Vídeo: Hora da Verdade: Governo está apostado num encontro a “meio caminho” com PS sobre IRC e IRS

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viva está com o Hora da Verdade neste regresso para mais uma temporada do programa temos como convidado Pedro Duarte é Ministro dos assuntos parlamentares a quem agradecemos ter aceitado o convite para aqui estar eu sou a Susana Madureira Martins e comigo está a jornalista do público Helena Pereira bem-vindo o PS já recebeu toda a informação está neste momento à espera de novas reuniões com o governo a minha pergunta é quando é que essas reuniões podem acontecer ou vão acontecer e se espera que o PS apresente propostas quando exatamente bom muito mais boa tarde e obrigado pelo pelo convite antes deais nós de facto estamos na num processo negocial tendo em vista a aprovação do orçamento de estado que iniciamos eu diria de forma inédita iniciamos particularmente cedo ainda no mês de julho com primeira Ronda negocial tivemos oportunidade esta semana de e divulgar e distribuir pelos diferentes partidos políticos no no Parlamento toda a informação que que que temos e que é possível ter nesta nesta fase informação essa que normalmente é disponibilizada pelos governos na na véspera da entrega do orçamento de estado dois ou três dias antes e nós com um mês de antecedência pela primeira vez distribuímos toda a informação para que de facto os partidos estejam habilitados todos eles possam estar habilitados a a perceber Qual é o contexto macroeconómico e a poder dessa maneira tomar as suas decisões relativamente ao orçamento de estado nós verificamos que nas conversas que tivemos foram todas elas muito eu diria construtivas a mesmo por parte daqueles grupos parlamentares que manifestaram desde o início com muita frontalidade que tem divergências programáticas doutrinárias até tão vincadas com o governo que provavelmente nunca haverá um um voto favorável refiro-me ao PCP e ao bloco de esquerdao em concreto Mas mesmo esses apresentaram propostas fizeram ver qual era o seu ponto de vista e para na na sua perspectiva as necessidades do país ora com o partido socialista aquilo que nós combinamos nessa mesma reunião é que a pedido do próprio partido socialista que fosse dado mais algum tempo para eles próprios também poderem formular as suas ideias assentar e refletir sobre aquilo que que querem apresentar ao governo eh e dessa maneira podermos tentar encontrar uma pronto uma uma uma eu diria uma janela de oportunidade para podermos conversar sobre pedidos concretos eh sugestões Concretas eventualmente medidas concretas que o partido socialista queira apresentar e dessa maneira trabalharmos sobre elas aquilo que o PS nos disse é que estavam a receber a informação naquele momento e portanto queriam e eu acho que é devemos aceitar isso com toda a naturalidade queriam algum tempo a poder no fundo H aprofundar um bocadinho o seu estudo sobre esses mesmos números para depois poder apresentar então o seu ponto de vista e foi isso fic cominado o governo neste momento está à espera do PS de se apresentar como propostas ou vai eh marcar uma reunião e um calendário e um modelo que foi isso que a líder parlamentar do partido socialista ontem pediu Sim há duas questões diferentes uma é questão substantiva e a questão substantiva Quanto às medidas de facto a bola está do lado do partido socialista Portanto o partido socialista ficou de eh trabalhar sobre essas medidas e poder depois então apresentá-las há um outro lado que é o lado eu diria processual não é da da metodologia de trabalho e aquilo que ficou é o que ficou combinado é que até ao final desta semana eh eu próprio portanto em nome do governo iríamos contactar o partido socialista para aferir se o partido socialista já estava em condições porque nós também evidentemente não estamos a pressionar nem nem somos nós que colocamos o calendário foi o próprio partido socialista que disse que precisaria de 48 Horas 36 horas no máximo portanto até ao final da semana e e no respeito disso O que ficou combinado é que eu contactar de facto a líder paramentar do partido socialista para podermos Então a partir daí definir qual a metodologia de trabalho conjunto ainda poderá haver uma reunião esta semana uma nova reunião nós não temos isso agendado Há apenas um contacto está agendado em tese é possível mas não parece muito provável digo dizer e nessa próxima reunião o primeiro-ministro poderá E participar nós estamos nesta fase num num nível de de de conversações que tem um grau de de tecnicidade que foi entendido e jul que é entendido por todos aliás é o natural e normal neste tipo de circunstâncias que seja liderado essencialmente pelo Ministro das Finanças e por um conjunto de outros ministros setoriais que possam de facto acompanhar a preparação do orçamento de estado h h e haverá um momento certamente em que o primeiro ministro tem intervenção mais efetiva digamos assim agora eu queria deixar isto Claro não quero dizer que o primeiro ministro não esteja a acompanhar todo o processo não esteja envolvida desde o primeiro minuto e aquilo que os ministros estão a fazerem que eu me incluo mas todos os ministros estão a fazer é evidentemente sobre orientação direção eh e diria até impulso do primeiro-ministro e portanto ele está tão ou mais empenhado qualquer outro membro do Governo na na neste processo de negocial O Observador dizia esta quarta-feira que teria havido já uma conversa entre Luís Montenegro e Pedro n Santos esta semana há há um nível todos compreenderão há um nível de conversas que que são naturalmente privadas e não são públicas e como são privadas eu próprio não não as conheço e se conhecesse não as poderia divulgar e portanto eu não posso comentar isso posso e sim é dizer duas coisas em primeiro lugar é que de facto o primeiro ministro tem estado ativamente empenhado no processo negocial do orçamento de estado e a segunda coisa que devo dizer é Se quiserem um apelo é um apelo que deve haver humildade por parte de todos os protagonistas Este é um orçamento de estado que também tem de ser um orçamento de estado da humildade o governo tem no demonstrado não tem uma maioria absoluta no Parlamento e portanto tem tentado ir ao encontro dos diferentes partidos da oposição mostrando uma abertura como digo não é não há precedente na democracia na história da nossa democracia de grande abertura de estar espírito verdadeiramente aberto para podermos recolher contributos encontrarmos A melhor solução para o país acho que é muito importante que todos os protagonistas tenham esta humildade de poder querer sentar-se à mesa e poder conversar e poder trazer contributos positivos e construtivos para no fim do dia podermos ter aquilo que eu acho que o país quer queer termos um orçamento aprovado e começarmos a trabalhar no próximo ano num ano que seja ainda melhor do que este para o país o o PS e tem como linhas vermelhas pedroo Santos não tem querido dizer isto claramente mas são linhas vermelhas que são relativas ao irc à redução do irc e ao IRS jovem até onde é que pode ir o governo ou se conta que o PS venha a quebrar e aceite modelar as as Duas Medidas nós estamos precisamente nessa fase em que ouvimos publicamente o partido socialista el eleger digamos assim esses dois temas como os os relevantes para eles os mais relevantes para para o partido socialista mas nós de facto ainda não percebemos e Qual a margem de manobra que o partido socialista tem ou quer ter relativamente a essas duas matérias em concreto o PS diz que nem pensar é são para cair As Duas Medidas não sei se é bem assim eu já ouvi coisas diferentes também por exemplo no RC ouvi falar em seletividade o que é que foi transmitido na reunião com o PS ficou com certeza ou não ficou perceber na reunião essa posição ou na reunião o PS levou outra posição o partido socialista aliás disse-o publicamente pediu mais tempo para estudar dar precisamente os números para poder então apresentar a sua visão portanto eu estamos nessa fase precisamente nós temos que perceber o que é que o partido socialista pretende ou até onde pode ir ou quer ir e a posição do governo é conhecida não é pública desde o nío que apresentamos as nossas propostas temos de perceber Qual é a posição do partido socialista e depois eu acho volto a dizer que deve haver a humildade suficiente de ambas as partes para podermos encontrarnos eventualmente a meio do caminho não é acho que é assim que se fazem as negociações quando se parte para uma negociação e se diz à partida que não se vai ceder em nada norment é um mau princípio eu não não acho que isso esteja a acontecer eu não li isso das palavras de ninguém mas isso depois agora tem que ser concretizado e portanto do parte do governo repito há não só toda a abertura como eu tenho dito mas há todo o interesse porque é estratégico para o país termos um orçamento do próximo ano mas acha que é possível o governo e o PS encontrarem-se a meio do caminho no IRS jovem e no irc sim portanto quer dizer que na reunião o PS não foi intransigente nesta questão o PS pediu não o PS pediu eh tempo para eh eh estudar os números e portanto a partir daí apresentar a sua visão Ora eu não quero ser eu a falar em nome do partido socialista como é evidente porque o partido socialista o que disse literalmente é o que eu acabei de dizer mas eu acho que a interpretação que devemos dar do ponto de vista positivo e até diria do ponto de vista Saudável em termos Democráticos é que evidentemente se se se quer estudar é porque ten abertura de espírito para poder sensualizar Alguma posição Esta é uma interpretação minha não é mas eu acho que é legítima eu diria não é não é só Boa Vontade da minha parte encontrar a melhor solução acho que é mais do que isso em último caso o governo admite que essas duas medidas queer o a redução do ir queer o IRS jovem venham a ser adiadas e que em 2025 essas medidas não avancem ou para o governo isso não é sequer questão tem mesmo de acontecer em 2025 há um nível de de aí v v perdoar mas há um nível de negociação que nós não podemos fazer na praça pública portanto se queremos sentarnos à mesa com os outros partidos políticos e o governo não o tem feito não vamos estar a estabelecer Quais são as condicionantes que colocamos as linhas vermelhas Quais são as balizas digamos assina e portanto temos um Estado de Espírito muito aberto agora há uma parte que julo que todos os portugueses compreendem isso e já tem sido dito também insistentemente pelo governo nós não podemos nunca desvirtuar aquilo que é a essência do do orçamento de estado nós estamos eh eh convencidos que o o orçamento de estado para 2024 é um orçamento que se quiserem vai vai desencravar o país portanto é um orçamento que vai resolver muitos problemas seja com carreiras de muitas muitas carreiras na na nossa função pública desde logo conhecemos já os professores as forças de segurança na área da saúde da Justiça etc mas que vai também na economia libertar muitos Fundos desde logo através de fundos comunitários do prr e afins vai dar oportunidades aos mais jovens para podermos dar um sinal de que queremos que os talento fique no país e não emigre e portanto este orçamento tem que evidentemente ter esses objetivos porque se se desvirtuar estes objetivos o orçamento passa a ser uma mão cheia de nada e será mal para o país mas pronto tando esta esta Se quisermos este este princípio que é uma premissa que acho que é razoável de que não se pode desvirtuar a linha fundamental do orçamento de estado a partir daí nós temos abertura para conversar sobre tudo e mais alguma coisa eu diria Mas a pergunta que eu lhe coloco para que seja afastado este Irritante com o partido socialista para que o orçamento seja de facto viabilizado eh estas medidas podem entrar em vigor mais à frente eh e não agora eh o governo admite isso ou não Nós É um cenário que não não consideramos nesta fase não não consideramos ainda mas como digo nós não Não estamos ainda na fase de negociar em concreto essa medidas Não isso não aconteceu como acabei de de de vos dizer não é e portanto eu não quero estar eu agora a fechar portas nem abrir portas não é porque acho que é demasiado é precoce e não seria não seria muito positivo do ponto de vista das negociações que que queremos ter e que Julgo que é mais ou menos claro para todos que o governo tem tido uma postura de de de absoluta lealdade e de realismo e portanto e transparência até não é portanto nós mostramos todas as cartas que poderíamos ter quer seja sobre o contexto macroeconómico quer seja com as nossas próprias propostas que temos para apresentar portanto aquilo que é o tronco mais relevante do orçamento Esse é está claro para jogo eu para todos hoje e e estamos à espera de contributos de outros com muita abertura para podermos acolher contributos de de outros partidos se se as negociações com o PS falharem o chega ainda a hipótese para e negociar a viabilização do orçamento eu tenho ouvido declarações muito contraditórias é verdade dependendo da semana de que estamos a falar mas eu Julgo que a última versão do chega é que é irrevogável ou algo parecido não é a a a posição do chega portanto nós temos que respeitar a posição do governo tem sido conversar com todos não é nós temos tido reuniões com todos os os diferentes partidos sem qualquer exceção incluindo dando toda a informação à aqueles que nos dizem logo que não vão vão votar contra o orçamento aconteceu com o PCP com enorme frontalidade disse-nos logo que votaria contra em qualquer circunstância eh e nós não foi por isso que deixamos de ter a reunião e dees passar toda a informação que que que entendemos que era útil e que eles próprios requereram e Que entenderam portanto também como pertinente eh e portanto con chega é exatamente a mesma posição nós estamos a conversar e conversaremos até ao limite do que do que o próprio partido considerar relevante agora essa pergunta tem que uçar ao próprio chega que se entende que é um que é um partido fiável com quem se possa negociar nós não podemos ter estados de alma Quando temos uma atitude de estarmos no no governo a tentar ajudar o país a ter um orçamento de estado não é e portanto eh nós temos propostas muito concretas em cima da mesa um orçamento e como digo temos abertura de espírito e de diálogo para acolhermos contributos de outros não vamos eh selecionar quem vai votar a favor ou contra o orçamento por por qualquer outro tipo de de eu diria de critério que não seja o interesse Nacional mas vai haver novas rondas vão-se vai-se repetir este modelo Ou seja a partir de agora e não não será os esforços não serão concentrados em reuni com o PS vão continuar a fazer este tipo de reuniões com os outros partidos a nossa ideia é continuarmos eu diria intensamente a trabalhar para termos um orçamento de estado que seja possa ser aprovado e portanto o governo vai fazer tudo o que for possível para termos o orçamento aprovado se precisarmos de uma outra nova ronda de reuniões nós manifestamos aliás aos partidos que estávamos inteiramente disponíveis para isso basta um haver um partido que nos sinalize que quer ter outra reunião porque precisa de de de nos fazer chegar qualquer o contributo ou porque precisa de mais informação e nós imediatamente convocar essa essa reunião e portanto eu diria que nesta fase é esta é o governo empenhado e a encontrar uma solução que seja boa para o país h e portanto a formatação digamos assim metodológica hoje em dia é muito flexível porque vai depender daquilo que for necessário para os outros partidos não é nós temos Total abertura de espírito A esse respeito mas o chega a última vez que falou foi para dizer que só está disponível se o PS ficar de fora das negociações portanto neste caso teria o governo que escolher pronto mas aí Acho que todos compreenderão que nós não não poderemos não não faremos nenhum sentido termos uma atitude excludente não é acho que eu tenho dito já várias vezes nós temos que ir para para uma discussão do orçamento de estado com um espírito construtivo e um espírito positivo não podemos ir com um espírito destrutivo nem excludente o orçamento de estado não é uma ferramenta para quesil as partidárias ou para lutas partidárias ou para pisar os adversários políticos ou e não pode ser isso este é um orçamento tem que ser eu disse há pouco de humildade e de compromisso de olharmos para o interesse Nacional acima do interesse partidário se nós tivermos eu diria que se e se nós olharmos para o interesse Nacional se todos os protagonistas olharem para o interesse Nacional nós vamos ter um orçamento de estado aprovado se os partidos olharem para os interesses particulares portanto partidários eh para o jogo político nós aí poderemos eventualmente ter uma crise que eu acho que ninguém deseja e que seria péssima para o país se se o orçamento não for aprovado deve haver eleições antecipadas é uma decisão que compete ao senhor presidente da república e portanto ele certamente saberá avaliar as circunstâncias e tomar a decisão adequada em 2022 quando aconteceu a não aprovação do orçamento o PSD foi ativamente favorável à convocação de eleições antecipadas agora não tem posição sim o PSD agora está no governo e portanto tem um papel diferente em primeiro lugar e em segundo lugar Esse é um cenário que nesta altura não se coloca compreenderão que o governo estando em funções tendo um orçamento para apresentar que está a ser preparado como digo ao detalhe que ainda por cima está a ser partilhado e negociado com os diferentes partidos políticos eh nós estamos a pôr todas as nossas fichas como se costuma dizer todo o nossos todos os nossos esforços e o nosso foco eh na aprovação deste orçamento de estado e e e temos que ter uma atitude positiva e uma atitude otimista e portanto nós estamos convencidos que se de facto toda a gente colocar o interesse Nacional acima de outros interesses nós vamos ter um orçamento acho que não há ninguém no país que defenda penso eu que defenda que é melhor o país não ter um orçamento do que ter um orçamento partindo dessa premissa eu acho que com vontade positiva E construtiva nós certamente vamos ter o orçamento aprovado Mas e o partido socialista o líder do PS já começou a fazer um discurso de pós orçamento chumbado que é o o discurso do orçamento retificativo no caso de haver um orçamento chumbado e e e haver um o PS está disponível para um orçamento retificativo a questão é se isso é viável e se essa ideia não faz sentido e se esse cenário não se coloca de todo neste momento do ponto de vista do governo manifestamente não não se coloca portanto nós É um cenário que nós não equacionamos não é portanto nós estamos a apostar tudo no orçamento de estado eh na aprovação do orçamento de estado e eu eu percebo respeito que outros protagonistas políticos possam e e especular digamos assim e portanto entrar um jogo de especulações sobre eh potenciais ou eventuais circunstâncias que se possam adivinhar e mas o governo não está não não tem sequer tempo quem está no governo não tem tempo para esse tipo de cenarização nós estamos muito focados na aprovação deste até porque acreditamos que é sempre melhor é sempre preferível nós teros um orçamento de estado que dê estabilidade ao país que desencrava o país como eu há pouco dizia que dê futuro ao país do que irmos depois com remendos tentar retificar qualquer erro que se tenha cometido na votação do orçamento estado diga uma coisa o governo neste momento não tem um plano b para o caso de o orçamento ser chumbado o Governo está absolutamente eu diria 100% empenhado no plano A que é naturalidade da estabilidade democrática do país é apresentarmos um orçamento e ele ser aprovado Eu acho que isso é o melhor para o país e e teríamos muita dificuldade teríamos nós do governo mas eu até acredito teríamos nós enquanto país muita dificuldade que outros não tivessem esta perspectiva de perceber que era melhor termos um orçamento do que não termos um orçamento mesmo que depois pudesse haver os tais remendos não é hum e e hum no meio disso tudo eh se o Governo está ou não preparado para a eventualidade de ter de governar em Du décimos na eventualidade de o Presidente da República não convocar eleições antecipadas gostava que fizesse um bocadinho de cenários por favor eu estava a sorrir precisamente por porque Percebo o esforço mas de facto isso é é especulativo não é e portanto e e e nós namente nesta nesta função não não podemos ter quando estamos a governar não podemos ter eh quer dizer fazer esse tipo de de de análise política especulativa por exemplo o seu colega Ministro das Finanças aí mesmo onde está sentado disse uma coisa eh foi um bocadinho mais além se o orçamento se o programa do governo fosse desvirtuado a possibilidade de haver eleições era muito eh forte não é eh portanto é mais cauteloso sou porque porque porque não sei mesmo quer dizer nós podemos de facto ter este este podemos cenarização eu acho que aí é o presidente da república que vai tomar a decisão eh com toda a legitimidade ainda por cima ele tem já muita experiência de não só de Presidência da República mas tem experiência de circunstâncias similares e portanto ele tomará a decisão que achar conveniente e nós vamos ter que respeitar não é assim que funcionam as regras não é mas acha que seria exequível governar um país nestas circunstâncias com do décimos acho que seria muito pior do que com o orçamento aprovado e portanto por isso é que eu tenho dito algo que pode parecer um bocadinho básico mas às vezes nós temos que voltar aos básicos não é o país está melhor ou pior ou ficará melhor ou pior se tiver um orçamento aprovado parece Claro para toda a gente que ficará melhor portanto a partir daí eu acho que é apelar ao bom senso à humildade ao Espírito construtivo dos agentes políticos eh não olharem para os interesses particulares para os interesses partidários não olharem para o jogo político mas olharem para as pessoas pensarem nos Portugueses e os portugueses vão viver melhor com um orçamento aprovado ou sem um orçamento aprovado e acho que os portugueses vão viver melhor com o orçamento aprovado e portanto a partir daí Temos que confiar na no bom senso e no sentido Positivo eu diria dos e e até com maturidade democrática Se quiserem dos diferentes agentes políticos vamos andar eh passar para Out para outro tema os últimos meses têm ficado marcados por falhas graves na segurança do Estado houve houve eh o Episódio dos computadores Roubados no ministério da administração interna a queda do helicóptero do inemo dos do helicóptero de combate a fogos uma intrusão de segurança no site aforro pnet hospitais que enviam grávidas para urgências que estão fechadas e depois abrem abrem inquéritos ou seja não há confiança nas instituições do estado na área da segurança e na saúde neste momento eu apesar de todos esses esses episódios evidentemente serem lamentáveis e acho que há há graus muito diferente muito diferentes entre eles não é e eu diria que o caso da saúde é um caso muito especial que evidentemente nos preocupa muito h por por razões Acho que mais ou menos óbvias que eu nem preciso de de de de justificar e e e sabemos que o Governo está desde o primeiro minuto muito empenhado em tentar develar esses mesmos problemas mamente com a aprovação de um programa de emergência H que agora só para o ano é que estará resolvido Só no verão do próximo ano segund sim porque a partir do momento que se começam a implementar medidas nós sabemos que isto é assim os resultados não são imediatos e portanto mas se calhar se tivéssemos começado a preparar há um ano atrás não teríamos os problemas que tivemos este verão não houve também demasiado otimismo voluntarismo da parte do governo Quando entrou em funções nomeadamente nesta área da saúde eu não houve Eu Admito que se possa possa ter havido uma comunicação que foi mal interpretada eventualmente mas mas o governo desde o início que disse sempre de forma muito clara que os primeiros 60 dias seriam para a aprovação do plano portanto para se preparar o plano a execução do plano não era em 60 dias como é evidente isso Não não nunca ninguém o disse nem nada próximo mas pronto Admito que que às vezes a comunicação hoje em dia é tão rápida e imediatista que que que pudéssemos ter feito de maneira diferente essa parte da comunicação Eh agora o problema é que de facto estamos a tomar medidas e olhar para elas não é há outros problemas que são alguns são casos pontuais que eu acho que inevitavelmente vão sempre acontecer há outros que são de facto mais graves mesmo ao nível da Segurança não é tivemos o episódio da da agora Deal dos judeus por exemplo não é esse é de facto grave h e e temos que olhar para eles como é evidente não é eu acho que o o governo existe para para para muita coisa para projetar o futuro para dar qualidade de vida às pessoas mas também existe para colmatar falhas e lacunas quando elas aparecem e portanto nós temos de de de de antecipar o que for possível quando não é possível temos de rapidamente intervir neste caso concreto nós até já tínhamos tomado algumas medidas nomeadamente ao nível do do do sistema prisional para podermos dar outras condições mas de facto ainda não estavam em vigor nós não conseguimos fazer tudo nos primeiros nos primeiros meses Hum e com esta sucessão que agora h a Helena se referiu de casos eh diria que acabou o estado de graça de do governo e do primeiro-ministro que os problemas começam a ser mais densos e que descomp ou vão descompensado as medidas que estão a ser tomadas não quer dizer eu acho que temos também aqui de de parar às vezes para pensar um bocadinho não é nós acharmos que porque se roubou um computador numa dizer num num determinado Edifício ou porque houve um acidente que é um acidente que caiu um helicóptero não é por exemplo acharmos que isso tem alguma coisa a ver com uma avaliação que se possa fazer da ação governativa parece-me no mínimo excessivo não é e Portanto acho que não devemos confundir ações que têm a ver com políticas públicas em concreto o caso da saúde por exemplo é evidente não é H até Admito que noutros casos tem a ver com a segurança das prisões e Esso assim também é uma política pública devemos olhar para elas e aí devemos perceber se isso é responsabilidade de quem não é se é algo que que teve a ver com a ação deste governo ou se é algo que é de facto uma herança que tem muitos anos não é e e portanto desse ponto de vista o governo se quiser do ponto de vista estritamente político não não tem não está particularmente preocupado está preocupado Sim porque que os serviços do estado não estão a dar a resposta que deveriam dar E aí sim é onde o nosso foco está colocado sobre a a a interpretação política ou a avaliação política que se faz eu acho com sinceridade que não é não não é relevante para este efeito deixa-me só fazer uma pergunta sobre a a ida da Procurador Geral da República ao Parlamento esta semana e dizendo a Lucília gago que há 10.000 escutas a serem feit eu pergunto se Face a esta e a outras informações que foram sendo dadas pela procuradora sobre as escutas se o governo admite de alguma forma legislar para limitar o uso de escutas pela investigação judicial ou se pode começar a ponderar isso sim o governo não tem entrado nesse debate não é tem temse apercebido deliberadamente e por várias razões mas uma delas é porque matérias desta natureza são matérias que na nossa Ótica devem ser definidas a um patamar diria institucional e que seja abrangente e Portanto acho que é muito importante que haja aqui convergência de pontos de vista não é uma matéria não deve ser uma matéria de índole doutrinário ou de índole ideológica ou algo parecido nãoé eh porque são matérias de estado de facto e portanto há um outro nível envolvendo até eventualmente outros órgãos de soberania Como por exemplo o senhor presidente da república e envolvendo outras forças partidárias portanto nós temos fugido eu vou vos pedir desculpa mas vou continuar nesta cenda e não não não vou querer entrar no debate público sobre essa matéria nesta nesta fase Pedro nun Santos já veio também dizer que a privatização eh Da TAP tem que passar pelo Parlamento eh o governo faz sentido para o governo falar com o PS sobre esta privatização ou não Sim o o governo tem tido um espírito de eu acho que faz sempre sentido haver diálogo entre as forças partidárias em particular Neste contexto o governo não tem Maria absoluta e portanto nós temos que ter eh sempre esta predisposição de conversar nomeadamente em em decisões estratégicas como é esta não é então vai ouvir o maior Partio da oposição antes de tomar uma decisão sobre a privatização Da TAP há um conjunto de matérias que talvez não seja muito tão público Quanto isso porque não não as naturalmente esse tipo de de conversas não são e tornadas públicas e não são feitas abertas digamos assim à comunicação social e à população em geral mas há um há um nível de contacto que é é eu não vou dizer que é permanente diário mas é constante deetização Da TAP já estão a existir não não estou a dizer isso não estou a dizer isso pronto mas mas é natural sim sim mas é natur não não não até porque como digo como são são são privadas mesmo se fosse o caso eu não iria aqui estar a dizer compreenderão não é e portanto eu não vou referir quais são os temas nem é é só importante que os portugueses saibam acho que isso é é relevante porque não é de agora é alo que aliás é uma tradição histórica Portuguesa e acho que muito saudável há contactos permanentes nomeadamente nas decisões mais estratégicas e portanto eu acho que essa parece-me evidente que é uma delas não é privatização Da TAP passará sempre por envolver o maior partido da oposição Antes de acontecer definitivamente o negócio sim que depois do negócio fechado também não não faria muito sentido parece-me Evidente não é há troca de informação natural e normal neste tipo de coisas portanto não parece que seja nada também de muito extraordinário não é e levar a questão ao Parlamento que é outra outra desdobramento da pergunta não é uma coisa é falar com o PS outra coisa é levar o processo ao Parlamento O parlamento é é uma instituição muito aberta e hoje em dia então porque há uma multiplicidade de grupos parlamentares e há e e portanto os partidos do Poder não estão em maioria não é e portanto isso é eu é muito natural que que haja lá discussão e debate sobre esta matéria e porque qualquer partido aliás pode ter essa iniciativa não é e portanto eu acho que o Parlamento não vai passar ao lado do debate sobre isto não é agora depois há formalidades compreenderão que até pela natureza de um negócio deste como este se se vier a concretizar que eh exige um grau de Eh confidencialidade Ou pelo menos de descrição que as próprias partes exigem e portanto nos contratos normais é assim que acontece portanto Admito que Não Se Vá ao detalhe no Parlamento mas mas parece-me óbvio que tem que haver transparência no no no processo como é óbvio e que o Parlamento acompanhe não é isso parece-me natural afastar o ministro Miguel Pinto luz do processo Como já vieram pedir vários partidos inclusive o o o PS e o líder do PS não é uma opção de tudo Acho que o primeiro-ministro foi absolutamente Claro quanto a isso não é e e desse ponto de vista posso dizer sem querer intrometer naquilo que é a esfera do primeiro-ministro que o governo não podia estar mais de acordo com essa posição a questão é que a delicadeza do do tema e até do processo de negociações pode ou não e a praso sofrer alterações não é e e obrigar mesmo a a o governo a a defender-se e a defender o próprio Ministro retirando-o de cena não não não temos nada essa essa ideia pelo contrário estamos completamente seguros de que eh eh é uma pronto um ataque político que no jogo partidário Às vezes acontecem eh mas que não há nenhuma razão nem nenhum fundamento para eh haver qualquer problema com eh o o ministro em causa assumir este processo pelo contrário a experiência que ele tem e a sua competência Acho que são uma ótima garantia para o país sobre o processo outro processo de privatização facec H antes disso O parlamento viia apurar as responsabilidades e da nacionalização da empresa o o seu colega o ministro da presidência deu a entender que era bom que o Parlamento percebesse melhor o que é que aconteceu isso eu acho que sim não é só neste caso eu acho que em todos até no datap entendido Eu acho muito bem e o governo Aliás foi o primeiro a enviar o relatório daig para para o ministério público e Portanto acho que também o próprio Parlamento deve estudar e ir até as últimas consequências a avaliar o que se passou ora ne faç é que não não devemos ter uma atitude diferente nãoé até se calhar redobrados de inquérito Acho que todos nós já conhecemos o que aconteceu o relatório que conheceu há umas semanas não tem particularmente nada de de de de inovador ou de diferente nef é que é diferente é um caso novo e em que temos agora de facto uma avaliação que foi feita e que nos mostra e quão prejudicial foi para o país aquelas decisões e portanto eu diria que é muito importante que se apure responsabilidades e não propriamente Porque queremos estar a apontar o dedo ou a culpar seja quem for mas porque eu acho que pode ser muito pedagógico para o futuro porque este tipo de de circunstâncias não podem passar impunes quando de facto há decisões que oneram o dinheiro dos contribuintes de uma forma tão clara como parece ser o caso e em que não trouxe facto consequências posit nem para a empresa nem para o país aquela decisão em si eu acho que é muito importante que o que aconteceu para que todos no mínimo possamos aprender e não voltemos a cometer esse tipo de erros não Afasta a necessidade a hipótese de instalação de uma comissão de inquérito uma comissão de parlamentar de inquérito sabe que isso é uma iniciativa própria do do Parlamento não é o governo não tem iniciativa disso e portanto não tem opão pedir responsabilidades pode chegar a esse ponto não é é um direito que os deados T não é portanto a É sim mas o governo nunca vai vamos dizer nós não podemos nem devemos não é ter esse tipo de de de posições nem nem defender esse tipo de de de expedientes digamos assim que são expedientes estritamente parlamentares nãoé abertura de eh peço desculpa H em relação ao iapmei esta semana houve admissão do presidente Tem havido demissões de Altos responsáveis de empresas públicas hh há uma sangria de gente de de de Altos de direções e de de empresas públicas eh Há uma sangria de gente afeta ao partido socialista para substituir por amigos ou simpatizantes do PSD Isto é justo ou é injusto eu acho que é que é injusto e não é não é correto eh o que tem existido naturalmente é que na maior parte dos caso aliás tem vinda pública é há termina o mandato determinado tipo de de dirigentes de de organismos do Estado eh e há uma substituição que é natural e em muitos dos casos aliás são os dirigentes que estão em funções que por não se reverem eventualmente ou por não sentir motivação ou por considerarem que já esgotaram o seu o seu projeto digamos assim de para para para aquela instituição que pedem para ser substituídos é natural iso é importante que se diga não é questão de ser amigo ou de se ter um cartão para partidário Agora quem está na estrutura na primeira estrutura superior da administração pública é natural que precisa até para executar bem a sua função que essas pessoas tenham que se sentir confortáveis com o programa do governo e com com o projeto político para o país do governo e portanto Para poderem ser Leais e Para poderem ser competentes tem que ter essa afinidade não é e portanto o governo não tem é mesmo esta orientação nós não há qualquer e posição de princípio de se escolher alguém porque é da cor x ou Y do ponto de vista partidário e não há orora há um princípio que eu acho que é natural não é os ministros os governantes querem ter trabalhar com eles na sua equipa mais próxima na primeira linha digamos assim pessoas que estão motivadas para executar as políticas do governo e portanto é natural que num caso ou n outro possa haver substituições em que sai alguém que até por acaso tem ligações ao partido socialista entre alguém que tem ligações ao partido social-democrata agora o critério de escolha nunca é esse não tem sido esse e eu acho que o exemplo disso podia dar vários em que se tem escolhido pessoas que são afetas ao partido socialista mas se essas pessoas estão confortáveis linhadas com o partido porque se Admito que sim porque tem de facto de se sentir confortáveis por estar a servir um determinado programa de governo que é o que foi aprovado e é o que está em vigor não é mas isso é outra forma dizer que não é uma limpeza é procurar pessoas com afinidades mais próximas é é é quase igual na maior parte dos casos é porque as pessoas que estão em funções e dizem que pedem para sair portanto é tem acontecido Há muitos casos como este do yap me esta semana e já houve mais casos que é pessoas que estão à beira de completar um ano do mandato ou seja mandar as pessoas embora antes de entrarem na possibilidade de pedir uma indemnização ao estado portanto vê-se que há uma preocupação de não deixar muitos dirigentes ficarem mais do que um ano portanto isso está a ser feito à lupa ou não que eu tenho conhecimento não não sei mas eu aí até admito se isso acontecer é para de facto poupar dinheiro aos contribuintes eu diria não é portanto não é porque seria indiferente ser antes de um ano quer dizer não é por ser no no mês 11 ou no mês 13 que há uma grande diferença desse ponto de vista não é e portanto não não acho que seja isso há caso julo até o Não tenho certeza mas jul que é esse o caso era alguém que estava em substituição penso eu não é porque o mandato já terá terminado e Há uns meses atrás e e portanto é uma quando há substituições é um processo natural quer dizer e e não tem que mudar governo para para se Substituir eu percebo que a comunicação social agora esteja mais atenta mas até dentro dos governos se calhar se olharem para os histórico dos últimos 8 anos em queou n anos em que esteve o governo da mesma cor política também houve muita gente que foi substituída não é panto é normal e até acho que é saudável não é isto são mandatos não foi com esta pressa que este governo mostra não a atenção se calhar é que era outra porque se repararmos nós não são muitos os casos em que de facto houve uma uma precipitação digamos assim de substituições é o fim dos mandatos portanto é isso tá tá a acontecer em todos os casos ou então é mesmo o início de um mandato não é porque nesses casos que por exemplo o exemplo que deu alguém que estava mesmo a começar funções com o governo anterior e de facto pronto percebeu que que que certamente não se sentiria tão confortável não é como digga a maior parte dos casos são as pessoas que pedem para sair não não é o contrário vamos mudar de assunto para e estamos em vésperas da realização do congresso do PSD eh um congresso eletivo já há um líder eleito é expectável e que haja muitas mudanças na direção ou o elenco também não deverá mudar muito é ainda um pouco prematuro para isso e a decisão vai ser sempre do do líder do PSC que foi eleito Luís Montenegro ou reeleito Luís Montenegro h e eu posso dizer que eu acho que deve haver agora um esforço de alguma maneira eh incutir alguma energia nova nos órgãos do PSD com gente diferente alguma renovação eh e eventualmente e reduzir o número de membros do governo que que fazem parte dos órgãos do partido os órgãos de direção do partido na comissão e sim na comissão política nacional essencialmente que no fundo é a direção Nacional do partido isso porquê Porque naturalmente também a direção ainda é anterior ao partido ter chegado ao governo não é e portanto Muitos daqueles elementos entre os quais eu me incluo não é eh passaram para para para o governo mas acho que agora é a altura de eventualmente também darem um espaço próprio para o partido respirar ter também um sentido crítico um sentido de exigência junto do governo E para isso é importante que que haja esta separação eu diria ou seja h não conta eh fazer parte da próxima comissão política do P PSD não não conto mas is é uma decisão do presidente do partido eu não quero estar a antecipar isso não hum mas não conto há gente de peso no no governo há o Ministro dos negócios estrangeiros e de estado eh Paulo Rangel que é o o o segundo e que é o primeiro vice-presidente do PSD portanto estamos a falar de gente com muito peso que pode ficar de fora é isso pá o o o presidente do partido definirá E isso não é uma matéria que não foi objeto de discussão nenhuma dentro do partido é de facto prematura H mas eu diria que nós temos de evidentemente não se podem quebrar as ligações entre o governo e o partido porque o governo emana do partido eh é assim que são as democracias partidárias ainda não não não conhecemos um modelo melhor para as democracias é através de partidos Quem ganhou as eleições quem no fundo tem o mandato para governar é o PSD não são as pessoas que estão no governo e portanto tem que haver uma uma ligação forte e próxima e eu acho é que o governo não pode abafar o partido e desse ponto de vista aliás vice Vera não é acho que o posto também é é é verdadeiro e para se podermos ter de facto e e que um grau de distanciamento que também seja saudável entre o governo e o partido massa crítica exatamente e exigência eu diria mesmo acho que é muito importante que o e se calhar com uma visão mais a Médio prazo a longo prazo e mais exigente para o governo é muito importante que o que o que o que o que o partido tenha esse espírito crítico não é também não é uhum eh o seu nome tem sido eh referido como eh potencial candidato à Câmara Municipal do porto nas autárquicas de 2025 eh já colocou completamente fora de de hipótese esta esta ideia não nem eu vou mais longe eu não coloquei fora de hipótese nem dentro de hipótese porque não quer dizer não refleti sobre sobre a matéria nem coloco a hipótese não é portanto no sentido nem coloco em cima da mesa essa essa reflexão eu estou 100% focado do ponto de vista do meu serviço Cívico 100% focado na missão que estou a desempenhar de Ministro acho que as pessoas compreenderão que a decisão de aceitar esta esta missão não foi uma decisão fácil mas a partir do dia ou do minuto que a tomei e estou a empenhar com todas as minhas energias e todos os meus esforços portanto eu não tenho sequer eu diria espaço Mental para colocar outras hipóteses eu assumi e com Espírito de serviço e a função gostou a desempenhar e portanto potencio até o dia que o primeir ministro entender ou até o o último dia do governo eh desempenhá-la e portanto não tem outra opções do partido desafiar para isso pensará Nessa altura eu eu atrevo-me a dizer sem querer entrar na cabeça dele que ele tem exat quando me escolheu para esta missão não foi propriamente para achar que me iria a seguir desafiar para para a seguinte não é e este é um governo eu já o Tenho dito é um governo para 4 anos foi pensado para 4 anos está pensado dessa maneira foi foi se quiser foi desenhado com com esses Moldes e foi para isso que o primeiro ministro me desafiou mas o senhor foi agora eleito líder da Distrital do porto já tem na cabeça um candidato ao Porto gostaria como líder da distrital eu eu posso dizer que tenho na minha cabeça pelo menos uma mão cheia de excelentes nomes eu diria que pode podem ganhar a câmara do porto mas Mais até do que isso podem ser excelentes pres presentes da câmara do Porto e e tenho isso não quer partilhar não vou olar mas mas tenhos muito claros na minha cabeça e portanto estou desse ponto de vista bastante confortável a decisão não vai ser para já acho que todos compreenderão não vai ser no Congresso Não nada disso não acho que nós aí temos de respirar todos o as eleições estão no próximo ano apenas e portanto no timing certo que será certamente no próximo ano e haverá esse tipo de decisão e mas como digo para já estou muito confortável porque tem muita tem um leque muito vasto de de excelentes opções hum eh para o o o distrito do porto vai ter que arranjar também diversas opções e para conselhos onde o o PSD não é eh não tem presidência da câmara não tem veração não é eh o objetivo é aumentar e tirar câmaras ou partido socialista por exemplo na área metropolitana do porto vá não é certo sim eu acho que H margem de crescimento Grande para o PSD e o o meu objetivo ou o nosso objetivo ali na na no PS tem cinco câmaras creio o PSD no distrito não é certo H nós vamos tentar e crescer em todos os concelhos portanto aumentar o número de votos e e o número de mandatos eh onde foi possível atingirmos a presencia da câmara ótimo e portanto a ideia é termos o maior número de votos possível em todas e outro fo possível o maior número de câmaras claro que gostávamos mas isto não não pode eu não posso dizer que é um objetivo político porque isso não se desenha assim eu gostava da noite eleitoral termos por exemplo a uma vitória no na área metropolitana do porto para podermos ser o presidente da junta Metropolitana do porto não é eh isso era interessante o PS já teve noutros tempos não tem hoje em dia eh tá aliás até bastante longe de o ter mas mas eu acredito que pode haver de facto um crescimento substancial se conseguirmos encontrar bons projetos e bons candidados e é nisso que vamos trabalhar nos próximos meses deixa-me só fazer ainda uma pergunta na linha disto Porque hoje a rência tem uma entrevista com Rui Paulo Sousa que é o secretário Geral do chega e ele diz e que h não vê maus olhos fazer h coligações e alianças com o PSD nas futuras eleições autárquicas isto numa altura em que estamos neste empasse sobre o orçamento do Estado Como é que vê no meio disto tudo esta posição do Che é eu preferia não não não não confundir as coisas não é e portanto uma algo é a nível local poder haver em casos muito especiais eu diria determinado tipo de coligações que não são muito naturais H outra acharmos que e designadamente quando confundimos com negociações por orçamento de estado ou algo parecido com eleições autarcas acho que não devemos fazer essa confusão eh e portanto o PSC ainda também ainda não se definiu vai provavelmente definir no Congresso aquilo que será a sua política de coligações para para as eleições autárquicas mas eu atrevo-me a dizer que perante aquilo que tem sido o comportamento político a atitude eh h o a maturidade da das diferentes forças partidárias eu diria que há outros pardos que são onde poderemos fazer coligações de forma mais natural vamos P as coisas assim não cheg que não cheg inicitiva Liberal por exemplo o CDs também sim mas também iniciativa Liberal sim no porto e vai haver várias coligações com a iniciativa Liberal ou não não é muito cedo nós não tivemos nenhuma eu eu fui eleito a semana passada não é portanto no fim de semana passado portanto ainda não tive nenhum contacto com nenhuma força partidária que não eh os do PSD e portanto isso ainda é muito prematuro e muito precoce Agora posso dizer que nós temos tido até do ponto de vista Local temos um relacionamento muito construtivo e aberto com a iniciativa Liberal também não é e portanto h eu diria que eu não sei se se vai acabar um dia vai acabar em Coligação ou não mas eu diria que há pelo menos um espírito muito construtivo de trabalhar conjuntamente independentemente de irmos juntos ou não nas nas eleições eh para terminar comunicação social uma área que também tutela perguntava que que revolução tranquila eh é aquela que diz que vai fazer na RTP Sim nós temos eh o o o problema da RTP é um problema mais genérico É um problema de facto tem a ver com toda diria a indústria audiovisual a televisão como nós a conhecemos porque de facto os os hábitos de consumo das pessoas estão a mudar de forma vertiginosa não é nós se olharmos hoje por exemplo para as novas gerações percebemos que a forma como consome a televisão não tem nada a ver com o que acontecia há 10 anos atrás ou há 15 anos atrás não é e esta tendência vai agravar vai acelerar portanto não é muito difícil nós prevermos que daqui a 5 anos já não digo daqui a 10 anos sequer não mas daqui a 5 anos os públicos vão querer da televisão algo muito diferente do que querem hoje o público em geral um serviço público que é pago pelos contribuintes portugueses tem de ser o primeiro na minha opinião a antecipar o que aí vem e portanto a preparar-se para este novo mundo e e nesse sentido aquilo que eu estou a trabalhar com a com o Conselho de administração da RTP é de facto nós e conseguirmos dar um salto que nos permita ganhar anos que se calhar perdemos nos últimos tempos porque força das circunstâncias não é Nenhuma crítica de facto todos nós fomos um bocadinho surpreendidos com esta revolução tecnológica que mudou muito a nossa forma de comunicar e de de aceder a conteúdos eh e portanto nós recuperarmos o tempo perdido e tentarmos rapidamente posicionar a RTP como sendo talvez a primeira linha de de de de no no no no meio da da da no ecossistema de comunicação social do país eventualmente até fora do país sermos Pioneiros e inovadores precisamente a ir aproximarnos das pessoas e portanto R concretamente fazer o quê em concreto nós estamos a trabalhar nisso mas eu acho eh eu desafiava talvez eh todos os que nos estão a acompanhar a ler e ouvir que e e espreitem por exemplo o que é hoje em dia RTP Play e vissem o potencial que existe ali portanto aquilo pode ser a génese de muita coisa diferente que a RTP pode fazer nos próximos tempos para precisamente se aproximar das pessoas Isto é nós já estamos numa fase em que as televisões como Aliás a comunicação social em geral não é todos os órgãos mas nesse caso em que as televisões não podem de facto ficar à espera que os públicos vão procurá-los não é Portanto tem que haver algo diferente é de facto aproximar daquilo que as pessoas hoje em dia que esperam e querem não é nomeadamente os públicos mais novos porque para prestar um bom serviço público que é pago pelos contribuintes nós temos que chegar às pessoas não é E vai diminuir ou tirar a publicidade da RTP estamos a a em fase de reflexão sobre tudo um conjunto de matérias essa é uma delas não é mas ainda não temos decisão tomada e o pacote de Apoio aos média que está prometido pelo menos desde junho quando é que haverá é está prometido precisamente que até ao final do ano iríamos apresentar eh foi isso que foi o nosso compromisso e e assim acontecerá e nós percebemos que a democracia não existe sem comunicação social e portanto quando estamos a falar do setor da comunicação social não estamos a falar de um setor de uma atividade económica igual às outras digamos assim né É muito mais do que isso se nós queremos preservar a democracia nós temos de preservar a comunicação social livre isenta independente plural eh e e e desse ponto de vista eu acho que há uma obrigação do Estado de garantir que de facto Temos esta tal comunicação social livre pluralista e independente a forma de o fazer não é fácil isso é importante que fique claro porque nós não queremos e queremos evitar que haja qualquer espécie de apoio que seja mais direto ou mais direcionado e que depois possa ser confundido com qualquer espécie de dependência do poder político não é e seria o pior que podia acontecer à comunicação social e outra a dizer até ao próprio poder político não é eh Porque as pessoas não iam gostar e não iam compreender e portanto nós estamos a de forma o mais engenhosa possível tentar encontrar formas de apoiar o setor mas de uma forma suficientemente transparente e suficientemente Clara e E neutral que nos permita dar condições para de facto a comunicação social do no país possa funcionar com o jornalismo sério e bem preparado eh mas que isso não seja confundido com qualquer espécie de de de apoio vinculativo digamos assim por parte do poder político está assim terminado este hora da verdade eh tivemos como convidado Pedro Duarte Ministro dos assuntos parlamentares a quem renovamos o agradecimento por ter aceitado o convite para aqui Estar Neste eh primeiro H Hora da Verdade desta nova temporada a gravação de som é da Beatriz Garcia e a gravação vídeo do Ricardo fortunado a edição de vídeo será feita depois pela Marta Pedreira mão regressamos na próxima semana