imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que vão beneficiar de uma Via Verde no acesso e circulação do país e na Europa os vistos cplp que comecem a espirar no final do mês de junho vão ser prolongados administrativamente por mais um ano o governo compromete-se a fiscalizar os meios de subsistência dos Imigrantes para travar a Fraude em troca Os portadores deste visto vão poder ter finalmente acesso a algo há muito tempo desejado a livre movimentação no espaço schengen Ricardo Amaral pessoa está há 33 anos em Portugal e olha com muita cautela para as novas medidas até porque acredita que a Europa já travou anteriormente a passagem de cidadãos estrangeiros que usavam Portugal como trampolim de acesso para outros países Então eu acho que esse tipo de medida deveria ser calçada com uma série de precauções porque nós temos nove países membros da cplp e o número de pessoas existente nestes países eh que desejam vir para Portugal evidentemente Porque Portugal é porta para a Europa e nós sabemos que isso aqui é um celeiro Vem treina forma documenta e as pessoas seguem os seus caminhos porque há trabalho mas o custo de vida subiu de forma exponencial e o salário é baixíssimo parte da Europa começou a criar problemas contra Portugal Porque Portugal tava enchendo o seu território de imigrantes dava para ele uma autorização de residência ele tem isso aqui como celeiro Olha eu vou seguir para frente Espanha Inglaterra França Luxemburgo etc porque ele pode tem documento portuguê bom então como bloquear isto vamos criar uma AC cplp com visões diferentes sobre as políticas anunciadas ainda assim pessoa concordam na urgência de intervir para travar o caos em que se tornou a atuação da AA nos processos burocráticos dos Imigrantes legais Ilegais recém-chegados ou à procura de revalidar documentos todos têm esbarrado num serviço ineficaz e paralisado vi ajudar a minha imã poder tratar uma residência mas que eu vi fazer um agendamento não h não há senha ele diz que a gente tem que estar aqui às 5 da manhã mas é impossível uma chegar aqui às 5 da manhã para poder tirar uma senha é muito injusto acho que podiam mais né ter mais Liberdade das pessoas né poder ajudar porque isso tá um caos eu dei entrada no meu título de residência em 10 de outubro de 2023 e já se passaram o tempo de 90 dias e já já vai se fazer 8 meses de espera e por telefone a gente não consegue falar e quando a gente vem aqui só dá que tá em análise em análise e não sei que espera é essa de análise do processo de residência que se a gente já deu entrada com todos os documentos necessários já pagou por que a dificuldade tão grande em em só emitir um documento eu estou aqui para resolver uma situação que eu pedi para renovar meu cartão de residência que não ainda está renovado já passou sete meses mas ainda não não é nada estado eu posso saber quando eu fui no aima para perguntar qual é o estado do meu cartão eles estavam dizer tem que falar no irn onde eu pedi e quando eu fui lá no irn onde eu pedi eles estavam dizer tem que falar com aima mas ninguém sabe nada isto é uma situação muito complicada para nós os imigrantes das nacionalidades de fora da cplp e da União Europeia como a Índia o Nepal ou banglades vão enfrentar regras mais apertadas são precisamente as nacionalidades Que mais têm crescido no país Portugal tem atualmente mais de 1 milhão de imigrantes legais 10% da sua população destes 182.000 são da União Europeia 858.907 em 2022 um ano depois em 2023 mais 392.000 receberam um título de residência uma subida de 130% face ao ano anterior segundo os dados da aima a sua legalização representa um pesadelo administrativo que tem sobrecarregado à agência abraços com quase 500.000 processos pendentes sero que eu tinha que aguardar e mandar e-mail PR PR aima Eu já mandei três e-mail para nunca foi retornado e adenta de qu mandar e-mail ter mais de 400.000 pessoas com processos de regularização por concluir é sinónimo de falta de capacidade é sinónimo de falta de cuidado é sinónimo de falta de a tal tal pendor humanista que é dar às pessoas a resposta que elas precisam nem que seja negativa nem que seja pior do que não ter uma resposta é viver Na incerteza é viver na intranquilidade telefone que a gente não consegue mesmo telefone Só um milagre para atender aquele telefone e agora a gente fica nessa situação né só aguardando aguardando aguardando minha habilitação vai vencer agora tô tentando conseguir pegar a residência para dar entrada na minha na minha habilitação se vencer vou ter que que voltar para Brasil para fazer lá novamente porque não consigo pegar uma residência aqui o governo promete reforçar a capacidade de resposta nos postos consulares com mais 45 funcionários com prioridade para o Brasil e países da cplp mas que em Nova Deli na Índia também deverá ser ampliada quer ainda priorizar o reagrupamento familiar atrair jovens estudantes que vão ter os vistos prolongados para procura de emprego e profissionais qualificados momento dizê-lo não é um ataque a ninguém especial mas a agência que hoje existe aima não está a funcionar bem e portanto nós vamos ter de reestruturar o funcionamento da aima na proposta do executivo há várias medidas como a criação de uma estrutura de Missão com funcionários de várias áreas a fiscalização e os processos de renovação de autorizações de residência saem do irn o Instituto dos registros e notariado para a aima que fica com toda a parte documental o governo promete ainda um prémio de produtividade para os trabalhadores da agência que deixa de gerir os processos de retorno dos imigrantes que ficam sob alçada da PSP através da criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras para o advogado Raposo Subtil a estratégia é um erro este desmantelamento do CEF veio criar uma confusão entre aquilo que é a preservação das Fronteiras que é uma legislação antiga que tem um quadro comunitário de suporte e aquilo que é o tratamento interno da possibilidade de ter residentes estrangeiros em Portugal confundiu então agora vão criar o núcleo de polícia dentro da PSP O que é que vai dar que esse núcleo vai ter condições especiais e com isso vai destabilizar o funcionamento interno de uma polícia que é uma polícia de costumes não uma polícia de reserva de poder nas fronteiras vai dar confusão repuso Subtil avisa que a falência das políticas abre espaço ao aparecimento de movimentos de extrema esquerda que nada querem controlar e os da Extrema direita que tudo querem proibir o advogado reconhece validade nas críticas às novas regras que apontam que uma lei mais densa vai levar a mais infrações mas sublinha que quem violar a lei estará agora mais consciente da transgressão e defende que depois de chegarem a Portugal todos os cidadãos têm direitos iguais perante a constituição nós estamos num momento Mundial onde a carência de mão d’obra é fundamental para o desento económico português logo as portas não podem estar nem fechadas nem escancaradas porque vem escancaradas vem quem nós não precisamos por isso isto é uma opção agora quando as portas ficam entre abertas Vamos admitir que este é o caminho mais comum mais básico a entre aberta o que é que é preciso fazer tratar o efeito desta opção se eu deixo ficar as portas entre abertas quem entrar tem que começar a ser tratado como um português é um recurso isso foi a ideia é recursos mas é um recurso que merece porque tem um substrato humano o mesmo tratamento Face à nossa Constituição porque nós temos um estado que integra as pessoas o nosso modelo constitucional impede ideologias de que as pessoas vêm trabalham mas não são iguais aos portugueses impede a constituição manda tratar de forma igual ponto a comunidade Imigrante mais presente em Portugal é a brasileira e representa 30% de todos os estrangeiros que escolheram o nosso país para trabalhar e residir entre 2014 e 2023 o número de brasileiros a trabalhar por conta de outrem em Portugal aumentou nove vezes segundo o banco de Portugal São 42% dos quase 500.000 trabalhadores estrangeiros que descontam para a Segurança Social mas há locais em que o equilíbrio entre nacionalidades é precário ou já está largamente ultrapassado em Ferreira do alentejo quase metade da população Ativa é estrangeira e em odemira a proporção de trabalhadores estrangeiros para nacionais é de oo para cada 10 e até para o discurso político que destaca o contributo da imigração para a renovação demográfica é inegável que valores tão expressivos representam desafios na integração dos Imigrantes o primeiro ministro reconhece que o desequilíbrio contribui para a sensação de insegurança que nós deixemos avolumar em alguns pontos do nosso território pessoas em especial vulnerabilidade pessoas que vivem 20 e 30 numa casa ou num pequeno Armazém ou que as deixemos concentrar porque não criamos a interação e a integração que devemos e que essa imagem possa dar uma sensação um sentimento de insegurança aos demais nós sabemos bem que não nos sentimos inseguros Apenas quando temos uma uma ameaça velada sobre nós a sensação e o sentimento de insegurança também causa el próprio insegurança Luis monegro rejeita no entanto associar a imigração à criminalidade não há nenhuma relação direta entre a nossa capacidade de acolher imigrantes e aumentos de índices de criminalidade há seguramente crimes que são cometidos por cidadãos Portugueses e por cidadãos estrangeiros e que não vale a pena estigmatizar as comunidades daqueles que nos procuram para nos ajudar à boleia de episódios que são casuísticos o plano de ação para as migrações prevê ainda mais vagas de acolhimento de emergência e para asilo em Lisboa o hospital militar de Belém deverá em breve acolher 200 Imigrantes as medidas terão um custo de cerca de 70 a 80 milhões de euros mas o governo garante que não vão pesar nas contas do estado Só a aima em três semanas conseguiu cobrar 30 milhões de euros em taxas processuais e o Executivo conta com um novo mecanismo a autorização de residência para investimento social mas espécie de visto gol de solidário na prática significa que quem desejar obter a autorização de residência pode fazer um investimento a fundo perdido de 250.000 € que será canalizado para fins solidários mas gerido através de serviços da administração pública ou Fundações nós não vamos fechar a porta a quem quer ter essa oportunidade nunca acharíamos por uma razão de humanismo mas também não a fechamos por uma razão assumo na plenitude de pragmatismo de preserv eção do interesse Nacional nós precisamos de pessoas em Portugal com vontade de nos ajudar a construir uma sociedade mais justa e uma sociedade mais próspera [Música] [Música]