Vídeo: AIMA. “Menos 30 a 35% de processos pendentes”

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é um novo desafio e que desafio Pedro Portugal Gaspar deixou a direção-geral do Consumidor e foi escolhido pelo governo para liderar a nova agência para a integração migrações e asilo a aima numa altura em que a instituição está so pressão por causa das dificuldades de resposta são quase diárias as imagens de migrantes à porta das instalações da aima em Lisboa e no porto com consequentes reflexos Nas condições de trabalho dos funcionários da instituição Pedro Portugal Gaspar bem-vindo à antena do Observador E obrigado por ter aceitado o nosso convite obrigado boa tarde é um prazer obrigado pelo convite sabia antecipadamente os desafios que iria enfrentar pelo menos alguns dos problemas da aima tem merecido uma permanente atenção mediática ao longo dos últimos meses o que é que o levou a aceitar o tendo em conta esta premissa ah ol naturalmente que sim que era é conhecidas algumas situações de depressão nesta matéria mas enfim eu tenho tido vários desafios ao longo da vida e 10 anos como inspetor geral da aai também com outras ações também passei como secretári geral minério da saúde entre todos os cargos portanto enfim não não não costumo eh digamos virar as costas a certos desafios e acho que este é um momento também importante para dar um contributo eh para quea na na resolução do problema que naturalmente tem que ser visto de forma integrada e completa e portanto cá estaremos para para para responder afirmativamente a este trapu Não ficou assustado não não e enfim estas coisas são naturalmente que a passagem por exemplo direção Geral de consumidor era uma casa um pouco mais tranquila também tinha ali desafios e tem também muito interessantes no campo da publicidade etc estávamos a fazer esses esforço em cada em cada momento em cada situação temos que ver e naturalmente os constragimentos também como oportunidades Claro Aqui estamos com uma dimensão diferente mas mas eu acho que há condições para para desenvolvermos aqui um trabalho e inverter aqui uma situação eh que vai vai correr bem no no final da no final do dia digamos assim vai correr bem hum Um dos problemas apontados prende-se com as condições de trabalho dos funcionários da aema tem sido recorrentemente referido que os trabalhadores estão sujeitos a uma enorme pressão com consequências até para a saúde mental de quem ali trabalha este diagnóstico corresponde àquilo que encontrou Olha eu enfim como como Cheguei há 15 dias situção naturalmente estamos a fazer uma avaliação Eh estamos estamos a verar com as diversas Fas eh conhecer as situações de trabalho já Visitei algumas das instalações que é naturalmente percorrer o país e todas as demais eh instalações a espessas pelo país para fazermos aqui o quadro de valiação completa hum enfim vamos às situações e da o atendimento ao público situações são sempre situações de maior exposição e de naturalmente de de preparação do do funcionário seja que área for seja nesta que estamos a falar seja na seguranç social Finanças etc são sempre áreas de facto com algum com alguma exposição e e questão neste sentido e de interação e portanto eu não farei ainda este diagnóstico de um alarmista naturalmente que há aqui situações saum trabalho elevado e portanto temos que perceber eh esse esse vio enquadramento ainda não reuni também com as estruturas sindicais próprias da instituição que também penso tencionamos naturalmente fazer esse essa avaliação com estruturas sindicais como naturalmente representantes dos os trabalhadores e portanto encontrar aqui as melhores soluções dentro do quadro eh que nos é possível gerir agora as coisas não se fazem de facto de um dia para o outro e portanto Eh vamos vamos contribuir para essa para essa solução com diálogo e vermos essas condições mas eh este propósito diretora da obra católica para as migrações dizia inclusivamente há uns dias que há funcionários próximos de um bernald de um escut momento e para lhe perguntar se de facto é assim se há por exemplo muitos Trabalhadores de baixa nesta altura há há sempre rão algumas situações não tenho idados de muitas baixas nem asas situações baral de relato eh documentado nessa situação Admito que situações de maior de maior pressão H que acontece em vários setores ol na área também judicial etc P Vamos Fazer uma avaliação H Serena eh calma naturalmente que teremos que fazer uma avaliação naturalmente que o volume de trabalho é é grande na instituição e portanto é evidente que tem um quadro elevado agora eh também naturalmente que a partir do próximo mes e portanto neste e até Junho de 25 a criação da estrutura de Missão com o objetivo da recuperação da pendência vai naturalmente H des anovi eh que é essa a perspectiva e a estratégia que é um desaneamento do passivo a ser transitado para estruta de Missão e aima poder concentrar-se naturalmente para uma situação para o ativo uma situação de relançamento Para o Futuro também naturalmente que essas coisas não vão correr logo no primeiro mês vai ser um um uma interação progressiva mas é esta a estratégia e naturalmente a ser conseguida e portanto este esta esta indicação de pressão que possa existir relativamente ao passivo eh naturalmente que vai ter agora aqui um aliado com vista à solução final que é mas mas já que fala nessa estrutura de de Missão e aquilo que foi noticiado é que havia 400.000 processos pendentes de regularização de de imigrantes e já é possível nesta altura fazer um balanço de Quantos processos é que estão ainda pendentes Quantos é que foram resolvidos tenho agora ver e h no fundo há aqui um ritmo eh é importante ainda como estavam a dizer na introdução da peça eh as filas à porta etc Hum aima Tem mais em média não é normalmente em média eh tem um atendimento diário ou deação diária de 1000 1000 processos dia eh 1000 processos dia e sujeito a marcação eh e o que tá o que tá gerar em algum modo são fila etc tem naturalmente sido a questão de facultar a possibilidade de informações eh adulas informações adulas nem sentido genéricas e sobre diversos tipos de situações eh e depois há pessoas que vão pedir informações e muito bem porque tão apreensíveis porque não têm um cartão um cartão porque não sei quê e gerar ali um constrangimento não tem nada a ver com com as questão das marcações e da resolução dos processos PFC porque esses são previamente sujeitos a agendamento e os agendamentos estão a seguir o seu ritmo naturalmente eh que é que eu digo resolvem 1000 por dia se tem uma pendência grande naturalmente que esses 1000 por dia eh e daí a entrada estrutura missão que vai auxiliar H esse funcionamento eu diria que os 400.000 hoje uma parte deles serão resolvidos porque aqui há umos problemas de redundâncias que também teremos que ver porque por exemplo H neste balanço global de cerca de neste 8 meses talvez de fente mais de 200.000 processos eh ou de atendimentos resolvidos eh Há aqui um dado que eu ainda tenho que naturalmente pedir aqui o aprofundamento dele há um dado a apontar 20.000 22.000 falsas aus do requerente Ora bem ISO significa que é cerca de 10% faltou agora e portanto Isso significa que retirou carga de resposta da instituição h no fundo e não é esgotou mas preencheu agenda que depois acabou por não ser e resolvido diretamente agora este este problema da ausência 10% é um número relativamente elevado deve-se aqui e a problema da própria instituição no agendamento e moradas que não vejam corretas pessoas que entretanto já não têm Já não são em Portugal ou que sejam portanto há aqui ainda aqui uns elementos de otimização tomam aqui algum tempo tem naturalmente que ver com os sistemas de informação e de melhoria mas que permite perceber eh que há um caminho ou que há aqui alguns eventos que temos que apurar e aprofundar Porque tirar números eh digamos só a bruto pode podemos innos aqui com algum erro como eu digo H estes valores médios de 1000 atendimento diário enfim não deixa de ser número relevante e robusto eh mas depois tê 10% que corresponde de facto a ausência já tem que se perceber porquê e agora a questão das das informações eh naturalmente que elas são facultadas eh pessoalmente e isso provoca ali algum constrangimento ou congestionamento que é de facto de pedidos H que temos que recar isto em back office com uma outra forma para dar resposta porque nesta altura não há capacidade para dar resposta a esses pedidos de de informação Então vamos lá ver o o o que temos que ter é isto é difícil porque não há veros neste sentido a há aqui muitas nacionalidades naturalmente podíamos podos naturalmente for umas informações examente secas em fac no site em inglês e tá assunto resolvido não é e mas não há dúvida que e ou um call center que quem entrasse entrava em linha queem não entrado paciência eh o o facto de poder potenciar este serviço de informação pessoal tem um objetivo de facto poder de poder eh integrar todos aqueles que De algum modo ou não têm acesso à internet ou que não dominam inglês bem ou que não sei quê ou queou a FAC são sempre incompletas e pant poder ter um atendimento até mais calizado acaba por ser eu não digo não digo não digo prejudicial mas acaba por ser também não é perverso termo mas acaba por ser no fundo a vítima desta eh deste nosso objetivo de facultar o maior número de informação pessoal o o gerar este este constrangimento este acento portanto temos que aa solução é que preconiza que solução é que preconiza para para dar resposta a estes cidadãos não nós temos que temos que alargar a em termos de peço desculpa tivemos aqui tivemos aqui um eh um problema na comunicação dizia temos que alargar temos que alargar melhor a oferta de serviço em termos de backoffice de facto de de de retaguarda eh de de informação passiva se quiser aquela informação de facto alargada em termos de de de de site de de de de factos bem como de de de central de call center naturalmente que temos que alargar isso eh para para poderar melhor tipo de resposta porque às vezes há ali perguntas ou há eh situações de procura sobre pedidos e informações eh enfim que não é para resolver em concreto são situações de apreensão ou de dúvida como aliás acontece não a ver isso eu acho que também preciso dezar como Às vezes acontece pessoas que se dirigem à segurança social ou às Finanças muitas vezes a colocar dúvidas eh que não é de uma resolução em concreto de um problema não é portanto is há que des dramatizar um bocadinho eh nessa questão e eu acho que temos que ver o desdramatizar não é para se não é para amorizado não é isso mas para relativizar que acontece noutras áreas ou as pessoas vão ter dúvidas sobre a carta corção não é concretamente para resolver o problema portanto enfim vamos temos que ter alguma serenidade na matéria sem sem sem descorar naturalmente o objetivo que é a resolução da da do do passivo existente e perspectivado até Junho de 25 com a lógica da estrutura de Missão e de auxiliar nessa matéria Claro nesta altura só para reforçar um bocadinho aquela pergunta que há pouco fizemos já é possível fazer um um um novo balanço um balanço atualizado Face à Aquele número que tínhamos como referência das quase 300.000 pendências masis eu diria não lhe consigo dar com com com precisão mas eu admito que esteja substancialmente abaixo e desse número H das 400.000 pendências e e admito H enfim não não querendo exel muito mas que de facto haja uma redução claramente na de 30 a 35% mas não consigo com com com certeza absoluta afiançar afiançar essa questão temos que fazer essa essa esse essa avaliação depois naturalmente com a estrutura de Missão e com Tais h eventuais redundâncias possam que possam existir eh como de algum modo esta questão das da da da repetição do ex ou deste problema das ausências de marcação eh podem apontar nessa nessa linha não é hum algumas vozes têm sentenciado que a transição do CEF para a aima Não foi bem feita e é essa a razão para alguns dos problemas de de que temos estado aqui a falar partilha este diagnóstico ou sei eu essa questão do passado não não não já não é já não ser uma grande preocupação acho que é importante perceber eh mas is são são questões de crescimento das instituições repar eu eu quando é certo foi foi uns anos posterior mas mesmo assim quando entro na avai havia de facto também duas culturas eh uma vinda da área mais da agricultura da segurança alimentar e outra das áreas das inspeções económicas portanto aqui é natural que H uma cultura vinda mais de facto do CF outra da do comissariado das migrações eh e portanto quando nasce uma nova instituição por vezes eh pode haver aqui situações de transições que tem aqui alguma uma turbulência eh que é um dor como se dizer o dor de crescimento da nova instituição O que é importante é que a nova instituição assuma de facto eh o desiderato que tem e que é o caso daim que se focalize neste grande desiderato que tem que é de facto migração e asilo e integração e que de facto h e não tendo funções de facto de polícia pronto isso é importante ou seja na questão de entrada serem as questões de facto do árbitro da polícia e naturalmente como entidade administrativa eh seja cél e e tenha um tratamento de facto eh humanista nesta lógica também de integração e de interação com a sociedade civil com as diversas associações bem como eh que eu acho que vai ser importante naturalmente bem como com as autarquias locais com vista também à melhor inserção da dos Migrantes ao longo do dispersos pelo território nacional não é portanto também teremos que eh desenvolver esse vetor de ligação Esse é que tem que ser agora aqui o foco futuro eh pronto o que ficou para trás naturalmente tem que ser as duas mas eu acho que o objetivo é construção agora uma nova instituição e a Matriz Matriz aa criar essa essa marca Enfim conhecida mas mas de facto é importante em termos de de dimensão da sua da sua imagem nesta nesta nesta perspectiva e portanto vamos vamos construí-la com certeza para esta tarde estava estava agendado uma reunião de associações de imigrantes reivindicam algumas dessas associações o regresso da figura da manifestação de interesse que permite que um cidadão estrangeiro que tenha entrado no país por exemplo com Fist turista a pedir uma autorização de residência caso tenha conseguido entretanto o contrato de trabalho faz sentido dar um passe atrás na suspensão desta figura da manifestação de interesse nãoa não tenho ainda é um quadro de avaliação claramente a nível a nível político em termos dos ativos não não não não tenho agora aqui de facto eh opinião formada sobre sobre esse tema não é H com toda a sinceridade e portanto eh o quadro legislativo enfim é uma são naturalmente opções eh político legislativas eh estão tomadas num determinado sentido temos que trabalhar nesse nesse quadro eh pronto depois porá ser feitas as avaliações também em função se calhar de toda esta dinâmica e de recuperação de passivo eh eu acho que aí Poá haver um balanço que que é importante fazerem ess avaliações periódicas fact alização no sentido das ações políticas que são tomadas através das da da das mesmas Não é Pedro Portugal Gaspar e foi anunciada a contratação de 103 novos funcionários para a aima esse processo já está está entretanto concluído nós estamos ali com vários procedimentos concursais em curso hh porque de facto naturalmente é necessário rechar eh o o quadro pessoal da aa Isso é uma evidência eh em termos de mapa pessoal eh hou ali concursos que eh que quase preencheram as vagas outros ficaram ainda com vagas por preencher e portanto vão ser relançados eh novos procedimentos e portanto aqui o reforso tem que ser essencialmente a dois níveis eh nível de atendimento do do e de atendimento e port a dos assistentes técnicos em termos de carreira da administração pública que tem essa esse conteúdo funcional mais direcionado para Essas funções de contacto com o com o cidadão e depois naturalmente em termos de retaguarda de desenvolvimento de técnicos superiores eh em algumas valências técnicas que que importa rear a instituição portanto aí é inequívoco que eh para al3 são são eh é o número adequado ou são necessários mais eh tal qual defende por exemplo o sindicato que representa os trabalhadores eu eu eu não não excluo hipótese de considerar que sejam necessários mais mas mas temos que ver eh se de facto h a questão a questão de da transição eh do passivo ser ser assegurado e como deve ser pela estutura de Missão vai libertar aqui alguma pressão h e permite a focalização da aima no no nos desafios futuros de qualquer maneira eh naturalmente H aqui tempo dinâmicas emos deidade pessoal de representações eh e portanto adito que possamos ter aqui o forço mas o o os meios não devemos pensar num nunca exclusivamente só numa lógica quantitativa embora aqui tenha naturalmente relevância mas também em melhores condições tecnológicas melhor otimização eh também de de dados e de estatística que permite aqui ganharmos aqui algum algum referencial Ou pelo menos conseguirmos eh ser mais acessíveis em termos de atuação mas não não excluo que possamos Aliás o mapa tá perspectivado para 950 S mor não falha de cor qu 700 tal preenchidos Portanto o que significa que eh há espaço ainda para acomodar para3 Claro hum eh eh e e se a aa vier a contratar mais funcionários pode também aqui ajudar a que os trabalhadores não façam tantas horas extra pergunto-lhe isto porque e é uma das reivindicações que dá suporte a uma greve que foi anunciada a partir do dia 22 precisamente às horas e extraordinárias exato portanto é vamos lá ver é é uma Como disse bem um direitinho qu estado naturalmente das associações sindicais e portanto soberano eh relativamente ao pedito que fazem que é eh greve ao trabalho suplementar dito as horas extraordinárias vulgarmente conhecidas como tal não é H não é inédito Olhe na na na aá tive tive durante as anos que vivia com uma greve desse géo do corpo inspectivo também relativamente às obras extrad dinámicas Mas pode via ter consequências aqui para para dar vazão a esses processos de regularização de imigrantes certo era isso eu ia dizer o que não não significou que não se fizesse atividade com como ela a dizer operacional naai como aqui também não significa que não haja desenvolvimento de trabalho suplementar mas não é com isto para dizer que eh T seja a memorizar ou ou relativizar essa questão naturalmente que não é é é é o naturalmente o o que é determinado pelo pelos sindicat E veremos como é que os trabalhadores agora de qualquer maneira volto a insistir se a regularização do passivo a regularização do passivo ou ser assegurado pela transmissão já não será aqui uma sobrecarga sobre a aai e portanto esse essa questão enfim poderá ser ser ou não eh mais ou menos expressiva consoante naturalmente Qual é o o a missão de futuro da aa se ela se concentra nesta nesta situação proativa de desenvolvimento da aidade cultura e não de passivo que é caberá à estrutura de Missão resolver eh poderá não ter um grande significado inerentemente não estou com isso anizar o agrave agreve de maneira nenhuma não querto mas esta greva a trabalho extraordinário não pode contribuir eh precisamente para que aumentem as pendências pode lá ver eh mas as novas pendências Ou seja que sejam criadas novas pendências sim eventualmente Mas vamos a ver eu acho que E aí Estamos Todos de acordo eh um trabalho suplementar eh como o nome indica tem que ser de facto para situações eh da Crécio ocasional e não transformá-lo de facto como como TR portanto naturalmente temos que encontrar aqui outras soluções como se calhar eh equacionar outras modalidades pção de trabalho trabalho turnos eh por exemplo entre outras situações possíveis eventualmente servico assinadas aí que até o trabalhador H acaba por por por por porar menos horas de trabalho mas naturalmente como reputação em termos de turno eh que não que não necessite de de do recurso ou ao trabalho suplementar no sentido em que há uma maior capacidade de oferta H digamos suidade da instituição portanto temos que cominar outras formas de pração de trabalho H que não que não passe necessariamente eh pelo pelo trabalho suplementado novas dependências B será aqui um bocado prematuro pensar nisso poderá acontecer mas mas não parece que seja ainda eh a questão agora de desfocar o passivo transitar e portanto veremos eh em termos de reestruturação da aai eh da asai peço desculpa daima eh como é que ela como é que ela encarará esse esse desafio dito isto eh é relevante o pris naturalmente que é é relevante como naturalmente uma indicação eh de reivindicação do do do da da da das associações sindicais portanto isso tem tem que ser devidamente tir em conta eh pela estrutura diretiva da aima eh no dial que tem que fazer com com com com o sindicato Claro eh já alguma reunião agendada já alguma ideia de quando é que se vai reunir com estruturas sindicais eu tenciono no próximo mês porque ainda agora estamos aqui em perío de férias exatamente nós acabamos de chegar D aqui periodo de férias mas de facto durante o mês de setembro fará sentido eh começarmos a ter os mos contactos até também será mais ou menos nessa altura eh que encarar a estrutura de Missão portanto também se perceberá um pouco mais essa dinâmica e pamos a partir daí começar a construir aqui as linhas de de desenvolvimento futuro H da Ema que eu estou convicto que que vamos desenvolver um trabalho bom em conjunto agora temos que terminar um bocadinho e e perceber quer dizer que as coisas não se resolvem um dia para o outro mas mas comidade vamos lá fica essa nota de otimismo e esse apelo no final desta entrevista ao novo presidente da aima Dr Pedro Portugal Gaspar Muito obrigado pela sua disponibilidade e por nos ter concedido esta primeira entrevista já nessas Vestes de presidente da Nova Agência para a integração migrações e asilo Muito obrigado obrigado k