Vídeo: O país tem de ser encarado como um todo, sem diferenças

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Muito obrigado senhor presidente senhores ministros senhoras e senhores deputados H pouco mais de 2 anos do final da execução do prr segundo a plataforma de monitorização Portugal Tem apenas 23% de execução efetuada 38% de verbas recebidas 10,8 milhões de Euros por receber executar nos próximos meses o diploma do do governo preço permitirá que os projetos financiados avancem sem uma decisão do tribunal de contas O Chamado visto prévio ou em caso de ações de contencioso pré-contratual vulgo impugnações judiciais Ou seja permitirá que os projetos avancem não tendo aguardar da decisão da sua competência de fiscalização prévia passando esta a ser realizada em simultâneo com a execução do projeto percebe-se a intenção e a necessidade de se acelerar ou atalhar os procedimentos dos Fundos se numa primeira análise até se possa entender a bondade da proposta Face à execução é imperioso repensar nos meios para se atingir os fins nos Riscos e consequências se houve e se houver desconformidades legais o O TC meterá para a fiscalização ou para apuramento de responsabilidades financeiras mas se houver irregularidades graves a obra para porque é ilegal e os custos serão imputados aos donos da obra ou seja às empresas que avançaram Mas vamos aos números nos primeiros 9 meses do ano O TC visou 1278 contratos com 5.5 mil milhões de euros e usou o visto a apenas 18 cerca de 47 milhões de euros com esta legislação o montante destes 18 chumbos seriam assumidos apenas pelas empresas perdendo podendo pôr em causa a sua viabilidade financeira Será que vale a pena agilizar tanto e desta forma é que a pressa é inimiga da perfeição e não se souve previamente à Associação Nacional de municípios os conceitos de pros de Justiça o próprio Tribunal de Contas somos claros para percer a responsabilidade D quase 11.000 milhões que ainda Portugal tem para executar a solução deveria passar pelo pleno recurso às valências do nosso Tribunal de Contas ainda que se deve equacionar o aumento dos seus meios próprios e ainda mais o reforço do seu quadro pessoal apesar do seu Ministro ter dito que já já fez em parte é que só assim se poderá garantir os direitos de todos as entidades envolvidas a agilidade necessária à execução dos projetos no passado houve problemas graves na última década das execuções e não se deveram ao Tribunal de Contas mas sim às políticas erráticas mediocres e desajustadas do partido socialista e à burocracia nos modelos de governação e acesso que penalizaram todos em especial a nossa economia o país tem de ser encarado como um todo e os Fundos devem ser aplicados preferencialmente para criar riqueza nacional rendimento e de poder de compra aos cidadãos seremos vigilantes no conter das Tentações de aplicar maioritariamente os Fundos disponíveis e a na administração pública e que muito pouco possa chegar à economia e à empresas se é necessário a aclaração é também imperioso o reforço da fiscalização e dos mecanismos de escrutínio político é porque apostar no crescimento económico e potenciar a coesão territorial é mais que um desafio mas sim um verdadeiro designo Nacional Muito obrigado muito obrigado senhor deputado