Vídeo: 17/09/2024 – Conselho de Ministros extraordinário

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muito boa noite eu queria antes de mais agradecer ao senhor primeiro ministro o convite para presidir a este conselho de ministros extraordinário sobre o tema que preocupa todos os portugueses ouvi atentamente antes do mais o senhor primeiro ministro e os seus ministros mais diretamente relacionados com esta situação dramática vivida por milhares dos nossos concidadãos e depois Naturalmente todos os senhores membros do governo que se pronunciaram queria antes do mais dizer na sequência do que disse ontem que como ontem se tinha AD metido a noite podia ser complicada o dia de hoje podia ser ainda complicado mas vivido pel portugeses com serenidade que deve ser agradecida e realçada sobretudo nas zonas atingidas uma zona mais densa e mais duradoura de fogos e depois vários outros casos de ignições em número muito elevado durante a madrugada e durante todo o dia de hoje e nesse sentido foi bom que quer o senhor primeiro-ministro quer o Presidente da República não tivessem sentido uma mensagem faciliti dizendo que a realidade mudava de um momento para o outro a pergunta seguinte é e esta noite e o dia da amanhã e os próximos dias pois também aí não podemos ter a tentação de idade não podemos garantir que o dia de hoje não tenha ainda a projeção daquilo que foi vivido nos últimos dias mas Esperamos que à manhã e depois da manhã e nos dias subsequentes seja já muito mais claro o efeito do combate corajoso das populações de todos os operacionais da Proteção Civil das forças armadas da Guarda Nacional republicana dos meios Aéreos os meos Aéreos já em operação e os que vão operar a partir de amanhã tudo isso permite esperar para além da eventual evolu que no fim da muito longe daquilo que foi vivido no início dessa mesma semana eu pud hoje aqui ouvir aquilo que o Senor primeiro ministro vai comunicar são as deliberações deste concelho de minist e queria dizer que concordo com essas deliberações boa parte delas da competência exclusiva do governo não exigindo portanto a participação Direta do presidente da república por não exigirem iniciativas de leis e não é uma mera solidariedade institucional porque o Presidente da República deve enquanto órgão de soberania estar solidário com o governo enquanto órgão de soberania não é uma solidariedade estratégica estamos todos juntos estão juntos os portugueses estão juntos os operacionais estão juntos os autarcas estamos juntos órg de soberania na mesma Causa E essa causa uma causa nacional e é isso que para além da concordância com o conteúdo significa uma solidariedade estratégica e não apenas institucional senhor primeiro-ministro agora cabe-lhe apresentar o que é a competência do governo Muito obrigado muito boa noite a todas e a todos e sobretudo aos portugueses que nos acompanham em casa queria em primeiro lugar agradecer ao senhor presidente da república a expressão da sua solidariedade institucional e estratégica ainda agora mesmo evidenciada e o acompanhamento que tem feito a todo momento do evoluir da situação e das consequências que infelizmente os incêndios trouxeram ao nosso país e a muitas famílias portuguesas em segundo lugar reiterar o nosso de todos pesar pela partida de três bravos bombeiros que estavam ao serviço de todos nós expressar neles a gratidão a todos os que estão agora ainda no terreno a proteger as pessoas e o património dos portugueses dizer que a maior expressão de gratidão que podemos manifestar às famílias e aos amigos destes três bombeiros é reiterar que não vamos baixar os braços vamos utilizar toda toda a nossa capacidade para para no teatro das operações estar ao lado daqueles que sofrem o medo a angústia a inquietação de ver perigar as suas vidas dos seus familiares e o desaparecimento dos seus perces como sabem desde a primeira hora que o governo decidiu antecipar aquilo que podiam ser momentos difíceis e não esconder essa dificuldade por isso tivemos a ocasião logo na sexta e no sábado sexta-feira passada e no sábado passado de com os agentes da Proteção Civil e com a autoridade Nacional de emergência e Proteção Civil elevar todos os níveis de alerta nas zonas mais problemáticas e a partir das 13 horas de domingo decretamos o estado da Alerta esta situação da Alerta que ontem mesmo decidimos prolongar por mais dois dias até às 23:59 da próxima quinta-feira isto espelha o empenho do governo e de todas as forças no terreno em não subestimar a situação e portanto eu quero tal como fiz ontem dizer que estamos bem conscientes que as horas as horas difíceis ainda não acabaram ainda vamos ter de continuar a dar tudo aquilo que temos e a pedir ajuda aos nossos parceiros e amigos para podermos reforçar a proteção das pessoas e do património quero na sequência da realização deste conselho de ministros transmitir ao país que deliberamos não só manutenção de todas estas capacidades operacionais mas a elevação para emos os municípios afetados por estes inos esta situação de calamidade vai permitirnos que a equipa multidisciplinar coordenada pelo senhor Ministro adjunto e da coesão territorial que já hoje esteve no distrito de Aveiro que amanhã estará no distrito de Viseu inicialmente e se possível ainda nos distritos do Porto e de Vila Real em contacto com as instituições nomeadamente com as autarquias locais destas regiões poder desde já oferecer o apoio mais imediato e urgente aqueles que não têm em casa um abrigo um alojamento para os próximos dias aqueles que ficaram sem meos de subsistência para se alimentarem para se vestirem para terem acesso aos mais elementares às mais elementar necessidades do dia a dia para podermos ter agilidade do ponto de vista operacional e financeiro para as podermos ajudar em colaboração com as autarquias locais e no âmbito desta situação de calamidade nestes territórios estamos já a trabalhar também com as comissões ação e desenvolvimento regional com o Instituto Nacional de estatística [Música] no elenco de todos os prejuízos que estão a ser causados para que a resposta possa ser o mais rápida possível sabemos que há pessoas que ficaram sem casa sabemos que há pessoas que ficaram impedidas de ir trabalhar sabemos que há empresas que estão inibidas de poder produzir e e sabemos que quer as portuguesas e os portugueses quer as empresas são elementos de bravura do Povo português e portanto merecem dos poderes públicos e do governo em particular que haja celeridade agilidade para todas as respostas que são necessárias no âmbito da administração pública há constrangimentos legais para a manutenção em serviço de vários profissionais e para que se excedam limites legais também de trabalho suplementar no âmbito desta situação de calamidade deliberamos no conselho de ministros regimes excecionais para que todos os profissionais da administração pública possam estar disponíveis para as operações nos próximos dias a começar nos bombeiros bombeiros a quem mais uma vez prestamos o nosso tributo e prestamo repito não deixando de combater e de dar sequência àquela que é a luta que eles travam por nós dizer também que com sua Excelência ao senhor presidente da república e todos os membros do governo fizemos uma primeira análise e se possível se houver enquadramento nesse sentido não Deixaremos de acionar o fundo de solidariedade europeu se os requisitos dessa desse acionamento se vierem a verificar finalmente quero transmitir em nome do governo uma mensagem muito clara de que nós não vamos deixar um minuto do nosso esforço por preencher na ação de prevenção e dissuasão de comportamentos criminosos Como já fazemos desde a situação de normalidade depois desde a elevação do estado da Alerta desde o decretar da situação de alerta e agora da situação de calamidade a própria lei estabelece o reforo dessa componente mas eu quero aqui dizer que não vamos regatear nenhum esforço na ação repressiva nós não podemos perdoar a quem não tem perdão nós não podemos perdoar atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que ocorreram nos últimos dias sabemos que há fenómenos naturais e sabemos que há circunstâncias de negligência que convergem para que possam eclodir incêndios florestais mas há Coincidências a mais e há portanto uma necessidade das portuguesas e dos portugueses saberem que o estado em seu nome vai atrás dos responsáveis por esta estas atrocidades não vamos largar aqueles que em nome de interesses particulares são capazes de colocar em causa os direitos os liberdades e as garantias e a própria vida dos nossos cidadãos e são capazes de empobrecer o nosso país tive ocasião de com a senhora ministra da Justiça criar um diálogo que vamos estabelecer nos próximos dias com a procuradoria geral da república e com as forças de investigação criminal sejam as forças de segurança seja a polícia judiciária para termos uma equipa especializada em aprofundar com todos os meios a investigação criminal à volta dos incêndios florestais nós não vamos largar estes criminosos nós não vamos largar este combate a quem coloca todo um país em causa eu sei que as portuguesas e os portugueses esperam do sistema judicial uma condenação mais eficaz daqueles que entretanto já foram detidos e muitos deles julgados por este crime mas não é desses que eu estou a falar aquilo que estamos a dizer é que há interesses que sobrevoam estas ocorrências e e que só mesmo se não pudermos nós tudo vamos fazer para identificar e levar às mãos da Justiça Muito obrigado