Vídeo: 200 mil alunos sem aulas e o Ministro mais sincero do século

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[Música] em 19 de setembro de 2024 o ministro da educação foi ao Parlamento responder a questões dos deputados em causa a falta de professores de assistentes operacionais e apoios à deslocação já há algum tempo que não se aplica à escola pública aquele princípio bonit esito por o fim do mundo é apenas um pouco tarde no que eh se refere a resolver os problemas da escola pública e sobretudo a falta de professores da escola pública já há algum tempo que é apenas um pouco tarde e já há muito tempo que vem sendo cada vez mais eh urgente resolver estes problemas faltam professores e cada vez vão faltar mais professores porque o sistema tem uma fuga e essa fuga chama-se envelhecimento da classe docente nós não estamos apenas a tapar o buraco deixado quando eh se despediram ou se afastaram das escolas 30.000 professores na altura do governo do PSD e da troica não estamos a resolver apenas esse problema todos os anos há um multiplicador de ausência de professores na escola chamado aposentação e portanto todos os anos esse multiplicador vai aumentar a falta de professores o que eu lhe pergunto é se acha que é possível combater esse problema estrutural criando desigualdades entre os professores que recebem apoio à deslocação e os que não recebem apoio à deslocação os que os que podem aceder a um concurso de vinculação e os que não podem aceder a um concurso de vinculação é tarde porque se perdeu muito tempo mas eh temamos que olhar para a frente e nós acreditamos que ainda é possível recuperar a escola pública em relação à à saída de professores para a aposentação isso estava era fácil de prever aquilo que não foi previsto e podia ter sido an ipado é que a desvalorização que foi feita da carreira de professor nos últimos anos levou à saída de milhares de professores que optaram por outras profissões e aquilo que nós estamos a fazer valorizando a profissão de professor nomeadamente com a revisão do estatuto da carreira docente é precisamente para fazer regressar muitos professores que ainda são jovens e que deixaram aquela que era a sua paixão que era a educação para que voltem de facto e a a a ensinar nas escolas em relação à desigualdade do apoio e que diz que é uma desigualdade do apoio que vamos dar à deslocação a a verdadeira desigualdade aqui é de facto a exclusão de dezenas de milhares de alunos do acesso à aulas e nós temos que ter devo dizer que de uma de uma maneira geral os sindicatos perceberam isso que temos que ter instrumentos que garantam e que há incentivos para que os professores vão para as para as escolas precisamente onde onde fazem mais falta e a forma de o fazer é obviamente compensando monetariamente e é isso é isso que estamos a fazer e dando estabilidade no emprego precisamente permitido o vínculo de milhares de professores que vivem na precariedade uma questão muito simples faltam muitos recursos nas escolas já foi referido a questão do problema da falta de professores mas eu queria me focar a questão na questão da da falta de assistentes operacionais sabemos que há outros assistentes eh e outros profissionais não docentes que fazem muita falta à escola mas eh o papel dos assistentes operacionais é fulcral na maneira como a escola funciona e no acompanhamento diário eh das crianças e portanto queria saber quando é que vão vai ser então regulamentada a carreira dos assistentes operacionais como é que essa articulação vai ser então feita com as autarquias e sobretudo que garantias é que temos de conseguir aumentar de facto o número de assistentes operacionais nas escolas porque faltam assistentes operacionais nas escolas que consigam acompanhar as crianças as crianças com necessidades específicas e que permitam garantir que a escola funciona no seu pleno e portanto esta questão é urgente de resolver para que a escola de facto funcione bem obrigada o Ministério da Educação apresentou o plano mais aulas mais sucesso assumiu e a promessa e o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas até ao final do primeiro período três estruturantes 15 medidas entre as quais aumentar horas extraordinárias do docentes trazer docentes reformados para o ativo e permitir que mestrados doutorados investigadores com formação científica possam dar aulas nós percebemos a bondade dos objetivos O problema é que este governo vai de plano atrás de plano criando expectativa nas pessoas de que os problemas se resolvem com estalar de dedos mas sabemos que não é assim porque os problemas são profundos as propostas são de fragilidade nada de concreto e tudo baseado em ses as minhas perguntas são mantém os objetivos que assumiram e sen não Quais são os novos objetivos Como é que vão garantir que os alunos não ficam para trás e conseguem recuperar ao nível dos restantes e por último se o plano do governo falhar Qual é o plano B obrigada em relação ao papel importantíssimo dos assistantes operacionais é uma primeira questão aumentar o número o ministério não consegue dizer qual é o número esses dados não existem para percebermos o nível em que estamos de monitorização da descentralização não existe ou seja ess essa monitorização não foi feita há rácios teóricos eu recebo já recebi dezenas de presidentes de câmara desde que estou em funções Há 5 meses e meio e vou pedindo para confirmar mas isso não existe mas vai passar a existir vai passar a existir e porque precisamente nós temos algumas zonas temos algumas zonas cinzentas vejam Isto é natural o processo de centralização começou há 5 anos é natural que precise de ser diagnosticado e melhorado é normal uma coisa é o que está na lei outra coisa depois como é que é implementado há câmaras que estão a fazer um excelente trabalho e onde onde não há problema de falta de assistentes operacionais nem de pessoal Não não docente de nenhum tipo felizmente porque são câmaras com muitos recursos Há outras onde é assim assim há outras Onde existe essa falta mas esse diagnóstico não está feito como não é nós não temos sequer a capacidade neste momento de avaliar as transferências que são as transferências que são feitas nós nós primeiro eu gostava se calhar de de frisar Qual é que é o objetivo nós nós e inciamos um objetivo e geral que é reduzir de uma forma muito significativa o número de alunos que não têm aulas durante períodos prolongados Mas como isso não é suscetível de ser medido o que nós fizemos foi dar uma medida que foi reduzir em 90% o número de alunos que no primeiro período do ano letivo passado estiveram sem aulas durante todo o primeiro período É essa a medida que são 20887 o valor do número de alunos que tiveram 100 aulas durante todo o primeiro período a uma disciplina e por isso o que nós o que nós estamos a fazer com os SS que disse é verdade eu se nós estamos a experimentar medidas novas e quando experimentamos medidas novas e por isso estamos a adicionar outras medidas é precisamente porque não temos a certeza se elas vão funcionar mas é precisamente porque elas são novas porque nunca ninguém as tomou e temos dito aos diretores a todos os agentes Se tiverem outras ideias que nos permitam ajudar a resolver este problema dos alunos sem aulas para o qual queremos mobilizar a sociedade portuguesa nós estamos totalmente disponíveis para as implementar criar o enquadramento é isso que estamos a fazer este concurso extraordinário basicamente foi decidido depois de percebermos que o concurso anterior não resolveu o problema em particular na área metropolitana de Lisboa on na região de Lisboa no Olin Muito obrigado senhor Ministro em resumo 8 anos e meio de um governo com os resultados à vista de todos obrigada