Vídeo: PSD vai partilhar dados das gémeas que ocultou

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[Música] e são nossos convidados dois deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luz a brasileiras que foram tratadas em Portugal com um dos medicamentos mais caros do mundo Boa tarde António Rodrigues do PSD Cristina Rodrigues do CH obrigad a ambos por terem aceitado o nosso convite António Rodrigues começo por si ficou esclarecido com a audição de Maria João coela sobre eh a natureza da intervenção da presidência da república neste caso Boa tarde a todos boa tarde à minha colega Cristina Rodrigues naturalmente que sim tal como já tinha ficado esclarecido ontem na intervenção do Dr Frutuoso de mel fica claro que a presidência e a intervenção da presidência relativamente a esta matéria se esgotou naquele período de 10 dias que foi desde de 21 de outubro até 31 de outubro de 2019 Ou seja a presidência fez aquilo que normalmente fazem processos desta natureza aliás Julgo que houve um ponto que foi comum às duas às duas intervenções que de alguma forma realçam até a justificação da intervenção da presidência da república que é esmagador o número de processo o número de pedidos o número de pessoas que confiam no presidente da república pedindo intervenção ajuda ou de qualquer forma reconhecendo a sensibilidade humana que o que o Presidente da República tem e o quer chefe da casa civil quer hoje a Dra Maria João vela com no no fundo confirmaram esse essa perspectiva que para nós não era e e nem nunca foi estar em causa naturalmente que não é isso também que Foi questionado não é isso que a comissão de inquérito tenta encontrar Mas acima de tudo o que resultou foi Houve aqui um uma intervenção formal mas uma intervenção de encaminhamento do processo como fazem em centenas até milhares ao longo de todo o mandato de processos que chegam à presidência da pública sendo que não tendo poder executivos tem que encaminhar para outros pontos eh Cristina Rodrigues Boa tarde e bem-vinda também o momento mais tens da audição e foi protagonizado por André Ventura que acusou Maria João roel de estar a mentir acha que a assessora do presidente da república está a tentar proteger o presidente bom H há aqui um um ponto e para já Boa tarde a todos e também Boa tarde ao meu colega que ainda agora saímos da comissão mas eh eh eu ao contrário daquilo que foi dito pelo meu colega acho que foi um um depoimento cheio de contradições eh o que não ajuda particularmente aqui à descoberta da Verdade e gera dúvidas sobre se há de facto aqui uma tentativa de proteção de algum dos visados agora eh é um facto que eh em termos das contradições que foram Aquelas que nós notamos e e Julgo que quem assistiu também terá notado H E esse momento relativamente a esse momento em particular que nos refere sobre o e-mail ou a forma como a ordem para se de ver o que é que se passava com o processo terá sido dada eh eu Julgo que subsistem dúvidas e aquele Ofício que foi recebido a meio da comissão pela casa civil da presidência da república ainda gera mais dúvidas porque aquilo que Maria Jo falta falta documentação sim nós vamos fazer um um pedido de esclarecimento porque efetivamente isto depois de termos a ata da da comissão eh pronta e de visualizarmos novamente a audição porque efetivamente a ideia que temos é que Maria João Roela assumiu que tinha um eil para si onde ela constava como destinatária onde lhe era pedido que ela eh atuasse perante o o processo e depois este Ofício vem contradizer isso e portanto temos aqui duas informações contraditórias em que não podem estar não podem ser as duas verdadeiras não é eh e portanto é preciso verificar se efetivamente qual delas é que é que será real e é um ponto importante porque nós precisamos de perceber de quem é que parte a ordem qual é que foi concretamente a ordem e é preciso compreender se está aqui a tentar alguma informação o o deputado António Rodrigues por seu turno teve acesso a informação que obteve por diligência pessoal vai partilhar esses documentos com a comissão e que documentos são esses conforme eu tive a oportunidade de de dizer à medida que nós fomos vendo que havia ou que não havia resposta por parte de entidades sobre matéria que a própria comissão considerava que era relevante eu tive de de enfim diligência para que nós tivéssemos acesso a esses documentos eh não vou partilhá-los publicamente vou partilhá-los em sede de comissão apenas e só porque são documentos que interessam ao desenvolvimentos para os trabalhos da comissão é no fundo aquilo que a comissão já tinha aprovado queer o processo judicial que correu termos no Brasil que e no âmbito desse mesmo processo judicial estava uma das questões que tinha sido autonomizada mas que era questão uma questão relevante até para compreender o comportamento das companhias de seguros neste processo que é a pólice de seguro Portanto o contrato que foi feito e entre a mã das da da das crianças e uma asseguradora e que motivou de alguma forma que no processo que primeiro correu no Brasil eh no processo Clínico que primeiro correu no Brasil e que e as gémeas tiveram acesso inicialmente mas que depois a própria Companhia de Seguros e se recusou a continuar a suportar e motivou esse tal processo judicial para nós era importante para compreender acima de tudo eh eh porque é que houve esta mudança Houve essa mudança primeiro do Brasil para Portugal e depois motivou todo o resto da intervenção em que houve em em Portugal essas diligências tiveram êxito Eu confirmei não só a legitimidade e e dos documentos como a a licitude de deles me terem sido transmitidos da forma como foram transmitidos e portanto farei entrega dessa situação na comissão parlamentar e como digo exclusivamente para a comissão parlamentar nos termos dos restantes documentos que estão também no acervo da comissão percebeu e eh António Rodrigues quando Foi questionado sobre outros casos similares de pedidos que chegam a Belém percebeu se este teve um tratamento de favor eu eu fisesse tive a oportunidade de fazer essa questão diretamente quer ontem ao chefe de casa civil quer hoje ao Dra Maria João gela perguntando diretamente houve favorecimento houve algum Tratamento especial houve algum tratamento de exceção e foi perentoriamente afirmado que não e Julgo que olhando para a quantidade de processos que há na presidência da república ontem o senhor chefe da casa falou em 190.000 processos ao longo de todo o Mandato do Dr Marcelo R de Sousa quer hoje com os números que foram avançados são na área social por parte da Dra Maria João goela que não há essa diferença essa distinção chegam a bém todo o tipo de processos todo o tipo de pedidos ou todo o tipo de convites inclusivamente ela referenciou por exemplo pelo menos de cerca de 10% é que tinham algum tipo de encaminhamento para o governo e portanto nem Não vamos pensar que há aqui intervenção especial em cerca de 400 processos e foi dito perentoriamente e isso aliás dos quer da leitura dos mes quer da da da intervenção da Dra Maria Joan Roela que não houve num determinado momento ela questiona mesmo a a ao chefe da casa civil o que faço que resposta dou ao ao ao ao ao Dr Nuno gubel de Sousa neste processo portanto no fundo se houvesse um tratamento de favor não estaria a questionar teria dado andamento ao próprio processo e Eh que que ele tinha intercedido ou de alguma forma tinha felicitar que houvesse um qualquer tipo de de de de resolução eh de resto a Maria João roel queixa-se Eh dá dá conta de que Nuno Rebelo de Sousa se queixou pelo facto da aora não ter dado seguimento ao eh pedido considerou que essa é uma medalha pergunto-lhe Cristina Rodrigues se eh esta afirmação e se este esclarecimento esta Revelação não esclarece o essencial que não terá havido qualquer tratamento favor por parte da presidência da república é assim houve uma coisa que mim ficou Clara tanto da dessas declarações como das declarações ontem do Dr Frutuoso Melo é que de facto Nuno Rebelo de Sousa pretendia uma cunha Julgo que está por apurar se eh efetivamente teve ou não teve algum tratamento diferenciado no entanto há aqui Coisas que nos suscitam muitas dúvidas e por exemplo uma das circunstâncias diz respeito ao facto de nós termos aqui um terceiro que não é Portanto o visado eh em nenhum neste processo diretamente portanto não são as filhas dele não não são familiares dele não são coisa nenhuma a pedir eh portanto aqui um tipo de interferência para acesso ao medicamento acesso ao serviço Nacional de saúde para Estas pessoas onde ele transmite dados eh pessoais dessas pessoas onde uma funcionária da Assembleia da República obtém dados pessoais junto do hospital eh E isto é no mínimo bizarro primeiro porque eu quero acreditar que se houver uma qualquer pessoa que contacte a assembleia da República sobre dados pessoais ou dados de saúde pessoais meus ou de qualquer outro cidadão que a assembleia da República não vai dar esses dados e aquilo que Maria João Roela mencionou agora até em resposta a mim própria não foi verdade portanto ela confirma no e-mail de Nuno Rebel de Sousa ele diz que o processo foi enviado mas que até o momento não tiveram retorno do hospital e é ela que depois vem dizer que o processo foi recebido e portanto isto com substancia um dado sensível e que não deve ser partilhado com terceiros e que ela nem sequer teria direito a aceder naquilo que é a minha visão Da da lei Mas independentemente disso eu isto demonstra à partida que foi aqui dado uma determinada credibilidade ou ou pelo menos àquilo que é um pedido de ajuda por parte do filho do presidente da república isto entre outras coisas porque a rapidez do processo também suscita algumas dúvidas eh e toda a forma como ele se desenrolou de deix deixa-me só dizer o seguinte relativamente a esta matéria eu não vou entrar em discussões relativamente a isto mas houve 36 casos de crianças com este com esta doença infelizmente eh que foram tratados e a quem foi e ministrado este mesmo medicamento e que se saiba nunca ninguém levantou esta dúvida relativamente a Quais que outras crianças estas crianças ap encham os requisitos nada foi ilegal a mãe era portuguesa as crianças eram portuguesas tiveram esse tratamento aliás houve quem já dissesse e não quero agora dizer quem não Não me recordo quem é que foi mas que se estas crianças tivessem sido apresentadas na urgência num hospital qualquer em Portugal Eles teriam tido este tratamento de imediato Aliás o chefe de casa civil ontem referenciou esse mesmo tipo de de situação e portanto é é tentar encontrar fantasmas de intervenção política relativamente neste tipo de situação mas esta esta questão posta em evidência eh pela deputada Cristina Rodrigues não lhe suscita dúvidas o facto do pedido não ter sido feito pelos pais das crianças mas por um terceiro neste caso o filho do presidente da república eu não sei e e no depoimento da mãe nunca se descortinou essa situação o que nós sabemos é que a mãe tentou entrar pelo sistema do do serviço nacional saúde através do hospital de fará e depois para encaminhado para o hospital Dona Estefan Aliás foi referenciada hoje duas vezes a intervenção de um médico do hospital Dona Estefânia simplesmente nem era sequer o próprio hospital de Estefânia que podia lidar nem gerir este tipo de problema porque ele apenas e só se trataria no Hospital de Santa Maria panto não vejo aqui sequer esse tipo de situação o que havia aqui E essa era a urgência principal é que se o medicamento não fosse administrado dentro de um determinado período de tempo se se o medicamento não fosse administrado até uma nada idade das crianças não teria tido qualquer tipo de efeito portanto necessariamente este processo tinha que ser sempre urgente na perspectiva de sobrevivência das próprias crianças e recordo o que aconteceu nos outros casos dos outros bebés que que estiveram aqui envolvidos e que foram muito noticiados em 2019 que é primeiro da bebé Matilde e que é depois o caso da da da da criança canadiana ou Lusa canadiana e que era o bebé Eva que todos esses casos ou esses casos acabaram por não ter sucesso precisamente porque não havia respostas mediatas do sistema e isso havemos de apurar na segunda parte ou na segunda fase da comissão de inquérito mas é a questão mais relevante a necessidade de perime de urgência no tratamento destas questões não se utiliza urgência para importar responsabilidade de terceiros sim mas o ponto aqui é porque é que ninguém disse a Estas pessoas Qual é que era o procedimento portanto Estas pessoas tentaram bater à porta de todas tentaram bater a todas as portas o que ao perfeitamente razoável era uma situação urgente era uma condição de saúde grave e portanto Estas pessoas tentaram bater à porta do governo tentaram bater à porta da presidência da república porque é que não houve uma pessoa que simplesmente lhes indicasse o caminho contacte o serviço Nacional de saúde Vá a uma urgência não desculpe não foi isto que foi feito porque o a consulta é marcada pela secretária do secretário de estado António Sales portanto não pode dizer que isto é o processo normal porque o processo normal não é não vou discutir ó ó ó ó Cristina eu não vou discutir coisas que nós não ouvimos as pessoas e que constam o Dr António sal não diz mas Dr António salos não assumiu o papel da secretária neste aspeto e como nós ainda não houvemos a secretária portanto eu não posso pronunciar relativamente a esse assunto Mas o médico o médico Quando entrou pelo caminho portanto se nós vamos falar de relatórios então não precisamos da comissão parlamentar de inquérito não precisamos precisávamos é um meio de prova com qualquer outro Com certeza é um meio de prova de algo que ainda não concluímos agora o que o que eu sei é que ove um primeiro contacto através de uma familiar da M das Crianças através do hospital de Faro que por sua vez reencaminhou ou pelo menos contactou o hospital de Dona Estefânia é aí que há um primeiro contacto com o médico esse médico indica que o caminho tem que ser através do Hospital de Santa Maria através da Dra Teresa moreno que depois Gere este processo primeiro no hospital dos jias aparentemente e depois no Hospital de Santa Maria à posterior Mas essa é a matéria que nós ainda havemos de apurar o que eu sei o Dr Wilson dic calho fez questão de dizer que nunca nenhum médico indicou à sua cliente Qual é que era o procedimento e ainda ontem o Dr Frutuoso de Melo conforme estava a referir há pouco disse que se fosse hoje aquilo que tinha feito tinha sido diferente que era teria respondido que as pessoas tinham que ir diretamente à urgência e para aceder a ao tratamento e portanto o o caminho percorrido não tem nada a ver com isto O Caminho percor foi outro tão é é é tão inadequado iramos por aí quanto dizer em 2024 aquilo que Devíamos ter feito em 2019 por um lado por outro lado a própria Dra Teresa moreno que ainda porcima era diretora Clínica Nessa altura teve podia ter tido essa oportunidade e também teve hesitações e e diferenças porque no Hospital de Santa Maria o assunto também não se processou assim e é isso que nós vamos apurar mas isso vamos ter que ver quando ouvirmos a Dra Teresa moreno que será uma das audições principis por isso é que eu não vou discutir o futuro quanto muito posso comentar o que aconteceu hoje e aquilo que nós aparamos até agora sem chegarmos à conclusões porque ainda não as fizemos Não de todo até porque todo o processo tem sido extremamente opaco Cristina Rodrigues dizia dizia há pouco que a audição da médica Teresa Moreno eh vai ser determinante para se perceber exatamente o que se passou uhum sim dizia isso porquê porque para percebermos como é que o o caso lhe chega para percebermos Porque é que ela numa primeira fase considera que as crianças não são elegíveis para aquele determinado tratamento e numa fase posterior passam a ser ehh e portanto também era importante apurar que ainda não conseguimos porque é que no hospital Dona Estefânia eh o é recusado o tratamento das das meninas e depois no Hospital de Santa Maria através eventualmente ou alegadamente da apliação da consulta pelo a secretária do Senhor secretário de estado Finalmente eles conseguem entrar digamos assim no serviço Nacional de saúde e portanto eu Julgo que a doutora Teresa Moreno será uma chave fundamental aqui para conseguirmos esclarecer estas dúvidas que agora foram levantadas e é também a sua perspectiva António Rodrigues em função daquilo que sabe e do que falta saber como eu lhe disse antes eu não vou comentar nunca aquilo que nós não discutimos e as pessoas que não ouvimos não faço numa comissão parlamentar de inquérito futurologia nem aquilo que vai acontecer temos um elenco de 30 e tal pessoas para ouvir temos uma série um conjunto de coisas para poder apurar e é nessa fase depois que podemos discutir essa matéria agora é apenas especulação relativamente aquilo que está a acontecer e eu não vou contribuir para especulação em momento algum vou contribuir para os factos aqueles que já ouvi aquelas que são as minhas convicções daquilo que já passou agora para o futuro eu não vou poder entrar por essa via porque eu não ouvi pessoas eu não analisei a prova em função daquilo que foi feita ou foi dito Por parte dos poentes e portanto não vou poder especular sobre essa matéria António Rodrigues Cristina Rodrigues Muito obrigado pela vossa presença neste tirat mas que se segue a mais uma audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luz brasileiras foi hoje ouvida a assessora do Presidente da República Maria João roela [Música]