Vídeo: Poderá o caminho do PSD resolver a crise na saúde?

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uma semana com saúde para aqui e saúde para ali Marcel Rebel de Sousa interrompeu as férias para defender na praia de Monte Gordo um pacto de regime entre PS e PSD para a saúde numa altura de grandes constrangimentos nos hospitais do SNS ainda assim esta será a pior altura e é preciso dar prioridade ao plano de emergência anunciado pelo governo dois dias depois Luís Montenegro discursou no Pontal com medidas na manga e escolheu a saúde como tema central o primeiro-ministro quer mais alunos a tirar o curso de medicina e quer criar novas escolas de ensino médico nas universidades de trás os montes e também de Évora são nossos convidados Adalberto Campos Fernandes antigo ministro da saúde do partido socialista e também Fernando Leal da Costa antigo ministro da saúde do PSD a moderar este causa própria está o jornalista João Gama Adalberto Campos Fernandes Fernando Leal da Costa Boa tarde bem-vindos à rádio observadora este fim de semana eu começo por si a Alberto Campos Fernandes e antes de irmos às medidas deixe-me começar com uma provocação luí Montenegro diz que a situação na saúde este ano é muito melhor do que era o ano passado tem razão bom repare e a política é feita de perceções e portanto nós nó estamos aqui a trabalhar numa dimensão quantificada rigorosa se for perguntar a mil portugueses se a situação é melhor ou pior que o ano passado provavelmente os portugueses dirão que é pior pelo menos o número de partos em ambulância francamente muito negativo e muito superior ao ano passado e não vale a pena eu tenho dito isso não vale a pena fazer este exercício digamos de de passa culpas de bate bolas porque a população sente os problemas no concreto e portanto eu diria que E para acabar com esta perceção para reduzir de facto esta sensação de grande insegurança não se trata de fazer aqui um ajuste de contas que o passado no passado muita coisa foi bem feita muita coisa foi mal feita Mas como eu costumo dizer em política o passado transito em julgado no exato momento em que o povo se manifesta e escolhe uma outra opção política e nesse caso eu creio que esta intervenção do primeiro ministro no Algarve eh soube muito muito muito a pouco e frustrou muitas expectativas sobretudo os portugueses que esperariam de facto eh medidas muito mais concretas do que esta questão das faculdades de medicina que seguramente iremos falar com o Fernando del da Costa sobre isso mas enfim eu diria que de facto a perceção por um lado é pior e por outro lado há números objetivos que são muito preocupantes quer dizer porque eu vi 12 partos em ambulâncias eu não tenho memória dos últimos anos de destas dificuldades estão acentuadas uhum Vamos então às medidas Fernando Leal da Costa no no discurso da festa do Pontal o primeiro-ministro pediu coragem para enfrentar o que disse ser uma visão demasiado corporativista da Saúde o que será um obstáculo à fixação dos médicos no SNS luí Montenegro está a apontar o dedo a quem à ordem dos médicos aos sindicatos E se sim tem razão eh Boa tarde Boa tarde aos ouvintes Boa tarde do Alberto e assim h o eu não sei aquele quem é que ele está a apontar o dedo francamente não sei acho que neste momento e e e de alguma forma não posso deixar de concordar com aquilo que já foi dito em primeiro lugar é preciso muita calma relativamente àquilo que são apreciações demasiado em cima do acontecimento nós não temos neste momento indicadores que nos permitam dizer com segurança eh que as coisas estão melhores ou piores do que ano passado estão seguramente piores números talvez eventualmente melhores noutras acho que essa comparação neste momento é espúria e desnecessária acima de tudo o que me parece também é que eh naquilo que se prende com a necessidade imediata de garantir um maior número de profissionais nomeadamente médicos no serviço Nacional de saúde é preciso concluir com êxito as negociações que têm vindo a ser encetadas nomeadamente com os sindicatos e e desse ponto de vista Vista levar a bom Porto aquilo que se prende com a melhoria das condições de trabalho incluindo as remunerações e isso que é muito mais imediato terá eventualmente uma capacidade de fixar profissionais que não tem nada a ver com o anúncio de mais faculdades públicas de medicina sobre essa matéria adiantando já eu tenho uma visão muito clara Desde há muitos anos do ponto de vista daquilo que é a iniciativa privada desde que estejam garantidas as condições eh internacionalmente validadas de qualidade naquilo que se prende com o ensino médico pois com certeza os privados que eu queiram fazer que o façam naquilo que se prende com o ensino público é preciso ter uma uma visão mais alargada porque estamos a falar de dinheiros públicos e desse ponto de vista parece-me para já mais avisado aumentar progressivamente aquilo que se prende com eh o número de entrados nas faculdades já existentes que terão seguramente alguma capacidade para acomodar mais alunos Até porque temos que ser absolutamente honestos qualquer medida que se prenda com o aumento ou a criação de novas faculdades de medicina poderá vir a ter algum efeito se o tiver na fixação de profissionais daqui por 10 anos na melhor das hipóteses 11 anos e portanto Enfim estamos a falar de um futuro muito incerto quando o problema é agora eh dito isto Sinceramente não me parece que haja problemas de grande corporativismo que me parece que é fundamental não arrastar os pés e criar condições absolutamente medidas Por parte dos interessados como sendo positivas para as pessoas se enfim aderirem e se manterem a trabalhar no serviço Nacional de saúde Esse é que é o problema imediato então o Fernando Leal da Costa concorda com o Adalberto Campos Fernandes quando diz que os anúncios e o discurso Luís Montenegro sobre a pouco eh também pelo facto do primeiro ministro ter focado ter se ter focado bocado mais em mais vagas para alunos de medicina e não em respostas a a a problemas que vemos hoje nos hospitais um pouco em todo o país ois eu não diria que soube nem a pouco nem a muito eu diria que do ponto de vista daquilo que se prende com anúncios para a saúde o senhor primeiro-ministro na verdade não fez nenhum porque repare a questão que se prende com as faculdades de medicina por enquanto tem que ver com o Ministério da Educação e ensino superior ou enfim como como for essa a a designação eh quanto à saúde aquilo que nós objetivamente queremos são medidas no imediato não são anúncios de que um dia teremos eventualmente Mais Médicos porque isso inor velmente nós já sabemos que temos basta olhar para a distribuição do pessoal em saúde o problema é ultrapassar este este GAP geracional que existe anos durante os quais mais uma vez digo não interessa a tirar culpas não se formaram médicos suficientes eles estão a ser formados em ritmo que me parece o suficiente para com matar as saídas Mas vai ser daqui a a 10 15 anos e portanto vamos ter que esperar e encontrar outras soluções de maneira que com os profissionais que existem já eles queiram fixar-se no serviço Nacional de saúde e até eventualmente desejavelmente alguns migrarem de volta do setor privado e social para o serviço Nacional de saúde Esse é que é o trabalho que tem que ser feito e não é fácil e custa dinheiro uhum Alberto ces Fernandes já falou sobre a abertura dos novos cursos de medicina mais recentemente numa numa entrevista à Rádio Renascença creio que de ontem Esta é uma medida que entendeo como positiva mas aqui a propósito dos receios que que o Fernando lial da Costa estava a levantar é capaz de resolver o problema na saúde que encontramos hoje e sobre isso O que é que o governo pode fazer não de forma nenhuma eu quando referi que era positiva no sentido de que nós tendo agora no segundo semestre à abertura de um hospital central no alentejo portanto e a equação de uma faculdade e atenção isso já foi dito pel pelo meu colega fernal da Costa que as faculdades de medicina não são determinadas por despos são processos que derivam de uma avaliação por uma agência independente da acreditação do ensino superior que é a3s e que tem que aferir como ele disse muito bem da qualidade do projeto pedagógico do corpo docente e portanto se houver e qualidade suficiente como aconteceu com a Universidade de católica que justifica essa abertura com certeza que sim no alent justifica se do ponto de vista estratégico que aí sim estratégico e estrutural na medida em que podemos criar no alentejo uma polaridade diferente e temos uma atração mas de Médio prazo como foi dito por 10 12 15 anos agora deixe-me voltar um bocadinho a uma questão que o presidente da república e eu penso que devo ter deve ser em Portugal um dos poucos verão com certeza outros que acompanham este desígnio do presidente da república de promover um pacto para a saúde entre os partidos que têm responsabilidades continuadas na governação porque esta ideia de que existe um consenso enorme e é verdade e amplo em torno do SNS ninguém a discute S PSD são partidos que defendem o serviço Nacional de saúde e aliás tiveram ministros que me antecederam a mim como o Fernando da Costa e o Paulo Macedo que defenderam o serviço Nacional de saúde outra questão é saber se Não valeria a pena que uma lei de bases se encontrasse num consenso alargado no Parlamento para que por exemplo a escolha de um diretor executivo fosse pereno e não fosse feito em sobressaltos não fosse um objetivo digamos de um de de um confronto político ideológico se a estratégia de investimento plurianual para grandes equipamentos como hospitais modernização do SNS não deveria haver também uma lei de programação de financiamento para o SNS em médio longo prazo a própria entrada da Inovação terapêutica e tecnológica no sistema de saúde e também uma coisa de que pouca gente fala que é regulação fina entre os diferentes setores porque nós temos hoje um país e dois sistemas nós temos hoje uma abordagem da entidade reguladora da saúde e da própria inspeção Geral das idades em saúde que é diferente não digo com intenção mas como resultado quando aborda o setor público privado e social e a própria exigência da Ordem os médicos e aqui não tem que ver com aspectos corporativos e eu estou de acordo com o vernando al da Costa mas tem que ver com os rácios e com as exigências constituição das equipas que têm que ser iguais nos setores que têm o mesmo tipologia de serviços uma maternidade com 3.000 patos no setor privado é em tese tá obrigada às mesmas condições de funcionamento e de Constituição de equipas no setor privado ou no setor público e nós vemos raras vezes o set a ordem dos médicos ser tão exigente como é e bem com o serviço Nacional de saúde relativamente à construção das equipas depois outro aspecto para não ser muito extenso Mas deixo aqui sei que provavelmente o fernandel da Costa até pensará de alguma forma eh eh da mesma maneira que eu aquilo que eu vou referir a concentração de serviços nós temos no norte o centro materno ou infantil do Norte que responde bem pela área materno ou infantil porque razão na península de Setúbal nós não temos um grande centro materno infantil de elevada qualidade e Temos esta polarização e depressão de serviços enfim há aqui matérias que têm que ver com o facto de Portugal ser o país mais pobre da União Europeia da União monetária que tem hoje 4 milhões de pessoas com duplas e triplas coberturas porque porque por razão do da aquisição de curso de saúde e também de subsistemas portanto há muita matéria para um pacto de regime assim os partidos que têm responsabilidades governativas o queiram no Parlamento enquadrar e e acordar e nisso o Presidente da República tá cheio de razão e eu acho que devia ser ouvido Porque isto ver da da da da da política de saúde uma política para o combate diário tem como resultado o sacrifício das pessoas e tem sido isso ao longo dos últimos anos deixa-me só perguntar-lhe Alberto Campos Fernandes Se estas concentrações de Serviço como está a propor como um dos temas de de pacto de regime para a saúde entre PS e PSD H é vai no sentido do que ainda esta semana ouvimos o o diretor executivo do SNS a propor a a concentração de urgências na região de Lisboa urgências de Obstetrícia e de ginecologia É nesse sentido que propõe esta concentração de serviços Com certeza não apenas porque repar a demografia médica muda a tecnologia muda as condições de resposta muda nós temos ter um sistema de Saúde Público que é muito responsivo na proximidade que tem médico tem equipas de saúde familiar no bairro digamos na rua onde nós vivemos mas aquilo que são as respostas mais qualificadas e mais tecnológicas e que exigem recursos mais qualificados têm que ser concentrados nós teremos melhores obstetras e melhores pediatras e melhores neurologistas Se tivermos experiência concentração e de facto e hoje em dia não estamos a falar dos anos 40 nem dos anos 60 Hoje em dia a possibilidade do transporte e especializado entre unidades intrahospitalar É de facto eficiente e é seguro uma coisa é a proximidade que temos que ter na cobertura dos cuidados saúde primários o médico de Família o Enfermeiro de família outra coisa é nós termos uma dispersão inapropriada que tem repar o desenho de rede o desenho de rede atual tem décadas algum destes desenho de rede é anterior à própria fundação do serviço social de saúde em 79 e portanto isto naturalmente envolvendo autarquias populações poder local tem que ser feito numa base de muito diálogo de muita discussão em que os pareceres técnicos e aquilo que é as propostas técnicas são depois do ponto de vista político e social trabalhadas e discutidas com Num clima de diálogo e de explicação muito pedagógica aos diferentes às populações e aos próprios poderes Democráticos e autá que o esques representam uhum Fernando Leal da Costa governo partido governo oposição PS PST eh devem seguir este este repto que não é só do do Presidente da República ouvimos Luís Marques Mendes e e António Lacer da salos a defender a a ideia de um pacto de regime para a saúde à margem neste momento para para se acordar num pacto entre os dois maiores partidos eu estou perfeitamente de acordo aquilo com com Alberto Campos Fernandes disse repare H E aqui talvez tinha havido um certo mal entendido naquilo que foi foi proposto em termos de pacto de regime eu ouvi que o partido socialista terá respondido nós podemos ou não concordar com SAS propostas que venham a ser feitas e eu penso que aqui sim e eu penso que aqui é um é um mal entendido naquilo que se pretende aquilo que é desejável é que o Parlamento e obviamente no Parlamento neste momento as duas forças verdadeiramente mais mais importantes eh estão na ó na na na enfim na área Central social-democrata queer o PS com que tem esse mesmo nome queer o partido socialista e por Portanto tem uma visão que tem muitos pontos de contacto relativamente àquilo que deve ser o serviço Nacional de saúde nomeadamente o Integral respeito por aquilo que está escrito na Constituição e desse ponto de vista o que me parece é que o Parlamento deve A exemplo daquilo que aconteceu noutros países nomeadamente no Canadá há uns anos e não só e criar e uma uma comissão que está eu a defender uma coisa que raramente defendo a criação de uma comissão enfim de um grupo de de pensadores Independentes que faça uma compilação e uma revisão uma adaptação de tudo aquilo que tem sido produzido e muitas vezes ignorado sobre a sustentabilidade do serviço Nacional de saúde e daí resultar um conjunto de propostas de longo prazo sobre as quais se possam pôr de acordo o partido socialista e o partido social-democrata e outros que obviamente se queiram juntar e serão muitíssimo bem-vindos de forma a criar como aqui foi dito eh um quadro jurídico legislativo sobre o qual se esteja de acordo do qual resulte nomeadamente um financiamento plurianual e pré-programado sobre o qual todos estejam de acordo para retirar da Contenda política do dia a dia do dis que disse da ameaça enfim de todas estas circunstâncias que obviamente enfim a a a instabilidade e a exigência das pessoas enfim justa exigência das pessoas gera e daí partir então para um pacto de regime e portanto desse ponto de vista eu penso que é é importante que chamam-lhe pacto chama-lhe o que quiserem é importante que as principais forças políticas se ponham de acordo relativamente a um conjunto de promessas que possam vir a ser feitas e que enfim que estejam escoradas em propostas técnicas para que depois não andem sistematicamente a tirar pedras uns aos outros porque culpas temos todos só que neste momento olhar para as culpas não resolve o problema que resolve o problema é olhar para aquilo que eventualmente não foi tão bem feito como Gostaríamos tentar corrigir o que pode ser corrigido ter uma visão no longo prazo porque obviamente neste momento a maior parte das grandes dificuldades que se passam não são resolúvel no imediato nem sequer tão pouco com planos de emergência ou que nós quisermos chamar precisamos de fazer uma coisa mais mais robusta mais funda do que isso e sobre o qual o Consenso político é absolutamente essencial sem que isso daí resulte a natural a natural vigilância própria da oposição e a natural eh enfim aparecimento de propostas que possam eventualmente ter visões políticas ligeiramente diferentes mas é possível encontrar uma larguísimo base de consenso a médio e a longo prazo pelo menos ainda estou convencido disso uhum eh e este pacto de regime Adalberto Campos Fernandes deve ser estendido a todos os partidos ou cingido aos dois principais partido socialista e partido social-democrata como é que se faz essa divisão na disse Como disse fandel da Costa eu sou e tal como ele nós somos naturalmente temos espírito democrático e todos os partidos se encontram emon de propostas concretas Não há aqui exclusões nem inclusões à partida mas imagino que possa ser difícil de conciliar evidente que os partidos mais à esquerda tem uma visão conservadora estatista imobilista e e confundem a defesa do serviço Nacional de saúde com uma ideia de situacionismo que nos tem trazido até aqui e a iniciativa Liberal tem um modelo de de sistema de saúde que não não se compagina com o que sequer com aquilo que é o modelo de funcionamento atual e entendo que o mercado resolve tudo num setor que é essencialmente caracterizado por ter falhas de mercado e portanto e naquilo que forem a utilidade de cada uma das propostas o se o Consenso puder ser eh por unanimidade tanto melhor agora nestas coisas como foi dito também manda manda quem pode e e e e quem tem o poder e neste momento o poder tem que ter a iniciativa o governo tem que ser a entidade que lidera que propõe que toma a iniciativa a propositura e que desafia os partidos no Parlamento para os acompanharem faz falta faz falta paz do setor faz falta de facto olharmos para a saúde como uma questão que é intergeracional nenhum governo acaba em 4 anos Nenhuma reforma esta ideia das reformas Face fut que se fazem num ano isto é uma ideia que não existe e na saúde As Reformas são contínuas a continuidade das políticas permite fazer apuramento Melhoramentos daquilo que são as ideias iniciais que há 10 15 anos 5 anos são tomadas e portanto não existem soluções milagreira nem nem milagreiros no nas políticas de saúde quer dizer e e é esse sentido da Cidadania de compromisso com as com as futuras gerações com os mais velhos que precisam muito do SNS que deve levar a que o governo em sed por exemplo as discussões do orçamento possa ter com o partido socialista uma discussão Franca combate como eu costumo dizer Este combate de de de raai de de um bocadinho às vezes até que ronda o terrorismo político e que todos os partidos têm quer quando o PS está no poder a oposição tem quer o contrário deixarem isso para outro tipo de áreas políticas eas políticas que não é da saúde a saúde tem que ser tratada com seriedade com tranquilidade sem sem alarido muito em cima daquilo que é a melhor evidência técnica e com boa vontade política e portanto eu acredito queer o partido socialista quer o PSD estarão abertos a esse tipo de diálogo e quem vier e se juntar Com certeza aos outros partidos que se vam juntar a propostas positivas e servirá de facto os cidadãos E é isso que importa Fernando dial da Costa falou há instantes de de ser preciso trazer para cima da mesa um acordo que não coloque partidos a atirar em pedras uns aos outros porque todos temos todos têm responsabilidade no que está a passar hoje em dia na saúde no seu entender é isso que está a acontecer entre governo e oposição oa e durante os últimos anos como já aqui foi dito isto é natural que a oposição e o governo enfim os partidos políticos numa área que é muito sensível procurem de alguma forma criar condições para poder convencer o eleitorado que aquele que está lá é aquele que está a fazer melhor porque aquele que lá não está teria feito pior H tudo bem tudo certo desde que isso seja feito com com com com com seriedade E acima de tudo baseado na discussão dos Factos Como eu disse para mim aqu o que é mais importante neste momento não é andarmos a discutir se A ou B é culpado disto ou daquilo mas bem pelo contrário tentar perceber o que é que em cada momento cada um fez as consequências que resultaram das decisões que foram tomadas corrigir onde elas foram erradas melhorar e aproveitar aquilo onde elas foram certas e houve muita coisa que foi feita ao longo destes anos foram certas não fora isso não teríamos um serviço Nacional de saúde como ainda hoje temos que é bem melhor do que muitas vezes quer fazer enfim propalar e e e e desse ponto de vista eu entendo que é perfeitamente possível desde que haja um acordo a partir de uma visão política que está na Constituição da República de um serviço Nacional de saúde Universal geral e tendencialmente gratuito e a partir daí nós construirmos soluções que sejam Tecnicamente asseguradas do ponto de vista financeiro sem ferir a sustentabilidade a médio e longo prazo podemos ter um acordo político e então eventualmente passar a discutir outras coisas que eventualmente não sejam tão fáceis de acordar repar a democracia é acima de tudo um exercício de desacordos e acordos e portanto tem de haver desacordo porque só do desacordo Pode surgir enfim um conjunto de propostas alternativas que possam levar à mudança mas ao mesmo tempo essas propostas em cada momento tem que se tem que se cristalizar em Pontos de acordo sobre os quais ou dos Quais resultem medidas legislativas que sejam concretizadas agora é evidente que este exercício é mais complexo quando temos um Parlamento fragmentado o nosso sistema eleitoral assim o determinou cas está um tema interessante para se discutir no futuro e de alguma maneira Tem que haver um equilíbrio entendimento de todas as partes E e porventura este até o momento mais ideal do que nunca porque nenhuma das forças verdadeiramente tem uma grande preponderância sobre a outra para podermos de alguma forma chegar a um consenso em que não andemos como já estamos neste momento antes de discutir o orçamento parece que estamos em campanha eleitoral e isso de facto não é benéfico para ninguém nem para os nem para para os partidos políticos digo eu nem seguramente para aquelas pessoas que precisam dos serviços públicos nomeadamente o serviço Nacional de saúde agradeço a Fernando Leal da Costa antigo ministro da saúde do partido social-democrata e Adalberto Campos Fernandes antigo ministro da saúde do partido socialista estiveram connosco aqui no causa própria deste fim de semana a analisar as propostas do governo para o setor da saúde e o pacto de regime proposto por Marcelo Rabelo de Sousa