Vídeo: Helena Matos: A liberdade de expressão é igual para todos?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Helena Matos Bom dia a liberdade de expressão é igual para todos ou uns são mais livres do que outros bem para começar eh temos de perceber que nós vamos tratar aqui do que acontece nas democracias não é eh a parte das ditaduras para este caso não conta mesmo quando como é o caso das redes sociais eh e até pelo seu caráter Universal estou a pensar por exemplo o caso do antigo Twitter ou do Facebook eles também operam em países que são ditaduras e as coisas funcionam de forma completamente diferente e portanto vemos como se tem de como po como mudam as regras e portanto para aqui para este campeonato esses não estamos a falar desses países mas nas democracias também convém que percebamos uma coisa não só a liberdade de expressão nunca é um um adquirido ou seja não é propriamente como a água potável que nós abrimos a torneira e pronto tá lá e a partir do momento em que passamos a ter acesso à água potável achamos que vamos ter acesso à água potável para Tod sempre ou sempre com melhor qualidade e essas coisas todas e mesmo essa pode desaparecer e mesmo essa olha convé e olha o Algar e E então Eh aqui temos de de eh interiorizar esta este conceito eh independentemente de da liberdade de expressão eh ser dada com um valor eh que está conquistado que está reafirmado que está consagrado no plano legislativo ela não é sempre eh tão lata quanto se possa pensar a sua interpretação vai mudando com o tempo temos períodos de maior liberdade e de Menor Liberdade nós mesmos Temos visto isso em tempos muito recentes eh por exemplo a propósito da pandemia claramente diminuiu a liberdade de expressão quando eh é equacionar dúvidas sempre diminuiu mesmo diminuiu claro que diminuiu eu eu não sou S das pessoas quando para aí a escrever no Facebook não tenho mais Onde escrever mas claramente havia censura e havia e e em países onde a administração norte–americana não chegava de modo algum e portanto porque I aqueles avisos de que uma determinada coisa era negacionista ou ou de que se devia ter cuidado com aquele conteúdo e muitas vezes tratava-se unicamente da formulação de dúvidas O que é normalíssimo não é e de facto desparado também é livre e tem de ser livre eh para lá disso havia Desculpa só aí tinha mais a ver com a liberdade de difusão se calhar Sim e mais uma outra coisa havia conteúdos que eram mais complicados na sua na sua difusão que era quando se tentava questionar por exemplo a origem do vírus se se de facto eh tinha sido proveniente da China o que não tem novidade alguma porque os vírus Associados à aquilo os vírus gripe e respiratórios têm geralmente mutações na naquela região do mundo e começou e sobretudo tudo o que tivesse a ver com a questão se quanto tempo o prazo Durante quanto tempo é que as autoridades chinesas a nos souberam do assunto mas não vamos mas se sairmos do Facebook para os jornais para as rádios para as televisões nós sabemos e aqui estou a referir-me a Portugal muito concretamente como se cham como se chamou negacionista imediatamente a qualquer pessoa que tivesse dúvidas nomeadamente sobre seas crianças deviam não ser vacinadas portanto há uma ao contrário o que se diz regressou a palavra chalupa sim sim Terra planista ao dicionário terra planista também terra planista e eu acho mais complicado a questão do do negacionista porque negacionista tem um peso no no contexto histórico pós holocausto muito pesado não é e e portanto chamar negacionista uma pessoa é muito mais complicado do que chamar-lhe chalupa na minha opinião porque uma pessoa é chalupa hoje mas amanhã pode deixar de ser chalupa não é eh e todos nós temos os nossos momentos chalupas na nossa vida eh agora eh agora alguns só já não voltam pois agora o o negacionismo é uma co porque do negacionismo pode não se voltar e e portanto e isso é a primeira questão que me parece e notou-se até uma grande disponibilidade de órgãos de comunicação a exercerem aquilo que entendiam ser uma uma espécie de controle do do dos artigos nomeadamente dos artigos da opinião eh porque achavam que havia ali uma questão importante e uma e uma verdade oficial a defender isso foi preocupante esse lado quase militante é é muito é é foi muito preocupante mas vimos portanto como está em Portugal em geral e nem precisávamos deste interregno da pandemia nós em geral somos muito sensíveis temos uma interpretação muito restrita e estrita daquilo que que que é o chamado direito ao bom nome nós achamos sempre que se pode claro que porque se deve dizer tudo e que deve haver muita liberdade e que sim e que se deve ir ao fundo e apurar as verdades e tudo isso menos quando menos quando toca a nós ou toca a nossa área política e aí chegamos também a um ponto que me parece ser importante deste programa e que é que hoje está mesmo em contracorrente nesse não nos toca a nós temos de ver que a pele não é bem igual para todos há uns têm uma pele mais fina outros uma pele menos Fina em Portugal é preciso que se perceba que a pele do partido socialista é maravilhosa como aquelas como Aquela pele dos bebés nos anúncios agora nem sei se ainda se podem fazer anúncios desses por causa do problema das imagens das pedofilias Mas na minha infância e adolescência Havia uns anúncios maravilhosos a óleo para bebês e outros produtos alguns que n se tinham grande grande propósito nem efeito o caso de poal que essas coisas todas e eram os bebés quem tive filhos sabe isso ou ou sobrinhos ou assim que netos e assim sabe tem aquela pele de bebé não é e o pele o partido socialista nestas questões informativas tem uma pele hip sensível e eh pode dizer-se ah é porque há um enviesamento de esquerda nas redações há é normal é natural e houve líderes de direita que souberam tirar muito bem partido disso eh estou pensar cavac selva por exemplo tirou muito bem partido disso portanto não são necessariamente prejudicados por causa disso Eh agora eh e eu pelo contrário acho que depois os políticos de esquerda às vezes são prejudicados às vezes por essa condescendência mas já lá iremos vamos agora aqui a ao que esteve por trás ou na origem deste programa Todos nós ouvimos falar da deliberação da que ela tem data de 7 de agosto de 2024 não quero dizer que tenha sido conhecida Nesse exato dia e tem a ver com participações contra a rtp1 a propósito da exibição de uma entrevista à Marta temido cabeça de lista pelo PS às eleições europeias as a entrevista em causa era uma como quando há eleições sabe–se como quer dizer as rádios as televisões os jornais quer dizer têm sempre de criar mais um modelo mais uma forma de conseguir fazer as entrevistas até porque neste momento e dar a conhecer os candidatos aliás os candidatos deviam começar por agradecer todos aos órgãos de comunicação porque muitos deles se não fosse os os jornalistas e os seus microfones nem nunca seriam muito conhecidos eh não é o caso Marta temido é claro vinha por um grande partido seria sempre conhecida mas eh mais a mais nestes momentos Há uma grande disputa e os candidatos às vezes até parecem preferir as entrevistas ditas informais nas redes sociais divertidas não não não são sempre assim mas pronto mais humanas e menos políticas não é eh pois e não sendo que o político também é humano mas mas PIS pessoais não pessoais Claro é são importantes mas pronto todos então houve uma choravam aquilo era nas legislativas era uma choradeira pegada e um para relator chorar H pronto acham que assim se não a conhecer faz parte não não estou a contestar isso mas o que acontece nesta entrevista era uma entrvista com o modelo muito preciso era uma entrevista de 10 minutos feitas feitas pelo José Rodrigues dos Santos que fez a todos e depois claro a RTP tinha entrevistas maiores entrevistas mais dentro do telejornal não é sim era eh quer dizer mas havia vários modelos de entrevista quer nas outras televisões queer na própria RTP agora quando vamos para uma em eleições para uma entrevista de 10 minutos eh mesmo o ser mais distraído do mundo e que e que não seja candidato mesmo Nenhum de Nós Quer dizer não seja quanta sabe vamos para a entrevista de minutos eleições pá pá pá portanto estamos a trabalhar com coisas de pergunta resposta o José Rodrigo Santos fez a entrevista e do ponto de vista jornalístico eh normalíssimo acontece que a candidata isto agora aqui é a minha opinião muito e é a minha Não realmente não estava preparada e não estava preparada para duas coisas não estava preparada do ponto de vista dos conteúdos aliás houve ao longo de toda a campanha uma grande preocupação por parte do partido socialista de preservar a candidata porque ela não ela tinha alguma dificuldade em de ou Calculava se que pudesse vir a ter alguma dificuldade em debate e is estou a falar do ponto de vista do conteúdo mesmo não é portanto ela não tinha e porque há uma coisa Marta temido apesar de ter uma pasta é muito importante foi ministra durante a pandemia e durante a pandemia não apenas Marta demid mas muitos outros políticos eh especializaram-se no no registro que eles adoram que é o registro declarativo vamos aqui pá P pá P pá dizemos as nossas coisas senhores jornalistas Muito obrigada agora a de ainda por cima naquela altura com máscaras distanciamento tudo aquilo era uma dificuldade ela teve boa parte do seu exercício como ministra num num numa forma declarativa não não vou censurar por isso era o que era possível E no caso dela favoreceu a muito o que que e no e no caso deixa-me só acrescentar no caso de Marta temido H num registo que era muito de conferência de imprensa sim sim sem limite e e que muitas vezes enfim Durava mais do que e tudo no espírito de grande União Nacional Estamos aqui todos para salvar a pandemia vamos todos bater palminhas aou CNS vamos todos salvarnos Isto vai ficar tudo bem mas temos de fazer estas coisas portanto Era este o registro e até desculpem acrescentar também um estilo muito que a Bom dia e num estilo que AF favorecia porque era era é é um estilo em que eu eu dou as instruções sim e vocês cumprem quer dizer que que coincidi um bocadinho com o perfil dela que de facto tende a ser mais autoritário pois não e não havia não havia perguntas respostas depois também não se podiam formular aquele tipo de perguntas que é isto faz sentido porque isso ainda por cima não estava na altura não não não era não é depois era o pra do chupis smo e portanto não não houve Quando Chega a uma entrevista destas 10 minutos diante de um Jornalista experimentado é claro que não e ela não tendo à época pois isto é claro que se vai afinando com o tempo eh não tendo à época eh uma uma uma grande agilidade neste tipo de de de entrevista a coisa correu-lhe muito mal correu-lhe muito mal acontece a todos a todos todos os candidatos todos os grandes políticos e eu não estou a dizer que Marta tomida seja venha a ser uma grande política todos os grandes políticos mesmo os melhores tiveram os seus dias de pésimas entrevistas Eu recordo o o debate e E aí estamos diante de um político que dá a volta completamente que é António Costa António Costa teve um debate com António José seguro em que bloqueou bloqueou não não nem para a frente sem para trás quer dizer e Nós pensamos António é seguro António Costa quem é que vai ganhar o debate não é mas a verdade é que houve houve um debate em que ele bloqueou e aliás ele mesmo mais tarde bloquei pronto acabou quer dizer estas coisas de facto acontecem o que já é muito estranho que tenha acontecido é que h e quero só que quem já viu outras entrevistas de José Rodrigues dos Santos gosta-se ou não se gosta do estilo e não sei que tudo isso El já fez entrevistas muito muito mais agressivas e aliás ele podia a dado momento até ter feito uma coisa que em Portugal não se faz muito que é ela estava a dizer que aqueles dados que eles estava a apresentado estavam corretos dizer-lhe então então mostro então mostro não é e e e e coisa que ela própria tentou fazer sem pergunta e passou literalmente a maior parte da entrevista aos papais uhum Porque ela fica muito irritada com uma coisa que ele que tem a ver com o dado do do dos países que teriam passada à frente Portugal exatamente em PIP per cápita ex ela diz ai quero não não não não quero que eu veja aqui a minha cábula e ele sim e ela fica à procura nos papéis durante largos minutos até que diz por acaso não tenho fatal exato Fatal o que isto já S pode pode questionar-se mas A grande questão é a deliberação da erc a er que vem que tem faz uma deliberação em quatro pontos eh e h no ponto três e no ponto 4ro eh o no dois diz que não foi conferido espaço à entrevistada para Expor os seus pontos de vista quem vê a entrevista não vê nada disso no ponto três notar que a entrevista pela forma como foi conduzida afastou-se do registro de factualidade e das regras de condução da entrevista jornalística não é isso que se vê lá constatar que a forma como decorreu a entrevista é suscetível de prejudicar o direito dos telespectadores de serem informados conforme garante a Constituição da República portuguesa Pronto agora isto é Lisboa 7 de agosto de 2024 conselho regulador reporta deixa-me só este precis ismo pode ser importante para muitos ouvintes reporta a um telejornal de 5 de junho sim sim ex eh mas ainda há coisas que ainda podem demorar mais tempo o concelho regulador Pedro Correia Gonçalves Telmo Gonçalves e Carla Martins nós temos por acaso também em deliberação deste ano eh uma outra eh caixa que foi apresentada a foi uma participação que foi apresentada à erca eh contra a RTP a participação é contra a RTP por alegada falta de Rigor e isenção na edição de março de 20 de Março de 2024 do programa grande entrevista da rtp3 dirigido por Vítor Gonçalves com a presença de André Ventura a queixa entrou a 26 de Março e h tinha foi 10 dias após as eleições legislativas e estamos também num modelo que não começou de grande entrevista um modelo que não começou de modo algum com com André Ventura Vítor Gonçalves eh há alguns anos já que tem muito eh eh tem centrado parte do seu trabalho nesta realização de entrevistas estas estas com um tempo longo são entrevistas de tempo tempo longo e eh a dado momento portanto as pessoas consideram que o o jornalista eh acabou a tratar a acusar André eh Ventura de como tratou mesmo como xenófobo eh fez-lhe eh entrar de momento mesmo em diálogo com com ele quando André Ventura eh diz se vivesse lá e estou a falar dos sítios onde o chega tinha tido votações muito expressivas se vivesse lá eh isto em Portugal também dizia essas coisas aí penso que sobre os ciganos Depois diz que em relação a Paris se vivesse em Paris também diria o Vítor Gonçalves responde não não dizia h e e portanto e continua a fazer as suas perguntas e a chamar a atenção para aquilo que que lhe achava que ele achava que era importante e eh a erc a aqui no vem deliberar a 14 de agosto de 2024 e o seguinte tendo sido apreciada uma participação relativa à edição de março de 2024 do programa grande entrevista da rtp3 o conselho regulador Pois diz no Exercício das suas competências eh delibera não dar seguiment à referida participação por considerar que foram respeitadas as obrigações legais que dependem sobre o o operador de televisão e eh e sim considera que o jornalista o que o trabalho do jornalista é dar a conhecer ao entrevistado e ao público em Em geral os valores da ordem pública pronto e e e considera que o jornalista fez o seu trabalho e de facto eh fez o seu trabalho mas também considera que eh e e aí há uma questão o jornalista fez uma apreciação de caráter pessoal sobre o entrevistado quando considera noof Mas que como o próprio não apresentou queixa E é verdade não foi portanto quer dizer temosa não não só a vida continua como o próprio pode não se ter sentido ofendido e e e era e Haver queixa teria de ser apresentada pelo próprio e portanto e E a entrevista de facto foi esclarecedora foi eh do ponto até não sei e olhando se de facto terá corrido nós podemos achar que uma entrevista em que há até quase que um confronto desta forma que o entrevistado pode ter sido ali como nós dizemos levado às cordas não é necessariamente assim ou seja el André Ventura aliás é muito hábil nessa matéria como outros líderes que que T uma estratégia ter que criar grande Impacto naquilo que dizem e portanto apostam mesmo no lado confrontacional com a entrevistador para para conseguir criar momentos que que se chegam de uma forma forte e eficaz àqueles que são os seus apoiantes nós estamos a ver isto com Andrei Ventura quer dizer durante anos vimos isto quer dizer ele não dava assim muitas entrevistas felizmente para a nossa eh eh para os nossos sistema nervoso mas o Arnaldo Matos quer dizer queer uma coisa inimaginável quer dizer portanto havia muito havia muito este lado não é portanto temos aqui estas duas entrevistas que aliás acho que foram duas boas entrevistas eu gosto mais de entrevistas mais longas do que de entrevistas mais curtas portanto gosto mais do modelo grande entrevista porque acho que se conhece melhor agora em eleições era 10 minutos e as pessoas quando vão sabem ao que vão portanto atribuí alguma importância ao facto de eh a queixa de André Ventura ter sido deliberada em agosto referente a um facto que ocorreu em março e a queixa de contra José Rodrigo Santos também em agosto respeitante a uma entrevista que aconteceu em junho não isso eu acho que dev ter vir com com quer dizer poderá terá deve ter a ver com muito muito expediente administrativo nem nem sequer vou por agora claramente parece-me que temos aqui um um um um uns óculos eh uns óculos muito diferentes consoante o entrevistado é eh é da de uma área socialista é preciso também ter em conta partido socialista o partido socialista tem uma relação hipersensível com a comunicação nós temos de lembrar por exemplo que a erc considerou e teve tem até deliberações nesse sentido e o visado er AOC correr da manhã numa época que os socialistas lhe chamavam correi da manha eh que estava a invadir a vida privada de José Sócrates eh por causa das notícias sobre aquele apartamento em Paris coisa que em qualquer lugar do mundo à exceção de Portugal quando era governado por José Sócrates qu Di é uma investigação jornalística de que faz todo o sentido não é tendo em conta os os meios de que José Sócrates oficialmente dispunha o seu vencimento os seus rendimentos os seus bens declarados um português a balançar-se a ter um apartamento em Paris daquela forma eh levantava toda uma série de questões e muito bem mas isto foi considerado uma Devassa da vida privada e houve eh não só por parte dos socialistas mas eh também por parte da erte muitas vezes um acompanhamento dessa posição eh e e portanto aqui chegamos a isto de facto e isso eh em Portugal por razões históricas como é óbvio eh Há um um envasamento muito de esquerda nestas coisas Eu recordo em 19 eu creio que a primeira a primeira entrevista ao Adelina Mara da Costa é feita já em 75 já o ano já o pré que estava a acabar mas não não sei exatamente o mês em 75 na RTP eh e há um problema a entrevista quer dizer o adelin Demar da Costa era um dos melhores oradores eh do do Parlamento português um um homem eh que alguns consideravam brilhante e era muito eficaz na sua forma de comunicar ele fazem fazem-lhe a entrevista e o grande problema a seguir é que não ele não não ficou durante aquela entrevista não ficou plasmado que ele eraa um Tenebroso fascista e portanto há uma espécie de uma nota oficiosa uma uma um texto uma comunicação que é feita que é mandada pela RTP para para os jornais que tinham ficado muito indignados por o amar da Costa não se ter saído mal na entrevista explicando que realmente pronto eles tinham feito eles tinham-se esforçado não é mas realmente pronto entrevistado foi dando foi respondendo eficazmente portanto nós temos partimos aqui deste patamar não é portanto de alguma forma isso eh era normal que acontecesse tendo em conta o nosso percurso histórico ter passado de um de um de uma ditadura estavamos à direita depois tivemos um processo revolucionário à esquerda panto isso Faria sentido o que já não faz sentido algum é nós estarmos no século XXI com esta ou não faria este sentido estarmos no século XX com com esta eh com este envasamento sobretudo em relação ao ao ao trabalho dos Jornalistas de facto não se valoriza muito e Nós vemos depois a isto junta-se agora nos últimos tempos e isso já para outras matérias as questões do oqu ismo e e que em Portugal chegam ainda nós estamos com aqueles resquícios do antigamente do do do do dos Senhores doutores das venerandas figuras de quem não se diz isto de quem não se diz aquilo portanto é como se tivesse vindo reforçar e que de alguma forma fica plasmado naquele eh Pelos vistos agora que vai deixar de estar em vigor naquele despacho do Hospital de Santa Maria em que o em que a direção administração a considera que a proceder judicialmente contra quem critique a nas redes sociais porque depois agora aqui é como se só se tivesse começado a dizer mal anonimamente porque há redes sociais as pessoas nunca viram os panfletos do do século XVI século XIX do século XX uns são anónimos outros não são anónimos e e se sairmos de Portugal por exemplo para a Europa por exemplo que eram O que eram os folhetos e os panfletos contra a Maria Antonieta e ilustrados graficamente perceber as redes sociais não inventaram nada não foram as redes sociais que inventaram o rumor não o boato o boato é arma de reação que esse nem sequer aparece escrito não é é o boato é arma de reação como se dizia em5 sim o boato e e e muitas vezes sem que as pessoas tivessem qualquer possibilidade de defender o seu nome porque quando és alvo de um rumor e muitas vezes Nem sabes ou Sabes e pensas o que é que eu faço como é que eu me defendo disto ou seja sou eu que vou divulgar aquilo que se diz sobre mim eu já aqui referi algumas vezes porque até fiz a consultoria histórica para essa série o problema do boato com as doce não é hum eh e portanto queres dizer o que é que fazes como é que eh os jornais não não divulgavam o boato toda a gente falava do boato saíam notícias e a dizer que ia ser acionado o que o Benfica Onde Onde jogava o Reinaldo a época que é o jogador que est que surge também nesse boato e a e acionar judicialmente quem eh tivesse propalado falsidades mas não se diz o que é quer dizer não se percebe nada ou que é ou que ou que ajud do-se iam iam iam acionar também judicialmente uma pessoa por quer dizer e tudo aquilo era era uma enorme hipocrisia hoje em dia isso já não é possível mas nota o tempo que isso durou estima-se que na altura quando fiz a a pesquisa eh pelo menos elas cantavam nas camas das cantavam muito lado não é cantavam e nos sítios onde cantavam nas cama na cama das fitas em Coimbra e pelo menos eu não quero estar a dizer que foram 3 anos depois mas 2 anos depois quase certamente deste do boato quando elas foram atuar a tiraram-lhe bananas para o palco não é portanto e o Reinaldo deixou de jogar no no Benfica portanto e e não havia redes sociais e logo esta ideia de que agora alguma coisa e nós vemos neste momento e como mas agora ó Helena desculpa estar aqui a fazer Advogado do Diabo mas agora e é possível e se calhar ir atrás seguir o o rasto do rumor e do boato através das redes sociais porque elas deixam rasto exato e o rumor não deixava sim mas isso é bom ou não é É claro que é claro que é conseguir viver numa sociedade onde os boatos proliferam não Dev não Consegues desmentir mais is não sei se melhorou desculpa dizer querer é porque os boatos continuam ou seja pi o pior de tudo é um boato numa sociedade com censura porque também tens boatos antes de abril e como é uma sociedade com censura ainda é muito mais perverso porque há o boato o boato não se noticia a pessoa não pode desmentir o boato E H boatos também sobre a vida privada das pessoas quer dizer e coisas completamente despropositadas ou vida das pessoas isso tudo e e portanto mas como a censura não deixava que se notici asse é como estás preso numa armadilha não é portanto eu acho que nós temos aqui uma eh um um por um lado eu acho que há uma pulsão na sociedade Portuguesa e noutras também mas na sociedade portuguesa existe muito uma grande disponibilidade para justificar atos de censura seja por causa do Bom Nome da Paz social Há uma grande disponibilidade para isso a boa parte da censura do estado novo nunca foi justificada por razões políticas mas sim por uma defesa do do da Paz social a intervenção da censura fazia-se mais frequentemente eh nas notícias por exemplo sobre crimes crimes delito comum do que propriamente sobre coisas políticas pois também por outras razões não tínhamos uma vida política assim tão animada portanto também não havia assim tanto a censurar não é eh e e portanto eh temos de entender esta predisposição e por outro lado esta esta este dechar que eh que os que os tribunais vão funcionar como uma como uma espécie de reserva moral para aquilo que que nós achamos que não se deve dizer nem escrever mas devem agir ou não a Helena no cas quando quando está em causa o bom nome das pessoas sim mas isso até estar em causa o bom nome das pessoas e muita quer dizer por outro lado temos de perceber os políticos têm um grande grau de exposição não é e e e e não se pode avaliar aquilo que é o bom nome ou ou o impacto ou no caso de uma pessoa que tem uma exposição pública de uma pessoa que não tem mas entretanto eu também acho que há outras áreas como o caso dos guiões e do e do o Alexandre sobre essas matérias também terá muito a dizer Alexandre é uma preocupa