Vídeo: Nações Unidas. “Há um pilar que hoje está coxo”

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é hoje nosso convidado no direto ao assunto ex presidente da Assembleia da república e antigo Ministro dos negócios estrangeiros Augusto santes Silva obrigado por ter aceitado o nosso convite seja bem-vindo mais uma vez à antena do Observador decorre em Nova Iorque a sessão número 79 da assembleia geral das Nações Unidas no momento particularmente sensível com as guerras na Ucrânia e no médio Oriente esta última é cada vez mais abrangente os diferentes líderes políticos desde logo o secretário-geral António co terros tem apelado ao fim das hostilidades De que Valem estas palavras De que Valem estes apelos leves Como folhas na época do Outono eh em primeiro lugar muito obrigado pelo convite e muito boa tarde aos nossos ouvintes eh em segundo lugar eu digo que desde logo tem um valor moral eh hoje as nações unidas e em particular estados Geral das Nações Unidas São uma das principais e das poucas aliás instâncias Morais do mundo eh juntamente com o Vaticano e outras eh organizações religiosas Porque infelizmente o mundo de hoje está demasiado marcado pelo cinismo e e pela política da força em vez de ser a política da Lei e depois tem um valor político porque eh para todos os efeitos a assemblei geral das Nações Unidas é o grande Ari em que as nações se encontram e o que Class se diz e o que lá se aprova e o que Class se ouve eh tem um valor político muito importante claro que do ponto de vista da arquitetura e dos fundamentos das Nações Unidas há Digamos um pilar que hoje está coxo porque as nações unidas têm como missão apoiar o desenvolvimento defender os direitos humanos e assegurar a paz e a segurança no mundo ora para este último efeito o Conselho de Segurança é o órgão decisivo e o Conselho de Segurança está infelizmente dividido e paralisado uhum já vamos aí mas pegando eh numa ideia eh que nos deu agora António Guterres sublinhou ontem que há um ambiente de impunidade em que de forma reiterada são violados os mais diversos tratados internacionais sem que daí decorram consequências eh vivemos uma espécie de farest ou Como dizia não impera a lei em várias partes do mundo sim eh não Vivemos um far Oeste na União Europeia felizmente eh noutros países europeus como o Reino Unido na Noruega não vivemos certamente um far Oeste não Vivemos um Faroeste na África subsariana eh não Vivemos um Faroeste na maior parte da América Latina mas infelizmente no médio Oriente infelizmente na no leste europeu e na na na na Rússia infelizmente no yemen infelizmente no Sudão e poderia infelizmente no hai eh vivemos uma situação em que não impera A Lei e portanto como faroeste é do ponto de vista histórico e do ponto de vista da mitologia cinematográfica exatamente a área em que a lei não existe e a força é que determina o valor das pessoas e dos bens e essa analogia é certa tem algum as tem pergunto se eh então ao encontro daquilo que que acaba a dizer se tem alguma expectativa que deste fórum que junta os líderes de todo o mundo possam sair decisões vontades que levem os senhores que têm um ónus de decidir o curso das Guerras a fazerem calar as armas decisões não esperam eh para além daquela muito importante que já foi tomada anteontem que foi a aprovação do pacto para o futuro que tem um valor eh doutrinário mas também tem um valor programático visto que eh todas as nações V que o pacto foi aprovado por consenso todas as nações se comprometeram com uma reforma das Nações Unidas e do concelho de segurança que é mais do que indispensável nós precisamos de duas coisas para revitalizar o conselho de segurança precisamos que o mundo esteja mais bem representado entre os membros permanentes e isso do ponto de vista português é consensual entre Portugal em Portugal entre os vários órgãos de soberania políticos entre o governo e a oposição passa por a Índia ser membro permanente o Brasil ser membro permanente e a África estar representada permanentemente entre os membros com direito de veto mas ao mesmo tempo passa também por diminuir as condições em que os membros permanentes podem exercer o direito veto senão a confusão e a paralisia ainda iria aumentar mas neste momento falava de que que o Conselho de Segurança já está paralisado eh isso relaciona-se com os membros que o compõe por sim porque repar a partir do momento em que um membro permanente neste caso a Rússia é parte interessada eh num conflito eh militar e não é apenas parte interessada é a parte agressora nesse conflito eh o Conselho de Segurança fica tolhido para tomar as medidas indispensáveis para pôr fim a esse conflito devia ser limitado o direito de Vet da Rússia por exemplo nest C nto sim uma uma Uma das uma das coisas mais evidentes e nessa cenda de limitar o direito de veto dos membros prominentes passaria por os membros prominentes não terem o direito de veto quando são parte interessada nos assuntos sobre os quais as decisões estão a ser tomadas bom mas isso é um longo caminho é muito importante Como disse que na segunda-feira se tem avançado mas avançou do ponto de vista programático do ponto de vista das intenções e dos compromissos agora respondendo à pergunta da sua colega se eu não espero decisões espero pressão porque em política em política internacional não são só as decisões que contam a pressão que existe sobre os atores é muito importante para condicionar o comportamento desses atores e nós precisamos de continuar a pressionar a Rússia no sentido de abandonar a sua postura eh agressora em relação a ucran S tor e do que tem valido a pressão exercida sobre Vladimir Putin os diferentes pacotes de sanções aprovados pela união europeia de que tem valido essa essa pressão olha em primeiro lugar tem isolado internacionalmente a Rússia em segundo lugar tem diminuído a capacidade económica da Rússia porque deixou de ter um dos seus não o seu maior parceiro comercial que era a união europeia dentro da União Europeia a própria Alemanha portanto um motor económico europeu eh em terceiro lugar e as pressões e sendo acompanhadas por ações e proporcionais porem efeitos e a Ucrânia Hoje seria um país não Independente se os amigos da Ucrânia incluindo Portugal não estivessem a apoiar financeiramente politicamente mas também militarmente esse país agradvel e depois precisamos de pôr muita pressão eh sobre os os os parceiros os as partes os Players como se diz que no médio Oriente hoje estão a desprezar ostensivamente as leis básicas mesmo as leis básicas da guerra e quem são esses players porque eu gosto de pôr o nome nas coisas são o ramá são o hezbolá é o irão é Israel o governo Israelita hoje viola todos os dias regras básicas da Lei internacional designadamente o direito humanitário atacando civis indiscriminadamente o mesmo faz o amas o mesmo faz o ES bolá e portanto é preciso que a Comunidade Internacional pressione porque só há uma maneira de resolver militarmente as coisas que é e resolvê-las politicamente Eu quando não quero estar sempre a recorrer à minha experiência mas é não é apenas para a recordar ou partilhar o que eu próprio aprendi quando eu fui Ministro de defesa durante dois anos ouvi muitas vezes os Generais e almirantes com quem teve o gosto de trabalhar e com muito respeito dizerem senhor Ministro a nossa função como militares é defender a independência Nacional garantir-vos a vós instituições a liberdade de agir e eh fazer os ganhar tempo para encontrar soluções políticas porque no fim do dia são soluções políticas e diplomáticas aquelas que TM vencimentos e que podem durar e E no caso da Ucrânia o Presidente da República Checa disse hoje à margem da cimeira da onuc Kev vai ter de ser realista e admitir que o mais provável é que alguns territórios ucranianos tenham de ficar de forma temporária sobre controle da Rússia por forma a permitir no imediato um cessar fogo O que é que lhe parece esta ideia eh acho uma afirmação excessiva eh injustificada não compete ao Presidente da República Checa dar conselhos ao à Ucrânia e a posição dos eh Aliados e amigos da Ucrânia É apoiar a Ucrânia a Ucrânia sabe melhor que nós eh as condições em que um sesar fogo e credir pode ser eh estabelecido e sabe melhor que nós que se acaso houver um sar fogo eh uma cessação temporária de hostilidades isso significará um certo trof como acontece sempre nestas soluções de compromisso nós cedemos alguma coisa para termos outra coisa em troca agora a nós que não somos ucranianos nem Russos a nós que defendemos o direito internacional a nós que estamos na Comunidade Internacional o que nos compete dizer é isto é que a guerra na Ucrânia pode terminar amanhã basta que o invasor se retire basta que o invasor termine com a invasão uhum no caso do conflito médio portug no caso do conflito do médio Oriente há uma ideia que tem sido Expressa com alguma insistência o direito de resposta de Israel ao ataque do amas em outubro passado não pode ser um livre trânsito para um uso desproporcional da força é o que está a acontecer é eu sou sou insuspeito porque tenho uma grande simpatia por Israel e e por aos israelitas e defendo convictamente o direito de Israel não só à existência como a defender-se eh e port e começo sempre as minhas intervenções Ness nesse domínio recordando que no dia 7 de outubro o hamas perpetrou um ataque Bárbaro dirigido especificamente eh civis indefesos eh do Sul de Israel pessoas cujo único crime era divertirem-se num festival de música e que eh Israel tem o direito de se defender agora os Dire o direito da Defesa para ser legítimo tem que ser enquadrado nas regras em particular do direito internacional humanitário eu não posso aceitar que o governo Israelita diga uma população civil em Gaza ou agora no sul do Líbano para se deslocar de um determinada área da sua residência para outra área e depois ir bombardear a área para que eh para a qual obrigou essa população civil jogar-se não posso aceitar isso acho que ninguém pode aceitar merecia esta forma de atuação uma posição diplomática mais vi por parte de Portugal eu e devo dizer que sou bastante Prudente nessa área A política externa portuguesa tem e eh tem-se marcado já há várias algumas décadas por uma continuidade e uma estabilidade que lhe dá muita força e portanto quando eu tinha responsabilidades eh consultava regularmente os meus interlocutores no então maior partido da oposição o falava o governo a vários níveis do primeiro ministro ao meu próprio nível com outros órgãos de soberania política o Parlamento o presidente da república e quero crer que esse bom método continua e portanto que a posição que Portugal Tem assumido que é uma posição de intransigência nos princípios com a defesa Clara do da solução dos dois estados com a condenação dos excessos de parte a parte com a distinção Clara entre e organizações terroristas como o hamas e o hezbolá e um estado democrático como é Israel quero crer que essa esse comportamento essa atitude tem sido devidamente acordada entre governo e oposição e entre os diferentes órgãos de soberania política eu tenho como princípio de via não me interessar mais sobre e as instituições de que vou saindo portanto não tenho nenhuma informação nem tenho que ter nenhuma informação A esse respeito mas tenho confiança em que essa metodologia que é boa continue Hum e e a metodologia do Ministério dos negócios estrangeiros em relação ao barco eh de bandeira Portuguesa que Transportes explosivos para Israel tem sido uma boa metodologia e houve aí uma uma exitação que eu e posso compreender mas que foi eh Demorou demasiado tempo porque demorou-se algum tempo a reconhecer o óbvio que era que o barco que navega o navio que navega com bandeira portuguesa eh indiretamente transporta armamento para Israel eh compreende as dificuldades jurídicas que haveria que oou que há Face a propostas apresentadas por alguns pequen partidos políticos para retirar administrativamente a bandeira a esse navio mas não me querendo focar demasiado no dia a dia aproveito para chamar a atenção do país para algo para o qual também chamei a atenção quando era Ministro que é eh o a maneira como nós permitimos que funcione o registro internacional de navios na madeira é uma maneira que fragiliza o estado português eh a nossa bandeira está está a servir demasiadas vezes de uma espécie perdão uma expressão barriga de aluguer para navios que não tem nada a ver com Portugal e e nós somos responsáveis juridicamente pela bandeira de ser Portuguesa pelo comportamento de gente que eh às vezes não eh não não resgata Náufragos no mar como aconteceu no meu tempo Ou que transporta armas que não devia transportar ou explosivos ou componentes de armas que não devia transportar como como acontece agora e portanto eu acho que o governo governo central e o governo Regional da Madeira Tem que olhar com cuidado para as condições em que funciona o chamado registro internacional marítimo se não falha a memória da madeira eu sei que eh não se interessa pelas instituições que costuma deixar é é está interessado na Instituição da presidência da república ainda está eu pergunto-lhe isto porque hoje é uma notícia da Rádio observador exatamente as questões que se estão relacion com a corrida presidencial eu o meu ponto o meu interesse é sempre o mesmo posso repetir por umaa vez o meu interesse é que o próximo ou a próxima Presidente da República portuguesa seja bem escolhida ou bem escolhida E para isso do meu ponto de vista naturalmente é muito importante que a área política liderada pelo PS que não não circunscreve ao PS mas que é liderada pelo PS esteja representada por uma só candidatura e uma candidatura suficientemente forte e é nisso que eu estou interessado não estou interessado em mais nada Dr August Silva Muito obrigado pela sua disponibilidade e por mais uma vez ter estado na antena do Observador numa conversa centrada na S número 79 da assembleia geral das Nações Unidas h