Vídeo: “O país tem um problema com as escutas”, diz ex-procurador-geral da República

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viva está com o h da Verdade o nosso convidado é José Cunha Rodrigues antigo Procurador Geral da República a quem agradecemos ter aceitado o convite para aqui estar eu sou Susana Madureira Martins e comigo está a jornalista do público Helena Pereira bem-vindo as últimas semanas ficaram marcadas por uma entrevista da Procurador Geral da República o c gago a RTP o que eu lhe pergunto é se também acha que existe uma campanha orquestrada cont Lu gago e contra o Ministério Público Boa tarde obrigado por me terem convidado sabe que em termos de comunicação social não pode falar-se de campanhas e muito menos orquestradas pode falar-se de outra figura que é a agenda setting e é aquilo que eu chamaria espiral de silêncio em que até um certo momento ninguém fala de ninguém e a partir daí todos replicam as mesmas coisas eu vivi isso noutros tempos e senti como como era realmente necessário saber alguma coisa do teoria da comunicação para explicar certos fenómenos sobretudo de e do exercício do Silêncio também não em geral portanto aquilo que chama Como sabe da teoria da comunicação inspiral o silêncio Durante algum tempo os orgos de comunicação não dizem nada depois começam todos a dier a mesma coisa E porque é que acha que isso acontece em relação por exemplo ao atual estado do ministério público e a Lig porque há problemas obviamente porque há factos que merecem ser levados até ao público e porque esta matéria é essencial para a democracia e portanto para a convivência e para a paz social mas o o Ministério Público a se eu ver h Um dos problemas parece-me é é o ministério público lidar mal com a crítica e com o escrutínio a se ver o ministério público tem que ser escrutinado ou não Sim obviamente e é como é que isso deve ser feito de uma forma aceitável para o Ministério Público o primeiro escrutínio que é feito ao Ministério Público é pelos juízos portanto não há praticamente nenhuma decisão definitiva do Ministério Público o juiz é o grande escrutinador do ministério público e depois a comunicação social tem um papel também importante para comentar para explicar e por vezes para criticar decisões que tomou o ministério público e o poder político ou os partidos não podem também criticar os filhos podem é evidente que a liberdade política é também a liberdade da expressão e podem eles próprios tomar posições sobre intervenções sobre o próprio papel do Ministério Público sobre as reformas a fazer então acho exagerado falar sem campanha orquestrada isso eu nunca usei esse termo Porque como lhe digo interessão muito saber alguma coisa sobre comunicação social e não é necessário orquestrar eu lembro-me sempre do de uma de uma reunião que tive num jornal que não era o vosso era do Norte e de estar em vários jornalistas não era uma entrevista e estaram que era particularmente ignorante sobre as questões da Justiça fez-me várias perguntas que eram autênticas erros de compreensão do sistema depois quando todos me começaram a atacar ele também atacou porque realmente era a altura era a altura dos orgos tomar a posição mas sobre isso sabe muito mais que eu hum e mas eh diria que o que tem acontecido nos últimos tempos e tem sido e uma Tem havido uma ingerência política no trabalho do Ministério Público ou isso não está a acontecer não não há a ingerência política é uma coisa que nós não podemos ver nas atuais circunstâncias é evidente que os políticos têm um papel importante logo por a assembleia da República que legisla sobre o ministério público e sobre a justiça e é natural também que algumas decisões colidam com aquilo que é a opinião de Agentes políticos ou porque ao contrário daquilo que me sugeriu ou porque há acham que há ingerência da Justiça na política mas todo este quadro resulta da Lei e nos últimos anos houve intervenções Recor entro do poder político no sentido de judicializar aspectos importantes da vida política e da vida pública depois claro quando quando a justiça intervém os políticos acham que é uma intermissão na política mas ela resultou de leis que foram feitas pelos políticos e nomeadamente pelela Assembleia da República Mas legislar pela Assembleia da República é uma intromissão não H uma competência da Assembleia da república e portanto que era de que de gerências no passado do do classe política está a referir-se a Quê Não não estou a referir-me a ingerências estou a referirme a a deações que são legítimas e que resultam da Constituição os magistrados não têm que ficar blindados ou sbiz ados pelo facto de haver reformas que alteram as condições de trabalho e as funções das magistraturas mas o que se verifica é exatamente isso é que os magistrados no Ministério Público ficam muito melindros cada vez que se fala mudar alguma coisa sabe que é difícil falar dos Estados de alma os estados de alma dependem da pessoa e há naturalmente na parte dos magistrados um certo receio de que haja reformas que possam prejudicar a sua independência ou autonomia a se hou ver corremos esse risco atualmente acho que penso que não penso que não todos os agentes políticos que têm falado dizem que não corremos esse risco mas eh eh o que tem sido proposto por exemplo é H eh alterações ao funcionamento da hierarquia do Ministério Público por exemplo isso não não implica eh os magistrados terem algum melindre também sobre o que pode vir aí essa pergunta é muito importante sabe porque é que há problemas na hierarquia foi foi publicada uma lei que deu deu como consequência este óo em que estamos A lei foi aprovada pela Assembleia da pública há que perguntar aos Senhores da política porque é que publicaram essa lei Mas o senhor não não concorda com essa lei é isso nessa parte não concordo porque pode explicar porque a hierarquia deve ser reposta como deve ser neste momento em Rigor não há o poder de dar instruções na vase do ministério público e devia e portanto a a reforma que aí vier devia Rever essa sim não mas de facto quando essa lei foi publicada eu tive ocasião de encontrar um amigo que é é uma pessoa importante da política e disse-lhe que era necessário retificar imediatamente A Lei e houve uma proposta nesse sentido mas ficou na Assembleia portanto hoje quando os senhores políticos reagem e dizem com uma voz tornante que há uma uma falta de aqui eles devem lembrar-se que foram eles fizeram lei como é que qual era a proposta como é que acha que ficaria mais claro a proposta era repor a lei anterior que atribuia à hierarquia do Ministério Público do Topo até à vase poder dar instruções aos magistrados subordinados E é isso que tem eh também toado um bocadinho o funcionamento da do ministério público e a própria ação de Luci liago não eu não digo que se é isso mas também também é isso que atualmente como sabe a senhora procuradora geral no C garo eh fez uma diretiva para controlar o problema e o sindicato de magistrados no Ministério Público interpôs um recurso para o Supremo Tribunal Administrativo que está no Supremo H anos Exatamente é es que lhe perguntar como é que é possível também e estarmos H tanto tempo à espera de uma clarificação não devia ser possível o que é que falhou o que é que está a falhar então aqui falha uma decisão do supremo tribunal do Supremo Tribunal Administrativo mas porque alguém interessa que as coisas não mudem ou não podemos não podemos aderir esses juízos de fenómenos que na nos tribunais são não diria normais mas são recorrentes Há muitos motivos para que uma decisão seja preferida a começar pelo Estado de doença ou pelo impedimento de de um dos juízes noutros casos é o excesso de processos que leva aqui que os juízes possam fazer uma escolha e dar prioridade a uns processos em vez de outros pronto tem-se falado e vai haver uma sucessão de Lucílio gago termina o mandato no outono setembro outubro H pergunto-lhe Que perfil é que Devíamos ter Qual é o perfil ideal se is se existe de um procurador-geral da República e eu não gostaria de fazer perfis porque não tenho hoje nenhuma legitimidade para fazer mas é evidente como O Procurador Geral da República tem de ser Tecnicamente muito competente e ter um uma visão multicultural do direito porque ele vai agir em todas as áreas depois cultura depois mundo depois bom senso porque o bom senso é uma das qualidades inatas ou deve ser de qualquer magistrado como também noutras profissões acontece e tem tem tem notado falta de bom senso é isso não tem notado tem dizer que o bom senso é fundamental Não mas estou-lhe a perguntar tem tem notado alguma falta de bom senso sim mas não é neste caso concreto tenho notado que mas aqui aqui todo lado reparem eu tive o privilégio de trabalhar 12 anos no tribunal J em contacto com todos os países membros da União Europeia e sempre houve decisões que podiam ser consideradas falta de Senso os os magistrados não são ungidos pelo poder divin os magistrados fazem um curso de direito tem que ter o magistrado fazem depois um curso de 2 3 anos até até chegarem a magistrados coisas que há em poucas profissões e depois trabalha numa área em que o erro é comum porque é que há recursos é para corrigir os erros não há na comunicação social não há noutras Áreas noutras Áreas infelizmente com a medicina por vezes os erros já não são reparáveis porque a pessoa não está cá paraos reparar mas o o o direito e a justiça tem essa característica é possível reparar um erro cometido através de um recurso e diria portanto que é alguma coisa que pode tranquilizar as pessoas por exemplo quando houve h no caso da no recente caso da madeira e em que houve h e no e no caso do Star de Campus em que houve pessoas que ficaram detidas e depois saíram até sem nenhum tipo de medida coação e nem serem acusados nem serem arguidos eh isso a se eu ver São por assim dizer erros normais Justiça faz parte a palavra normais foi autora queem empregou eu não diria que são normais porque o erro não que é normal mas existe e perante duas decisões tão antagónicas eu pessoalmente julgo uma está errada mas não posso dizer qual porque eu não conheço o processo e voltando à à escolha e à sucessão de Lu Cil gago é o processo de escolha de do Procurador ou da procuradora Geral da República devia ser alterado e num cunho menos político não não o procurador-geral da República deve ter uma legitimidade política é o único membro das magistraturas que tem uma legitimidade política isso é fundamental deve ter deve ser é um cargo que tem que ter a confiança política do do dos partidos não do Presidente da República presidente da repúbl e do governo e o o o antigo procurador-geral da República Pinto Monteiro dizia que a figura da do procurador-geral da República era a da rainha de Inglaterra considera que com Sil liago foi assim e que é essa a figura do procurador-geral da República a rainha de Inglaterra ou está ou está muito datada esta em termos históricos eh o que se dizia era que eu tinha poder a mais portanto é tudo o que não é e o rei é o reinha de Inglaterra portanto depende de cada pessoa assumir Quais são as suas funções Quais são os seus deveres Quais são os seus poderes e penso que isso foi mais uma figura de retórica do que outra coisa por vezes portanto a retórica substitui o realismo que deve revestir todas as declarações públicas o senhor quando foi procurador-geral da República também ficou conhecido pela alcunha de arquivador more acha que foi era injusto Esse nome que lhe davam repar isso isso é também retórica a imprensa gosta de catalogar e nem sequer se dá o trabalho de ver se eu arquiva algum processo que o procurador Gal não tem em princípio poder parivar nada e se forem ver a procedência da da de acusações nesse tempo e nos tempos seguintes vem que não há nenhuma variação os os casos que foram acusados foram sensivelmente os mesmos nem sempre nos tempos posteriores isso é mais uma repar a Comunicação Social é um elemento estruturante da Democracia devemos ter isso em conta mas devemos também exigir que cumpra um requisito de verdade e de não é promover a confiança na justiça mas não agir como a gente que cria desconfiança na justiça como muitas vezes é o caso só Public escândalos e o escândalo é aquilo aquilo que muitas vezes acontece com uma decisão Em centenas milhares que está errada ou que pode ferir a sensibilidade das pessoas e mas perante isso eh como é que a justiça e neste caso o Ministério Público devem atuar também não devem esforçar-se como o senhor começava começou por dizer eh de comunicar e explicar publicamente algumas decisões mais controversas ou sim Dev deve deve explicar e acha que nos últimos anos eh isso tem sido feito ou não e o ministério público tem caminhado nesse sentido ou está antiquado vi muitos comunicados publicados pela Procuradoria Geral da República mas ainda aí eu digo isso não porque ten qualquer qualquer e preconceito contra a comunicação social foi um domínio que sempre me fascinou e que está muito perto da Justiça portanto a justiça faz julgamentos jurisdicionais a comunicação comal faz julgamentos de opinião e devia haver um sistema em que cada uma das estruturas se contivesse dentro dos seus limites se a comunicação oficial pelos juízes de opinião que faz prejudicar uma ação que está a decorrer nos tribunais isso é negativo para a justiça e negativo para mas o que é que defende como é que se o que é que se podia fazer com mecanismo é que defende então alguns países tê mecanismos por exemplo proíbem a comunicação social de publicar certas matérias as questões jamento S pena desobediência e de uma pena pecuniária ou mesmo de prisão Eu Não sugiro que isso seja feito no nosso país mas eu penso é necessário que que as coisas evoluam o o o o mundo mudou nós não estamos hoje numa situação como estávamos há 20 30 40 anos mudou a noção de verdade mudou começava por fe NS News começava Mas além da da da Verdade há outros problemas mas a sociedade mudou a sociedade de hoje vive no mundo aqui um um filósofo o Bauman o Bauman chamou de de sociedade líquida que está sempre a mudar está sempre a mudar-se à Nova realidade vive n na Espuma dos Dias e mais que isso tá sempre no processo de escolha as variações são constantes portanto isso gerou uma cidade que perdeu que perdeu crenças a sociedade deixou em certa maneira de acreditar na justiça esse mecanismo de que está a falar poderia por exemplo salvaguardar algumas violações do segredo de justiça que tem acontecido repar o segredo de justiça é outra realidade que ajuda muito as pessoas que têm poder ou que são notáveis porque as pessoas sem poder ninguém fala delas em termos de segredo de Justiça veja que pouco depois de terem impsto na Constituição a proteção do segredo de Justiça publicaram uma lei que diz que o processo penal é público so pena de nulidade e apesar de ser público a maioria dos casos que tem alguma lind continuam a ser estar em segreda justiça porque o assistente pede porque o arguido pede ou porque o Ministério Público pede não respeitando o paradigma que foi aprovado pelo lei de que em princípio é público o processo por outro lado a a a punição do seg Justiça tem uma moldura penal muito baixa não dá asoa que se aplico medidas intrusivas na na investigação do das violações de devia ser alargado a Mura penal Não repare o seg da Justiça não tem importância que as pessoas pensam que tem porque o seg da Justiça foi criado para proteger a investigação só mais tarde é que foi entendido também devia proteger os direitos de personalidade mas este momento é um momento de uma grande tensão entre direitos começam logo pelos direitos da personalidade se vir as vossas e emissões e as vossas edições do jornal vem que o uso de palavras ofensivas e de difamações a políticos é usual e ninguém reage a isso porquê Porque os direitos de personalidade foram-se degradando na conceção do espaço público com grande responsabilidade por parte do tribunal europeu dos direitos humanos que mudou agora um pouco a agulha porque seia um protocolo o protocolo número 15 que que que impõe que se que tempere essa situação não pode continuar como está porque os direitos da personalidade valem tanto como a liberdade de expressão tem que haver uma ponderação entre os valores para ver onde é que está o lugar concreto em que se salvam em que se protegem ambos os direitos mas eh voltando aqui ainda à questão da comunicação social que pedia-lhe um comentário ao seguinte eh no processo da Star Campus houve um recurso de medidas de coação em que o ministério público Apresentou um documento anexo com 2000 páginas com recortes de jornais Ou seja é o ministério público que utiliza as notícias que foram feitas com base em felação do segredo de justiça a seu favor portanto aqui acha que o ministério público é que está a alimentar algumas notícias para depois fazer pressão junto os juízes não não a juo isso mas eu não juntaria não juntaria est tros de jornais é um processo depende do critério do do magistrado obviamente eh depende do critério não é estranho esse isso não acho estranho masende de critério eu não faria isso até porque as notícias e jornais não nascem nas redações nascem porque há pessoas que levaram às redações os factos muitas vezes são pessoas interessadas no processo muitas vezes e eu apercebi-me disso durante muito tempo e por via de regra o jornais ou as emissoras publicam portanto é uma maneira de pressionar a justiça tudo isso deve ser ponderado e eu sempre fui eh sempre fui entusiasta no sentido de haver reuniões e de haver colóquios que juntassem magistrados e jornalistas porque trabalham numa área que é que não tem que colaborar com a justiça nem a justiça com a comunicação social mas são áreas contíguas e nos últimos meses ficamos também saber que há políticos escutados pela justiça há 4 anos diria que o país tem um problema com escutas que nunca Conseguiu resolver e que se normalizou o país tem um problema com escutas há um abuso de escutas e diria que os meios tecnológicos evoluíram de tal maneira que os agentes da Justiça se sentiram atraídos para numa linguagem comum para investigar sentados a ideia que dá é que muitos processos e existem só com base em escutas admito isso e as escutas portanto t a tendência é um meio excecional de investigação a escuta escuta é um meio de adquirir meios de prova ex prudência agora entende que ele próprio é uma prova Não era essa a finalidade Inicial mas o que acontece com as escutas é que elas têm tendência para expandir no tempo e no espaço deixam de ser escutadas só as pessoas que têm que ver com o processo mas a família os amigos e pessoas que não têm nada que ver com o assunto penso que é uma matéria hoje Que lesa direitos fundamentais das pessoas e que devia ser analisada em profundidade E aí é um excesso Por parte dos próprios atores do sistema de Justiça não é parte do ministério público e dos juízes evidente que só pode haver escutas com autorização do juizz e com e geralmente com pração no ministério público e todos os meios intrusivos da da vida privada e da Autonomia individual devem ser usados com parcimónia e segundo o princípio da proporcionalidade no meu tempo havia muito menos escutas que não havia meios para para fazer escutas eu sempre fui muito Prudente nessa área porque a escuta é um meio invasivo intrusivo da vida privada e mais da própria capacidade das pessoas agirem e interagirem sem medo e sem receio uma certa limitação legal da do uso de escutas devia ser pensado não é necessário portanto Se quisermos ternos conta a criminalidade e particularmente a grande criminalidade Tem que haver escutas obviamente sobretudo por exemplo por exemplo no no terrorismo no tráfico de droga nos crimes violentos tem que ha ver que é a única maneira por vezes conseguir investigar e chegar a a bom Porto Mas tem como dizia que tem ver mais parcimónia tem que ser por exemplo a atitude de um de um Procurador Geral da República também de de eh passar esse esse o próculo passar esse esse essa mensagem de que não se Dev exagerar tem exatamente a função de instruir de dirigir a magistratura do ministério público e de atuar quanto aos meios e e que podem ser utilizados ou devem ser utilizados em todos os meios que são legais podem ser utilizados de uma forma que eu diria não não proporcional sobre este caso de de trata–se de João galamba do ex-ministro que foi escutado durante 4 anos e o que o país sabe é que a Procurador Geral da República acha normal E e acha Até que podia ser mais tempo sim mas a senhora Procurador Geral tem a opinião dela e portanto não é por assim dizer uma decisão que se imponha a todos os tribunais e a só se impõe ao Ministério Público muito eu tenho uma ideia de que e uma escuta que dura 4 anos sobretudo ou membro do governo repar eu aqui há tempos intervim por causa do caso da Madeira porque achei que que era um caso que devia ser explicado e a vida política tem uma exposição muito maior que qualquer exposição da vida privada ou da vida ou da função pública e portanto e e para para se tornar eficaz e livre de pressões não deve estar sujeita por qualquer motivo e mínimo e e esse tipo de de atuação interros via de escutas muito menos durante durante anos Afinal os membros do governo são ou não pessoas iguais às outras são iguais como pessoas não são iguais como cidadãos que exercem funções públicas porque exercem uma funções de muito melindre que tem tem também que ser protegidas no sentido que não podem não podem eh dirigir não não podem gerir a coisa pública com uma uma pressão constante sobre eles e com ameaças de que a vida pessoal e familiar Venha para a vida para a praça pública deve haver um especial cuidado e deve haver um especial cuidado e com a comunicação social Qualquer notícia que recebem quanto a factos políticos exige da vossa parte uma grande uma verificação e um especial escrutínio porque o próprio sistema partidário vive do antagonismo e da da da do diria da do antagonismo e da contradição entre teses e antíteses e portanto o existe sempre é é necessário da vossa parte e da parte da Justiça um especial cuidado hum em 1994 foi encontrado um microfone no seu gabinete na procuradoria geral da república nunca se percebeu ao certo o que é que aconteceu diria que não se prendeu nada com o que aconteceu Nessa altura repare essa altura se formos falar em tempos histórico é é uma altura pré-histórica porque não havia os meios de de invasão que há hoje o próprio microfone que foi encontrado era o microfone de rádio transformado num aparelho de escuta eh mas devia Devíamos ter aprendido Devíamos ter aprendido que todas as pessoas e particularmente os titulares do Poder estão sujeitos a essas manobras e que hoje acontecem em muito maior grau porque há realmente novas tecnologias que são eficazes e potentes para isso há pouco estava a falar sobre a madeira de que quando houve as buscas na madeira o senhor defendeu que era preciso uma explicação Cabal e urgente sobre a idda de centenas de inspetores à madeira já teve essa explicação desde então já percebeu foi dada uma explicação pelo senhor diretor geral da polícia judiciária portanto e a senhora procuradora já entendeu que chegava as explicações não eram para mim eram para a comunidade portanto para mim tudo bem agora de facto a da Madeira exigia uma particular sensibilidade é uma região autónoma que sempre com uma sensibilidade muito própria quanto à soberania e quanto aos poderes da própria região portanto chegar à madeira com a utilização de aviões militares e com 140 agentes criou uma coação sobre as pessoas visadas que não está prevista no código de processo penal os meios de coação estão estão lá outros meios de coação tê que ser muito muito bem medidos os agentes da Justiça que é evidente que chegar a uma região autónoma chegar dois aviões militares foram dadas explicações com tanta gente que fez um desembarque que eu diria portanto de certa maneira disciplinado tal como se fosse uma uma operação militar pareceu-me excessivo eentão ess quanto se viu depois que talvez não houvesse essa necessidade porque as pessoas que foram detidas os documentos que vieram para para para Lisboa deram lugar a uma libertação do Argos tenho curiosidade em relação a outro caso que está em curso o Parlamento prepara-se para ouvir para pedir explicações do Presidente da República sobre caso das gémeas essas explicações também deviam ser pedidas pelo pelo Ministério Público ol A não ser que haja elementos que eu não posso sequer antever eu como cidadão Acho que tudo isso é um exagero e Lamento muito que tenam avisado o senhor presidente da república porque o Presidente da República todos dizem tem uma magistratura de influência recebe o era Procurador Geral da República que recebia muitas cartas cartas de pessoas normais de pessoas que tinham razões de queixa e cartas de pessoas que tinham problemas de sanidade mental sempre dirigia essas cartas para os lugares onde eram porventura ou deviam ser apreciadas e não f com nenhuma ideia de tráfico de influências ou de violação de direitos fundamentais ou das minhas funções penso penso que que é um exagero tem muita pena e tem perplexidade que a assembleia da República continua a discutir isso e tem sobretudo porque há na Esfera da Democracia um uma certa necessidade de ter em conta a função de cada agente político e antes de tudo do Presidente da República a comissão de inquérito pede por exemplo o acesso a comunicações privadas entre Marcelo eh de Rebel de Sousa o seu filho e também Lacer Sales isso não é razoável não sei não quero intrometer nos poderes da Assembleia mas a assembleia da República quando investiga deve deve agir com os mesmos e carateres de competência técnica e de bom senso que existem que existem para os magistrados espero que isso seja a ser feito pela Assembleia isto e serviu para acredita para eh atingir o presidente da república de alguma forma não sei se serviu para isso mas de facto me atinge de facto me atinge e eu diria que fragiliza não sei se é isso mas e de facto isso tocou-me acho tudo isso muito estranho eu teria necessidade de saber mais coisas e eo se me explicarem Que Há outras coisas que não vieram à luz do público e aí é que se tornaria necessário uma boa comunicação com o público uma boa comunicação tudo aquilo que eu vejo aí é aumentarem o enredo a densidade do enredo e criarem mais Suspensões São pessoas que porventura podem não ter nada a ver com assunto e o Ministério Público aqui também devia dar algum tipo de explicação porque o o o processo está a correr paralelamente não é o inquérito por um lado na assembleia e por outro o próprio inquérito a investigação do Ministério Público pois está também não não temos nenhuma explicação naturalmente que estão à espera da que a assembleia da República decida acha que devia haver uma explicação também do Ministério Público sobre este caso a explicação que pode ser dada está na no no nos média porque a explicação é a mesma que não os deputados portanto aquilo que que que resulta do contraditório entre os vários partidos políticos devia ritos aspectos políticos e não extravasar A não ser que seja explicado porque é que há um facto que tem relevância criminal eh sobre o Manifesto 50 gostava dehe perguntar O senhor já disse concordar com algumas das ideias para reformar a justiça incluídas no Manifesto dos 50 mas que não aceitaria subscrever o documento porque eh acha que quem o assina está a exagerar nas críticas ao sistema gostava dehe perguntar se para deixar claro Qual é a parte que concorda e o que é que discorda mais a parte a parte que Concordo é Portanto o primeiro comunicado que foi feito que era exatamente 50 mas depois houve com uma fuga para a frente e criando aquilo que eu já chamei uma espécie de coro da trajédia grega que comenta tudo aquilo que está a acontecer e não é esse o papel das pessoas que na democracia querem construir é preciso construir e a muitos do do dos signatários São pessoas que têm tem competências políticas acho que a grande solução que falta implementar é política e deve ser implementada através de leis porque não vale a pena por H claro que há um problema muito grave no nosso país e não devemos murar tudo a situação dos tribunais administrativos e fiscais é totalmente intolerável ainda há dias tive um advogado que tem um processo nesses tribunais há 23 anos é totalmente intolerável e deve ser feito imediatamente alguma coisa para melhorar o sistema a meu ver como o professor direi A lei foi mal feita foi mal executada e estamos agora tantos anos depois numa situação que é perfeitamente intolerável e que viola gravemente direitos fundamentais das pessoas hum eh o o o governo já vai dizer que está preparado para uma consciencialização sobre uma reforma da Justiça essa reforma da Justiça que prioridades é que devia H assumir repar há reformas da Justiça que eu chamaria de primeiro grau que são questões de logística questões orçamentais questões de intendência para os os tribunais funcionarem Isto é agentes em número suficiente instalações adequadas e coordenação da gestão a gestão hoje é multipol tá no Conselho superor da magistratura tá no Ministério da Justiça está no conselho superior do Ministério Público masis em segundo lugar há que Tecnicamente reajustar leis que perderam a sua eficácia e que TM que ser vistas uma a uma e depois em terceiro lugar mas talvez é mais importante é necessário prestar atenção a esta sociedade que evoluiu já não é a sociedade há 50 anos e é portanto necessário portanto modificar eu presentei publicamente Há dias numa conferência que fiz cerca de 20 medidas que deviam ser tidas em conta e é necessário portanto seguir esse caminho agora não pensem que as coisas vão mudar e a curto prazo noutros países a situação é praticamente a mesma o nosso sistema de Justiça compara bem com outros países excepo como digo nos tribunais administrativos e fiscais e por outro lado em aspectos que eu acharia que Devíamos revisitar por exemplo eu propus publicamente que houvesse uma auditoria a todos os casos que estão nos teros administrativos e fiscais com mais de 6 anos uma auditoria temos que saber porque é que estão lá mais de 6 anos 6 anos já é muito tempo mas pronto AC descendendo acho que se anos houvesse uma auditoria para sabermos isso também seria necessário portanto não diria auditar mas que os conselhos em cada caso em que houvesse uma Viação violação grave do direito fundamental apurasse as razões porque é que isso aconteceu e e eu penso que isso pode estar a acontecer mas nunca foi mesmo eu recordo-me também no meu tempo também as coisas não eram muito diferentes as pessoas não têm grande sensibilidade para esses aspectos porque o grande poder que tem a magistratura e particularmente os juízos é também uma uma grande responsabilidade e uma capacidade a explicar publicamente porque é que foi decidido de uma maneira não de outra e acha que a possibilidade de consensualizada algumas dessas propostas entre os dois maiores partidos eu acho que sim agora não podem repetir os mesmos erros do passado que é panto reunirem e especialistas de uma área que tem pouca cultura jurídica em todas as áreas que tem que ver com o assunto porque um processualista Vai Com certeza densificar ainda mais o processo um um um privatista vai dar importância aos direitos privados um penalista vai ter tendência para aumentar as penas é necessário que haja um equilíbrio que Garanta o pluralismo e que permita aquilo que gostaria de de transmitir com a ideia de que é importante uma visão cultural social das da da da Justiça saber o que é hoje esta sociedade e o que é que ela necessita por exemplo um elemento para mim eu não sei se isso vai ser tomado em conta e o processo escrito tal como existe devia ser substituído pelo por um processo oral porquê hoje o conhecimento é instantâneo o conhecimento hoje não não suporta que que esteja a escrever peças durante meses oou que esteja Portanto o conhecimento é instantâneo e ho já meos para salvaguardar a oralidade a gravação por exemplo isso isso esava mais rápido todo o processo esava muito mais rápido outra coisa que devia Com certeza ser feita e isso choca muitos políticos mas eu não importo que que fiquem chocados e aquilo que está acontecer com o Ministério Público já acontece Pou comos países o chamado princípio estrito da legalidade da ação penal o ministério público tem que investigar tudo nos Mega processos se há um crime muito grave de corrupção investigar isso mas também por exemplo uma difamação Ou uma ou um um furto de uma quantia pequena portanto isso faz crescer os processos atrai os investigadores para bagatelas porque é mais fácil investigar bagatelas e os processos tornam-se Mega processos era necessário ver isso tudo e portanto eu penso que é necessário filtrar o que o Ministério Público investiga investiga e judiciária depois também necess hoje Portanto nós temos uma polícia judiciária é excelente mas o que diz a lei e o que também preconizar a constituição é que é dirigida por um por um magistrado os magistrados têm que exercitar o seu papel de dirigir as polícias portanto não é meter na investigação comum mas é portanto nessas grandes questões que implicam com direitos fundamentais que implicam com a privacidade que implicam com o direito ao bom nome darem instruções sobre o modo como se deve investigar o senhor dizia há pouco que a sociedade deixou de acreditar na justiça e e que isto é uma situação também transversal noutros países acha que a justiça está em crise neste momento não não está em crise a justiça sempre foi uma atividade das atividades humanas é porventura uma das mais incertas porque não há o juiz que descobre e os factos são as partes são as testemunhas e se as testemunhas não têm um compromisso ontológico com a verdade elas vão mentir no tribunal e portanto há uma incerteza que é natural Qual é a maneira de absorver A incerteza é confiança é necessário repor a confiança e isso é o que mais urgente temos que fazer agora quando todos os dias aparecem nos jornais e políticos agentes de empresariais a justiça portanto isso gera um efeito de escândalo e de perturbação que não ajuda à confiança deixa-me perguntar-lhe porque a discussão política e das últimas semanas meses e e se calhar aqui para a frente vai ser a mesma é em torno da viabilização ou não do da proposta de orçamento do Estado eh a política está a centrar mal as suas prioridades por exemplo podíamos estar a falar e todos os dias sobre esta reforma da justiça e menos sobre viabiliza ou não viabiliza o orçamento do est o orçamento é fundamental é um instrumento de governação sem um orçamento é muito difícil governar e a própria reforma das leis também está no fundo dependente do orçamento o que eu acho é que devia ter-se já iniciado Não direi um debate mas um estudo sobre o modo de debater o candente problema da Justiça ele não é só nosso o problema existe em praticamente todos os países mas no nosso como cuidado especial que resultou eu escrevi sobre isso resultou de um fator resultou de a magistratura foi reformada com o 25 de abril e não teve tempo no fundo para estudar as suas relações com a opinião pública porque a comunicação social portanto emancipou-se muito mais depressa com as escolas de jornalismo com a criação de títulos agora quando se comemoram-se 50 anos aparece um fenómeno contrário a comunicação social também está numa grande crise e eu devo dizer que me perturba isso porque é tão fundamental uma boa justiça como uma boa comunicação social não sei se sabem mas muito recentemente foi aprovada uma diretiva a preconizar que devia haver um apoio económico do Estado aos órgãos de comunicação social com como com Independência e de modo a não beneficiar ninguém mas já ouvia agentes políticos dizer que isso será impossível porque iria subverter todas as regras mas hoje as regras são subvertidas Porque estão a ser extintos órgãos de comunicação social estão so a ameaça de extinção outros órgãos os jornalistas vivem num estado muito precário em termos da sua remuneração e há uma ameaça permanente de que daqui algum tempo só sobrevivem os jornais que dependam de de grupos económicos agradeo mais uma vez José Cunha Rodrigues antigo Procurador Geral da República está determinado a histora de verdade que teve gravação áudio de Rui glória e a gravação vídeo de mar Pedreira mão regressamos em setembro para uma nova temporada deste hora da verdade n