Vídeo: Desleixo e falhas graves de uma fuga “inaceitável”

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Esta é a história do dia da Rádio observador as explicações da ministra da justiça sobre uma fuga que resultou de falhas inaceitáveis temos fundamento para concluir que a fuga de cinco reclusos resultou de uma cadeia suiva de erros e falhas graves init e que queremos irrepetíveis 6 minutos foi o tempo que bastou para cinco reclusos perigosos saltarem dois muros um deles com 8 met e atravessarem uma vedação para fugir daquela que era suposto ser uma das prisões mais seguras do país TRS dias depois a ministra da Justiça quebrou finalmente o silêncio sobre o caso não poupou nos adjetivos para qualificar as falhas e não poupou também nos substantivos houve desleixo facilidade e responsabilidade a consequência para já foi admissão do diretor e do subdiretor da direção-geral de reinserção e serviços prisionais mas até onde pode ir este caso e por é que a ministra da Justiça esperou tanto tempo para falar são questões para a conversa com Luís Rosa redator principal do Observador especialista em Justiça eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira 11 de Setembro bem-vindo Luís Olá João Luís a ministra da Justiça esteve três dias em silêncio sobre este caso justificou agora que estava à espera de informações concretas e que não queria apenas falar por falar mas em termos daquilo que é a perceção pública e da gravidade do caso não foi demasiado tempo a ministra não podia ter falado mais cedo mesmo que fosse só para explicar o óbvio que estava o caso a ser investigado parece-me que a ministra da Justiça deveria ter falado mais cedo e acho que essa crítica é fundamentada eu compreendo a a explicação que a ministra deu que queria ter mais dados mas er perfeitamente possível e ir ao terreno ou então fazer uma visita organizada a qualquer espaço público e simplesmente declarar à comunidade e aos portugueses duas coisas simples Primeiro as as polícias nomeadamente da polícia judiciária está no terreno para recapturar os fugitivos em segundo lugar o sistema prisional português é seguro e tudo faremos para que estas situações não se repitam bastava transmitir esta mensagem de tranquilidade uma mensagem de 2 minutos 3 minutos que tudo que os portugueses ficariam certamente mais tranquilos acho que Rita Alarcon judice fez mal em não fez essa não fazer essa declaração fez agora uma conferência de imprensa e uma entrevista de uma entrevista RTP que tentou digamos correr atrás do juízo e parece-me que as mensagens que passou foram mensagens fortes a evasão dos reclusos teve início às 9:57 o último recluso a evadir-se ultrapassou a vedação exterior do estabelecimento prisional às 10 horas e 1 Minuto com base nas conclusões do relatório a ministra da Justiça apresentou na conferência de imprensa que já referiste uma cronologia da Fuga que foi apurada por esta investigação preliminar e também alguns pormenores sobre os meos usados O que é que ficamos aqui a saber não tivemos grande novidade em termos de pormenor tivemos ser uma informação mais precisa vou dar dois exemplos por exemplo o diretor-geral o ex-diretor-geral de serviços profissionais na conferência de imprensa de domingo do serviço de segurança interna tinha dito que os guardas demoraram 40 minutos a detetar A Fuga ora no segundo a descrição dos Factos que constam do relatório que não é conhecido como sabes aliás pelo que eu jogo saber e pela informação que eu tenho o relatório foi com ficado como confidencial eh até foi apagado dos dos dos computadores dos assessores da ministria da Justiça que tiveram contacto com este relatório está mesmo classificado é uma é um um um um um segredo um tipo de segredo de estado que foi escolhido para classificar o o este este documento como confidencial e portanto nesse o segunda descrição que administ da Justiça fez ficamos a saber por exemplo que não foram 40 minutos o tempo que demorou a detetar A Fuga mas sim 1 hora E5 minutos Salv Ou seja a operação de fuga de cin reclusos começou às 9:55 uhum eh e a fuga é detetada por dois guardas quase em simultâneo pelas 11 horas em ponto portanto são esta a declaração da minista da Justiça de acordo com o o que foi apurado no relatório da direção Geral de segur da dos da direção de segurança do da direção geral dos serviços prisionais e depois outro pormenor que o a GNR Por Exemplo foi eh foi comunicada à A Fuga à GNR que é o órgão de polícia criminal competente no sentido que tem competência territorial sobre aquela zona do país foi eh informada 83 minutos depois da Fuga nós temos a informação aqui no observador publicamos numa peça do petro Rainho e da Rita Pereira Carvalho de que o o houve a polista judiciária o órgão de polícia criminal que agora está a investigar criminalmente a fuga e está empenhada em recapturar os fugitivos que a PJ só foi informada passadas 3 horas a ministria da Justiça foi omissa nesse nesta questão de informação à judiciária disse sim que ela própria Rita judice Rita alarc judice foi informada não estou agora estou fait de memória por volta do meio 20 meio 30 só ver e portanto são esses informação mais precisa que ficamos a saber e eh mas em termos Gerais não houve aqui grande novidade em relação ao processo de fuga em si vimos desleixo vimos facilidade vimos irresponsabilidade e vimos falta de comando o relatório revela ainda uma cadeia de falhas graves na segurança da prisão de Vale de judeus sabemos já que que falhas foram essas não não não sabemos porque o relatório ainda não é conhecido Aliás na entrevista a RTP a ministra da Justiça diz que há um órgão de comunicação social que tem acesso ao relatório e censura a eventual divulgação eu como jornalista não posso censurar essa divulgação eu próprio Estou atrás do relatório estou a tentar encontrar o relatório para o poder noticiário é esse o nosso trabalho e encontrar informação válida e e e e fundamentada para transmitir a opinião pública mas eh não se sabem exatamente Quais são as falhas que estão apontadas no relatório há obviamente declarações muito fortes e muito graves que já vamos analisar mais à frente da ministra da justiça sobre uma eventual colaboração interna mas já vamos falar disso mas que falhas poderão ser são falhas que têm a ver E se a ministrio da Justiça deixa indicia isso entre falhas de que por exemplo há um pormenor relacionado com as câmaras de videovigilância nomeadamente sobre o local da Fuga aquele local exato no muro onde foi colocada a escada do pelo exterior eh através duas pessoas que estavam encapuzadas eh sabemos que havia a informação aliás de que essa cama estaria avariada Ora eu a minista da Justiça foi totalmente Clara de acordo com o relatório da direção Geral do dos serviços prisionais todo o sistema de videovigilância estava operacional estava a funcionar e portanto fun só pode ter havido aqui uma falha humana a final o guarda e o e também se confirma que o guarda que era suposto estar a olhar para o sistema de vigilância estava no seu posto portanto estava a olhar para p sistema de visão vigilância o que é que aconteceu há aqui no mínimo uma falha humana como também há e aqui temos que ser Claros apesar da ministra não não não ter sido não tinha que especificar também é uma titular é uma ministra titular de carg político não me parece que tivesse que especificar isso mas obviamente que há aqui uma demora muito grande eh entre detetar a fuga 40 1 hora E5 minutos Aliás não São 40 minutos são 1 hora E5 minutos como há pouco dizíamos como também na informação à polícia judiciária repare que se fosse possível existir se tivesse sido possível informar de formaa muito céo eh sei lá em 30 minutos em 20 em 15 enfim não interessa Muito provavelmente a hipótese de recaptura daqueles fugitivos subia exponencialmente era muito elevada portanto informar a PJ passadas 3 horas é um tempo demasiado completamente exagerado portanto isso é o tempo Teoricamente que se calhar alguns dos fugitivos chegassem à Fronteira com Espanha estas conclusões obrigam-nos a agir assim aceitei o pedido de demissão apresentado pelo Senhor diretor-geral da dgrsp as conclusões do relatório levaram desde já a admissão do diretor-geral de reinserção e serviços prisionais e também do subdiretor esta era uma admissão que já era de certa forma esperada até depois daquela conferência de imprensa do do fim de semana sim era completamente esperada Aliás a conferência de imprensa foi noticiado e eu confirmei essa informação eh eh de facto o gabinete a minist da Justiça não gostou da forma como ruia abrunhosa se comportou naquela conferência de imprensa havia até o que é normal nestas circunstâncias alturas muito mediáticas o diretor-geral de o então o diretor-geral do do rão e serviços prisionais foi devidamente brifado pelo gabinete administr sobre o que é que devia e não devia dizer qual era a mensagem que deveria passar e não cumpriu minimamente aquele guião disse coisas que eram completamente propositadas naquele momento o que interessava era perceber o que é que falhou cor ria bolhosa nada disse sobre isso simplesmente que havia um inquérito a decorrer e depois seriam dado explicações e como também chegou a responsabilizar até o tribunal de isão de penas pelo facto de um dos recluses o recluses argentino ter sido transferido da cadeia de Monsanto para aquela prisão V dos dees atenção um por muito importante a cadeia de monent é a única prisão do nosso país que tem uma segurança espal que é o o grau elevado o grau mais elevado de segurança dos dos estabelecimentos prisionais é o único mas a maior parte dos nossos estabelecimentos prisionais se a minha mória não Me falha são 42 ou 43 em 49 tem a tal segurança elevada pronto uma categoria mais abaixo ora e eh isso não o facto do Rua porhot ter na quase na prática responsabilidade do tribunal de discão de penas eh pela fuga do reclus argentino é uma coisa que não faz sentido independentemente da decisão do da da Juíza do tribunal deção de penas que baixou simplesmente o grau de medida de segurança e se legitimou a transferência do recluso argentino para Vale de judeus eh isso não não faz com que a juiza seja responsável pela foga do recluso são os guardas prisionais é o Serv a direção geral dos serviços prisiones que tem que assegurar a segurança de cada estabelecimento prisional não é um s juizz diz que são de penas portanto dito isto era uma demissão claramente esperada H alguma novidade sobre os esforços para recapturar este os homens não neste momento sabemos que os mandados de tensão europeus e para o espaço schengen já foram emitidos terão sido emitidos de acordo com a informação que O Observador tem por volta das 5 horas de desta terça F eh e teja como for esta quarta-feira é expectável que os mandados de captura internacionais para fora do espaço schengen sejam emitidos e estejam na plataforma informática da Interpol eh houve problemas eh burocráticos tem essencialmente a ver com o preencimento de de imensos muitos impressos nomeadamente em inglês e também com a necessidade de colocar nesses mandatos todos os crimes pelos quais os arguidos estes reos desculpa estes reclusos foram Condenados em Portugal isso é muito importante por um pormenor jurídico e eh relevante é que se eles forem apanhados num país estrangeiro é muito importante que fique logo claro que os crimes que pelos quais foram condenados aqui em Portugal são muito mais graves do que a própria fuga em si portanto são mais graves do que aqueles que eventualmente poderão ter cometido no país onde onde são detidos isso pode facilitar e a extradição portanto isso Demorou algum tempo e e mas seja como for à manhã de manhã é expectável que os mandatos internacionais também já estejam emitidos santo que eles têm que ser aprovados pela Procurador Geral da República e e depois a procura Geral da República também ajuda na sua divulgação salver o departamento de relações internacionais e era expectável que fosse mais Ceto era importante que fosse mais Ceto não foi isso também não não não podemos deixar de criticar esse factos porque numa situação em que a imagem do do estado português está posta em causa Ou pelo menos cria um dano há um dano na imagem de de de de segurança que o estado português tem e nós somos de facto dos países mais seguros do mundo esse dano tem que ser obviamente Alvo do do do do de de um trabalho árduo e muito competente e céo para precisamente repor a credibilidade de de de segurança que nós sempre tivemos já regressamos à conversa com Luís Rosa redator principal do Observador que acompanha de perto as questões de Justiça na segunda parte vamos perceber se está a ser averiguada a possibilidade de ter existido ajuda do interior para esta fuga e que outras consequências pode ter ainda este caso estamos de regresso à conversa com Luís Rosa Luís porque é que no momento da Fuga esta prisão estava sem diretor H já algum tempo Isto é algo normal não te posso dizer que é normal ou normal eh tinha que ter um um estudo mais profundo ou tinha que fazer um estudo tudo mais profundo sobre outras situações semelhantes o que é certo é que a cadeia estava sem eh diretor havia um diretor interino e aqui temos que uma das conclusões também importantes preliminares deste inquerito preliminar é simples é que a cadeia de comando não funcionou sim eh aliás os próprios sindicatos de Guardas prisionais tinham dito em várias televisões são vários sindicatos disseram em várias televisões todos todos se formam unânime de que não houve cadeia de comando nesta situação e nem sequer há um plano de emergência para quando acontece uma fuga eh ainda por cima num estabelecimento importante como o de de judeus ora eh isso é é importante é importante enfatizar agora a explicação que a ministra da Justiça deu e que a secretário de estado de junta também corroborou é de que o diretor anterior jubilou em Julho eh e Essa jubilação só foi publicada inteira da República só ver em gosto e portanto foi nomeado um diretor em Trino eh e portanto é uma explicação enfim que não está em causa a sua veracidade eh Se for assim explica uma parte da situação mas o facto da cadeia da da daquele estabelecimento prisional Não termos a cadeia de comando não ter funcionado como deveria Esse sim é um elemento grave Isso importa que o governo também assegure rapidamente como assegurou a substituição do diretor do ex-diretor-geral Rui abota pela sua subdiretora também importante que o governo no meio um diretor de forma definitiva para aquela cadeia é que isso aconteça o mais rapidamente possível não hesitarei em dar impulso aos processos disciplinares nem aos processos penais que se revelem necessários na conferência de imprensa Rita Alarcão júdice admitiu ainda que possam vir a ser instaurados processos disciplinares e penais e aqui parece-me estar um dos pontos que pode ser potencialmente mais mais grave eh neste caso e isto indicia eh que pode haver aqui a possibilidade de ter existido conivência de de algum elemento do interior da prisão para facilitar esta fuga esta hipótese sempre existiu em termos de abstratos eh é verdade e também tempo existiu porque noutras situações no passado houve investigações da polícia judiciária que de facto vieram a a confirmar isso mesmo também e há situações que têm a ver com tráfico de droga na na na nas prisões em que algumas investigações já detetaram situações de colaboração interna atenção que eu não estou aqui a lançar nenhum mano de suspeição sobre o coro dos guardas prisionais de forma generalizada Não é esse que está aqui em causa agora nós não podemos deixar isso de lado e e temos tem que estar em cima da mesa nomeadamente na investigação da polícia judiciária certamente que essa linha de investigação está em cima da mesa nem que seja por uma hipótese abstrata as declarações que a ministra da Justiça fez reforçam claramente essa linha de investigação e essa suspeita porque a ministra da Justiça disse frases como e aqui vou citar nos alertas nos relatos recebidos pelo uhum o o o o o as pessoas que fizeram o relatório preliminar da direção-geral dos serviços prisionais vou voltar a citar vimos desleixo facilidade irresponsabilidade falta de comando vimos decisões erradas ou ausência de decisões nos anos mais recentes aqui já é uma crítica mais política Uhum mas depois acrescentam temos fundamento para concluir que a fuga de sinin recluses estou a citar resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves grosseiras inaceitáveis que queremos irrepetíveis fim de citação portanto isto é uma clara eh uma porta aberta claramente a essa conivência interna à à pista da conivência interna do lado da da prisão eu devo dizer que é é é muito difícil de explicar que como é possível esta esta esta fuga tão caricata caricata no sentido em que acontece à luz do dia em que tem a ver que acontece com um escadote colocado no m com 6 m aparentemente são 6 m não são 8 m de altura h du duas duas pessoas que os tais dois deis militares alegadamente encapuzados terão estado e durante um dia antes ou pelo menos horas antes num borç a poucos metros escondidos a poucos metros do do do do Muro H enfim há aqui tantos episódios caric Há tantas falhas consecutivas o guarda que não viu não não conseguiu detetar a fuga no sistema de videovigilância demora no no na na própria deteção da Fuga a demora no Alerta da da polícia judiciara enfim são falh muitas falhas muitas falhas consecutivas é sempre possível se calhar Pode não ter havido colaboração interna mas segundo o que a ministra da Justiça dá a entender o relatório que nós ainda não conhecemos claramente abre a porta a essa hipótese da da colaboração interna sem sombra de dúvidas e e que medidas é que vão ser adotadas mais a ministra da Justiça anunciou duas auditorias eh que auditorias são essas bem as auditorias têm a ver com Olha a primeira tem a ver com a videovigilância portanto vai haver uma auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais eh é um uma auditoria que tem que estar pronta até ao final do ano aqui ess sistemas de segurança estamos a falar de videovigilância mas também n outro tipo de de equipamentos por exemplo é suposto aquela prisão ter uma cerca elétrica que segundo o diretor-geral explicou na no passado domingo nunca funcionou porque se ligasse o quadro vinha mais outro pormenor caricato mais um pormenor outro pormenor caricato atenção que estes pormenores caricatos também é importante dar esse contexto resultam de políticas públicas de desinvestimento nos serviços prisionais que já duram há 20 30 anos eu nunca fui especialista nos serviços prisionais mas acompanho o sor da Justiça há mais de 20 anos e sei tenho consciência de que os serviços prisionais sãoos uma espécie de parente pobre do orçamento do Ministério da Justiça sendo que o orçamento do do Ministério da Justiça que serve essencialmente para pagar salários é em termos de investimento também um parente pobre do orçamento de estado portanto há aqui uma os políticos a classe política nunca olhou com muita atenção nos últimos 20 30 anos por seor da Justiça geralmente o ministro da Justiça não é alguém com um p político e isso também diz muito e portanto não tem grande capacidade de negociação e portanto é muito importante que isso mude e os serviços prisionais estão eu não vou dizer que estão a abandono mas TM tido muito investimento e enfim todos os projetos de investimento que eu conheço 2004 2008 com o governo Sócrates agora 2017 com o governo Costa nunca foram concretizados eh H os diagnósticos para construirmos mais estabelecimentos prisionais reconfigurar o mapa prisional para termos maior concentração e Haver investimento de facto em equipamentos em edificado etc nunca foram conquisti datos e portanto isso também explica essa questão mas só para terminar vai também haver uma auditoria de gestão ao sistema prisional que vai identificar as falhas para que a seguir o governo o governo tome decisões de investimento basta só Recordar que o governo de António Costa fez um diagnóstico num relatório sobre o sistema prisional e titular chamado olhar o futuro para guiar a ação perdente é um relatório que está disponível na internet é muito preciso e por exemplo estabelecia a necessidade de não só reconfigurar o mapa prisional como muito fazer muitas outras outros investimentos e até construir cinco novos estabelecimentos prisionais e portanto portanto que o governo faça um diagnóstico mas e depois tome decisões rapidamente eu não responsabilizo um governo Que Chegou há qu C meses pelas décadas de desinvestimento nas políticas públicas do sistema prisional mas é importante obviamente que este governo que tem essa responsabilidade tome soluções o mais rapidamente possível Obrigado Luís Muito obrigado João Luís rosa é redator principal do Observador especialista em questões de Justiça esta foi a história do dia a sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar a música do genérico do João Ribeiro eu sou o João Santos Duarte até amanhã