Vídeo: ⚠️ SEGURANÇA E LIBERDADE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA

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a segurança é um bem essencial não só essencial ao país enquanto entidade política ou à nação como coletivo de pessoas ela é fundamental para que cada um dos cidadãos possa viver em liberdade constituindo-se assim a segurança e liberdade como duas fases da mesma moeda esta é aliás uma velha dicotomia ideológica a tradição política determinou que a esquerda deve preferir a liberdade à segurança enquanto a direita irá priorizar sempre a segurança fa à liberdade como se tratasse de um jogo de soma Zero O que é inevitavelmente verdade mais do que competir por primasia segurança e liberdade podem e devem equilibrar-se com respeito por preceitos constitucionais e Leais através de políticas realistas e adaptadas às ameaças modernas a bem de todos a bem de cada um a segurança de qualquer país reveste-se de várias dimensões requerendo a existência de diversos organismos que procuram responder cada um deles a tipos específicos de ameaças Portugal não é diferente estando a segurança do Estado e das pessoas entreg às Forças e serviços de segurança as diversas polícias incluindo a GNR e também os serviços de informações em situações limites as forças armadas responsáveis pela defesa do Estado podem também colaborar na sua segurança e finalmente a Proteção Civil com os seus diversos organismos zela por outro tipo de segurança designadamente a que se enquadra no âmbito dos desastres naturais a ausência de um conceito legal de segurança nacional no ordenamento jurídico português que integre a miríade de organismos e conceitos numa estratégia comum com objetivos unívocos é em si mesma um risco em tempos que já não distinguem fronteiras com ameaças cada vez mais complexas e onde termos como segurança interna são cada vez mais anacrónicos Portugal como membro fundador da Nato não pode ser o El mais fraco de uma aliança que está sob a hostilidade de potências com capacidade e vontade de enfraquecer por outro lado esta miríade de organismos e conceitos ainda necessária facilita a confusão conceptu a perda de fque estratégico e a descoordenação operacional pior des responsabiliza quem crê erradamente que não é sujeito ativo de segurança porque não é membro das forças e serviços de segurança pelo contrário em diferente grau e natureza como é óbvio todos somos agentes de segurança nomeadamente os funcionários do estado que têm obrigações especiais em garantir a segurança de instalações equipamentos documentos e de informação sejam eles mais ou menos sensíveis todos os funcionários públicos devem ter formação nestas matérias todos os cidadãos devem ter contacto com estas noções por exemplo no seu percurso escolar porque sim todos somos agentes de segurança mas enquanto o conceito de segurança nacional não for objeto de consensualizada de resposta das forças e serviços de segurança o nosso país corre o sério risco de ser olhado por parceiros e adversários como um ponto vulnerável com todas as consequências associadas para uma tentativa de coordenação desta miríade foi criado em 2008 o sistema de segurança interna ssi com competências reforçadas Face ao anterior gabinete coordenador de segurança com dificuldades em se impor o ssi lá foi fazendo caminho até ao recente dia 7 de setembro de 2024 em que Face à Fuga de cinco reclusos perigosos de um estabelecimento prisional Nacional as forças e serviços de segurança com responsabilidade se juntaram trocaram informações articularam estratégias e prestaram informações à comunidade sobre a ég daquele órgão e mesmo que venham a ser atribuídas mais competências e atribuições sobretudo no plano estratégico ao ssi nenhum destes esforços os que já foram feitos e os que falta fazer terá resultados sem existir uma alteração profunda no paradigma político da segurança que dê respaldo a um investimento decisivo nesta estruturas respondendo de vez às gritantes carências de recursos humanos e materiais que embaraçam e que verdadeira ameaçam Portugal e os portugueses a iniciativa Liberal podia hoje aqui referir que o estado falha em funções de soberania Por querer estar em demasiadas áreas em funções Isto é verdade mas no que diz respeito à segurança de todos há ainda outro problema a recente fuga de cinco prisioneiros de uma prisão o assalto às instalações da Secretaria Geral do Ministério da administração interna o assalta tanques em 2017 o furto de armas gloca PSP conhecida em 2018 o fim de uma polícia indispensável o CF o caso do espião carvalhão Gil ou a aquisição atualmente em andamento de scanner chineses para os Portes nacionais são indícios inequívocos deste problema em Portugal não existe uma cultura de segurança todos estes casos teriam sido provavelmente evitados Se existisse uma cultura de segurança consolidada que suscitasse naturalmente o investimento necessário e a adoção de medidas preventivas eficazes enquanto procedimento de rotina senhoras e senhores Deputados Portugal beneficia da sua dimensão da sua situação geográfica e da sua história que há pelo menos dois séculos mantém o território nacional livre de guerras por outro lado os traumas decorrentes dos 48 anos de ditadura no século XX determinaram uma repulsa social quase epidérmica à ideia do reforço de segurança do Estado como se o sonho deste país de brandos costumes fosse espontâneo e naturalmente Perpétuo será assim até deixar de o ser ou por força de uma reforma política ou por força circunstâncias no último caso resta saber se estamos preparados para o seu eventual custo estamos preparados Estamos prontos é a pergunta que nos devemos fazer da nossa parte não queremos que o país e quem cá vive sejam vítimas das circunstâncias da nossa parte segurança e liberdade são duas faes da mesma moeda que permite a cada indivíduo desenvolver o percurso de vida que escolhe em segurança e em liberdade Muito obrigado obrigado senhor deputado n