Vídeo: Declarações de Luís Montenegro no Conselho Nacional do PSD

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bom muito boa noite caras e caros companheiros membros do Conselho Nacional senhor presidente da mesa do congresso e demais membros caras e caros colegas da comissão política senhor presidente do conselho de jurisdição e demais membros que aqui estão da comissão de auditoria financeira do grupo parlamentar e também membros do governo a todos aqueles que aqui estão quer os eleitos diretamente no último congresso quer os representantes das várias inercias eu não posso começar sem fazer uma pequena brevíssima referência que no fundo é depois o ponto dois da ordem de trabalhos à circunstância de dar daqui uma palavra de agradecimento e reconhecimento a todo o partido pela compreensão que prestou à proposta que formulei para que adás a realização do nosso congresso na altura na sequência dos trágicos incêndios que estavam à várias zonas do país em memória das vítimas desses incêndios aquelas que foram as maiores perdas as perdas de vidas humanas mas também todos aqueles que ficaram feridos de uma forma mais ou menos grave e e todas as populações atingidas aquelas que sofreram com aação muitas vezes das chamas às suas casas às Casas dos seus familiares as zonas que seriam em condições normais de grande tranquilidade sobretudo no interior do país em muitas circunstâncias todas as aldeias e muitas das regiões que foram afetadas são normalmente muito pacatas mas a verdade é que as pessoas que lá habitam são com tantos direitos e com tanta dignidade como qualquer outro que vive noutras regiões do país mas foi confrontada com todas as agruras do isolamento muitas vezes da solidão e da incapacidade de sozinho poder suster uma cavalgada de fumo e de fogo tão Intensa como Aquela que infelizmente vivemos na semana passada isso foi razão suficiente para que ainda mesmo de termos tido e perdas ainda mais significativas nós tínhamos Desde o Primeiro Momento em primeiro lugar eu como primeiro-ministro cancelado toda a agenda da da última semana e e depois o partido também tomasse esta esta decisão que vai ser hoje consumada com o reagendamento dos nossos trabalhos daquela que é a nossa reunião Magna e digo isto naturalmente associando ao momento de silêncio que há pouco evocou precisamente todos Quantos foram atingidos pelos incêndios da passada semana dizer-vos caras companheiras e caros companheiros que e este Conselho Nacional Portanto tem um fundamento mais imediato que é formalizar e a decisão de remarcar o Congresso mas também não Deixa de ser uma ocasião para fazermos alguma reflexão sobre a situação política e eu vou tentar hoje ser um pouco mais breve do que é meu costume e circunscrever-se à aquilo que me parece ser a mensagem principal que por estes dias as portuguesas e os portugueses estão seguramente a tentar captar de todos os agentes políticos de todos os partidos políticos de todos os líderes políticos nós vemos na discussão pública muitos dirigentes muitos responsáveis políticos estarem permanentemente a alimentar pequenas questões e elas são mesmo pequenas pequenas questões pequeníssimas questões que interessam pouco ou Nada às pessoas pequena intriga enfim posições vees tão incompreensíveis quanto infantis e maturas vemos muita gente a dar para esse peditório mas não tem sido o nosso caso nós mantivemos sempre no PSD no governo a nossa tranquilidade relativamente ao tratamento das questões fundamentais que preocupam a vida das pessoas e que são também o alicerce para a resolução dos problemas das pessoas nos próximos anos e em particular no próximo ano 201 25 nós tivemos como sabem em Julho a oportunidade de estabelecer um diálogo político com todos os partidos que têm assento parlamentar conv Vista a iniciar um processo que possa Conduzir à aprovação do orçamento para 2025 tivemos Nessa altura ocasião de ouvir umas primeiras opiniões de todos esses partidos e definir uma metodologia que passava por ter um segundo momento no início do mês de Setembro que já aconteceu e depois de cada um poder apresentar aquelas que são as suas propostas ou os pontos que possam ser e absorvidos na proposta do orçamento para que ela obtenha os votos suficientes para Ser aprovada na Assembleia da República o Governo está onde onde sempre esteve disponível e absolutamente empenhado em desenvolver esse diálogo político e em atingir o objetivo que serve o interesse nacional que é termos um orçamento para o próximo ano mas já agora quero dizer que a talhe de foice enquanto outros se foram preocupando e continuam a preocupar com esses pequenos detalhes que são mesmo pequenos repito e que só interessam a quem não tem muito mais para dizer às portuguesas e aos portugueses enquanto isso aconteceu o governo esteve a governar continua a governar esteve há duas há TR semanas esteve a semana passada e já esteve esta semana e já esteve hoje o governo hoje já subscreveu com cinco sindicatos um acordo para melhorar as carreiras e a valorização profissional dos Enfermeiros em Portugal o governo hoje já dialogou com partidos políticos o governo hoje já reuniu com a senhora procur Geral da República com o diretor Nacional da polícia judiciária com o diretor Nacional da polícia de Segurança Pública com o comandante geral da GNR enquanto outros estão tão atarefados em falar das pequenas coisas nós vamos continuar a falar daquilo que importa nós vamos continuar a fazer como fizemos hoje como fizemos nas últimas semanas quando aumentamos a oferta pública de habitação cujo financiamento é segurado pelo governo em parceria com as autarquias locais de 26.000 fogos para 59.000 fogos o governo vai continuar a olhar para os problemas da saúde e encontrar soluções como ainda fizemos nas passadas semanas em que decidimos entre outras coisas abrir no hospital de cascai a possibilidade de atendimento em consultas de medicina familiar portanto em consultas equivalentes às dos médicos de família para 75.000 utentes do serviço Nacional de saúde que não tenh neste momento médico de Família o governo aprovou e regulamentou finalmente uma velha ideia por acaso apresentada pelo partido socialista as unidades de saúde familiar modelo C para serem implementadas em algumas zonas do país onde há mais problemas de reter as qualificações e os recursos humanos que podem dar essa oferta aos cidadãos e garanto-vos que já estão em marcha em fase muito adiantada até de diálogo com o governo projetos que são provindos não é só de empresas Ou de entidades privadas são de instituições sociais e de autarquias locais que querem elas próprias liderar e estimular a Constituição de unidades de saúde familiar de modelo C as câmaras municipais na primeira linha da oferta da Saúde familiar aos seus munícipes aos seus cidadãos E aproveitando as potencialidades que esta modalidade oferece enquanto outros andam distraídos com as pequenas questões Nós andamos a salvar o essencial dos serviços públicos que estava posto em causa pela governação dos últimos 8 anos nós estamos estou a falar apenas das últimas semanas nós aprovamos um plano de recuperação das aprendizagens efetivo um plano de valorização do ensino na escola pública nós colocamos em letra de lei a possibilidade de haver um recrutamento Extraordinário de professores para as zonas onde há mais carência e onde há mais alunos com falta de professores com incentivos quer do ponto de vista do apoio ao alojamento quer mesmo do ponto de vista do ingresso e do vínculo desses profissionais nós agilizamos procedimentos no prr para retirar burocracia e acelerar as decisões que podem promover investimentos nós decidimos e aprovamos um suplemento extraordinário para todos os pensionistas portugueses que oferem uma pensão inferior a três index Anes de apoios sociais um pouco mais de 1500 € de forma progressiva como sabem beneficiando mais o primeiro terço destes valores até cerca de 509 € depois com uma valorização intermédia no terço seguinte grosso modo Entre esses 509 E os 11 euros e depois com uma ajuda menor mas ainda assim uma ajuda para aqueles que oferem no terceiro terço deste intervalo entre cerca de 1000 e 18 € para cerca de 1527 € nós fizemos isto tudo nas últimas semanas e isto é apenas o espelho do que está a acontecer desde finais de Abril É verdade de 2 de Abril até ao final do mês de abril nós não decidimos assim tantas coisas mas eu creio que todos toda a gente compreende que é preciso programar é preciso assegurar que as decisões são para cumprir são para executar e é preciso decidir bem e é preciso depois legislar bem mas desde que começamos nunca mais quebramos o ritmo nunca mais deixamos de cumprir aquilo que são os compromissos que Assumimos com os portugueses na última campanha eleitoral e que Assumimos com os portugueses através do Parlamento com a discussão do programa do governo que o Parlamento por sua vontade Soberana não quis rejeitar e portanto nós estamos obrigados a cumprir os nossos compromissos assumidos na campanha eleitoral com os eleitores e estamos obrigados a cumprir o nosso compromisso com a Assembleia da república e com os partidos nela representados que não rejeitaram o programa que nós apresentamos é isso que nós estamos a fazer é nisso que estamos concentrados É nisso que vamos trabalhar não vamos falar com impulsividade com estados de alma repito vamos ter muita paciência toda aquela que as portuguesas e os portugueses merecem para que nós possamos privilegiar o interesse Nacional Face a qualquer outro interesse mesmo que seja o nosso interesse partidário e por isso minhas por isso minhas amigas e meus amigos daqui dar mais uma vez um sinal a Portugal a todos os nossos concidadãos que é imprescindível e imperioso que nos próximos dias e nas próximas semanas todos tenham sentido de responsabilidade todos tenham sentido de estado todos tenham a capacidade de colocar o interesse coletivo à frente de qualquer outro interesse mais individualizado todos tenham a noção de que tivemos duas eleições legislativas seguidas e que a haver umas terceiras seriam as terceiras em 3 anos todos tenham a noção de que nós não vivemos sozinhos nem na Europa nem no mundo estamos na União Europeia estamos em várias organizações internacionais e estamos naturalmente integrados numa ordem mundial onde há muita instabilidade e muita incerteza numa realidade europeia que continua a conviver com a guerra que continua a conviver com a estagnação económica de muitos dos seus motores mais relevantes nós estamos num tempo onde não devemos colocar em causa a estabilidade financeira de Portugal e devemos incentivar incrementar um crescimento económico mais sustentado mais duradouro que possa por sua vez estimular a atração e a retenção dos recursos humanos e do talento que precisamos para ser uma sociedade competitiva e uma comunidade competitiva nós precisamos de continuar a tomar estas decisões que salvam e salvaguardam o estado social em Portugal nós precisamos de não interromper a execução do prr que tem uma data limite para ser executado nós precisamos de executar o Portugal 2030 cujos projetos vão em muitas das suas implementações ser também o Esteio da estabilidade social económica e territorial do país nós precisamos como também fizemos hoje depois de uma discussão no final de semana no fim de semana de assegurar a recuperação rápida daqueles que que perderam muitos dos seus bens do seu património das suas habitações ou que tem os seus empregos suspensos porque os seus locais de trabalho ficaram infelizmente consumidos pela chamas e locais de trabalho seja em fábricas seja em Comércio em empresas de serviço seja na agricultura seja na pecuária seja na produção florestal Há muitas famílias hoje que exigem uma ajuda rápida e Justa e nós hoje mesmo tivemos a notícia de que as nossas conversações do fim de semana tinham tido como desfecho disponibilizarmos ou aliás a comissão europeia disponibilizar para Portugal a possibilidade de utilizarmos 500 milhões de euros dos nossos fundos de coesão para financiar de forma excecional com regras excecionais esta recuperação dos prejuízos e dos danos das pessoas das famílias e das empresas portuguesas podendo apoiar projetos de reparação até 100% e podendo aproveitar este financiamento e agilizo sem necessidade de prérequisitos de pré aprovações tendo ao nosso à nossa disposição os instrumentos para para sermos eu não direi imediatos em alguns casos alguma informação teremos de coligir e apreciar mas para sermos mesmo muito rápidos muito mais rápidos do que é costume em colocar isto no terreno é é este o contexto da vida social económica e política de Portugal e é Neste contexto que repito todos têm de mostrar o sentido de interesse coletivo que está na base da sua intervenção política isto não é nem chantagem política nem pressão política Isto é apenas uma exigência democrática nós aquilo que queremos é que cada um assuma as suas responsabilidades nós não queremos decidir por ninguém nós não queremos sequer interferir na decisão concreta que os outros os partidos vão tomar a única coisa que nós queremos é que esses partidos interpretem o interesse coletivo o interesse nacional e possam agir em conformidade com ele se o interesse Nacional nos juízos desses partidos for de rejeição do do orçamento pois têm que assumir a responsabilidade de rejeitar o orçamento se o interesse Nacional de outro modo de outros partidos é que devemos ter um orçamento de estado em vigor em 2020 25 devem naturalmente ter as iniciativas e diligências que possam contribuir para ter esse desfez da parte do governo e do PSD a porta está como sempre aberta a porta está como sempre disponível dentro de um contexto que é o contexto que ninguém compreenderia que fosse agora adulterado o contexto do nosso compromisso do ponto de vista Global com os portugueses e o contexto do nosso compromisso com a Assembleia da República para executar um programa que a assembleia da República não rejeitou e por isso amigas e amigos caras e caros companheiros eu termino dizendo-vos que me parece absolutamente incontornável que a interpretação do interesse Nacional do interesse coletivo deve mesmo Conduzir à aprovação de um orçamento do estado para 2025 e desse ponto de vista eu exprimo em jeito de conclusão um pensamento que creio sua Excelência ao Senhor Presidente da República tem deixado de forma muito clara à sociedade Portuguesa e esse pensamento eu posso resumi-lo dizendo que estamos relativamente ao orçamento do estado para 2025 confiantes na sua aprovação porque estamos conscientes que os do démos não são solução [Aplausos]