Vídeo: Caso Gémeas. Santos Silva vai ao Parlamento

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[Música] antigo ministro da defesa dos negócios estrangeiros ex-presidente da Assembleia da república e entre outros cargos públicos que desempenhou Augusto Santos Silva é nosso convidado no direto ao assunto bem-vindo e obrigado pela disponibilidade começava esta conversa pelas decisões saídas da reunião de conselho de ministros o Gover aprovou hoje o aumento do valor da condição militar mais 300 € decidiu também promover uma subida de Salários no caso dos Soldados que estão na base de hierarquia mais 140 € vem estas decisões acompanhadas por uma crítica do ministro da Defesa dirigida aos anteriores governos liderados por António Costa Diz nun Melo que o atual governo fez mais em 115 dias do que o anterior executivo em quase uma década pergunto-lhe se concorda com os hos agora anunciados se são necessários e ao mesmo tempo se terá o anterior governo negligenciar das condições salariais das Forças Armadas Muito obrigado e obrigado pelo convite H em relação à primeira questão à decisão de hoje do governo julgo seria expectável a partir do momento em que eh foram também objeto de aumento em 300 € eh os polícias e guardas da GNR e de outras forças e serviços de segurança eh noto que a equivalência foi feita com esses serviços e não com a polícia judiciária o que aliás me parece lógico em relação lógico porque já agora porque a carreira da da da polícia judiciária é bastante diferente e específica basta pensar que no caso da polícia judiciária estamos a falar de pessoas que têm como formação mínima de base ou equivalente a uma licenciatura uma licenciatura ou equivalente em relação e às questões ou às críticas do atual ministro que fez em relação aos seus antecessores eh eu pedindo perdão por isso eh se me permitir coloco uma margem dessa desse dessa controvérsia ou desse debate que me parece um debate muito útil em democracia mas não estou neste momento com uma implicação nele que me legitim qualquer intervenção o meu ponto eh principal é este e com estas decisões de hoje que o ministro da Defesa calcula importarem em um custo adicional orçamental por ano para o país de 120 milhões de Euros por menos e ao fim dos Tais c e quase 20 dias do atual governo nós temos e decisões que significam um acréscimo e da despesa do Estado eh ou uma diminuição da receita do estado no seu conjunto equivalente a pelo menos 3.200 milhões de euros a mais de despesa ou a menos de receita e e já agora convém lembrar que só quase 300 milhões de euros desses mais de 3.200 milhões de euros eh representam o resultado de decisões tomadas pela Assembleia da República é com o voto contrário dos partidos que apanham o governo e portanto a questão essencial aqui é uma questão mais geral é a questão de saber se o equilíbrio das contas públicas e a saúde eh financeira do Estado eh fica em causa com estas medidas ou se nós temos uma robustez suficiente eh no andamento da economia e nas receitas eh do estado que permita este salto eh do ponto de vista dos encargos financeiros do Estado deixa-me devolver-lhe a pergunta porque o qual das duas acha que é mais certa ha verade aqui alguma da parte do governo alguma incúria com as contas certas não sei porque eu acho que neste momento a resposta razoável a essa sua pergunta é essa não sei Espero que o Ministro das Finanças saiba porque esse é o ponto convém que o senhor Ministro das Finanças esteja a acompanhar esta sucessão de medidas que significam ou diminuição de receita ou aumento da despesa do Estado fazendo a conta agregada porque eue percebo que o senhor ministro da Defesa venha digamos tirar louros desta despesa suplementar de 120 milhões de euros que agora conseguiu como antes fez a senhora ministra a interna ou como antes fizeram outros ministros mas há uma responsabilidade do primeiro-ministro e em particular do Ministro das Finanças que é olhar para o Global disto tudo para as contas agregadas como digo eu não sei a resposta honesta não sei se eh nas projeções que o governo terá e este tipo de aumentos estão está devidamente enquadrado não sei ninguém sabe porque o quadro plurianual de despesa pública que a luz da lei o governo Já devia ter apresentado ao Parlamento não foi apresentado ao Parlamento Uhum eu imagino de resto que para algumas pessoas possa causar alguma estranheza que o anterior governo Tenha resistido tanto a satisfazer as pretensões de algumas classes profissionais e em pouco mais de três meses este executivo já deu resposta às Forças de segurança aos funcionários judiciais agora aos militares eh também aos e eh professores e ia lhe perguntar precisamente isto tinha aqui esta pergunta partindo do pressuposto que este governo não descura a necessidade de manter as contas públicas equilibradas partindo dessa premissa se encontra alguma razão para que os governos do PS não tenham dado algumas das respostas que agora estão a ser dadas e Pois porque eh tanto quanto eh se sabia e no meu caso eu sabia e essa premissa e não era para nós adquirida e portanto pelo contrário a filosofia política orientação política dos governos do Dr António Costa sempre foi de ir de forma consistente e gradual intervindo onde era preciso intervir designadamente Nas condições de remuneração quer dos trabados em geral quer dos Funcionários Públicos e outros servidores do Estado em particular e daí aquela lógica de primeiro avançar com o aumento de salário mínimo depois avançar com descongelamento das carreiras depois avançar com aumentos salariais superiores à inflação e ir corrigindo eh certas carreiras e concluindo certas negociações mas esse é o primeiro ponto que é o ponto digamos orçamental geral depois há um segundo ponto que é o Ponto do Equilíbrio eu tenho notado e como digo não estou neste momento na política parlamentar ou partidária cotidiana e portanto respeito toda a gente que está nessa eh frente que é muito importante para o país queer do lado do governo Que relato a oposição mas no meu olhar é um pouco mais distanciado também me pergunto se a lógica deste governo é a lógica de ir contentando setores particulares que sejam mais vocais que o outro e se o senhor primeiro-ministro o senhor Ministro das Finanças têm a noção do equilíbrio geral designadamente interior à administração pública Isto é para dar um exemplo que eu conheço bem dada a minha situação profissional e os meus colegas mais novos na universidade aqueles que são professores auxiliares aqueles que ainda estão com bolsas da fundação para ciência e tecnologia seja doutoramento seja pós doutoramento não me adaria nada que começassem a pensar e para nós não há nada e a nossa situação salarial não interessa e quem fala de professores universitários do instituto politécnico fala de técnicos superiores da administração pública fala de outras carreiras portanto mais uma vez digo isto sem nenhum subtexto sem nenhum implícito mais uma vez Espero que o governo tenha esta noção geral para não se perder o equilíbrio sou pena de pois sou pena de entrarmos num processo em que teríamos perigos orçamentais Claros somados a uma e um sentimento generalizado de injustiça entre setores da administração pública ou de trabalhadores do setor privado Face a Funcionários Públicos portanto Espero que este lado mais Global quer no na parte orçamental quer na parte da política salarial esteja a ser devidamente AC calculado par eu não estou a dizer que não está a ser não tenho elementos que me permitam dizer que não está a ser e por isso exprimo nestes termos depois em matéria de política de defesa peço sua desculpa sim sim não não diga diga em matéria de política de defesa é preciso ter a noção de que o que nós precisamos em matéria de defesa e em particular tendo em conta os nossos compromissos internacionais quer no âmbito da União Europeia quer sobretudo no âmbito da Nato é aumentar a intensidade tecnológica de equipamento e de operações e da nossa despesa e com a defesa Isto é é preciso não perder de vista que não está em causa apenas atingir os 2% do produto em despesa com defesa nacional trata-se tamb também de dentro dessa despesa diminuir a parte relativa à despesa de pessoal e aumentar a parte relativa à despesa propriamente operacional matéria de equipamento e tecnologia s o ministro da Defesa abordou também essa questão claro que os equipamentos militares são importantes mas os recursos humanos também e avançou este dado 2015 a 2024 o número de militares baixou 6000 não é um sinal que terá sidado pouca atenção às condições remuneratórias dos militares condição essencial para reter e atrair pessoas para as forças armadas eh não não digo o contrário porque a atratividade do serviço militar é necessária e todos nós sabemos que eh para que o serviço militar o serviço militar no sentido geral que agora tem não estou a falar naturalmente da cons vou falar do serviço profissional dos contratos e do e do recrutamento para os quadros permanentes eh essa atratividade eh faz sentir de forma bastante diferente nas situações em que há desemprego Nas condições em que a taxa de desemprego está muito próxima do chamado desemprego natural como é as que o país vive nos anos mais recentes e portanto percebo tudo isso e louvo eh todos os estímulos a tornar as carreiras mais atrativas repar não sei se estou a desiludir vos Mas eu não estou a fazer críticas ao governo ao ministro da Defesa ou às decisões aqui tomadas estou apenas a ajudar os ouvintes a avaliá-las colocando algumas questões ora eh mas devo dizer que nós não estamos aqui numa causalidade direta mas sim biunívoca Isto é eu percebo quando me dizem equipamentos sem pessoas são inúteis mas a recíproca também é verdadeira pessoas sem equipamentos sem e operacionalidade também e não são inúteis porque as pessoas nunca são inúteis mas evidentemente o seu rendimento eh recente mas estes aumentos salariais põem em causa os investimentos em equipamentos militares não não sei eu eh como só tive acesso à ao às decisões enfim digamos letras gordas e portanto não quero cometer um erro de avaliação Mas a sensação com que eu fiquei reparou dizer assim sensação com que eu fiquei é que são medidas sobretudo do ponto de vista da despesa com pessoal e e que cuja necessidade não contexo tem aquelas duas questões que há pouco assinalei mas convém também não perdermos de vista o lado mais operacional na Nossa despesa com a defesa hum deixa-me voltar só à questão da resposta às várias classes profissionais porque e da mesma forma como se percebe esta urgência ou se tem Vista esta urgência em dar resposta às classes profissionais podia pensar-se o contrário não tivesse sido a assembleia dissolvida e eh Talvez se tivesse feito coincidir eh para o final do mandato alguma destas as e dessa forma ter alguns ganhos eleitorais acha que é uma leitura que pode ser não não não me não não queria fazer uma avaliação dessa Perspectiva da outra perspectiva é preciso distinguir duas coisas em primeiro lugar havia processos que tinham sido concluídos ou cuja orientação estava já bem estabelecida por exemplo no caso dos professores no caso eh do regime de dedicação plena no serviço Nacional de saúde e havia outros processos que estavam em curso e portanto são duas eh dois níveis diferenciados eh mas mas enfim Todos nós sabemos que eh a vida política não se regula por prazos administrativos e portanto o que é facto é que o Presidente da República disse SVU a assema da República inici mandava legislatura os anúncios hoje feitos pelo governo de vão naturalmente condicionar o próximo orçamento do Estado há uma despesa estimada e já aqui referiu de 120 milhões de euros de resto também as medidas consagradas nos diplomas promulgados pelo presidente da república esta semana tem esse efeito condicionamento do orçamento pergunto se esta margem mais reduzida facilita de alguma forma eventuais entendimentos no Parlamento que garantam a viabilização do documento não não sei responder a essa pergunta o que eu sei dizer é que esses entendimentos seriam desejáveis Na minha opinião eh se o país tiver um orçamento aprovado e a estabilidade política é reforçada e a estabilidade política para mim é um valor importante não é um valor absoluto mas é um valor importante e acho que as próximas eleições devem ser as eleições autárquicas no outono 2015 e depois as eleições presidenciais no inverno 2015/1 H agora a negociação tem que ser feita de forma a encontrar-se ali um ponto de equilíbrio que permita ao partido socialista para chamar os bois pelos nomes não estou a chamar boi a ninguém eu estou usar uma expressão Popular eh um ponto de equilíbrio Que partido que permite ao partido socialista pelo menos abster-se e isso é preciso para isso é preciso que o governo compreenda que o PS não pode deixar passar um orçamento que ponha em causa por exemplo a progressividade do imposto o PS não pode deixar passar um orçamento que por exemplo coloque as questões muito sensíveis das medidas relativas ao rs e ao RC fora da negociação orçamental o PS não pode deixar passar um orçamento que signifique que o governo tem vencimento nesta sua lógica de rapidamente tar tranquilizar grupos socioprofissionais com algum peso eleitoral ou pressão política designadamente professoras esquecendo os outros grupos socioprofissionais com menos capacidade de digamos de voz pública etc portanto é preciso vai ser preciso haver aproximações recíprocas e julo que aliás é isso que pronuncia A a realização daquela reunião entre membros do governo e membros da direção do PS e eh digamos o que está mais ou menos prometido eh para Setembro que é enfim e uma um debate um uma conversa também ao nível máximo do chefe do governo de um lado e do secretário Jal para uhum mudemos de tema a a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gêmas j lus ou brasileiras quer que o senhor PR esclarecimentos relacionados com o processo de atribuição de nacionalidade às duas crianças na altura era Ministro eh dos negócios estrangeiros expressou alguma surpresa com este pedido de audição porquê Porque não não é surpresa é Curiosidade porque há uma comissão parlamentar de inquérito já fui a uma que me lembra eh nós comparecemos comparecemos Obrigatoriamente e é Isso evidentemente que eu o farei Aliás já comuniquei que prescindo da prerrogativa de responder por escrito mas respondemos para um efeito particular não é para dar a nossa opinião não é para ter um debate parlamentar é para responder a perguntas sobre factos e portanto tenho a curiosidade de saber que perguntas me vão fazer eh sobre o chamado caso das gémeas mas se que é uma um aproveitamento apenas chamá-lo aqui é uma aproveitamento político não não digo mais nada senão isto porque eu sei que foi aprovada a minha depoimento a minha audição e tanto quanto me disseram mas não pude confirmar portanto vendo o peixe pelo preço que me Venderam a mim se me permite a expressão eh isso terá sido aprovado por a pedido do grupo da iniciativa Liberal com os votos favoráveis da iniciativa lial liberal e do chega e a abstenção de todos os restantes grupos parlamentares portanto agora cer amente alguém da comissão falará comigo para estabelecermos a data e irei responderei com toda a a franquesa tudo o que souber eh sobre os factos sobre os quais me façam perguntas uhum e presencialmente revela aqui neste direto ao assunto isso que vai comparecer na comissão parlamentar de inquérito podia responder por escrito essa é uma perrogativa dos antigos presidentes da Assembleia da República o caso de Augusto Santos Silva que foi hoje o nosso convidado neste direto ao assunto e em qu agradeço a sua disponibilidade e Voltaremos a escutá-lo seguramente em breve [Música]