Vídeo: As propostas de redução de IRC e IRS vão avançar?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

começa agora o explicador da Rádio observadores esta quinta-feira falamos sobre o aumento do salário mínimo proposto pelo governo E para isso são nossos convidados armid Monteiro presidente da cip e Tiago Oliveira secretári geral da cgtp a moderação deste explicador é feita pelo Paulo Ferreira ora muito bom dia obrigado a ambos pela disponibilidade para estarem conosco nesta manhã já em cima da mesa os valores propostos pelo governo e nomeadamente para o salário mínimo que deverá passar para 870 € no próximo ano aumentar 50 € depois por ano e até chegar aos 1020 € em 2028 Armino Monteiro estes valores são eh comportável São equilibrados e ou exigem para as empresas de acordo com a cip algumas contrapartidas Olá bom dia Bom dia Paulo feiro cumprimento também o senhor secretário geral da cgtp e todos todos os os nossos ouvidos hh eh eu creio que este acordo está a ser feito efetivamente com um sentido construtivo e e e e e gostava de deixar aqui esta primeira primeira nota há claramente neste processo conduzido pela senhora ministra do Trabalho em nome do governo eh preocupações eh que tem posto em cima da mesa mas dito isto também é verdade que este acordo tem uma dificuldade que nos últimos anos não tem tido eh h trata-se de um acordo tripartido H feito na comissão permanente da concertação social normalmente a comissão permanente de concertação social é de facto tripartida é portanto e representada pelo governo representada pelas Confederações sindicais e representada pelas Confederações patronais mas aqui há um quarto elemento que não está neste acordo e o quarto elemento resulta do facto de o governo não ter maioria absoluta e e por não ter maioria absoluta não depende apenas de si o cumprimento de cláusulas que venha a a contratualizar com com os parceiros sociais isto coloca uma dificuldade porque não tendo a maioria no Parlamento resulta aqui um um efeito de de inesperado e ou de imprevisibilidade não é que é se porventura não passarem estas medidas está a falar Armindo Monteiro sobretudo das medidas de caráter fiscal de de Sim porque que são essas que dependerão da da de uma maioria parlamentar Para que sejam aprovadas em sede de orçamento Geral do Estado por isso por exemplo As Duas Medidas que temos sabido pela comunicação social e tê estado em contra em em cont em contra senso e entre o o o governo e os partidos da oposição claramente a questão do IRS claramente a questão do irc Ora se nós estamos a definir um acordo que naturalmente implica a valorização salarial mas também o crescimento económico porque se só estivéssemos a falar de valorização salarial eh nós estaríamos apenas a fazer aumentos por decreto e e digamos por simpatia ou por política social aquilo que as empresas têm no dia a dia têm que lutar sempre pela sua sobrevivência económica eo significa que o crescimento económico é fundamental para que h crescimento dos salários para que haja valorização dos salários por isso não vale a pena sequer entrarmos naquela discussão se os salários eh são são baixos em Portugal nós Assumimos são baixos em Portugal mas também é preciso assumir porque normalmente eh esta parte é sempre retida mas não é retida a segunda parte temos que assumir que o retorno do trabalho a chamada produtividade também é baixa e quando se fala em produtividade também é importante dizer que quando se diz baixa produtividade não estamos a dizer que os trabalhadores portugueses são e produzem pouco não é isso o que estamos a dizer é que a a produtividade resulta da qualidade dos fatores de produção por isso a qualidade dos fatores de produção e estamos a falar de competências estamos a falar de investimento estamos a falar de equipamento uma variedade enorme que implica a produtividade e e e essas variáveis não são naturalmente dependentes e exclusivamente dos trabalhadores É por isso é importante nós assumirmos do de uma forma Clara que os rendimentos são consequência da do crescimento económico anémico que temos tido são consequência da Baixa produtividade que temos tido e por isso para um esforço de valorização salarial nós temos que naturalmente também fazer um esforço de crescimento económico e já vamos depois ver como é que isso pode ser feito Neste contexto político Tiago Oliveira Bom dia bem-vindo também a este explicador a cgtp reclama um salário mínimo de 1000 € já em 2025 a pegando até aqui nesta parte final da declaração de hermindo Monteiro a ligação e da evolução salarial à produtividade e às condições económicas o que lhe pergunto é se essas condições económicas esse contexto tornaria suportável e este aumento eh no próximo ano já para a generalidade das empresas muito bom dia ao Paulo Ferreira Obrigado pelo convite um um bom dia também ao Armino Monteiro É um prazer estar aqui convosco hum relativamente a essa questão permita-me que comece pelo seguinte eh eu acho que é importante eh fazermos uma avaliação daquilo que de facto eh pende sobre os trabalhadores eh quando dizemos que eh e na nas reuniões da da consultação social isto tem sido discutido e e e até tem sido colocado pelo próprio governo nós temos de facto um país de baixos salários nós temos de facto um um país onde um em cada 10 trabalhadores está em situação de pobreza nós temos de facto num país onde um em cada cinco crianças vive em situação de pobreza infantil e e vive nesta circunstância porque os pais têm dificuldades portanto esta caracterização tem que ser feita assim como tem que ser feita a caracterização daquilo que tem sido rumo de políticas seguidas que nos conduziram até este até este até este momento está sempre a colocar na discussão sempre que discutimos aumentos salariais sempre que discutimos a valorização dos salários sempre que discutimos a necessidade de aumentar substancialmente os salários colocarmos sempre na equação eh as dificuldades que existem eh portanto temos dezenas de anos desta conversa e o problema mantém-se não ultrapassamos não ultrapassamos chegamos a 2024 chegamos a 2025 e aquilo que vai continuar ser a nossa conversa é que os salários vão continuar a ser baixos é que a economia não aguenta é que as empresas não podem dar mais e portanto aquilo que assistimos é a continuidade de que aqueles que trabalham aqueles que todos os dias fazem falta no seu local de trabalho vão continuar a ter uma vida de dificuldades e no nosso ponto de vista nós temos que romper com isto é preciso de facto um choque salarial no nosso país é preciso de facto mudar a política salarial no nosso país e permita-me que que coloque Isto assim H é um facto que nós temos a mais de 90% das nossas empresas são Micro e Pequenas Empresas Isto é um facto é um facto que a capacidade dessas empresas não é a mesma com uma grande uma média uma grande empresa mas também é uma verdade e isto aqui é importante ser dado ser ser revelado a estado que nas microempresas 91% das suas vendas são para consumo interno nas pequenas empresas 86% são para consumo interno n suas vendas portanto são empresas que dependem quase em exclusivo daquilo que é o poder de compra do do do dos Portugueses e isso acho que ficou muito bem patente e acho que aqui uma prova que é infalível nisto é se olharmos para aquilo que era o percurso que nos conduziu em 2015 a uma mudança de política de recuperação de rendimentos quando em 2015 com temos com uma política de degradação das condições de vida aumentaram salários ainda muito à quem daquilo que era necessário mas conseguiram dar um pul naquilo que era capacidade de compra dos Portugueses e o país andou para a frente Tiago Oliveira mas não acha que esta proposta do governo que até supera que estava em cima da mesa e que tinha sido que resultava do acordo anterior governo não acha que mantém esse esforço que está a referir que ocorreu depois de 2015 pelo contrário aquilo que nós olhamos é que por exemplo há do anos atrás o aumento do salário mínimo nacional foi de 55€ este ano foi de 60€ e agora apresentamos uma proposta salário mínimo de 50€ logo a partir daqui estamos a dar um sinal de recu Face à aquilo que é o aumento do poder de compra das pessoas e depois não é só o sinal que se dá é a questão daquilo que está colocado perante perante os trabalhadores que é um brutal aumento custo de vida isto não é só dizer por dizer dar aqui um número concreto que eu acho que é importante para ouvirmos depois de novo o arm Monteiro sim sim sim mas só dar esta de dezembro de 2021 até o fim de 2023 a prestação média da Habitação aumentou mais de 50% nós temos trabalhadores que falamos todos os dias que tiveram aumentos da prestação da casa de 300 e 400 € São trabalhadores que t uma prestação da casa muitos deles com valores praticamente iguais ou superiores à à à à sua remuneração e nós não podemos continuar com uma política destas e portanto nossa a nossa runica dos 1000 € este ano muito bem hermindo Monteiro e pegando também nestas palavras Tiago Oliveira do do Choque salarial e que Ele defende H Que resolveria de alguma maneira uma parte também da questão do mercado interno mais poder de compra que para algumas empresas seria positivo o que lhe pergunto é é se estão criadas ou não condições para isso e olhando agora um bocadinho para o outro lado da questão também quando há pouco referia que este governo não está em condições pela conjuntura parlamentar não está em condições de garantir o cumprimento de uma série de medidas nomeadamente fiscais que possam ser acertadas na conação social Paulo Ferreira nós vivemos todos os dias na realidade económica h o o o Tiago Oliveira referiu e bem 90% das microempresas e 90% das empresas em Portugal são microempresas Vamos tomar um exemplo muito concreto Vamos pensar uma empresa que Se dedique a canalização a serviço de de eletricidade a um restaurante um café tipicamente é um empregador com um ou dois ajudantes Digamos um empregador com um ou dois trabalhadores O que é que o que é que acontece se esse microempresário não não conseguir produzir mais vai naturalmente aumentar dois salários e o terceiro que é o dele vai diminuir porque aqui nem sequer estamos a falar de irc estamos a falar de IRS estamos a falar de rendimento portanto se há três Trabalhadores numa empresa em que um naturalmente é o o o empresário o que é que acontece se faltar dinheiro no final do mês vão aumentar dois salários e vai diminuir um só seria possível os três subirem se houver mais encomenda se houver mais atividade económica se houver mais economia Esta é uma realidade muito concreta que não vale a pena nós estarmos a sofismar Porque isto é a realidade concreta Nós também Gostaríamos que todos os portugueses vivessem com um salário mínimo de 2 3 4 porque não 5000 € a questão é as empresas as microempresas podem pagar efetivamente isso nós achamos que não Paulo Ferreira este objetivo que nos é apresentado implica subir 200 € o salário mínimo em 4 anos significa que é aproximadamente 1/4 eu não conheço nenhum país do mundo que tenha como objetivo aumentar em 4 anos nestas circunstâncias em que o crescimento económico da economia mundial está anêmico aumentar 1/4 pretende-se ainda que o salário médio aumente cerca de 20% em 4 anos e nós CIPE não estamos contra o que nós dizemos é vamos descobrir de igual ambição para subir os salários vamos descobrir igual ambição para fazer o crescimento da economia porque se nós não descobrirmos essa ambição e o governo descobriu porque no programa de governo pretendia chegar até 1000 € em 4 anos agora propõe que cheguemos a 1020 porque a chegar a 1750 € salário médio agora propõe que cheguemos a 1800 muito bem nós acompanhamos essa ambição Claro que sim o queremos é e na questão do crescimento económico qual é que é a ambição é para crescermos quanto 2 4 5 6 7 10 pontos percentuais Este é um ponto que tem que estar em linha porque se não estiver em linha o que vai acontecer é que nós vamos entrar aqui numa espécie de um de uma de de um mercado de Simpatia isto não é um mercado de simpatia ia é um mercado de Realismo económico nós enquanto seres humanos naturalmente que todos nós todos nós queremos que viver o melhor possível e que o todos os os que vivem à nossa volta vivam o melhor possível a questão é quem tem que pagar contas no final do mês e que o Tiago Oliveira disse os os os os os os os trabalhadores com as pressões as prestações da casa eu digo e os empresários que têm que pagar Iva que têm que pagar todo o tipo de taxas que existem neste país todo o tipo de obrigações Segurança Social onde é que vão descobrir dinheiro para conseguir pagar tudo isso deixa-me pegar nesse ponto Tiago Oliveira eh esta questão de facto da forma como H vivem as empresas como desenvolvem a sua atividade e Como disse há pouco uma desmar gadora a maioria delas 90 e tal por são microempresas ou Pequenas Empresas eh seria aceitável que de facto houvesse aqui um compromisso de maior aumento salarial eh mas por outro lado uma redução da carga fiscal sobre as empresas por exemplo Tiago Oliveira Paulo deixa-me só fazer aqui uma ponta que é a seguinte o O Armindo Monteiro colocou a questão e eu acho que ele concordou comigo e eu até concordo com o que ele está a dizer eh portanto a questão das Micro e Pequenas Empresas e dependem como eu coloquei do consumo interno da valorização dos Salários dependem de todos nós para irmos lá ao peleiro ao sapateiro ao café à Mercearia dependem de todos nós para podermos Para poderem pagar os melhores salários que o Armindo estava a falar e portanto no nosso no nosso ponto de vista Isto sim é uma é alavancar a economia porque podíamos querer um país diferente um país cheio de de de de grandes empresas Mas a nossa realidade não é essa nossa realidade é esta e a realidade que temos é que portanto para alavancar isto é preciso de facto uma melhoria substancial dos salários para permitir até que os trabalhadores tenham melhores condições de vida e outra nota que a que é importante aqui referir é que estamos a colocar a questão da da as Micro e Pequenas Empresas aguentam eh eu por exemplo no acordo na proposta de acordo eh dificilmente encontro medidas que procurem ajudar as micro Pequenas Empresas não digo que seja na sua generalidade mas na sua esmagadora maioria são medidas que não têm essa perspectiva e portanto aquilo que eu olho e a análise que fazemos relativamente ao acordo é que por exemplo nem matérias de irc tal linha vermelha para aceitar ou não em matérias de irc aquilo que que que que que podemos observar é que o irc incide particularmente sobre as grandes empresas que são essas as 0,3 que pagam quase 50% das receitas de Rc porque as outras quase todas elas estão isentas quase 50% estão isentas e por isso ou dizemos uma coisa com uma perspectiva de facto de de de olhar para o seu global ou de facto amos argumentos que depois e vão ajudar sempre os mesmos do costume hum Armindo Monteiro há pouco referiu de facto a a a a dificuldade ou impossibilidade mesmo do governo garantir que medidas fiscais sejam aprovadas porque tá obviamente dependente da da aprovação do Parlamento onde não tem maioria como é que isto vai ser ultrapassado neste acordo Isto é aquilo que o governo disser e acordar com os parceiros sociais em termos fiscais nomeadamente irc IRS jovem o que quer que seja H como é que se pode garantir que o Parlamento aprova pois essa essa essa é de facto uma uma dificuldade mas é fundamental que nós consigamos resolver a seguinte equação os aumentos salariais que aconteceram nos últimos anos foram sobretudo parar os cofres do Estado os aumentos salariais que aconteceram nos últimos anos não foram parar na maioria aos Boss dos trabalhadores que era essa a motivação motivação era subir o o rendimento ponível dos trabalhadores isso não acontece nós temos uma segurança social que logo retira 34 e 75% vamos es quecer os os 75% mas portanto 34% para ser mais simples se nós somarmos mais 20% como taxa média de IRS Estamos logo acima de 50% significa que mais de metade vai efetivamente parar aos cofres do Estado a pergunta é quanto esforço mais é que as empresas têm que continuar a fazer não apenas para subir os salários mas sobretudo para contribuir para o orçamento Geral do Estado Enquanto isto não for assumido não há possibilidade porque não subindo a produtividade nós temos é que realmente conseguir aumentar o rendimento e aqui vejo não naturalmente não quero entrar em pormenor da discussão que é feita à porta fechada mas gostaria muito de ver a centrais sindicais Gostaria muito de ver apoiar uma medida que a c apresentou de pagar um 15º mês aos trabalhadores que não fosse tributado nem em IRS nem em Segurança Social e que para esse apoio não fossem colocados requisitos que interessam a a estratégias de atividade da das centrais sindicais portanto no que estamos aqui a falar é defender o trabalhador e para defender o trabalhador é pôr-lhe mais rendimento disponível no bolso e por isso mantemos esta proposta estamos a lutar por ela para que seja possível não havendo produtividade não havendo crescimento de Economia que haja aumento de rendimento e a outra questão que também é importante é o trabalho o trabalho o esforço do Trabalho em em Vida Ativa porque as pensões vão ser muito baixas nós estamos a falar de uma taxa de substituição que se nada for feito vai reduzir para metade o rendimento no período de reforma Ora como é que é possível numa vida que felizmente é cada vez mais longa porque a esperança de vida está a aumentar como é que é possível viver com metade do rendimento do último salário Ou seja a primeira prestação vai ser metade do último salário o que estamos a propor também são medidas para idar ativa seja possível através de trabalho Extraordinário de rendimento extraordinário seja possível as pessoas receberem mais para poderem capitalizar nesse nessa sua pensão e aquilo que está a acontecer sabe o que é Paulo Ferreira é que por força da carga fiscal não há mínimo interesse que os trabalhadores trabalhem mais porque tudo leva o estado se eu trabalhar mais vai aumentar a minha retenção e vai aumentar vai diminuir a minha disponibilidade financeira portanto aquilo que se diz em bom português estou a trabalhar a trabalhar para aquecer aquilo que estamos a pedir também às centrais sindicais é que apoiem estas medidas que a c está a apresentar para aumentar a produtividade aumentar o trabalho extraordinário aumentar o rendimento efetivo dos trabalhadores para que de uma vez por todas é que façamos uma frente comum ao ao ao estado que tudo leva e tudo gasta deixa-me pegar nesse ponto Tiago Oliveira e para para fechar este explicador eh Tiago Oliveira E esta ideia isolada de er um 15º mês que não está a ser pago neste momento e portanto não é e retirar da da tributação uma remuneração que já é feita mas é acrescentar a remuneração que é feita agora no 15º mês que esteja isente de tributação é uma boa ideia aquilo que nós temos afirmado relativamente a essa matéria é que para nós no nosso ponto de vista não é matéria Central Não é questão central da discussão e passo a explicar porque é que não é matéria central de discussão e primeiro porque eh de forma generalizada as empresas já aplicam prémios eh seja por desempenho de produtividade seja os critérios que as empresas atribuam a maioria das empresas já têm prémios eh que já aplicam prémios aos trabalhadores depois a segunda vertente tem a ver que no nosso entender H aquilo que devemos valorizar e procurar melhorar é efetivamente os salários porque os salários são a garantia de que amanhã Esse trabalhador irá contar sempre com a sua Retribuição com aquilo que Lhe garante Fazer Face às despesas que tem a questão da atribuição de um prémio tem esta tem esta condição é que é é um prémio no tempo amanhã pode ser retirado e então o trabalhador volta sempre a estar caseira sem sem dúvida mas a questão aqui é da questão fiscal mas ess prémio iria 100% para os trabalhadores o prémio iria 100% Mas se há dinheiro para prémios então que se coloca esse dinheiro nos salários os pros já são aplicados nas empresas e a questão é o dinheiro passaria a ser repartido com pelo Estado também com com com o IRS no nosso ponto de vista nós não não não não estamos de acordo com medidas que visem a redução de de seja do que for no que diz respeito a às contribuições para para o estado fala-se da Segurança Social coloca-se constantemente a segurança social em causa e em causa a sua sustentabilidade só para dar aqui uma nota que acho que é importante só para percebermos que que de facto a Segurança Social tá de saúde e e e e e como uma boa perspectiva é que pela primeira vez desde que foi criada este mês a Segurança Social atingiu finalmente os valores para aquilo que que que o fundo seu o seu fundo de estabilização eh foi criado para garantir do anos de pensões em caso de alguma alguma calamidade de alguma consequência e portanto estamos a falar que estão lá mais de 34.000 milhões de euros eh e obviamente Este é sempre valores acessíveis e por isso é que se coloca sempre a segurança social em causa muito bem eh hermindo Monteiro Tiago al poss acentar aqui um p telegrafico Monteiro telegrafico a Segurança Social de facto não está não está de saúde lamento dizê-lo porque não estão a ser contabilizadas as obrigações futuras Ou seja todos estas novas adições que estão a ser feitas em termos de contribuições nomeadamente pelos imigrantes que passaram a descontar não estamos a contabilizar todas as pensões que no futuro daria um novo debate certamente daria por isso um debate grande por isso em relação aos prémios os prémios existem mas existem não são de facto exentos e são e estamos a falar de IRS porque Segurança Social já o são é importante que de facto todos nós decidamos que se neste momento é preciso meter mais dinheiro nos cofres do estado ou se precisamos de meter dinheiro no bolso das pessoas Esse é que é o Ponto Central ide ideias Claras Tiago Oliveira Armindo Monteiro Obrigado ambos pela presença neste explicador bom dia obrigado bom na