Vídeo: 11/07/2024 – Conselho de Ministros

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tarde senhoras e senhores jornalistas realizamos hoje o primeiro concelho de ministros no Campos 21 a nova sede do Governo e da administração pública como sabem o senhor primeiro-ministro encontra-se na assira da Nat nos Estados Unidos pelo que guardamos a estreia da nova sala de conselho de ministros e também a oportunidade da vossa visita h a essa sala e para recolher as imagens normais para essa ocasião quando se realizarmos a primeira reunião com a presença do Senhor primeiro-ministro ora nesta reunião do conselho de ministros no centésimo dia deste governo nos 100 dias de governo discutimos e aprovamos várias medidas dois planos de ação três diplomas legislativos dois decretos cinco resoluções do conselho de ministros que eu passo a descrever relativamente aos planos apreciamos aqui o plano de ação mais segurança no fundo a definição das prioridades do reforço de investimento de meios de valorização das forças de segurança para dar mais segurança aos portugueses prioridade à segurança nas pessoas a um verão seguro no turismo na praia nos eventos a segurança rodoviária segurança no campo e na floresta e também segurança nas fronteiras parte relativa ao chamado verão programa varão seguro parte importante deste plano de ação do Ministério da administração interna foi aliás apresentado sexta-feira passada em Faro pela Senhora minist da administração interna em segundo lugar discutimos o novo modelo de avaliação externa dos alunos que envolve a avaliação dos alunos do quarto ao 12º ano trará várias novidades E será apresentado ainda aos portugueses no decorrer do mês de Julho pelo senhor Ministro da Educação da ciência e da Inovação relativamente aos diplomas legislativos às medidas legislativas o primeiro obviamente e ainda ligado à educação fundamental o decreto de lei que concretiza a recuperação histórica e um acordo histórico do tempo de serviço de professores cu Contagem se encontrou suspensa é uma concretização que era justa que foi negociada e foi possível executar de uma forma gradual responsável e dialogada como sabem recordo uma uma recuperação que se inicia em 1 de setembro de 2024 e depois 25% e depois 25% em cada 1 de julho dos anos seguintes 25 26 e 27 ou seja com este diploma que hoje aprovamos naturalmente remetido para promulgação eventual pelo senhor presidente da república com a sua entrada em vigor a 1 de setembro a nossa expectativa a nossa previsão depois desta decisão é tudo estamos a fazer para que os professores o diploma entra em vigor a 1 de setembro 2024 e os professores possam sentir no seu bolso no início do ano letiva idealmente logo no mês de setembro o significado material desta recuperação histórica com este decreto lei que concretiza um acordo histórico nós demonstramos mais uma vez que este é um governo empenhado em resolver os problemas concretos das pessoas em trazer paz e vitalidade a um serviço público fundamental que é a escola construído em diálogo social outro diploma importante que aprovamos hoje uma proposta de lei que autoriza o governo a adotar a citação e notificação eletrónica nos processos judiciais ou seja com a adoção deste desta lei se autorizada pelo Parlamento e depois aprovada pelo governo nós passaremos nos processos judiciais a ter Obrigatoriamente as pessoas coletivas facultativamente as pessoas singulares a serem notificadas e serem citadas por via eletrónica menos papel mais celeridade mais desburocratização uma melhor justiça para todos como é que isto ocorre como é que isto opera a proposta que fazemos é a de as notificações serem feitas por via eletrónica para uma área digital de acesso reservado da empresa da pessoa coletiva ou da pessoa ou alternativamente e facultativamente da pessoa singular sempre com estas garantias priv e que são sempre gerados meios de informação que garantem a redundância e a segur da notifica e da citação e que o citado e notificado recebe mesmo essa informação como a notifica a citação cai nessa áa reservada digital simultaneamente é enviado um e-mail à pessa e se passado um prazo razoável a pessoa não acedeu e não abriu a notificação a citação na tal área reservada é executada uma notificação por via postal depois são acertados os termos das notificações e das citações das várias áreas processuais para haver mais clareza estabilidade e segurança ou seja mais uma vez um governo empenhado em resolver os problemas concretos das pessoas reformar trazendo mais simplicidade desburocratização um estado a funcionar melhor uma melhor justiça para os portugueses que também contribuirá naturalmente para acelerar a economia por outro lado terceiro decreto de lei uma um decreto de lei que faz uma interpretação autêntica da lei que basicamente regula a convergência entre o regime de proteção social na função pública e o da Segurança Social O que é que está aqui em causa o Supremo Tribunal Administrativo há um tempo abordou a situação daquelas pessoas que estavam na caixa geral de aposentações e depois mudaram de trabalho em em continuidade obviamente um vínculo público eh e podem ter perdido nesse por essa ocasião por essa mudança ter sido posterior a 2020 e a 2006 podiam ter perdido o acesso e o tribunal Supremo Tribunal Administrativo disse que faria sentido que essas pessoas que tiveram uma mudança posterior a 2026 um no a 2006 um novo vínculo mas com continuidade passaram de um para o outro em contínuo essas pessoas deviam ter direito a poder reen na cga se assim desejassem o que esta eh este diploma faz é exatamente garantir o direito desses clarificando que essa direito à reinscrição ou reingresso na cga existe para aqueles que tiveram uma continuidade material h n na nos seus nos seus vínculos diferentes quero chamar a atenção para o facto desta H desta alteração ter sido precedida de uma consulta e de um diálogo com os grupos parlamentares e portanto nós fazemos esta este diploma interpretativo convencidos Seguros e informados do que há um Largo apoio parlamentar a esta solução mais uma vez uma demonstração de resolução dos problemas concretos das pessoas um governo empenhado em resolver os problemas concretos das pessoas e a fazê-lo em diálogo político com os grupos parlamentares neste caso há pouco Falei vos de diálogo social com os representantes dos trabalhadores da função pública agora um caso de diálogo com os grupos parlamentares para Além disso aprovamos dois decretos e cinco resoluções constam do comunicado tem a ver com aprovações ou prorrogações e plurianuais de despesa e decretos de afetação territorial e parcelas territoriais h a de um fiscal único queria só dentro da prorrogação das medidas de prorrogação de despesa fazer referência especificamente a um que tem a ver com a a aplicação de fibra ótica às chamadas áreas brancas zonas brancas que são espaços do território nacional nos territórios de baixa densidade onde não há cobertura de banda larga e é feito um investimento muito significativo no conjunto do projeto Entre investimento público e privado estamos a falar de 350 milhões de euros esforço nacional é metade disso depois Isto é dividido por várias fontes de financiamento e nós ao e fazermos esta este recalendarizar a concretização deste projeto muito importante para o interior do país e portanto é isto um conjunto de medidas aprovadas neste conselho de ministros sempre baseadas nestes princípios resolver os problemas concretos das pessoas reformar e tratar de alguns problemas estruturais fazê-lo baseado em diálogo social e político estou agora à vossa disposição para questões começando pela cmtv e depois a TVI senhor Ministro Boa tarde sobre o tempo de recuperação do das carreiras dos docentes nós sabíamos que sete dos 12 sindicatos não tinham assinado o acordo Ou melhor só sete é que tinham assinado o acordo com o governo eh quais é que tinham sido as principais objeções destes sindicatos que não assinaram e como é que o governo pretende abordar essas preocupações H muito bem agora TV ia colocar uma questão que até agora pelo menos que me lembre ainda não está eh não tem uma resposta efetiva Quanto custa eh efetivamente a recuperação do tempo de serviço dos professores eh e também eh relativamente à educação eh avaliação externa refere-se a exames eh vão ser apresentados eh em eh mais à frente em altura oportuna isto introduz novos exames do quto aou 12º ano em que an e quais são as alterações quando é que podem vir a entrar em vigor muito bem começando pela pergunta relativamente ao à interação com as estruturas representativas dos trabalhadores do governo negocia naturalmente como a lei prevê e como um governo aberto ao diálogo faz com todas as estruturas representativas o que aconteceu e à medida que fomos avançando que as partes se foram aproximando foi cada vez mais possível existir um acordo que houve nós chegamos ao final convencidos tal como sindicatos muito representativos nem sequer vou entrar na contabilização mas largamente representativos de que esta este acordo significava concretizar a reivindicação histórica que os professores todos os todos faziam e este acordo e agora este decreto lei faz aquilo que o governo se comprometeu pré eleitoralmente que os sindicatos todos reivindicavam e que era garantir a recuperação integral e célere dos 2393 dias eu não tenho a certeza que tenha ficado Claro para alguém porque é que quem defendeu sempre uma recuperação célere de 2293 dias pode não ter assinado eu creio que a integralidade todos os professores ficaram muito satisfeitos com este acordo justo há hoje condições para que a paz social volta às escolas e estas se concentrem no mais importante que é ensinar ajudar os alunos a crescer a ter as aulas que merecem e que devem ter relativamente à pergunta sobre o impacto financeiro a resposta é simples creio que o senhor Ministro das Finanças aliás até já se referiu a ela e a medida está avaliada num Impacto de 400 milhões de euros bruto ou 300 milhões de euros líquido o que é que é esta diferença é naturalmente por mais dinheiro que é pago parte deste dinheiro depois é sujeito a impostos e contribuições e portanto eh o efeito líquido para as contas públicas é de 300 milhões de euros relativamente aos exames H Como disse e muito bem eh o é e trata–se de este novo modelo de avaliação externa dos alunos é exatamente um novo modelo na outra linguagem de exames dos alunos do quto ao 12º ano cujas características e cujas novidades E são várias serão apresentadas pelo senhor Ministro da Educação no momento adequado reintrodução de exames por agradeço a sua pergunta e a resposta é que os detalhes do novo regime de exames vai ser vão ser apresentados no mês de julho pelo senhor Ministro da educação é importante o país saber que o governo e as famílias saberem que o Governo está a preparar este novo plano para o apresentar no mês de julho para dar previsibilidade para os próximos anos letivos com medidas que são de implementação mais imediata e outras de mais gradual porque algumas como verão sendo novidades precisam de ajustamentos graduais passemos agora às perguntas seguintes luza eh muito boa tarde senhor Ministro h eu eu se fosse possível especificar um pouco qual eh que o Consenso parlamentar que teve e no em relação à Norma interpretativa da convergência do da caixa geral de aposentações com o regime da Segurança Social quem foram os partidos mais concretamente que deram esse acordo depois eu gostava só de perguntar aqui na parte fiscal com as grandes opções do plano insiste outra na redução da da tributação para oitavo Escalão do IRS e em que medida que o Governo está disponível para limar arestas e para não tornar h para não haver qualquer rutura política a propósito da da política fiscal do governo eh para o próximo ano muito bem agora Eco Boa tarde eh relativamente às alterações a da caixa geral de aposentações eu queria também a perguntar se quem sai por exemplo da função pública para privado eh e depois regressa eh se pode se está excluído desta reintegração ou por exemplo quem ficou desempregado e depois volta-se também tá excluído ou seja eh só é possível voltar para quem se Manteve sempre eh na função pública e se tem alguma expectativa de quantas pessoas é que podem regressar com isto muito bem então começando pela pela caixa geral de apresentações pelo diploma que tem a ver com com o direito a clarificação do direito ao reingresso posso dizer que eu creio eu não sou porta-voz dos grupos parlamentares e sou ministro da presidência do governo posso-lhe dizer que a oposição a esta solução é muitíssimo minoritária a oposição que nos foi transmitida é muitíssimo minoritária para vos facilitar o trabalho essa essas posições são conhecidas designadamente por iniciativas que eu creio hoje já entraram Ou foram e anunciadas pelos respectivos grupos parlamentares quanto a ao IRS nós apresentamos efetivamente Como disse o programa a a proposta de lei de grandes opções H que define as nossas prioridades de política geral e política orçamental e política fiscal também e os portugueses sabem que a proposta do governo é em primeiro lugar focar-se numa baixa da carga fiscal em primeiro com uma redução do IRS uma redução do IRS que se materializa em preferencialmente na redução do IRS para a classe média uma por redução das taxas marginais uma redução do IRS jovem eh para aqueles até aos 35 anos com uma diminuição em 23 da carga tribut fiscal Ou seja todos aqueles até oitavo Escalão naturalmente têm a sua eh taxa de imposto reduzida para 1/3 quem pagava 18 paga 6 h quem pagasse 30 passa a pagar 10 o máximo neste grupo de escalões é 15% de taxa este é a maior medida de desagravado em muitos anos e seguramente eh nesta legislatura Há outras medidas complementares designadamente na atração da medidas destinadas à atração da poupança onde também há medidas em sede de IRS sem prejuízo Além disso mantermos também na lei das grandes opções como no programa do governo a intenção da isenção fiscal de prémios desempenho até um salário e portanto não havendo nenhuma lei neste momento em vigor em sentido diferente e por outro lado este sendo um objetivo de legislatura permanente indo sempre à procura das oportunidades de desagravar impostos focado no IRS focado nos rendimentos do trabalho e nos rendimentos profissionais mas também bem como sabem na semana passada apresentada uma proposta de uma redução significativa do irc depois da do IRS mas significativa uma redução gradual até 15% na jalidade das empresas 12,5 das PMs e portanto esta é o nosso a nossa visão para o sistema fiscal menos impostos menos Impostos sobre o trabalho menos Impostos sobre os rendimentos das pessoas menos Impostos sobre os rendimentos das empresas Portanto vamos continuar a apresentar não é nenhuma provocação sua expressão creio que foi se podia ser algo de rutura política não pelo contrário nós demonstramos mesmo a propósito da nossa proposta de de de relativo ao IRS para a classe média onde nós insistimos insistimos e dizemos aos portugueses era bom haver mais desagravado para a classe média achamos que era mais política e social e economicamente adequado justo reduzir mais os impostos para a classe média 330.000 famílias do sexto Escalão ficaram prej por a proposta Inicial que apresentamos não ter sido seguida dito isto mesmo quando discutíamos a nossa proposta sempre em sede parlamentar através dos grupos parlamentares que suportam o governo houve disponibilidade para aproximações aliás Como sabe foram apresentadas diferentes soluções e portanto a mesma postura de diálogo que nós temos demonstrado ao longo deste tempo acordos com as estruturas representativas dos professores Oficiais de Justiça forças de segurança guardas prisionais demonstram verdadeiro e concretizado diálogo a propósito da do Diálogo parlamentar diálogos sobre a agenda anticorrupção sobre a imigração sobre a habitação agora mais um exemplo a proposto de uma Medida pontual mas que acontece muitas vezes demonstramos esse diálogo da nossa parte terão sempre a mesma postura que é uma postura de abertura de quem reconhece os sinais dos portugueses relativamente às escolhas h para governação abertura ao diálogo com um projeto político transformador Onde baixar os impostos baixar os impostos sobre o trabalho e depois sobre as empresas são prioridades fundamentais relativamente ao Eco à pergunta do Eco pergunta basicamente dos uma série de casos e podia citar vários outros que não estão incluídos na garantia clarificador ou na clarificação da garantia que nós aqui fizemos e portanto a resposta é o direito ao reingresso em linha com o que disse o Supremo Tribunal Administrativo existe para quem tenha estado em continuidade material no na função pública aquele era um regime para a função pública foi adquirido o direito a estar e no no regime da cga porque quem estivesse na função pública falou de um caso de desemprego à partida não deve haver desemprego involuntário na função pública e portanto terá sido uma opção de sair da função pública presumo que era isso que gostaria a imaginar e eh e portanto ou ter partido para outra função aquilo que foi e recordo foi uma escolha em novembro de 2005 mantida durante praticamente 20 anos por sucessivas maiorias e pelo povo português que é os regimes que eram diferentes devem migrar para um regime e devem convergir para um regime único aquilo que fazia sentido a cautelar eram aquelas pessoas que efetivamente nunca quiseram sair do estado ou da função pública Mas podem ter trocado depois de 2005 da entidade a para a entidade B trocaram mas com continuidade de material na função pública e se assim foi reconhecemos a justiça a essas pessoas de não perderem o direito a estar na cga porque elas sempre quiseram estar no estado e com o regime de proteção e portanto garantimos isso outras situações não estão incluídas na garantia muito bem obrigado então antena um agora boa tarde senhor Ministro eh eu eu gostaria de saber se há uma quantificação disse há pouco que a partir de 1 de setembro os professores já vão sentir no bolso h a diferença não é eh pela aprovação eh desta contagem de tempo gostaria de saber se há alguma quantificação será eh entre x e y evidentemente varia consoante os vencimentos outra coisa que eu gostava de saber e na sequência da pergunta do meu colega esse eh foi aprovado na Assembleia da República um regime um regime de IRS eh diferente daquele do governo é evidente que não tá em vigor nem sequer tá regulamentado eu gostaria de saber se o governo e vai passar e digamos por cima dessa aprovação e apresentar a sua própria proposta como aqui foi referido obrigado rtp1 boa tarde Ricardo cros da RTP eu eu gostaria de saber se já a data para a colocação do dos professores uma vez que estamos a cerca de de 2 meses para para começar o ano letivo e essa preocupação está instalada no nos professores muito obrigado portanto começando e pela Antena 1 eh O que é que eu lhe a sua pergunta de alguma forma intuiu as possibilidades de resposta eh o valor portanto nós sabemos que para cada professor em média e a lógica de recuperação foram 25% dos dias em cada em cada momento 1 de setembro deste ano 25% 1 de julho Mais do próximo ano 25% 1 de julho do seguinte mais 25% 2027 1 de julho os restantes eh 25% ao final de 2000 de não é ao final no Fin e no a meio de 20227 todos os professores recuperaram integralmente um tempo que foi suspenso por um governo deoutro partido político que outros governos mesmo governando 3000 dias optaram por manter eh a a situação em não fazer esta recuperação e foi este governo que resolveu este problema histórico com um acordo histórico com os representantes dos professores agora o que é que eu lhe posso dizer sendo estes 25% muito diferentes para quem está nos diferentes escalões nós a única coisa que lhe consigo dizer é o valor total dividido pelo número de procos ou seja gera uma média o que significa que é um número altamente enganador portanto pensar assim se isto é um valor de 400 400 milhões de euros no final do do do do período Quando chegarmos ao último ano a dividir por 100.000 professores que são são os abrangidos isto dá um um valor na ordem dos 4000 € a mais brutos por Professor ora isto é um número é um número que é no final que é diferente as taxas de retenção na fonte são diferentes e portanto eu estar a dar o número A ou B depois chegávamos à situação que chegávamos a Setembro os professores já em setembro vão ver o seu recibo de vencimento vão ficar felizes no a princípio do ano letivo porque o seu esforço foi reconhecido Isto é um esforço muito grande do Povo português mas é um esforço justo do Povo português que contribui para esta valorização muito importante e para esta paz social nas escolas estar a dar valores para o professor e a induzir uma expectativa que era incorreta porque esta de facto é uma operação complicadíssima em termos contabilísticos porque de facto os professores estão em muito situações muito diferentes em escalões diferentes em momentos diferentes das suas carreiras e das passagens e portanto é muito complexo qualquer coisa que fosse dizer eh corri o risco de ser eh enganador relativamente eh ao IRS duas coisas sobre eh o diploma aprovado no Parlamento não vou dizer nada é tempo do presidente da república e respeitar tomará a decisão eh que tomar eh no seu juízo que não quero obviamente e não é nosso papel condicionar eh relativamente ao futuro eh depois eh da do senhor presidente da república h o que fará o governo o que farão os partidos da maioria nesse momento falaremos porque H Este é o tempo do presidente uma coisa sabem Este é o governo de baixar impostos Eu recordo que nós só começamos a falar e a fazer sérias reduções de IRS a partir do final do ano passado porque existia um líder político em Portugal chamado Luís Montenegro que hoje é o primeiro-ministro e que em agosto do ano passado Apresentou um plano credível de redução muito significativa do IRS no princípio a reação de de muitos foi negativa depois outros seguiram a ideia copiaram numa versão mais mais mais pequenina nós iniciamos funções e logo nos primeiros dias reforçamos e aproximamos da ideia que tínhamos desde o princípio quisemos garantir aquela redução de carga fiscal outros que tinham criticado no princípio Afinal também criam mais redução de de impostos o o importante é isto os portugueses sabem se nós estamos num ciclo de redução de impostos é porque o líder do governo é Luís Montenegro se há marca entre tantas outras que fica é o primeiro ministro de Portugal é o líder político que trouxe a redução significativa de impostos e a redução significativa de IRS a Portugal relativamente às perguntas so a pergunta sobre a colocação de professores dizer duas coisas simples é suposto que nas próximas horas dias sai os resultados do concurso de 20.000 professores queria alertar vos para o seguinte é bastante Claro e o senhor Ministro da Educação já se pronunciou sobre isso que esse concurso foi lançado eu iria dizer com critérios em alguns casos duvidosos P coisa de outros termos com o uma escassez de fundamentação e de critérios em Largo larga medida preocupantes e intrigantes e portanto os resultados estarão para muito breve e nós olharemos para esses resultados e tudo faremos como fizemos com o acordo com os professores como fizemos com as medidas para a redução dos alunos sem aulas como faremos para a operacionalização desta colocação para resolver a herança pesada que foi deixada na escola pública porque nós também estamos aqui para salvar para resgatar para melhorar a qualidade do estado social e em particular da escola pública Muito obrigado a todos boa tarde Y