Vídeo: 14/06/24 – Conselho de Ministros – Plano +Aulas +Sucesso

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muito boa tarde senhoras e senhores jornalistas o governo continua a governar com intensidade para resolver os problemas do país para resolver os problemas dos portugueses para reformar para cumprir os seus compromissos hoje o conselho de ministros adotou várias medidas mas eu gostaria de destacar pela sua importância Estrutural para o país medidas em duas áreas fundamentais que são dois problemas muito importantes um a existência de tantos alunos sem aulas em Portugal e o segundo a seca que aflige especialmente a região do Algarve o senhor Ministro da Educação e da ciência e da Inovação apresentar em detalhe essas medidas esse programa de medidas para os alunos terem mais aulas mais aulas significa mais sucesso mais igualdade de oportunidades Este é um verdadeiro drama nacional que apela a uma resposta coletiva de todos do Governo seguramente dos professores dos diretores dos alunos dos contribuintes e portanto é um desafio nacional com um conjunto de medidas estruturais importantíssimas para um dos maiores dramas de desigualdade social e de dificuldade para estes alunos que têm o seu percurso educativo e por disse as suas oportunidades de vida prejudicadas o senhor Ministro Como disse depois de concluir a apresentação do conjunto de medidas desenvolverá em detalhe este conjunto de medidas de mais aulas para mais sucesso a segunda área de medidas como expliquei se relaciona com o problema da seca Especialmente na região do Algarve e aprovamos por isso uma resolução que tem um conjunto se quiser de três eh grupos de medidas a primeira porque havendo uma situação de seca é necessário existirem restrições por outro lado essas restrições para serem justas para serem compreendidas e aceites têm que ser proporcionais Ora se chove um pouco mais Se a dimensão e a e a e e o Dr da seca diminui de algum modo nós devemos ajustar as medidas e uma das das dimensões desta intervenção hoje é algum alívio nestas medidas de restrição que existem sobre os diferentes tipos de consumo mas é importante dizer isto aos portugueses as medidas e este ajustamento que Hoje fazemos garante que mesmo que não chova mais este ano nem mais uma gota haverá água para garantidamente um ano de consumo Urbano portanto é um alívio mas um alívio proporcional obviamente dando prioridade aos consumos urbanos das famílias que utilizam a água que recebem nas suas casas mas há também alívios nas restrições agrícolas que estavam particularmente penalizadas e dos Empreendimentos turísticos este alívio de restrições sendo proporcional porque choveu mais este ano do que na média dos anteriores tem que ser permanentemente avaliado e por isso é organizado um sistema de avaliação permanente mas com momentos de dois em 2 meses e chegando a agosto havendo uma alteração da situação há uma reanálise destas restrições o segundo grupo de medidas relativas à Seca no Algarve tem a ver com o investimento tal como o terceiro grupo o segundo grupo tem a ver com investimentos novos há um esforço adicional 103 milhões de euros de investimentos em sobretudo três dimensões reforçar e investir na rede urbana da água de forma a diminuir perdas que são muito significativas é possível eh que o sistema perdendo menos água água que exista sirva mais gente precisamos com isso para isso investir nas redes precisamos também de fomentar as a utilização e as condições de utilização e maximizar as possibilidades e eficiência na utilização hidroagrícola como há um investimento de 27 milhões de euros num adutor entre que serve as zonas entre Silves e Portimão conhecido como adutor de funcho arade portanto é um investimento novo 27 milhões de euros que é muito importante para a atividade agrícola naquela zona do Algar finalmente investimentos também no aproveitamento de águas residuais portanto alí alívio proporcional das restrições com prioridade ao consumo Urbano em segundo lugar investimentos novos no ciclo da água com dimensões agrícolas e dimensões de consumo Urbano e utilização turística em terceiro lugar acelerar os investimentos do prr não basta ter investimentos no papel Esta é uma daquelas áreas das muitas áreas onde os investimentos prometidos não aconteciam a taxa de execução do prr investimentos na água de combate à Seca no algarves encontrava-se em 5% 5% era a taxa de execução e são adotadas um conjunto de medidas no plano procedimental e da execução para acelerar a realização deste investimento aqui incluem-se investimentos importantes a designadamente a dessalinizadora eh designadamente a transferência e a ligação de água entre bacias no entre o barlavento e o sotavento algarvio e portanto segundo conjunto de medidas importantes para um problema é est que é estrutural afeta em Portugal especialmente a população do Algarve a população que vive os agricultores que trabalham os Empreendimentos turísticos que atraem gente para uma região tão importante estas medidas faz a diferença no Algar depois aprovamos um regime um decreto de lei que altera revê o regime de admissão do pessoal médico estamos focados em quê a atração de recém especialistas para o serviço da carreira médica para o serviço Nacional de saúde desde logo tomamos uma medida de aumento em 40% das vagas para os recém especialistas Face aos aqueles que terminam a especialidade notem teremos mais vagas do que aqueles que terminam a especialidade porque temos uma intenção de conseguir atrair para o serviço Nacional de saúde não apenas aqueles que acabaram cada ciclo e que acabam cada ciclo de especialização mas outros que o acabaram recentemente depois especificamente neste regime alterações como permitir que os concursos sejam realizados não a o nível nacional e regional mas ao nível de cada instituição de saúde depois permitir que se possa haver esta contratação desde que haja postos de trabalho no mapa de pessoal libertamos com isso um conjunto de outros obstáculos burocráticos designadamente um processo demorado e bloqueador de demonstração de carência e que no final em muitas destas regiões existem mesmo essa carência e finalmente aceleramos prazos e procedimentos portanto um diploma cujo objetivo é reforçar a atração e a retenção de especialistas recém especialistas no serviço Nacional de saúde por último um conjunto de resoluções Se quiserem de ío mais administrativa mas que é importante reportar uma que viabiliza obras e a venda no terreno para as chancelarias das embaixadas de Portugal em Berlim e em Roma uma resolução que aprova a designação do diretor executivo do SNS o Dr António Gandra de Almeida uma ção que designa o novo Conselho de administração do Teatro Nacional de São João no porto como sabem o Conselho de administração tinha terminado funções o seu mandato tinha terminado e portanto é nomeada uma administração presidida pelo Dr Pedro sobrado com Cláudia Leite e Nuno moro uma vez que também porque além de no caso de Pedro sobrado um especialista reconhecido na área que já previamente tinha desempenhado Esta função se encontrava e na na outra na outra entidade do universo do ministério da cultura museus e monumentos é designado o novo Conselho de administração dissolvendo formalmente o o o atual eh e são nomeados para presidir Alexandre pais e para e como vogais Esmeralda paupério e Sónia Teixeira e portanto medidas importantes algumas estruturais destacando as áreas da educação garantir aos alunos que têm aulas para terem sucesso garantir especialmente no Algarve que o estado português o país faz um esforço especial para apoiar no combate à seca equilibrando com as necessidades de atividade económica atividade agrícola atividade turística e depois as outras medidas para a atração de especialistas para o serviço de carreira médica para o serviço Nacional de saúde e outras administrativas passava agora a palavra ao senhor Ministro da Educação da ciência e inovação que apresentará o programa eh relativo aos alunos mais aulas mais sucesso muito boa tarde vou então apresentar as principais ideias do Programa Mais Mais aulas mais sucesso aulas sem interrupções para um futuro com sucesso as aulas a falta de aulas que afetam muitos alunos é provavelmente o problema mais grave do nosso sistema educativo e é um o o problema mais grave da escola pública porque porque a interrupção a interrupção do processo formativo que é um processo que tem que ser contínuo que tem que ser cumulativo põ em causa o percurso escolar dos alunos e nós em Portugal temos muitos alunos que estão muito tempo sem aulas a muitas disciplinas e isso é põe em causa o investimento que as famílias fazem muitas vezes com grandes sacrifícios põe em causa o investimento que o Estado faz e põe em causa a esperança que as famílias e depositam na escola pública adicionalmente eh adicionalmente eh esta este este grave problema eh afeta sobretudo as famílias que provém de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos o que quer dizer que põe também em causa a igualdade de oportunidades no acesso a um ensino de qualidade e por isso eh é urgente e e e o governo definiu como uma prioridade resolver este problema vou-vos dar alguns números eh no final de setembro eh de 2023 Isto é no primeiro mês de aulas nós tínhamos ou tivemos TR 3 24.228 alunos sem aulas aou uma disciplina Isto é o ano letivo começou em meados de Setembro mas de facto não começou para cerca de 13 dos alunos do nosso sistema educativo e e isto é obviamente muito muito grave e devo dizer que esse problema não pode ser resolvido Já na totalidade este ano porque isso resulta de um problema de gestão grave no sistema em que nós começamos a preparação do ano letivo muito tarde no fundo começamos a preparação do ano letivo como se as aulas começassem em outubro porque aquilo que tá a ser feito em setembro devia ter sido feito antes precisamente para que os alunos pudessem começar efetivamente a ter aulas em setembro e não como acontece com muitos apenas nos meses seguintes mas para terem uma ideia da gravidade do problema e como ele se prolonga ao longo do ano letivo no final de Maio tínhamos 22.1 16 alunos sem aulas estas estes alunos eh obviamente uma grande parte deles ficou sem aulas na semana anterior ou duas semanas antes por baixas médicas por exemplo mas mesmo assim tínhamos 2962 alunos desses 22.000 que estavam sem aulas no final de Maio que estavam sem aulas desde o início do terceiro período ou seja basicamente quase 3.000 alunos estiveram sem aulas a pelo menos uma disciplina no e no no durante o terceiro período deste deste ano eh se recuarmos e olharmos e olharmos para a composição deste número 1143 estavam sem aulas Desde dezembro Isto é desde o início do segundo período Isto é não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina nem no segundo período nem no terceiro período e 939 que é o número que nós pretendemos eh definir como como prioritário eh São alunos que no final de Maio ou seja quase 1000 alunos não tinham tido aulas é pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo Isto é temos no nosso sistema cerca de 1000 alunos que no final de Maio tinham tido falhas na formação É uma disciplina desde o início do ano letivo isto afeta alguns grupos algumas disciplinas críticas em particular aqui tá uma lista daquilo que foram os horários ou seja as necessidades identificadas pelas escolas para tentar colmatar essas lacunas tá bem ou seja temos ali a informática como mais grave é o português a geografia A matemática o PR e por isso na nossa no nosso diagnóstico olhamos para precisamente os grupos on onde há mais dificuldade de recrutamento e depois olhamos para Os territórios aquilo que tem representado aqui neste neste mapa são as escolas ou a localização em 51 conselhos das escolas que durante 3 anos consecutivos tiveram pelo menos uma disciplina que não conseguiram preencher o horário estamos a falar de 163 agrupamentos que se encontram fundamentalmente realizados na área metropolitana de Lisboa Onde estão 119 e depois o restante estão muito concentrados no Algarve e em alguns conselhos do alentejo por ISO Este é o diagnóstico Qual é que é o nosso objetivo o nosso objetivo é pôr fim a estes períodos muito prolongados em que os alunos estão sem aulas claro que o grande objetivo é acabarmos com as situações em que os alunos estão sem aulas porque é o que deve acontecer ou seja os alunos estão na escola e devem ter sempre aulas mas nós temos que definir objet e nós estamos a definir objetivos já para 2024 2025 que é o próximo que é o próximo ano letivo Então qual é que é o objetivo com que nós que nós estamos aqui a assumir que é um objetivo bastante exigente que é basicamente reduzirmos em 90% o número de alunos que no final do primeiro período do próximo ano letivo estão sem aulas ou uma disciplina relativamente ao número que se registou no ano passado que foi de 20887 Isto é nós em 2020 neste ano letivo no final de dezembro tivemos 20887 alunos que no final do primeiro período tinham não tinham tido aulas a uma disciplina e E nós queremos reduzir este número em 90% é o nosso objetivo por isso em termos muito ou seja por isso temos a quantificar que definimos o temos que definir um objetivo temos que definir uma meta temos que trabalhar para ela é mas globalmente aquilo que nós queremos por fim é períodos prolongados de e e de em que temos muitos alunos sem sem sem aulas qual é que é a estratégia eu vou-vos apresentar um conjunto de medidas classificamos em três dimensões em três eixos em que algumas delas poderão vir a ser implementadas em todo o território nacional porque este problema faz sentir em todo o território é mais premente em algumas disciplinas e em algumas alguns territórios algumas escolas eh nós vamos fornecer aqui um conjunto de instrumentos que nós Nós acreditamos que vão permitir reduzir já significativamente este problema no próximo ano algumas medidas como eu estava a dizer podem ser aplicadas a todas as escolas em todo o território vão vão estar disponíveis para as direções das escolas mas grande parte delas são para já direcionadas às escolas que nós estamos a definir que estamos a sinalizar como aquelas em que a situação é mais grave precisamente para podermos atingir aquela aquele aquele objetivo ambicioso de reduzir em 90% o número de alunos que estão sem aulas eh no final do do do próximo do próximo primeiro período relativamente ao ano anterior nós vamos fazer isto com essas medidas direcionadas vamos fazê-lo com uma grande articulação entre o ministério os serviços do ministério e as direções das escolas e vamos monitorizar e acompanhar esta situação semana a semana semana a semana porque já vão ver que um dos problemas é que a monitorização A gestão é feita com prazos que são demasiado dilatados para podermos garantir que os alunos estão estão de facto sempre em aulas então nós temos aqui três eixos que é o apoiar o apoiar mais basicamente é um conjunto de medidas que procura dar instrumentos para fornecer mais recursos com aquilo que que existe e com algum reforço às direções das escolas Depois temos uma dimensão que é o gerir melhor ou seja nós temos que gerir melhor claramente temos um espaço para melhorar muita gestão do nosso sistema e conseguirmos com recursos que já temos que têm que ser reforçados como nós vamos aliás apresentar aqui neste plano mas com o recurso que que já temos como a melhor gestão nós estamos certos que podemos fazer muito melhor Isto é podemos ter muito mais alunos a ter aulas podemos ter muito menos alunos a serem prejudicados pela falta de aulas e depois o terceiro o terceiro eh elemento desta desta estratégia é o reter e atrair docentes Isto é nós temos áreas territórios eh Onde estão identificadas falta de docentes eh e nós vamos ter vamos apresentar já aqui algumas estratégias de curto prazo para tentar eh eh mitigar essa essa dificuldade em encontrar docentes e também já algumas medidas mais de médio e longo prazo a que Voltaremos mais tarde mais à frente na legislatura precisamente para resolver um problema estrutural que temos com a grande o grande número de apresentações que estamos a ter e que vamos ter até ao final da década e a dificuldade que temos que temos tido em conseguir atrair novas novos novos novos docentes para para a carreira então o apoiar mais tem basicamente aqui Duas Medidas A primeira é de apoio administrativo às direções de de tur das escolas sinalizadas tá bem ou seja esta é uma medida que se funcionar bem depois poderemos vir a alargar outras escolas mas para já vai ser direcionada para as escolas que têm maior dificuldade em garantir e e a totalidade das aulas a funcionar ou seja normalmente como eu vos estava a dizer são escolas que estão em contextos socioeconómicos mais difíceis onde a direção do em que a direção do turma é mais exigente eh e e Basicamente aquilo que nós procuraremos fazer com 140 técnicos superiores que é praticamente um por cada uma dessas escolas é dar apoio aos diretores de turma uma segunda dimensão que aliás nós já testamos no último mês foi uma das primeiras medidas que tomei quando cheguei ao Ministério em que nós temos uma grande dificuldade até pelo processo de digitalização em ter recursos humanos na área de informática e eh eu fiz um despache a permitir aos diretores de de de de escola que usassem mais as horas extraordinárias com os professores de informática que já existem eh isso teve Impacto ou seja houve muitos diretores que aumentaram sign significativamente o recurso a horas extraordinárias para o pessoal Informática ou seja qual é que é o desafio aqui é usarmos o mais e melhor os recursos que já estão dentro da escola ou seja se nós temos professores dentro da escola e temos possibilidade não é pedir-lhes para eles darem aulas a mais é remunerá-los pela disponibilidade que eles podem ter para contribuir para resolver este problema nós com essas horas extraordinárias podemos resolver uma parte do problema tá bem outra mensagem que eu queria deixar já aqui é que nós não temos uma medida que vai resolver este problema precisamos de muitas medidas em que eh em em vão ter eh um uma eficácia diferente em em em territórios diferentes em escolas diferentes e por isso nós vamos adicionar mais 20% de horas extraordinárias Face ao ano anterior ou seja são mais 30.000 horas extraordinárias que os diretores dos agrupamentos vão poder usar Eh Ou seja um valor eh de cerca de 1 milhão de euros eh anual para pagar horas extraordinárias para podermos adicionar precisamente quando há falta de professores é esse Os alunos não ficarem sem aulas recorrendo a esse trabalho extraordinário o gerir melhor como eu vos disse é uma das dimensões onde nós temos mais espaço para fazer melhor e uma primeira dimensão isto cabe muito depois obviamente com o apoio do ministério ao papel dos diretores dos agrupamentos eh uma dimensão é a questão da flexibilização dos horários ou seja haver mais um um um um uma melhor H um um um uma otimização ou seja um processo mais eficaz a fazer os horários tendem atenção a possibilidade de evitar sobre posições em disciplinas que podem ser que podem permitir a substituição entre professores eu posso ter um professor que numa semana fica de baixa e nessa semana termos a flexibilidade para o professor que dá por exemplo A aula anterior por exemplo um professor de inglês fica fica de baixa A aula anterior é de história e nessa semana o professor de história dá as aulas de História no horário de inglês e na semana seguinte quando o professor se restabelecer e eh e poder dar o dobro das aulas de de de de inglês e o professor de história dará menos aulas e esta flexibilidade é muito importante é claramente um dos instrumentos que nós precisamos eh da parte das escolas para conseguirmos evitar essa esse drama que temamos neste momento que é o enorme número de eh eh alunos sem sem aulas uma outra dimensão vejam Isto é é uma questão muito simples Eh Ou seja basicamente neste momento eh quando há falta de um professor Isto é comunicado uma vez por semana não há Não há razão nenhuma para não ser resolvido ao dia ou seja uma semana sem aulas é muito tempo eh isso às vezes esse atraso pode implicar duas semanas sem aulas e por isso temos que permitir a contratação diária Não há razão nenhuma para para não se fazer e no no no o outro problema que nós temos na na dificuldade em substituir os os professores que que que nos faltam muitas vezes em certas disciplinas é que esses horários são incompletos E é difícil atrair professas nomeadamente para a área metropolitana de Lisboa para darem horários para terem horários reduzidos e por isso nós vamos incentivar muito por um lado isso já é possível isso já acontece mas nós queremos eh tornar esta medida mais Eh mais mais relevante na gestão das escolas que é permitir na contratação que a contratação seja repartida entre agrupamentos que possa ser contratado um número de horas superior àquilo que é necessário para o horário porque nós sabemos que os professores fazem muitas vezes falta nas escolas e por isso essa essa contratação adicional que nós estamos a propor de 3.000 horas a mais permitir também com essa remuneração que está associada a horas a mais atrair os professores precisamente para as áreas onde é mais difícil atraí-los eh na substituição dos vejam Isto é é uma é puramente administrativa esta medida que é a substituição de doente de de docentes com baixa médica em que no relatório da Baixa médica já vem indicado que o professor não terá condições à partida para voltar ao serviço durante o ano letivo e neste momento aquilo que é permitido é fazer uma contratação de 3 meses ora aquilo que nós vamos permitir é que a contratação seja feita logo para o ano letivo todo para já já porque atrai menos professores se estivermos a contratar alguém apenas por TRS meses e depois porque a contratação vai ter que estar a ser feita e os alunos vão ficar sem aulas são são questões meramente aqui de de de gestão outra dimensão nós vamos e as mobilidades estatutárias têm muitas muito boas justificações há muito boas razões para haver mobilidades estatutárias mas num contexto em que nós temos agrupamentos disciplinares onde há falta de professoras e há alunos sem aulas que é o nosso problema é o problema da sociedade portuguesa é alunos sem aulas a prioridade Será que os pessoas estejam o mais possível dentro da sala de aula para os alunos terem aulas e por isso aquilo que nós vamos e fazer já no próximo ano letivo é reduzir as mobilidades estatutárias nos nos nos nos grupos disciplinares mais deficitários em 25% e é última o último conjunto de medidas a que nós chamamos reter e atrair docentes e são várias medidas e a primeira incentivar a docentes que se aposentaram recentemente e mas nestas áreas que estão sinalizadas tá bem aqui neste caso esta medida obviamente é importante trazer novos professores mas nós temos um saber acumulado de muitos professores que se apresentaram há pouco tempo e por isso ainda estão com com capacidade e e gostam do que fazem e por ISO Vamos tentar trazê-los para estas escolas e isso é importante até num contexto de renovação do do do corpo docente e e vamos remunerá-los adicionalmente à reforma pelo índice 167 que é o primeiro que é o primeiro índice da da carreira e obviamente Isto é não é Ou seja não é a estratégia que vai resolver o problema mas pode ser em algumas áreas em que precisamente pelo número de aposentações nós ficamos com turmas sem sem Professor conseguir conseguir compensar compensar outra que nós acreditamos que pode ser bastante mais eficaz é prolongar a Vida Ativa dos docentes ou seja um docente que atinge a idade de reforma é pode continuar a dar aulas até aos 70 anos eh recebendo mais de 750 € Brutos esta medida eu penso que é muito interessante eu acreditava já depois do processo negocial que tivemos da recuperação do tempo de serviço que esse efeito podia-se sentir porque nós vamos ter docentes que estão no sétimo no oitavo Escalão que estão a que vão recuperar o tempo de serviço congelado com efeitos de progressão na carreira e obviamente eles vão ter um incentivo para continuar na carreira mais tempo para beneficiarem dessa progressão que depois vai ter efeitos na reforma ora o que nós estamos aqui a fazer é dar um incentivo adicional aos professores que atingem a idade da reforma para continuarem no sistema e ajudaremos a resolver este problema obviamente compensando por isso e vejam esta medida ajuda até a compensar os e professores do 10mo Escalão que de facto não beneficiaram com a recuperação de tempo de serviço que foi que foi negociada e por isso era uma forma também de obviamente eles permanecem mais tempo São remunerados por isso e ajudam-nos a resolver este problema gravíssimo do nosso sistema educativo outra outra medida é um incentivo é tentarmos trazer à carreira tornar a carreira mais apelativa que eu penso que que estamos a dar sinais nesse sentido e vamos dar mais no futuro eh houve muitos docentes que abandonaram a carreira nos últimos anos ou seja que encontraram eh outras oportunidades profissionais no fundo desistiram de ser professores ainda que essa fosse a grande vocação deles eh e por isso nós vamos tentar eh eh mostrando que pretendemos de facto tornar esta carreira mais interessante eh e essencial que é uma é É uma carreira muito importante essencial para para para o país tentar de facto trazer volta a alguns desses professores ao nosso sistema educativo Depois temos aqui três medidas que andam muito à volta de outras formações para professores por exemplo os bolseiros de doutoramento que podem dar aulas neste momento no ensino superior vamos permitir que eles também deem aulas no secundário até 10 horas vamos alterar o estatuto do bolseiro e para permitir que os estudantes de doutoramento que têm bolsa possam também obviamente vão ser remunerados por isso possam dar aulas no secundário vamos também incentivar a que Mestres e doutores eh o país Doutora cerca de 2.000 e eh eh diplomados por ano e incentivar a que eles possam vir para a carreira eh muitos deles têm experiência letiva e no nas universidades e nos politécnicos e vamos usar esse ou seja Vamos criar incentivos para que eles venham para o sistema Vamos alterar a legislação nesse sentido eh e e podemos beneficiar de pessoas com novas formações eh com novas experiências e no fundo é sangue novo para para as escolas secundárias eh porque nós precisamos de facto de encontrar aqui formas de atrair outros investigadores depois outro outro espaço que nos parece aqui que que é possível aproveitar para ajudar a resolver este problema eh dos alunos sem aulas e que eu penso que pode também ter um papel muito importante na integração dos do da população Imigrante é a eh eh e e estamos a trabalhar já com a direção Geral de ensino superior Nós temos muitos eh imigrantes que são diplomados que eram professores no seu país de origem e podemos obviamente mantendo Rigor critério exigência Mas temos que estar mais abertos e chamar a atenção a esse a essas pessoas que hoje muitas vezes estão a exercer funções para as quais são sobre qualificadas da possibilidade de terem eh eh o reconhecimento das suas qualificações e poderem exercer funções de docência em pugal eu penso que isso seria também vantajoso até em termos da Integração dessa dessa população em Portugal e depois Finalmente uma medida que é mais de médio e longo prazo mas nós não quisemos deixar de sinalizar já hoje que é a atribuição de 2.000 bolsas anuais Isto é um apelo aqui aos candidatos ao ensino superior nós vamos dar 2.000 bolsas anuais para a frequência de cursos na área do ensino eh obviamente é uma medida que se vai manter ao longo dos anos mas Basicamente aquilo que nós procuramos fazer é dar um incentivo eh aos candidatos ao ensino superior que olhem para os cursos de Educação de outra forma que olhem para a carreira de professa de outra forma porque o país se não mudar as condições de carreira nós não não vamos resolver o problema e por isso nós precisamos de trazer Sangue Novo para frequentar esses cursos e depois para entrar na carreira que nós esperamos poder tornar e uma carreira e com o valor social e também do ponto de vista da remuneração que ela merece pela importância que ela tem para o nosso país eh Muito obrigado e estou ao dispor para as vossas questões muito bem eh como vem continuamos com muita intensidade a governar e enfrentar os problemas principais que o país tem eh ficamos Então à vossa disposição para questões Olá boa tarde Ana Geraldes da Sique H tem algun esclarecimentos em relação ao recrutamento de docentes aposentados ou os que prolongam as as carreiras sendo duas modalidades diferentes o estes docentes aposentados que regressem são reintegrados e colocados em concursos haverá uma separação e imagino que também os que decidam prolongar haverá alguma separação em relação por exemplo ultrapassou o 10mo escalão haverá uma notificação na carreira ou continuam como é que isso será feito se eles se eles preenchem horas ou fazem horários completos e e se se organizam a nível Regional ou se podem concorrer também a todo o país H vi que era para 2025 significa que não será para o início deste ano letivo É porque tem a ver com o impacto orçamental ou porque que tem expectativa que entre Setembro e dezembro possam reorganizar e cumprir esses objetivos e que não seja necessário já agora como é que chegaram aos 200 docentes e aos 1000 docentes que apresentam neste PowerPoint para já acho que é este esclarecimento senhor ministro da presidência disse que foi já nomeada a nova direção executiva do SNS eu acredito que seja o António Gandra de Almeida como tinha sido anunciado quando é que entra em funções eh se é imediatamente ou se haverá uma data e se nesse sentido H até pelas declarações que da senhora ministra da Saúde se teme novas demissões de administradores hospitalares já agora se o governo acompanha essa declaração da ministra da Saúde de que há lideranças fracas nas administrações hospitalares Obrigada eh então respondendo aqui às questões e colocadas pela Ana Geraldes da SIC e em relação aos Aposentados e ao primeira a questão orçamental H claro que nós estamos somos muito atentos e muito rigorosos com com a questão do orçamento como é óbvio eh como não pode deixar de ser mas se há investimento que vale a pena é investimento na educação e este governo não tem dúvida sobre isso não há investimento com mais retorno para as pessoas e para o país do que investimento na educação e por isso eh A questão orçamental não é e não foi aqui o motivo eh para AT tem basicamente a ver com a questão administrativa ou seja temos que ou seja vamos ter que legislar neste sentido e aquilo que se pretende é de facto para Os territórios prioritários ou seja não não o objetivo isto depois até pode funcionar bem ou seja Há muitas destas medidas que são digamos piloto é a mas o objetivo para já é resolver este problema nas escolas que estão sinalizadas Isto é que têm mais aulas mais alunos sem aulas durante períodos prolongados para atingir o tal objetivo dos 90% de redução em relação ao ano letivo passado no final do primeiro período Esse é o grande objetivo e por isso sim é para Os territórios prioritários Pode ser Ou seja muita flexibilidade Ok para preencher horas para colmatar a saída de um professor por um período curto por um período mais longo ou seja haverá grande flexibilidade aquilo que tá previsto na nas nossas contas é de facto são os 750 € brutos para os professores que tenham atingido o o o o limite e ou as condições para Passarem a apresentação para receberem adicionalmente E no caso dos aposentados a remuneração adicional eles mantêm-se como Aposentados e basicamente vão ter um acréscimo na remuneração à Semelhança do que acontece com os médicos com regras com regras próprias é a questão das as nossas e as nossas estimativas dos docentes Foi olhando muito para as necessidades e olhando para as para as diferentes para para a combinação das diferentes medidas eh no fundo ter aqui uma uma ideia de como é que com diferentes medidas nós podemos falhar um bocadinho aqui na quantidade de docentes aposentados conseguimos atrair e depois temos que ir buscar mais bolseiros de doutoramento ou seja Isto vai ser um exercício que vai ter que ser afinado muito bem muito obrigado Ana eh portanto confirmo eu tinha o dito eh o diretor executivo do SNS como havia sido anunciado a Dr António Gandra de Almeida que iniciará funções após a publicação h o o relativamente às declarações da ministra da Saúde obviamente que sim que o governo se revê nas declarações sobre vários aspectos que a senhora ministra da saúde tem feito designadamente da importância de valorizar os profissionais a gestão e as direções eu creio que a sua referência não é sobre várias mas é sobre uma demissão a de um caso que por acaso eu conheço particularmente bem de uma administração e hospitalar que à revelia do governo H deiu encerramentos H em urgências pediátricas e que o governo imediatamente se deslocou ao hospital e a senhora ministra eh até esteve 4 horas em reunião cod desenhando H um plano para que a partir deveria ser de amanhã a situação se resolvesse o governo fez a sua parte designadamente com a criação da linha de atendimento eh no SNS 24 aparentemente e a própria o próprio conjunto de pessoas não se sentiu capaz de executar as medidas que eram necessárias para cumprir um compromisso neste caso com a população da região de Viseu um hospital que já foi no passado uma sen não uma das grandes referências no interior do país e portanto não tomemos uma pequena parte pelo um todo e sim o governo revê integralmente nas declarações da senhora ministra da Saúde Felipa Dias Mendes da da RTP e ia começar por perguntar se em termos do impacto orçamental destas medidas se é possível dar um valor total da do número em termos de retenção de professores e da Atração H perguntar também porque Vimos que os agrupamentos escolares era mais crítica à situação na zona de Lisboa e do Algarve o anterior governo e pensou naquele Apoio às tentar perceber se há alguma indicação de se esse apoio está a funcionar para reter os professores nas zonas mais críticas e se o governo pensou em alguma hipótese porque aí há esse problema de de habitação também e o senhor Ministro falou da da questão do começo das aulas que em setembro é sempre muito atribulado se se foi pensada a hipótese ou de antecipar os concursos para se saber antes logo que professores vão para que escolas e é só muito obrigado h o o custo estimado Total são 20 milhões de euros para o programa ou seja nós nos slides podem ver o custo estimado de cada uma das das medidas e e por isso como eu dizia há pouco não haverá muitos investimentos em Portugal com ma retorno do que este estou certo e em relação em relação à discussão à deslocação a ao subsídio de deslocação eh é algo que co acionaremos agora no na do orçamento para 2025 era uma uma promessa eleitoral faz parte do programa do governo mas tem que ser contextualizado obviamente eh não apenas na resolução deste problema mas também eh para para a administração pública como um todo depois uma outra uma outra questão que a questão do do início do ano letivo não havia nada a fazer Ou seja quando nós chegamos foi a primeira uma das primeiras notícias que eu tive Aliás o concurso Se não me engano na data foi a 10 de Abril eu tomei possa a dois de abril e por isso o processo começou de facto tard demais a portaria ser o em marso eh e por isso não havia nada a fazer ou seja nós agora vamos fazer o melhor possível para que decorra tudo o mais rapidamente possível e com estas medidas possam ir rapidamente para o terreno e que de facto cheguemos ao final de Setembro com menos de 324.000 alunos sem aulas vamos fazer o nosso melhor mas não posso garantir porque de facto este início nós não tivemos capacidade de controlar obrigado boa tarde Joana feliz da agência Lusa para senhor Ministro da Educação eu tinha algo enfim algumas perguntas primeira das quais era quanto é que vai ser Qual o valor pago estes professores quando falou de aumentar o limite das 10 horas semanais das das horas extra qual é o valor que vai ser pago se há uma noção do universo dos professores que estão em condições para aceitar este aumento sobre a questão da agregação dos horários dos agrupamentos isto já foi tentado no passado houve sempre uma oposição sindical pergunto-lhe se há alguma cont contrapartida para os professores que aceitem eh esta solução será de caráter obrigatório sobre as bolsas também lhe queria perguntar as 2000 bolsas que falou eh como é que seria feita esta seleção de que valor qual é o valor unitário eh destas bolsas para que alunos se se vai haver uma espécie de seriação ou como é que se concorre eh a estas a estas bolsas o senhor ministro da da educação é isto para para o senhor Ministro Leitão Amaro queria perguntar-lhe se confirma no início falou das vagas para a saúde não falou do número confirma que são 2200 que era o número inicial monado pelo pelo governo hh não sei se já respondeu há pouco não tenho a certeza mas quando é que entra em funções o diretor executivo do SNS não ten a certeza que ten ouvido essa resposta há pouco à minha à minha colega da da SIC e queria também perguntar-lhe se houve alguma discussão dentro do Conselho ministros hoje sobre a questão das medidas que estão a ser aprovadas no Parlamento à revelia do governo se vai haver se está a ser estudado de alguma forma que por exemplo o fim das portagens possa ser inconstitucional como avançou O Expresso ou se solução pode passar também pel no próximo orçamento de estado não viabilizar algumas destas medidas Obrigada eh em relação às horas extraordinárias elas são pagas como são pagas atualmente eh de acordo com o índice em que o escalão em que os professores estão posicionados mantém-se esse esse esse procedimento eh a disponibilidade obviamente é sempre voluntária Ou seja é sempre é sempre voluntária Mas como eu dizia no início a indicação que nós temos em relação à à maior amplitude que foi dada para a a contratação de horas extraordinárias a professas de informática em maio com um aumento de 300% na contratação de horas extraordinárias nesse grupo nesse nesse grupo parece-me que os professores poderão ter alguma disponibilidade para eh para participarem mais na resolução deste problema através dessa remuneração nos agrupamentos o crédito de horas pode funcionar como incentivo Ou seja a majoração associada a garantir que os horários são completos eh pode ser um incentivo para conseguir trazer mais professores para para para para as zonas deficitárias a questão sindical não preocupa só para perceber isso se é uma preocupação nesta medida com a questão sindical com a oposição que já foi feita no passado à agreção o que tiver que ser negociado sindical será negociado sindical mas eh quer dizer nós temos aqui um problema gravíssimo que é ter alunos sem aulas eu não acredito que qualquer sindicato esteja eh esteja contra medidas que vão na a menos que prejudicasse de alguma forma gravemente o professor e os professores são sempre voluntários a tomar estas decisões eh São decisões voluntárias são contratos voluntários que os professores vão fazer e por isso não prejudica ninguém e ajuda a resolver um problema do país aliás nós contamos comos sindicatos para isso para resolver os problemas da educação e depois em relação aliás temos contado com muitos e em relação em relação às às bolsas e Nós pensamos que 2000 é podem abranger a quase totalidade do universo dos candidatos ou seja nós de facto não definimos aqui um critério porque este valor até é superior àquilo que são os candidatos atuais ou seja tá acima para atrair mais mas nós estamos disponíveis porque é esse o sinal que estamos a dar e precisamente eh nós temos que garantir que vamos formar pessoas este planeamento infelizmente não foi feito eh Portugal tem de facto algumas dificuldades em planear no médio e longo prazo nós sabemos temos previsões de saída para aposentação mas não temos montado eh um um um esquema de incentivos para garantir que vamos estar a formar a tempo de garantir a reposição da saída desses professores e por isso estes 2000 veja se nós se isto funcionasse eu penso que o governo não teria dificuldade em aumentar para 2500 bolsas se isso fosse necessário Não vamos não vamos é dar bolsas acima daquilo que são as necessidades não é e por isso Elas serão direcionadas obviamente para os grupos onde nós queremos onde precisamos de professores talvez ou seja se houver uma área eh não quero estar a dizer agora grupos de recrutamento onde não temos necessidades não faz sentido estarmos a dar bolsas para essas áreas não é Ou seja temos que levar o incentivo precisamente para as áreas não vamos precisado de professores é a propina é a propina pagamos a propina Muito obrigado portanto Joana confirmo que o número de vagas H abertas no concurso para os recém especialistas H É nessa ordem eh portanto 40% superior ao número dos que saem e do que con concluem o a especialidade confirmo Como disse há pouco que o diretor executivo entrará em funções após a pbl ação finalmente e creio que sobre as medidas e aquilo que decidimos no conselho de ministros era isto sobre e outras medidas e outras ações de outros e de outros órgãos de soberania e o que se passa noutros órgãos de soberania não não não tivemos nenhuma discussão veja que o nosso compromisso é com governar e resolver os problemas do país atacando O que é estrutural E H fazendo num num espírito de constitucionalidade e de Equilíbrio orçamental é evidente que não há nenhuma oportunidade que possa ser desperdiçada para apelar a que todos tenham o mesmo compromisso com o equilíbrio orçamental e com o cumprimento dos procedimentos constitucionais Mas o mais importante é isto o Governo está a governar está está a enfrentar os vários problemas estruturais eu segundo aquilo que disse o senhor ministro da educação a propósito da importância deste investimento eu junto a isso à importância do problema não existem muitos problemas em Portugal com a gravidade de gerações de alunos estarem a crescer sem professores sem aulas sem as oportunidades iguais que merecem é particularmente doloroso ver isso a concentrar-se em específica e repetidamente em certas regiões área metropolitana de Lisboa centro suul e Algarve certas regiões municípios do alentejo comunidades fustigadas com as suas crianças fustigadas com as suas oportunidades de vida prejudicadas porque o estado não se conseguiu organizar devidamente nós viemos para governar resolver problemas independentemente dos ciclos políticos e independentemente das tentativas de bloqueio que outros possam fazer Joana Morais Fonseca do Eco H primeiro para o senhor Ministro da Educação eu queria perguntar-lhe já lhe dis já disse que Este programa tem um custo total de 20 milhões de euros eu queria perguntar-lhe se será financiado através do orçamento do Estado h e no programa do governo H estava previsto também vem criar-se uma doação em CD RS para os professores que estejam deslocados a mais de 70 km de distância e mas pelo que vejo neste programa eh não está nada sobre isso e queria perguntar-lhe quando é que pode avançar Eh agora para o senhor ministro da presidência eh disse que o governo se revê integralmente nas eh nas declarações da ministra da Saúde eh queria perguntar se as as audi avaliações aos conselhos de administração se podiam eh estender a outras empresas públicas hh e queria saber se já está escolhida a restante equipa da direção executiva do SNS Obrigada e obrigado eh eh vai ser suportado pelo orçamento de estado eh uma parte de 2024 nas medidas que que afetarem e a despesa neste ano e em 2025 a questão da doção em S dir RS eh será eh discutida e incluída no orçamento de 2025 muito bem obrigado Joana relativamente à direção executiva do SNS sim eu tenho ideia que quando do anúncio go estamos a fazer uma formalização de algo que tenha sido tenha sido anunciado já h e portanto houve um conselho de ministros tive que se passar pela cresap e para acolher o parecer da cresap que foi favorável já agora é importante acrescentar para se fazer essa designação para após a escolha do governo eh eu creio creio que essa divulgação Na altura foi feita e portanto mas a escolha escolha está está realizada relativamente à avaliação de outras empresas públicas consta do programa do governo como a Joana aqui o citou a existência de uma no horizonte desta legislatura de uma reforma no governo do setor Empresarial do Estado é um setor que efetivamente precisa de uma atenção usa consome investe uma grande dimensão de recursos H com resultados diferenciados e muito heterogéneos o país precisa e neste no horizonte desta legislatura o faremos melhorar a governação do setor Empresarial do estado e que inclui também a a dimensão da avaliação do desempenho Boa tarde Fábio Fernandes CNN Portugal a o governo aponta para o próximo ano letivo a resolução do problema da falta de professores na nas escolas a minha questão é relativa ainda a este ano letivo que que agora termina eh pergunto se se o governo entende que está garantida à avaliação justa dos alunos e portanto que foram prejudicados pela falta de professores durante este ano letivo e também uma questão para o ministro da presidência eh pergunto qual o ponto de situação relativamente à divulgação do plano de saúde para o verão que estava prevista para hoje mantém-se a data de divulgação para hoje ou existe aqui alguma alteração e o governo não se está a comprometer com a resolução do problema dos alunos 100 aulas para 24 25 para o próximo ano letivo o objetivo é reduzir vou repetir em 90% o número de alunos que no final do primeiro período estavam sem aulas relativamente ao ano de 2324 o corrente ano quer esse valor era de 20.889 10% desse valor nós não temos condições para um período um problema tão estrutural ser resolvido num ano nós queremos o objetivo é acabar com as situações em que os alunos estão períodos muito prolongados sem aulas tá bem seja importante que isso fique claro para nós gostamos de prestar contas pelos objetivos que Assumimos mas é importante que os objetivos sejam Claros H essa essa era era era a questão correto avaliação justa avaliação Av os exames decorrem nós temos um sistema de exames nacionais de provas de aferição nacionais e muito robusto muito robusto h e que a avaliação é feita Nesse contexto agora que eu aquilo que nós dizemos é que de facto o acesso e a frequência não é justa não é feita igualdade de oportunidades a avaliação depois é feita obviamente Os alunos não têm a mesma nas mesmas condições é isso que nós queremos garantir as mesmas condições relativamente à questão que me dirigiu hh esse plano que não se confunde com o plano de emergência nem com o plano de transformação hh do serviço Nacional de saúde eh não tinha nem foi levado a conselho de ministros não tinha que ser não não é não faz parte das matérias que vão e são deliberadas em conselho de ministros e portanto não foi deliberado aqui hoje a calendarização da e a agenda das várias entidades do do Ministério da Saúde eu confesso que não não não as tenho presente todas na minha cabeça e portanto não sei eh tudo o que é que os Ministérios e as entidades que dependem dos ministros fazem em cada em cada dia ou em cada tarde e portanto não lhe consigo responder eh sobre a agenda eh integral do Ministério da Saúde sei que posso-lhe dizer que eh Há dois conselhos ministros atrás creio aprovamos aqui o plano de emergência e de transformação para o SNS e para a saúde dos portugueses hoje também tomamos medidas relativas à saúde essas vieram ao conselho de ministros e hoje focar-nos para Além disso sobretudo nestes dois problemas estruturais e focando-nos na nossa missão viemos para governar viemos para transformar viemos para resolver os problemas da vida dos portugueses Muito obrigado a todos e muito boa tarde obrigado obrigado boa tarde n