Vídeo: A margem para negociar o Orçamento do Estado é curta?

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está no ar o explicador da Rádio observador esta manhã sobre o orçamento do estado e os avisos do ministro das finança Joaquim Miranda Sarmento E para isso convidamos para estarem connosco João Vale Azevedo do PSD e Carlos Pereira do PS a moderação de explicador é feita pelo Bruno via Amaral e na entrevista que o Ministro das Finanças Joaquim Miranda sarment deu à Rádio Renascença e ao público Falou várias vezes sobre desvirtuação a desvirtuação do orçamento eh João Vale Azevedo muito bom dia bem-vindo ao explicador o PSD teme que a oposição deixe passar o orçamento na generalidade e depois tente desvirá-las por toda a oposição eh muito bom dia cumprimento o meu colega deputado Carlos Pereira como cumprimento também o Bruno viira Amaral a esse é um risco Esse é um risco a o governo tem linhas programáticas muito Claras o governo tem o objetivo de ter um excedente orçamental em 2025 mas é necessário que em sede e de negociação no âmbito do orçamento para 2025 eh não haja eh essa esse desvirtuamento do do do que do que são estas linhas fundamentais que o governo e o PSD assumem portanto é perfeitamente possível termos eh uma aprovação na generalidade e depois a introdução de medidas mais avulsas ou menos avulsas que tornem eh o o orçamento apresentado pelo governo eh uma Enfim uma pequena amostra do que foi eh aprovado na na generalidade portanto Esse é um risco e nesse caso o melhor o melhor seria devolver a palavra aos portugueses caso exista essa introdução de medidas da oposição o PSD e o governo não querem eleições antecipadas nós julgamos que os portugueses também não querem eleições antecipadas os os portugueses querem que o governo continua a governar como tem feito com um espírito reformista e com medidas aprovadas que resolvam o problema das pessoas com uma linha diferente da do PS querem um um estado reformado não querem um estado que o PS deixa e reformado sem qualquer promoção de uma reforma houve zero reformas durante a governação socialista eh o o PSD e o governo estão a fazer este caminho este caminho deve ser prosseguido os portugueses e em nossa interpretação é que querem este caminho eh e portanto eleições antecipadas eh São vão provocar perturbação vão provocar uma interrupção deste caminho e portanto não há interesse eh honestamente não há interesse em eleições anticip adas neste momento há há interesse em prosseguir este caminho em agir de boa fé em negociar com o PS com o gegga com outros partidos de boa fé é essa atitude que temos agora é preciso é constatar que nem tudo é aceitável Nem tudo é aceitável nós não queremos défice em 2025 défice nas contas públicas e não podemos edicar linhas fundamentais do nosso programa portanto aqui o que importa questionar e importa perceber da parte do PS é o PS tolera um défice em 2025 primeira pergunta básica o PS tolera está disposto a ter défice em 2025 não tinha no seu programa eleitoral não tinha no seu cenário macroeconómico orçamental e depois a segunda pergunta é se o PS Aceita Que linhas fundamentais do programa eleitoral tenham expressão neste orçamento e falo do irc e do IRS jovem que podem ser modelados podem ser eh eh enfim e afinados tendo em conta a preocupação do partido socialista mas importa perguntar ao PS se aceita que haja alguma expressão destas medidas e no contexto da negociação do orçamento já vamos fazer essas perguntas também a Carlos Pereira dou as boas-vindas ao deputado do do PS muito obrigado por ter aceitado este convite para estar no no explicador e entende as declarações do do Ministro das Finanças Miranda Sarmento como uma forma de pressão e sobre o PS e pergunto-lhe também se entende eh que ocorrer este cenário de uma aprovação do orçamento e depois uma introdução de medidas na discussão na na especialidade por parte da oposição como um desvirtuar eh do orçamento bom bom dia bom dia também ao Deputado João al zevedo Bom dia Bruna Maral e Bom dia também a quem me está ouvir bom eu queria começar por dizer duas coisas a primeira é que esta entrevista e algumas partes da entrevista do Senhor Ministro das Finanças é uma forma desastrosa de eh dar prosseguimento a diálogo que sequer construtivo para a um um aprovação de um orçamento Esta é a primeira nota que me parece muito importante a segunda nota é O equívoco o senhor Deputado João Paulo Azevedo e eh anunciou na sua intervenção e não é verdade e que do ponto de vista da análise daquilo que foram os resultados eleitorais possa concluir que o povo português quer aquilo que o governo e o PSD quer fazer ou está a pensar fazer e não é verdade porque o PSD tem 78 deputados os mesmos que o PS e portanto não tem uma maioria absoluta e portanto não pode de maneira nenhuma concluir isso agora o que é verdade é que E aparentemente e o país não quer eleições É bom que não haja eleições do ponto de vista da estabilidade do país mas essa responsabilidade é do governo e o que esta entrevista do do Ministro das Finanças traduz é eh uma pré vontade permitam-me dizer assim de que afinal eh desistir ou está a desistir deste processo de diálogo que se que é construtivo com a oposição e se quiser com o PS no sentido de garantir que há um orçamento para 2025 e e portanto Isto parece-me mais ou menos Evidente porro lado há aqui algumas coisas que não fazem muito sentido o senhor Deputado João V Azevedo colocou em ca da mesa questões como questões relacionadas com su a necessidade de superar de contas certas deção da dívida etc um discurso que e o PS Não só fez como concretizou nos últimos 8 anos mas que por exemplo neste cenário tão difícil de uma discussão e de um orçamento tanto que de alguma forma V ao encontro dos interesses dos partidos para poder ser aprovado o governo não fez o essencial do seu papel apresentou por exemplo umas grandes opções do plano e não apresentou o quadro plurianual de despesa para percebermos perceber perceber Qual é a margem de despesa que existe nestas matérias por outro lado ainda há um outro equívoco que é o governo achar e o PSD também achar que as propostas que foram aprovadas neste orçamento fazem parte dessa margem orçamental ora não fazem fazem parte da legitimidade da Assembleia da República quem aprovar eh matérias que são importantes para os partidos foi isso que aconteceu o PS apresentou várias propostas disse que as ia a apresentar elas foram aprovadas no quadro da Assembleia da República elas devem ser acomodadas no orçamento é uma questão completamente à parte daquilo que é a negociação que faremos do orçamento de estado posto isto eu acho que há um desafio eh muito grande para o governo e esse desafio é do governo e eh em aprovar esse orçamento e em aprovar esse orçamento mas também em governar a noção que se tem é que o governo Aparentemente parece que não quer governar já está a criar condições para não governar e não está sequer a criar as condições adequadas eh de boa fé eh de conteúdo certo de boa atitude para poder ter um orçamento aprovado e isto e de facto é algo que nos deixa muito preocupados porque o partido socialista está e entrou nestas negociações para orçamento de estado eh eh enfim com Total boa fé com muito boa vontade para discutir os temas naturalmente que nós compreendemos que não queremos um orçamento que traduza o programa do partido socialista compreendemos isso compreendemos que é legítimo que o PSD e ad queira ter um orçamento que também traduza linhas gerais do seu próprio programa mas o PSD tem um problema que tem que saber resolver e isso é o PSD e o governo tem que saber resolver é como é que no quadro no contexto da da geometria parlamentar e daquilo que são os as diferentes forças e na Assembleia da república como é que vai conseguir fazer aprovar esse orçamento essa é uma tarefa do governo o PS já esteve no governo muitos anos já teve que fazer essa mesma gestão dialogar com vários partidos e fazer de alguma maneira abdicar de algumas das matérias que para si também eram essenciais mas que er fundamentais serem aprovadas Caso contrário nem havia orçamento nem havia estabilidade no país e portanto essa tarefa é de facto uma tarefa do governo e uma tarefa do PSD é preciso a perceber se o governo e o PSD estão à altura desta exigência é uma exigência grande é verdade mas essa exigência carece de habilidade de inteligência política de capacidade política e infelizmente esta entrevista do Senhor Ministro Miranda M como algumas outras declarações que ele próprio já fez não traduzem nada disto e traduzem uma incapacidade uma inabilidade uma falta de vontade inclusiva para poder ter um orçamento aprovado em prol daquilo que todos nós queremos que é estabilidade do país e crescimento do país que aliás sobre crescimento sobre estabilidade e sobre contas certas o PS também tinha isso no seu programa de governo sim João Vale Azevedo e o governo Como já disse não abdica de algumas das suas Bandeiras eleitorais como a redução do irc e do RS jovem mas admite também Como disse cedências até onde é que podem ir essas excedência sem desvirtuar o orçamento e eh o programa do governo eh enfim há há um amplo leque de possibilidades de eh alterações ou de modelização das medidas concretas no caso do irc em termos de ritmo em termos de profundidade em termos de algum condicionalismo e em relação à aplicação da da redução eh por exemplo é possível ponderar eh medidas tendentes a estimular o investimento Empresarial que é a principal destrução em termos económicos a principal destrução que o que o irc provoca em termos de rsos é também possível naturalmente eh modelizar a medida tendo em conta alguns dos seus parâmetros enfim não vou detalhar até onde enfim não não não não faz sentido neste momento eh ter ter esta discussão essa questão tem que ser eh tem que ser feita com os partidos eh mas eu ouvia o senhor deputado Carlos Pereira e pensei bem para eh dançar o tanque são precisos dois pelo menos dois eh quando diz que como é que o governo vai fazer aprovar o orçamento isso não depende apenas do governo como é evidente depende também da boa fé da Boa Vontade da vontade de encontrar um caminho comum Por parte dos outros partidos e e principalmente do partido socialista que tem responsabilidades acidas como é natural portanto neste sentido eu eu tenho de voltar a fazer as as as duas perguntas que fiz há pouco no contexto desta negociação em que repito o PSD o governo gestão de boa fé o PS tolera um défice em 2025 um défice grande então aproveito para perguntar a Carlos Pereira linha e há outra pergunta Bruno se me permite seps aceita no âmbito desta negociação que algumas linhas fundamentais do programa eleitoral tenham expressão como o irc o ir jovem com alterações com alguma modelização com alguma eh afinação dos parâmetros sups aceita não depende não se pode dizer que depende de tudo do governo então deixa-me deixa-me perguntar-lhe sabendo que o governo também está condicionado por medidas que sejam aprovadas pela oposição no Parlamento o governo não tem ido longe demais na na resposta e na satisfação de exigências de de vários setores não isso também não põe em perigo esse equilíbrio orçamental conhecendo eh sabendo dessa dessa condicionante que existe que é da aprovação possível de medidas pela oposição no Parlamento eh essa foi uma prioridade resolver problemas na função pública foi uma prioridade que o o PSD e o governo assumiram mas é preciso termos noção do seguinte enfim deixe-me aqui apelar um bocadinho à minha costela de economista eh nós achamos durante muito tempo que era possível eh fazer negociações salariais ou enfim simular quase negociações salariais como se o governo pudesse impor e um um salário de mercado e no setor público agora o que nós vimos nos últimos anos em consequência da incapacidade total de reformar o estado e do partido socialista incapacidade Total o que vimos em vários setores na educação na saúde também nas Forças de segurança foi a demonstração da impossibilidade de fixar este salário como se fosse um salário mercado eh estes salários estão completamente fora não só das expectativas legítimas das pessoas mas daquilo que é possível no mercado de trabalho com esta gestão no no setor da Saúde os médicos e outros profissionais de saúde vão sair como saíram maciçamente da do serviço Nacional de saúde e a atração de professores para as escolas não vai existir eh a saída de profissionais das forças de segurança e também das Forças Armadas vai continuar a ocorrer portanto Isto é quase Poo dizer que não é sequer uma decisão do Gover não é uma escolha é uma necessidade imperiosa porque senão não há Profissionais de Saúde Não Há Forças de segurança eh eh na PSP na GNR Não Há Forças Armadas portanto eh o governo podemos dizer ah foi uma decisão foi uma decisão mas era e absolutamente inevitável é absolutamente inevitável a economia cresce osores desenvolvem-se sem tempo eu queria ouvir o Carlos Pereira acerca dessa questão eh da eventualidade de um de um défice orçamental os governos do PS destacaram-se pelas contas certas agora na oposição essa Deixa de ser uma preocupação do PS passa a ser apenas uma responsabilidade do governo deixa-me dar umas notas sobre aquilo que disse o deputado João vedo que me parece importante H em primeiro lugar e aquilo que o Governo está a fazer relativamente a determinadas áreas e setores da administração pública H nós não criticamos parece-me que é um caminho a fazer que era o caminho que estava aliás no programa de governo do do partido socialista aliás É bom lembrar que o próprio partido socialista propôs a h e a a criação de um orçamento reativo precisamente para tratar desses assuntos que considerávamos absolutamente essenciais o PSD não quis o governo não quis que isso se fizesse e portanto avançou para essas negociações que não tem nada a ver com essa fantasia que o senhor Deputado João Val vedo estava a falar de associar as carreiras ao mercado porque aquilo que fizeram não associaram carreiras nenhumas ao mercado e eh e não vale a pena chamar assim é é costela do economista que eu também sou economista e os senhores fizeram e o que os senhores fizeram não foi não foi nada então um dia destes Quando tiver tempo explica e portanto Essa não foi o o o Tom parece-me que evidente que todas as propostas que foram sendo apresentadas pelo governo ultrapassam largamente aquilo que estava previsto no próprio programa de do governo do PSD e portanto Isso significa que estão a gastar mais do que deviam e por outro lado se querem ter um orçamento não faz muito sentido estarem a dizer ao PS particular que ai ai ai atenção que as pessoas têm que garantir contas certas e e portant portanto tem sido o governo a pôr a pôr em causa o equilíbrio das contas públicas is Porque estão Porque estão a a gastar demais agora há aqui um dado muito importante que eu queria dizer Bruno se sem para terminar porque acho que isso é muito relevante que eu disse no início e que o senhor Deputado João des não não não não nada referi é que o governo tinha a possibilidade de há um mês atrás apresentar o quadro plurianual de despesas associado às grandes opções Isso é absolutamente essencial e é obrigatório para 2025 é indicativo para os anos seguintes mas é obrigatório para 2025 Ora se o próprio governo Não Sabe aquilo que H margem orçamental para os 300 Ministérios e não apresenta nesta fase eu não percebo como é que quer fazer perguntas ao partido socialista sobre qual é a margem orçamental ou Qual é vai ser a questão das contas públicas em no final do ano ou seja do meu ponto de vista há aqui is não não mas a questão não é aceitar ou não aceitar eu aliás eu pergunto e retorno a pergunta porque se os senhores não sabem qual é a marem não sei como é que estão a gastar desta maneira e a fazer despesa desta maneira nem sequer impõe a margem orçamental nas grandes opções do plano foi isso que não fizeram não apresentaram aquilo que era o quadro plurianual de despesas e como sabem se é obrigatório pela lei deamento orçamental e portanto do meu ponto de vista há de facto aqui uma eh forma de gerir um processo difícil complexo extraordinariamente complexo de um partido que não tem a maioria absoluta muito longe disso tem os mesmos votos os mesmos deputados do que PS e está a fazer como se tivesse maioria absoluta com arrogância com uma atitude errada sem capacidade diálogo e impedindo que de alguma maneira o próprio partido socialista em diálogo que é devo dizer de boa fé já foi dito pel secretário Geral do partido várias vezes eh eh possa de alguma forma ajudar também o Senor Deputado João dizer que tem razão nesta negociação é preciso que o partido também d o seu contributo está disponível para dar agora não pode estar dia sim dia não a ser ameaçado seja pelo Ministro das Finanças seja pelo primeiro-ministro de que atenção que nós não fugimos 1 milímetro do nosso caminho Ora se não fogem Um milímetro do nosso do vosso caminho não estão a criar não estão a criar condições eu estou a exagerar naturalmente mas tem sido no limite tem sido isso que tem acontecido não podem aqui e ali eh um dia sim dia não apresentar e posturas de ameaça perante o partido socialista seja como for seja como for o Ainda Há Um Caminho longo a percorrer em setembro regressam também as negociações S dizer há Umo rapidos rapidamente Mas é bom que o partido que o partido do governo e o PSD saiba nós não estamos a atuar com medo daquilo que possam ser as eleições antecipadas nós vamos a atuar daquilo que é importante para o país e portanto não vale a pena continuarem com as ameaças é importante é que retomam o caminho do Diálogo o diálogo sério e de p fé para podermos construir um orçamento essa ideia João ved Carlos Pereira agradeço a vossa participação neste explicador Um bom fim de semana muito obrigado obrigado