Vídeo: Estabilidade? “Desburocratizemos o Estado”

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[Música] e hoje o colonista do dia é o antigo deputado do PSD e atual bastonário dos revisores oficiais de contas Virgílio Macedo que assina um artigo com o título desburocratizar O Estado e a economia Virgílio Macedo Boa tarde bem-vindo e obrigado por ter aceitado o nosso convite Boa tarde dá conta dá conta na crónica hoje publicada em observador.pt de alguma ansiedade dos empresários que aguardam por medidas robustas e sistemáticas de combate à burocracia do Estado então as quase 80 medidas anunciadas pelos Ministérios da economia e da modernização não vieram dar resposta a este Anseio dos empresários eh todas as medidas que foram apresentadas foram medidas positivas e que vão no sentido correto no sentido de simplificar a vida à empresas no entanto penso que poderiam haver medidas e certamente que estarão a ser bem pensadas para serem mais impactantes no dia a dia das empresas mesmo aqu as medidas que foram apresentadas Alguma delas ainda carecem depois de ver como é que vão funcionar nadamente a criação de uma conta corrente entre autoridade tributária as empresas eh ou a a desmaterialização do registro do ível portanto há aqui toda uma uma um conjunto de intenções e vão no sentido correto que foram apresentadas mas que depois carecem da da sua aplicação prática e sobretudo penso que continua a haver um excesso de burocracia quando qualquer empresa qualquer qualquer cidadão tem que contactar o estado existe uma uma barreira enorme e dá alguns exemplos de resto de áreas em que considera que é preciso e urgente intervir o caso da duplicação de reportes ao estado sim é é uma é uma fonte recorrente em que o a quantidade de informação que é pedida às empresas é enorme eh e é permanente eh o própria prestação de contas que é feita anualmente pela empresa ou seja aquilo que o a declaração eh simplificada do dos impostos é de uma complexidade enorme e que não não faz sentido haver tanta informação eh para que é que a autoridade tributária precisa daquela informação toda Eh Ou seja eu sou defensor sim senhor e as empresas são defensoras certamente que o prestar todo o tipo de informação que seja útil que seja importante para a autoridade tributária ver se as empresas estão a cumprir com as suas obrigações agora H aqui uma situação excessiva por exemplo eh temos todos os anos eh eh as empresas têm que entregar o seu inventário eh eh durante o mês de janeiro mas em mais nenhum país do mundo isso acontece Ou seja é e e e depois a consequência disso é nenhuma porque a própria autoridade tributária diz que até ao momento não tem feito utilização nenhuma disso até porque a entrega por exemplo desse inventários é não valorizada há outro exemplo há o outro exemplo que da que tem que ver com o regime fiscal em vigor considera e está plasmar também no seu artigo que há demasiadas taxas sim isso acho que devia ser feito um estudo global e pelo país sobre as taxas e taxinhas que são feitas eh em termos municipais em termos altc em termos e pelos diversos organismos porque efetivamente existem estudos que dizem que existem mais de 4300 taxas em vigor portanto isto não faz qualquer sentido ou seja Isto é verdadeiramente um custo de contexto para as empresas e e que pesa no final e estar a pagar uma taxinha aqui uma taxinha à cá Municipal eu quero ir buscar um quero ter um lado estacionamento mais uma taxa mais o Isto mais são demasiadas eh demasiados obstáculos para uma economia que nós que todos nós defendemos que devia ser fluída e que devemos deixar funcionar as empresas para as empresas e para criar valor para pagar melhores salários aos seus trabalhadores eh essa deveria ser o objetivo principal da das empresas e muitas vezes as empresas perdem tempo a AOC com recursos caros para cumprir estas estas obrigatoriedades que no final não tem nenhuma mais valia quer para o país quer para a própria empresa e e e para a economia em geral e portanto eu eu defendo sinceramente que dev devia ser feito um um levantamento eh Total sobre as taxas que existem aquelas que efetivamente fazem sentido e aquelas que eventualmente não fazem sentido e aquelas que cujo valor É é excessivo também temos situações em que poderemos considerar algumas taxas aías e portanto eh acho que para bem de de da nossa economia para a competitividade da nossa economia acho que devia ser feito um essa intervenção de forma mais impactante para que as empresas sintam no seu dia a dia que efetivamente está assim no no no bom sentido na desburocratização de da nossa economia que acho que é evidente que é excessiva e que complica a vida de todos nós defend também neste texto que é preciso doar as idades competentes com os recursos necessários para aplicar a legislação e garantir uma fiscalização eficaz das empresas Extra União Europeia promovendo uma concorrência justa há uma concorrência desleal e em que setores olha setores porlo no texto claramente que há uma concorrência desleal das empresas fora da da União Europeia e nós sabemos as exigências que existem para as empresas da União Europeia a a nível a nível de mercado de trabalho a nível de da legislação ambiental que não é não é equivalente nesses países e portanto a competitividade das nossas empresas fica altamente prejudicada porque efetivamente há aqui um dumping ambiental eh que muitas vezes é realizado por essas empresas e por isso hoje Qualquer um de nós sabe quais são os sites em que pode ir e a internet comprar produtos por exemplo estou a falar de texos mas posso a falar deoutro deoutro deoutra deoutros deoutros outras atividades de outros produtos em que claramente existe uma uma uma uma competitividade que não é justa e portanto aí a união europeia Acho que deveria também globalmente olhar para essa questão e para garantir que haja obviamente uma concorrência justa entre todas as empresas e não haver aqui uma discrimin eh positiva Se quisermos de forma indireta essas empresas que não cumprem com legislações ambientais que não cumprem com legislações laborais e que depois obviamente com tem uns custos de de produção muito inferiores muito inferiores aos das empresas europeias isso obviamente depois afeta a competividade da nossa economia desvirtua a competitividade entre empresas e essa reflexão que o bastonário dos visores oficiais de contas partilha com os leitores do Observador uma crónica que pode ler em observador.pt Virgílio Macedo Muito obrigado pela sua presença e pela sua disponibilidade nesta rubrica colonista do dia tá obrigado boa tarde [Música]