Vídeo: “OE deve ficar muito diferente da versão inicial”

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

ai está tanto calor o que me ape mesmo era assim uma coisa fresca inovadora mas rigorosa uma sereia ó Rita o que tu queres é um observador fresquinho Ah era mesmo isso mas quanto é que isso me custa a partir de 70 cêntimos por semana mas só se assinar O Observador até dia 23 de agosto então é mais barato que um gelado e tuia já assinaste eu e [Música] [Música] a ideia original era do livre e foi até aprovada no Parlamento e implementada pela CP um passe Ferroviário de 49 € para viagens em todos os comboios regionais com a possibilidade de ser alargado a outras categorias de transporte a CP acabou por ficar apenas pelo serviço regional entre entretanto o governo de Luís Montenegro deu um passe em frente e anunciou na semana passada um passe mais barato e para todos os comboios cheto o serviço Alfa pendar ou seja por 20 € vai ser possível utilizar qualquer serviço da CP desde os suburbanos até aos intercidades é nosso convidado neste direto ao assunto Rui Tavares porta-voz do livro bem-vindo esta medida é positiva ou o Governo está a dar um passo maior do que a perna Boa tarde e obrigado pelo convite bem efetivamente Como disse na sua introdução então Eh o livro lançou a ideia para o orçamento de 2023 de um passo Ferroviário nacional quisemos que eh esse passo fosse de facto implementável não era eh uma medida meramente de Proclamação eh uma medida cartaz digamos assim e por isso estivemos disponíveis para negociar com o governo dentão que houvesse uma e implementação faseada do passe Ferroviário nacional no primeiro ano 49 € por mês Como disse para comboios principalmente regionais cerca de sem comboios por dia isto significou uma pancia média para as pessoas que utilizavam esses comboios de cerca de 70 80 € mensais em algumas regiões do país mais n outras menos dependendo das trajetórias e para 2024 uma ampliação do pass chal área nacional para cerca de 250 combos por dia já contando com inter-regionais eh e com intercidades em algum em alguns trajetos foi a negociação que conseguimos fazer com o anterior governo PS entretanto muito recentemente num debate 15 Nal com o novo primeiro-ministro Luis Montenegro fizemos a pergunta sobre a implementação do Passo Ferroviária nacional para 2024 portanto esse tal alargamento de cerca de 100 comboios para 250 comboios por dia e a resposta que então obtivemos foi que o governo ainda não tinha tempo de olhar para esse dossiê que olharia para esse dossiê e que daria retorno ficamos com a noção Clara de que não seria implementado no prazo que estava definido p o orçamento de estado que era 30 de junho mas que era uma medida que tinha chamado a atenção do primeiro-ministro e há aqui coisas positivas e negativas neste anúncio aquilo que é positivo é que a ideia claramente veio para chegar e depois de termos convencido o PS que no início nos disse que era impossível e depois acabou por implementar oficialmente como expliquei a medida o PSD que tinha chegado a votar contra o nosso projeto de resolução de alargamento também parece convencido pela ideia e e isso é bom porque é importante e estranha esta mudança de posição do do atual executivo Rui Tavares não o que não estranho porque a ideia é boa é uma ideia de coesão da ecologia que é boa para o país para a promoção do transporte público e portanto não estranho que ela vá fazendo o seu caminho e que vá convencendo outros partidos e governos de partidos diferentes aquilo que estranhamos é não termos tido o retorno por parte do governo que eh na verdade ficou eh pelo menos implicitamente eh por um motivo por parte do primeiro-ministro naquele debate Porque isto seria permitido implementar esta medida emem diálogo porque há duas coisas que é m muito importante assegurar e que eu não percebia por parte do anúncio do governo se estão aforadas ou não a primeira é muito importante que a CP não fique descapitalizada ou seja nas nossas propostas de alteração orçamental que foram aprovadas para 2023 e 24 Ficou sempre claro que a CP seria reembolsada pelos valores digamos por assim dizer perdidos eh pela pelo pela utilização da passe Ferroviária nacional isso permitiria ir fazendo a coisa gradual e perceber Qual é que era o impacto orçamental e não dar aqui um passo maior do que a perna e por isso estranhou este valor agora anunciado que é é menos de metade da proposta do livro por exemplo o é é importante que o valor seja mais barato permite poupanças maiores nós Aliás quando introduzimos esta medida além das questões de coesão e de promoção de um transporte mais sustentável nós estávamos naquela fase da da inflação muito alta e o Liv procurou apresentar várias medidas que eram anti-inflacionárias Ou seja que baixavam baixavam os custos mensais que as famílias tinham que enfrentar agora já não estamos numa fase de inflação tão alta mas não achamos mal que o custo baixe o que é importante é perceber que não estamos a levar a CP a descapitalizar para acompanhar esta medida porque isso seria mau a a médio e longo prazo para a CP e em segundo lugar que a própria não tem um impacto em determinadas em determinados serviços por parte da CP em que por exemplo eh os comboios acabem por ficar vazios por causa de muita gente utilizar o passe Ferroviário nacional ou comprar mensalmente o passe Ferroviário e depois não utilizar isso são eh digamos disponibilidades de serviço por parte da CP que não estão a ser utilizadas no seu máximo e sempre tivemos abertura para negociar por exemplo que no caso dos alfas ou dos intercidades que pudesse haver uma taxa de reserva para garantir mesmo que essa taxa fosse muito barata que os lugares fossem efetivamente utilizados não vale a pena estarmos a ter os combois vazios quando eles podem estar a ser utilizados por mais gente hum essa é uma é uma questão e o Rui Tavares e o livre temem que o governo colha os frutos de uma ideia que acabou por ser lançada pelo seu partido eh eu diria que não não não é um temor muito grande porque de onde veio esta ideia há mais ideias o livro tem tem uma eh um tipo de atitude e de contributo a dar à política portuguesa eh que tem a ver com criar soluções concretas práticas e mesmo eh de certa forma aquilo que nós chamamos objetos de desejo político ou seja tornar a política mais positiva mais construtiva eh falando na maior parte das vezes não das polémicas parvas que nos ocup no dia a dia mas de coisas concretas que melhoram a vida das pessoas e portanto à medida em que o ou na medida em que o partido vá sendo conhecido por este tipo de ideias para nós é sempre positivo ajuda às pessoas e ajuda às pessoas a conhecerem melhor o livre nós já vimos no passado que outras ideias do livre e acabaram por ser olha com uma semana de quatro dias não é lançada pelo livre o governo PS Tentou um pouco apropriar-se dela o bloco de esquerda mais à frente também mas acho que toda a gente sabe que a ideia vende o livre e neste caso também por acaso ela for efetivamente roubada pelo governo bem apesar de tudo as pessoas beneficiam com isso e certamente já daqui a uns meses o livre existirá noutras ideias no mesmo domínio uma delas aliás posso já adiantar qual seria porque ela estava prevista no próprio na própria proposta de alteração orçamental que passou que é a transição de um passe Ferroviário nacional para um passe multimodal nacional ou um passe de mobilidade Nacional porque é preciso não nos esquecermos que a parte do país que está a servida pelo Comboio é uma parte relativamente diminuta e no resto do do país e podemos até incluindo regões autónomas há uma série de meios de transporte que as pessoas precisam eh não é sobre a forma de autocarros ou at a travessias eh fluviais ou marítimas eh e que não estão cobertas pel passa Ferroviária Nacional portanto já neste orçamento de estado para 2025 iremos insistir e nessa multimodalidade do passe do passe nacional que então deixará de ser apenas Ferroviário poremos que então dessa vez finalmente o governo queira falar conosco para o futo já vamos recuperar essa essas essa proposta do livro para orçamento para 2025 de-me recuperar aquilo que disse há bocadinho sobre a questão da da CP e da capacidade de resposta da CP acredita que o Governo está na disposição de reforçar os meios materiais e humanos da da CP não temos visto muito avanço nessa área eh eu espero que sim que venha a haver essa essa vontade política por parte do governo mas num governo que é minoritário como este é essa vontade política depende muito daquilo que nós conseguirmos fazer em termos de mobilização da própria sociedade para este tipo de temas portanto apesar de tudo é positivo que eh o passo Ferroviário Nacional Vá ser alargado que o seu curo está ser diminuído isso também ajuda mais gente a de certa forma a apropriar-se desta medida e sendo essa medida positiva Rui Tavares como como está aqui a frisar E caso o governo até venha a acolher essa outra reivindicação do do livre essa outra ideia de um passe multimodal eh tendo em conta que são bandeiras do seu partido pode abrir aqui caminho e que o caminho que o senhor até fechou logo em março a uma viabilização do orçamento do Estado bem o orçamento do Estado neste momento ele já está em grande medida comprometido porque eh o o comprometido porque o governo tem itens de despesa no IRS jovem na descida do irc eh e em outras propostas já anunciadas ou que estava no programa do governo que o governo nestes momentos diz que não está disposto a desvirtuar como eles dizem mas basicamente não está disposto a negociá-las o que tratando-se de um governo que não tem maioria no parlamento é logo um mau princípio medidas essas custam praticamente 3.000 milhões de euros segundo as nossas contas 2.900 milhões eh o livro tem uma ideia muito diferente de onde deveriam ser utilizados esses quase 3.000 milhões de euros a ajudar aqueles que mais precisam por exemplo a aumentando o apon de família por exemplo introduzindo eh um sistema de herança social para que as pessoas entre os 18 e os 35 anos nomeadamente de classes mais baixas possam ter uma ajuda um pé de meia que lhes permita dar um pul na vida em relação às suas formações em relação ao primeiro investimento que venham fazer à entrada por uma casa à criação de um pequeno negócio ou por aí afora E se o governo eh quiser falar a sério então tem que falar com o livre de medidas que apesar de tudo não estejam só nos milhões nas dezenas de milhões de euros mas nestes milhares de milhões que eh o governo anunciou em medidas que ajudam os mais ricos e que não são para das classes médias baixas e para para início de conversa teria que ser assim o primeiro diálogo que tivemos com o governo no passado mês de julho não nos deu a mínima indicação de que o governo esteja disponível a essa abertura negocial em termos do de orçamento o livre no passado até conseguiu implementar várias medidas de bandeira que tinha e e que Muitas delas não tinham um grande Impacto orçamental porque é que com o governo da Ad não existe tanto essa disponibilidade e o objetivo é ir para Medidas com um grande Impacto eu eu acho que duas razões que toda a gente compreende A primeira é que antes estávamos a negociar com um governo que tinha uma maioria absoluta Eh Ou seja era um governo que não precisava de negociar basicamente o governo PS eh negociou por razões e mais Táticas do que estratégicas claro que o livro aproveitou esse espaço E aproveitou esse espaço porque também regressar ao Parlamento precisava de mostrar aquilo que era capaz de fazer e coisas que mesmo não tendo muito Impacto orçamental o livro conseguiu tem um grande impacto na vida das pessoas quando falamos do subsídio desemprego para as vítimas de violência doméstica é algo que nós sabemos que está a ser implementado as associações de apoio à vítima e que trabalham com questões de violência doméstica vemos que há pessoas neste momento no país que conseguiram quebrar o ciclo de violência porque podem ir a um centro de emprego mostrarem o seu estatuto de vítima de violência doméstica e dizerem que para refazer a vida eh e precisam daquele subsídio e desemprego durante 1 ano 1 ano e meio 2 anos e que isso lhes permite quebrar o Cico de violência isso tem uma enorme importância quer dizer em termos orçamentais pode ser de facto muito pouco mas para aquela pessoa é uma diferença enorme entre viver sobre violência doméstica ou ter uma vida refeita a mesma coisa aqui para o passo já agora para dar um exemplo para o passo Ferroviário Nacional eu encontrei gente algumas que sabiam que a medida era do livre outras que não todos os dias vêm por exemplo Entroncamento para Lisboa porque muita gente foi expulsa das grandes cidades com o preço das casas e portanto neste momento há trajeto há pessoas que vêm de tomar para Lisboa do Entroncamento da Lisboa poupam com o passe Ferroviário Nacional os está 70 € por mês mas como o passe só era utilizado nos combois regionais temm que vir às 6 da manhã quando poderiam vir às 7 ou às 8 hor da manhã no outro Comboio Eu acredito com este alargamento que o governo agora anunciou e portanto essa parte nós achamos ser muito positiva Estas pessoas vão passar a a a a utilizar o passo Ferroviário nacional com mais liberado também mais gente vai saber E com isso as pessoas vão reivindicar mais e melhores comboios é uma maneira de responder à pergunta que vocês fizeram há pouco não é Ou seja se as pessoas exigirem mais e melhores comboios para utilizar o passo Ferroviário nacional que conquistamos Então eu acho que o governo vai acabar por sentir essa pressão e mas Já percebemos que esta medida por si só não merece uma viabilização do do livre eh neste próximo orçamento há aqui outro tema que pode estar incluído ou não na nas negociações o serviço Nacional de saúde é um dos problemas recorrentes no verão mas não só no verão e nos últimos anos é importante também o orçamento do Estado dar uma resposta eh a estes constrangimentos ou é uma questão Extra orçamento Rui Tavares bem o serviço Nacional de saúde tem tem enfim é multidimensional o problema a crise porque está a passar e portanto as soluções também mas eu devo dizer que aqui uma medida bandeira do livre é uma medida bandeira que provavelmente custa zero o orçamento de estado eh tem a ver com a questão da da assimetria de informação ou seja da diferença de armas que tem neste momento o serviço Nacional de saúde e os privados e no no mercado que tem competição por muito que a lei digga ao contrário mas na verdade tem competição entre privados e públ os privados sabem tudo do público sabem quantas camas o público tem quanto que que operações de cirurgias que prticas clínicas são desenvolvidas quanto é que elas custam quanto é que cada categoria profissional ganha e portanto é é relativamente fácil utilizando essa informação e não cedendo nenhuma informação em troca competir com um serviço Nacional de saúde que de certa forma está a lutar com uma mão atrás das costas e com os olhos vendados o que nós queremos e isso seria muito importante se o governo estivesse disposto a negociar até agora o PSD tem votado sempre contra eh e o PS no máximo absteve-se aquilo que nós queremos é que os privados tenham que dizer ao público o mesmo que o público diz aos privados isto não só introduz lealdade na inerência como nos protege em caso por exemplo de uma pandemia de uma emergência de saúde pública como nós vimos durante a covid eh os privados às vezes diziam que tinham C suficientes depois não tinham depois não sabíamos exatamente se conseguiam dar suprimento às necessidades que tínhamos ou não e em terceiro lugar permite que a concorrência seja muito mais leal porque nós todos dizemos é Preciso aumentar as remunerações dos Profissionais de Saúde enfermeiros e médicos e outros eh mas na verdade aumentar até que pto até que limite Qual é a fasquia isso só saberemos Quando soubermos o que está a ser praticado no privado e e portanto eu acho que nós não vamos resolver este problema que não é propriamente um problema de escassez de médicos mas é um problema da sua distribuição enquanto não tivermos noção de qual é a dimensão do aumento que nós vamos ter que dar porque todo o mercado há uma parte que nós não conhecemos que é o mercado internacional que é ainda todo uma outra história toda a capacidade interna era isso que que queria dizer essa era na capacidade interna mas já agora deixa-me dizer para para para a questão externa e é muito rápido eh Nós criamos na altura do do dos governos PS um programa chamado programa regressar saúde ou seja seria uma um programa regressar que nós já temos dedicado Aos aos Emigrantes portugueses mas especificamente para profissionais de saúde e o PS não fez nada no âmbito desse programa Eu acho que o este governo agora às vezes T tido a inteligência tática de pegar em alguma fruta madura por assim dizer coisas que já estavam aprovadas mas não implementadas e trabalhar com elas eu acho muito bem se eles o vierem a fazer e fica à expectativa de que o Faça também nesta matéria porque no fundo Os Profissionais de Saúde que nós já já temos mais próximos terem disponíveis é aqueles que nós já formamos mas estão lá fora e muitos deles se calhar querem voltar para para Portugal ravar Só mesmo para fechar e nesta fase de rentr excluindo-se o livre da viabilização do orçamento como é que pode demonstrar a capacidade de influência neste arranque do do chamado novo ano político a partir de bem em primeiro lugar a proposta de orçamento vai provavelmente ser muito diferentes do orçamento que vai sair da Assembleia da República não é aquilo que nós vamos votar na generalidade com uma uma digamos uma fragmentação parlamentar grande como Aquela que temos muitas vezes com a oposição a ganhar medida a medida porque o governo não tem sequer uma maioria relativa não é há por exemplo há menos deputados da vi e do que há à esquerda E pode significar que muitas das nossas medidas aprovadas na especialidade e que venham a ser incluídas no no orçamento na votação final Global porque simplesmente elas são porque são populares porque são justas porque as pessoas estão a favor delas e os outros partidos ou não têm coragem de votar contra ou também adotam essas medidas como suas e portanto eu acho que dessa forma num orçamento como num Parlamento peço desculpa que tem uma geometria muito variável é bem possível que o livro venha a aprovar várias medidas nós a seu tempo apresentaremos algumas delas e estamos convictos que por exemplo na transição para um passe multimodal Nacional mesmo que já não no ano 2024 seja possível avançar podemos inscrevê-lo no oro para 2025 ao menos numa digamos numa modalidade de estudos e de preparação nos permita atingir este objetivo que acho que toda a gente é favorável Muito obrigado pelade para se juntar ao direto ao assunto na rádio observador obrigado boa tarde e