Vídeo: Assinatura dos acordos do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

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que envolvem 18 municípios e que serão chamados por ordem alfabética pedimos a presença em palco do Senhor Ministro adjunto e da coesão territorial Manuel Castro Almeida do Senhor Ministro das infraestruturas e habitação Miguel Pinto luz e do senhor presidente do iru António Gil Leitão solicitamos agora a presença em palco do representante do município de Almada s Cascais faz gimer eh Lemi jagu Lisboa [Aplausos] Loures Mafra PR Matozinhos moita PR Odivelas [Música] och vai reses [Música] [Música] [Música] [Música] Seal [Música] sezimbra [Música] stubal C [Música] [Música] Sintra [Música] [Música] Vila Franca de xira [Música] [Música] [Música] a siet [Música] irá agora usar da palavra o senhor primeiro-ministro Luís [Música] Montenegro Boa tarde a todas e a todos é é uma uma honra e o privilégio poder recebê-los aqui não é muito normal fazermos estas sessões na residência oficial do do primeiro-ministro Mas é com todo o gosto que iniciamos também desta maneira uma outra forma de nos relacionarmos com as autarquias locais e com a atividade do governo quando sobretudo quando ela eh atravessa de forma transversal mais do que uma tutela senhor Ministro de Estado e das Finanças senhor Ministro adjunto e da coesão territorial sor Ministro das infraestruturas e habitação senhor presidente do senhoras e senhores aaces presidentes de câmara vereadores queria em primeiro lugar dar nota do regozijo com que realizamos aqui este ato solene de assinatura destes contratos no primeiro dia útil posterior à publicação da resolução do conselho de ministros que veio acrescentar o valor que faltava e não era pouco eram 400 milhões de euros à verba necessária para podermos efetuar o ato que aqui agora foi materializado como sabem a política de habitação é uma uma política prioritária no programa do governo é uma a ação uma área de atuação absolutamente imprescindível para dar dignidade a muitas famílias portuguesas que não têm uma habitação digna mas é também uma área absolutamente fundamental para podermos ter um desenvolvimento harmonioso do ponto de vista social e económico em Portugal hoje quando percorrermos praticamente todas as regiões do País das com menor densidade populacional até aos grandes centros e áreas metropolitanas uma das grandes um dos grandes impíos fixação de pessoas à retenção de capital humano que possa depois subsequentemente oferecer maior capacidade dos serviços públicos colocarem e na vida das pessoas o fruto do seu trabalho quando muitas empresas precisam de ser mais competitivas e mais produtivas e portanto ter recursos humanos e capital humano suficiente para poderem atingir esse nível uma das grandes dificuldades que o país tem tido para esta necessidade de fixação e retenção de capital humano é a falta de habitação portanto temos um problema de acessibilidade para aqueles que são os mais vulneráveis e mais frágeis para aqueles que têm mais dificuldade económica mas temos um problema de acessibilidade também para várias áreas dos nossos recursos humanos que põe em crise o funcionamento dos serviços públicos essenciais e põe também em crise a capacidade de crescimento da nossa economia por isso a aposta é efetivamente uma prioridade absoluta que o Governo está empenhado em poder promover com aqueles que são os parceiros preferenciais nesta área como noutras Mas nesta em específico que são as autarquias locais eu quero cumprir entar todos os municípios que assinaram estes contratos são 18 maioritariamente da região de Lisboa e Vale do tej mas também quatro da Região Norte na sequência aliás do que já aconteceu em sessões anteriores noutras regiões do país dando cumprimento a um programa que infelizmente está atrasado e que este governo tudo está a fazer para acelerar para recuperar o atraso e para cumprir a meta temporal sem a qual os recursos provenientes do prr não produzem efeito como sabem foram inscritos 1400 milhões de euros no prr para este programa de habitação para a construção de 2 fogos Ainda num útimo governo que nos antecedeu essa verba foi reforçada em 390 milhões de euros através de uma resolução do conselho de ministros que não foi depois ainda efetivada e quando tomamos em mão este programa chegamos à conclusão que os 1400 milhões de euros do prr mais os 390 milhões de euros da resolução do conselho de ministros do governo anterior não eram suficientes precisávamos de mais 400 milhões de euros essa decisão tomá-la recentemente foi a tal que foi publicada na passada sexta-feira e que dá uma ideia do esforço que o orçamento do Estado está a fazer para complementar o financiamento que infelizmente não foi devidamente assegurado no prr estamos a falar de 790 milhões de euros que o orçamento do estado vai endossar e alocar a este programa Sem o qual não era possível não só construir as casas que estavam programadas no prr Como utilizar a própria verba do prr foi preciso fazer um esforço muito grande e esse esforço foi feito entre outros pelos três membros do governo que estão aqui à minha frente e eu quero cumprimentá-los por isso mas nós tínhamos um segundo problema que estava também ele a atrasar para não dizer mesmo a emperrar a execução deste plano e era um problema que infelizmente é hoje também transversal a muita da nossa administração pública eu diria mesmo a muita da nossa sociedade a burocracia o excesso de burocracia o excesso de procedimento a sobrecarga de em ca deos que dificult e m a aprovação das candidaturas e portanto a execução dos programas e nós não podíamos ficar a contemplar esse problema à espera que houvesse capacidade de resposta dos serviços para analisar meticuloso aet [Música] ação governativa fomos ao encontro da comissão europeia solicitar a autorização para criar um instrumento diria excecional para ultrapassar este Bloqueio em que nos encontrávamos Esse instrumento está subjacente à assinatura dos contratos que agora foram subscritos é um termo de responsabilidade que as câmaras municipais assumem de cumprimento naturalmente de tudo aquilo que são as estipulações que o programa contempla numa lógica de andamento do processo e numa lógica de eventuais desconformidades que venham a ser detetadas poderem ser corrigidas enquanto o processo anda enquanto os concursos são lançados e as obras estão no terreno em vez de estarmos à espera de resolver tudo aquilo que é pequena burocracia às vezes detalhe mesmo suspendendo o andamento dos processos nós queremos as obras a andar as obras no terreno a serem executadas e esses problemas lateralmente a serem resolvidos eu sei que numa primeira fase nem todos compreenderam exatamente o alcance desta nossa proposta mas eu quero também aqui agradecer muito em particular ao Ministro das infraestruturas e habitação e ao Ministro adjunto e da coesão territorial o trabalho de interação com os municípios de sensibilização sobre aquilo que era este texo fundamental que tivemos ocasião de resto de apresentar publicamente no porto quando apresentamos ao país o programa construir Portugal que é precisamente aquele que norteia a política de habitação deste governo e h cumprimentar estes dois membros do governo eu quero sobretudo cumprimentar as senhoras e os senhores autarcas porque foi nesta base de confiança que nós alçamos este expediente para podermos acelerar a execução do programa para podermos construir as casas e para podermos começar a programar aquilo que sabemos que ainda falta falta executar estas 26.000 habitações chegar ao fim deste programa e falta depois tratar deoutras tantas até um pouco mais do que estas que os municípios querem também realizar querem também construir mas que ainda não temos todos os instrumentos financeiros que são necessários à sua promoção quero aqui em nome do governo deixar-vos uma palavra de com confiança também de que tudo faremos nos próximos meses para em cima deste investimento do prr e do orçamento do Estado encontrar uma solução financeira que possa com os municípios ser suscetível de tornar realizável o objetivo de duplicarmos a construção de casas que com este programa está assegurada queria também já agora aproveitar para vos dizer que este esforço de aceleração da execução dos Fundos comunitários e do prr em particular não se tem esgotado apenas na área da Habitação aliás muitas e muitos dos Senhores autarcas que tenho aqui à frente já estiveram comigo numa outra sessão onde assinamos também quatro dias depois da possibilidade legal de o fazer os contratos para a construção de escolas temos vindo a fazer isso na área da Educação com a construção de escolas na área da saúde com a construção de unidades de saúde e agora na área da habitação em 3 meses já assinamos contratos na ordem de 1.500 milhões de euros e é expectável que nos próximos dias possamos atingir os 2.000 milhões de euros com os contratos que vamos também assinar nos próximos dias os membros do governo que aqui se encontram e outros que têm as tutelas nomeadamente na área da saúde senhoras e senhores presidentes de câmara e autarcas deixem-me dizer-vos que o desafio é gigante o desafio é muitíssimo exigente e tenho a perfeita noção de que só o vosso esforço e empenhamento máximos poderão Superar esta janela de tempo tão curta que temos para executar tantos investimentos da parte do governo contarão sempre com aceleração de processos tentativa máxima de retirar burocracia e perda de tempo capacidade de financiamento suplementar nos casos em que é necessário assegurando isso com a maior rapidez possível também e aquilo que pedimos em troca é aquilo que sabemos que vocês são capazes de fazer é precisamente oferecer o vosso empenho em cumprir também os prazos e em materializar no terreno as obras que na saúde na educação e na habitação são cruciais para a qualidade de vida dos portugueses e para a competitividade do nosso país deixo-vos esta nota final hoje que acrescentamos 4483 novas habitações a este programa neste dia em que desbloqueamos os investimentos em 18 municípios partilhar convosco que Qualquer que seja o governo Qualquer que seja a sua orientação polític partidária da mesma forma que Qualquer que seja o Executivo Municipal e Qualquer que seja a sua orientação polític partidária eu tenho a certeza absoluta que todos temos o mesmo interesse não desperdiçar esta grande oportunidade que está diante de nós de tornar o nosso país mais habilitado a oferecer Esperança às pessoas a oferecer um futuro portuguesas e aos portugueses em particular aos mais jovens para que o país não fique desguarnecido do seu capital humano porque Sem ele nós não vamos conseguir criar a riqueza que é necessária para termos uma sociedade justa nós precisamos de ter boas escolas de ter boas unidades de saúde e de ter casas acessíveis para todos para podermos ter cá connosco os melhores para podermos até TR ir de fora para dentro ainda mais para nos ajudarem a termos uma economia competitiva produtiva que dê uma trajetória de crescimento duradouro que possa ser suficiente para nos colocar na Vanguarda da Europa e deixarmos de ser fornecedores de mão deobra qualificada aos países que nos acompanham na União Europeia passarmos a ser aqueles que asseguram futuro aos que aqui nasceram e estudaram e sermos também futuro a muitos outros que tendo nascido e estudado noutras geografias V em Portugal um país onde vale a pena viver e onde vale a pena contribuir para criar riqueza bom trabalho a todos tenho a certeza absoluta que nas vossas mãos todos os meios que foram hoje disponibilizados se vão materializar em casas novas que vão ser a porta de entrada de muitas famílias numa vida digna e numa vida com futuro Obrigado a [Aplausos] todos agradecemos a vossa presença nesta sessão de assinatura de contratos e em nome do senhor primeiro-ministro damos por encerrada esta cerimónia