Vídeo: VENTURA APERTOU E CHEFE DE GABINETE FALOU

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Muito obrigado senhor presidente Dr Francisco André cumprimento também pela presença aqui na comissão de inquérito apenas dizer que enfim veremos Sea audição é mais útil ou menos útil mas queria deixar claro que ela foi requerida também pelo PSD e portanto não foi uma audição só requerida pelo chega é para que fique claro o próprio PSD requereu esta audição portanto convencer-me que a verdade seja reposta antes de qualquer outra coisa ser ser indicado Dr Francisco André parece hoje que que podemos concluir isso o seu gabinete porque era o seu gabinete enquanto chefe de gabinete enviou para o Ministério da Saúde um ofício esse Ofício continha entre outras coisas uma carta que não que de Daniela Martins e de Samir assado mas que na verdade não era de Daniela Martins nem de Samir assado vinha da presidência da república e foi ocultada à sua origem segundo nos disse o chefe da casa civil para evitar pressão política sobre o governo isso não é consigo mas este é o historial que hoje temos o Dr Francisco André era chefe de gabinete e portanto a responsabilidade é sua não obstante a substituição legal que foi operada diga-me se isto é correto o pedido ent H 31 de Novembro mas só é remetido a dia 6 e no dia 6 do mês seguinte Isto é verdade que houve um iato de 7 dias mais ou menos entre quando é recebido e quando é enviado 31 de outubro 31 de outubro e saída H 6 de novembro portanto tanto quando tanto quanto apurei quando os fos público e sim terão sido ess Dias nestes dias não teve no gabinete dia nenhum não deve ter estado vários dias no gabinete senhor deputado mas nestes dias em que esteve no gabinete não tomou conhecimento desta deste Ofício que vinha do gabinete da presidência da república foi isso que eu comecei por dizer no início portanto esteve lá mas não o informaram disto e deixem-me ver se se compreendi bem e não lhe disseram que vinha um ofício da presidência da república porque este não vinha dos da dos canais enfim mais normais vinha da presidência da república apesar de haver outros e Esta senhora assessora a Dra Patrícia Melo e Castro sem lhe dizer nada enviou isto para o ministério da saúde é esta a história Senor Deputado o como tive a oportunidade de explicar há pouco o procedimento habitual é perante as comunicações recebidas tanto a casa de Cil do senhor presidente da república Mas vamos nos singir a essas que que é sobre essas que recai a sua pergunta chegavam dezenas ou centenas dessas comunicações por semana e por mês As comunicações eram recebidas as comunicações continham muitas vezes eh maioritariamente eh anexas comunicações ou mensagens de cidadãos que se dirigiam ao ao senhor presidente eh fazendo chamadas de atenção sugestões de melhoria queixas sobre o funcionamento dos diversos serviços públicos e aquilo que era feita com essas mensagens assim que era identificado qual era o ministério que teria a responsabilidade e a capacidade para dar a resposta adequada era reencaminhado eh praticamente de imediato para esse Ministério quando a de imediato é sem qualquer análise senhor Deputado a única análise que era feita era a identificação do ministério em causa que tinha capacidade para dar resposta aos Assuntos Então mas desculpe não há nenhuma triagem no gabinete do primeiro-ministro é simplesmente receber e reenviar a triagem que é feita É no sentido de identificar os Ministérios que estão capacitados para dar resposta àquelas C deixa-me perguntar-lhe uma coisa Imagino que numa dessas cartas vem a exposição de dados pessoais vem uma coisa ilegal vem podem vir em milhares comunicações o que me está a dizer é que o gabinete do primeiro-ministro só olha para a competência e não faz uma única triagem do que recebe acha que isso é crível senhor Deputado se viessem comunicações e com exposições de Ilegais de dados pessoais ou ou outro tipo de situação como é evidente que não seriam reencaminhados sem mais para os Ministérios seriam dadas até conhecimento às autoridades P aí para lhe fazer tem noção de que o Ofício que envia para o para o Ministério da Saúde contém um relatório médico com os nomes das pessoas e com a identificação da sua condição Clínica tem noção de que o gabinete do primeiro-ministro enviou e agora não sabemos para quem porque desapareceu e ninguém assume que o recebeu um documento que eu não posso mostrar aqui porque é confidencial Mas que que inclui um relatório médico com nomes o tipo de doença e e e eh o diagnóstico os medicamentos que são pedidos e isto é reenviado para outro Ministério sem sequer ser visto que isto Teoricamente não devia ser enviado é isso que nos está a dizer aqui que não faz triagem nenhuma o tudo o que receber reenvia se for uma coisa de habitação vai para da Habitação se for de transportes vai para outos transportes se for de saúde vai para o de saúde então bom desculpa perguntar-lhe assim o que é que tá lá a fazer também porque se é só pegar e mandar de volta os portugueses também há pouco dizia-se para os portugueses saberem bom mas então também tem que saber isto que o gabinete do primeiro ministro recebe coisas e reenvia qualquer pessoa pode fazer isso então também lhe digo uma coisa porque se é o Dr Francisco não tá lá tem uma substituta a substituta nem olha para o que lá está pega e manda quer dizer desculpa lá isto não é muito Cred e portanto eu gostava de saber se tinha noção ou se tem hoje que isto enviou um relatório médico Com estes dados todos isto está em anexo eu não posso mostrar mas está aqui se quiser fáil fác chegar Portanto o que o seu gabinete fez foi enviar um relatório médico para o Ministério da Saúde pergunto-lhe se acha isto normal o que o gabinete fez foi reencaminhar para o ministério da saúde a comunicação que chegou da casa civil do senhor presidente da república terá sido enviada segundo eu venho a perceber por através dos trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito e que terá sido enviada Originalmente pelos pais da as crianças com os documentos Que entenderam e juntar não é assim que chega a ao governo aquilo que chegou ao governo foi reencaminhado para o Ministério da Saúde pela presidência da república aquilo que chegou o governo veio da presidência da república e aquilo que chegou da presidência da república foi reencaminhado ao Ministério da Saúde portanto Isto é só porque acredito que me faz mesmo um pouco de confusão receberem um documento absolutamente confidencial como este e não se preocuparem em nenhuma diligência de saber se isto pode andar a circular na administração pública ou não é as pessoas perguntou-se O que é que estão lá a fazer honestamente é porque tem isto tem um relatório médico acho que já já sabe disto mas pronto eu queria deixar isto Claro não me parece muito crível que durante S dias que é o tempo que fica no seu gabinete este documento ninguém olhou para Isto ou seja o que nos está a dizer basicamente é pegaram numa carta o que é isto saúde olha Ministério da Saúde se recebessem de de infraestruturas ministério da infraestruturas se fosse de pesca Ministério da Pesca sem saber o que é é isso que está a dizer aqui porque disse-nos que só tomou conhecimento do caso dois ou trê anos depois portanto nunca olhou para isto Passou e eu tenho a certeza que se perguntasse à Dra Patrícia sabe o que ela nos ia dizer também não olhei peguei e passei e é o que nós temos ouvido nesta comissão dequita o tempo todo da Secretária do Dr Sales que também não foi ele foi a secretária seim não estava lá por acaso foi uma substituta no entanto os documentos andaram a circular por todo o lado e ninguém sabe onde acha que isto é normal Neste País acha que isto faz sentido também desculpe lá eu sei que outros querem achar que isto é inútil mas os portugueses tem queber como é que isto andou a circular todos tiveram uma secretária que enviou um substituto que enviou ou não estava lá não sabe do que é que se trata não sabe que anexos vinham é um bocado estranho não Ach senhor Deputado como tive a oportunidade de explicar o procedimento habitual nestes casos era receber as comunicações da Casa Civil do senhor presidente da república verificar quais eram os ministérios em causa que tinham capacidade para dar o tratamento adequado às solicitações queixas chamadas de atenção dos cidadãos que comunicavam com a presidência da república e por essa via chegavam ao cabino do Senhor primeiro ministro e eram na na sequência disso enviadas aos Ministérios respectivos era que sim foi sempre assim enquanto eu lá estive que se fazia com todas estas comunicações foi também a foi também assim que aconteceu neste caso sem nenhuma diferença para qualquer outro permita-me que lhe Leia uma parte do relatório do igar sobre a intervenção do seu gabinete do seu gabinete analisadas as comunicações su mencionadas remetidas pelo gabinete do primeiro-ministro e recepcionadas no Ministério da Saúde constata-se que das mesmas não conta qualquer registro de entrada e despa de encaminhamento ou outro a chefe de gabinete da ministra da Saúde à data dos Factos D Iva moo Falcão destinatária das Comunicações afirma que nunca delas teve conhecimento nem tomou conhecimento do Ofício 9863 2013 ó ó Dr Francisco ca desculpe lá eu acho que isto está a atingir um pouco o nível do Absurdo e nós não podemos estar a dar pessas uma ideia de absurdo quer dizer um não enviou o outro não recebeu um não lá estava o outro foi a secretária o outro foi o substituto quer dizer por amor de Deus o relatório diz que ninguém recebeu nada o Ministério da Saúde diz que não recebeu vocês enviaram mas você não estava lá quer dizer há um pouco aqui de de como é que explica que isto esteja neste relatório senhor Deputado o que esse relatório diz sobre as várias vicissitudes de receção ou não não receção não se refere ao cabino do primeiro ministro primeiro ministro tem uma entrada de uma comunicação que foi recebida da Casa Civil do senhor presidente da república e tem com certeza um ofício de saída que está eh disponível para os deputados desta comissão em que faz o reenvio da mesma para o Ministério da Saúde mas o Ministério da Saúde diz que não recebeu senhor Deputado o gabinete do primiro Ministro enviou para o ministério da saúde e e e disso o senhor Deputado penso que terá cópia do Ofício que seguiu nesse dia se não lhe diam não lhe disseram o que é que fizeram a seguir não lhe disseram que tomaram conhecimento recebido o mínimo é o gabinete do primeiro-ministro meu Deus nós estamos a falar da merciaria aqui do lado você envi um e-mail ninguém lhe diz nada e vocês pensam Olhe vamos ver o que é que isto dá daqui a uns meses logo se fqu olhe vi hoje na TVI que este caso acha que isto é normal ninguém lhe disse nada como é que o caso avançou que diligências fizeram se receberam não recebeu no no seu Olhe uma questão importante não recebeu no e-mail da sua desta assessora da dout Patrícia uma coisa a dizer recebido senhor Deputado não se o e-mail não foi enviado por mim eu não recebi Com certeza nenhum recibo de leitur vale a pena vir aqui dizer se recebeu ou não acho que é isso que o senhor Deputado está a referir quanto ao mais queria dizer senhor Deputado que é é é de facto necessário ter alguma noção da do volume de trabalho de de atividade que se das funções que exercem no gabinete do Senhor primeiro-ministro Como disse estamos a falar de milhares de comunicações e todos os meses este sistema que estava em em curso à época era o que permitia que todas as comunicações dos cidadãos não ficassem sem resposta para que os respectivos Ministérios têm a capacidade para dar o tratamento adequado a qualquer uma das situaç das solicitações ou chamadas de Atenção Por parte dos cidadãos as pudessem ter terminar quero apenas exp eu eu já compreendia isso mas o que eu lhe estou a quer fazer ver é que é um pouco estranho todos não saberem se enviaram e uns não saberem se receberam mas repar vou-lhe continuar a ler questionada quanto ao procedimento estabelecer question questionado quanto ao procedimento estabelecido para o tratamento a dar à correspondência informou que quando os ofícios ou e-mails davam entrada no gabinete os mesmos eram pritos pados ficava tudo sempre registado ou em despacho ou em e-mail ou em programa próprio nos gabinetes da foi curiosamente Este foi o caso que não ficou nem no registro nem na entrada nem em nenhum documento isto há coisas que é do diabo mesmo só pode porque logo este não ficou registado e foi do seu gabinete que não estava lá e o outro que recebeu também não devia estar mas não ficou recebido em lado nenhum e não está em Registro nenhum Pelo menos é o que diz a chefe de gabinete para quem foi enviado não acha que isto é pelo menos estranho não não lhe levanta uma estranheza sobr tudo que toda a forma como Isto foi conduzido obrigado e obrigado pelas respostas senhor Deputado eh tentando eh esclarecê-lo e não acompanhando a Sua percepção sobre se há diabo ou não há diabo nestas coisas não não partilhamos do do mesma do mesmo prisma de análise aquilo que lhe posso dizer e pode confirmar e e acho que a comissão pode fazer junto do gabinete do senhor primeiro-ministro há formas de comprovar que o envio é recebido ou seja eh Há mecanismos na administração pública quem tem experiência na administração pública sabe perfeitamente que há os chamados canhotos que permitem confirmar que as comunicações são entregues e nos sítios e portanto ele saiu do cabino primeiro ministro foi para o Ministério da Saúde as perguntas todas que o senhor Deputado acabou de me dirigir são relativas a matéria sobre o qual eu não posso ter conhecimento porque está-me a perguntar o que é que terá acontecido no Ministério da Saúde matéria sobre a qual eu de facto não lhe posso responder porque não tenho não tenho nenhum conhecimento sobre isso aquilo que disse foi que eh tendo apurado quando o caso veio a público que a comunicação foi recebida no gabinete do Senhor primeiro Ministro vinda da casa civil senhor presidente da república e foi encaminhada ou enviada para o Ministério da Saúde como era o habitual fazer em tantos casos e portanto não teve nenhum tratamento diferente dos outros casos foi aliás e volto a frisar foi aliás enviada eh e e e tive a oportunidade de de ver isso quando o assunto veio a público foi aliás enviada num Ofício em que enviava seis outras comunicações todas com situações de cidadãos eh com comentários eh sobre assuntos que caíam sobre a competência do Ministério da Saúde