Vídeo: O que leva às suspeitas de crime na compra da TAP?

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[Música] Esta é a história do dia da Rádio observador O que é que leva à suspeitas de crime na compra Da [Música] TAP o governo recebeu o relatório a semana passada homologou o relatório e enviou ao Ministério Público e à Assembleia da república como lhe compete e portanto todo o caval esclarecimento será feito aliás como sempre eu disse o governo disse que este que este processo foi um dos processos mais cortinados na democracia portuguesa portanto nada há a esconder foi tudo transparente a história repete-se e na política a história tende a repetir-se muitas vezes em 2015 Miguel pintol era secretário de estado das infraestruturas e o processo de privatização da t passou entre outros por ele agora quase 10 anos depois é o ministro das infraestruturas e a nova privatização da empresa vai ter de passar inevitavelmente por ele a questão é que o processo de 2015 nunca deixou de estar sob escrutínio e um novo relatório da inspeção Geral de Finanças veio reforçar as dúvidas sobre a legalidade da operação na altura a oposição aproveitou para atacar a idoneidade do ministro mas o que é que diz realmente o relatório e que suspeitas estão em causa vamos aprofundar este tema com Ana suspiro grande repórter da secção de economia do Observador que acompanha sempre de perto o caso da Tap eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira 4 de [Música] setembro Olá Ana bem-vinda Olá João Ana Tu acompanhas sempre de perto tudo o que está relacionado com a Tap H este relatório da inspeção Geral de Finanças que agora é conhecido traz alguma novidade sobre o negócio de venda da tapapa em 2015 olha para quem ouviu não sei quantas centenas de Horas de de comissão de inquérito audições até fora da comissão de inquérito sobre este dossiê eu não não vejo aqui assim uma grande novidade h não não vejo factos e propriamente novos e o que está É uma história muito mais bem consolidada ou seja havia suspeitas que ficaram no ar dúvidas que foram levantadas havia documentos secretos que punham em causa operações mas que não eram públicos E agora temos um relatório feito por pela inspeção Geral de Finanças que é o órgão de controle interno do estado com tudo explicadinho portanto tá lá tudo detalhado os números as operações os documentos os contratos hh e portanto tem essa tem esse valor acrescentado digamos assim é muito mais sólido e credível eh do que foi há um ano não é quando tivemos a comissão uhum Vamos então tentar perceber o contexto desta privatização em 2015 na altura houve um concurso Porque é que o consórcio Atlantic Gateway constituído pelos empresários David nilman e Humberto Pedrosa foi escolhido pelo governo para para a privatização olha na altura não havia mu muitas empresas interessadas na TAP ao contrário de agora e então apareceram dois dois candidatos um deles era um empresário colombiano e ramovic que já tinha ganho um concurso para comprar a TAP mas que depois não tinha sido concretizado porque falhou o pagamento de uma calção bancária portanto e o outro era David nilman e David Newman tinha aqui uma história de de algum sucesso na Aviação eh comercial sobretudo nos Estados Unidos e no Brasil eh e tinha apresentou ao governo planos eh para a TAP crescer nestes dois mercados que eram já mercados muito importantes para a TAP e do ponto de vista estratégico por exemplo o outro concorrente achava que a TAP devia ir para para o leste para a Ásia pronto uhum do ponto de vista estratégico claramente que era uma proposta mais eh que interessou mais mais ganhadora para o governo de então e financeiramente também parecia ser uma proposta mais sólida não obviamente que não era uma fortuna mas eh mas cumpria aquilo que era o objetivo de meter algum dinheiro na na empresa uhum Estávamos na altura em 2015 politicamente quem é que foi o responsável por por esta decisão olha em primeiro lugar foi o primeiro-ministro Pedro passos Coelho porque é preciso dizer que não estávamos apenas em 2015 ou por outra 2015 era o ano das eleições legislativas e a privatização Da TAP foi feita começou pá em março Mas acabou em cima das eleições e foi muitíssimo contestada por toda a oposição eh sobretudo porque foi feita naquilo que se poderia e encarar e depois a confirmar a confirmar-se com uma mudança de ciclo político para além do primeiro-ministro tiveste os os Ministérios setoriais o ministro que tinha a pasta dos Portes na altura era o Ministro da Economia António Pires de Lima Então dirigente do CDs o operacional destas destas privatizações era Sérgio Monteiro secretário de estado das obras públicas do lado das Finanças tinhas Maria Luís Albuquerque e depois tinhas obviamente uma secretária de estado do tessouro Isabel Castelo Branco uhum falando um pouco também do negócio o governo já sabia quando decidiu vender este consórcio de que forma é que a operação iria ser financiada não quer dizer não não havia não não sabia os detalhes tinha havido uma primeira proposta inicial em que de alguma forma já antecipava mas em termos que na altura não foram aceitos pela par pública falta-nos falar aqui da par pública que é uma empresa instrumental do estado para realizar privatizações eh mas depois em setembro e já depois de assinado o acordo h o consórcio privado fez uma apresentação à par pública a explicar como é que o negócio ia ser financiado E aí sim era claro que se ia ser utilizado o contrato que a TAP tinha com Airbus eh e que David Newman tinha feito um novo contrato em n próprio que iria transferir esse esse contrato para a TAP e que sendo uma uma operação mais vantajosa para a Airbus a Airbus financiaria David nilman na entrada da Tap ISO mais ou menos foi apresentado e também chegou ao governo eh em setembro de 2015 Uhum Então vamos tentar explicar de forma simples e sucinta este negócio que aparece também descrito neste relatório da da igf como é que a empresa Airbus acabou por ajudar aqui o empresário David nilman a comprar a TAP Olha a TAP tinha um contrato para compra de aviões com Airbus a350 que era um modelo novo que nem sequer estava disponível no mercado e que havia muitas companhas que queriam os aviões mas a TAP Estava à frente só que a empresa na altura tinha muitos problemas financeiros o estado não podia pôr dinheiro e a TAP tava a entrar em incumprimento contratual Uhum E no fundo David nman faz aqui uma uma uma combinação perfeita de várias coisas o contrato a TAP tinha muito valor porquê porque havia companhias que criam aqueles aviões e provavelmente iam pagar mais do que at Tap do que erba tinha acordado com a Tap vender e então David newmans através do da sua empresa faz um acordo com Airbus pela qual se compromete a comprar 53 aviões quando for O Dono Da TAP aviões de outros modelos que não os tais a350 e em troca deste acordo a a Airbus empresta-lhe o dinheiro que seria necessário para ele meter na TAP para capitalizar a TAP conforme era uma das obrigações da privatização Isto foi a primeira fase da operação digamos assim depois o que quando David Newman entra na TAP não é o contrato que ele tinha feito em nome da sua empresa é transferido para para Mas é acrescentada uma cláusula e esta é que é uma questão muito importante é acrescentada uma cláusula que dizia que havia uma penalização se a TAP não cumprisse os pagamentos ó cancelasse o contrato e o valor dessa cláusula é exatamente o mesmo valor que David Newman estava contratualmente obrigado a pôr na TAP portanto existe uma ligação indissociável entre as duas operações a passa a ficar agarrada a esse negócio Air base não é a TAP passa a ficar agarrada portanto a David nilman capitaliza a TAP Sem pôr dinheiro próprio não é e acaba por se apropriar entre aspas daquilo que são os ganhos que que herbas tem de alguma forma pela troca do acordo Porque isto interessa a Airbus a Airbus prefere vender os aviões que David new recomendou à Tap do que os a350 que tem um valor de mercado e tem muitas companhias interessadas neles portanto há aqui claramente um winwin situation digamos assim ganham todos os lados Essa é a engenharia do do negócio não é o que é que neste processo de acordo também com o relatório da inspeção Geral de Finanças e pode ir contra a lei ou constituir um possível cri não é e E já tinham sido levantadas dúvidas relativamente ao enquadramento jurídico do negócio e ao enquadramento à parte financeira a auditoria da inspeção Geral de Finanças é bastante conclusiva quando considera que a forma como o negócio foi montado eh juridicamente é uma operação de uma grande complexidade e que parece eh Tudo indica que foi montada para contornar algumas limitações legais nomeadamente da do código das sociedades comerciais que impedem um acionista ou um futuro acionista de uma empresa ir pedir o dinheiro ir buscar a empresa o dinheiro que vai usar para comprar ações da própria empresa porque no fundo foi um bocadinho isso que que que aconteceu embora os pagamentos que a TAP fez a troco ou Em contrapartida e que serviram para pagar a Airbus fossem no futuro não é o que é certo é que aquele contrato vincula a TAP a esses pagamentos e por isso é que herb faz o empréstimo porque sabe que vai receber empréstimo feito feito a nilman para meter na TAP e que vai ser pago pela Tap a Airbus uhum e portanto é aqui que a inspeção Geral de Finanças acha de facto e isto não é não é propriamente uma novidade acha que de facto esta esta operação e contornou um bocado as regras das aplicáveis digamos assim às sociedades às empresas portuguesas mas há pouco dizíamos que este relatório não traz propriamente muitas novidades E este negócio o resto já estava a ser investigado pela justiça portuguesa não é é verdade eh este negócio foi denunciado pelo atual secretário-geral do partido socialista à data Ministro das infraestruturas portanto Pedro n Santos que eh teve acesso ou recebeu pareceres internos da da própria Tap na altura salvo er até era na altura em que Cristin rer era Presidente executiva Da TAP e que tinham feito ali umas auditorias Aos aos custos com os aviões de Airbus Tap na altura estava a tentar renegociar para para pagar menos a todos os fornecedores e e havia parceiros um pareceiro jurídico e um pareceiro financeiro que punham em causa este este negócio e e Pedro Santos mandou para a procuradoria geral da república uhum e falaste no custo dos Aviões e a TAP pagou ou não acima do preço do mercado pelos aviões que comprou a Airbus Olha não sei não te conseguo responder essa pergunta o que a a auditoria da inspeção Geral das Finanças diz é que a TAP pagou mais do que pagaria se não tivesse recorrido a intermediários financeiros Eh Ou seja empresas de locadores leasings H se se tivesse capacidade financeira para ser ela a pagar os aviões teria poupado mais de 100 milhões de de euros eh como não teve teve que pagar mais e uma das razões pelas quais teve que pagar mais também foi porque ela estava de alguma forma pressionada encostada parede por causa da tal penaliza que teria que pagar à Airbus se falhasse os os pagamentos já regressamos à conversa com Ana suspiro jornalista da secção de economia do Observador que acomp de perto do Da TAP na segunda parte vamos falar de outas suitas levantas pelo relató da inspeção Geral de finanas relativas forma como a pagou aos administradores [Música] estamos de regresso à conversa com Ana suspiro já falamos aqui desse negócio que financiou a compra da tapa em 2015 mas este relatório aponta ainda para a existência de indícios criminais na forma como era feita a remuneração dos membros do Conselho de administração Da TAP através de contratos simulados ora o que é que está aqui exatamente em causa bom para nos situarmos no tempo estes contratos este estes pagament entos foram feitos pela Tap após a privatização e durante a gestão privada quando era David Newman e Humberto Pedrosa os os acionistas e ao mesmo tempo também eram administradores não executivos Da TAP Há também um terceiro nome aqui que era administrador executivo Da TAP que é David Pedrosa o filho de Humberto Pedrosa e são são os salários os os valores pagos estas três pessoas que estão em causa porque para além de serem administradores Da TAP eles eram acionistas e a TAP definiu um valor a pagar pelas remunerações com prémios através pela comissão de vencimentos tudo by de book mas depois não não encontraram portanto os salários não foram pagos como salários o que é que aconteceu aconteceu que a TAP fez um um contrato com a empresa dos dois acionistas Atlantic Gateway para lhe pagar e uma prestação de serviços uhum e e ou seja foi através dessa prestação de serviços que os salários foram pagos 4,3 milhões de euros entre 2016 e 2018 ora isto já tinha levantado suspeitas na altura da comissão parlamentar de inquérito e a a inspeção Geral de Finanças acha que este acordo contrato de prestação de serviços eh é é um negócio simulado porque não existiu propriamente aqui um serviços de consultoria prestados pela holding foi apenas uma forma encontrar de pagar montantes elevados e sem eh fazer as necessárias retenções e para de IRS não é por parte de quem recebe de IRS e e de Segurança Social portanto eh Esta é uma das matérias que h a inspeção Geral de Finanças considera que poderá eventualmente eh configurar uma situação de de de ilegalidade no fundo não é e e e sugere que seja enviada também ao Ministério Público ou que seja averiguada pelo Ministério Público Uhum E que repercussões políticas é que a divulgação deste relatório eh sobre a privatização e de 2015 eh já está a ter olha bastantes bastantes porque ainda que os os factos eh revelados não sejam propriamente grandes novidades ainda estão muito mais bem fundamentados e consolidados do que do que sabíamos antes desta auditoria os protagonistas políticos que têm nas mãos o doci etap são são outros e portanto e se há um ano atrás as atenções estavam voltadas para um lado agora voltam-se para o outro e nós temos aqui de facto Miguel Pinto luz que foi secretário de estado das infraestruturas que não foi o principal protagonista digamos assim da vend esteve já na parte final não é ele esteve na na parte final mas e houve decisões e inclusive é aqui estes contratos da estas trocas de contratos entre Airbus e e o acionista foram já feitas em novembro de 2015 portanto naquele apanhando aquele período de tempo muito curto em que Miguel pin luz foi secretário de estado das infraestruturas e agora ele é o ministro que tem com missão a vender a TAP portanto obviamente que está toda tem um alvo na cabeça não é outra figura que também está a ser muito muito referida talvez menos mas ainda assim bastante é Maria luí alquerque que conseguiu parse à audições do do ano passado não é na altura em que estava na sua vida privada a fazer enfim nos seus nos seus empregos no setor financeiro agora que que foi escolhida para comissária europeia já há pedidos para chamá-la ao Parlamento para falar sobre isto Uhum E este relatório da inspeção Geral de Finanças acaba por ser conhecido precisamente num dia em que o processo da reprivatização Da TAP estava a ser notícia por causa do do interesse da eu não acredito que isso tenha sido uma coincidência daan em em em que fase está este processo eh Pois não sabemos não a fase que está obviamente é que o Governo está a falar com os potenciais interessados a esta esta audição com a lança foi Tornada pública num jornal italiano portanto não deixa de ter essa curiosidade aparentemente terá havido contactos com outros potenciais interessados é expectável que se saiba mais al uma coisa quando forem conhecidas as grandes linhas da proposta de orçamento de estado para o próximo ano há ainda uma outra questão eh levantada por este relatório eh e que põe em causa também negócios Da TAP eh eh no Brasil que negócios são esses bom estes negócios já tinham sido postos em causa por praticamente toda a gente menos um dos seus Enfim uma das pessoas que esteve envolvidas eh é preciso recuarmos a digamos uns uns bons anos talvez 20 já não me lembro bem quase 20 em que eh houve a falência de uma companhia aérea brasileira muito conhecida que era a varic eh e a TAP Então presidida por Fernando pinto que é um gestor brasileiro que obviamente conhecia muito bem avaric ele tinha sido aliás Presidente avaric viu ali uma oportunidade de negócio fez ali algumas compras de ativos e e um uma das empresas que comprou era a da manutenção e engenharia este negócio foi feito em parceria com a geocapital uma empresa ligada à Stan Leo e cujo rosto é CDA Machado o enfim o consultor e amigo ou ex-amigo do ex-primeiro ministro exatamente este negócio foi foi péssimo para péssimo Aliás toda a gente sabia e no fundo a inspeção Geral de Finanças já veio veio confirmar e e questionar porque é que a TAP continuou eh a meter dinheiro numa empresa que era basicamente um sedor e que foi fechada finalmente o ano passad eh que porque é que a TAP continuou a meter dinheiro e também considerando que não havia racionalidade económica nenhuma E porque é que a TAP recusou uma proposta feita então pela geocapital de renovar a parceria e com comprou a participação da geocapital e com um prémio que já estava pré-estabelecido e ficou sozinha com o problema no Brasil que durou até olha até até ser fechado o ano passado obrigado Ana nada obrigada eu [Música] João Ana suspiro é jornalista da secção de economia do Observador e acompanha sempre de perto a TAP esta foi a história do dia a sonoplastia é do Bernardo Almeida a música do genérico do João Ribeiro eu sou o João Santos Duarte até amanhã [Música]