Vídeo: Ventura arrasador: “Deputados querem matar a CPI”

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obrigado senhor presidente muito brevemente para evitar que esta discussão se prolongue interminavelmente eu queria voltar a dizer aqui algo que tive a oportunidade de transmitir na na reunião de coordenadores e que me parece mais ou menos evidente que é o seor presidente da Assembleia da República decidiu pedir um parecer sobre trabalhos desta comissão de inquérito sem dar nota a esta comissão de inquérito e isso é absolutamente inaceitável absolutamente inaceitável que um presidente da Assembleia entenda que sem ter que dar qualquer conhecimento à comissão peçam parecer uma entidade externa sem dizer à comissão nem ao presidente da Comissão nem aos partidos e que os partidos sejam surpreendidos por isto na comunicação social portanto parece-nos e honestamente uma atitude pouco Prudente mas também pouco institucional do presidente da Assembleia da República para o fazer foi aqui referido o exercício de um direito bom o pod estativo também é um direito tal como foi esta comissão de Inquérito é o exercício de um direito po estativo assim como todos os direitos prestativos que se exerce evidentemente no quadro da Constituição e da lei Mas é um exercício de um direito igualmente eh eh legítimo depois há um dado que nos parece também Evidente o presidente da Assembleia da República conforme acabou de ser dito pel senhor Deputado tem toda a legitimidade de pedir pareceres que resvalam ou se ancoram nas suas competências acontece que esta comissão de inquérito quando pediu elementos a outros sujeitos particulares que não ao presidente da república não está a envolver o presidente da Assembleia de maneira nenhuma um a comissão de inquérito não precisa de autorização do presidente da Assembleia da República ponto um ponto dois não é o presidente da Assembleia da República que faz pedidos pela comissão do inquérito ponto dois ponto três não é o presidente da Assembleia da República que decide o que é que se faz na comissão do inquérito Isto é claríssimo na lei claríssimo por isso o Senor o senhor presidente da Assembleia no máximo podia ter questionado se ele é um mero Elo de comunicação entre a assembleia e o presidente isso podia porque tá lá na lei que é ele ou se de facto o presidente tem que entregar comunicações ou não essa era uma questão legítima dado como foi dito aliás P Deputado António Rodrigues se o presidente tem um foro especial de jurisdição e isso fazia sentido agora o presidente não faz isso ele mete o nosso trabalho todo em causa quando alarga este pedido algo que já estava até esclarecido pelo auditor da Assembleia da República o auditor dele o auditor dele que também é do Ministério Público por acaso sobre o acesso a comunicações de todos os sujeitos particulares mas o que é que o presidente da Assembleia tem a ver com isso nada nada na lei aponta que o presidente tenha a ver com o que pede nesta comissão de inquérito e portanto e ó Senor Deputado Ant rodri eu não lhe vou pedir desculpa por conferências de imprensa que chega dar isso nunca vai acontecer desculpe lá nós entendemos que havia da parte da segunda figura do Estado uma intromissão abusiva nas suas competências e temos todo o direito de o de o entender quarto ponto a lei diz que as comissões de inquérito as comissões parlamentar de inquérito têm equiparação às autoridades judiciais não é ao Ministério Público e por isso não faz sentido a comparação de dizer não ch na constitução e na lei Mas isso AP explica-se a tudo não é só isto não não é o mesmo que dizer bom equipara-se ao Ministério Público como eu já e hoje o deputado João Almeida teve aade de dizer o Parlamento teve essa oportunidade e não o quis fazer precisamente para não deixar ancorada às competências do ministério público e a comissão parlamentar de inquérito tanto que noutros países é assim aqui em Portugal não Por isso as nossas competências não estão circunscritas às autoridades judiciárias barra Ministério Público São competências de autoridades judiciais onde a lei não disse menos não deve o intérprete dizer també bem Onde a lei não disse menos não devemos nós que somos os legisladores dizer não parece honestamente que faça muito sentido depois é precisa Recordar aqui uma coisa importante nós estamos a dizer que todas as comunicações e aqui repito no requerimento do PSD e do PS inclui e-mails porque os e-mails também são comunicações pessoais devem deixar de ser entregues ó senhores deputados sabem como é que esta investigação surgiu até isto nos apareceu pelos ecrãs dentro foi porque alguém teve acesso a e-mails senão ainda hoje estávamos às escuras sobre isto com requerimentos para aqui para ali para outro lado e ninguém SA ia de nada hoje o país sabe porque viu na televisão e viu comunicações de pessoas a pedir ajuda a outras mas viram nos e-mails não ficaram à espera de recrent a do B do c do d não se tivessem à vossa espera ainda estávamos hoje à espera de ter um e-mail cá fora esta investigação jornalística Começou quando são divulgados e-mails Ora se ficássemos a pensar assim bom ninguém pode divulgar nada Vamos lá ver vamos esperar que que que o Supremo Tribunal diga que a gente pode fazer isto vamos lá ver eu eu vou referir aqui outro dado que acho que é importante para a reflexão este ano a TVI agora estou referir a um canal de televisão específico teve um problema no acesso a documentos e e-mails com a presidência da república Isto deu origem a um parecer a um parecer da cada da comissão de acesso aos dados administrativos que é o parecer 15224 este parecer este parecer dá razão à televisão no acesso a e-mails aos e-mails da presidência ora pelos vossos requerimentos os e-mails que sejam do Presidente da República também ficam também ficam afastados mas mas o próprio parecer diz que o dever de Transparência se sobrepõe a circunstancialismo Pessoal estou a citar de cabeça podem ver é o ponto 24 estou a citar de cabeça háo circunstancialismo pessoal ora a comissão de acesso aos dados administrativos diz que sim e nós que precisamos deles é que estamos a dizer que não Isto é caricato isto é caricato de uma comissão de inquérito ou seja nós que queremos ter o acesso à verdade e à transparência estamos a dizer mas não nos envie mais nada porque nós não queremos ver mais nada Nós preferimos não ver portanto não faz sentido que outros que que deram início a esta investigação tenham tido acesso a estes elementos e nós não tinhamos e agora a nós vamos esconder porque eles já lá estão Então vamos tirá-los de lá não vá alguém poder ir vê-los agora não parece fazer sentido nenhum e eh por outro lado esta comissão entendeu pedir um parecer ao um auditor esse auditor é da Assembleia da República que foi no sentido de que podíamos ter acesso a esses elementos muito bem quantos mais parceiros vamos pedir até chegar à conclusão que querem quantos mais vamos pedir agora se estes também vier neste sentido pedimos a quem ao Supremo ao constitucional Olha porque não há o tribunal europeu dos Direitos do Homem ficamos à espera aqui na comissão de inquérito que daqui a 6 anos haja uma decisão do tribunal europeu ficamos à espera pode ser o tribunal penal internacional pode ser a ONU até podimos olha ao secretário geral da ONU porque não e ficamos aqui o resto nós todos até porque somos jovens na maior parte ficamos aqui à espera que chegue a resposta ó senhores deputados Isto é matar Isto é matar a comissão de inquérito Isto é caricato e é matar a nossa comissão de inquérito só que isto é mais grave isto não é só matar esta Isto é matar todas as comissões de inquérito não sei se é isso que pretendem mas isto é matar estas comissões de inquérito porque quer dizer nós nós conseguimos ver nas últimas comissões inquérito o senhor Deputado referiu-se à comissão de inquérito Da TAP graças a Deus nós na comissão de inquérito Da TAP quando aqui discutimos sessões de pancadaria acesso a elementos proibidos era só e-mails e WhatsApps E aí não houve problema nenhum agora é que há um problema porque envolve supostamente uma figura política do estado que imagem é que Damos Para as pessoas a imagem que quando é preciso C escrever Cá estamos nós todos para fechar para fechar o círculo não é que nós já pedimos um parcer a um auditor e o auditor deu razão a quem estava a pedir os elementos senhores não gostaram do parecer vão pedir a outro e agora vocês também não der pedem ao outro não foram vocês mas pedem a outro e pedem a outro estou a dizer à Assembleia da República não o PS especificamente e portanto senhor presidente eh é evidente que os partidos têm todo o direito de fazer os seus requerimentos o chega também teve direito de deixar Clara a sua posição mas não queríamos deixar de registrar isto levar a cabo uma autossuspensiva de pedir estes elementos é o mesmo que dizer a toda a gente que foi notificada os senhores não enviem mais nada os senhores não nos enviem para esta comissão mais nada porque nós não temos competência e nem queremos ver os elementos é matar a verdade é matar a transparência é matar esta comissão de inquérito mas se calhar é isso que alguns querem