Vídeo: O IRS Jovem vai avançar mesmo com défice orçamental?

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regressar à rotina é difícil com observador não tem de ser até 26 de setembro Assine por apenas 3,60 por mês e ten acesso a todo o conteúdo do jornalismo independente mantenha-se informado todos os dias por menos observador informação clara e de confiança à distância de um clique e agora com 40% de desconto [Música] [Música] está no ar o explicador da Rádio observador esta manhã falamos sobre o conselho das Finanças Públicas que antecipa o maior crescimento económico este ano do que previa em abril e para discutir o tema são nossos convidados João Vale Azevedo vicepresidente da bancada parlamentar do PSD e António Mendonça Mendes vice-presidente da bancada parlamentar do P a moderação de explicadores é feita pelo Paulo Ferreira e pelo Bruno viira Amaral e podemos olhar para o copo meio Cheio da revisão em alta da previsão que passou de 1,6 por para 1,8 para este ano ou então para o copo meio vazio de vermos a economia a crescer este ano menos do que no ano passado cerca de 2,3 por. João Vale Azevedo muito bom dia bem-vindo a este explicador eh como é que olha para esta esta previsão esta revisão da previsão do Conselho de Finanças Públicas eh muito bom dia cumprimento do paau Ferreira o Bruno guira Amaral E o António Mendonça mentes eh não é uma grande variação nem sequer faço ao ano anterior nem Face à última previsão do concelho de Finanças Públicas eh está temos uma previsão em torno dos valores enfim estáveis de crescimento económico de longo prazo para a economia portuguesa eh que ronda os 2% é isso também que é referido no no relatório do concelho de Finanças Públicas se nada for feito se continuarmos a sem efetuar reformas sem e e rasgar enfim algumas mais práticas do passado em várias áreas di se não tivermos uma reforma fiscal se não tivermos uma reforma do estado se não tivermos também uma reforma e e e uma nova forma de analisar para a despesa pública continuaremos nesta senda eh é pouco chinho não é maligno mas não é a nossa ambição o SD quer mais AD quer mais eh e portanto enfim temos aqui o baseline e em 2024 em 2025 o cenário é relativamente um bocadinho melhor um crescimento de 2.4% até melhor do que o governo antecipa Talvez num exercício de cautela não é usando princípios de prudência que são de saudar Mas enfim não há aqui nada de muito extraordinário muito surpreendente temos de sair deste crescimento de longo prazo em torno de 2% e julo que é isso que eu retiro eh se nada fizermos continuamos 2% continuamos a afastar e do plotão da frente ou aproximando-nos continuamos a caminhar para a caa da Europa e e é este é este status qu tem que ser alterado hum António mendoça Mendes muito bom dia também como é que devemos olhar para esta previsão do Conselho de Finanças Públicas este crescimento continua a ser insuficiente Bom dia a todos também h não sabe que e eu penso que o concelho de Finanças Públicas aponta um uma previsão de crescimento dentro daquilo que todos estavam mais ou menos à espera e são crescimentos que têm permitido eh ao longo dos últimos anos portanto esta média de crescimento que Portugal esteja a crescer mais do que a média eh da União Europeia e isso é eh muito importante porque nos estamos a aproximar daquilo que são os países mais ricos e não naquilo que é uma competição que alguns parece querem fazer apenas com os países mais pobres portanto eh eu penso que esta previsão uma previsão eh que tem que que tem uma uma parte que que é importante realçar que tem a ver com a componente do investimento público e E aí eh penso que o conselho de Finanças Públicas vem vem relembrar a importância que a execução do prr está a ter naquilo que é o crescimento deste ano e também dos próximos anos e por outro lado eh também o facto das pessoas terem mais rendimento também é apontado pelo conselho de Finanças Públicas como eh eh eh como um dos fatores que faz com que o nosso crescimento continue a ser sustentável porque temos uma taxa de poupança superior temos o rendimento superior eh das famílias e portanto isso é importante então devemos ficar preocupados quando acabarem as verbas do prr do do do crescimento que pode o conselho de Finanças Públicas chama exatamente a atenção para isso e e chama a atenção também eh aquilo que era a perspectiva do anterior governo no sentido de garantir que nos próximos anos o excedente orçamental pudesse ser canalizado para um Fundo de Investimento público que permitisse que assim que acabassem as verbas e europeias pudéssemos continuar o ritmo de investimento público para continuar a manter o nosso ritmo de crescimento económico e aliás é isso que o conselho de Finanças Públicas de alguma forma vem dizer não defender necessariamente eh este modelo de fundo mas dizendo que a partir de 2027 a economia pode ressentir-se daquilo que é o fim de um período muito de de maior investimento público e portanto que depois demorará algum tempo até retomar eh retomar um ritmo de crescimento do do do investimento e portanto esse contributo para para o crescimento da economia e portanto aquilo que do meu ponto de vista este relatório do Conselho de Finanças Públicas tem várias questões que nós podemos depois tratar mas do ponto de vista daquilo que é o nosso crescimento de Médio prazo eh tem uma interrogação que deve ser colocada e um um desafio que é como é que o país consegue continuar a assegurar níveis de inves no futuro que assegurem a continuidade deste crescimento económico deixa-me bocado nesse ponto João Vale Azevedo e de facto nós temos aqui um Horizonte temporal e limitado para para receber os Fundos comunitários que são importantes para o investimento e para até o crescimento económico E esta ideia de eventualmente ir construindo uma almofada com os excedentes orçamentais precisamente a pensar nesse pós pacotes de fundos com pelo menos com montantes estão largados é uma boa ideia eh enfim eh nós temos espaço orçamental eh para eh ter alguns aumentos do investimento público eh arranjar essas almofadas é uma forma de de alguma forma eh contornar as as as regras europeias de uma forma perfeitamente razoável e aceitável não não não é o que não não não me interpretem mal mas quer dizer contabilisticamente se termos um uma bolsa fora do do do orçamento ou dentro a à qual podemos recorrer se houver menos financiamento via prr ou menos financiamento via e e Fundos europeus eh enfim não faz grande diferença se consideramos que essa bolsa está fora ou dentro eh há margem para mais investimento público mas o que o PSD e querem promover decisivamente é o investimento privado é esse o nosso foco é essa a maior fatia do investimento é esse o investimento que vai e levar-nos a a outra capacidade de crescimento de longo prazo e por isso é que são importantes medidas como uma descida do irc uma descida do irc que seja confiável que da confiável João vedo que acaba de referir importante independentemente do governo eh conseguir ou não essa descida do irc depois de ir negociar com o PS e o que garantia que tem os investidores de que essa descida se vai manter daqui a 2 3 5 ou 10 anos é importantíssimo e o Paulo Ferreira toque num ponto fundamental eh que faz parte do nosso discurso que sempre fez Nós preferimos nós queremos ter um acordo de redução do irc com o partido socialista e isso já aconteceu no passado não é algo que choque enfim o partido socialista ou os responsáveis do partido socialista e faz toda a diferença Como disse muito bem uma coisa é ter eh um irc aprovado eh enfim com o PSD com outros partidos excluindo o PS com o risco de haver uma reversão mais à frente daqui a 4 anos Deus nos vai daqui a oito eh e outra coisa é garantirmos estabilidade ao investimento nenhuma empresa vem para Portugal eh ou investe mais em Portugal porque momentaneamente a taxa de irc se torna um bocadinho mais próxima da Média europeia deix nesse pon empresas fazem um investimento a longo prazo e querem estabilidade na taxa de irc António mendoça mentes independentemente do nível que se fixa a taxa esta ideia de haver uma estabilidade garantida aos investidores a médio e longo prazo é uma ideia importante que acolhe e que que acha que portanto de facto para decisões de investimento eu acho que não há ninguém que que tenha bom senso que não possa dizer que um dos fatores mais importantes para o investimento eh privado seja estrangeiro ou não é a previsibilidade e é a previsibilidade do ponto de vista fiscal a previsibilidade do ponto de vista laboral a previsibilidade e eh aquilo que as garantias que um país nos dá em termos de segurança em termos de de de funcionamento do seu sistema de Justiça portanto há um conjunto de fos atores que levam eh a decisões de investimento e elas estão sempre ligadas à estabilidade das condições eh que cada país oferece Isso é para mim é uma coisa mais ou menos Evidente já não é já não já não me é totalmente evidente que a principal razão que pode levar alguém a investir seja acida de taxa estatutária dirc aliás eh aquilo que que diz os estudos na maioria dos casos é que não que não é esse o fator decisivo eu aliás não sou só europeísmo europeista e eu acho que para o mercado único funcionar eh não tenho muitas dúvidas nunca tive confesso que não se vai lá pela competitividade fiscal entre os Estados membros vai-se pela harmonização fiscal dentro da União Europeia que é isso que faz a Europa mais forte portanto eu nunca achei que Portugal devesse entrar em qualquer tipo de de de competição fiscal porque acho que isso é prejudicial para aquil que é a preservação da da das bases eh tributáveis que são muito importantes em termos de recursos para o investimento do país e para a organização da nossa vida enquanto sociedade e isso leva-me peço desculpa se posso voltar um pouco atrás à questão do do investimento público eh o investimento público é tão relevante do ponto de vista económico como o investimento privado e o facto de de falar do investimento público não significa que estejamos a estejamos a a a dizer que o investimento Privado não é importante não aliás Portugal felizmente tem batido recordes no ponto de vista daquilo que é o investimento privado e em particular o investimento direto estrangeiro Portanto o investimento público do meu ponto de vista continua a sero importante e o Estado tem que garantir os recursos públicos que assegurem a continuidade desse mesmo investimento público e não é apenas pelo facto de algo extraordinário como o prr terminar é também porque nós estamos numa fase em que os Fundos europeus vão necessariamente diminuir para o nosso nível de investimento e nós temos que continuar a garantir as condições do Estado assegurar esse mesmo investimento quer na requalificação de eh de equipamentos que existam quer em nov equipamentos Nós temos duas grandes obras nos próximos anos que estão que estão no pipeline que er o novo Aeroporto queer o novo hospital de todos os santos que aliás Julgo que foi que que foi eh um passo importante dado há poucos dias e portanto e que são dois dois dois instrumentos que nós vamos ter que pagar e que o próprio conselho de Finanças Públicas no seu relatório chama a atenção para a idade de garantir o os o seu financiamento e portanto esta questão de continuar a assegurar os recursos públicos que assegurem o investimento público não é uma questão etérea é uma questão que se coloca já e portanto eu acho que desse ponto de vista eu penso que seria mais aconselhável que o governo não achasse que o crescimento económico vem por magia porque tomamos uma decisão que é fácil que é uma decisão de descidas fiscais são muito fáceis de de tomar as decisões difíceis de tomar são as decisões que implicam uma estratégia do ponto de vista daquilo que queremos para o desenvolvimento económico do país e isso eu acho que é aquilo que se impõe ao governo António mamento deixemos ir ainda aqui a outro ponto que também é destacado pelo conselho de Finanças públic Públicas que alertou para os riscos da medida do IRS jovem e fez as contas a um cenário de de uma hipotética aprovação há riscos nomeadamente no sal orçamental e na dívida pública João Vale e Azevedo Esta é uma uma medida bandeira do do governo estava no e constava do do do programa eleitoral do programa de governo o o Governo está disposto está disponível para rever esta medida para fazer alterações se houver de facto se confirmarem estes riscos para para a dívida pública do do IRS jovem o Governo está disponível a a fazer uma modelação da medida desta medida que apesar de tudo e é emblemática é emblemática nós temos de perguntar ao PS e Queremos continuar a perguntar ao PS e contar com a boa vontade do PS no sentido de perceber se aceita que esta linha fundamental eh do nosso programa eleitoral tenha uma expressão neste paramento não tem que ser a medida tal qual como foi apresentada não é na sua forma original pode ser uma uma modelação e da medida agora não é pelo facto de haver algum risco orçamental que ela deve deixar de ser tomada e eu queria realçar este ponto o conselho de Finanças Públicas É verdade Alerta que há esse risco há um risco de entrarmos em défice e eu quero sublinhar que não seria esse risco que nos demover de manter a medida tal como está agora se Por esta razão ou por outras por uma ão de maior Equidade ou de menos diferenciação entre jovens e outros o partido socialista quer apresentar uma proposta faça-o faça António mendos o partido socialista vai apresentar uma proposta bom eh não não não me leva a mal que não lhe responda diretamente à sua questão mas que possa fazer alguns comentários em primeiro lugar h o IRS jovem foi criado pelo partido socialista Aliás está hoje em vigor o IRS jovem e é para manter Que tal como está no entender do do partido socialista ali eu aliás tive tive responsabilidades particulares de desenhar este IRS jovem e é um modelo em que eh se dá um benefício fiscal ao início da da idade ativa portanto H início nos primeiros anos de trabalho num modelo em que h de forma progressiva se vai integrando e e portanto Portanto o o o desconto vai diminuindo de forma a que as pessoas depois tenham uma integração mais suave naquilo que é o mercado de trabalho voltando a e a a pagar o imposto que é o imposto como todos pagam de uma forma geral mas assegurando que nos primeiros anos há maior rendimento líquido disponível para fazer Face àquilo que é que são as necessidades e que adicionais que se D Quando se inicia a Vida Ativa seja comprar casa seja para eh para ter os primeiros investimentos eh para a emancipação agora aquilo que me parece que é relevante é que o governo tenha bem a consciência que tem a obrigação de garantir aquilo que é a estabilidade orçamental porque o primeiro pressuposto da de que o governo deve ter para elaborar o orçamento e É nesse cenário que o PS está a trabalhar e disponibilizou-se Para viabilizar o orçamento o primeiro pressuposto é o o equilíbrio orçamental e portanto cabe ao governo nas contas que entrega aos partidos da oposição e nas contas que faz tendo dito que já tinha já estava a contar com este valor eh Nas suas contas que tenha feito bem de forma a garantir que temos e que mantemos o equilíbrio orçamental e veremos isso no documento que o governo vai apresentar até oo dia 10 de outubro e no Parlamento António Mendonça mos João V zevedo Obrigado amos por terem estado M OB obrig no explicad Bom [Música] dia bom dia vizinha vai às compras Sim vou só buscar umas coisinhas para não vir carregada Ai eu adoro andar carregada carreg saldo no cartão continente e ainda ganho 10% de desconto para pagar as compras devia experimentar olhe está carregadinha de razão Agora toda a gente pode carregar na poupança ao carregar saldo do seu cartão continente ganha um desconto de 10% para gastar em todas as compras todos os dias por ser de toda a gente o que rende é ir ao continente saiba mais em continente.pt E se o melhor da Inteligência Artificial estivesse ao serviço do seu dia a dia gestão Finanças contabilidade recursos humanos soluções para 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falta de apoio e também da falta de liderança o presidente da Câmara de gondomar volta a acusar o governo de não ter dado a devida atenção aos incêndios Marco Martins afirma que o ministério da administração interna não contactou as autoridades locais também o presidente da Câmara de Aveiro afirma que nem tentou ligar a Margarida Blasco e fala em falta de liderança são declarações para ouvir no jornal das 10 no terreno a chuva e a descida das temperaturas durante a noite foram fatores decisivos para o combate às Chamas muitos dos grandes incêndios desta semana estão agora em fase de resolução precis tem tem dois fogos em Castro Dair que estão a ser combatidos por 800 operacionais a Proteção Civil diz que também devem ficar dominados nas próximas horas já está a decorrer a campanha de vacinação sazonal a iniciativa decorre nas unidades do serviço Nacional de saúde e conta também com a colaboração das Farmácias comunitárias as vacinas disponíveis são contra a covid-19 e contra a gripe no próximo jornal vamos ouvir as declarações da Presidente da Associação Nacional das Farmácias que garante a disponibilidade destes serviços para vacinar o es bolá respondeu ao ataque desta noite das forças de Israel com bombardeamentos contra uma cidade do norte do país dezenas de casas foram atingidas por missas não há para já informação oficial de possíveis vítimas [Música]