Vídeo: Justiça. “Amanhã já é demasiado tarde para falar”

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a iniciativa Liberal quer ouvir a atual ministra da justiça e também anteriores titulares do cargo por isso connosco está Líder parlamentar Mariana Leitão bem-vinda Rita Alarcão J disse Já devia ter falado ao país amanhã já vai ser tardea Olá antes de mais muito boa tarde e sim amanhã já vai ser já vai ser tarde e nós já temos alertado para isso eh impunha-se efetivamente que a a atual ministra da Justiça já tivesse falado aos Portugueses e eh obviamente que compreendemos que não possa dar detalhes sobre a operação que está agora em curso mas pelo menos para dar uma palavra aos portugueses sobre esta situação que que além de insólita H acaba por ser uma situação que nos deixa também numa certa num certo eh ver chame vá em termos até perante eh outros outros países temos sido notícia um pouco por todo por todo o mundo por conta eh desta situação eh que não é que não é nada que efetivamente já não houvesse vários indícios de que poderia acontecer e que portanto é uma situação que mostra bem o falhanço eh do nosso Estado nesta matéria em concreta eh pela falta de investimento que tem sido eh transversal às últimas às últimas governações eh nesta questão concreta eh da das prisões e da daquilo que que são osos recursos humanos as infraestruturas h e por isso também além de querermos ouvir a atual ministra queremos ouvir as duas As duas anteriores A a min a ex-ministra da Justiça Francisca vand dunan e a ex-ministra da Justiça eh Catarina Sarmento e Castro porque efetivamente eh e Francisca vuna apresentou em ainda em 2017 uma estratégia plurianual de requalificação E modernização que supostamente deveria ter deveria ter sido feita eh no prazo de 10 anos prazo esse que já não falta muito para terminar e a verdade é que esta estratégia previa o encerramento de um conjunto alargado de estabelecimentos prisionais no caso oito h a criação de cin novos Exatamente porque estes estabelecimentos provisionais já não estavam em condições de garantir não só as mais básicas condições de dignidade para a população prisional Mas também de segurança e a verdade é que nada disto saiu do Papel H esta estratégia que depois supostamente também iria ser dado seguimento pela ministra Catarina sarment e Castro eh nada foi feito e chegamos a esta situação limite em que temos eh temos uma situação em que há claramente uma falta de Recursos Humanos portanto há poucos guardas para a população prisional que temos as infraestruturas estão completamente eh degradadas eh eu tive a oportunidade de visitar duas prisões Eh agora nos últimos seis meses portanto desde que fui Eleita eh deputada tive a oportunidade de visitar dois estabelecimentos prisionais e portanto pude ver com os meus próprios olhos a completa falta de condições que esses dois estabelecimentos apresentavam queera ao nível da das infraestruturas ao nível da falta de de de Guardas ao nível da falta de técnicos de reinserção portanto há aqui uma panóplia de de situações profundamente lamentáveis e que eh num estado que pretende que o encarceramento seja também eh uma forma de reabilitação e de reinserção claramente está está a falhar hum eh H responsabilidade política nesta fuga eu creio que a responsabilidade política deve-se ao facto existe no sentido em que estes problemas não são novos h a tutela tem sido sistematicamente alertada eu tive também a oportunidade de reunir já por eh com vários Sindicatos dos guardas prisionais Eh que todos me disseram Exatamente isto que há uma falta de Recursos Humanos há problemas de segurança eh câmaras de vigilância que não que não funcionam Protocolos de segurança ultrapassados falta de de pessoas para vigiarem para para garantirem eh a segurança das instalações e e que T alertado sucessivamente a a a direção Geral de reinserção e serviços provisionais e portanto a tutela E quem deve no fundo gerir estas situações e portanto há e há também obviamente por parte do Ministério da Justiça que tem a tutela direta e das prisões e da direção geral e que portanto estando ciente destes problemas nada fez para começar mais que não fosse começar a resolvê-los na medida do possível e a verdade é que eh como lhe disse estratégia plurianual de requalificação em 2017 porque efetivamente já havia a identificação de um conjunto de problemas e da degradação destas infraestruturas e e da falta de recursos humanos que nunca saiu do Papel portanto há aqui uma completa inação relativamente a esta situação das nossas prisões e depois a juntar a isto temos ainda também a questão de estarmos sucessivamente a ser multados pelo tribunal europeu dos direitos humanos porque efetivamente os nossos estabelecimentos prisionais não têm as condições mínimas para aquilo que deve ser um alojamento digno de pessoas reclusas eh as as condições que eu pude eh verificar nas visitas que fiz mostram de facto que eh não há eh efetivamente eh eh condições pelo menos nesses dois estabelecimentos acredito que possam haver outros que estejam em condições um pouco melhores mas nestes dois estabelecimentos que eu Visitei não há o mínimo de condições sequer de higiene de de eh eh espaço mínimo de de para estes para estes reclusos e portanto há aqui um conjunto alargados de problemas para os quais a tutela estava devidamente alertada queer as anteriores acredito que a atual também apesar de obviamente não estar à espera que que que já tivesse resolvido os problemas todos mas sim as tutelas estavam devidamente sinalizadas destes problemas e a verdade é que Nada fizeram eh nos últimos anos deixa-me só aproveitar porque está a falar dessas visitas que fez se se puder darnos conta de que estabelecimentos é que visitou e se ficou com a sensação que o mais importante é mesmo requalificar infraestruturas que tornam eh os estabelecimentos prisionais mais frágeis mais eh fáceis também de de da Fuga poder ter sucesso Face à necessidade dos recursos humanos que tem sido também uma caixa recorrente sim eu eu eu Visitei o estabelecimento prisional de Lisboa e eh a prisão de tires eh hum o estabelecimento provisional portanto há dois problemas eh eh que no fundo que tem tem a mesma dimensão ou tem o mesmo peso eh que é por um lado as infraestruturas eh porque associado à degradação das infraestruturas estão também Associados problemas de segurança graves e a questão dos recursos humanos eh a verdade é que em qualquer um desses estabelecimentos há eh falta de Recursos Humanos Porque apesar de nos dizerem que que o rácio até Está mais ou menos dentro da Média a verdade é que nós sabemos eh que dos e pouco mais de 4.000 guardas que existem eu estou-me a referir a números de 2022 H nós temos neste momento entre 500 A 600 guardas de baixa eh e portanto eh porque obviamente estão assoberbados com o trabalho têm problemas de saúde desgaste por aí afora e portanto a verdade é que os efetivos a que estão neste momento a guardar as as prisões são em número reduzido Face à população eh prisional que nós temos eh por exemplo nós temos neste momento eh nós nós sabemos que desde 2009 até 2023 eh o número de Guardas e prisionais baixou 99% e o número de reclusos aumentou quase 10% portanto já havia poucos neste momento a disparidade ainda é maior este problema dos recursos humanos é sem dúvida eh um problema que tem de ser eh tratado com a máxima urgência mas não estamos só a falar da questão dos guardas prisionais Falamos também da questão dos técnicos de reinserção por exemplo em que eh pelos últimos dados que eu vi eh um técnico de reinserção dá apoio a uma média de 54 reclusos ora o o os programas de reinserção de reabilitação eh São programas que exigem de facto que haja uma atenção porque o objetivo do encarceramento é eh punir mas por outro lado é também garantir que estas pessoas hh conseguem ser reabilitadas para depois quando são novamente reinseridos na sociedade evitarem ou ou deixarem de cometer eh crimes e e a verdade é que a taxa de reincidência é elevadíssima exatamente porque não se consegue fazer eh esta reabilitação e esta reinserção na sociedade porque também também porque temos poucas pessoas o problema das infraestruturas acho que tá tudo dito quando uma das questões que ouvimos ainda durante o fim de semana é que a vedação que é suposto ser eletrificada não é eletrificada porque vai a baixa luz quer dizer quando chegamos a este a este nível de absurdo acho que isso revela bem a forma como eh estas infraestruturas estão eh tratadas e são e são no fundo e e vão sendo mantidas ao longo dos anos que é é é claramente uma situação em que eh pouco ou Nada se faz eh e eu dou um exemplo por exemplo quando estive na na prisão em tires uma uma uma ala está toda encerrada porque uma vedação caiu e não há ninguém que consiga ir reparar aquela vedação portanto os diretores pedem à direção geral que que por sua vez há de pedir ao Ministério portanto andamos ali eh há anos com uma aula completamente encerrada porque uma Viação caiu uma coisa que seria algo que eh em circunstâncias normais seria reparada com alguma celeridade presumo eu considerante estamos a falar de de de uma prisão e que Portanto tem associado as situações inclusivamente de segurança nada disto é feito o o sistema prisional é o parente pobre da Justiça é um setor para o qual ninguém olhou nos últimos anos é lá está ainda hoje ouvi ouvi isto ser dito e é mais pura das verdades eh é a questão dos da da do sistema prisional eh está completamente ao abandono porque é uma realidade que nós não vemos no dia a dia não é porque as pessoas estão estão encarceradas e portanto estão longe da nossa da nossa Vista eh é uma é um um caso que eh eh os atores políticos também dão muito pouca atenção porque efetivamente não é uma situação que mediática ou que traga algum ganho no imediato em termos junto do eleitorado e a verdade é que fica esta e as prisões e a população prisional está completamente ao abandono há décadas sem que ninguém eh tome eh as medidas que são necessárias E mesmo quando se alerta para os problemas e se percebe que há efetivamente aqui uma situação grave em que somos multados sistematicamente pelo tribunal europeu dos direitos humanos em que somos alertados pelo subcomites de prevenção da Tortura eh e portanto há aqui um conjunto alargado de entidades internacionais eh o comité europeu para a prevenção da Tortura eh quer dizer e e somos sistematicamente chamados à atenção ultados por estas entidades começam a desenhar planos para evitar estas situações mas depois esses planos não saem do papel e portanto eh eh esta este esta este plano que que foi apresentado ainda no tempo da ex-ministra Francisca van dunan é um caso paradigmático disto quer dizer havia uma tratégia para eh desmantelar oito estabelecimentos prisionais porque estes estabelecimentos prisionais não teriam as condições eh mínimas para garantir o bem-estar e das pessoas e e e não só da população prisional mas também obviamente dos guardas eram para ser construídos cinco novos nada disto foi feito nada disto foi feito estamos a falar de uma estratégia que foi anunciada em 2017 estamos em 2024 mas em 2017 estes estabelecimentos prisionais já não apresentavam as mínimas condições quer de segurança quer de garantia de condições dignas para as pessoas lá estarem h e nada foi feito e continuamos inclusivamente outras requalificações que estavam previstas que também não saíram do Papel portanto entretanto passaram-se vários anos e a situação está toda na mesma até que chegamos a estas situações limites de terem de termos este uma fuga deste género mesmo para terminar Mari Leão Peço desculpa e integra também a subcomissão para a reinserção e social e assuntos prisionais Este é um assunto que se calhar vai precisar de ganhar outro destaque nos próximos meses na Assembleia da República Sem dúvida neste momento nós apresentamos o o requerimento para ouvir e este conjunto de personalidades como disseram e a atual ministra as ex-ministros eh o diretor-geral de reinscrição e serviços prisionais bem como os representantes de várias entidades sindicais eh do corpo da Guarda prisional eh eu acho que esta matéria é uma matéria eh relevante eh não só para garantir a segurança de todas as pessoas desde os guardas prisionais aos próprios reclusos mas também para evitar estarmos sistematicamente a ser multados e chamados à atenção por entidades internacionais H eh nomeadamente eh eh nomeadamente tribunal europeu dos direitos humanos e portanto é óbvio que se neste momento temos em mãos uma situação eh em que eh chegamos ao absurdo de ter eh uma fuga nas com as características que esta teve eh em que não estava ninguém a vigiar durante um período alargado de tempo eh eh estes Estas pessoas eh que que com uma escada que conseguem fugir de uma prisão supostamente de alta segurança Sim há muita coisa que está errada e sim tem tem de se dar eh mais destaque e mais atenção a esta matéria e tentar efetiv ente que que que as estratégias não sejam apenas estratégias no papel mas Marão Muito obrigado pela disponibilidade para se juntar a nós a líder parlamentar da iniciativa Liberal que quer ouvir a ministra da justiça e os anteriores titulares do cargo depois da fuga de cinco prisioneiros do estabelecimento prisional de Vales Deus h