Vídeo: “Não existe uma campanha orquestrada contra o MP”

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[Música] está no ar o explicador da Rádio observador hoje com a entrevista à procuradora geral AD junta Maria José Fernandes é uma entrevista conduzida pelo Blue Bruno Vieira Amaral e pelo Paulo Ferreira muito bom dia justiça e muito concretamente o escrínio da Justiça Continua em cima da mesa a procuradora geral disjunta Maria joses participado nesse debate público com posições que por vezes são críticas algumas decisões do Ministério Público o que lhe valeu até um processo disciplinar entretanto já arquivado nos últimos tempos Maria José Fernandes obrigado pela disponibilidade para estar connosco esta Manhã bom dia bom dia obrigada sou eu e é com todo o gosto que participo Bom dia vamos olhar então para o escrínio sobretudo o Ministério Público nós tivemos nos últimos dias a divulgação do relatório da pgr 2023 e tenho apresentar alguns números diz que o conselho superior do Ministério Público apreciou e decidiu 36 inquéritos sete dos quais levaram à suspensão de exercício eh de funções e de Procuradores isto não mostra de alguma maneira que o escrutínio está a funcionar e que é feita uma avaliação do trabalho dos Procuradores do Ministério Público eh mostra que sim mas isso sempre aconteceu aliás eh no quadro no relatório nesse quadro concreto da atividade disciplinar a eh estão os indicadores os dados estatísticos digamos assim dos anos anteriores em 2 2021 por exemplo houve até mais processos portanto sempre houve escrutínio disciplinar da atividade dos Procuradores nomeadamente eh muitas vezes esse escrutínio é iniciado por via das inspeções classificativas digamos durante uma inspeção classificativa é constatado pelo inspetor que o magistrado não produz ou tem não produz aquilo que era suposto produzir não tem atrasos tem paralisações de processos que não são justificadas e reporta no seu relatório reportas por ao concelho e o conselho eh superior do Ministério Público depois determina a abertura de de inquéritos e que conduzem a a processos disciplinares e a sanções e e tem sobretudo a ver com questões quantitativas ou também como uma avaliação qualitativa do trabalho dos dos Procuradores a avaliação qualitativa eh corresponde mais a ao serviço da inspeção classificativa digamos assim corresponde a esse a esse setor quando se faz uma inspeção para classificação do mérito está-se a avaliar o grau de qualidade o grau eh de qualidade profissional do magistrado e a classificá-lo o que tem H consequências na no na progressão na carreira nas Enfim uma série de de de consequências que não vale a pena agora estar aqui a a especificar mas de permeio e concomitantemente também se encontram eh entre o Dias serviço atrasado que não devia estar h e e e pronto e eventualmente eh omissões de decisões desrespeito por eh diretivas eh que devem ser seguidas portanto Tod todas essas falhas digamos assim são reportadas são fazem parte do relatório do da inspeção classificativa e depois são comunicadas ao conselho para eventual instauração de procedimento disciplinar e é assim que normalmente nasce ou então também nascem de comunicações dos próprios coordenadores de comarca ou do próprio Procurador Geral Regional digamos há há vários canais que conduzem a essa a essa avaliação dos magistrados mas ela sempre existiu não é um não é um e está nos relatórios todos de todos os anos para trás se fôssemos verificar existe existe uma uma evolução positiva eh que se possa retirar desta desta avaliação deste escrutínio dos Procuradores do Ministério Público eu creio que sim eh creio que existe e repar o o processo disciplinar embora seja confidencial mas é sabido por por parte dos pares não é quando um colega tem um processo disciplinar por exemplo porque atrasou o processo ou deixou processo por despachar com sem sem qualquer justificação atenção porque está ressalvada no estatuto a justificação para o atraso há circunstâncias que que que que justificam certos atrasos que se encontram mas quando não há qualquer justificação Ou seja quando há evidência de uma falta de zel de um desmazelo pronto aquilo que diríamos em linguagem corrente e o colega tem um processo disciplinar por essa razão esta notícia é sabida poros seus pares eh e e e naturalmente que os os colegas eh L estão à volta ou das comarcas ou dos dos departamentos próximos tomando conhecimento é evidente que se apuram ou se se se teriam tendência para para atrasar enfim eh começam a a pensar melhor e e a trabalhar com mais com mais afinco portanto a aliás todo o direito sancionatório eh é sempre tem sempre e e o seu exercício tem sempre uma função de PR de prevenção não é eh pretende-se Além do mais além de punir também se pretende prevenir eh comportamentos idênticos de outros de outros profissionais e e através deste relatório e da da procuradoria também é possível eh apurar eh dificuldades falhas estruturais para além de de questões de eh de falhas individuais do do dos Procuradores isto permite eh ter uma perceção de de falhas estruturais que também conduzem esses erros e a forma de de os prevenir no futuro Olha eu eh não diria propriamente eh h falhas estruturais mas o relatório com os seus diferentes capítulos que dizem respeito a todas as atividades do Ministério Público quer da procuradoria e dos departamentos que dela dependem diretamente quer de toda a atividade do Ministério Público na na primeira instância nos tribunais superiores no Tribunal de Contas etc etc permite ver e é é é evidente que em prima fcia é um é um repositório de estatística mas também permite ver eh o o o como o o funcionamento do Ministério Público é extremamente pesado o funcionamento do do ministério público no sentido da da organização em si é bastante pesada é há há ali uma quantidade de atividade que talvez pudesse ser evitada eu dou-lhe um exemplo dou-lhe um exemplo se atentarmos por exemplo na atividade da do da secção permanente do Conselho superior do Ministério Público a secção permanente como o nome indica é um grupo de vogais do concelho que em permanência na procuradoria despacham todos os expedientes eh que lá entram e que dizem respeito à competência do concelho por exemplo E se virmos o quadro desse desse eh o quadro estatístico dessa atividade a atividade da secção permanente verificamos que despacharam uma quantidade enorme de eh de expedientes respeitantes a quê H eh eh a autorização de residir fora da circunscrição eh eu creio que são 90 e tal não tenho agora Decor eh mas são 90 e tal pedidos e reparo cada cada pedido que entra é evidente que isso é uma regra essa autorização está prevista no estatuto mas se calhar não devia estar porque isso sobrecarrega não devia estar como atribuição não digo que não não se que não seja necessário autorizar porque necessário saber onde está o magistrado se não vive dentro da ou na área da comarca Ou pelo menos na área metropolitana deve saber se Onde está Onde Vivo para prevenir eh entropias e e outros problemas mas mas talvez não devesse ser uma competência do concelho porque não do Procurador Regional uma comunicação à procuradoria regional ou até a à coordenação da comarca que é digamos é A Hierarquia mais próxima do magistrado que deverá saber onde o magistrado está onde vive e se se não se atrasa para repar Não vamos não se vai autorizar um um magistrado um procurador colocado eh imagine-se na Comarca de Braga na Comarca quando refiro comarca é hoje a circunscrição maior grande como não a cidade como era antigamente h quando ele pretende viver no algard porque tem lá casa e porque era lá que vivia mas foi colocado em B evidente que não se vai autorizar isso como é óbvio mas eh normalmente essa as eh essas Eh esses factos são não têm grande importância porque o magistrado quando pede reside não reside exatamente reside ao lado portanto e hoje com as vias de comunicação se chega num instante porque é que é o concelho que tem que tem que se ocupar com isto assim como com por exemplo vendo vendo a atividade desse desse órgão da secção permanente concluímos como é que o ministério público em termos de organização eh prática e logística precisa de uma reforma de uma volta que tem que que partir da reforma do estatuto Este é um exemplo apenas Claro e que tem a ver com a organização e mas depois há prática também e processo Bá de investigação Maria José Fernandes escreveu na sequência da da da da operação influencer um artigo no público onde no fundo perguntava como foi possível o Ministério Público ter chegado até aqui h a procuradora geral da república entretanto deu uma entrevista mais recente à RTP onde falava de uma campanha orquestrada contra a pgr o que lhe pergunto Maria José Fernandes é e se vê sinais nas críticas tantas críticas que têm sido feitas ao Ministério Público e atuação da da da pgr se vê sinais dessa campanha orquestrada Olha eu respeito a opinião da senhora procuradora geral como é óbvio mas não partilho essa opinião não acho que haja campanha nenhuma orquestrada nem acho que haja uma uma vontade da sociedade em geral um uma animosidade contra o ministério público não acho isso eh custa ouvir críticas como é óbvio ninguém gosta mas nós temos que as ouvir e e creio que a comunicação social por exemplo tem tido um papel extremamente importante porque faz a abordagem dos problemas introdu eh explicita-se comentadores jornalistas especializados na na matéria eh portanto e e e tudo isto é um uma atitude da sociedade em geral digamos hum monitorizada ou ou promovida pela comunicação social que convoca a discussão pública e a discussão da Cidadania isso é extremamente positivo eh eu não eu não vejo nas críticas nenhuma atitude negativa nem persecutória e creio francamente que ver essa atitude é é desresponsabilizar é a a a vitimização é é qualquer coisa que me que me arredada da minha do meu pensamento mas Maria José Fernandes quando assistimos por exemplo ao chamado Manifesto 50 que entretanto já tem muito mais de 50 signatários eh o Tom em que tá escrito não podemos ver daqui uma tentativa eh do poder político Se quisermos de condicionar de alguma forma e o ministério público e a investigação do Ministério Público que como Vemos nos últimos anos tem tido também naturalmente diria eu e como alvos de Investigações detentores de cargos políticos não vejo isso eh vejo o Manifesto como uma atitude de cidadania daqu aos cidadãos os cidadãos quá estão no Manifesto por aquilo que eu vi de nomes a maioria não é político A grande maioria não é político são pessoas da sociedade civil tem lá cantores tem lá músicos tem tem artistas de outras áreas tem escritores eh tem gente de toda que representa toda a área social toda a toda a cidadania e não vejo ali nenhuma tentativa de condicionar o que quer que seja vejo apenas uma manifestação cidadã para que os políticos atuem façam qualquer coisa e e e o o e é que os problem mas da Justiça não singem apenas a área penal e digamos é a área penal e e a investigação criminal relativa a políticos que que têm sido denunciados por isto ou por aquilo às vezes injustamente outras vezes com razão eh não os problemas na justiça não se singem a isso há Olhe ainda há pouco tempo soube de um despacho num tribunal de família e menores que demorou mais de se meses mas era um despacho uma decisão de um juiz que era para dizer sim ou não mais ou menos um requerimento uma coisa inócua uma coisa sem grande importância porque que está se meses para decidir uma coisa destas e isto ocorre pelo país fora est eu sou por mero acaso porque se passa com pessoas minhas conhecidas mas todos nós sabemos disto eh o os problemas na justiça são são muitos Olhe quer que lhe diga um problema grande na área penal que nós que nós vamos ter que ou melhor que o estado vai ter que enfrentar é a nova cri alidade a criminalidade atual é altamente sofisticada altamente eh tem um potencial de ocultação incrível Não não vamos mais ter eh digamos não o problema no futuro não vai ser o acesso às offshores conhecidas de dos Estados Unidos ou das ilhas ciman ou da ou de Malta ou etc não vai ser vai ser o acesso a qualquer prova porque criminalidade eh a ciber criminalidade e a nova criminalidade relativamente à à ao aspecto económico é tão complexa tão complexa e tão sofisticada que o grande problema dos investigadores e dos Estados para a reprimir vai ser um uma tarefa incrível e e será também importante será também importante na definição do perfil do próximo procurador-geral da República é o perfil do próximo Procurador Geral da República eh é digamos tem que tem que ter em conta toda essencialmente uma uma nova abordagem o o os novos desafios e preparar-nos para eles nós não podemos continuar a perder tempo com com eh ninharias com a fazer repetições a redundar em despachos não podemos andar com isto assim o a a investigação tem que tem que se atualizar eh muito muito muito é é é verdade por exemplo na área do cibercrime A procuradoria tem um gabinete de cibercrime e tem lá eu sei que tem colegas extremamente eh eficientes e muito especializados e que estão sempre a atualizar-se Mas isso não chega é não é não basta haver um gabinete de cibercrime na procuradoria é preciso que todos os Procuradores sejam treinados para o futuro eh para a criminalidade que Vai resultar da Inteligência Artificial per CTO tudo isso são são matérias são matérias que são desafios enormes Para o Futuro portanto a reforma na justiça também inclui isto mas em relação à pgr ao Ministério Público e os problemas e as críticas que aponta ao Ministério Público e as críticas que tem feito publicamente resolvem-se com quê com alterações eventualmente até de enquadramento legal e dessa ação isso compete ao poder político bem Evidente ao governo e e sobretudo ao Parlamento e ou tem muito a ver com o perfil e de de de quem lidera o Ministério Público também temm eu creio que o perfil o desculpa talhar o Paulo mas o perfil do próximo procurador-geral pode ter um papel determinante eh nessa na correção de uma série de de questões e de problemas a que nós temos assistido todos eh e que são inegáveis não é não Não se pode não se podem deixar de de constatar nomeadamente emitindo diretivas de boas práticas de boas práticas não é eu não não vejo grande necessidade de alterar o código processo penal eventualmente alterar pontualmente uma ou outra Norma para que haja mais eh digamos mais uniformidade na sua eh interpretação na interpretação determinadas normas que que dizem respeito à Investigação Criminal e e há atos nem nem tanto à investigação mas há atos que que conecte-se com a investigação criminal por exemplo tensões por exemplo buscas etc etc as normas escutas por exemplo as escutas por exemplo as as normas Olhe nas escutas deixe-me dizer isto digamos a a a panóplia de de de comportamentos de de atitudes investigatórias relativamente às escutas T sido de tal maneira e grande e noticiada que eu duvido que qualquer qualquer indivíduo que que seja corrupto ou que se queira deixar corromper ou que Quira corromper alguma vez fale mais ao telefone digamos Digamos que tudo isto tudo isto isto a que nós temos assistido ensinou a quem tem propensão para o crime O que não deve-se fazer digamos é uma eh eh isso mas a o e para terminar José Fernandes sim para terminar então é uma questão de perfil também muito importante para a liderança do Ministério Público é uma pessoa mais proativa mais interventiva na área criminal e que tenha uma visão do Futuro que tenha uma visão eh não tão Paroquial como nós temos tido até aqui todos eu não estou a criticar a procuradora já estou a dizer nós todos no Ministério Público temos uma visão muito Paroquial muito provinciana estamos na na Idade Média quase eh a sociedade evolui tanto a sociedade criminal evolui tanto e tão depressa de maneira tão sofisticada que nós temos ou damos corda aos sapatos como se costuma dizer ou então ficamos a ver navios e a ver os criminosos avançar é isso muito bem Maria José Fernandes procuradora geral adjunto obrigado pela disponibilidade para estar connosco nesta manhã OB Bom dia bom dia boa semana obrigado obrigado [Música]