Vídeo: Quem vem para Portugal para praticar crimes deve ser expulso

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muito obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados sendo muito concreta e direta sobre as propostas do chega hoje em debate há cinco pontos principais que devem merecer a atenção desta casa desde logo é necessário suspender imediatamente a emissão de quaisquer novos vistos de entrada em Portugal até a situação da aima está regularizada Quase meio milhão de processos estão por regularizar isto não é ser humanista Isto é brincar com a vida das pessoas e desrespeitar profundamente aqueles que trabalham na aa a aima um organismo que nunca deveria ter sido criado mas já que o foi pelo menos que lhe sejam dados os meios necessários para cumprir as suas funções o departamento jurídico da aima conta com oito juristas e recebe em média cerca de 200 citações por dia é humanamente impossível dar resposta a tudo para piorar foi noticiado alguns dias que se a aima não cumprir o prazo legal de 90 dias para decidir os pedidos de autorização de residência que lhes sejam apresentados os seus dirigentes vão ter de pagar multas que lhes venham a ser aplicadas pelos tribunais se faltam atualmente cerca de 200 funcionários à aima para funcionar em condições se 100 dizem estar de saída com esta notícia Sinceramente não sei quem sobrará e no fundo no fundo só faltava mesmo que o estado português ainda tivesse que inzar estas pessoas por não conseguir dar-lhes resposta a tempo outra das das prioridades do chega é acabar com o visto para procura de trabalho sabemos que o governo já deu um passo nesta matéria porém não foi suficientemente longe é fundamental estabelecer cotas anuais assentes nas qualificações e nas necessidades de mobra do país antes de se abrir portas é preciso de saber onde são necessárias mais pessoas com Que perfil com que especialidades mas para além de ser necessário apertar as regras de entrada é urgente regular as regras de permanência quem vem para Portugal sem respeitar a sua lei penal quem vem para para praticar crimes deve ser expulso para Além disso como acontece noutros países quando o cidadão é identificado Como estando no nosso território de forma ilegal portanto sem a devida autorização deve não só ser expulso como deve ficar impedido de voltar ao nosso país por um período de 10 anos só assim se desincentiva efetivamente a vinda de pessoas sem cumprir os pressupostos legais de outra forma vamos continuar a incentivar o denominado efeito de chamado e consequentemente a promover a prática do tráfico de seres humanos e do crime de auxílio à imigração ilegal Isto foi exatamente aquilo que aconteceu em 2019 quando se criou a presunção de que quem se encontrasse em Portugal há 12 meses se presumia que a sua entrada foi legal Isto é o resultado de uma política migratória absolutamente irresponsável para Além disso é necessário limitar o acesso a apoios sociais apenas a quem residir em Portugal há mais de 5 anos que sentido faz deixar entrar em Portugal um país que já de si não é propriamente rico onde a taxa de risco de pobreza é de 42% onde já existe uma enorme dependência do Estado deixar entrar pessoas sem quaisquer condições financeiras para sustentarem acabando mais uma vez o estado português por ficar responsável por elas por isso sim o chega diz sem medos quem vier por bem quem vier para trabalhar com condições para sustentar que venha mas quem vier para praticar crimes quem vier a contar com algum apoio social quem vier a contar com casa quem vier a contar com o nosso serviço Nacional de saúde não tem lugar em Portugal dito isto e ao contrário do que muitos possam pensar estas propostas servem também para proteger os cidadãos estrangeiros que tantas vezes vêm porque lhes prometem um sonho que depois acaba por culminar numa tenda à porta da aima ou partilhar um t zer com mais de 20 pessoas ou com trabalho quase escravo em determinados setores de atividade é também preciso proteger Estas pessoas como é que é possível permitirmos que dezenas de pessoas vivam numa mesma casa sem quaisquer condições como é possível termos conhecimento disto e temos porque as juntas de Freguesia passam os respectivos eh atestados de residência e não fazemos nada como é possível permitirmos que numa única Rua em Lisboa em 400 M tenham 10.000 pessoas registradas como residentes são esquemas atrás de esquemas potenciados pelas alterações legislativas aprovadas pela esquerda e extrema esquerda neste Parlamento são esquemas atrás de esquemas que deixam ainda mais vulneráveis os imigrantes mas principalmente prejudicam os portugueses que estão a ser expulsos dos seus próprios bairros por isso é fundamental rever as normas relativas à emissão de atestados de residência assim como também é fundamental aumentar as penas para quem praticar o crime de auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos por fim e não menos importante é necessário flexibilizar o programa de regresso voluntário por forma a acelerar os processos e assegurar que quem quer retornar mas que não tem condições consiga o apoio para isso em em suma o que o chega propõe é uma política de imigração responsável qualquer política de imigração deve procurar o equilíbrio entre os objetivos económicos sociais e demográficos com os interesses de longo prazo de Portugal o que manifestamente não é o caso a atual política migratória embora com melhorias não permite ainda inverter a tendência de entrada descontrolada em Portugal não assegura o devido acompanhamento dos que entram e continua a comprometer os interesses Portugal e dos portugueses prevendo-se uma situação muito pior no médio e longo prazo se nada for feito estas propostas são realistas são necessárias E acima de tudo Visa o bem-estar dos portugueses está agora nas mãos deste Parlamento fazer a diferença obrigada muito obrigada senhor presidente muito obrigada a todos os senhores deputados pelas questões colocadas começando pela primeira questão e portanto respondendo ao Deputado João Almeida hh portanto efetivamente da parte do chega há eh flexibilidade para trabalharmos estas matérias e alguns pontos que sejam necessários trabalhar em sede de especialidade não vemos e aliás também respondendo aqui um pouco à deputada Clara Sousa Alves não vemos razão para não eh para estar a fazer um requerimento de Baixo à comissão quando efetivamente estamos na no início de um processo legislativo e portanto em certa especialidade temos toda a disponibilidade para fazer alterações eh para tentarmos encontrar aqui um consenso relativamente eh a esta matéria No que diz respeito ainda e também respondendo à deputada Clara Sousa Alves eh importa aqui mencionar que eh o próprio as bases gerais do Sistema de Segurança Social já prevêem no seu artigo 40 que a lei No que diz respeito a não nacionais pode fazer depender o acesso à atribuição de prestações de determinadas condições nomeadamente de períodos mínimos de residência ilegal ou situações legalmente equiparadas e portanto ISO já está previsto na nossa lei a única coisa que o chega faz é precisamente dar corpo a esta a esta proposta e fizemos após um estudo de Direito comparado que poderá também depois fazer eh ninguém contesta aqui os imigrantes que vêm para Portugal trabalhar eh Aliás o chega não tem nada contra as pessoas que vêm para trabalhar mesmo os portugueses que vêm para trabalhar o cha tem sempre contestado as pessoas portugueses ou não que não querem trabalhar e querem viver de subsídios e portanto aplica-se exatamente o mesmo princípio neste caso em particular não são portugueses nunca descontaram em Portugal e portanto deve ser aplicado um período mínimo para descontarem para contribuirem para o Sistema de Segurança Social português e depois então ter aí acesso a alguns tipos de benefícios eh senhor Deputado António Filipe aqui é engraçado ouvir falar o PCP de hipocrisia honestamente quando é é graças ao PCP [Aplausos] eu não sei se o PCP já ouviu [Aplausos] falar Peço aos para pararem o tempo faz [Música] favor pode continuar Senhor deputada faz fav obrigada senhor presidente bom não sei se o PCP alguma vez ouviu falar de cotas de imigração mas de facto elas existem elas existem nos Estados Unidos existem na Suíça existem na Austrália existem no Luxemburgo curiosamente todos os países com uma situação económica muito mais favorável do que Portugal E porque é que será não é se calhar é porque só aceitam vir as pessoas que realmente precisam de vir para trabalhar já nos vossos países já nos vossos país é o que é já nos vossos mas deixa-me dizer-lhe também senhor Deputado que foi graças às políticas aprovadas pelo senhor Deputado pelo partido senhor Deputado que hoje temos que cerca de 40% das pessoas em situação de Sem Abrigo São Imigrantes porque nós abrimos as portas mas não temos condições parace e só para finalizar que também é graças a toda a esquerda que o último razi dá-nos indicação do aumento do crime de auxílio à imigração ilegal de 300% Senhor deputado 300% resp é vossa é vossa não é de mais ninguém obrigado senoro obrigado