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regressar à rotina é difícil com observador não tem de ser até 26 de setembro Assine por apenas 3,60 por mês e ten acesso a todo o conteúdo do jornalismo independente mantenha-se informado todos os dias por menos observador informação clara e de confiança à distância de um clique e agora com 40% de desconto [Música] [Música] no ar explicador da Rádio observador esta segundafeira as suspeitas de financio Partio ilícito do PS madeira para isso convid para estaremos nas manhã 360 guilerme Sila mro do Conselho Regional do P madeira e migu igas vicepresidente do PS madeira a moderação de explicadores é do Paul ferrea e do Bruno Amaral muito bom dia bem-vindos ambos a este explicador três membros do governo Regional de Miguel alquer que deverão ser constituídos arguidos por financiamento partidário ilícito já foram interrogados de resto pelas autoridades trata-se dos secretários regionais das Finanças da Proteção Civil e do equipamento é mais um caso judicial que envolve depois daquele que envolve o próprio Miguel quer também ele constituído arguido Guilherme Silva Bom dia começando por si acha que o governo reg tem condições para se manter em funções depois disto bom nós vivemos um problema relativamente à justiça e versus política que o país conhece conhece a suspeição sobre os procedimentos do Ministério Público Há até um Manifesto subscrito por 50 entidades com peso na área da justiça e na área social e política não é é portanto uma situação virgem relativamente à qual nós possamos olhar só para um lado e o lado que aqui se está a olhar é o lado da acusação ou da indiciação ou do levantamento de suspeita relativamente a políticos titulares de cargos no governo Regional e da madeira e desde la Zuma ou efetivamente vamos dar atenção a essa suspeição geral sobre os procedimentos que têm sido desencadeados tivamente eh em particular em relação aos políticos ou não vamos dar atenção a essa questão e vamos permitir por essa via se vá eh e naturalmente uma região autónoma que estão ém mais sensível eh destruindo quadros que têm e responsabilidades políticas mas tem havido aqui uma perseguição política eh uma perseguição da das autoridades judiciais eh a responsáveis políticos na madeira não estou eh a a afirmar perentoriamente isso mas estou a dizer que não se pode olhar para esta questão como uma razão eh digamos reconhecida a priori às iniciativas do ministério público e à forma como tudo isto tem de ser conduzido E tenho dito e quero dizer relativamente a esta questão concreta eh uma observação mais sobre este aspecto há aqui nos na própria forma como se desencadeiam estas operações um desvirtuamento daquilo que deve ser a investigação e a atividade que e é uma questão de princípio queero aqui deixar Clara que não há e ninguém que não esteja submetido à lei e quer dizer mesmo relativamente aos políticos há responsabilidades acrescidas relativamente a todas estas questões e portanto a exigência em relação aos políticos Não Não Não Me Custa não me repugna Antes pelo contrário que seja ainda maior exigência A questão aqui coloca-se quando é que um político deve abandonar funções então e Em que momento de um processo judicial é isso eu acho que iso tem de ser tem de ser deixado ao político que temos de reconhecer eh relativamente a todos nós comentadores e observadores externos que sendo visado é aquele que melhor conhece a situação e portanto será ele será ele será ele que temem consciência tomará a a decisão que entender mais adequada deixe-nos ouvir deixe-nos ouvir Miguel Iglesias Ficou claro já voltamos assim Guilherme Sila Miguel glas glas Bom dia bem-vindo também este explicador no fundo repito a mesma pergunta que colocamos há pouco a Guilherme Silva se o governo Regional tem condições para se manter em funções bom eu julo parece-me claro que o PSD madeira está em fase de negação quando a governação Regional da madeira chegou um ponto no retorno em termos da sua credibilidade pública eu acho que este acumular de casos judiciais eh aliás estes casos judiciais são baseados em factos reais quer dizer não não são factos inventados eh houve efetivamente um ajuste direto da concessão ao centro internacional de negócios da madeira a privados e tempos depois houve uma venda de um imóvel pessoal do presidente do governo ao grupo económico que ficou com a concessão desse centro internacional de negócios houve acordos extrajudiciais entre o governo Regional e construtores civis de dezenas de milhões de Euros por despesas e que não nos parece ser justificáveis e esses grupos económicos foram claramente beneficiados pelo governo Regional temos agora esta questão enfim de aparentemente de empresas que que furavam a por por algo que efetivamente não aconteceu ou que deveria ter sido pago por por um partido e portanto Isto é é um acumular de de coisas mas que define um estilo de governação Miguel quer que é presidente do governo Regional desde 2015 e a verdade é que ao longo de todos estes anos este tipo de casos de situações não são novidade E agora efetivamente o que vemos é enfim as investigações judiciais enfim a serem o seu curso e e o que me parece é que praticamente todo o governo Regional está sob Suspeita Hum então não Miguel Iglesias Não bastaria não bastaria ao presidente do governo Regional da Madeira neste caso demitir e os secretários regionais sob Suspeita veja bem eu eu não acredito que Miguel alquerque V fazer o que quer que seja Aliás mais uma vez Isto é algo que também define o seu estilo de governação eh um um outro exemplo que não tem a ver com os casos judiciais tivemos em agosto o os incêndios na madeira que foram enfim reportados noticiados e com Todas aquelas afirmações públicas e acontecimentos que aconteceram não houve um único responsável do governo Regional da Proteção Civil tenha tomado qualquer atitude pública de responsabilidade correu tudo bem aliás para migal quer que os incêndios de 13 dias na madeira foram um sucesso Isto é só isto é só para dar um exemplo de como a Miguel querco não vai tomar nenhuma atitude que o prejudique politicamente é é um estil C define e e sente-se infelizmente sente-se legitimado e pelo pelo voto pronto ganhou as últimas eleições regionais está resolvido pronto já não tem que dar justificações a ninguém ora isto isto naturalmente é é lamentável e e o que parece é que efetivamente estes casos judiciais não vão acabar porque porque é este o estilo de governação da madeira eh nós temos cartéis claramente de grupos económicos eh em comui com o governo Regional E isto é é o que temos visto nos últimos anos é o estilo de governação que identifica bem o atual peç em madeira e Miguel C eh Guilherme Silva tudo isto eh não contribui para a degradação mais acentuada ainda da da da governação na madeira da classe política na madeira só uma nota eu acabei de ouvir o Dr Iglésias e sinceramente eh que é com a sensação que não estava a debater com o político mas com o inspetor da judiciária ou com o agente da judiciária isso isso é a tua é a sua desculpa para para tudo não não não eu vou-lhe dizer eu vou-lhe dizer porquê eu vou lhe dizer porquê porque ouço aquilo que o que está mal é justiça não é o que está efetivamente aconte comentário ouvi o comentário do deputado eu ouv em silêncio pedia também que agora respeitasse ehou vi o comentário do do Dr Iglésias e comecei a a ler as denúncias anónimas que são feitas e e é realmente uma questão que se regista muito na madeira e que eu lamento que se regista que é esta estas queixas umas subscritas como aliás É frequente de parte do Dr Iglésias e contra outros partidos e responsáveis políticos do outros partidos Porque isto revela uma fraqueza discutir as questões na no âmbito político e recorrer a este tipo de coisas para o combate político mas seas investigações depois apur inadmissível Isto é um erro inadmissível porque revela que não há capacidade de discutir O Domínio das ideias e voltar-se contra os adversários recorrendo a esta e a esta forma de de de intervenção que infelizmente na madeira É frequente Este é uma no guilh Silva mas acha preferível então que não se soubessem dest destas suspeitas tem conhecido tem conhecido queixas em que intervim como advogado feitas pelo Dr Iglésias contra adversários O que é todos os títulos lamentável vamos deixar Guilhermo Silva sobre estes casos Concretos e as nossas anónimas acha que era preferível e que toda que que que a população de uma forma genérica não conhecesse estas suspeitas não não não não é isso acho que esse não é um recurso a que devem recorrer os políticos do combate político haverá Com certeza outras formas as entidades têm e vê-se que agora e surgiu esta investigação e portanto e havendo razões para para essa investigação se fazer elas nós estamos a falar num domínio aliás que tem uma intervenção ao mais alto nível das instâncias nacionais quem é que faz o controle do financiamento dos partidos políticos é o tribunal constitucional tem uma entidade qualificada Tecnicamente para analisar as contas as contas do PSD madeira são Integradas nas contas do PS Nacional foram todas efetivamente auditadas e eh ratificadas como não detectando situações desta índole mas é evidente é evidente que as entidades judiciais t tem todo o direito e de polícia criminal e oiro público e a polícia judiciária lamentavelmente fazse isto não uma investigação séria mas um espetáculo tem algum sentido esta mobilização de centenas de inspetores e agente da judiciária para fazer um para parece que estamos a falar de um clime de terrorismo isto é uma coisa absolutamente inaceitável absolutamente inaceitável a a própria justícia exige alguma descrição não é a justícia espetáculo parece que há uma antecipação da da das entidades de investigação que independentemente do resultado final que seja de arquivamento querem fazer a partir de uma continuação E é isso que a gente assiste hoje na na opinião pública Miguel Iglésias perguntava perguntava-lhes se se concorda com esta ideia não eu eu eu acho que não vale a pena estarmos aqui a ludibriar ou tentar enganar quem nos ou desculpe lá esta ideia de que a justiça está a ser usada como instrumento no combate político Ora bem eu queria aqui relembrar particularmente ao Dr Guilherme Sila toda a gente um ex-secretário Regal Guilherme Silva deixa-nos agora ouvir o Miguel Iglesias Por favor eu queria aqui relembrar o Dr Guilherme Silva que houve um ex-secretário regional do PSD responsável pelas obras públicas Sérgio Marques que disse afirmou publicamente que tínhamos obras inventadas na região autónoma da madeira para denunciar determinados grupos económicos isso deu lá uma comissão de inquérito aliás factos que aliás estão ser investigados pel Ministério Público esta questão do centro internacional de negócios esta questão dos acordos extrajudiciais de dezenas de milhões de euros foram tudo alvo de comissões de inquérito processos políticos e que efetivamente as conclusões foram enviadas para o Ministério Público isto não fois anónimas e foi pessoas que denunciaram devido a voz estas situações tivemos debate político na Assembleia Legislativa da Madeira sobre estas matérias agora isto é um estilo é um estilo de governação que Def para o Dr Guilherme Silva a culpa diso tudo é da Justiça veja-se bem a culpa do que está a acontecer é da polícia judiciária e do Ministério Público não tem nada a ver comel Iglesias então neste caso o que é que o que é que a oposição deve fazer tem de fazer a sua investigação peço desculpa que eu não estou a conseguir ouvir peço desculpa sim eu perguntava Guilherme Silva peço-lhe que aguarde um momento deixe-me perguntar ao Miguel Iglesias o que deve fazer então a oposição neste caso deve unir-se para derrubar o governo do PSD pois aqui também temos uma situação extraordinária é que temos vários não é só um nem dois temos vários partidos ditos da oposição que estão a sustentar o PSD na Assembleia Legislativa Regional a verdade é apenas só dois partidos no caso o PS e o jpp foram absolutamente contra a formação deste governo relembro emos tivemos vário tempo vário várias semanas a ver se ente tínhamos posse do governo e até aprovação do do orçamento Regional mas a verdade é que a maioria dos partidos na Assembleia Legislativa na Assembleia Legislativa Regional continua a apoiar o PSD Isto é este no cas este novo caso pode alterar as coisas este novo caso pode pode alterar a posição do dos partidos que têm apoiado o governo do PS essa pergunta efetivamente tem que fazer esses partidos tem que fazer o c está disponível Paraí para essa alteração essa para convencer os partidos que têm apoiado o governo deixarem o ap ess governo Regional continua a ter um apoio da maioria dos partidos na Assembleia Legislativa Regional Isto é pronto sabe o que que ISO sabe o que é que isso significa que o partido socialista é o único que está a instrumentalizar estas questões da Justiça no combate político e é isso é isso que o único partido que está a instrumentalizar é o PSD por todas as suspeitas tê acontecido o o o o Dr Iglesias falou há bocadinho que houve uma queixa por causa da conção da zona franca etc etc não sei quantos anos Qual foi hve uma comissão de inquérito não foi uma não foi um caso foi uma comissão de inquérito qu foi resultado qual foi o resultado de tudo isso foi enviada à polícia judiciária ou de tudo isso olha é é uma das peças centrais de investigação que está a ser feita sobre Miguel fo qual foi o resultado qual foi o resultado tem tem um presidente do governo Regional arguido O que é quer que eu lhe diga mais Não vejo não vejo que seja não conheço nenhuma não não é grave não é ter um presidente do governo regional argu não é grave sim mas não conheço nenhuma referência dessas questões na questão que levou à Constituição de arguido do Dr Miguel Aler portanto Guilherme Silva Guilherme Silva isto não é não é até certo ponto também o resultado de uma governação contínua do PS na madeira desde desde a democracia naturalmente que a a as soluções de continuidade prolongadas trazem os seus vícios trazem os seus os seus des evitamento todos sabemos disso mas isto por um lado isso não significa necessariamente que haja efetivamente uma uma uma uma atuação e criminosa parte dos titulares dos cargos políticos desses partidos que estão mais tempo no governo estão estão mais expostos obviamente com os riscos que são maiores mas a conclusão que eu acho extraordinária que é a a criou-se em Portugal a ideia de que a presunção de Inocência que é um princípio constitucional no caso dos políticos funciona ao contrário têm de demitir logo tem que se presumir que são culpados e ninguém pensa nesta situação que é aver efetivamente por vezes a instrumentalização da justiça para uma interferência na política e parece-me absolutamente inaceitável que haja partidos políticos que desencadeiam e o Dr Iglesias sabe bem do que é que eu estou a falar que desencadeiam Queixas formalizam queixas contra os adversários dada a sua fraqueza no campo político conquistarem o espaço que por lutam isto é uma coisa absolutamente inace essa ideia todos nós quando todos nós debatemos para não haver uma socialização da política nem uma politização da Justiça são os políticos provocam esse tipo de situações O que é todos os títulos inaceitável mas eu quero deixar aqui Claro há a presunção de Inocência também em relação aos políticos é preciso perceber que uma situação numa região autónoma em que há uma carência de quadros maior do que a nível Nacional estas situações são difíceis de se resolver do ponto de vista político esta ideia de que pronto tá acusado tá indiciado então que se demita não é tão fácil quanto parece em relação a outro enfim âmbito político que não tem este a a carência e e as limitações que tem naturalmente os e essa ideia fica Clara Guilherme Silva chegamos ao fim do nosso tempo Miguel Iglesias agradeço a vossa participação neste explicador um bom dia obrigado [Música]