Vídeo: Helena Matos: Que avaliação podemos fazer da audição da PGR no Parlamento?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Helena antes de pensarmos em ir ou não a casos concretos O que é que o que é que te pareceu esta esta audição olha H há um provérbio naquele falar da raia não é em Portugal que se diz que fista à graná aná eh isto traduzido a Rita gar a Rita garre se me estiver a ouvir porce porque ela fala barranquenho coisa que eu não falo se dizas coisas eh O que é que foste fazer a granar que era um sítio onde havia médicos nada Ou seja é um não serviu para nada esta quer dizer não serviu mas não para quer dizer tal como Ira Granada servia para passear não é não propriamente para aquele efeito de ver De se conseguir lá que um sábio eh ou para pelo menos poder dizer como disse Logo no início dos trabalhos que já foi quatro vezes a assembleia da República sim eh e serviu e serviu também para os deputados fazerem as suas não não foram perguntas fazerem as suas afirmações portanto nesse sentido cada um cumpriu a aquilo que era a sua afirmação não é que reafirmaram ali a sua perspectiva sobre o que é que tinha acontecido e depois eh e a procuradora como é o Óbvio nunca conseguiria responder aquelas perguntas nem meia duzia delas também aproveitou para frisar ali alguns aspectos contudo transversalmente notou-se da parte dos deputados uma grande preocupação com as questões do segredo de Justiça também com a questão das escutas e eu percebo que isso preocupa muito os deputados até porque eles são os represent partidos e também preocupa muito procuradora mas há outras questões que preocupar muito mais o cidadão comum por exemplo a morosidade dos processos as custas da Justiça eh sobretudo a questão mas para a procuradora a amorosidade dos processos e há algo que ela vai repetindo frequentemente nas suas respostas que é não tanto isto por explicar algum algum mau funcionamento dos tribunais dos departamentos que é a questão dos ela esta linguagem sempre bit dos Senhores Oficiais de Justiça é que e e a certa altura ela diz mesmo que se que quer dizer os concursos vão abrindo e vão ficando desertos e esse é um problema muito sério ou seja nós tivemos uma audição muito focada nos problemas que os políticos têm com a justiça sendo certo que é óbvio que são importantes não é porque o ministério público e e a sua relação com o poder político é essencial ou seja que haja aqui um equilíbrio eh mas mas achas que há um desfasamento naquilo que são as preocupações dos deputados daquilo que é o cidadão Acho que quero dizer e note sobretudo na alguns revelavam uma leitura página a página do relatório não nomeadamente a deputada que falou pelo partido socialista mas Cláudia Santos mas há de facto aqui uma questão que esta isto revela uma grande preocupação e tem sem dúvida razões para ter essa preocupação Mas esta as preocupações do cidadão não é tanto ser escutado grande preocupação do cidadão é que o seu processo não anda ou que não é julgado ou o tempo que tudo aquilo demora acaba por não por não haver Justiça de modo algum não é portanto eu acho que também isso deveria ter ser tido em conta depois eu creio contudo que hoje Hoje nós estamos aqui a ter um grande vamos começar a ter hoje um grande teste hoje quer dizer será mais amanhã o o um grande grande testte a a um a um outro a um outro poder e e que é em primeiro lugar se o Presidente da República consegue ou não guardar um segredo ou seja um segredo não um segredo se consegue ou não não não falar e não divulgar e por outro lado também não sabemos até que ponto Luís Montenegro vai ou não dar-lhe toda a informação mas Pronto está hoje nas notícias que Montenegro e Marcelo vão começar a discutir o nome do próximo Procurador Geral da República sabe-se que Luís Montenegro tem tido uma política de não dar ao presidente mais informação do que é necessária eh isso tem sido sempre apresentado como uma forma de evitar as fugas de informação porque realmente eh não há Apenas fugas de informação no Ministério Público não é e é curioso agora voltando aqui a Lucília B gago ela aí fez uma afirmação eh pesada porque ela diz as fugas de informação beneficiam sobretudo os arguidos e portanto aquela ideia de que as fugas de informação virão do Ministério Público eh ela não só discorda como acha que há uma intencionalidade de quem pode ganhar com a fuga a ao secreto de Justiça eh e portanto aí não esteve assim com muitos paninhos quentes agora aqui como sabe as fugas não são apenas da Justiça também há muitas fugas e de informação entre os atores políticos e aqui chegamos à aquela que pode e que é sem dúvida eh uma uma escolha nós passamos a vidar Às vezes a discutir coisas ao lado não é nós agora andamos aqui muito entretidos a discutir ali umas umas sobras de uns milhões umas sobras não como é que se ajustam ali uns milhões no orçamento do estado e mas nós temos aqui aquela que pode ser porventura uma das escolhas mais importantes para os próximos anos nós para já eh vimos A grande diferença que houve na passagem de Joana Marques Vidal precisamente para lucía gago vimos também como eh temos tido ao longo dos anos um dos grandes partidos Ou aquele que é sem dúvida o partido de poder em Portugal que é o partido socialista a ter uma relação tensa com Os sucessivos Procuradores quer dizer Soto Moura não é depois com o Joana Marques Vidal as coisas não foram fáceis eh embora houvesse ali uma postura por parte da procuradora que conseguiu ir eh criando uma espécie de barreira mas vimos por exemplo o que acontecia entre na relação do PS com o juiz Carlos Alexandre não é neste momento a não recondução de Joana Marques Vidal que acabou por gerar ali um um curiosamente Joana Marques Vidal é não é reconduzida e vem Lucília gago no sentido de que haveria também uma espécie de de estender aquele ambiente descris espante à Procuradoria Geral da República sabemos aliás e sabemos aqui no observador até por maioria de razão porque alguns desses um pelo menos um desses textos foi publicado aqui à época Passos coelhos escreveu um texto e em que achava que a procuradora Joana Marques Vidal não não ia ser reconduzida e e por motivos que ele não considerava positivos ou seja achava que havia algo cavac usou o termo muito estranho achava muito estranho que os motivos para a não recondução da da de Joana Marques Vidal eram muito estranhos Passos Coelho escreveu mesmo um texto muito duro e sobre a não recondução de de Marques Vidal vimos como na época o Presidente da República Marcelo e o então primeiro-ministro António Costa estavam na fase de os dois debaixo do mesmo chapéu de chuva ou então seguro o chapéu de chuva Enquanto o outro fala portanto era uma fase de grande e proximidade e acordo e e e de de Bons Ares e Lucília gago chegou à procuradoria eh neste ambiente uhum e depois por ironia grotesco ironia acaba o seu mandato de uma forma eh muito a ser a ter tornado no objeto da crítica e não apenas da crítica porque uma coisa é crítica outra coisa é mesmo feroz ataque de que foi objeto eh não não só por parte do partido socialista mas tamb mas também certa altura há quase que uma coisa transversal ou aliás essa expressão foi usada também nesta audição parlamentar que é o golpe de estado do ministério público isto é uma expressão que tem um peso e que diz o que quer dizer nós vimos aliás aparecer aquele abaixo assinado que é politicamente relativamente transversal na sociedade portuguesa temos também dentro do PSD uma parte que que é muito ol desculpa lá é transversal como quer dizer é transversal no c tem pessoas de vários partidos mas não creio que seja mais do que isso não é portanto O que é que faz aos rías É para já não sei se estão lá todos mas não creio que nós possamos tratar aquilo apenas como uma dizer que aquilo é uma coisa transversal Porque apesar de tudo nem toda a gente assinou Aquilo não é pois não mas mas realmente mas é transversal porque há gente to de todos os partidos É isso mesmo quer dizer não tem de todos mas tem de número muit tem muitos eh Há de facto uma uma corrente dentro do o PSD que se eh que muito identificada com Rui rio que sempre teve uma uma perspectiva muito eh crítica em relação à aquilo que é o ministério público e portanto eh este Mandato do Luc le gago termina eh numa situação que não é apenas a avaliação do seu desempenho como procuradora é mesmo o próprio eh Ministério Público que eh precisa de se recentrar naquilo que é o seu lugar e eh e recentrar também aquilo que são as suas relaç que é a sua relação com o poder político não é neste momento isso isso ficou