Vídeo: Olivença. Como olhar para as declarações de Nuno Melo?

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[Música] está no ar o explicador da Rádio observadores esta segundafeira sobre as declarações do ministro da Defesa no que diz que oliva é portuguesa para isso convidamos para estarem conosco nas manhãs 360 Vit Canas do PS uard pachec do PSD a moderação explicador é do Paulo Ferreira e do Bruno Amaral muito bom dia bem-vindos ambos a este explicador Duardo Pacheco Começando por si como é que nós devemos olhar e interpretar essas declarações de nono Melo sobre Olivença com a normalidade de quem está a citar os tratados ou com a gravidade de quem está levantar um problema ainda porcima sendo ministra da Defesa um problema diplomático que neste momento não existe muito bom dia cumprimento tamb aitas e a todos vós todos nós temos direito a ter um dia menos feliz já tenho a certeza que não há agente político que ao longo de uma carreira não houvesse el tivesse uma uma intervenção umas palavras que depois mais tarde se arrependeu e aqui o senhor Ministro Manel já o fez quando se veio retratar dizendo que a intervenção foi enquanto lder só que não é fácil e devia ter sido evitável o melhor é que não tivessem acontecido mas ele já se retratou a dizer isto não foi ministro de Portugal que o afirmou foi um líder partidário já também já Eduardo Pacheco também é um é um argumento equívoco porque ele estava ali enquanto Ministro de defesa foi precisamente diz Foi todo tudo foi um acontecimento infeliz foi todo ele um aconteciment infeliz e e que não deveria ter acontecido agora devemos colocá-lo ao seu nível e não transformar isto numa crise diplomática numa crise política porque todos nós temos direito a ter as nossas opiniões e é bom que até que el assumam para que os portugueses sabem o que é que cada político pensa sobre diferentes assuntos Mas neste caso a partir do momento em que as pessoas assumem funções de estado têm que eh não deria moldar deixar de pensar Aquilo em que acreditam mas tem que ter um cuidado acrescido nas intervenções que faz em termos públicos o Dr nun Mel estava habituado ter uma longa carreira mas com parlamentar E aí é completamente diferente O parlamento é precisamente um local de discussão de ideias onde as pessoas devem ter as suas ideias Mas a partir do momento em que deixa a sua vida parlamentar para assumir funções no governo no estado português tem que se ter muitíssimo mais cuidado em todos os momentos quando intervimos quando afirmamos em nome do governo e Apesar dele ter dito isso ok se tentou retratar-se dizendo que era Líder partidário foi num ato oficial e portanto foi um ato menos feliz que eu espero venha a ficar para para trás das costas e que não tenha nenhuma outra consequência e Vitalino Canas Bom dia bem-vindo também a este explicador foi de facto Um Dia Menos feliz para para Nuno Melo eh Bom dia Bruno e Paulo Bom dia também ao Eduardo Pacheco cumprimento vos eh foi um dia menos e feliz estou totalmente de acordo com aquilo que o Eduardo Pacheco acaba de dizer acrescentaria o seguinte eh nós de facto temos de distinguir bem e e creio que isso não foi feito pelo Ministro temos de distinguir bem eh quando falamos enquanto cidadãos e enquanto falamos enquanto responsáveis políticos deidad gente responsáveis políticos que representam o estado português eh interna e externamente eu como professor de direito constitucional acho muito engraçado fazer de vez em quando casos práticos aos alunos em que faço perguntas sobre e que eh qual é que é o estatuto jurídico ou constitucional do oliven a constituição não diz nada sobre isso fala apenas de que o território nacional eh é o território de acordo com a história e portanto é ambígua nesse aspecto e existem contudo argumentos de natureza jurídica fundamenta uma pretensão de Portugal em relação ao Olivença designadamente o congresso de Viana e os acordos ali alcançados H que que que a Espanha assinou em 1817 o congresso foi em 185 Espanha assinou em 1817 mas Espanha também tem argumentos eh que contrariam esses designadamente um argumento de ordem moral que foi a circunstância de Portugal em 1821 quando o Brasil ainda não era independente eh Portugal ter ocupado a Província Cisplatina hoje Uruguai e nunca há ter devolvido a Espanha portanto há aqui um argumento moral que depois também tem peso na interpretação jurídica dos dos tratados portanto tudo isto é um tem contornos jurídicos muito ingressados para nós colocarmos aos nossos alunos podemos defender de facto que a livena do ponto de vista jurídico eh continua a ser território portugu podemos ter essa pretensão mas isto é uma questão que se discute quando como cidadãos como estadista como membro de um governo nós não podemos colocar a questão desta forma porque as palavras têm consequências designadamente têm consequências tê repercussão e em amigos de Portugal parceiros na União Europeia sento na União Europeia Aliás a questão das Fronteiras hoje em dia cada vez tem menos relevância e portanto está-se aqui a citar uma questão histórica de fronteiras parece muito uma manifestação de nacionalismo seródio talvez aqui um bocadinho mas também não seria do interesse de Espanha que esta situação fosse esclarecida existe esse tratado que recomenda decida entre ou em negociações bilaterais entre Portugal e Espanha e essas negociações obviamente nesta altura não ocorrerão porque Espanha está numa ção forte ocupa o território há mais de pacificamente há mais de 200 anos isso em termos de direito internacional eh e apenas o direito internacional nesta altura poderia mas essa é a situação de facto Essa é a situação de facto porque é que os países não não a resolvem e escrevem mas a situação de facto também tem valor jurídico eh e portanto há uma ocupação pacífica não existe nenhum movimento independentista ou de aproximação a Portugal dentro de Olivença e portanto eh e para Além disso também não podemos contar com grande simpatia da parte da Comunidade Internacional não não parecia não parece que seria que que fosse muito viável nós levarmos nós como país levarmos como estado português levarmos Isto às instâncias internacionais porque hoje em dia as instâncias internacionais são muito reativas a tudo o que sejam reivindicações territoriais baseadas em direitos históricos veja-se na Crimeia veja-se agora na Guiana veja-se naquelas ind ilhas do pacífico uhum sempre que isto vai à à Comunidade Internacional a Comunidade Internacional as instâncias internacionais reagem a muito mal a isto e Portugal não teria nenhuma simpatia bandista às instâncias internacionais portanto restaria ha ver aqui eh um acordo entre Portugal e Espanha mas para haver o acordo tem de haver interesse das duas partes e não existe nenhum interesse nem nenhuma pressão do sobre Espanha e portanto quando o ministro da defesa e vem reatar este assunto sendo sendo ou não também Líder partidário invocando depois mais tarde essa condição quando Portugal vem invocar através do seu governo e através do ministro do seu governo ainda por cima ministra da Defesa esta situação de duas uma ou alguma coisa nova ou alguma iniciativa que se pode tomar ou é simplesmente estar e e praticar um ato completamente fútil que não tem nenhuma consequência e que apenas nos vai lembrar que nós temos ali um problema e que não conseguimos resolver e que nunca se calhar conseguiremos resolver não parece que isso seja muito interessante até do ponto de vista do orgulho Nacional Duardo Pacheco Este é um assunto arrumado Portugal não deveria voltar a levantar esta questão apesar do dos tratados não há interesse não há capacidade não há força política para eh pôr os dois países à mesa de negociações tudo o que seja remer na na na história e e nas fronteiras entre estados e territórios eh é preciso ter muito cuidado é muito cuidado porque já vive tantos conflitos não vale a pena querer acrescentar mais conflitos por outro lado reparo que mesmo aqui em relação à Espanha A Espanha tem diferentes e tem diversos territórios eh que podem que são disputados entre aspas alguns mais do que aspas a Gibraltar que os espanhóis reclamam como sendo seu eh depois Celta diga que que Marrocos reclama como sendo como sendo seus o o caso Olivença mas pel por essa Europa fora eh com diferentes conflitos guerras mundiais e que as fronteiras andam para a direita e andam para esquerdao ao longo da história ir com a base eh racional que juridicamente pode ser apresentada como eh como viável paraessa reivindicação e só vai gerar conflitos entre países que são eh parceiros que são que são amigos e que têm que ter um futuro comum em paz e em suo mas essa reivindicação aparentemente Não não é estranha eh para uma das principais figuras do do governo português eh como di toda a gente tem direito a ter a sua opinião não não devia tê-la exercido enquanto Ministro mas todos temos direito a ter a nossa opinião eh seja sobre isto seja outras questões políticas seja sobre matérias até de de ío mais pessoal como seja gostar de touradas ou não gostar de touradas o o prender o aborto mas edard Neste contexto penso que é consensual que de facto em matéria jurídica Se quisermos tratados olim é portuguesa a matéria de facto é é espanhola H há 200 anos sendo que T se passa entre dois países amigos vizinhos e não Devíamos Portugal não devia promover então que a situação de facto e passasse a ser também a situação eh jurídica Se quisermos Isto é abdicar de vez também nos tratados Para para que este problema deixe de existir Claro não pode ser Esso pode ser esse um caminho agora eu acho que aquilo que está seguro que está como é que V dizer que está que a história impôs às vezes vale mais a pena não não remer Sinceramente porque nós podemos fazê-lo que é não recher ou varrer para debaixo do tapete Não não é é algo que está que está está na nossa que está na nossa história que pode haver pessoas que reivindicam e de forma eh racional e e porque não não posso serão de Emoções fo de uma forma racional Com base no direito histórico e nos tratados assinados que que aquilo continua a ser como território porque não queremos aplicar deste direito independentemente de não o querer colocar em cima da mesa para evitar um conflito com o nosso sim hum e vidalin Canas esta posição e do ministro da defesa de alguma forma mina a autoridade e do primeiro-ministro o primeiro-ministro deveria pronunciar-se sobre estas declarações do do seu ministro da Defesa que em boa medida será um um número dois ou pelo menos assim É é percecionado pelos portugueses bem eu não não me admiraria nada que o primeiro ministro tivesse ficado embaraçado bastante embaraçado com estas DEC a ações eh e nesse contexto duvido também muito que ele alguma vez diga alguma coisa sobre eh sobre o assunto eh porque na verdade estas declarações são embaraçosas também para o estado português eh já que de duas uma são embaraçosas para o estado português perante os seus parceiros europeus perante Espanha e também do ponto de vista interno porque duas uma ou estas declarações se cega alguma coisa alguma iniciativa e alguma iniciativa com que não seja ridícula que não seja imediatamente desvalorizada eh designadamente por Espanha e pelos nossos parceiros europeus ou não se segue solutamente nada e e nós ficamos com a ideia de que há ministros deste governo que dizem coisas sem consequências ou que não pretendem ter nenhuma consequência permita-me dizer só o seguinte mesmo mesmo do ponto de vista jurídico embora eu já tenha dito que entendo que a posição portuguesa é uma posição relativamente robusta mas mesmo do ponto de vista jurídico se isto alguma vez tivesse de ser discutido numa Instância internacional haveria argumentos também do lado de Espanha a Espanha também eh segundo me recordo da de estudar isto aí há uns tempos a Espanha também H invoca tratados internacionais em seu favor portanto mesmo do ponto de vista jurídico nós temos a nossa posição Portuguesa e defendê-la mas o espanhóis também a TM e portanto eu não sei para que lado cairia uma decisão de uma autoridade independente uma entidade independente eh neste neste aspecto por outro lado também queria insistir aqui num um fator que eu há pouco referi passagem mas que me parece absolutamente relevante nós estamos tal como Espanha integrados no espaço europeu e esse espaço Europeu é um espaço de integração em que as fronteiras se diluem portanto não faz nenhum sentido eh seja do ponto de vista jurídico seja do ponto de vista factual ao mesmo tempo que as fronteiras desaparecem eh nós estamos a dizer que ainda existe esta fronteira que tem que ser alterada eh e que os as limitações territoriais têm de ser retificados portanto eh parece-me que eh haveria todas as razões para um ministro designadamente o ministro da Defesa pelas responsabilidades que tem H na salvaguarda de integridade do território português haveria todas as razões para um ministro deste governo não dizer nada sobre o assunto há todas as razões creio eu e mais alguma para o próprio primeiro ministro manter o seu silêncio eh e e deixar isto ao debate académico ao debate outos cidadãos e Vitorino Canas e há alguma iniciativa do lado português deste ao de outro governo no sentido de resolver de vez a questão eventualmente consider situou ver qual e debater à porta do governo de espanhol acho que isso seria olhado com profunda sobranceria Por parte dos nossos parceiros e amigos espanhóis bater à porta de instâncias internacionais não estou a ver qual e também mesmo que de Olivença não é entregar devz Olivença não não é não é não é uma opção sabe eu acho eu acho que nas declarações do ministro da da da Defesa houve uma menção à real politic nós sabemos o que é que é o real politic e às vezes a real política é aquela que é melhor política e se calhar aqui neste caso H é melhor nós deixarmos a situação estou a falar agora numa perspectiva de de de Portugal de república portuguesa de governo português se calhar é melhor deixarmos a situação eh como está até porque tem havido iniciativas interessantes dos dois lados de Portugal e de Espanha eh que eh aceitam uma determinada integração dos territórios do lado de cá e do lado lá de Olivença e territórios do lado de cá existe mesmo acho que uma uma zona uma zona foi criada alguns tempos atrás não estou em erro uma zona eh europeia que reúne municípios portugueses com Olivença portanto eh acho que o caminho que está a ser seguido com a integração europeia é que no fundo cada vez mais o problema ou o tema Olivença deixa de ter relevância eh porque de facto não existe já nenhuma H praticamente nenhuma diferença entre oliven ser português ou não ser português em termos práticos em termos das pessoas da que eles estão não é praticamente não existe já nenhuma diferença como digo como português acho que continuarei até ao fim da minha vida a defender que a Olivença é território português e continuaremos certamente discutir Olivença durante muito mais an acho que é melhor nós não levarmos isto para outro nível que não esta este debate entre nós académico sobre o assunto Vital Canas edard Pacheco Muito obrigado pela vossa presença neste explicador um bom dia obrigado bom dia obrigado n [Música]