Vídeo: Devemos taxar os super-ricos?

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está no ar o explicador da Rádio observadores esta manhã falamos sobre uma possível proposta de taxar os super ricos e para isso convidamos para estarem conosco economista Susana e Jor Braga de Macedo economista e antigo Ministro das Finanças a moderação explicador é da presidência brasileira do G20 a criação de um imposto global para os super ricos não é uma ideia nova tem sido discutida nos últimos anos eh Bom dia Susana paralta Jorge Braga de Macedo muito obrigado por terem aceitado o convite eh Braga de Macedo eu começava por si por lhe perguntar se esta é uma boa ideia e se é exequível os super ricos pagam impostos a menos bem a ideia aqui principal para além do da da da questão de encontrar maneira de diminuir a desigualdade das várias camadas eh sociais por meio do imposto que é uma ideia inteiramente adquirida em praticamente todas as democracias industriais A questão aqui é que os assuntos fiscais eh são muito nacionais mesmo dentro da União Europeia a parte fiscal não tem tido grandes eh tem tem certos princípios mas quer dizer é muito Nacional eu fiz parte da comissão de reforma fiscal isto antes de ser Ministro e e portanto participei na na criação do sistema do Imposto sobre o rendimento em Portugal que antes disso era um um sistema antiquado e efetivamente fez-se isso eh a questão de ter taxas muitas taxas foi uma coisa que me dividiu eh de outros membros da comissão porque eu acreditava muito na taxa simples porque há muitas maneiras está a ha de criar progressividade mesmo que as taxas não se alterem são os os abatimentos o que se pode e digamos assim receber até do do do fisco portanto esta iniciativa do G20 para concluir parece-me uma coisa de facto um bocado vã o G20 é um grupo novo o Brasil tá a tentar Aliás a pessoa que está a fazê-lo é um eminente um eminente Diplomata mas mas eu penso que de facto não são matérias eh para se tratar a nível Mundial uhum eh Bom dia Susana paralta muito bem-vinda e também o Ministro das Finanças brasileiro Fernando hadade afirmou e que foi o porta-voz desta desta proposta afirmou que os super ricos usam uma série de artifícios para fugir ao fisco mas nesse caso a solução não passará por melhorar a eficácia dos respectivos sistemas fiscais nacionais um imposto mínimo Global não é o tópico Olá eh Bom dia Bruna e deixa-me só começar por cumprimentar o Jorge Braga de Macedo que é um amigo e uma pessoa porque eu tenho uma enorme admiração como ele muito bem sabe Ah deixa-me mas vou discordar aó Jorge desculpe lá vou ter que não eu sei da admiração que eu também tenho ao Susana portanto isto é uma coisa é uma rua em dois sentidos tá bem É claro eu sei obrigada obrigada Então e o que é que eu não vamos lá ver e já agora a reforma de que o Jorge aludiu feita em Portugal do IRS foi verdadeiramente e já agora também do irc foram reformas que levaram de facto Portugal para um sistema moderno de impostos portanto a e e de facto porquê Porque a fragmentação de das taxas dos Impostos sobre determinados sobre diferentes tipos de rendimento não fazia nenhum sentido torna Torn os os sistemas fiscais complexos e cheios de buracos que ninguém percebe para que é que servem mas agora indo agora ao imposto sobre super ricos o que é que acontece a teoria H do do federalismo fiscal que no fundo tem a ver com não tem a ver com países federais necessariamente tem a ver com esta ideia de que nós na nossa vida e sobretudo no mundo progressivamente mais integrado estamos permanentemente sujeitos a a a diferentes entidades políticas que que tomam decisões acerca daquilo que nós podemos e não podemos fazer do federalismo fiscal a economia prevê que uma base fiscal seja eh tributada pela entidade política que engloba o seu contexto de mobilidade por assim dizer eu vou dar um exemplo que depois a gente vai perceber em em Portugal o IRS no qual o Jorge em cuja reforma o Jorge participou é um imposto do governo Central ao passo que por exemplo o imi é o imposto dos governos e dos Municípios e porquê Porque precisamente por como o mercado de trabalho enfim é um mercado razoavelmente Nacional as pessoas podem até viver no município ir trabalhar no outro e portanto a ideia é que a nossa mobilidade não só do nosso trabalho como também do nosso capital no contexto nacional eh exigem então que esse imposto seja definida ao nível nacional para evitar estas lógicas de concorrência fiscal e não só para evitar também porque a concorrência fiscal não é só uma diminuição da carga fiscal eh sobre quem pode aproveitar dessa concorrência fiscal é também cria também custos económicos porque as empresas e os indivíduos vão estar a perder o seu tempo e recursos escassos a minimizar a sua carga fiscal em vez de fazer outras coisas que criam valor pronto e portanto é por isso é que nós Devíamos ter instâncias de cooperação internacional no âmbito da carga fiscal no âmbito dos impostos como nós as criamos por exemplo para o é esse exatamente o problema quais são as instâncias são as nações unidas ó Jorge mas por exemplo Como sabe como sabe o Iva não é a coordenação em termos de Iva Tratado de Roma portanto os pais fundadores da rendimento Eu sei eu percebo mas os pais fundadores da nossa união inscreveram a coordenação enfim regras de harmonização do Iva do Tratado de Roma porque na altur não tem nada a ver com o G20 ó ó ó Jorge mas nós podemos mas é evidente que se as grandes economias do mundo começarem a avançar nesse sentido são formas de Minimizar tal como a OMC não resolve todos os problemas das distru sões no mercado eh no no mercado internacional do comércio internacional mas no entanto está lá para criar algumas regras básicas que nós sabemos que melhoram o bem-estar de todos nós e a ideia aqui é a mesma coisa não há nenhuma razão o mercado internacional de de bens com a OMC e a parte fiscal há há um mundo e eu estou só com receio que estas medidas embora simpatize muito com a presidência do Brasil no G20 é de uma grande importância até para nós mas meter-se nestas questões de fiscalidade eu pessoalmente e agora não é só como português mas como europeu entendo que é por fazer como é que dizem fazer o pé maior que a perna ou que é que é e e portanto é nesse sentido que eu com dúvidas acho que é um um bocadinho uma fantasia avançar rapidamente Jorge eu não tenho nada a certeza agora eu acho que é importante nóos estes assuntos em discussão não ten eu não acho que V sair mer deixe-me perguntar acerca deste deste possível imposto sobre o que é que incidiria sobre rendimentos sobre os bens as transações eu parti do princípio que era sobre os rendimentos que era um imposto sobre os rendimentos foi isso que euce recebido do que me disse do que me disseram e eu estou a falar de um imposto direto e portanto a questão que se põe qura um imposto direto é diferente daquela que se põe por exemplo relativamente ao Iva mas a questão aqui importantíssima é que a minha discordância não é relativamente ao e ao facto dos impostos serem progressivos isso parece-me inteiramente justificado e completamente aceite mas acho que fazer isto a nível Mundial não estou a ver que isto tenha qualquer tração possível e portanto pediram-me a minha opinião enquanto economista e enquanto pessoa que pensa na situação mundial e eu acho isto um tiro de pólvora seca o que é quer que eu lhe diga pronto A Susana não concorda mais talvez mais não mas ó Jorge Espera aí talvez que talvez na pólvora seca eu sou um bocado Susana paral deixa-me perguntar aqui em relação a este esta ideia que partiu do governo brasileiro disse também que seria de financiar os projetos da Aliança Global contra a fome e a pobreza e estimava em cerca de 250.000 milhões de euros a receita deste imposto Global com uma taxação e mínima de 2% essa seria outra dificuldade de decidir o que fazer como aplicar a receita deste imposto como é que seria decidida a distribuição pelos países e já agora como é que seria feita a fiscalização exatamente ó ó ó ó ó Bruno é é evidente que eh enquanto nós não conseguirmos avançar digamos do ponto de vista conceptu na ideia de que no mundo de enorme mobilidade dos das pessoas e não só das pessoas como dos seus rendimentos portanto hoje em dia as pessoas conseguem movimentar o seu rendimento sem se movimentarem elas próprias não é têm rendimentos que recebem num país onde não vivem etc enquanto nós não conseguimos avançar na ideia de que num tal mundo e de acordo lá está com com o que nos diz a teoria eh de da da da do desenho dos impostos nestes Mundos em que as pessoas estão sujeitas a diferentes governos e de diferentes jurisdições geográficas na sua vida económica e não conseguirmos avançar a ideia dizia eu de que para nós conseguirmos tributar as grandes empresas e as pessoas mais ricas porque são e os Agentes económicos mais sofisticados e são por isso conseguem aproveitar desse contexto de enorme globalização e integração para dimin a sua carga fiscal e nós temos que começar por por por avançar do ponto de vista conceptual do ponto de vista digamos do do desenho e do mundo para o qual nós queremos contribuir e da e da e da Democracia que queremos ter nós já agora eu dei o exemplo da OMC Nós também fizemos isso no clima comas imperfeições ou seja não tenho impostos os impostos à Harmonia fiscal não interessa não é bem mas não tem mas não tem não tem o nível de não tem o nível de integração ou de mobilidade de de de empresas extremamente sofisticadas ou de contribuintes examente sticos que TM por exemplo os países do G7 ou Enfim g8p nunca fizeram uma coisa fiscal o que eu L estou a dizer quer dizer eu acho que a ide nós já avançamos com a ideia do Imposto mínimo sobre sobre as grandes empresas multinacionais portanto não há não se pode fazer isto ao nível do grande dos Impostos sobre as multinacionais ou não se pode poder poes mas digamos o o outro lado da moeda razoável lógico do ponto de vista con do desenho num sistema de impostos global que promove a justiça global é de facto ir também aos indivíduos agora Claro que isto será sempre imperfeito portanto Bruno para responder à tua pergunta eu acho que 2% é um número podia ser 1,5 podia ser 1,25 ninguém sabe qual é que ele vai ser e é evidente que a ideia aqui é o quê é criar eh instituições digamos se as grandes economias do mundo se colocarem de acordo já é muito mais difícil Estas pessoas esconderem a sua riqueza e depois isso também gera pressão sobre os próprios offshores porque os offshores não sobreviv fem sozinhos Ou seja a atividade económica que gera eh eh que gera atividade nos offshores os offshores são sobretudo H fornecedores de serviços empresariais por assim dizer de difera natureza que depois também permitem que as pessoas eh coloquem lá os seus Lucos as pessoas as empresas e que com isso diminua a sua carga fiscal mas sem os Grand sem as grandes economias do mundo para efetivamente as empresas gerarem rendimento para venderem coisas e venderem serviços aos milhões de consumidores que há nos Estados Unidos na na na na Europa etc esses off depois não servem para nada porque depois portanto há uma maneir certeza ó Su eu tenho a certeza que acredita como eu que uma ideia de deação fiscal que foi tão difícil na Europa que Aliás nem existe tentar fazê-la dessa maneira a nível Mundial é uma Utopia que eu não vejo como sendo particularmente é esse o ponto embora com com com a organiz mais mais mais pequenas e aí o Brasil seria importante relativamente por exemplo a um país como Angola tá a ver aí isso eu percebo eu não acredito a nível Mundial Mas isso não interessa Nós não precisamos do mundo todo nós podemos avançar com estas tal como a união europeia por exemplo tem objetivos climáticos mais ambiciosos do que o resto do mundo Ou seja nestas questões de de coordenação internacional uma vez que nós não vamos conseguir nunca por os países impostos é mais difícil do que fazer com o ambiente mas mas mas pronto eu não sei porquê porque o grau eu sei é realment no clima estamos a ver Enquanto que a ideia da tributação particularmente dessa tributação é de facto uma coisa que a nível mesmo a nível Nacional mesmo a nível Europeu é difícil Quanto mais a nível Mundial portanto a minha reação a iniciativa e brasileira é que é Pie in the Sky é é um bolo no céu como se vê não há consenso não há consenso sobre este tema e é bom mas nós estamos a debater como sempre debatemos estar de acordo com ela e no entanto somos amicíssimo como ela somos amicíssimo gosto em debater É uma honra toda é toda minha Percebo o que o Jorge está a dizer de que no clima nós estamos a ver E é verdade que estamos a ver mas eu acho que na desigualdade extrema também estamos a ver e mais ela também se liga com as questões climáticas e outra portanto eu acho é obviamente foram lançar quando nós falar quando quando se começou a falar de Kyoto não é do protocolo de Kyoto há 30 anos atrás se calhar também tinha estares pava OC imagino não havendo consenso fica fica a Eu acho que eu acho que vamos continuar a falar toda toda a manhã mas só os dois para não haver aqui fica discão avada Susana paralta Jorge Braga de Macedo Muito obrigado Um bom fim de semana muito obrigado Deus igualmente obrigado obgado [Música] Hoje é Dia Mundial dos avós esses heróis que estão sempre prontos para ir buscar os netos à escola só que muitas vezes ainda tem aquele clássico de 1900 e troca o passo nesses casos o Melhor é ir a pisc pisca.de encontra carros usados com segurança e confiança Feliz Dia Mundial dos avós e boas boleias quando o Portugal chamou os portugueses ouviram e todos juntos reduzimos para metade o número de incêndios pessoas como eu como eu como você que continuam Alerta que TM cuidado e conhecem as regras todos juntos já fizemos muito mas ainda há tanto para fazer não corra o risco de começar o próximo incêndio a prevenção começa em si comecem todos Portugal chama por si por todos mais em portugal.pt o setor da energia é fundamental na sociedade no podcast ADN da energia conversamos com diferentes especialistas para compreender a forma como a energia molda o nosso mundo às segundas-feiras às 14:30 15 nalmente na rádio observador e também disponível nas plataformas de Podcast e em observador.pt em parceria com a galp hellow no 7 de Julho a noite amarela e o shopon estão de volta à Leiria comercio perto até às 23 horas com descontos e promoções museus abertos até às 24 horas espaço kits com pinturas faciais e Animação e muita música pelas ruas da cidade vem dançar ao som de pratos por pratos two out of th dj7 DJ Lamar padre guilherma e DJ over de 27 de julho veste o teu melhor amarelo e vem divertir-te em Leiria a sua empresa vai candidatar-se aos 3.555 milhões de euros da linha bpf investe euu Então vai querer um banco que sabe bem o que é ser uma PME e que sabe que é hora de agir pela inovação e crescimento sustentável da sua empresa e do país no fundo vai querer o banco montepio preparamos a sua candidatura juntos banco montepio empresas banco montepio registado junto do banco de Portugal com o número 36 são 9:33 daqui a pouco começa mais um domínio da guerra com o general ferão Moreira mas primeiras notícias Luís Soares polícia de Paris está a reforçar a segurança nas estações de comboios na capital francesa isto depois de vários ataques às linhas de alta velocidade incluindo com fogo posto os ataques aconteceram durante a madrugada são descritos como massivos e maliciosos e estão a afetar milhares de passageiros o governo de França fala mesmo em Atos criminosos ataques que acontecem H poucas horas do arranque oficial dos Jogos Olímpicos de Paris o socialista Miguel prata Roque considera que seria incompreensível o PS viabilizar o orçamento do do Estado uma entrvista a Vich suaz da Ráo observ an secretário de estado de António Costa Diz Que Pedro Santos não tem sido Claro quanto a esta questão os lucros da EDP renováveis alcançaram os 210 milhões de euros no primeiro semestre do ano é uma subida de 13% são Dados divulgados esta manhã pela empresa [Aplausos] [Música]