Vídeo: O bizarro caso do ex-juiz Hélder Claro

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Esta é a história do dia da Rádio observador o bizarro caso do ex-juiz Hélder Claro Esta é uma daquelas histórias raras muito raras um juiz suspeito de envolvimento em vários crimes da associação criminosa ao auxílio à imigração ilegal de mulheres para trabalharem num bar do porto o ex-magistrado já não está em funções Mas será que as decisões que tomou enquanto juiz se mant válidas vou conversar com Luís Rosa redator principal do Observador jornalista que H muito acompanha a área da Justiça eu sou Ricardo Conceição e esta é a história do dia de segunda-feira 12 de agosto bem-vindo Luís Olá Ricardo quem é Elder Claro é um licenciado em Direito com 67 anos foi Juiz de Direito entre 1997 e o dia 22 de Maio de 2024 altura em que o conselho super da magistratura L aplicou uma pena de demissão uma pena de demissão Isso quer dizer o que é que foi demitido que é isso é uma fórmula mais neutra para dizer que foi expulso da magistratura ou despedido então ao início desta história como é que foram descobertas as suspeitas relativas a este agora ex juí esta história começa em 2018 há uma comunicação do sistema financeiro ou seja há uma comunicação no âmbito do sistema de prevenção de branqueamento de capitais que os bancos têm de ser proativos e têm de comunicar eventuais suspeitos de branqueamento de capitais ao sistema judicial houve uma comunicação do BCP e da caixa geral depósitos para o departamento central de investigação e ação penal Hum que conta uma história ligeiramente bizarra então ou seja o então juiz Elder Claro entrou no BCP nomeadamente teve uma reunião com o Private Banking do BCP e teve outra reunião como a agência da caixa geral de depósitos para perceber se os bancos estavam interessados em ter depósitos de elevadíssimo valor ou seja Num caso o juiz H clar disse que tinha um investidor iraniano que identificou eh este investidor iriano estaria disponível para depositar 100 milhões de dólares 100 milhões 100 milhões de dólares sendo que no outro caso e aqui estou a ser rigoroso no na leitura do despacho de acusação do Ministério Público noutro caso que é esse o número de zeros que ali está noutro caso diz que tinha cerca de 100.000 milhões de dólares para depositar no Banco estas comunicações do sistema de de financeiro deram foram comunicações enviadas para oap o departamento central de investigação e ação penal como é cum fez uma pré-avaliação entendeu que havia matéria para abrir um inquérito criminal e esse inquérito criminal foi enviado para como tratava de um Juiz de Direito tinha que ser investigado no âmbito do tribunal da relação na altura estava colocado em Matozinhos e portanto foi investigado foi aberto esse esse inquérito criminal foi transmitido ao tribunal da relação do porto onde os serviços do Ministério Público liderado através de uma procuradora geral AD junta Abrir continuaram a investigação contra Hélder Claro contudo o inquérito foi foi arquivado e a procuradora geral Distrital do porto na altura a senhora procuradora geral junta Raquel des Cerro não se contentou com esse resultado e mandou reabrir o processo e há um dado também aqui curioso é que este processo do juiz Helder Claro dá origem a outras investigações muito mediáticas é verdade Isto é um facto desconhecido que nós revelamos agora neste neste trabalho que temos publicado no site do op servador temamos agora também aqui a revelar no teu programa Ricardo que é o seguinte é que é esta Esta investigação começou por ter como como titular e a procuradora geral da junta Branca Lima eh que passou a ser eh foi para o o diretor do diá Reginal do Porto e quando saiu o caso passou para a sua colega a procuradora geral J Elina Lopes Cardoso que levou caso até ao fim e a procuradora é a procuradora Elina Lopes Cardoso que e em dezembro de 2021 essa informação que eu tenho envia uma certidão para o diá profisional do porto Com tudo o que não tem a ver com o juí Helder Claro Elder claro como já vamos explicar melhor e daqui a pouco é um juiz que tem uma vida dupla segundo o Ministério Público era mais promotor imobiliário e era mais homem de negócios do que propriamente juiz isto de acordo com a visão da acusação do ministrio público no âmbito Imobiliária Elder Claro foi escutado a conversar com ter contactos com as autarquias de Gaia as autarquias de Matozinhos e também com investidores Imobiliários ora o que é que acontece acontece que são estes estas cutas telefónicas estes elementos da certidão que Elina Lopes cardosa envia para O DIAP Reginal do porto que vão dar origem àquilo Que nós conhecemos hoje como a operação Vortex que é o quê é uma acusação de corrupção contra na altura buscas na altura prisão preventiva levou à admissão do então presidente da Câmara de espinho Miguel Reis e também háo conhecimento de suspeitas contra o então Deputado e expresidente da Câmara de espinho Joaquim Pinto Moreira um conhecido aliado de Luís Montenegro exatamente um amigo e houve uma acusação de corrupção este caso vai a julgamento ainda este ano e H que é a chamada operação Vortex está concentrada na câmara de espinho mas também deu lugar à abertura de outro processo que se chama operação Babel e que também res resultou numa acusação de corrupção contra o ex vice-presidente da Câmara de G patros veto que salvo ver se não são erro à data que estamos a falar ainda se encontra em prisão preventiva se não são erro Mas voltando aqui a Helder Claro Luís explica-nos lá melhor essa história do do investidor iraniano e desses milhões todos bem isto é uma história realmente um pouco que tem um seu lado caricato pelo menos como tá descrita no no no no despacho dação do Ministério Público atenção a pormenor já e digo desde já que iso é muito importante essa parte foi vou arquivada E já vou explicar por mas a história em si é interessante porque primeiro é o primeiro passo processual deste processo Como eu disse há pouco tem situa-se em 2018 e de acordo com a descrição do despacho de acusação do Ministério Público Helder clar então Juiz de Direito tem uma reunião no dia 27 de fevereiro de 2018 nas instalações do Palácio Atlântico na praça do João I no centro do Porto e teve uma uma uma uma reunião com um funcionário do BCP do do do Private Banking e diz de uma forma realmente extraordinária de que tem um negócio pendente acento na transferência de fundos localidad no estrangeiro e que eram alegadamente propriedade de um iraniano chamado fardin corian mlag não sei se estou a dizer corretamente certamente que acertaste muito bem sendo que fariam quatro transferências de 25 milhões de euros Cada uma o que daria um total de 100 milhões de euros para a depositar no Milénio BCP isto obviamente era muito é mita aptitud por um banco ter capitais nessa origem passado o mês foi à caixa geral depósitos teve também uma reunião com uma gerente de uma delegação da agência central do Porto a caixal de pósitos voltou-se a apresentar também como intermediário se quiseres deste empresário iraniano e disse aí disse ser e eh portador ou detentor de elevado património financeiro que este era Neno teria um elevado património financeiro que disse er de 100.000 Milhões de Dólares 100.000 milhões é aqui já era 100.000 milhões de dólares e queria converter em euros e portanto para investir em países africanos há também outras eh outra situação relacionada com um alegado de conhecimento de um investidor marroquino que também queria investir em promoção imobiliária no grande Porto portanto Este é o princípio do processo Porque é que isto não deu em nada não deu em nada porque havia aqui SUS petas de uma tentativa de bran capitais só que simplesmente estes capitais nunca apareceram Ah nunca se viu e o dinheiro digamos assim não havendo capital não há crime Exatamente é esse o ponto é não houve uma tentativa de branqueamento de capitar mas que Digamos que lembras daquela frase do showy the money aqui ninguém mostrou o dinheiro e portanto Mas ó luí sendo um magistrado judicial não se não sabia que isto Faria soar logo um alarme sim isso é que me deixa vou de ser muito sincero deixa particularmente incrédulo porque é do conhecimento não digo geral eh mas um Juiz de Direito tá obrigado a saber isso de que nós temos um sistema de reporte do sistema financeiro ao sistema social de combate ao branqueamento de capitais em qualquer operação suspeita só a minha memória não me falha acho que o montante mínimo é cerca de 15.000 € ou 12.500 € que eu não não tenho aqui perdente o valor certo mas é um valor que não é muito elevado Mas acima desse valor qualquer operação suspeita os bancos são obrigados a comunicar essa suspeita à justição já regressamos à conversa com Luís Rosa o anfitrião do podcast Justiça Sega da Rádio observador Hélder Claro ainda suspeito de envolvimento noutros crimes de que vamos falar na segunda parte da história do dia crimes por exemplo relacionados com a imigração ilegal de mulheres estado terá que enfrentar a corto parcial se não se apresentar Neste País é uma carta humilhante Esta é a história de como os nazis tentaram raptar em Cascais o rei inglês que abdicou do Trono por amor Episódio 2 um chá com Hitler um rei na boca do inferno é uma série para ouvirem seis episódios que faz parte dos podcast Plus do Observador é narrada por Soraia Chaves com banda sonora original de Cláudia Pascoal um novo episódio a cada terça-feira os assinantes do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios desta série já disponíveis em observador.pt os podcast Plus do Observador tem o apoio da Kia estamos de regresso à conversa com Luís Rosa redator principal do Observador que acompanha há muito o setor da Justiça Luís o ex juiz Hélder Claro é acusado por três grupos diferentes de factos indiciários explica-nos o primeiro que estará relacionado com a rede de supermercados Aldi o que é que aconteceu aqui exatamente Ora bem é um caso de promoção Imobiliária uma vez mais e portanto o caso é uma situação de alegado crime de corrupção ativa no setor privado O que é que isto significa significa que o o ex-juiz Elder Claro juntamente com outos cuidos é suspeito de ter alegadamente corrompido um funcionário do grupo Aldi um funcionário português o Audi é uma rede de supermercado de alemães como sabes Este é um funcionário português o que é que esse funcionário da Audi fazia estava atento a hipotes imobiliárias para a expansão da rite de supermercados este funcionário da Aldi que se chama José Alberto Ribeiro Pires dá o acesso a uma informação privilegiada eh que qual é que informação privilegiada é essa é como o Aldi queria eh expandir a sua rede de supermercados para eh Valongo paredes e Penafiel portanto três localidades do do do grande Porto Se Tu Quiseres eh foram identificadas essas oportunidades de negócio e Elder clar e outro sócio outro arguido e que está também aqui acusado eh Digamos que compram os terrenos por antecipação sabendo já que os vão vender a Aldi e sabendo também que há aqui uma mais valia muito significativa num num dos Casados Eh estamos a falar de várias centenas de milhares de euros nomeadamente 730.000 EUR que é uma mais valia só no negócio no outro caso foi 100.000 € Portanto o total da Mais valia foi de cerca de 830.000 € só em Dois Negócios e que essa Mais valia derivou precisamente deste acesso a informação privilegiada há um terceiro negócio que não se chega a concluir e posteriormente o funcionário José Alberto Ribeiro Pires acaba por sair do Audi Digamos que as os negócios tem a empresa de promoção Imobiliária ou a empresa Imobiliária Se Tu Quiseres de elter Claro e de um segundo arguido deixam essa empresa deixa de ter negócios com o Alde devido à saída desse funcionário e Luís e Há também um caso de suspeita de auxílio à imigração ilegal sim exato é um caso que tem a ver com uma boate chamada Tamaris que nada tem a ver com o Tamaris de Cascais que é muito conhecido na zona de Lisboa eh e portanto esta boate era uma boate que era frequentada segundo o despacho da cação com muita regularidade pelo então juiz eh eh Helder Claro e havia uma ex-funcionária eh uma senhora de nacionalidade brasileira com quem o e Juiz teria tido um caso e tá trar também um filho e portanto essa senhora brasileira foi para o Brasil eh e há um um contacto do do do do juiz do então juiz Helder Claro a pedido aou por informação do dono da boate porque o dono da boate do Tam Mariz precisava de bailarinas de novas bailarinas e portanto H aqui um um contacto do juiz Helder Claro com e esta Esta senhora brasileira chamada Samanta Gama Uhum é alegadamente pedido que eh Samanta recrute bailarinas brasileiras e para Portugal eh a história depse o quê de rocambolesco porque esta senhora vivia na altura porque regressou em Julho de 2021 à sua cidade natal Aracaju que é a capital do Estado de Sergipe uhum perto do Pernambuco só para nos situarmos em termos geográficos e Esta senhora pede por exemplo ao seu cabeleireiro que crie uma coreografia para o novo corpo de bailarinas que irá para o Tamaris quea virá para Portugal para trabalhar no Tamaris e há também pormenor rocambolesc como a criação de uma empresa no Brasil que pede vistos de trabalho para estes cidadãos brasileiros estes vistos são recusados pelo Consulado de Portugal S estão em erro e est cidadãos vêm convites de turista vem sete cidadãos bradileiras e o oitavo elemento é o cabeleireiro Júlio gody decis que além de cabeleireiro alegadamente também será coreógrafo e ainda há Luís suspeitas de um outro crime suspeitas de cibercrime exatamente Ricardo e que também tem o cel quedro rocambolesco também uma vez mais IST esta parte da história começa no ginásio Six Packs Academy que era frequentado pelo juiz ent Tom juiz Elder Claro e há aqui um contacto precedente antes do do di Clara parer nesta história entre eh Jorge Carneiro eh ou mais conhecido por Felipe Carneiro que era um um um um uma pessoa que trabalhava na área da informática Uhum que fala com uma pessoa hoje em dia muito conhecida chamada Alberto Jesus coto e quem é Alberto Jesus coto é segundo investigações da da também do diá regional do porto um alegado conhecido traficante de droga Uhum que foi detido recentemente primo de Bruno pá Uhum que é também muito conhecido que já teve preto por crimes de homicídio no chamado caso casos da noite do porto ora Alberto Jesus escoto chamado também conhecido por Joca e vai financiar e vai acredita em primeiro lugar na história de Filipe Carneiro que tem acesso a criptomoedas que mais tarde se virá a saber até pelo próprio juiz Aler clar que será criptomoedas no valor de 1,5 milhões de euros criptomoedas que este Filipe terá tido acesso de forma ilícita e Alberto J escoto vai financiar uma operação de tentar converter esse essas criptomoedas de bitcoins cerca de 1,5 milhões de euros em dinheiro físico em euros uma operação complexa que eu também não te consigo explicar aqui todos os prognósticos realmente altamente complexo mas que vai passar por por exemplo operações de clonagem de cartões ou seja o diá Jornal do Porto coloca o então juiz Hélder claro como líder de uma rede e é por isso que l imputa o crime aer Claro e a outros elementos da associação criminosa exatamente uhum e de liderar uma rede que tem como objetivo a interferência legítima em websites clonagem de páginas na internet nomeadamente o site bistar a clonagem de cartões bancários a aquisição na Dark web de cartões e da pagamento obtidos contros vontade do respectivos titulares a interferência emre sistemas de pagamento à distância interferência em Sistemas de pagamento à distância sim uma história também extraordinária porque aparentemente de acordo com os indíos que foram reunidos pelo diá regional do porto os arguidos terão ido a várias instalações hoteleiras ao longo do país Porto Lisboa Algarve onde o juiz Claro estava colocado como Juiz de Direito em Vila Real de Santo António e em várias unidades hoteleiras de Lisboa Porto laggar e salver também em Espanha eles entravam nos hotéis de de cinco estrelas clonava o sistema de pagamentos dos respectivos hotéis e apropriavam dos Daros cartões de crédito isto Tudo Para quê Para depois mais tarde simularem operações eh alegadamente simularem operações de pagamentos para tentar converter e de branquear as bitcoins e tentar convertê-las em em euros diga de passagem que não há indíos no processo de que tenham conseguido fazer isso Uhum mas há várias tentativas e nas buscas que foram feitas pouco antes desta acusação foram prendidos dados em na casa de vários arguidos como também na casa de gelder claro que indiciam a sua ligação a esta prática que eu acabei de escrever há pouco nesta conversa estamos obviamente a citar e a tese da acusação a tese do miné CESE da acusação Esta é a visão do Ministério Público terá de ser provada terá que ser aada em Tribunal e a defesa diga-se passagem a defesa a cargo da advogada Joana sa perira Uhum vai Muito provavelmente contestar esta acusação requerendo a apura de instrução e obviamente que esta visão do ministério público é isso que se trata não é uma verdade absoluta e trá que ser provada Claro e agora Helder claro já não é juiz Então o que é que se passou o que aconteceu foi que o ministério público e nomeadamente a procuradoria regional do porto informou através de certidão o conselo da magistratura no final de 2023 da existência deste inquérito e diência dos indícios principais que insistiam sobre eh o juiz Hélder Claro o juiz foi imediatamente suspenso de funções por parte do Conselho superor da magistratura eh e foi aberto um processo eh um inquérito disciplinar convertido em processo disciplinar e no final muito rapidamente foi um um inquérito relativamente rápido em maio eh O Ju o conselho da magistratura decidiu aplicar a pena de demissão ou seja expulsou Hélder Claro da magistratura J ial diga-se também e refira-se também porque é muito importante dizer isso a defesa contesta essa pena de demissão nos tribunis administrativos então só para acabarmos esta nossa conversa e esta história realmente incrível deixa-me fazer-te aqui duas perguntas rápidas uma vez que já não é juiz os casos que tratou no passado podem voltar para trás ou pode haver aqui algum problema não não está em causa isso eh o que está aqui em causa são situações de que nada tem a ver com a sua actividade como juiz o juiz é expulso da magistratura porque está em causa uma questão de perceção de de da sua idoneidade está em causa a sua idoneidade enquanto juiz ele enquanto juiz o juiz tem que ser idóneo portanto não pode ter estas suspeitas requ irem sobre si Então isto pode levar-nos aqui a outra pergunta Luís temos este caso temos Rui Rangel que foi acusado uma vintena de crimes em 2020 e foi expulso da magistratura a mulher de Rui Rangel Fátima an que foi aposentada eh compulsivamente pelo conselho superior da magistratura deixa-me fazer esta pergunta eh porque de certeza que é ouvintes da hisória do dia a fazê-la há razões para desconfiarmos dos juízes não Na minha opinião não há eu conheço bem as magistraturas da a magistratura judicial conheço bem a magistratura do Ministério Público acompanha Esta área H cerca de 20 anos e As duas magistraturas têm uma uma componente de de adesão à democracia uma componente deontológica com uma componente ética que é o que classifico de forte uhum nos últimos anos temos visto os órgãos disciplinares nomeadamente cons da magistratura a reagir de uma forma atempada neste caso E no caso do R Rangel consel super da magistratura não esperou pela acusação do Ministério Público atuou e atuou dando penas muito pesadas uma pena máxima que é ação da magistratura a ru Rangel e Elder clar e a atenção complessiva a Fátima Galante Isso é uma prova de que os órgãos de de gestão e disciplinar das magistraturas estão atentos eu aqui recordo para terminar uma frase de uma entrevista que Joaquim pissarra que foi o presidente do conselho superior da magistratura que na altura era líder do Conselho superior da magistratura que aplicou a pena de demissão a ru Rangel disse uma frase que disse num entrevista ao observador a macieira da Justiça não foi infetada por quatro ou cinco maçã podos eu acho que é disso que se trata estamos a falar de quatro ou cinco maçã podos do ponto de vista disciplinar do ponto de vista criminal trá de ser tudo provado mas é importante nós percebermos de uma vez por todas que a presunção de Inocência tem a ver essencialmente com um processo equitativo um processo justo as pessoas terem direito a se defender não mas também a questão disciplinar é uma presunção diferente e é uma presunção que os órg prio conselho superior magistratura não esperou não é não esperou e a Lei permi isso agora obviamente que a defesa tem direito a contestar também essa essa questão essa pena de admissão no caso do RU Rangel não a defesa do RU Rangel não teve sucesso o que é que vai acontecer com defesa deer Claro mas parece-me que o conselho superor da magistratura tem estado Atento e o conselho superor do Ministério Público a mesma coisa portanto respondendo à tua pergunta não não há razões para desconfiarmos das magistraturas agora há razões para que estes casos sejam conhecidos divulgados revelados no âmbito obviamente das regras do estado de direito mas também para que exista aqui uma ação preventiva Obrigado Luís obrigado Ricardo rosa é redator principal do Observador é um Jornalista que há muitos anos acompanha a área da Justiça esta foi a história do dia a sonoplastia é da Beatriz Martel Garcia a música do genérico do João Ribeiro eu sou Ricardo Conceição até amanhã e boas férias