Vídeo: O email do Dr Nuno (meu filho) e a lei da nacionalidade

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[Música] em 10 de julho de 2024 a CPI à gémeas ouviu a Presidente do Instituto de registros e notariado algumas das respostas ajudam a compreender como funciona a atual lei da nacionalidade O processo foi todo ele automático sem necessidade de intervenção humana em Portugal reparo reparem que disse usou esta expressão O processo foi todo automático sem necessidade de intervenção humana sim mas nós temos um e-mail que eu penso que até já foi revelado que diz que os pais destas gémeas luz a brasileiras de 9 meses com esta doença são muito amigas de uns amigos nossos e estamos 100% a tentar ajudar a obter o cartão do cidadão português portanto é é um pouco contraditório estar a dizer que não teve que haver intervenção humana mas haver elementos probatórios que mostram que houve intervenção humana ou seja ou seja o que eu quero dizer é isto nós hoje temos podemos ou não ter a certeza e era esta a resposta que eu gostava que pudesse obter porque depois como sab eu não vou estar a ler o resto do e mail ele é público é conhecido todo e já foi aqui já aqui já foi aqui usado agora havia uma questão essa assim importante quem lidera o o o processo de atribuição de nacionalidade é ao diz-nos que não houve nenhuma intervenção humana exterior ou adjacente ou ou ou diferenciada estamos a Contrariar um pouco o que está aqui porque está a dar a ideia aqui estão a dizer que estão 100% focados ao obter a nacionalidade mas está-me a dizer que não foi preciso nada disso o que eu disse que foi automático é a emissão do cartão de cidadão é o que eles dizem aqui porque ele diz estamos 100% focados a tentar ajudar a obter o cartão de cidadão portanto repar que o que nos está a dizer é contraditório com o que é dito no neste elemento Porque eu compreendia deixa-me só dizer isto eu compreendia se dissesse assim uma coisa é a nacionalidade outra é o cartão do cidadão e é é só que para azar seu neste caso o e-mail refere-se especificamente ao cartão do cidadão porque diz estamos 100% focados a tentar ajudar estas gémeas a conseguir os cartões do cidadão e mais chega-se a dizer que a burocracia é grande relacionado com este assunto e depois diz-se obviamente se o pai pode ajudar o pai já sabemos quem é ora o que nos está aqui a dizer é que isto não é verdade que não houve nenhuma intervenção para a obtenção do cartão do cidadão fora dos trâmites normais e que ninguém a prou também portanto Suponho que portanto nenhuma autoridade política se envolveu nesse sentido do que eu tenha conhecimento não e e e quando eu digo que é automático é automático do momento em que entra em Portugal ou seja o que se passa no consulado é manual parece que foram fo serviço externo que foi recolhido portanto Isso é isso é manual portanto toda a emissão o processo de validação missão é que é que é automático mas infelizmente eu não me espantaria eh que impropriamente fosse usado o cartão de cidadão para referir a nacionalidade porque há pessoas e não não poucas vezes que dizem eu venho aqui tratar do meu cartão de cidadão e quando a gente lhe pergunta Tá bem então onde é que está o seu registro de nascimento registado eles dizem Ah não eu venho tratar disso portanto as pessoas querem ter a nacionalidade portuguesa para terem cartão pode ser uma forma imprópria de se nos referirmos à nacionalidade Portuguesa que não seria expectável mas que pode acontecer numa linguagem mais coloquial a palavra à senhora deputada Ana abrunhosa quer fazer um ponto muito obrigada senhor presidente foi na sequência da intervenção do Senhor Deputado André Ventura e tenho a certe eu só queria fazer aqui deixar aqui um esclarecimento e tenho a certeza que foi por celeridade do tempo porque temos pouco tempo e o tempo passa só queria aqui deixar claro que o mail que Nuno Rebelo Sousa envia a seu pai no dia 21 de outubro de 2019 diz o seguinte e nas últimas semanas temos estado 100% focados tentando ajudar as gémeas a conseguir os cartões os cartões do cidadão portugues o que já está e nós sabemos que já estava a 27 de setembro e depois diz e agora Precisamos de uma ajuda maior para que elas consigam o único tratamento do mundo que as pode salvar em Portugal o pai pode ajudar Portanto o filho não está a pedir ajuda para a nacionalidade está a pedir ajuda para o tratamento e quando se refere à burocracia não é do cartão do do cidadão diz assim o pai pode ajudar a seguir ao tratamento portanto eu volto a dizer e agora o que já está e agora Precisamos de uma ajuda maior para que elas consigam o único tratamento do mundo que as pode salvar em Portugal o pai pode ajudar a burocracia em Portugal é grande e os pais das crianças estão preocupados porque não têm muito tempo para a salvar eu só queria esclarecer e tenho a certeza que o senhor Deputado não o fez de propósito mas não podemos associar este mail ao senhor presidente da república a qualquer interferência na obtenção da nacionalidade e nem sequer nos cartões nos cartões de cidadão porque volto a repetir este mail foi feito em 21 de outubro de 2019 às 12:45 AM e a a nacionalidade como aqui foi referida foi obtida bem como o cartão do SNS a 27 de setembro e portanto a 27 de setembro estas crianças passam a ser cidadãs portuguesas a partir de 26 de outubro de 2018 e passam também a ter cartão da SNS que tanto a Dra Catarina sarment e Castro como a Dra filmea Rosa referiram hum sempre a questão de quando se trata de um processo de menores dos menores de haver o risco de ficar em sem nacionalidade nós aqui claramente era um processo de uma segunda nacionalidade digamos assim portanto quer dizer as crianças tinham uma nacionalidade eu só queria distinguir Isto ou seja estes estas prioridades que existem são para todos os menores eu acho que há pouco disse que era uma questão de idade Ou seja que o filtro digamos assim era feito por idade portanto não há aqui uma questão de ser uma primeira nacionalidade ou segunda ou existe não existe essa distinção por uma razão eh ainda que o o o que risco queremos combater é o risco de estar indocumentado porque crianças indocumentadas são facilmente objeto até de tráfico humanoo h o tempo que levaríamos a perceber em situações plur localizadas se a criança tinha ou não tinha a nacionalidade já adquirida e trada de outra nacionalidade eh seria um tempo que prejudicaria a celeridade que queremos imprimir maior estes processos portanto mais Valeria ficarem na ordem não terem prioridade nenhuma e é por isso que e eh indocumentadas ou não portanto pelo risco de estarem indocumentadas pelo risco de não terem nenhuma nacionalidade porque senão teríamos que ver onde é que nasceram a nacionalidade do pai a nacionalidade da mãe e fazer esta gestão do direito internacional privada e da nacionalidade que não é eh não seria célere e portanto prejudicaria o objetivo da estirada do da linha mais valia então serem tratadas como aos adultos e permanecerem indocumentadas n alguns casos mesmo porque aqui as crianças são filhas de mãe portuguesa mas a nacionalidade da mãe foi adquirida não sei se diz assim corretamente mas através dos avós ou seja ela pediu a nacionalidade já maior de idade porque os quatro avós segundo o que que a mãe disse aqui eram eram portugueses portanto eu gostava de perceber se há uma diferença de validação digamos assim sim porque não é uma mãe que já é portuguesa de nascimento digamos assim eh se há aqui uma diferença no processo pelo facto da nacionalidade da mãe ser obtida através de um accidente h a nacionalidade da mãe e é é obtida nos mesmos termos que a das filhas por integração do assento só que maior enfim não era menor era maior por ser filha de português porque previamente a isso H integração do assento do pai portanto ela não recorreu diretamente aos avós ela recorre o pai e adquire a nacionalidade por integração também do assento no assento consular e e em data muito próxima a a a mãe faz faz esse mesmo movimento de qualquer maneira seja a aquisição originária seja a aquisição derivada e neste caso ela é portuguesa originária mas pronto seja a aquisição originária seja derivada e o estatuto de direitos e deveres que o que a nacionalidade portuguesa confere é não há um maior grau de exigência ou um menor grau de exigência se o se se o português que se apresenta a registrar um filho é português originário ou é português derivado por ter adquirido a nacionalidade por aquisição e não por atribuição Portanto o estatuto é igual não tem qualquer tipo de diferenciação portanto essa circunstância não interfere na nacionalidade das filhas em resumo anterior ministra da Justiça PS a lei da nacionalidade portuguesa Continuará a ser das mais generosas da u Obrigada governo PS