Vídeo: Docentes deslocados. “Não garanto apoio este mês”

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[Música] arranca o ano letivo E também o primeiro teste para o ministro da educação que estabeleceu objetivos concretos por exemplo na redução do número de alunos sem Professor Fernando Alexandre senhor Ministro muito bem-vindo à rádio observador Boa tarde Boa tarde sente aquele nervoso miudinho do primeiro dia de aulas não sinto aquele entusiasmo que sempre senti desde que fui aluno e e também quando quando escolhi a profissão de professor de do regresso às aulas é sempre um novo início e é sempre um momento de alegria de de quando eu era professor era conhecer novos alunos novas caras eh e novos e novos desafios e por isso é com entusiasmo e com e com otimismo e alegria que que celebramos aliás que marcamos hoje em DIU precisamente o início arranco deste ano letivo Vamos então diretos ao assunto e agora lá está é ministro antes da Meta que traçou a realidade o senhor apresentou hoje números concretos em relação ao ano passado quase 211.000 alunos entre Setembro e dezembro sem um professor mais de 324.000 não tiveram aulas aou uma disciplina no menes no mês em que arrancaram as aulas em setembro do ano passado e este ano letivo o senhor tem assumido apenas que arranca com milhares de alunos sem professora pelo menos uma disciplina não consegue quantificar ao certo não ainda ainda não conseguimos porque a forma como o Ministério da Educação Ciência e inovação contabiliza eh esta grave falha do nosso sistema educativo é com os horários que não estão preenchidos por professores e isso implica uma contabilização eh do do número de alunos por turma que fazem parte desses horários e por isso há muitas estimativas como se vê não é Ou seja ao longo das da última semana os números variaram imensos é possível que todos eles tenham um fundamento ou muitos deles tenham um fundamento mas a verdade é que eh Há muitas maneiras de medir este problema eh e aquilo que nós fazemos primeiro é eh eh eh e e identificar o problema assumir que este problema que se arrasta há muitos anos é gravíssimo eh e penso que será o primeiro governo a fazê-lo Ou seja é um problema que nós enfrentamos de frente e estamos a apresentar medidas o que nunca aconteceu eh anteriormente precisamente para que este problema seja erradicado o objetivo que nós Assumimos foi precisamente com uma das medidas dos alunos sem aulas que são eh que é o número de alunos que teve 100 aulas durante todo o primeiro período e e é uma disciplina pelo menos eh o que quer que que que são mais de foram mais de 20.000 no ano letivo transato e aquilo que nós Assumimos como objetivo é que eh ter este número tão elevado de alunos sem aulas durante um período tão longo que é um período completo tem que ser diminuído drasticamente e por isso as medidas que nós estamos a tomar para já é com esse objetivo é precisamente de garantir que o elevadíssimo número de alunos que nós temos sem aulas durante períodos muito prolongados tem que diminuir drasticamente porque é precisamente é são essa eh são essa são essas situações eh de não ter um professor ou uma disciplina durante um período muito prolongado que põe em causa o percurso escolar dos alunos e por isso põe em causa o seu futuro e o investimento que as famílias fazem na educação dos seus filhos por isso nós vamos por partes vamos assumindo primeiro aquilo que é o problema mais grave e o objetivo é acabarmos com este problema de forma definitiva até ao final da legislatura porque não é aceitável veja-se em muitas escolas privadas na generalidade das escolas privadas isso esta situação não existe uhum eh e por isso a escola pública tem que garantir também esta eh este objetivo que é absolutamente essencial para garantir que a escola pública cumpra a sua missão garantindo o acesso à educação em igualdade de oportunidades circunstâncias para todos os cidadãos portugueses em todas as zonas em todos os territórios de Portugal mantém o objetivo de reduzir 90% dos alunos sem Professor até oo final do do primeiro período tem mesmo condições de garantir que depois do Natal a normalidade que faltou nos últimos anos pode ser recuperada não é preciso tornar claro a forma como nós estamos a dizer isto que nós estamos a dizer é que alunos que estiveram o ano os alunos que estão durante um período muito prolongado no caso o um período sem aulas nós temos que encontrar solução para isso eu não estou a dizer que depois do primeiro período não há alunos sem aulas nós podemos ter alunos sem vamos ter de certeza alunos sem aulas durante este ano letivo e certamente também ainda no próximo porque nós temos um problema de captar de atrair professores o que nós estamos a fazer é a dar instrumentos adicion adicionais à às às escolas a atrair novos perfis de professores a a usar instrumentos que nunca foram usados como por exemplo um concurso de vinculação de professores que estão numa situação precária que são milhares já vamos essa par a darl a dar-lhes a dar-lhes um vínculo e um apoio financeiro adicional e aquilo que nós temos dito é nós tomamos 17 medidas nos últimos 2 TR meses para resolver este problema e o Governo está em funções Há 5 meses é preciso dizer isto e estamos totalmente disponíveis o Governo está totalmente comprometido a tomar medidas adicionais caso estas não permitam não permitam debelar o problema e isso é que é fundamental e é uma mudança portante considero eu na política de educação fa ao passado nós estamos a enfrentar eh de frente este problema e a procurar soluções eh diferentes inovadoras que nunca foram tentadas e por isso nós também não sabemos exatamente qual é que vai ser o resultado de cada uma das medidas mas o que sabemos é que cada uma delas ajudará a garantir que na turma em muitas turmas onde não havia Professor passará a haver um professor mas isto não quer dizer obviamente Nós não somos ingos o facto de eu iniciar o ano letivo com otimismo e nós não somos ingénu e fazemos o trabalho de casa e e trabalhamos com base em dados em análises rigorosas e por isso sabemos que vamos continuar a ter alunos sem aulas que nós não podemos ter é este número elevadíssimo milhares de alunos que estão sem aulas durante períodos muito prolongados aliás eu fico surpreendido como é que nós até agora não Assumimos eh esta gravíssima falha no sistema educativo de uma forma tão Clara e não eh como sociedade não eh e e veja nós temos Tid o apoio de um grande número de Sindicatos nas medidas inovadoras que estamos a tomar e que se calhar para muitos seriam impensáveis que alguns sindicatos apoiassem estas medidas e que agora estão a apoiar porque percebem precisamente a gravidade do problema e por isso quando nós explicamos a gravidade do problema e a sociedade entende e os Agentes que do setor educativo eh percebem a gravidade deste problema há a disponibilidade para encontrar soluções e para resolver o problema o seu antecessor João Costa esteve esta tarde no Parlamento contrariou os dados que Sr Ministro avançou diz que os dados oficiais mostram que no ano passado o número de alunos sem professor não ia além dos 73.000 eh levantou a suspeita de que o Governo está agora a inflacionar os números para depois fazer um brilharete como é que responde olha sabe eh o Dr João costas esteve eh à teve com responsabilidades no Ministério da Educação durante 8 anos e meio eh E mais uma vez quando um há um governo que assume este problema de frente ele parece desvalorizar porque está a usar uma medida Como eu disse no início há muitas formas de medir o número de alunos sem aulas e aquilo que ele está a fazer segundo eu não havia as declarações confesso não tive a oportunidade ainda de ouvir li apenas uma nota eh da da da da Imprensa se bem se eu bem percebi os 70.000 alunos que ele refere ao cerca de 70.000 alunos dizem respeito aos alunos que não tinham aulas no final da segunda reserva de recrutamento que foi o que aconteceu esta semana isso acontece em momentos diferentes ao longo dos diferentes anos letivos e por isso o o número de alunos que nós temos neste momento sem aulas é ainda algo que é da responsabilidade do governo anterior ou seja porque é do é do concurso que foi feito pelo Dr João Costa que foi um concurso que o que fez foi manter professores precários e eh colocar professores que não têm alunos e manter alunos sem professores eh e por isso eh eu percebo que o Dr João Costa provavelmente não está não está muito satisfeito por nós estarmos neste momento a assumir um problema e a procurar enfrentá-lo algo que até pelas declarações que ele dirou eu Eu esperaria que uma pessoa que tá ligada à educação teve ligado à educação tanto tempo viesse como aliás outras pessoas até ligado à área política do Dr João Costa vieram fazer eh saudando a prioridade que se está a dar a este problema gravíssimo da escola pública eu não sei provavelmente ele também fez nas suas declarações mas só me chegou essa parte mas esse dado que ele está a dar não h não eh não não não contraria o nosso dado que é um dado completamente diferente o dado que nós estamos a dizer de mais de 300.000 alunos foram alunos que em algum momento tá a ver pode ter sido uma semana porque houve uma baixa médica não tem nada a ver com a segunda reserva de recrutamento e no total quando nós somamos esses pontos todos de de de semanas de dias que os alunos tiveram sem aulas dá mais de 300.000 e por isso estamos a usar medidas diferentes o nosso e veja e veja o nosso objetivo não é sequer definido para os 300.000 nós mostramos os 300.000 300.000 para mostrar a gravidade do problema aquilo que nós estamos a assumir com objetivo é reduzir o número dos 20.000 alunos a está aqui é muito inferior aos 70.000 que o Dr João Costa tá a dizer 20.000 que estiveram todo o primeiro período do ano passado sem aulas ou uma disciplina eu não sei se ele contrariou também esse número não sei e senhor Ministro temos pouco tempo já queríamos olhar aqui para uma medida em particular foi esta quinta-feira promulgado pelo presidente da república o apoio à deslocação dos professores os docentes que dão aulas a mais de 70 km de casa podem ter a garantia que o subsídio vai cair na conta já no ordenado deste mês e deste mês eh não garanto que caia na conta mas que vai ter efeitos a partir do dia de hoje pai isso Posso garantir Hum porque nós temos infelizmente temos um sistema de informação no Ministério da Educação muito frágil eh muito frágil como se está a ver com a com a com a recuperação do tempo de serviço e com outras medidas que o governo anterior tomou e que ainda nem sequer estão totalmente implementadas e por isso nós não conseguimos garantir que o nosso sistema de informação tenha os sistemas de informação os vários múltiplos que existem no Ministério da Educação eh que precisa de uma arrumação eh eh conseguem garantir que os professores vão receber este medo o que eles podem o que eles sabem desde já é que aqueles que estão colocados nas escolas carenciadas e vão receber esse subsídio com efeitos ao dia dois ou seja com com retroativos exatamente Hum E e esse e esse subsídio aliás que foi resultou também da negociação sindical alarga-se não apenas aqueles que são que concorrem eh no concurso externo que que vai vai abrir rapidamente mas também aos professores que já estão colocados nessa escolas e e este Residem e que Residem a mais de 70 km este arranque do ano letivo Fica marcado pela recomendação de proibir telemóveis nas escolas o concelho de escolas é contra a proibição defende que os telemóveis sejam integrados Qual é a sua posição pessoal o caminho deve ser mais restritivo eh ou de integração dos telemóveis nas aulas a minha posição é a posição que eu anunciei ontem no final do conselho de ministros que é a recomendação da proibição com o estudo dos efeitos dessa eh aplicação dessa recomendação eh que de acordo com aquilo que eu fui ouvindo e lendo hoje eh os diretores das escolas receberam de forma muito positiva bem como também as associações de pais e por isso nós vamos ter escolas certamente a acatar a recomendação de proibição do governo e isso permitirá ao governo fazer uma análise um estudo dos efeitos dos benefícios eh que eh vão eh resultar dessa proibição e com base nisso nós tomaremos uma nova decisão para o próximo ano letivo ou seja mais uma vez nós estamos a usar informação evidência empírica internacional estudos e vamos basear a nossa a nossa a nossa decisão numa avaliação de impacto desta recomendação que foi feita que segue aquilo que são tá que são medidas que estão a ser tomadas em muitas em muitos outros países só para terminarmos mesmo o pessoal não docente anunciou uma greve para 4 de outubro e há conta disso às escolas que podem ter de fechar nesse dia esta fatia tem sido esquecida na melhoria de condições de trabalho vai tentar travar esta paralisação eh esta estes estes trabalhadores que são absolutamente essenciais para o funcionamento das escolas ficaram numa ou seja nós não conseguimos sequer neste momento dizer qual é a situação para ter uma ideia nós Nós não sabemos o número exato no Ministério do número de trabalhadores que estão ao serviço pessoal não descente que está ao serviço em todas as escolas porquê Porque essão difícil chegar ess não não nós estamos a trabalhar para isso mas nesta esta esta informação não existe neste momento ou seja eh a descentralização começou em 2019 tem 5 anos e houve e é muito positivo e nós apoiamos a descentralização Mas neste momento nós estamos a precisar neste momento nós estamos a precisar de fazer um diagnóstico da situação e de fazer com a a Associação Nacional de municípios uma articulação para melhorarmos a forma como estão definidas as competências e uma das áreas mais importantes é é precisamente a do pessoal não docente porque eles eh o pessoal não docente passou a ter como entidade empregadora às autarquias por um lado e por outro eh o poder de direção está na escola ora eles muitas vezes atenção em muitas escolas isto funciona muito bem e não temos problemas eh mas há escola onde continuamos a ter muitos problemas porque não há articulação adequada eh o perfil dos trabalhadores que são escolhidos muitas vezes não é o mais adequado não há ações de formação para que esse esse pessoal não docente Tenha tenha tenha as competências necessárias para desempenhar as as importantes tarefas que que desempenha e por isso aquilo que nós vamos fazer com a Associação Nacional de municípios porque é é quem acaba por ter a responsabilidade sobre essa dimensão do pessoal não docente não é o Ministério da Educação eh penso que isso é importante tornar isso claro ou seja um pessoal que neste momento tá nas câmaras nas câmaras municipais mas aquilo que o governo quer fazer é precisamente porque este pessoal não docente é fundamental para o resultado do processo educativo é Fazer uma avaliação e fazer alguns ajustamentos nomeadamente também no que diz respeito aos recursos financeiros para garantir que o pessoal não docente tem o enquadramento adequado às importantes competências que tem no sistema educativo uhum senhor Ministro da Educação Fernando Alexandre muito obrigada pela disponibilidade para ir direto ao assunto aqui na rádio observador [Música] obrigado na