Vídeo: Referendo à imigração. “Origem é fator a ter em conta”

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ai está tanto calor o que me ape mesmo era assim uma coisa fresca inovadora mas rigorosa uma sereia ó Rita o que tu queres é um observador fresquinho Ah era mesmo isso mas quanto é que isso me custa a partir de 70 cêntimos por semana mas só se assinar O Observador até dia 23 de agosto então é mais barato que um gelado e tuia já assinaste eu e [Música] [Música] o chega queer um referendo à imigração já no início do próximo ano André Ventura faz depender a aprovação do orçamento do Estado desta e de mais duas medidas que afetam as pessoas que escolheram Portugal para viver comecemos este direto ao assunto pela proposta de referendo sobre a é a nossa convidada a deputada do cha Cristina Rodrigues coordenadora do partido na comissão de assuntos constitucionais direitos liberdades e garantias bem-vinda Cristina Rodrigues Obrigada por ter aceitado o nosso convite or que agradeço o convite e muito boa tarde a todos Vou começar aqui por contextualizar as perguntas que o cha quer ver refletidas nesse referendo caso venha a ser aprovado A primeira é se deve existir um limite anual de imigrantes no país a segunda se os portugueses concordam ou não com cotas previamente enquadradas por áreas de especialização e necessidades da economia para a entrada de imigrantes em Portugal a que cotas é que o partido se está a referir Cristina Rodrigues São numéricas de origem por setor de atividade ou outras bom eh eh eu Primeiro de tudo eu há aqui um ponto que eu acho que é importante referir e falarei nas cotas Sem problema nenhum até porque isto foi um projeto Que Nós já tínhamos eh proposto antes hh um projeto de lei eh eu Julgo que é importante frisar eh a importância de haver um equilíbrio na política de imigração e portanto tem que haver um equilíbrio entre objetivos económicos sociais e demográficos com os interesses eh de longo prazo de Portugal e é aí que nós consideramos que as cotas podem ser relevantes para conseguir manter este equilíbrio e portanto é preciso perceber Quais são os setores de atividade que precisam de mais mobra é preciso compreender eh as especialidades em que poderão ou não eh ser necessárias mais pessoas é preciso compreender também a origem porque a origem o chega tem falado várias vezes desta questão por questões de proximidade e cultural e portanto os países da cplp devem ter um tratamento diferenciado de eventualmente países de estados terceiros h e portanto é é desta forma que o chega H perfecionista na proposta que nós apresentamos anteriormente e que esteve em debate e que infelizmente acabou por ser rejeitada essa seria um uma incumbência que o governo teria portanto na com concretização das cotas No que diz respeito à à questão do referendo eventualmente teremos que também de alguma forma eh discriminar melhor para que a pergunta seja o mais clara possível para as pessoas poderem responder obviamente em consciência é é aqui na questão da origem que o chega Diverge mais do PSD porque o PSD está disponível para uma imigração baseada na necessidade da mão deobra o chega não está disponível para abicar desta questão da origem o próprio PSD eh quando anunciou o conjunto de medidas eh que iria apresentar porque o próprio PSD reconheceu que a questão da imigração deveria ser eh regulada de alguma forma e que não estaria a ser portanto opondo-se também a uma política de portas abertas que foi aquela que foi implementada pelo partido socialista eh e o próprio PSD segundo eu me recordo também fez esta referência eh a privilegiar de alguma forma os países da cpop por haver essa proximidade não só linguística cultural eh e tudo mais e portanto eh depois de na campanha o próprio SD daquilo que também me recordo ter mencionado uma abertura às cotas depois de de de estar no governo tem vindo a rejeitar efetivamente essa ideia mas eu acho que aqui a forma mais simples eh é efetivamente dar voz ao povo não é dar voz às pessoas nós temos o referendo na nossa Constituição eh Há muitos anos é uma ferramenta fundamental de concretização da democracia e eh o último que se realizou foi em 2007 só só aconteceram três referendos em Portugal e a questão aqui da imigração são eh a nosso ver obviamente sendo isso discutível eh é uma questão que mexe muito está a mexer muito com com a sociedade eh não só em Portugal mas também fora de Portugal outros países têm vindo a a reverter a legislação que que que tiveram em determinado momento e que tornava a entrada nos seus países mais facilitada eh E nós queremos antecipar essa discussão para Portugal portanto não não queremos como é que i dizer um arrependimento pelas pela legislação que foi aprovada queremos que haja aqui alguma consciência na na na implementação destas medidas e portanto achamos se pela pela primeira pergunta eh o chega quer um limite anual de imigrantes no país faz essa pergunta e não há sim mas imagino que eu chega queira que haja aqui um limite Qual é que seria o limite razoável o o limite tem que ser visto em função daquilo que são eh as necessidades do país sempre e quando dizemos as necessidades se por um lado nas cotas se coloca a questão exata das necessidades em função da economia da mão d’obra etc eh No Limite eh tem que haver aqui um limite porque nós sabemos que a entrada na Cida de pessoas e num período muito rápido Tem impactos a vários níveis E no caso tem impactos a nível da Saúde da Educação do acesso à habitação porque efetivamente o nosso sistema eh Nacional de saúde não estava preparado para de repente ter um fluxo muito superior de pessoas A a aceder na habitação vimos eh um aumento muito grande da das eh dos preças casas ou das rendas e portanto eh é preciso fazer uma análise de qual é que será o o Portanto o número de pessoas que o nosso país está disponível e que tem capacidade efetivamente para receber e receber bem eu recordo-me eu Julgo que foi na Alemanha que o o ministro do do trabalho disse que eh uma cultura de boas-vindas não significa um convite à imigração e portanto recebermos bem as pessoas também é ter capacidade para as receber e depois não podemos aqui ignorar outros fatores que também são consequência da nossa legislação eh e que no caso o razi parece-me muito evidente que foi um aumento exponencial do do crime de tráfico de seres humanos e também um aumento exponencial do crime de auxílio à imigração ilegal ou seja a nossa legislação está a a promover e uma maior prática deste tipo de crimes que são crimes que devemos repudiar obviamente e portanto há aqui duas vertentes nas nossas propostas temos que de alguma forma eh proteger os cidadãos Portugueses e assegurar que eles têm todas as condições para aceder aos serviços a proteger a economia portuguesa também temos que proteger os cidadãos imigrantes que vêm e que vêm com boa vontade para trabalhar mas que hoje em dia muitos deles também estão a ser enganados e estão a ser usados eh por estas máfias digamos assim que acabam por estar a operar também em Portugal e que acho que é algo que ninguém quer e e temos aqui também uma oportunidade de ajudar a combater esse tipo de criminalidade e os portugueses têm de ser também protegidos dos Imigrantes eh que vêm viver para Portugal e que têm maior poder de compra e que podem depois também fazer aqui eh aumentar os preços da Habitação é sim nós eh a questão da Habitação é uma questão Fundamental e que tem que ser vista Mas neste momento temos que ver a percentagem desses portugueses que está a falar e da percentagem dos outros portugueses que está a falar e de quais deles é que tiveram maior impacto eh no acesso à habitação pelo menos pela classe média eh e portanto isso obviamente é um uma questão é uma questão pertinente eh eu Julgo que foi na Austrália eles tiveram eh quando tiveram a fazer aqui a a legislação relativamente a esta matéria anteriormente à aprovação da legislação fizeram um estudo sobre que Impacto teria na habitação e acho que foi um exemplo importante e acho que em Portugal deveríamos seguir esse exemplo também ou seja antes de termos uma política de portas abertas que neste momento até já temos eh devia ter sido feito esse estudo de impacto nos diversos eh setores ainda vamos a tempo de o fazer obviamente e de limitar de alguma forma até potencialmente seria uma coisa importante eh a ter em conta agora o chega quando faz estas propostas não discrimina em função da do tipo de imigrante não é eh parece-nos que é fundamental eh é que as pessoas sejam cumpridoras venham para trabalhar eh não tenham qualquer tipo de problemas com a justiça e e portanto a partir daí não não existe qual problem mas faz perante a origem faz perante a origem esse tipo de ou de diferenciação se lhe quiser chamar não no no caso seria para a implementação de cotas Sim deveria haver aqui algum tipo de de de análise relativamente à proveniência s no último debate sobre migrações na Assembleia da República convocado pelo chega o PSD teve-se em três iniciativas e chumbou duas uma era sobre as cotas o referendo é o trunfo que o chega arranjou para marcar posição perante este orçamento estado e tentar forçar a AD a mudar de posição eu Julgo que assim o a questão do referendo porque o chega não sabe como é que as pessoas vão responder ao referendo por um lado e por outro lado o referendo não é vinculativo h o chega considera que ouvir a população é a forma mais Evidente de conseguirmos espelhar aquilo que seja à sua vontade eh e portanto se os portugueses considerarem que deve haver um limite à entrada ou que Devem haver cotas depois cabrá ao governo agir ou não em conformidade com isso aquilo que nós queremos verdadeiramente é mobilizar a sociedade portuguesa para debater este tipo de de políticas e assim Acho que a assembleia da República deve saber dar resposta a essas preocupações e a essas reflexões Hum mas com esses sinais que foram dados no Parlamento de disponibilidade para dialogar em matérias de imigração Porque é que o chga optou por esta consulta direta isto significa que não vão existir mais conversas com o PSD não vão continuar a haver eh conversas com o PSD estão a haver com conversas segundo o o Aliás o próprio presidente do partido hoje indicou que iria fazer chegar estas reivindicações digamos assim eh ao governo eh não creio que eh se possa dizer que não não vão haver mais conversas até porque há mais propostas que estão em cima da mesa esta é de facto uma proposta que é relevante que continua a deixar na mão do governo ainda que os portugueses se se manifestem eh positivamente estas questões eh continua a deixar na mão do governo o avanço ou não avançar com com a sua implementação e agora é óbvio que nós defendemos que depois o o governo deve ser consequente mas conforme dizia inicialmente não fazemos ideia de como é que as pessoas vão vão responder e achamos que as sua escutação é fundamental Não há aqui um risco de banalizar o referendo porque não há muita tradição em Portugal de referendar questões políticas que não sejam as chamadas questões de consciência isto quer dizer que o chega questão dessa maneira conseguir impor as ideias no Parlamento vai optar por estas consultas diretas semem vários assuntos não o aquilo nós defendemos e sempre defendemos e aliás na proposta de revisão constitucional que apresentamos anteriormente até defendemos que o que o referendo devia ser vinculativo eh até porque eventualmente poderá ser uma das razões para eh os referendos não mobilizarem assim tantas pessoas agora acho que nunca podemos falar numa banalização do referendo quando Só houve três referendos em em Portugal eh por outro lado consideramos que as pessoas devem ser mais vezes chamad adas a ser ouvidas e não só no momento do ato eleitoral e e portanto de quatro em quro anos ou ou o que seja H é positivo para a democracia acho que é positivo para a sociedade Portuguesa que as pessoas possam mais vezes fazer essa participação aliás noutros países isso é feito eh não vejo razão para que em Portugal Não se faça e e não creio que exista qualquer banalização do todo não não pelo número mas pela questão de deixar de ser sobre uma questão de consciência e passar a ser porlo a Adão à União Europeia foi referendada n alguns países e por cá não sim mas isso é importante que tenha que tenha mencionado Até porquê Porque nós já tivemos outras questões em que se levantou a possibilidade de se fazer eh um um um referendo e E no caso até foi o chega também que fez a proposta relativamente à questão da eutanásia porque também ouvir os portugueses sobre essa matéria e houve pessoas que disseram que seriam absolutamente contra porque estamos a falar de direitos fundamentais que não que não devem ser referendados Ora nós o referendo deve ser possível sobre qualquer questão que a assembleia da República possa legislar porque são as pessoas que têm o poder nós aqui apenas estamos a representar de alguma forma e portanto se a assembleia da República pode legislar sobre determinada matéria tem toda a liberdade para também as pessoas virem manifestar sobre essa matéria e acredita que mesmo que a assembleia da República aprovasse este referendo o presidente da república o o convocaria não vejo razão para não convocar honestamente e as outras medidas Cristina Rodrigues quando chega diz que quer uma revisão imediata de programas de apoio e subsídios atribuídos a Imigrantes e refugiados é uma revisão ou é uma reversão em que moldes é que apresenta esta proposta pronto esta proposta também foi uma das propostas que nós levamos ao plenário eh em que aqui havia alguma abertura por parte do PSD H que no caso Julgo que estaria estaria de acordo com o o número exato de anos que o chega estava a propor e o chega na altura no debate até disse que estaríamos disponíveis para em certa especialidade fazer essa discussão mas mas o PSD eh apenas eventualmente viabilizaria se nós eh alterámos eh antes eh qual é que é o ponto aqui aquilo que eu chega defende é que as pessoas devem primeiro vir eh fazer descontos e depois então serão elegíveis para determinados apoios sociais e isto acontece por exemplo em países como a Alemanha eh e e e e não só e mas basicamente é uma questão de não estar a atrair determinados tipos de imigração ou de imigrantes que não têm sequer condições para se eh para para se alojar para e para conseguir trabalho eu posso dizer em termos de de números que o o número de 100 abrigos Aumentou drasticamente e em Portugal foi cerca de 80% não chega a 80% mas é quase eh e uma grande porcentagem deles são pessoas eh São imigrantes e e portanto eh é de facto relevante que as pessoas que venham já tenham trabalho para também não terem que passar por este tipo de situações e assim existe um equilíbrio entre quem vem vem para trabalhar faz esses descontos usufrui doos do dos serviços públicos mas eh eh só irá ser elegível para também receber apoios de volta quando eh depois de fazer esses esses próprios descontos no fundo essa proposta é é aí que reside e e a questão do reforço financeiro para o controle de fronteiras seria de que ordem de grandeza algum número H já apontado pelo Chega Não nós estamos a a fazer essa essa avaliação nós sabemos que em termos de de Recursos Humanos eh h h falta h e e depois H aqui também falta de alguma formação Ainda hh há uma série de coisas Aliás o chega eh foi sempre contra a o desmantelamento do CEF e E agora temos a prova de que efetivamente eh estávamos Certos não é eh esta situação aumentou de alguma forma as situações de de falta de fiscalização eh Há uma preocupação grande com a questão uma vez mais de da prática do crime de auxílio à imigração ilegal eh e à forma como os CF tinham já um conhecimento o noau em que lhe permitia eh de uma forma mais Expedita e e mais eficiente de detetar este tipo de de situações e que neste momento Tend sido todos eles separados pelas pelas várias polícias eh sabemos que não tá a ha o controle devido por falta de pessoas eh por falta daquela experiência aquele Noal que efetivamente existia no C Portanto o chega quer e este reforço financeiro embora não tenha aqui uma ideia ainda apresentar a proposta sem ter uma ideia ainda do valor ao certo muito bem e eh Cristina Rodrigues permita-nos antes de fechar e peço-lhe uma resposta breve tanto quanto possível a ministra Margarida balceiro Lopes que tem a pasta da Igualdade em mãos dá respaldo segunda a posição da direção-geral da Saúde sobre os produtos menstruais numa campanha só para os nossos ouvintes ficarem aqui contextualizados a dgs refere-se a pessoas que menstruam e o governo numa resposta ao bloco de esquerda reconhece a necessidade de incluir as pessoas transgénero e não binárias nas mensagens que são transmitidas à população defendendo essa linguagem neutra utilizada pela dgs a ministra considera que é uma questão de de direito humanos para o chega também é é uma questão de direitos humanos eu digo-lhe o que é que o qual é que é a situação aqui em particular a situação em particular é que as mulheres durante muito tempo estiveram a lutar para que eh tivessem conseguissem igualdade e durante muito tempo estiveram a lutar para que o nome delas fosse reconhecido para que as mulheres fossem tidas em conta e neste momento aquilo que parece é que de alguma forma sobre a capa da H linguagem inclusiva estamos aqui aqui a invisibilizar o nome das mulheres eh e Julgo que isso não será se calhar o mais inclusivo porque será inclusive para uns e Exclusive para outros Cristina Rodrigues Obrigada por ter vindo ao direto ao assunto aqui a propósito nesta reta final sobre esta polémica à volta dessa campanha da direção-geral da Saúde o governo respalda a dgs mas sobretudo sobre essa proposta de referendo que o chega faz já com duas perguntas pensadas a ver vamos se passa ou não na Assembleia da República [Música]