Vídeo: Novo quadro do Governo “suscita algumas duvidas”

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temos connosco em estúdio a editora de economia do Observador Alexandra Machado Alexandra boa tarde bem-vinda deixa-me começar por por te perguntar qual é a importância deste quadro plurianual Este quadro eh define eh os limites que cada função orgânica nós enfim é é é o termo técnico é a função mas nós costumamos agrupar isto por Ministérios mas h para simplificar E isto é mesmo uma simplificação porque é profund eh para simplificar é o limite da despesa que cada Ministério pode ter no ano seguinte e nos anos seguintes porque é um quadro plurianual como disseste portanto é para 4 anos 2025 2026 27 e 28 portanto Este é o limite da despesa eh aqui dentro pode oscilar eh nesse nesse limite é importante para para balizar a despesa que o estado pode fazer no nos anos seguintes e de acordo com estas previsões a despesa pode aumentar em muitos setores saúde educação Segurança Social mas há uma exceção habitação e infraestruturas ah 10 porquê é é uma é uma interrogação que eu também tenho é bem que fazes essa pergunta mas olha vai ficar sem resposta Porque é estranho eh um um uma função destas infraestruturas e habitação que é que tem sido a habitação tem sido referida como uma prioridade deste governo ter uma queda no limite da despesa também é importante que se diga que eh não se sabe se a despesa que estava prevista para 2024 vai ser cumprida portanto pode haver uma sobre uma sobre eh projeção da despesa para 2024 e esta queda na variação pode não significar gastar menos menos dinheiro Face a este ano não é portanto é uma variação de limite que não se sabe se vai atingir ou não porque a execução orçamental ainda não tá concluída mas que eh suscita algumas dúvidas É verdade que se calhar aqui também Houve alguma algum dinheiro que eh foi para outros Ministérios nomeadamente ou para outras funções nomeadamente Juventude E modernização eh ou Finanças por causa da da das despesas com impostos pode ter também deslocado aqui alguma coisa para outras funções e para outros Ministérios uhum este o aumento destas balizas despesa até nos próximos 4 anos eh já espelha as medidas do governo e da oposição que tem sido aprovadas no Parlamento fim das executes os amentos as forças de segurança o descongelamento das carreiras dos professores eh pode-se dizer nesta altura que é resultado disso Eh é bom que espalhem porque é uma projeção Já deste governo e Isto são projeções e limites à despesa e projeção à receita embora essa não seja não tenha um caráter e obrigatório de ser cumprido e Mas é bom que Espalhe já essas medidas e as projeções sim das medidas que querem vir a ser implementado portanto diria que sim que tem que já prever ess essas esses custos e essas receitas uhum a despesa pública aumenta em 17,7 mas contarmos com a segurança social chega até 19,3 porque é que é importante fazermos estas contas paradas e é importante enfim faz parte do do do report das contas nacionais fazer essa separação e nós optamos por dar o o valor sem a Segurança Social porque a Segurança Social é e não é tanto de política não o aumento da despesa não é tanto só de política embora possamos dizer que se o governo decidir aumentar extraordinariamente as pensões é é é uma opção política mas a variação das contas da Segurança Social tem mais a ver quase com a conjuntura económica eh e com enfim com a demografia do que propriamente por decisão política e por isso eh focamos mais na administração Central que é basicamente o que cada Ministério pode pode vir a gastar e por isso também fizemos a conta de sem dívida pública porque em 2025 há muita dívida pública a chegar à sua maturidade e por isso é que o valor oscila tanto de eh como referiste pode aumentar a despesa em 17% com dívida pública e em quatro sem dívida pública oscila muito porque há uma uma grande franja de dívida pública há um pico de amortizações que têm que ser feitas ou de maturidade que chega eh a que chega ao seu limite da dívida pública em 2025 portanto os 4% é que eu acho que seria até o valor mais ter em conta para anunciar políticas ou anunciar medidas para o futuro uhum no lado da receita Apesar eh da redução do IRS do RC do e do medidas como IRS jovem o governo espera amealhar mais dinheiro em impostos em 2025 do que fez em 202 qu como é que se fazem estas contas é é realista eh pronto eh aqui as receitas só um parênteses também Enfim não quero entrar aqui muito em tecnicidades mas estes quadros plurianuais são eh é eh em contabilidade não consolidado portanto eh não há ainda o ajuste de contas entre o que o estado eh recebe do próprio Estado e do que paga oo próprio estado dito isto por exemplo vou dar um exemplo simples o IRS que se que o estado paga dos Funcionários Públicos eh conta aqui como receita do Estado mas depois não é eh retirado eh e e também depois entra como despesa e como receita mas dito isto eh as receitas de impostos sobem de facto as projeções das receitas de impostos sobrem aqui neste quadro plurianual 20% eh admite-se que já estejam eh enfim em projeção a menos que o governo eh secretamente ou so retici não não considera ainda o impacto para 2025 de qualquer uma dessas medidas Mas se estiver a pensar implementá-las tem que estar aqui projetadas do irc e do IRS jovem o que o governo tem dito no caso do irc é que mesmo baixando e dois pontos e percentuais à taxa máxima de imposto admite que como admite induzir crescimento da economia logo mais empresas a pagar mais imposto porque a economia cresce como um bolo e isso é válido também para o IRS mais pessoas empregadas mais receita de impostos e enfim eh espera-se também que a administração eh fiscal continue eh a cobrar eh melhor os impostos e que as pessoas eh COB eh paguem mais os impostos devidos ok