Vídeo: José Manuel Fernandes: “Aumentar o rendimento dos agricultores é a nossa prioridade”

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esteve 15 anos no Parlamento europeu regressou antes de terminar o mandato e logo direto para o governo da Aliança democrática é o ministro da agricultura e pescas quem vai agora direto ao assunto José Manuel Fernandes bem-vindo Boa tarde t agradeço-lhe a sua disponibilidade para participar nesta emissão da Rádio observador emissão especial aqui na feira Nacional da Agricultura há um ano precisamente a ministra da Agricultura Maria do céu Antunes não foi convidada para aqui vir o senhor foi convidado ou teve de pagar Bilhete eu fui convidado eh a senhora ex-ministra não foi convidada mas tinham lhe dito que se quisesse podia pagar Bilhete eu não precisei de pagar o bilhete fui convidado efetivamente e a relação e com os agricultores o envolvimento a complexidade que também é necessária está em curso ainda que eles defendam os seus interesses como tem obrigação e nós temos fazer o equilíbrio e o equilíbrio significa procurar consenso hum havia uma cisão Clara entre associações de agricultores eh e a antiga ministra quanto tempo é que acha que o atual governo vai ter um estado de graça quanto tempo é que vai durar junto dos profissionais do setor nós vamos trabalhar sempre com eles é preciso valorizar a agricultura mostrar a verdadeira perceção que cada português deve ter da Agricultura que não é só a questão do PIB e aqui há um objetivo brutal que é o de melhorarmos aquilo que é a nossa produção Nacional repare que o défice agroalimentar em 10 anos triplicou passou de 2014 100 milhões de euros para agora mais de 3300 milhões de euros um prejuízo para o país se nada fizermos mas depois não é só isto agricultura é coesão territorial é gastronomia agricultura é também no fundo património e nós temos de olhar para estas várias Vertentes agricultura é também a indústria de transformação dos produtos agrícolas e nós esquecemo-nos destas várias dimensões os agricultura é também investigação e inovação ajuda ao combate às alterações climáticas Nós esquecemos destas dimensões muitas vezes uma grande parte dos portugueses eu tenho que dizer e até muitos partidos políticos não valorizam os agricultores porque acham que ali não está muitos votos e portanto não lhes dão o valor que eles merecem os agricultores sentiram-se Discriminados e foi uma das razões pelas quais eles entraram no terreno e manifestaram-se e sinceramente com todo com Tod razão e por falar nessa valorização O Senhor conhece muito bem um dossiê difícil da política agrícola comum até pela experiência de 15 anos que tem de de Parlamento europeu H votou a favor desta pac uma política que e a Confederação Nacional de agricultura considera que é bastante negativa para o setor e que motivou de resto a revolta dos tratores a que assistimos no nos últimos meses já no cargo o senhor Ministro começou por simplificar a pac para reduzir os os custos administrativos para os agricultores mas o setor quer mais quer por exemplo preços justos para a produção eh reverter cortes nos subsídios para as áreas baldias o estatuto da Agricultura Familiar entre outras medidas quais é que vão ser as prioridades do governo as próximas prioridades e pergunto-lhe se as ambições dos Agricultores são realistas Face às regras europeias eu posso-lhe dizer que o grande problema em relação aos agricultores não foi os montantes onde eu estive na negociação eu negociei o quadro financeiro plurianual estive na negociação onde inclusivamente para programas europeus aumentamos em 16.000 Milhões de euros aquilo que era a proposta inicial do concelho o grande problema foi depois o senhor Fran Timm socialista que veio com uma série de legislação disparatada e novas exigências que inclusivamente prejudicou os objetivos ambientais porque se definir objetivos ambientais que não consegue cumprir se impuser um caminho impossível para os agricultores se não lhes der apoio é evidente que nem vai atingir os objetivos e depois vai ter um outro que é vai ajudar os extremos não é por acaso que o maior grupo político perdedor no Parlamento europeu foram precisamente Os Verdes Os Verdes e os liberais mas aqueles liberais que estavam a tentar ser mais verdes que os verdes nomeadamente os liberais de macron mas responder à sua pergunta primeiro objetivo aumentar o rendimento dos Agricultores Se você olhar para União Europeia a média de idade dos agricultura já é elevada 58 anos mas em Portugal somos os mais velhos a média de idade é acima dos 64 anos nós temos de aumentar o rendimento para conseguir a renovação geracional como é que isso faz Olhe faz-se com o que estamos a fazer no âmbito da revisão do ppac Vamos aumentar aquilo que são os apoios diretos para os agricultores vamos simplificar foi o que já fizemos Os Pequenos agricultores os tem menos de 10 haar com a portaria que publicamos não estão obrigados àquilo que é condicionalidade nem vão ter sanções para Além disso vamos fazer aquilo que é o bom senso se existirem intempéries que impossibilitem o agricultor de cumprir as normas agroambientais nós vamos ter uma derrogação é o que é justo mas o vamos senhor Ministro É para quando aumentar esses apoios já estão a senti-lo no terreno os agricultores que muitas vezes anúncios e depois na prática a questão que eu acabei de referir na simplificação no fim da condicionalidade para os agricultores tem menos de 10 hear são mais de 110.000 naquilo que é o havendo intempéries e as normas agroambientais não poderem ser cumpridas num haver uma derrogação temporária isso está feito isso está assinado está publicado como está publicado a flexibilidade para aquilo que nós e Chamamos o pousio e a rotação O que é que ainda não está feito é o o aumento do rendimento para os agricultores que vai ser feito durante este mês e vamos entregar uma proposta a Bruxelas para este objetivo o que vamos fazer é no fundo retirar recursos que estavam no primeiro Pilar e passá-los para o segundo para também dar previsibilidade porquê Porque neste momento o que está aprovado é uma e aquilo que o anterior governo fez foi uma ajuda de estado de 60 milhões para procurar apoiar os agricultores só que esses 60 milhões para o ano essa ajuda de estado pode nem ser autorizada pela comissão europeia e portanto nós vamos rever de forma a que haja montantes suficientes no primeiro Pilar para pagar aos agricultores reforçamos o segundo com o cofinanciamento Nacional de forma a darmos previsibilidade estabilidade e a não ser necessário todos os anos andarmos a pedir a Bruxelas auxílios de estado que podem ser negados mas há outras coisas que vamos fazer no âmbito da Renovação geracional nós vamos criar instrumentos financeiros ainda vamos fazer esta este ano uma espécie de um projeto piloto onde nos primeiros 5 anos a taxa de juro será zero empréstimos onde primeiro os primeiros 5 anos taxa de juro zero com possibilidade de utilizar estes recursos para comprar terra que é um dos problemas dos jovens agricultores isso é subsidiado por isso vai ser ainda dentro do PDR 2020 que acaba em 2025 em termos da sua execução e do do seu término e vamos aí e ter cerca de 200 milhões de euros para este objetivo numa negociação que está em curso que eu espero que chegue a bom termo com o banco europeu de investimento so nomeadamente com o fundo europeu de investimento que é um organismo que tá dentro do banco europeu de investimento mas eu nós queremos dentro daquilo que é a próxima reprogramação que é que vamos fazer este mês reforçar esses instrumentos e dentro da Renovação geracional para Além disso vamos aumentar aquilo que se chama o prémio para o agricultor jovem de forma a que ele tenha um apoio superior não estão excluídas outras medidas que essas Já são da nossa eh competência e que estão em estudo nomeadamente a possibilidade de eh eles terem um tratamento fiscal eh mais favorável naquilo que são os primeiros anos e quando T acesso a candidaturas que estão aprovadas por fundo europeu portanto isto é uma prioridade rendimento renovação geracional simplificação que é um objetivo onde eh todos os organismos tem que trabalhar é inaceitável uma charca pequenina demorar anos a ter uma licença e portanto nós temos é inaceitável uma uma licença um para de impacto ambiental ter uma eternidade é inaceitável os suinicultores não conseguirem licenciar as as suas instalações e demorar um tempo Infinito ou o uma declaração de impacto ambiental para uma ragem demorar 5 anos portanto Isto é algo que é transversal a todos os Ministérios e Exige uma simplificação e aqui posso dizer uma coisa felizmente temos um primeiro ministro que percebe a importância da coesão territorial e da agricultura e também está empenhados naquilo que é a simplificação há pouco falava noos prémios para o prémio para os jovens agricultores que pretende aumentar Qual é a ordem de grandeza desse aumento é um aumento considerável eu ainda não vou eu não vou entrar em pormenores por uma razão muito simples na próxima semana teremos reuniões com as Confederações e portanto e proposta que nós temos de negociação tem aquilo que eu acabo de referir nomeadamente e sem entrar em grandes questões técnicas mas não está finalizada e nós vamos envolver e ouvir é evidente que haverá posições diferentes nos vamos esquecer dos baldos mas os baldos há aí outras questões tamb vamos emo é que haja máo de correção tamb o máximo de Transparência Mas a questão da coesão territorial e dos baldios também está em cima da mesa como é evidente e teremos também aí uma atenção especial mas deix dizer outra coisa é que a política agrícola comum não pode ser só ela ajudar o desenvolvimento Rural nós fal de agricultura de precisão se não existir internet nos meios rurais como é que vai fazer agricultura de precisão nós queremos utilizar os dados não só dos satélites europeus do programa Copérnico o Sentinel como também estamos em curso com um projeto Piloto para poder-se usar todos os dados que temos disponíveis como por exemplo os do ipma se um agricultor sabe que vai chover amanhã deve desligar hoje a rega e portanto isto só é possível se existir conectividade O que é que eu estou a dizer os programas operacionais regionais da política de coesão devem ajudar mas também há um outro que deve ajudar sabe qual é por exemplo compete 2030 porque a agroindústria ou a bioeconomia também ela essencial e o compet 2030 também tem de apoiar este tipo de indústria a investigação é absolutamente essencial investigação que deve ser olhada também até em termos europeus o programa Horizonte Europa deve ajudar demos devemos ter ambição para ir esse programa que até o maior do mundo e temos que nos organizar para esse objetivo Há muitas doenças que não são não existem só em Portugal e portanto devemos não só procurar as melhores práticas partilhar como ir em conjunto para resolver este tipo de discussões o que eu estou a dizer é que programas como a investeu que por acaso negociei conheço bem que é um instrumento financeiro europeu programas como Horizonte Europa Fundos nacionais da política de coesão fundos da política agrícola comum devem todo todos eles contribuírem para este objetivo que também é um objetivo de coesão territorial e nós às vezes esquecemo-nos que recebemos muitos recursos para diminuir as assimetrias regionais não é para aumentar as assimetrias o presidente da Câmara Municipal de Sant Aran que esteve há pouco connosco aqui neste estúdio apontava precisamente nesse sentido e para a necessidade dos investimentos da administração Central para reduzir essas mesmas assimetrias e as dificuldades sentidas nas zonas de menor densidade poal eu ia aproveitar que estávamos a falar de agricultura de precisão e estávamos a falar de doenças e de químicos não há qualquer referência à agricultura biológica no programa do governo é é uma área de menor interesse não até porque é uma área que vamos manter eh os apoios precisamente nesta reprogramação e portanto e há todo no programa de governo não está lá tudoo isso ISO isso era impossível Olha eu por exemplo estou eu por exemplo estou a estudar a possibilidade de se criar um fundo mutualista e vai ficar uma linha na reprogramação para podermos vir a usar Se necessário termos a flexibilidade para o fazer para a agricultura e não está no programa de governo também não está no programa de governo que vão ser retirados os apoios à plantação de vinha não está à espera de protestos dos produtores de vinho Para quando nós não vamos retirar o apoio à plantação de vinas o que não vamos é esconder os problemas nem nunca o farei que existem em 2023 utilizou-se 18,6 Milhões de euros dos Fundos do primeiro Pilar para a destilação destilar é transformar basicamente 7 l de vinho em 1 l de água ardente este ano temos e tem-se agravado e andou a esconder este problema e não adianta escondê-los é preciso resolvê-los e antes de resolvê-los é preciso evitar problemas e dá muito trabalho evitar problemas como eu costumo dizer nós este ano voltamos a ter um problema de stock brutal um problema que também decorre de uma outra situação que é do facto de à escala Global estar a diminuir o consumo de vinho certo em França estão a haver auxílios de estado para arrancar vinha em Espanha defendem a colheita verde que é uma coisa que me impressiona mas há agricultores que já me pediram para nós financi armos a colheita verde que é no fundo retirar as uvas verdes e deitá-lo fora algo para quem gosta da agricultura que e não é que até arrepia arrepia um bocado agora nós vamos mas não estamos aí ainda não estamos aí mas há quem já o pensa e portanto e neste momento a medida que os os produtores estão a solicitar é uma medida que pode não ter a aprovação de Bruxelas que é a destilação porque a destilação é uma medida temporária e nos últimos em 2023 Já foi usado em 2022 não foi usado mas foi usado em 2021 e 2020 e portanto uma medida excecional não pode obviamente estar sempre a ser tomada o que nós já Devíamos ter feito era primeiro não esconder o problema em segundo lugar apostar fortemente na promoção e um dos objetivos que vamos ter já agora na reprogramação Ainda bem que me faz essa pergunta é o de aumentarmos a promoção aumentarmos a a promoção nomeadamente em em países terceiros e em países onde também a comunidade Portuguesa e existe e esse é um dos grandes objetivos que nós temos agora o próprio vitis que é o programa para a vinha tem já antes de eu preferir qualquer declaração uma uma candidaturas muito abaixo daquilo que estava disponível o que significa que os próprios produtores perceberam começa a haver aqui uma dificuldade e nós queremos melhorar o rendimento dos produtores ora isso não se faz a vendo excessos porque depois nem as vinhas nem o vinho e conseguem se quer vender senhor Ministro até duas perguntas mais vou-lhe fazer a primeira e e para respostas rápidas já estamos a ultrapassar o nosso tempo temos assistido a várias votações no Parlamento que encurtam a margem do Governo da AD para conseguir fazer passar as as medidas do programa com que foi eleito para governar e agora com o resultado das europeias que o PS venceu há lições a tirar aqui há um trabalho a fazer para promover um maior diálogo com a oposição mas o governo e sobretudo na Assembleia da República o o grupo parlamentar do PSD ondear tem feito um trabalho notável tem promovido essa essa esse diálogo agora nota o oro nota-se que quem não queira dialogar agora nota-se também eu penso que os portugueses sentiram e sentem que temos um governo capaz decidido empenhado forte e com objetivos de cumprir não só o que está no programa eleitoral não só o que está no programa do governo como ir para além desse programa de governo olha o exemplo é o a iniciativa água que que une que o primeiro ministro lançou para termos um plano de água não só para o regad e a Agricultura como também para o abastecimento humano e aí lamento governo anterior tenha desperdiçado 8.300 milhões de euros no âmbito do prr que estavam disponíveis até 31 de agosto de 2023 e que não quiseram e que era suficiente não só para a água para a água como para a habitação ol já não é recuperável esse dinheiro não é impossível implicava unanimidade no Concelho a ratificação de todos os parlamentos nacionais é impossível agora podíamos olhar para Espanha que inicialmente tinha 80.000 milhões de euros para o prr deles e que a seguir foram buscar os 83.000 milhões de euros de empréstimos uma grande parte precisamente para a questão da água mas nós vamos resolver e o Ministério do ambiente e da agricultura já tem eh uma já tem As equipas que em breve serão conhecidas para daqui até ao fim do ano definirem o o cronograma para depois começar com esse investimento antecipa dificuldades para a aprovação do orçamento do estado para o próximo ano bem isto cada um vai ter preocupao preocupao aquilo que pode vir acontecer se eu dissesse que não ocupava eh não estava a ser responsável porque Face a todos os investimentos que estão em curso há necessidade de se executar o prr ao facto por exemplo do Pr do pdr2020 acabar em 2025 ainda tem 380 tem 680 milhões de Euros por utilizar tem que ser pagos do e ppac tem que ter 380 milhões de euros também pagos até 2025 já estamos a falar mais de 150 milhões de euros para além do Portugal 203 que é 2025 terá que ter uma execução brutal a preocupação é profal de todos esses milhões se pararmos se nós e entrarmos numa instabilidade vamos perder muitos recursos e é Portugal que é penalizado e portanto eu seria responsável se não dissesse que não tivesse essa preocupação que eu acho que cada português partilha isante Senor ministro da Agricultura José Manuel Fernandes muito obrigado por ter vindo a esta tarde política da Rádio observador o ministro da Agricultura na feira nacional da Agricultura onde O Observador a rádio observador está hoje a transmitir foi mais um direto a assunto já a seguir a síntese de notícias