Vídeo: O CHEGA estará na linha da frente para apurar responsabilidades

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eh queria começar por me referir àquilo que foi hoje Dito pelo Líder parlamentar do partido social-democrata eh no seguimento da reunião que houve de bancada eh do PSD eh para dizer o seguinte e que nos parece ser uma uma uma iniciativa que deve ter pés para andar no Parlamento já nos próximos dias eh ou eventualmente durante a próxima semana e idealmente ainda antes do orçamento o líder parlamentar do PSD o Deputado Soares referiu-se hoje à à vontade do PS de contar com o apoio de outros partidos para a criação de uma comissão eventual de acompanhamento e do sistema de gestão de Proteção Civil e como forma de apurar as responsabilidades e também a forma como foi feita a gestão dos mecanismos de Proteção Civil durante o combate aos incêndios eu queria deixar claro aquilo que já transmiti hoje ao grupo parlamentar do PSD que um da nossa parte à vontade e dispon de criar e desenvolver iniciativas que apurem responsabilidades e acompanhamento do que aconteceu no combate aos fogos Esse é um ponto essencial porém nós entendemos que devemos ir até mais longe e que o que deve ser criada não é uma comissão eventual Mas é uma comissão parlamentar de inquérito aos fogos dos últimos anos em Portugal desde 2017 até ao dia de hoje ou seja nós queremos lançar a mão de um mecanismo que vamos primeiro voluntariamente ou seja politicamente ente no no plenário em que esperemos ter o acordo do PSD também para uma comissão muito mais alargada que tenha poderes de investigação muito maiores do que as comissões eventuais e que seja uma comissão parlamentar de inquérito não só às atividades da Proteção Civil como de todas as forças do estado na gestão e no combate aos focos entendemos e compreendemos a iniciativa do PSD ela é positiva no sentido em que quer aurar escrutínio mas não se pode bastar com uma análise aos sistemas de gestão de Proteção Civil nem se pode bastar ao ao à análise eh superficial do que se passou este ano há muitos anos que o país sofre com o flagelo dos incêndios Ainda Ontem o governo deu a entender que poderíamos estar perante interesses económicos obscuros como os interesses da madeira ou outros o Senhor primeiro-ministro deu a entender que poderíamos estar também em muitos casos na presença de mão criminosa e portanto eu acho que é tempo com coragem pela primeira vez na história do Parlamento nós lançarmos mão de uma comissão parlamentar de inquérito Ao Combate aos incêndios e ao que o estado tem feito ou não tem feito ao combate aos incêndios porque é que a comissão parlamentar será de 2017 os incêndios de pedrogão para a frente porque é que era muito mais eficaz uma comissão parlamentar de inquérito porque não só poderemos chamar testemunhas que serão obrigadas a vir e a dizer a verdade sobre juramento como teremos poderes de investigação muito mais alargados do que uma comissão eventual e teremos a capacidade de apurar responsabilidades de forma muito mais eficaz do que numa comissão eventual portanto eu transmiti hoje ao grupo parlamentar do PSD que nós não nos opomos a qualquer iniciativa como a que hoje a bancada do PSD deu deu deu o sentimento público que queria lançar em relação a esta matéria Mas queremos ir muito mais longe e vamos desafiar o grupo parlamentar do PSD como digo para uma comissão parlamentar de inquérito que abrange desde os incêndios de pedrogam até ao momento atual e isto encaixa no que vos vou dizer de seguida e que me parece ser hoje uma evidência eu nos últimos dias tenho dito que nós não devemos apurar responsabilidade durante o combate aos fogos e isso parece-me uma evidência temos que demonstrar solidariedade e união há um facto porém que me parece Evidente à medida que o rescaldo agora se vai fazendo não obstante continuarmos este combate em alguns pontos do país é que o senhor representante máximo o da autoridade de Proteção Civil tem poucas condições de se manter e no seu no seu cargo foi ele que disse aqui no Parlamento que enquanto ele fosse representante e responsável não se Voltaria a repetir a área ardida que tivemos noutros anos como em 2017 2018 não voltaríamos a ter vítimas Mortais como tivemos em 2017 e eu acho que se palavra dada for palavra honrada chegou o momento do governo exigir também mudanças na Proteção Civil eu sei que a Liga dos bombeiros já pediu também admissão do Senhor representante da Proteção Civil eu acho que hoje à hora que estamos podemos compreender já que falhou mais uma vez o planeamento sobretudo ao nível da Proteção Civil e o Parlamento terá que apurar essa responsabilidade sendo que o presidente o o representante da Proteção Civil é neste momento um dos principais responsáveis da ineficácia do combate aos fogos em algumas dimensões mas é como digo Esta é uma análise política que nos próximos dias e na próxima semana será feita com mais profundidade porém tive hoje a oportunidade como como referi daquilo que penso que deve ser a iniciativa política neste momento podendo deixá-la a sua discussão para a próxima semana ou para a outra e em que o chega proporá uma comissão parlamentar de sobre esta matéria e esperamos ter o apoio do partido social-democrata para avançar com isto se não o fizer o chega usará à mão do seu e poder pod estativo logo que termine esta sessão Legislativa para avançar com uma comissão parlamentar de inquérito po estativa à ineficácia do combate aos fogos Eu sei só para terminar eu sei que fora deste período este Nem sempre é um tema muito popular e muito interessante no entanto são vidas a mais é destruição a mais e são ineficiências a mais todos os anos para nós continuarmos a deixar passar isto nunca houve uma comissão parlamentar de inquérito no âmbito do combate aos fogos acho que é tempo de fazermos mão disso eu gostava de não ter de usar o poder prestativo do chega gostava que fosse uma comissão parlamentar de inquérito consensual Se necessário falo emos e se necessário avançaremos neste sentido foi apenas uma transmissão de posição não tenho ainda esse feedback foi apenas a transmissão da que assim o faríamos ainda não tenho essa posição espero falar com o líder parlamentar durante a tarde de hoje ainda com algum detalhe mais sobre esta posição percebendo também a posição do PSD porém eh acho que e também tenho que o dizer quando é preciso dizê-lo acho que hoje o PSD teve uma boa iniciativa no sentido da de de ter uma comissão que é pur responsabilidades nós queremos ir mais longe acho que é daqueles temas onde pode perfeitamente haver aqui um um cruzamento de vontades para o Parlamento ter um trabalho eficaz de escrutinio e portanto desafiarem o PSD ir um bocadinho mais longe ou seja baseando-se na sua própria iniciativa ir um bocadinho mais longe e termos uma comissão parlamentar de inquérito porém quero deixar claro o que deixarei claro também ao PSD eh faremos isto para ser o mais consensual possível se o PSD não o quiser avançaremos com a comissão parlamentar de inquérito à mesma do ponto de vista pod estativo porque entendemos que investigar o que está a passar no combate aos incêndios é fundamental que o Parlamento faça esse trabalho e que tenha pela primeira vez um relatório sobre o que é que falha porque é que falha e como é que todos os anos temos este nível de danosidade no âmbito do combate aos incêndios e isso queria deixar claro ao PSD ao país também porque o Parlamento terá que ter mais uma comissão de inquérito mas é o nosso trabalho é o nosso trabalho é o nosso dever e é para isso que estamos aqui também mandatar é evidente também embora como eu disse eu tenho sido muito crítico da da atuação deste governo nós não podemos alocar a um governo que entrou em funções em março a grande dose de responsabilidade a única dose de responsabilidade sobre isto é evidente que há uma grande responsabilidade maioritariamente de Quem governou o país durante 8 anos e o deixou neste ponto agora isto até era um pouco mais longe do que dizer que é o PS o PSD o chega aqui é mesmo o Parlamento ter um relatório que permita identificar o que é que tem falhado e que interesses obscuros estão por detrás de todos os anos de termos incêndios como os que temos com a danosidade que temos o que é que está a falhar na justiça para que tinhamos os Muitas vezes os mesmos indivíduos presos num ano presos no ano a seguir e presos no outro a seguir com os mesmos crimes e ter a capacidade de ver o que é que o Parlamento também pode sugerir aos governos sejam eles quais forem de melhorar portanto gostava mesmo que isto partisse de uma iniciativa multipartidária e por isso é que eu comecei por sublinhar que esta não foi uma ideia hoje do chega eu eu quis sublinhar que hoje ouviu o líder parlamentar do PSD dizer isto o seu a seu dono eh e desafiá-lo a ir um bocadinho mais longe e assumirmos essa responsabilidade conjunta de investigar o que se passa com os incêndios em Portugal é os poderes que são evidentemente diferentes nós numa comissão eventual mais não faremos do que um acompanhamento eh eh de outros relatórios oficiais e de posições oficiais a comissão de inquérito permitirnos H confrontar responsáveis e ex responsáveis com as falhas efetivas dos incêndios permitir-nos a efetivamente eh perguntar e questionar O que é que correu mal com dados e com factos sendo as pessoas obrigadas a responder imediatamente e eu acho que isso é uma grande vantagem já para não falar dos poderes que as comissões de inquérito têm de pedir documentos e de solicitar documentação que nós eh numa comissão eventual não podemos nem sempre podemos fazer eu dou-lhe um exemplo nós temos tido várias notícias nos últimos dias em que os bombeiros se queixam que estão a ser bloqueados no seu trabalho por elementos da Proteção Civil na sua organização de combate aos incêndios é preciso saber se isto é verdade ou não só saberemos numa comissão de inquérito se chamarmos cá as pessoas e perguntarmos quem é que o bloqueou Mas quem foi qual foi quem é o indivíduo O que é que lhe disse porque é que diz que está bloqueado quem é que fez isto em que horas estávamos no combate aos fogos em que minuto O que é que estava a arder o Ministério Público como aconteceu em pedrogão tem todos os poderes de fazer a investigação do ponto de vista penal que é onde houve negligência ou ou crimes por ação o ministério público está lá para fazer essa investigação e a polícia judiciária tem feito um trabalho incrível aliás gostava de dizer isto porque nos últimos dias já teve três quatro cinco seis pessoas relacionadas com este tipo de crimes um trabalho incrível mas há um trabalho que é político porque nem a polícia judiciar nem o Ministério Público podem ter o poder público de de recomendar ao governo e mostrar ao governo o que está mal porque o seu trabalho é exclusivamente criminal uma comissão parlamentar de inquérito pode fazer isso e ao mesmo tempo deixar claro ao governo O que é que tem que mudar nos próximos anos eu acho que essa é uma grande vantagem que nós temos que ter e temos que dar esse passo por isso é que eu penso que chega e PSD poderiam porque bastaria estes dois partidos juntos criar uma comissão parlamentar de inquérito neste sentido eu acho que os portugueses veriam isso com muito bons olhos e e acho que seria muito eficaz para para o país eu gostava apenas de dizer para para terminar que hoje assisti também com alguma preocupação ao relatório do concelho à divulgação num relatório do Conselho de Finanças Públicas em Portugal relativamente ao IRS jovem e ao seu Impacto orçamental para dizer isto eu espero que o governo espero mesmo já o disse publicamente e gostava de dizer aqui também na presença da deputada Rita Matias que que coordena a nossa juventude e Que Tem trabalhado nesta área Desde o Primeiro Momento chega a garantiu ao governo que estaria ao seu lado na aprovação quer do IRS jovem quer da descida do irc estas eram medidas estruturantes para a direita portuguesa contra aquilo que o PS e a esquerda têm feito nos últimos anos que é penalizar os jovens e penalizar as empresas este relatório do Conselho de Finanças Públicas parece vir de encontro a um desejo oculto que o governo tem de ir de encontro ao que o PS quer que é acabar com o IRS jovem e deixar para as calendas a descida do irc é um mau sinal e é um mau sinal político eu gostava de intimar o governo e de e de e de instigar o governo a manter-se firme quer na manutenção do IRS jovem que é decisivo para termos uma Juventude com menos carga fiscal e com mais apoios queer a descida do irc e espero mesmo que o governo Não Ceda nesta matéria porque será no fundo cer ao PS e construir um orçamento à margem do PS e acho que isso é continuar o caminho de precipício Que nós tínhamos feito com o PS nos últimos anos é evidente que sim e nós temos que encontrar outras formas não só de crescimento económico como de obtenção de receita eh a direita desde as eleições de Março que tem uma estratégia Clara de crescimento económico baseada na premissa que se as empresas tiverem menos carga fiscal não só contribuiram mais como o país crescerá mais do ponto de vista económico só que o Governo está a fazer tudo ao contrário mantém o mesmo modelo fiscal que o PS tinha mantém o mesmo modelo de incidência sobre as empresas e assim é difícil quando quer aplicar outras medidas não resvalar para déficit porque se não há mais crescimento económico e o conselho de Finanças públicos públicas vem até voltar a tabel o nível de crescimento económico se aumentar a despesa não há crescimento económico não aumentar a receita bom é é a receita para o precipício mas a solução não é voltar aos orçamentos do PS a solução é mesmo mudar a estrutura orçamental como tínhamos garantido na campanha eleitoral esse é o caminho se o PSD não o fizer está aí pelo mesmo caminho que o PS e é um caminho muito perigoso para Portugal não eu parece-me que nós repare enfim não fica muito bem dizer isto mas era eu que tinha razão nos últimos meses que quando disse desde o início que as fantasias dos doos do do governo presidencial do do governo em gestão era tudo fantasia e e nós estávamos a alimentar esta fantasia dizendo que o governo podia-se manter mas em do o1 mas podia manter um orçamento de gestão nós sabemos que estamos a executar o prr sabemos que temos compromissos internacionais era parecia-me evidente que em caso de não aprovação do orçamento o presidente só teria duas soluções convida ao governo a um novo orçamento Caso haja condições políticas da sua aprovação essa é uma solução a outra é marcar eleições antecipadas e o país tem que se pronunciar sobre que futuro quer sempre disse não havia outra solução só comentadores e jornalistas e políticos do centrão é que a decidiram embarcar numa aventura que todos sabíamos que não não tinha nenhuma viabilidade porque enfim como todos sabem o país não pode estar sem orçamento Bruxelas não nos permitiria estar sem orçamento também muito tempo e os compromissos internacionais também não o permitiriam portanto Este é mais um sinal que o governo deve antever de que é importante encontrar formas de estabilidade e eu espero que todos tenham a noção da importância de encontrar formas de estabilidade para não precipitar o país para uma nova crise política já em Janeiro ou em Fevereiro que acho que ninguém quer e acho que o país não merece se ela existir cá estaremos E como eu disse nas jornad parlamentares Estamos prontos para a enfrentar e estamos prontos e e para jogar nela mas era evitável e se PS e PSD decidiram aproximar-se eu acho que agora tem que concluir essa aproximação e chegar a um orçamento do Estado viável se isso não acontecer é mau para Portugal que isso não acontece não o governo respeitou a posição do chega a chega respeitou o o entendimento do governo de fazer uma aproximação ao PS penso neste momento é uma questão ultrapassada é o PS e o PSD que estão a construir este orçamento ou a negociar este orçamento de facto os sinais são perturbadores são preocupantes no sentido que o PS ora parece ter uma aula que quer fazer esta viabilização ora parece ter outra aula que quer chumbar e provocar eleições não se percebe bem o que é que o PS quer mas enfim eu penso que todos temos que contribuir para que haja estabilidade política nos próximos nos próximos tempos se ela não existir cá estaremos para para a enfrentar Y