Vídeo: 22/08/2024 – Conselho de Ministros

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a trabalhar a resolver problemas a dar passos para resolver problemas estruturais e problemas conjunturais eu queria talvez destacar as decisões sobre pensões as decisões sobre a educação e o problema de alunos sem aulas o reforço e o apoio aos às Forças de segurança a aquisição de veículos de emergência médica também medidas para a juventude alojamento local e outras começando com as pensões aprovamos hoje um decreto de lei que estabelece um suplemento extraordinário entre 100 e 200 € por pensionistas a pagar no mês de outubro estamos a falar de um apoio extraordinário que atingirá 2. 400.000 pensionistas como sabem são 200 € a pagar a quem tenha pensões no seu conjunto até 509,6 ctim que será um apoio um suplemento de de 150 € para quem receba entre 59,26 e 1 18,52 e de 100 € para quem receba pensões entre 101,52 e 1527 EUR 78 cêntimos Esta é uma medida importante Esta é uma medida Justa e é uma medida fiscalmente responsável é uma medida extraordinária paga este ano porque concluímos ser viável e sustentável é financiada pelo orçamento de estado uma despesa que estimamos de 422 milhões de euros são abrangidos os pensionistas recordo que estes são suplementos por pensionista Considerando o rendimento que T das várias pensões se for o caso ou da sua pensão estão abrangidos os pensionistas da Segurança Social os pensionistas da caixa geral de apresentações e designadamente também de outro sistema que está inte dentro do sistema público como sejam os bancários não estão incluídos no Diploma mas essa extensão ou essa aplicação resulta de uma portaria que será também aprovada este suplemento antecipando já algumas questões H é sujeito a uma taxa de retenção na Fonte em IRS mas que é autónoma para não causar uma mudança de Escalão de retenção na fonte nos pensionistas é pago como disse em outubro Esta medida é importante e esta medida é justa ela vem em linha com uma preocupação muito forte do governo com os pensionistas com rendimentos mais baixos neste caso até 17,78 vem em linha Aliás com aquelas medidas que tomamos eh no início do nosso mandato de aumento em 50 € do complemento solidário para idosos da da eliminação da da condição do rendimento dos filhos para ponderação do acesso ou e de um apoio em 100% na comparticipação dos medicamentos para aqueles com os rendimentos mais baixos dentre os pensionistas Esta é uma medida adicional e a um universo mais alargado uma medida de justiça social com a sua natureza extraordinária ele é fiscalmente sustentável e faz parte do nosso compromisso de justiça social em segundo lugar uma medida também que corresponde a um compromisso concretizado e também mais uma medida histórica aprovamos hoje o decreto lei que regula o aumento do suplemento de risco para as forças de segurança recordo 200 € mensais a todos polícias guardas e da Guarda Nacional republicana também os guardas prisionais por força do do alargamento e da relação entre os regimes 200 € por mês para pagos com retroativos desde julho serão 250 € no próximo ano serão 300 € no ano seguinte isto significa que por força deste acordo os H polícias e guardas terão num ano um aumento de 4.200 € para cerca de metade de polícias e guardas isto significa mais quatro salários num ano Este é o maior aumento feito para as forças de segurança de novo é uma valorização justa para corrigir um erro histórico feito no passado cumprindo o nosso compromisso o objetivo legislando hoje naturalmente esperando porque temos que esperar a decisão do senhor presidente da república estaremos preparados para fazer esse pagamento em num processamento entre salários não precisamos de esperar de um novo pelo processamento do novo salário no mês seguinte exista a promulgação do senhor presidente da república estamos preparados em pouco tempo para fazer esse processamento depois medida também importante uma resolução que viabiliza aquisição de 320 veículos de emergência estamos a falar de cerca de 120 para os bombeiros e os restantes para o inem muito importante esta valorização Tornada realidade dos meios de trabalho da emergência médica em Portugal é verdade que houve promessas deliberações até que ficaram no papel no passado mas nunca foram concretizados agora com esta resolução do conselho de ministros que faz uma reprogramação de despesa quees ca 19 milhões de EUR viabilizamos aisi destas 320 veículos de emergência médica depois muito importante também na área da Educação como sabem o governo declarou desde o princípio que uma das suas maiores prioridades era combater a falta de aulas pelos alunos é um grande gerador de desigualdade de oportunidades aprendizagens de prejudicar o percurso dos nossos alunos e esse fenómeno durante demasiado tempo para demasiados alunos é gravíssimo e precisa de correção recordam-se que em junho o ministro da educação anunciou um conjunto de medidas hoje por um lado legislamos depois de negociação essas medidas mas não ficamos por aí hoje acrescentamos duas novas medidas que são indispensáveis para um problema que já éa sério hoje com a informação adicional que temos sabemos que é grave Começando por o decreto lei que concretiza as medidas anunciadas em junho entretanto negociadas já comunicadas às escolas Preparadas para implementar tem medidas tais como a a criação de bolsas para estudantes que vão estudar preparar no ensino superior para a profissão de professor que medidas que permitem que bolseiros de investigação científica possam ir para as escolas dar aulas uma bonificação de 750 € por mês para aqueles professores que estando em condição de se aposentar aceitam continuar a dar aulas ou uma uma uma uma regra que permite que professores que já estão Aposentados e que queiram regressar e a dar aulas possam com a sua e mantendo a sua pensão terem um salário adicional Estas são como sabem medidas que foram anunciadas elas eram conhecidas mas estão agora concretizadas elas estão focadas nas com carcia e nas disciplinas com maior escassez porém como sabem no governo anterior ainda lançou um concurso que nós continuamos concretizamos que está nas suas fases finais que eu aqui em conferência de imprensa anterior vos transmiti que algumas dificuldades estavam a ser identificadas Ora pela avaliação que fomos fazendo e que hoje temos sabemos que se nada for feito a forma como aquele concurso foi organizado resultaria em que o problema da escassez de professores e de alunos prolongadamente sem aulas se manteria prolongadamente e isso é grave para que isto possa ser medido em consequência da forma como o governo anterior organizou aquele concurso de vinculação nós encontramos 3000 horários sem Professor atribuído nesta fase 19.000 professores sem colocação 1600 horários zero quase todos pelo menos 75% na região norte O que é que isto significa que aquele concurso e a forma como foi organizado cristalizou Manteve um problema que se veio a Gerar de uma distribuição geográfica desacertada e temos por isso em consequência desse concurso e a forma como ele foi organizado com os resultados preliminares que temos esta situação alunos sem professores nums sítios professores sem alunos noutros sítios ou seja e não há outra maneira de o dizer a forma como com intervenção governamental depois das escolas depois da direção geral e dos técnicos terem preparado uma intervenção governamental adicional no governo anterior o resultado daquele concurso foi colocações em sítios errados alunos sem professores com uma situação que se nada fizéssemos iria ser uma situação grave nós sempre dissemos que o horizonte de resolução deste problema para que fiquem Claras as expectativas não era obviamente possível resolver imediatamente todos os problemas e que tínhamos um objetivo de de redução gradual até uma redução de 90% dessa situação de alunos sem aulas se nada fizéssemos por força da situação que recebemos e do concurso como ele foi organizado esta situação de alunos sem professores nums sítios professores sem alunos noutros sítios era uma situação que se manteria e que seria grave prejudicando essencialmente os alunos e é por causa disso que para além de Todas aquelas 15 Eu recordo eram 15 medidas eu citei apenas aquelas mais importantes daquelas 15 medidas anunciadas em nós deliberamos hoje uma aprovação política geral porque o decreto de um decreto lei que vai agora para negociação naturalmente nós aprovamos hoje um decreto de lei ou se quiserem um projeto de decreto de lei para negociação com Duas Medidas um concurso Extraordinário de vinculação recordo para as escolas com carências de professores nas disciplinas deficitárias é este universo que nós estamos a falar e onde nós precisamos de concentrar os nossos esforços são as disciplinas e as escolas onde há falta e portanto um concurso extraordinário a ser lançado naturalmente com base nessa identificação das das carências estando definitivamente terminado este primeiro este concurso primeira medida um novo concurso Extraordinário de vinculação de professores nestas escolas com nas disciplinas com escassez segunda medida no mesmo decreto lei que irá Como disse agora seguir para negociação com os representantes dos professores a atribuição de um subsídio de apoio à deslocação para estas escolas com carências estamos a falar de um subsídio atribuído para quem esteja a mais de 70 quilómetros entre a escola e o seu domicílio fiscal e o valor deste apoio mensal varia entre 70 € e 300 € em função da distância para simplificar 70 € seria o caso de 70 km de distância 300 € para 300 km de distância e portanto para uma situação difícil de uma falha estrutural que demorará a resolver mas que precisa de uma atuação decisiva da parte do governo mais medidas extraordinárias as 15 que já tínhamos anunciado em junho e que hoje depois de negociação legislamos este concurso extraordinário e este subsídio aos professores deslocados para estas escolas com carência nas disciplinas com escassez pago para estes professores acreditamos com isto contribuir para a resolução de um problema Como disse é estrutural é é demorado exige tempo e uma grande colaboração entre o governo as escolas naturalmente também os professores sempre com o mesmo objetivo principal que os alunos portugueses possam ter aulas possam ter o seu professor que as situações que são muitas vezes inevitáveis de ausência de falta de baixa possam não ser situações que para os alunos se prolonguem mas sejam soluções que o sistema consiga responder alunos prolongadamente sem aulas são alunos prejudicados fortemente não apenas no ano letivo em questão mas para o resto das suas vidas ainda neste concelho de ministros aprovamos várias outras medidas vou apenas sinalizar mais três conjuntos de medidas e depois fica à vossa disposição para mais questões recordam-se também que num concelho de ministros passado aprovamos um o plano de medidas para a juventude tens futuro em Portugal várias designadamente as fiscais as de apoio à habitação já estão H plenamente concretizadas e no terreno ou em leis e pendentes no Parlamento hoje aprovamos três resoluções que aprovam a despesa para pagar três H dessas medidas do plano de medidas para a juventude o alojamento estudantil são cerca de 7,5 milhões de euros entre o ano 2024 e 2025 para pagar camas protocoladas entre as instituições de ensino superior E H entidades que e estabelecimentos que disponibilizem camas de vária natureza segunda despesa com cheques psicólogo e cheque nutricionista para garantir a saúde e a saúde mental dos nossos jovens 7,8 milhões de euros também no nos anos 2024 e 2025 finalmente a despesa de 10 milhões de euros em 2024 e 2025 para eh suportar distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas e nos centros de saúde medida também fundamental para combater a pobreza menstrual a desigualdade de oportunidades e que afeta H muita gente muitos jovens medidas sobre o alojamento local não vou detalhá-las porque elas foram referidas aqui no conselho de ministros anterior um decreto lei que na prática é o decreto lei autorizado que concretiza aquela lei da Assembleia da República da autorização que extingue a contribuição extraordinária do alojamento local e e e cria regras em ERS H por outro lado um decreto lei que já falei na no conselho de ministros anterior e que eh passou pelas consultas obrigatórias e que tem a ver na prática com o com a concretização dos compromissos eleitorais que eh baseiam este governo relativamente às regras do jamento local e e o equilíbrio que existe de vários interesses e entre proprietários H entre investidores no alojamento local condóminos H quem procura habitação são interesses diferentes e a nossa resposta basicamente tem estas ideias e estes princípios essenciais eh revogar os erros do governo anterior que castigavam um investimento que foi importante para as nossas cidades e para o território nacional descentralizar a decisão e a regulamentação é preciso e nós concordamos que é necessário em muitos territórios regulamentar o alojamento local essa regulamentação Porque deve ser diferenciada deve ser de base local estabelecendo um compromisso entre aqueles vários interesses que vos falei ainda dois decretos de lei que regulamentam ensaios clínicos de medicamentos para o uso humano e investigação científica e Estudos de desempenho a ideia aqui no fundo é alargar regulamentar criar condições para h os ensaios clínicos e de uma forma mais segura protegida mas também que viabilizem a sua existência e o aproveitamento pelos doentes em benefício dos doentes e já agora também melhorando e os e os custos de contexto para o as atividades de investigação e desenvolvimento em saúde em Portugal há outros diplomas depois e medidas pequenas ou com menor relevância política diria eu que constarão do do comunicado mas no essencial este suplemento extraordinário nas pensões cumprir o compromisso com as forças de segurança medidas já conhecidas e medidas novas na área da Educação para combater este flagelo dos alunos sem aulas reforço dos veículos da emergência médica continuada aposta na juventude nas suas várias dimensões de condição de vida cumprir os nossos compromissos relativamente ao alojamento local foram algumas das decisões que hoje tomamos num conselho de ministros cheio forte num mês de muita atividade muito bem e agora vamos às vossas questões começando pela RTP muito Boa tarde senhor Ministro Soraia Ramos da RTP eu gostava de lhe perguntar se o Governo está a trabalhar a regulamentação da Lei de eutanásia o CDs diz que está convencido que esta notícia será um lapso de comunicação quer e queremos saber se o governo mudou de posição e uma vez que seria de esperar eh pela decisão do tribunal constitucional aproveitando também a sua presença queria perguntar-lhe também se já há um nome para um comissário europeu uma vez que H já foi anunciado que irá e à universidade de verão do PST no próximo sábado obrigado muito obrigado Antena 1 senhor ministro da Quinas a Mea da Antena 1 gostava de lhe perguntar sobre a situação dos incêndios na na madeira pergunto como é que o Governo está a acompanhar estes episódios e pergunto também se o Executivo defende que deve existir consequências políticas mais à frente a propósito destes incêndios gostava também de perguntar sobre a a posição do governo do PSD mas sobretudo do governo eh relativamente a uma das condições que foi deixada pelo chega para negociar eventualmente aprovar o orçamento do Estado referente a a um referendo à imigração gostava de perguntar como é que o governo olha para esta exigência ou Se quisermos que posição é que o governo tem sobre um referendo à imigração em Portugal obrigada muito obrigado eh O governo não legislou não tem e em circuito legislativo e nenhuma iniciativa relativa a a à morte medicamente assistida em segundo lugar o conselho de ministros não deliberou não se pronunciou não discutiu e o tema H da indicação de e da personalidade para a a comissão europeia portuguesa para a comissão europeia como sabem também este conselho de ministros foi presidido pelo Ministro dos Estado e dos negócios estrangeiros h e o primeiro-ministro não estava naturalmente encontra-se nas muito merecidas férias e portanto não este tema não foi objeto nem de discussão Nem deliberação no conselho de ministros relativamente aos incêndios na madeira em primeiro lugar é um incêndio intenso extenso e por isso deve preocupar todo o país todas as autoridades do governo regional ao governo Nacional à solidariedade europeia e obviamente preocupa todos os portugueses pela sua extensão e a sua intensidade a perda de vida natural perda de Capital natural preocupa-nos naturalmente e é de lamentar por outro lado à data de hoje a esta hora não se registam nem perdas de vidas humanas nem perdas de habitações nem afetação de infraestruturas críticas e isso dentro de algo que é sempre de lamentar e é sempre uma tragédia natural é um dado que diminui Se quisermos essa afli de uma certa perspectiva a ausência de habitações e de afetação de infraestruturas críticas é um dado positivo a registar dentro naturalmente de uma tragédia natural que lamentamos o governo da República tem estado em contacto permanente com o governo Regional que tem como sabem a responsabilid ação operacional que leva designadamente cuja estratégia leva designadamente a estes resultados de neste momento de ausência de vítimas humanas de ausência de destruição de habitações e de infraestruturas críticas o governo e da República tem eh acompanhado prestado o apoio estão Neste Momento 1050 operacionais que vieram do território de Portugal Continental para o território de Portugal na região autónoma da madeira que são dois especialistas em incêndios eh bombeiros guard eh eh eh operacionais da Guarda Nacional republicana e sapadores do icnf que estão a prestar um apoio que nós consideramos importante e o governo tem naturalmente também acompanhado a a mobilização dos esforços europeus eh que é importante para combater e tentar terminar da forma mais rápida possível H Esta esta esta este drama natural que está infelizmente a sololar o território da Ilha da Madeira relativamente ao orçamento H apenas dizer isto o Governo está muito empenhado para no rec leal e sincero das negociações com todos todos os partidos negociar o orçamento do Estado sobre matérias do orçamento de estado e é isso que continuaremos a fazer empenham um num oramento vota-se o oramento e temos com recato com todos os partidos as matérias que constam do orçamento ref fez-me uma referência também à imigração como sabem o governo tomou já e continua a tomar medidas para por um lado regular de forma humana por outro lado realista a imigração medidas tomadas desde o mês de junho cuja mais conhecida ou emblemática foi o terminar com uma fonte de imigração desregulada única na Europa que era a chamado mecanismo da manifestação de interesse agora Rádio Renascença Olá boa tarde senhor Ministro continuando aqui nos incêndios fazer uma questão se não acha que o governo demorou muito tempo a ativar europeu de Proteção Civil e já agora se é possível pedir mais meios para ajudar a combater as chamas e já agora também usando as suas palavras sendo uma tragédia natural se não acha que o primeiro ministro devia ter interrompido as férias para para ir à madeira para se interar também da situação e já agora como é que o governo olha para para a greve Naima relativamente às horas extraordinárias Muito obrigado bo t Martins da SIC vou insistir começar por insistir na questão da da eutanásia disse ainda agora na resposta à minha colega da RTP que o governo não legislou nem tem nenhum circuito legislativo relativa em curso relativamente à morte medicamente assistida pergunto-lhe na sequência dessa sua afirmação se a resposta a regulamentação da Lei encontra-se atualmente em fase de elaboração numa resposta enviada pelo Ministério da Saúde ao partido socialista no dia 8 de agosto assinada pelo chefe de gabinete da ministra da Saúde se isto é mentira se eh esta resposta Afinal a lei não está eh a ser regulamentada eh queria lhe também perguntar sobre atrasos no reembolso do IRS nós continuamos a ter relatos de contribuintes que não tiveram ainda o seu reembolso pergunto-lhe quando é que essa situação ficará regularizada uma vez que já estamos em agosto e eh por fim no que diz respeito ao orçamento hh se o recato que ainda agora falava significa que o governo daqui para a frente não vai anunciar mais reuniões com a com os partidos e e se a sua resposta quer dizer que esta exigência do chega será ignorada por parte do do governo No que diz respeito à imigração portanto a Rádio Renascença relativamente aos incêndios o Governo está a acompanhar Desde o Primeiro Momento com contactos permanentes entre o governo da república e o governo Regional da madeira a vários níveis desde o nível dos chefes de governo aos níveis de ministros e secretários regionais ao nível de estruturas operacionais e está a prestar apoio 10 50 operacionais foram colocados falou da ativação do mecanismo europeu ele foi ativado quando as autoridades regionais entenderam que estratégica e taticamente era o momento adequado sendo importante esclarecer isto por dois canad espanhóis e não dois canad ou canad portugueses Se quisermos por uma razão o modelo dos canados portugueses creio que modelo 250 é diferente do modelo espanhol 450 tem uma autonomia de voo mais limitada o que significaria que enquanto que os canad espanhóis podem ir a voar de mága Málaga onde estavam até à região autónoma da Madeira onde já estão a esta hora fazendo paragens creio que nas Canárias eh não tenho a certeza mas sempre a voar e portanto numa deslocação rápida no caso dos canados portugueses que têm um outro modelo uma autonomia de voo mais curta teriam que ser transportadas por um ferre ou um cargueiro o que demoraria 3S dias pelo menos e portanto não seria uma operação tão Expedita tão eficaz e dessa forma entendeu-se no planeamento operacional dos meios com o tal acompanhamento permanente que é prestado a uma e operação que como sabem é dirigida e comandada no plano Regional H que era esta estas 150 pessoas Este foi o apoio Nacional prestado até agora agora este governo já demonstrou incluindo relativamente a incêndios plena H solidariedade com as regiões autónomas recordo uma outra tragédia por um incêndio naquele caso não não num espaço natural mas numa infraestrutura pública o hospital do espit do divino Espírito Santo em delgada em que o governo aprovou medidas de apoio H à à região para e fazer fa eh à à tragédia que ali se verificou continuaremos sempre assim no mesmo espírito com proximidade e apoio H permanente depois questionou sobre a a greve na aima o que julgo H saber que se reporta h a uma e uma uma situação e um malestar gerar gerado com a situação da extinção do CEF e a forma como ela foi realizada na forma como deixou a aima É verdade e não podemos deixar de concordar nós próprios e eu próprio fiz referência a isso várias vezes a forma como o CEF foi extinto em morte lente como a aima foi debilitada e pelo governo anterior foi profundamente errada nós temos vindo a tomar medidas incluindo com impacto na aima incluindo com uma renovação dos seus corpos dirigentes mas com medidas muito importantes como a criação de uma estrutura de missão para assumir os processos pendentes anterior até Junho deste ano e que posso informar que terá os seus centros de operações h de atendimento e resolução dessas pendências em funcionamento no mês de setembro em vários pontos do país sendo o maior dos centros localizado em Lisboa h e que estará aberto eh no mês de setembro relativamente à à às questões da SIC Eu Noto que estamos com uma duas e três questões por eh por cada um e eu procurei respondê-las a todas h não as afirmações eh não são contraditórias eu falei-lhe daquilo que é a eh intervenção Legislativa os o processo legislativo tem uma sequência e naquilo que diz respeito à aprovação de legislação e de regulamentos pelo governo pelo conselho de ministros existe não apenas a deliberação no conselho de ministros mas um processo que se inicia antes com a submissão ao ao ao processo legislativo e designadamente ao processo não vale a pena entrar em muitos detalhes mas no smart legis em que os os diplomas circulam pelos vários ministérios todos analisam opinam e e depois os diplomas são levados a reunião de secretários de estado e depois de passarem reunião de secretários de estado são levados a conselho de ministros não existe nem no sistema H informático do processo legislativo do governo e quando diz-se processo legislativo inclui regulamentos e e e decretos de lei portanto portarias deliberações decretos decretos regulamentares decretos de lei não existe no smart legis na reunião de secretários de estado na reunião de conselho ministros nenhum diploma nem projeto de diploma so a morte medicamente assistida sobre e os o reembolso de IRS e nós e temos reporte que o o sistema e a campanha estará a funcionar e globalmente de uma forma não desadequada que tenha suscitado preocupações globais isto não exclui a existência potencial como sucede todos os anos de casos e em que possam existir Poss existir algum problema pontual seja do preenchimento seja do tratamento isso pode acontecer portanto não lhe posso dizer não não não existe nenhum problema não não existe mais do que x h isso nunca nunca acontece existem sempre dificuldades em alguns eh nós não temos reporte que exista uma situação global que no seu conjunto seja motivo de preocupação H finalmente eh perguntou se o recato significa que não vamos convocar mais reuniões para discussão bem pelo contrário o recato significa eu eu falei em lealdade negocial e recato e cordialidade e Respeito negocial significa isso pelo contrário que o governo irá no mês de setembro retomar com todos os grupos parlamentares ou os partidos com grupos parlamentares que assim entendam prosseguir ições com vista à avalização do orçamento de estado sobre o orçamento de estado e sobre matérias do orçamento de estado portanto recato significa continuação empenhada de boa fé Leal respeitadora do processo negocial com todos com todos elas vão ser realizadas em no mês de setembro não vamos marcá-las já combinamos com todos os partidos que convocar quando voltassem todos o governo continua a trabalhar mas nós respeitamos que o Parlamento tenha férias e os partidos tenham férias estão a começar a fazer os as suas ras agora e portanto nós no início do mês de setembro convocar essas reuniões com todos os partidos que queiram negociar com vista à viabilização potencial do orçamento do Estado relativamente à relativamente à imigração é simples este Governo está e Continuará a atuar eu já aqui vos dei uma novidade relativamente à ata de abertura dos centros de regularização de dependências no mês de setembro mas está e Continuará a trabalhar para ter uma imigração regulada e não desregulada como era com fiscalização e com regras equilibradas humanista e realista e continuaremos empenhados nesse caminho a adotar medidas concretas é também uma situação que não se resolve de um dia para o outro mas e na qual estamos empenhados em resolver agência Lusa Boa tarde senhor Ministro Francisco CAD da agência Lusa H em relação às medidas às novas medidas que anunciou no que toca à educação nomeadamente o concurso extraordinário e aquele subsídio para professores deslocados H gostaria de saber se são para entrar em vigor já no próximo ano letivo e nomeadamente o concurso Quantas escolas em que zonas quantas vagas Quais as disciplinas E quando é que poderá ser lançado em relação ao suplemento dos pensionistas disse também que seria estendido a bancários queria saber também se abrange os advogados e os solicitadores h e também n outra pergunta à margem gostaria de saber se o governo confirma o afastamento a administração da parte pública e quais as razões H obrigada muito bem a público através do público Brasil a quem saudamos a é a a nova iniciativa editorial obrigado e Jair harner o público Brasil e a respeito da a greve da a vai se iniciar se inicia hoje a greve às horas extraordinárias o governo pretende chamar o sindicato da AA para negociar e ou e como é que vai reagir a greve segunda questão é qual a situação que acredita que a GR greve vai gerar uma vez que existem 400.000 processos atrasados Então ess essa greve o que que vai ser algumas associações falam de caos gerado e em relação aos funcionários da aima eles reivindicam o pagamento das Horas extraordinárias já realizadas mais de 150 horas anuais quando é que vai ser realizado esse pagamento Muito obrigado começando pela pela Lusa medidas da educação quando para este ano letivo exatamente nós estamos a fazer isto em agosto antes do início do ano letivo naturalmente agora teremos duas semanas intensas de negociação deste projeto de diploma com o objetivo de o aprovar o mais rapidamente possível de forma a que ele possa entrar em vigor no início do ano letivo dizendo isto que fique claro e que fique o registro histórico o governo assumiu um objetivo de redução do número de alunos prolongadamente sem aulas não é no primeiro dia de aulas infelizmente a dimensão do problema que encontramos e aquilo que descobrimos sobre a concessão parcialmente errada daquele concurso que deixou alunos sem professores e professores sem alunos uns NS sítios e outros noutros implica cada vez mais medidas adicionais para resolvermos um problema infelizmente não conseguiremos resolver de imediato mas resolveremos gradualmente eh para para procurar atacar este flagelo zonas o acontece na educação e nas escolas uma distribuição territorial uma distribuição geográfica que tem algumas semelhanças com o que acontece na saúde a escassez está concentrada na região de Lisboa do Vale do Tejo alentejo e Algarve e portanto estas medidas concurso extraordinário e o apoio à mobilidade dirigem-se às escolas destas destes territórios em particular aos quadros e às escolas onde essa escassez é identificada a lista final precisa de que esteja concluído o primeiro concurso de forma definitiva e portanto Ela será nos termos do Decreto Lei claro que o decreto lei também ele próprio tem que agora passar a fase negocial e depois é que é aprovado definitivamente Esperamos que num dos próximos conselhos de ministros do início de setembro e a lista será aprovada na sequência um aprovação final do Decreto Lei e dois H desse desse trabalho de identificação final da rede e das carências da rede nas escolas e nas disciplinas chamados grupos de recrutamento para o efeito h relativamente ao suplemento sim ele abrange os bancários não H os eh advogados e solicitadores inscritos no spas estão num sistema que por vontade própria desde logo ao longo de décadas quis ficar fora do sistema público não é o que acontece com com os bancários tem um regimes especial mas ligado e integrado no sistema público o caso do spaz é um caso diferente houve uma opção continuada de estar fora do Sistema de Segurança Social Se quiserem sentido amplo por opção própria o tema da parte pública não foi discutido agendado deliberado no conselho de ministros hant não tem nada a comentar sobre isso relativamente eh à aima h melhor relativamente às perguntas do público Brasil todas sobre a a aima eu começava pela preocupação que sinceramente é uma das que mais me preocupa a preocupação dos cidadãos imigrantes que escolheram Portugal e que ao longo de 7 anos dos últimos 7 anos apresentaram ao estado português muitas muitos deles nos termos da Lei pedidos e que não foram respondidos e a esses e a quem em nome deles usou a expressão caos eu diria que aquilo que nós encontramos se essa expressão puder ser utilizada a o funcionamento administrativo aquilo que nós encontramos quando iniciamos funções Talvez seja uma descrição e um e uma e um substantivo que se possa aplicar tal como diria dizia creio eu aliás uma das representantes sindicais não sei de qual dos sindicatos um destes Dias H situação da extinção do CEF E H transição para a aima mas note se faz sentido continuar a dizer onde é que está a causa porque é que esta situação aconteceu porque é que a aima tem aquele quadro de pessoal como tem porque é que teve aquelas pendências que recebeu um sistema informático que não funcionava porque é que instalações que podiam ser melhores se aquela a situação e a causa dela é reconhecida isso não é resposta suficiente mas este governo tem resposta para as 400.000 pendências os tais 400.000 cidadãos estrangeiros podem ao final não ser tantos porque muitos podem ter já abandonado o território nacional desesperados com a falta de resposta do estado português criamos Prometemos e criamos uma estrutura de missão que está a funcionar a contratualizar espaços Em vários pontos do país com autarquia com outras entidades organizações não governamentais com as ordens para termos centros de atendimento para equipas desculpem agora o anglicismo de backoffice para tramitar estes processos de forma muito mais acelerada estes centros começarão a abrir incluindo o maior na cidade de Lisboa já neste mês de setembro é uma S extraordinariamente complexa Porque tem uma dimensão administrativa e tratamento identificação e e verificação da documentação e depois de atendimento presencial reverificar nós reconhecemos a situação extraordinariamente difícil em que os funcionários de D foram colocados havia uma estrutura CF que tinha um conjunto de trabalhadores amplo com várias competências foi desmembrado o c parte foram colocados na polícia judiciária outra parte foi colocada em disponibilidade outra parte foi colocada na aima deixando que os que aqueles que foram para aima fossem até deixados em alguns casos sem alguns dos seus colegas com competências chave para para as decisões e por isso é que nós entendemos que precisávamos para a resolução daqueles 400.000 montar equipas novas que de alguma forma até recompus as competências que existiam portanto sabendo e reconhecendo a situação extraordinariamente difícil que nós encontramos na aima pegamos naquele conjunto de processos 400.000 criamos uma estrutura de Missão com recursos com meios H doados pelo governo começam a operar no terreno porque eles já estão funcionar na preparação começam a operar os centros em setembro h relativamente ainda aima além da alteração na na estrutura diretiva a como sabem e isso passará por continuada negociação com os representantes dos trabalhadores que já existe não há aliás nenhum dos sindicatos que eu tenha ouvido dizer que tentou falar com o governo e o governo não não falou houve e há contactos naturalmente com todos h e continuarão a existir com todos todos não é com um ou com outro com todos h e uma das medidas que faz parte desta nova fase para procurar seguramente cumprir todos os compromissos de pagamento de vencimentos e outras verbas devidas Isso é óbvio naturalmente eu não me vou imiscuir na decisão administrativa da a da apreciação de cada um cada uma das dos pedidos agora o que for legal e devido naturalmente o estado é uma pessoa de bem e pagará a aima avaler a aima não tem escassez de recursos financeiros a aima não tem escassez de recursos financeiros questão diferente tem escassez de Recursos Humanos não tem escassez de recursos financeiros a capacidade operacional de osor ao serviço da da da missão pública que tem a recompensação dos trabalhadores a renovação dos seus equipamentos informáticos talvez Tivesse Que Ser acelerada e essa aceleração resultou também da mudança da estrutur diretiva que também eu sempre disse não eram os responsáveis da aima que foram colocados desde o final do ano passado na aima que deveriam ser os culpabilizados pela situação que foi deixada mas foi quem desenhou a má muito má preparação da transição e da extinção do CEF e de criação da aima e portanto da parte do governo há um plano esse plano está a ser implementado e nós tudo o que dizemos é isto é aos trabalhadores aos utentes da aima quem PR preocup estamos muito empenhados temos medidas temos alocação de recursos e vamos juntos resolver mais um problema dramático desrespeitados seres humanos que recebemos da governação anterior que nesta matéria falhou clamorosamente e creio que é tudo muito obrigado a todos muito boa tarde i