Vídeo: Dúvidas Públicas. Comércio reclama o choque fiscal prometido pelo Governo

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viva damos agora início a mais um dúvidas públicas a entrevista de economia da Renascença que pode também ser ouvida a qualquer altura em podcast e em rr.pt Hoje vamos falar de concertação social de salários de fiscalidade de migrações e de crescimento económico o nosso convidado é licenciado em engenharia eletrotécnica pelo Instituto Superior técnico onde foi da direção da associação de estudantes uma altura presidida pelo ex-ministro Mariano gago por essa altura também no técnico como é que conhecida a instituição andava António Guterres em termos profissionais fez parte da sua carreira em multinacionais o que lhe terá dado a experiência que hoje aplica na relação com o tecido Empresarial português tem mundo como se costuma dizer prova disse o gosto que lhe apontam por viajar coisa que faz todos os anos e se possível para destinos diferentes amante de jaz não se sabe se é música ou o mar que houve quase todos os dias quando passei à sua cadela na praia Adi daremos aliás um exemplo do seu gosto musical é presidente da ccp a Confederação de comércio e serviços de Portugal desde 2010 a ccp integra mais de uma centena de entidades associativas representando um universo em torno das 200.000 empresas João Vieira Lopes é o convidado hoje deste dúvidas públicas uma entrevista conduzida por Sandra Afonso e por arsenio Reis Agradeço desde já a presença do nosso convidado e começo por perguntar se a acredita que com este governo de direita os patrões terão mais possibilidade de ver acolhidas as suas propostas bom a nossa experiência tem demonstrado que independentemente das orientações políticas eh O que é importante é e os objetivos que as pessoas têm em enfim de levar para a frente os projetos e e a capacidade T deos executar em Portugal todos temos boas ideias a naturalmente que da nossa parte a um governo que a defende a iniciativa privada e que considera que eh a economia para funcionar o seu motor são as empresas privadas para nós quíos sempre boas expectativas de qualquer forma eh na primeira reunião da concertação social o primeiro-ministro já disse está disponível para cumprir o acordo de rendimentos que foi aliás assinado com o anterior eh governo mas também abriu aporta à introdução de novas medidas o o que eu gostava de lhe perguntar é é preciso mesmo mudar alguma coisa ou não bom o os acordos eh feitos eh com o governo anterior quer o acordo de base quer depois a sua enfim as suas alterações feitas no ano seguinte já tinha uma previsão de revisão anual ou de acerto anual ex sim mas tinham um conjunto de medidas que nós consideramos positivas para as empresas o objetivo principal de uma conferen Empresarial é defender os interesses das empresas dos setores que representa eh no entanto nós sempre consideramos que esses acordos eram insuficientes na área da da competitividade e da fiscalidade para as empresas eh sobre esse ponto de vista tem todo o sentido e neste momento largarmos o âmbito das áreas em que podemos trabalhar para e fazer um novo acordo de conação social quero dar-nos alguns exemplos concretos só para nós termos e quem nos ouve obviamente mais do que nós ter a noção mais concreta do que que sim há há há duas áreas para nós que tem relevo primeiro eh há necessidade eh de repensar eh O que é que vamos fazer em termos da Segurança Social de modo a garantir a sua sustentabilidade e e ver se Neste contexto é possível aliviar e a carga que incide neste momento quer sobre as empresas quer sobre os trabalhadores eh em em termos enfim de custos de chamada at taxa social única portanto há aqui todo um trabalho a fazer já lá iremos também para conal é o qual é o f Quais são os os métodos de financiamento etc Isso é uma área que nos parece bastante bastante relevante Outra área também é que temos que encontrar fórmulas que permitam responder à atual situação de falta de mobra nomeadamente que condições em termos por um lado e de legislação de trabalho e por outro lado eh em termos da organização do próprio tempo de trabalho eh enfim serão necessárias para conseguirmos responder esta situação independentemente de todos sabemos que uma parte significativa tem que ser eh compensada através da imigração eh antes de falarmos da imigração eh gostávamos de começar pelos salários já criticou o aumento do salário mínimo para 1000 € até 2028 eh Tá previsto no programa da da Ad acha muito em 4 anos este aumento bom nós não criticamos esse valor em si eh a ccp sempre resistiu muito a fixar por via administrativa eh valores salariais nomeadamente o salário mínimo para nós O que é relevante é que o salário mínimo tem que e evoluir consoante evoluem os indicadores económicos nomeadamente a produtividade a inflação e o crescimento da economia se não for feito assim e como já várias vezes na história tem sucedido o que acontece é que claramente eh o salário mínimo é imposto e arrasta um conjunto de de valores salariais a daquelas categorias profissionais que LH estão próximo a mas depois não tem um efeito global e o que acontece é que é o que tem sucedido com alguma frequência é que o salário mínimo aproxima-se do salário médio ou da mediana do e da mediana dos salários e isso não é saudável para as empresas e em particular e às empresas de pequena e média dimensão porque nós temos de facto um tecido Empresarial muito atomizado eh e que tem muitas vezes dificuldade em acompanhar eh é nessa Ótica é que eh nós não queremos discutir os valores e em abstrato para muitos anos Nós preferimos anualmente ir ajustando e em função destes indicadores económicos Ou seja a partir de setembro outubro ver como é que o ano está a decorrer eh E então aí fixar para o ano seguinte nessa lógica em função dos da evolução dos indicadores até pode ir além dos 1000 € pode ir al 202 não há qualquer cono inclusivamente porque é evidente que a a as empresas eh o facto dos salários serem baixos também cria algumas dificuldades reduz por exemplo o mercado interno eh e e grande parte do nosso deiso Empresarial vive do mercado interno independentemente da evolução positiva e que é uma estratégia que tem sido levada à prática e que nós nós concl amos a devolução das exportações mas quer queiramos quer não grande parte eh do nosso desdo Empresarial vive do mercado interno eh um dos indicadores que falou é o crescimento acredita nas previsões de crescimento do governo de chegar a 3,4 por e em 4 anos essas previsões e enfim eh têm duas vertentes por um lado nós e ccp sempre defendemos que para convergir realmente quer dizer com a Europa Portugal tem que crescer a um nível entre 3 e 4% não vale a pena termos ilusões e que com crescimentos de 1 V qualquer coisa por C podemos convergir efetivamente quer dizer com a Europa Mas isso é o ideal isto é uma é uma questão portanto eh esse objetivo o marcar um objetivo desses não não está e mal agora os meios para lá chegar é que ISO estamos na expectativa de ver o que é que o governo eh neste momento em termos de políticas públicas define que possam levar-nos exatamente a isso Aliás o governo sobre esse ponto de vista enfim fez um certo compromisso de um Eleitoral de fazer um um choque fiscal eh essa presente é uma das áreas que nos preocupa bastante e sobre a qual temos ideias bastante definidas ou seja acredita neste crescimento mas tem que ser criadas condições para aquilo aconteça é o que nos está a dizer claramente muito bem depois da restauração da agricultura e da ação social voltando ainda a olhar para os salários o comércio paga o salário médio mais baixo do país não estou em erra em 2022 rondava os 1280 € já com prémio já com subsídio já com horas extra segundo dados do próprio governo sente-se confortável com estes valores enquanto representante deste setor bom nós eh como eu já referi eh como empresários em termos do Comércio eh evidentemente que gostaríamos de poder pagar mais e Gostaríamos inclusivamente que os portugueses em geral ganhassem mais porque eh para nós a subida dos salários e é positiva agora também sabemos que a subida dos salários ou está ligado aos indicadores económicos nomeadamente a área da produtividade e sobre esse ponto de vista nós temos sido bastante críticos historicamente em que temos colocado claramente junto dos governos que o problema da produtividade em Portugal Tem várias vertentes tem uma vertente eh tecnológica de melhoria tecnológica nos últimos anos tem-se feito algum esforço no digital e o digital é importante para aumento da produtividade eh tem uma componente de formação da mão d’obra e aí reconhecemos que apesar das insuficiências Tem havido algum investimento baseado nos fundos nos fundos europeus mas há duas áreas em que os governos não tem investido e que são fundamentais para aumentar a produtividade que é uma condição básica para subir salários uma delas é melhorar a gestão do nosso tecido Empresarial e nós temos uma baixa qualidade de gestão num tecido Empresarial de dimensão muito pequena e muito atomizado e sobre esse ponto de vista praticamente não se tem investido nada pela primeira vez vai ser criado e eh ou foi criado recentemente eh um centro o protocolar de formação precisamente virado para a gestão das PMs e microempresas e por outro lado também há aqui um problema de escala há níveis de produtividade precisam de escala E aí nós temos criticado os governos de não terem usado nomeadamente os os Fundos europeus para incentivar as empresas aou fundirem-se a sociar só trabalhar em rede não e neste setor isso era muito importante era fundamental eh não tanto e dizer penalizar aqueles que enfim que estão neste momento e que têm necessidade de concorrer a Fundos europeus etc mas incentivar estes processos coletivos e de conjunto porque há uma resistência histórica e cultural mesmo Por parte dos dos pequenos empresários em português em Portugal para trabalhar em conjunto muito bem queria só ainda dentro deste desta questão dos salários H olhar um bocadinho para o acordo de rendimentos e para aquilo que ele no fundo previa entretanto ele foi revisto mas previa aumentos acima de 5% Isto foi realmente aplicado João viira Lopes globalmente globalmente sim portanto de maneiro geral foi aplicado até porque correspondeu também a uma pressão bastante grande da inflação que obrigou e toda a gente a aumentar salários além que várias categorias e várias áreas há falta de mobra qualificada portanto este Mix acabou por eh enfim não vou dizer que se tenham cumprido os números exatamente mas os patamares foram muito próximos disso ligado a isso os incentivos que estavam previstos na sua opinião eu bem sei que ainda está a decorrer Enfim este o ano não acabou mas os incentivos que estavam previstos são aqueles são os mais indicados ou deviam também eles ser revistos ou alterados como queiramos bom o os incentivos funcionaram relativamente de uma forma complicada porque foi muito complicado enfim definir objetivos e definir metodologias zonas abrangidas etc as versões iniciais da legislação foram complicadas mas acabaram por ser eh algum efeito Mas acima de tudo vamos ser Claros O que funcionou foi a necessidade de responder à inflação e à falta de mão deobra e de facto isso é que são os grandes elementos que são as alavancas que permiti ultrapassar os problemas do desemprego e uma série de problemas desse tipo ao nível da fiscalidade eh já falou aqui da questão da Segurança Social e do problema da sustentabilidade da Segurança Social questão que vos preocupa bastante eh o governo de António Costa rejeitou a descida da tsu entretanto já tiveram uma primeira reunião com Ministro da Economia já apresentaram essa proposta a este governo bom eh em relação a este governo eh neste momento e aquilo que nós como ccp colocamos é por um lado Eh estamos na expectativa de perceber o que é que o governo quer exatamente fazer em termos de concertação social Nós pensamos que a conação social é um elemento eh estruturante das relações laborais em Portugal temos um modelo que é provavelmente dos mais avançados na Europa já que a comissão permanente de conação social eh é uma plataforma que reune com regularidade com os sindicatos eh com comações empresariais e e o governo eh permite um diálogo permanente eh e sobre esse ponto de vista eh dá um acesso direto que a maior parte por vezes noutros países daquilo que nós percebemos como estamos presentes no conselho económico e social europeu não sucede e por isso eh nós ainda não percebemos bem eh O que é que eh este governo quer fazer em termos da concertação social eh porquê eh porque eh para a concertação social funcionar e para haver acordos e pensamos que neste momento é extremamente importante haver acordos e Haver avanços até porque o que for eh aprovado na conação social em nossa opinião se necessitar de passar no Parlamento terá mais condições até de conseguir apoios diversificar os diversos partidos que valorizam a conação social e por isso nós temos insistido e não percebemos porquê porque eh nós vamos ter a primeira reunião formal de conservação social esta semana a primeira foi uma espécie de apresentação por parte do Senor primeiro ministro enfim como é que iam ser o mé de funcionamento boas vind boas-vindas Sim foi um discurso de boas vindas e pronto foi quase protocolar chamemos assim eh e eh por isso há aqui grandes Desafios que se colocam eh qualquer acordo de conação social tem que ter uma componente fiscal forte uma componente fiscal implica e neste momento as medidas estarem previstas no orçamento de estado Ora e por exemplo nesta primeira reunião que nós vamos ter esta semana o governo introduziu o problema do orçamento de estado portanto nós temos um pouco na expectativa de perceber e o que é que e até onde é que o governo quer ir em termos de conservação social porque declarações de intenções ISO todos os governos fazem E sobre isso quer dizer eh não saia que a concertação social Fique à margem da questão do da elaboração do orçamento de estado eh esperemos que não até porque eh Desde há muitos anos e com governos de diversas cores políticas tradicionalmente eh ou em fins de julho ou em julho ou em setembro princípio de Setembro normalmente o Ministro das Finanças vai à concertação social apresentam as linhas Gerais e para nós fazemos as propostas ou as contrapropostas ou quisemos ou quisemos portanto mas nós neste momento ainda não percebemos como é que lá como é que o governo vai desenhar essa participação por outro lado também historicamente muitas destas medidas enfim que se falam de subsídios de desemprego etc são apresentadas na conação social são discutidas e depois claro a assembleia da República é que é decisiva e o governo é que é decisivo conação social não é um órgão de poder é um órgão de diálogo e de tentar encontrar consensos que facilitem a vida política e economia mas estão a ser apresentadas à margem dos parceiros sociais T sido falados em diversos sítios os na Assembleia da República etc portanto por isso é que para nós eh independentemente registamos as boas intenções do governo as declarações do Senhor primeiro-ministro eh o facto de aquilo que está acordado é para ser cumprido e portanto sobre esse ponto de vista há um conjunto de questões que nós acordamos com o governo anterior porque eram positivas para as empresas não tínhamos e subscrevi os acordos independentemente de eh de podermos enfim considerar insuficientes eh e por isso para nós esta reunião desta semana é bastante importante para perceber Qual é digamos o posicionamento do Governo e da nossa parte iremos insistir na necessidade de o aspeto fiscal avançar rapidamente porque parte das medidas terão que ser incluídas no orçamento de estado eh e eh no passado já tivemos experiências de só se discutirem essas coisas muito em cima e depois já não pode ser porque o orçamento de estado Tá feito quer dizer portanto e o orçamento de estado tem que ser apresentado a 10 ou 13 de outubro enfim mais ou menos tem havo umas alterações de datas mas é 10 13 de outubro era 15 mas depois passou exatamente portanto nós para nós isso Isso é uma questão uma questão importante e pensamos que esta reunião vai ser bastante importante para clarificar isso eh e quanto mais deessa ficarmos melhor porque eh Há uma coisa que as empresas gostam bastante eh é de previsibilidade quer dizer mesmo que possamos estar em desacordo mas pelo menos temos que perceber Qual é o calendário quais são os temas mas deixa-me só existir uma pergunta para para perceber eh não se sentem confortáveis com esta com com esta metodologia que o governo e adotou em que eh têm sido apresentadas em nomeadamente na área do do trabalho eh bastantes medidas eh todas à margem da da concertação social e dos parceiros sociais não eu acho que não se pode falar em metodologia que o governo adotou eh nós queremos é que acordar com o governo Qual é a metodologia poderemos estar de acordo a 100% a 50% agora eh neste momento não percebemos que como é que o governo quer atuar nesta área isso para nós é é digamos o é Um Desafio básico que que que para nós e temos que tentar no fim desta semana temos da próxima semana aliás mas sublinhando dois dois ou três aspectos já falou da fiscalidade mas o que é que gostaria que essa reunião da concertação a próxima definisse como digamos regras de de de relação no fundo de não regras de relação eu penso que o o que o que é a metodologia enfim historicamente como digo independentemente da acordo exatamente o que que há a mudar não é eh não quer dizer neste momento não há mudar porque ainda não há metodologia quer dizer portanto há há coisas soltas avulsas portanto por isso nós achamos que eh as alterações devem ser propostas na concertação devem ser discutidas há consenso não há consenso faz-se acordo não se faz acordo e o governo tomará as medidas que entender porque é por isso é que foi eleito quer dizer como é evidente agora não pode é ser digamos uma questão mista voltando esta questão da da tsu e não me chegou a dizer se já apresentaram a proposta esta proposta em concreto ao governo não nós nós neste momento eh digamos em relação ao governo eh nós eh na parte da ccp reunimos com o ministério das Finanças e apresent já reuniram com o ministério das Finanças já reunimos com o ministério das Finanças e apresentamos um conjunto de eh enfim de ideias quanto a ASP fiscais não fechadas abertas a ideias comos aspectos fiscais já explicarei digamos Quais são as nossas prioridades e reunimos com o ministério da economia até porque enfim ficamos preocupados pelo facto de pela primeira vez enfim na história da da Democracia portuguesa o comércio e serviços que em termos de valor acrescentado na altura em que o terciário é chave das economias eh que representam cerca de 75% do do valor acrescentado bruto nacional e não haver uma Secretaria de Estado nesta área portanto eh e e definimos uma metodologia de abordagem das questões estão em aberto dos acordos de conação social e estamos neste momento a definir um método de trabalho com o ministério da economia para precisamente eh todas as questões que tu aberto E são muitas eh poderem ser concluídas Ou soub aquele formato ou com alterações que enfim que a evolução da economia possa Possa possa justificar exemplo pode nos dar exemplos eh repar eh nós neste neste momento eh praticamente a agenda da modernização do Comércio e Serviços eh tirando dois projetos que estavam a avançar que vinham do Pr um são os aceleradores digitais e outros sãoos bairos digitais Uhum E sobre esses também temos falado com o governo porque eh Há plataformas informáticas que não estão feitas há dificuldade em em em recuperar os gastos H há todo aí um conjunto de situações há um catálogo Nacional de serviços e porque é para tentarmos dar um saldo qualitativo em 30.000 empresas eh do Comércio e Serviços um dar um salto qualitativo em termos do do digital em que se encontra um voucher para fazer determinadas alterações que pode ser desde fazer um site enfim coisas diversas Mas o problema com o desculpa interrompê-lo mas o problema com o prr é o dinheiro que não está a chegar ou são problemas de burocracia de de licenci não é o problema é que para estes projetos estarem estruturados é preciso haver um catálogo de serviços aprovados por concurso é preciso haver uma plataforma onde se possam ir consultar esses serviços é preciso as empresas quando recebem um voucher para fazer o projeto a terem essa capacidade e portanto neste momento estamos atrasadíssimos ou seja estamos temos estado bloqueados primeiro a questão se o IV era considerado um custo ou não era considerado um custo eh porque era para para alguns setores era para outros não era isso o problema foi resolvido num dos acordos de conação social a concretização depois demorou uma série de meses Como é que é o sistema do reembolso etc portanto estamos estamos ainda Perdidos na Teia burocrática ou funcional portanto é uma questão burocrática ou funcional quer dizer que o dinheiro do prr no setor ainda não se fez sentir eh neste nesta área não nesta área não nesta área não portanto Isto são depois há outros projetos para arrancar que tem a ver com a qualificação de pessoas para o para o digital com a sustentabilidade etc que estão tudo na agenda aprovada em 22 que o governo anterior na prática só quase um ano depois é que digamos transformou a agenda em legislação e portanto isto tá tudo da nossa parte isto está tudo atrasadíssimo quer dizer e preocupa-nos até porque o prr não tem eh como os os fundos de coesão normalmente Depois tem aquele período de mais 3 anos etc cas exatamente faltam do anos quase ora é sobre isso que nós estamos a falar neste momento com o ministério da economia eh o ministério da economia pegou noos doas agora eh mas enfim nós estamos preocupados com com com o tempo porque de facto eh apesar de nos mapas por exemplo estes progamas tipo assadores estais os mapas dizerem que já passou e já já estamos com 51% do tempo em temos disso questão estamos Ultra abaixo até porque Basta ver isso nem sequer a plataforma neste momento onde se pode ter acesso para depois fazer está ativa está ativa portanto isso isso é isso é uma área que vimos como Ministério da economia como Ministério de Trabalho estamos pendentes agora já reunimos com o ministério de trabalho eh mas já reuniram com o ministério de trabalho hã já reuniram com o Ministério do Trabalho Simos reunimos com o Ministério do Trabalho e colocamos uma série de questões eh que eh enfim eh nos interessam nomeadamente H aspectos da formação Nos programas europeus que também estão que também estão digamos esse aí tão atrasados em termos de até de de recepção de verbas enfim de de feixe de concurso etc etc eh sobre a área da legislação isso até agora ainda não falamos da nossa parte nós temos algumas áreas que pensamos que são importantes por exemplo eh temos a situação eh éos que a organização de tempo de trabalho tem é uma coisa que tem que ser vista até precisamente por essa questão da falta da mão deobra e nomeadamente desde os bancos de horas individuais até e as questões do enfim de tudo o que tenha a ver com com contratos e que tenh a ver com estas novas formas de formatos de negócio que nós chamamos do Da Lógica da das plataformas dos ubers etc etc que é uma área que que a ccp está neste momento a abordar e até até outras questões nomeadamente e o problema das baixas médicas auto auto propostas que ficou de se fazer um balanço um ano depois da nova legislação que simplificou mas que também criou alguns problemas pelo facto de uma excessiva concentração nos dias a seguir aos feriados etc e portanto se calhar vamos ter que mexer um bocado nessas regras eh portanto há todo aqui um pacote de questões que nós temos em relação a essas baixas O que é que qual é a proposta da ccp bom a primeira questão é é definir mecanismos de de de controle quer dizer mais mais mais eficazes que neste momento praticamente mas está a falar de fiscalização um um dos aspectos um dos aspectos claramente é a fiscalização outro aspecto pode ser e limitar o número de de recurso a essa a esse mecanismo não é isto porque a ccp nota que que isso levou uma muito maior Um maior número de ausências nos locais de trabalho levou a um maior número de ausências e nos dias a seguir às férias aos feriados etc o que não é propriamente uma questão muito típica não é certo portanto há há aí hí coisas a corrigir Ou pelo menos coisas aí pelo menos a conseguir de uma forma Clara digamos clarificar toda essa toda essa situação não é e por por isso e eu diria que e nesse nesse aspecto também Isto são temas de conação social não é claro eu queria voltar ainda a insistir na questão da Sandra Porque falamos de começamos a falar da relação com com os vários ministérios H ainda acha que há condições políticas para para qualquer descida da tsu passar Ser aprovada ser negociada Ou acha difícil sim mas é é Vamos lá ver a questão da descida da tsu não é não nunca foi para nós um problema Central O problema é o financiamento do sistema de de Segurança Social eh o projeto que a ccp apis eh nós até temos um trabalho que profundidade isso publicamos até temos livros publicados sobre isso é que se deve abordar eh o modo neste momento Face à Nova economia eh na prática que Tent à Segurança Social são as empresas que TM mão d’obra e Ora nós hoje prov muitas vezes as empresas mais rentáveis e as empresas digamos neste momento contribuiem com maior valor acrescentado até tem relativamente pouca mão deobra o digital e to e todo essa e tudo essa área eh neste momento não está eh e neste momento a ter uma forma equilibrada e por isso é que nós colocamos em discussão a hipótese de uma componente financiamento não ser uma Téu indexada à mão d’obra mas ser em relação ao valor acrescentado líquido aliviava a a fiscalidade sobre o trabalhoo exatamente portanto portanto nós nós não temos a certeza nós fizemos simulações fizemos propostas fizemos de de de discussão portanto nós achamos que isso aliás é uma área que tem sentido eh até porque existe um trabalho já feito neste momento por uma comissão do do governo anterior IOR que já terminou o esse trabalho e que eh pensamos que deve ser foi apresentada ao governo anterior e que já deve ter sido apresentado a este não é queremos discutir isso tudo agora eh de facto para nós há aqui uma questão que é que é estrutural quer dizer há uma questão que é estrutural o governo e eh comprometeu-se e na campanha eleitoral a fazer um choque fiscal nós estamos de acordo nós estamos de acordo fazer um choque fiscal eh e o jogos fiscal evidentemente tem que ser feito de uma forma realista eh Nós pensamos que esse choque fiscal deve centrar e lá num tripé que eu chamaria irc investimento e capitalização que são os pontos fracos das empresas das empresas portuguesas e e eh nesse aspeto o irc é uma bandeira importante porque o ir é não só e um elemento que influencia as empresas como condiciona a investimento nos rankings internacionais as multinacionais optam muitas vezes em função de determinados rankings em função desse tipo de carga fiscal e o it H uma experiência porque e enfim tenho 12 e me de anos de multinacionais E e e conheço lá o funcionamento e por isso nós para nós nós temos neste momento uma posição claramente muito clara quer dizer nós achamos que a taxa Geral de irc deve deve baixar faseadamente até aos 17% Ou seja no mínimo 1% ao ano durante 4 anos isto e são valores comporá não são não são valores e no imediato e há Duas Medidas que também para nós são fundamentais a taxa reduzida de 7% que é a taxa do portanto b a taxa do RC do 21 para 17 Claro mas que é a taxa de 17% para para as PBS e para determinados plafons deve ser baixa Baixada já para 15% e isto implica valores e em nossa opinião perfeitamente comport e da ordem dos 300 milhões de euros quer dizer em termos de seria o custo sim em em termos de 300 milhões de euros e portanto e eh permitia só só aqui aqui mesmo abaixo de 17 para 15 até não chegava a 100 milhões de euros e atinge 42% das empresas mas eh segundo as contas do banco de Portugal já não há margem nem para estes 300 milhões de euros com as tendo em conta as medidas já an e as medidas que já foram aprovadas mas sim mas isso é isso o governo é que tem que ver como é que como é que faz isso quer dizer portanto agora por outro lado as as tributações autónomas que é de facto um imposto completamente injusto que é o imposto sobre custos eh que eh em nossa opinião deviam baixar 10% para o ano até desaparecer também tem um impacto de menos de 100 milhões de euros anuais portanto nós apresentamos ao governo quantificados estes valores na reunião no ministério das Finanças com o ministério das Finanças E qual é que foi a a a resposta sabe que encontrou abertura as primeiras reuniões com os governos são todas sempre muito simpáticas portanto e enfim como foi dito aqui eu estou na presidência da Confederação desde 2010 e antes era vice-presidente e também eh participava nestas andanças portanto essas primeiras reuniões são sempre muito positivas quer dizer há sempre abertura agora vamos ver vamos ver a portanto aqui isto para nós era fundamental ou seja eh baixar de 21 para 17 no mínimo 1% ao ano baixar já 17 para 15 em relação às pmes e as tributações autónomas 10% ao ano Isto É em nossa opinião perfeitamente eh digamos comportável eh numa Se tivermos a pensar que eh a receita de irc anda na casa dos 7000 milhões e isso ajudaria a uma outro aspecto de que falou que era a questão da da no fundo da recapitalização das empresas Ou da capitalização das empresas Se quisermos ajuda isto isto iria isto iria isto iria a ajudar eh se inclusivamente inclusivamente eh digamos o Toda Toda o movimento em termos de irc a fosse colocado ao mesmo tempo em que as empresas que eh ou aumentassem o capital ou não distribuíssem lucros quer dizer é essa parte não seria abrangida pelo irc Ok já falou aqui da da questão da falta de mobra e e da migração a H com o turismo em forte crescimento a curto prazo é previsível que falte também mão deobra na área do do Comércio e Serviços já nota isso não na área do Comércio nós notamos já já bastante falsa e notamos falta é dois níveis eh ao nível global e eh Há determinadas consequências do período da pandemia em em termos até seja culturais seja nas opções das pessoas eh é cada vez mais difícil encontrar pessoas e que queiram trabalhar por exemplo aos fins de semana e à noite eh e provavelmente vamos ter que repensar o a prazo eh todo até o próprio horário de abertura Portugal Tem horários muito extensivos é dos países da Europa que tem horários mais extensivos em termos de abertura da aberturas não é concorda com os sindicatos nessa matéria que têm defendido restrições no horário nomeadamente ao ao aos domingos e e também nos períodos nós não não não Vamos definir à partida Se é ao domingo se é no outro dia temos é que de facto se calhar reestruturar e o o o horário de uma série de de uma série de estabelecimentos agora isso tem que ser feito de uma forma Universal porque é EV que isso não pode ser voluntariamente uma empresa que fugir ao padrão que está quer diz tem prejuízo se houver acordos acordos entre as empresas por exemplo por exemplo nós temos filiado na ccp uma associação que tem cerca de 4 ou 5000 pontos de venda em Centros Comerciais não é Ou seja não é a Associação dos proprietários dos Centros Comerciais associações loja Eles têm defendido por exemplo que de digamos domingo a quinta se calhar deveriam fechar mais cedo isso implica já com o horário doss Centros Comerciais exatamente pronto mas isso é posição que dessas lojas eh o tema não não não não pode ser Tabu ou seja o tema não pode ser Tabu porque de facto há falta de mão d’obra há falta de mão d’obra qualificada e há falta de disponibilidade que até agora tem-se conseguido tapar com em com v lá com a imigração e a própria restauração Tem dificuldades muito grandes quer dizer e hoje em dia já há restaurantes e que T sal fechadas ou que por vezes há dias fecham dias por semana um dia por semana coisa que não fechavam H Unos tempos portanto este este problema para nós nós não temos nenhuma solução Milagrosa agora este tema não pode ser Tabu e temos que o integrar na discussão Global precisamente representante da da da cip que defendeu aí aqui neste mesmo estúdio uma imigração programada e pedindo também para participar no fundo no processo de discussão da do acesso dos Imigrantes ao país H tem a mesma opinião lá ver eh a imigração é um fenómeno muito difícil muito difícil controlar eh porque quer se queira quer não eh o que acontece é que eh neste momento há pessoas de países que não têm condições de vida que se logo de um Forum maciço correndo riscos todos nós conhecemos o O Drama do Mediterrâneo etc etc eh é claro que a Europa e os países desenvolvidos têm responsabilidade Nisso porque eh uma das ol lá a longo prazo o único processo de de travar estes fenómenos é é criar condições para as pessoas trabalharem nos próprios países quer dizer mas isso Isso é uma questão que não não se resolve não se resolve em meses nem em anos não é nem meio 200 anos como é evidente portanto eh nós achamos que deve haver eh um esforço eh para digamos tentar e enquadrar todo este este fenómeno da imigração eh eh agora por exemplo neste momento no curto prazo temos uma grande preocupação é se de facto eh por exemplo os consulados têm hipótese de responder em tempo útil a uma alteração I perguntar isso também como é que avalia estas recentes alterações e decisões do governo quer dizer globalmente enfim o governo fez um esforço exaustivo abranger os pontos todos enfim umas coisas e melhores outras piores Eh agora a nossa grande preocupação neste momento com o curto prazo são dois problemas primeiro é como é que se conseguem tomar medidas e esperemos que o governo consiga para aliviar ess ou 400.000 digamos pessoas que não têm neste momento licença e que algumas já descontam para a Segurança Social sim e e e contribuimos para a própria sustentabilidade da Segurança Social que é uma coisa que nós não nos podemos não nos podemos esquecer neste momento pronto eh agora isso é uma é é uma é Um Desafio que o governo tem que resolver e e enfim penso queo fazê-lo vamos ver se o conseguirá fazer para nós seria positivo conseguisse como Evidente eh a segunda questão é se neste momento a alteração eh a alteração do sistema eh nomeadamente em relação enfim aos vistos prévios etc etc aos contratos prévios de trabalho etc feita no no de repente não causa estrangulamentos durante um período crítico Como é o verão Isso é uma preocupação temo que isso possa acontecer não é tememos e por isso o que temos dito ao governo é que eh independentemente de não pomos em causa digamos a estrutura da medida provavelmente se calhar tem que definir regimes transitórios ou seja faria sentido Por exemplo Como eu como eu há pouco lhe perguntava as Confederações patronais participarem no exercício de debate dessas medidas porque são elas que depois vão no fundo enquadrar as pessoas não Isto é isso eu nós achamos que tem sentido nós participarmos ISO isso é um tema é isso também é um tema de conservação social portanto e o governo já foi derrotado algumas vezes no Parlamento pela Coligação negativa entre PS e chega receia que o mesmo possa acontecer com as medidas que saírem da Confederação social da concertação social eh Nós pensamos que não ou seja nós aquilo que dissemos ao governo aliás ao Primeiro Ministro e precisamente nessa primeira reunião protocolar que tivemos foi que tendo em conta o xadrez político atual eh medidas aprovadas na conação social e que necessitem de apoio parlamentar eh provavelmente terão mais hipóteses passar que outras porquê Porque apesar de tudo na conação social na na assembleia na Assembleia da República há uma maioria parlamentar de partidos que valorizam a conação social como um elemento importante agora claro nós Isto é digamos a nossa ideia nós o que pensamos é que uma uma questão e v lá acordada eh acordada com digamos com as Confederações empresariais com eh as Confederações eh digamos sindicais sabendo nós que é uma delas que negoci até o último dia depois não assina eh mas de qualquer modo tem Digamos um um um enquadramento que eu acho que favorece não garant mas favorece e o nosso papel é tentar fazer isso mas temos assistido a muitas votações estratégicas no Parlamento pois mas isso sobre isso isso não é o nosso quintal portanto ISS sentio de alguma forma a integrar outros partidos que possam viabilizar e que no fundo são apoiantes da concertação social no diálogo dado a forma como está estruturada hoje como está estruturado hoje o Parlamento repar eh nós historicamente sempre fizemos a ronda dos grupos parlamentares E vão continuar a fazer naturalmente vamos e vamos continuar a fazer ah portanto so sobre esse ponto de vista vamos continuar a fazer nestas coisas eh nós eh digamos a ccp e como tive que dizer uma vez a um presidente da república nós nascemos no prec eamos a negociar com toda a gente e o nosso papel é esse quer dizer o os portugueses escolhem os governos escolh cção da Assembleia da República nós e para defender os interesses das empresas tentamos fazer os compromissos possíveis eh mas como se diz em português corrente vamos sempre a j e portanto da parte da ccp nós aqui nunca nunca baixamos os braços eh Quais são as expectativas da da ccp em relação ao próximo orçamento de estado à margem da questão fiscal de que já fala não é sim quer dizer a questão fiscal para nós a questão fiscal para nós é importante e nós independentemente disto também temos aqui temos temos outras outras outras questões queer dizer importantes por exemplo uma coisa que que para facilitar a a tesouraria e capitalização das empresas é finalmente pôr em prática de uma forma sistemática o acerto de contas entre o estado e as empresas o estado é mal pagador há as temp problemas de tesouraria eh existe já um quadro legal nesse sentido mas a sua passagem à prática não não está melhor tem melhorado mas ainda não chega sim mas por outro lado Há outras questões também que nos preocupam e que e que na área fiscal e que são importantes uma delas é por exemplo e a questão da eh hoje em dia ser eh eh gerente de uma empresa ou administrador é uma Profissão de Risco quer dizer porque o fisco funciona um bocado como o faroeste dispara primeiro e responsabil exatamente e portanto nós achamos que há determinadas situações em que a administração fiscal deve tem que tem que provar eh a responsabilidade do dos gestores e não por simplesmente tomar medidas prévias mesmo antes de tribunal outras questões são por exemplo as penhoras de créditos que há coisas que são completamente absurdas punar os créditos existentes punar créditos futuros é uma coisa que não tem qualquer Não tem qualquer sentido para as empresas e para o negócio portanto H todo aí um nós também estamos muito preocupados com as garantias do dos contribuintes neste caso das empresas mas muitas dessas coisas também se aplicam aos particulares não é portanto e e nós inclusivamente consideramos que dev ver e devia definir um patamar para regularização das dívidas em relação a processos que que estej em contencioso também como já foi feito no passado o chamado plano Mateus eu acho perdão de dívidas não perdão dívidas não mas prestações durante vários anos etc fazar a dívida de forma que as empresas para aliviar a pressão da tesouraria sobre as empresas até porque com as taxas Jotas e com os critérios mais rígidos da banca a situação não não está brilhante não é e eleições antecipadas até ao final do ano seria bom mau ou indiferente para a economia Nacional repar eh isso é aquele é aquele tipo de é aquele tipo de de situação e como eu costumo dizer que a ccp sobre isso não normalmente não se pronuncia nós gostamos de estabilidade e visibilidade pronto nós as empresas pronto para quê para programarmos o negócio depois pode correr mal ou pode correr bem eh e por isso para nós [Música] eh habituados a negociar com qualquer governo e seja com este governo seja com o anterior colocaremos sempre lá as questões Eh agora eu penso que neste momento os riscos políticos da ver eleições anticipadas existem tendo em conta o chadrez e digamos que existe neste momento partidário da Assembleia da República eh mas eh eu penso que é é prematuro estar a especular muito se se vai haver ou não se passa o orçamento ou não passa quer dizer isso aí a evolução da situação quer dizer muitas vezes tem tem nuances e os esportes partidos revê as suas estratégias eu francamente francamente isso nós trabalhamos como se essa essa situação não existisse trabalhamos com o governo que há e tentamos ganhar o mais possível eh daqu daquilo que que que nos interessa com o governo que está em funções o tempo corre estamos a terminar e e a terminar tentamos sempre conhecer um bocadinho do gosto musical dos nossos convidados que é também outra forma de os conhecer no fundo e por isso Pedimos que sempre que que escolham um tema musical e que expliquem aos nossos ouvintes o que levou a sua escolha quer partilhar connosco o tema que escolheu P eu eu escolhi o le It Be porque eu acho que o letit be é um bocado a a grande interrogação sobre o que é que nos vai suceder a seguir e como nesse aspecto eh eu penso que as coisas estáticas cada vez existem menos e hoje em dia o ritmo nós é é frenético portanto temos que colocar numa posição de expectativa muito bem a escolha musical de João viira Lopes o Presidente da Confederação de comércio e serviços de Portugal ccp o convidado desta edição do dúvidas públicas a quem obviamente agradeço a presença esta entrevista teve o apoio técnico do Rio Glória sonoplastia de João Campelo a imagem de Beatriz Pereira regressamos na próxima semana até a próxima semana