Vídeo: CORRUPÇÃO | VOU-TE EXPLICAR COMO É FEITA EM PORTUGAL – PAULO MORAIS

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muito bem-vindos à segunda parte do que fica do que passa muito bem-vindo Paulo Morais ex-vice-presidente da câmara do Porto e vice-presidente da organização não governamental transparência e integridade que disse à agência Lusa há muito pouco tempo no dia 19 de Junho que eh O parlamento tem sido o centro da corrupção em Portugal Ora nós não estamos habituados a este tipo de frontalidade e estas declarações nada meigas nomeadamente para quem eh eh vem da vida política eh O que é que o leva a ter esta certeza tão forte que lhe permite fazer uma afirmação tão contundente eh muito obrigado pelo convite eh a afirmação é contundente mas mais grave é a realidade o facto é que o Parlamento e neste momento é uma grande central de negócios não passa disso E dirme H mas dos 230 deputados que lá estão estão todos a fazer negócios obviamente que não e mas aqueles que têm mais peso Que tem mais domínio sobre a atividade económica enquanto políticos estão a fazer negócios eh nós vamos às comissões parlamentares mais relevantes as que TM a ver com as questões da Defesa com o acompanhamento do programa de assistência financeira com as parcerias público ou privadas e o nível de promiscuidade Aliás já nem é promiscuidade já é identidade porque as pessoas das empresas e os parlamentares são exatamente os mesmos Se nós formos à comissão que acompanha os trabalhos do programa de assistência financeira vemos que temos como vice-presidente um deputado como Miguel frasquilho que é simultaneamente Deputado e é membro de um grupo que depende do programa de assistência financeira neste neste caso concreto o grupo Espírito Santo eh mas depois temos no na mesma comissão parlamentar e um deputado que é simultaneamente sócio e aliás colaborador perdão e do escritório de advogados que trata das privatizações quando ele próprio fiscalizar as privatizações que é o deputado Adolfo Mesquita Nunes ou seja estes senhores Deputados de manhã estão nas suas empresas nos seus secretórios de advogados a tratar dos negócios que depois à tarde vão fiscalizar para o Parlamento isto não é obviamente sério bem então a nível de advogados é realmente dramático os os telespectadores quando vem uma imagem do Parlamento de facto que eles estão a ver é um é um escritório de advogados Open Space porque a maioria dos deputados estão no momento em que estão no Parlamento aqueles computadores que eles tê lá que e e de facto servem para eles tratarem dos seus processos dos dos próprios escritórios portanto Isto é um nível de promis cuidade inaceitável Eu já falei disto com muita gente com pessoas responsáveis no próprio Parlamento e o presidente da com da ética é uma pessoa preocupada com essa matéria sei que a presidente do parlamento é uma pessoa preocupada também com essa matéria mas o facto é que preocupam em e não fazem nada e não é admissível que um deputado simultaneamente Deva lealdade ao ao eleitorado que o elegeu e fidelidade à empresa que lhe paga porque há aqui um conflito de interesses patente em última análise devia ser o Presidente da República que tinha que ter aqui uma palavra na medida em que é ele o responsável pelo regular funcionamento das instituições eu não me parece nada regular que uma pessoa eh esteja na condição de parlamentar a a fiscalizar a sua própria atividade mas atenção que a promiscuidade não é só no Parlamento nós vamos ao banco de Portugal e no conselho consultivo do banco de Portugal tem acent pessoas da banca privada em Portugal acontece o contrário nos outros países são os bancos centrais que supervisão não a banca privada em Portugal são os bancos privados que T representantes no conselho consultivo banco de Portugal cuja missão é pronunciar sobre a atividade do banco e é é inexplicável nós temos uma pessoa como Almerindo Marques que está ligado ao grupo be e simultaneamente está no no no conselho consultivo do banco de Portugal e já para não falar do próprio António de Sousa que durante muito tempo era a figura máxima que representava os bancos privados e também tinha assento no conselho consultivo do banco de Portugal Isto é inconcebível isto na Suécia a metade destas pessoas estariam presas e só pelo facto do conflito de interesses em que se encontram em Portugal há uma certa complacência e da classe política relativamente a esta matéria porque o problema é obviamente que dos 230 Deputados e Bom Há uma parte significativa que nem sabe bem o que é que anda lá a fazer portanto esses Não Contam mas dos restantes não são todos obviamente coniventes com esta situação ou ou grande grandemente colaboracionistas mas através do seu silêncio estão a sancionar esta situação qualquer Deputado tem obrigação não só de não pactuar com isto mas de combater este tipo de situações que obviamente depois cria uma promiscuidade absoluta não é por acaso que dos cerca de 80.000 milhões de euros que o estado português gasta por ano 5 6.000 milhões vão justamente para os grupos que tê capacidade de influenciar o estado não há outro país que peça que tenha dívidas da dimensão da nossa que pague taxas de juro como nós pagamos nós estado à banca porquê porque há uma predomínio da banca sobre a vida política Nem Há eh as parcerias públic ou privadas Olhe veja na comissão parlamentar que acompanha as parcerias públic ou privadas há deputados que têm ligações ao setor imobiliário portanto são parceiros de setor e dos principais atores que são justamente os detentores e os concessionaris das ppps Isto é inconcebível porque é que isso acontece na sua opinião tem dedicado muito tempo a a pensar sobre este assunto é a lei Portuguesa que permite esta promiscuidade de que fala ou e a lei é boa mas não é cumprida não eh a lei é má e as lei a legislação nestas matérias no geral padece três defeitos que é tem muitas regras para ninguém perceber nada e tem muitas exceções justamente para proteger os amigos e pior que tudo eh nas áreas com maior dimensão económica na atividade económica eh a legislação confere um enorme poder discricionário a quem aplica a Lei e o poder discricionário é obviamente fonte de toda a corrupção tem falado também de uns alçapões que os grandes escritórios que eh produzem essas legislações deixam os alçapões que depois mais tarde nas suas palavras vendem eh os os escrit os grandes escritorios de advogados conseguem em Portugal algo eh que só se conseguem em África e e em Portugal e que é o seguinte fazem a legislação de maior relevância económica produzem eh eh e ganham dinheiro com isso depois passam a vida a dar pareceres para explicar a legislação que eles próprios fizeram mal mas estará a ver que o contrato o código de da contratação pública perdão foi feito por um escritório do Dr sér Correia desde que está em vigor o contrato de contratação pública e o código perdão eh esse escritório já faturou 7,5 milhões e meio de euros a dar parecer sobre aquilo que eles próprios fizeram mas isto ainda é o menos grave O mais grave é que depois conhecedores destas falhas e esses escritórios vão aos privados vender os alçapões que eles próprios introduziram na lei e permitem que depois os privados consigam tudo fazer aliás isto até uma e é uma incongruência até constitucional porque quando um escritório de advogados produz legislação ao intervir no processo legislativo já mais poderia intervir no processo judicial porque está a violar o princípio da Separação dos poderes executivo legislativo judicial e e em Portugal permite-se eh inconstitucionalmente que escritórios de advogados intervenham simultaneamente no processo legislativo e depois vão à Barra dos tribunais e eh dirimir e litigar em função das leis que eles próprios fizeram isto obviamente não é sério é inconstitucional e o Presidente da República parece ignorar todas estas situações já tentou eh chegar à fala com o presidente da república sensibilizá-lo para esta questão não segundo uma estimativa sua nos 10 meses em que tutelou o pelouro do urbanismo da Câmara Municipal do porto terá impedido negociatas Ilegais na ordem dos 600 a 700 milhões de euros eh sei que na altura desencadeou perto de 30 e queixas em função dessa desses 10 meses de inferno eh que teve no no na Câmara Municipal enquanto vice-presidente braço direito de Rui Rio e eh responsável pelo poor do urbanismo e aconteceu alguma coisa desses 30 processos eu relativamente os processos do urbanismo em que eu sou digamos denunciante serei Talvez o maior denunciante em Portugal nessa matéria ou o maior ou o único eventualmente a denunciar processos de crimes urbanísticos nem todos têm a ver com a cidade do Porto e com a câmara do porto mas nos que t a ver com a a câmara do porto nomeadamente o processo em no tempo em que eu tive a tutela do urbanismo que foi cerca de um ano e de facto o que acontecia é que havia uma tentativa de ilegítima obviamente no sentido de que o vereador que tutelava o urbanismo neste caso eu aprovasse projetos que não cumpriam as regras Mas isso é infelizmente uma prática comum em Portugal a exceção é que no porto naquele momento e enfim não será a única exceção haverá mais eh houve alguém que não permitiu que isso acontecesse ão simplesmente fazer aquilo que a lei obriga que é não permitir que aquilo que é ilegal seja feito é tão simples como isto Então as queixas derivam de quê do facto de que ao alguns desses processos mais tarde acabaram por ser aprovados e e também do facto de que havia pressões que não faziam qualquer sentido quer dizer não acho aceitável como aconteceu comigo várias vezes que em reuniões com membros do governo o primeiro assunto que membros do governo falavam comigo era assuntos da sua vida particular e nomeadamente da sua vida Empresarial quem representa os cidadãos do porto numa reunião com o governo tem que articular nessas reuniões assuntos que digam respeito ao país ou à cidade do Porto ponto final e portanto não faz sentido que aconteça ou seir quer o poder político quer o poder judicial são coniventes com este Panorama o o o poder judicial enfim não funciona como enfim não será novidade para os cidadãos que que nos ouvem e vem que o poder judicial em Portugal não funciona mas não funciona por várias razões por um lado há falta de vontade muitas das vezes mas mesmo quando H vontade de facto o emaranhado legislativo leva a que muitos processos acabem por ser arquivados eu eu conhe só uma situação muito rapidamente eh Há Há uma situação que eu acabo por denunciar e que hoje é de domínio público e por isso posso aqui falar dela que é eh a sociedade metro do porto decide comprar por 8. 750.000 € um terreno que estava avaliado em 5 milhões e perguntaram-me Ah mas como é que é possível uma administração de uma empresa como aomo do porto adquirir por 8. 750.000 algo que vale 5 milhões Pois é exatamente essa dúvida que me levou a denunciar o assunto e o processo acaba arquivado porquê Porque o procurador que que o que o estudou ou se que o estudou eh decide que o processo tem que ser arquivado porque não se sabe vestar o dinheiro Evidente com uma Justiça com esta tibieza eh não vamos ao lado nenhum porque isto é uma Justiça débil fraca e temerosa quando pelo contrário os cidadãos é que devem ser temerosos faç à justiça para terminar que ideias é que tem para inverter esta situação o o o problema da corrupção o problema da corrupção em Portugal é eh para mim o problema mais grave nós hoje temos uma crise que deriva diretamente da corrupção eh a dívida pública a nossa crise divid temem dois tipos de dívidas dívida pública e dívida privada pois a dívida pública é dívida que decorre do facto durante muitos anos em parcerias públic ou privadas negócios mal feitos obras com rapagem etc desbaratou se o horário público essa é uma componente e mesmo a dívida privada tem origem em corrupção porque 70% do valor da dívida privada no início da crise resultava de especulação Imobiliária isso que se diz por aí que os portugueses andaram a gastar Acima das suas possibilidades isso é um embuste de facto quem andou a estar Acima das suas possibilidades foi o estado e depois a dívida privada resulta de uma enorme bolha Imobiliária eh que se permitiu que se criassem em Portugal por negócios eh e tráfico de solos feito e naturalmente pelos promotores Imobiliários que conseguiam comprar terrenos a 10 e valorizá-los e a a 100 ou 200 portanto a origem da crise no meu ponto de vista está na corrupção há soluções é evidente que há soluções desde que haja vontade política desde logo aumentando a transparência criando portais que permitam que os cidadãos não saibam exatamente qual é o maior fornecedor do estado português qual é o maior fornecedor da da Câmara de Lisboa e que possam conhecer online as declarações de rendimentos dos seus titulares de cargos públicos digo-lhe um país onde isto acontece neste momento em Timor não é por acaso que em Timor há um ótimo Portal da Transparência e a ministra da Justiça foi condenada há 5 anos de prisão isso era impensável em Portugal alguma vez em Portugal se prendia o ministro da Justiça isso é impensável portanto aumento da Transparência acho que é fundamental simplificação Legislativa atuação dos tribunais e sobretudo Julgo que era a grande medida e penso que H alguma sensibilidade de alguns atores da política Ness sentido é o estado começar a recuperar os ativos que lhe são roubados pela via da corrupção ou seja quando um edifício para dar um exemplo da questão que esteve aqui em apreço quando um edifício for construído e não cumprar as regras que estão previstas no planeamento deve por simplesmente ser demolido é a única forma de ressarcir a sociedade Pelo mal que lhe foi feito em segunda digamos em última alternativa Se não formos demolir o edifício então ele deve ser expropriado pelo valor zero se a sociedade começar a recuperar os bens que lhe são roubados pela corrupção eu penso que iso tem efeito disso Azor para futuro Paul Moraes muito obrigado por ter vindo ao que fica do que pass e muito obrigado pela refrescante frontalidade e coragem das suas posições já a seguir Nuno Costa Santos diz-nos o que fica do bairro esta semana