Vídeo: Médicos que vão diretamente para o privado devem indemnizar o Estado?

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os recursos do serviço Nacional de saúde T sido novamente tema nas últimas semanas com urgências fechadas ou condicionadas voltam as questões sobre como pode o SNS ser mais atrativo para os profissionais uma dessas perguntas já tinha sido feita no ano passado e voltou agora a ribalta com a fuga de médicos para o privado devem esses médicos indemnizar o estado por não ser r izada à sua formação É essa a pergunta que analisamos no causa própria de hoje em que juntamos dois médicos a favor de um sistema de indemnização junto a sen nós Francisco George antigo diretor-geral de saúde contra as indemnizações está Mónica pais mamed médica especialista em anestesiologia assim é que é e docente na nova Medical School também antiga presidente da Comissão Nacional de médicos internos do sindicato independente dos médicos a ar este causa própria está o jornalista André Maia bem-vindos Francisco Jorge Mónica pais mameda obrigado por ter aceitado o nosso convite para estar aqui mais uma vez na rádio observador no causa própria temos connosco aqui em estúdio presencialmente a Mónica pais mamé do Francisco George junta-se à distância e vou começar como como sempre como é habitual com uma pergunta mais introdutória da posição de cada um de de vocês começava por si Mónica PIS mamed bem-vinda gostava de lhe perguntar porque é que é contra este sistema de imunizações ou seja porque é que os médicos que são formados obviamente no setor público quando vão para para o privado não devem na sua opinião indenizar o estado eh muito bom dia obrigada por estar aqui efetivamente acho que não por eh três motivos muito básicos uma é a igualdade perante todos os cidadão cidadãos quer em Portugal que é na União Europeia não se fica em mais curso absolutamente nenhum o segundo é porque trago dados que comprovam que os médicos ganham dão muito mais ao estado do que aquilo que recebem quer durante a sua formação quer eh pré-guerra Jorge hh porque é que na sua opinião deve ser aberta esta discussão e e deve ser aberta à porta essa possibilidade de haver uma indenização dos médicos que vão para o privado olha Eh Bom dia eh eh antes de mais nada queria cumprimentar a minha colega Mónica pais mamed e naturalmente eh o André Maia como jornalista e moderador da desta sessão Eh vamos lá ver nós Eh estamos a falar da formação pós-graduada Isto é o médico fica com a sua especialidade terminada portanto é especialista no final do seu curso de medicina uhum depois do curso de medicina faz o internato geral no ano e a especialidade durante 5 anos há aqui eh um período tempo e de Formação pós-graduada que é eh fundamentalmente eh financiada em termos de da instituição onde a a formação tem lugar pelo Estado portanto são todos os portugueses todos sem nenhuma exceção todos os portugueses e todos como sab pagam impostos que financiam o o funcionamento das instituições públicas nomeadamente dos hospitais Onde tem lugar essa formação para Além do mais o interno que está em formação portanto neste caso concreto a fazer uma especialidade recebe um salário porque se considera que ele também e apoia em termos de trabalho também trabalha para o serviço Nacional de saúde recebe uma remuneração que varia entre 2000 eh eh 2600 € por mês durante 14 meses portanto O interno é formado no estado com instituições do estado e no final dessa formação não faz qualquer sentido que abandone a escola pública neste caso não é uma escola é eh o hospital abandona a formação pública para dedicar-se ao privado uma vez que o setor Privado não teve nenhuma intervenção na formação pós-graduada e aliás é exatamente por isso que os salários dos médicos no setor privado são mais altos porque o setor Privado não teve gastos correspondentes à formação do médico especialista Francisco Jorge deixe-me passar a palavra à Mónica P também para dizer só uma coisa peo desculpa eu mais do que a inação sou a favor da Dedicação ao serviço público por um um tempo e a acertar a acordar com sindicatos e com ordem dos médicos portanto não é de forma arbitrária esse tempo de dedicação a seguir a obtenção do título de especialista eh é no fundo se quiser eh muito semelhante àquele que faz a força aérea exatamente e e é uma é uma das questões que tenho para para você no dia seguinte no dia seguinte não podem ir naturalmente não não podem ir para a aviação comercial onde onde onde ganhariam 20 vezes mais não não faz qualquer sentido é uma das questões que vamos que vamos comparar mais à frente eu eu gostava de passar aqui a palavra à Mónica Pag mameto também para equilibrar aqui um pouco os tempos eh Mónica pmaa há pouco falou na na questão de ser um um direito e comum a qualquer cidadão obviamente poder escolher o seu a sua profissão o seu local de trabalho eh aqui o Francisco Jorge falava também da importância que é reter estes profissionais no serviço Nacional de saúde eh na Constituição da República portuguesa numa das alíneas falo do artigo 47 alíne 1 diz que todos os portugueses obviamente têm direito de escolher livremente a sua profissão salvas as restrições legais impostas pelo interesse coletivo é um interesse Coletivo do Estado a poder forçar entre aspas os trabalhadores neste caso os médicos a manterem-se no serviço Nacional de saúde com esta restrição começo só por agradecer E aí dizer que é sempre um prazer ouv o Dr Francisco George é uma referência e é e é uma honra imensa estar aqui a falar com ele hum sim não ou seja da formação pré-guerra série de dados da formação das especialidades médicas São não são C anos é um ano de Formação geral mais um quatro a se anos de formação especializada em que o médico tem um contrato com o estado de exclusividade não pode exercer noutro sítio de trabalho de 40 horas por semana que ultrapassa aquilo que é na função pública 35 para Além disso o médico interno é obrigado por lei a fazer mais 12 horas extra remuneradas até um limite de 150 horas anuais o que dá 52 horas por semana com um concreto Impacto naquilo que é a a carga pessoal para Além disso os médicos atualmente de acordo com o portal da transparência representam 1/3 dos médicos do SNS num estudo internacional feito aos médicos internos portugueses em que 20% responderam que está publicado no frontiers in Health nós conseguimos apurar que eh os médicos eh internos fazem uma média de 20 horas por mês não remuneradas que se foros para a remuneração média já que há três patamares é um valor de 11.99 € bruto já agora correspondem a cerca de 8 € líquidos e eh somando a isso a a mediana de dois dois descansos compensatórios não usados por mês seja trabalho ao domingo ou ao feriado que não É valorizado tendo em conta o tempo de estudo semanal e de investigação que é de 10 mediana de 10 horas por semana e que os médicos gastam na sua formação que são eles que pagam para poder ter 40% gastam mais de 15.500 € por ano isto tem contas de mercier que eu não gosto eh dá qualquer coisa como 11.883 EUR por ano que o estado deveria pagar aos médicos intern para estas horas de remuneração não paga esta hora de estudo e de investigação serve também para potenciar a investigação no serviço Nacional de saúde que não há tempo dedicado para isso nos programas formativos existe tempo dedicado para a formação tanto para os tutores até 3 horas por semana e para os médicos internos sendo que na maioria dos casos esse até 3 horas por semana interpretado como as pelas administrações hospitalares como zero horas também contam portanto na prática à exceção das UFS modelo B que são uma uma minoria prátic praticamente insignificante neste neste neste universo os médicos internos os tutores ganham zero para formar os médicos internos e fazem no seu tempo livre e os médicos internos fazem a sua formação no seu tempo livre nestas aproximadamente eh 30 horas e semanais quer de estudo Quer de trabalho não remunerado nós estamos a pôr números e valores às coisas que eu posso pôr porque tenho aqui ordenados por foros sim sim compilados por mim estão disponíveis desde o portal da transparência ao Ministério da Saúde Hum e eh nós vamos ver e este valor ultrapassa muito aquilo que é o valor que foi gasto sequer pelo Estado na formação pré-guerra balho de um médico especialista o médico interno fazer o trabalho de um médico especialista e esse médico especialista tá liberto para uma outra função seja ela qual for o mesmo se aplica para trabalho em suu em que 25% dos internos asseguravam as urgências sem um especialista o que também se é não é correto Mas também se percebe atendente que os médicos acima dos 50 anos podem deixar de fazer noites e acima dos 55 podem deixar de fazer urgências isso portanto tendo conta esses números seria uma penalização ainda maior os médicos terem de fazer essa imunização Manica paz M deixa-me vol voltar aqui ao Francisco Jorge também para voltarmos a equilibrar eh Francisco Jorge há pouco mencionava a questão da da Força Aérea e e falava aqui dos profissionais da Força Aérea que têm esta este sistema de indenização ou seja são formados têm uma formação específica e se seguirem diretamente para o privado têm de pagar uma indenização ao estado H pegando aqui num estudo de 2018 um estudo de Joana Machado e também de Cristina fachada eh precisamente sobre esta política indenizações eh na conclusão eh explica que os militares eh até consideram a aplicação do despacho 2016 justa mas quando eh quanto à imunização ligada à formação específica que a maioria dos eh profissionais dos militares da Força Aérea consideram esta esta imunização manifestamente injusta estou a citar pelo facto desta ancorar a informação qualificação que lhes é imposta pergunto se isto também não pode ter o mesmo efeito nos médicos Ou seja que os médicos considerem eh esta situação manifestamente injusta e e aumenta ainda mais a descrença no serviço Nacional de saúde não eh Anes de mais nada vou vou dizer que e não discuto e a contabilidade dos horários que foi apresentada pela minha colega são questões muito ligadas a eh o trabalho dos sindicalistas e portanto eu não vou pôr aqui isso e em causa agora o que lhe digo é em termos de interesse público comum o interesse público dita que é eh muito importante que os pilotos da Força Aérea que entram na Academia da Força Aérea e saem formados para pilotar aqueles aviões desde os aviões de carga aos f16 os F22 enfim todas essas modalidades supersónicas não faria sentido que um piloto saísse do depois da formação para o setor comercial para a atat por exemplo não faria sentido não faria sentido porque ele ficou formado eh numa escola neste caso na Academia da Força Aérea do estado e que depois fosse livremente autorizado a a procurar um um um salário mais interessante como lhe disse no setor privado mas Francisco Jorge pergunt se isto também se isto não é a pergunt se isto não é uma questão meramente quase vamos dizer de Mercado Livre ou seja o serviço Nacional de saúde para reter os profissionais não seguir mas o Mercado Livre tem regras uhum Vamos lá ver o Mercado Livre tem como disse eh todo o sentido mas é depois de equilibrada a a dedicação uhum da da pessoa que foi formada portanto neste caso concreto estamos a falar de um médico especialista ou estamos a falar de um piloto da Força Aérea depois da Dedicação ao estado ter tido lugar pode ter o Mercado Livre que entender pode trabalhar onde quiser agora estamos a falar no interesse público no interesse do estado e no interesse da população portuguesa não é dos médicos nem é dos pilotos estamos a falar no interesse da população Portuguesa e para a população Portuguesa e é essa a perspectiva teríamos todo o interesse em que o os recém especialistas uma vez formados e reconhecidamente especialistas pela ordems médicos depois determinada toda a formação pós-graduada ficassem durante determinado tempo eu sou mais adepto do tempo do que propriamente a indenização ficassem uns anos a acordar com a intervenção dos sindicatos da ordem dos médicos e portanto em termos diria em Total harmonia os representantes dos médicos iriam acordar o tempo que os especialistas iriam dedicar ao serviço público Ainda por cima é de serviço público que tem lugar as carreiras as carreiras médicas E isso tem toda a importância deixa deix perguntar carreiras médicas no setor privado há pouco falava do do interesse público aqui Francisco Jorge deixa-me perguntar a Mónica pamed continuamos amente Mónica P Mamede ano após ano verão após verão a falar dos problemas sucessivos no serviço Nacional de saúde na dificuldade também das grandes lutas que os médicos que os enfermeiros que os profissionais de saúde têm tido para conseguir melhorar as condições de saúde que Já percebemos que muito dificilmente serão totalmente atendidas a minha questão é para atender a este Serv este interesse público há outra forma que não seja esta de eh quase bloquear a saída dos médicos para que continuemos a ter um serviço Nacional de saúde competitivo e com gente para trabalhar há outra forma neste momento tendo em conta que parece não haver dinheiro para aumentar as condições Eu sim eu acho que sim e mas eu gostava só de de desmistificar uma ou duas coisas primeiro na força aérea e as pessoas não ficam retidas porque fazem um curso de pilotagem e um curso de medicina fazem um contrato an antes de entrar da Universidade onde tê formação militar alojamento alimentação curso pago e ao longo de todo esse tempo têm também um ordenado mesmo antes de começarem naquilo que entre aspas nós chamamos trabalhar porque eles estão a trabalhar não é estão na carreira militar existiu um sistema semelhante que era muito interessante que era após a faculdade eh quando começava quando entravam na na especialidade os médicos ganhavam um subsídio Extra que se chamavam vagas protocoladas recebiam um subsídio Extra mensal para depois voltar para o hospital de origem dessa vaga protocolada normalmente eram hospitais carenciados issso parece-me uma medida muito muito muito adequada da mesma maneira que hoje em dia há uma série de hospitais que têm vagas carenciadas onde pagam mais cerca de 40% um subsídio de ordenado que é algo que fixa efetivamente médicos eh gostava só de dizer desmistificar aqui algumas coisas o Ministério da Saúde o mês passado de os dados sobre a fixação de recém especialistas entre 2019 e 2023 saíram seis eh 7116 médicos e 86% ficaram no serviço Nacional de saúde o que dá 6999 isso ISS essencialmente o que a CSS diz é que os médicos estão a reformar e muito 3226 nos últimos 5 anos e que as saídas estão essencialmente em médicos dos 40 aos 60 anos que estão francamente descontentes com o sistema os médicos internos tendem a fazer uma uma prestação de ficar os primeiros cinco a 8 anos no estado precisamente para ganhar mais experiência portanto se calhar o problema da falta de médicos não está aí por outro lado a especialidades que que fixaram menos de 80% dos médicos são especialidades que por norma não dão assistência ao ao suu como é o caso da da farmacologia da Medicina desportiva psiquiatria medicina física reabilitação e uma delas curiosamente é especialidade do Dr Francisco George que é saúde pública porque efetivamente os nossos profissionais são extremamente bem preparados e saem para uma série de de percursos alternativos O que é que eu acho acho que os médicos devem ser fixados no serviço Nacional de saúde mas ninguém quer ficar num serviço Nacional de saúde onde tem de fazer 52 horas por semana onde não tem nenhum tipo de recompensa e muitas vezes não é e a maior parte das vezes não é uma recompensa monetária eu vou fazer um disclosure eu acabei a especialidade em março já tive várias propostas de privados e vou ficar no serviço Nacional de saúde porque é nele que eu acredito agora a proposta que me fazem no privado é receber 55 € por hora mais a proposta que o estado melhor do que as condições atuais sim agora eu fiz as contas e à volta de 9 € são 18,93 horas BR di eh 55 brutos no privado eh no no privado mas acima de tudo o estado propõe prestação de serviços nesse mesmo valor de 55 € por hora para eu ir a um hospital público onde não tenho carreira como o Dr Francisco George disse muito bem onde não tenho de dar seguimento aos doentes e onde não faço parte do quadro portanto não tenho que formar doentes não tenho formar inter só mesmo para fechar sim por fav S uma e em prestações de serviço até Junho o estado já gastou 2.455 milhões de euros se este valor fosse efetivamente empenhado em Recursos Humanos eu não preciso de ganhar 55 € no público não acho sequer que seja adequado para aquilo ou seja acho que é adequado para o trabalho não é para aquilo que é nosso eh capacidade económica mas também acho que 19 € não são Ok e portanto se eu tivesse tempo para fazer investigação tempo reservado para fazer investigação tempo reservado para formar internos tempo reservado para eu aprender estamos a falar das condições essencialmente Francisco jorges mesmo para fechar e para voltar a equilibrar aqui o número de de questões H olhando para ainda para para o exemplo da Força Aérea eh e isto foi noticiado em abril deste ano eh o chefe de estado maior da Força Aérea explicava que há militares que estavam disponíveis para pagar até e eu estou a citar 150.000 € só para poderem sair e que até havia muitos setores privados que eles próprios as empresas pagavam para desbloquear vamos assim dizer estes profissionais eh se isso acontecesse também no setor médico isto não poderia no fundo inutilizar este bloquear dos médicos ou seja se os privados começarem a pagar para a pagar as indenizações para que os médicos possam ir trabalhar lá acaba por isto eh não ter efeitos práticos na sua opinião não na minha opinião eh reparemos 150.000 € são 10 meses sublinho 10 meses salário médio na Aviação comercial privada são 10 meses portanto isso é é um um um montante de certa forma eh pouco significativo para o setor privado mas eu não defendo a a a indenização eu sou a favor de e também não é bloquear a saída é retardar é uma compensação em termos de tempo a acordar com os sindicatos e Ordem dos médicos e o ministério da saúde para o especialista recém-formado continuar a dedicar-se ao serviço público nomeadamente iniciar a sua carreira a carreira de de de médico nos hospitais públicos e portanto é uma questão diferente não é bloquear sublinho de novo é retardar depois de cumprido esse prazo como lhe disse a acordar de forma harmoniosa não estamos a falar de lutas sindicais estamos a falar de um acordo de um acordo de um interesse público geral que é aquilo que no move então sim depois desse tempo o especialista poderá eh fazer o trabalho privado e sair para onde para onde de ender fica livre de qualquer compromisso Francisco Jorge Mónica P mamed chegou ao fim o nosso tempo muito obrigado por terem estado connosco aqui na rádio observador no causa própria debater esta questão sobre as imunizações aos médicos ou não o causa própria estado de regresso na próxima semana com mais um tema em debate obrigado