Vídeo: VENTURA DESFAZ MARTA TEMIDO NA COMISSÃO DAS GÉMEAS

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vou agora dar palavra Senor Deputado André ventur o parlamentar do chega pode inquirir diretamente a depoente e a depoente responder diretamente tem a palavra Malta cumprimento também deputada Marta tomid eu eu no seguimento desta desta interpelação feita pelo partido socialista que tem obviamente todo o direito a fazê-la eu eu vou eu sei que não gosta de falar de comentar se a si próprio como respondeu a bocado Senado António Rodrigues porém eu tenho que lhe ler esta frase porque eu gostava e de lhe dar a oportunidade de alterar esta frase que disse hoje e gostava de lhe perguntar se quer alterar ou não porque disse isto na minha perspectiva foi o Clínico que tratou do caso o responsável mesmo que tenha havido ação do gabinete do secretário de estado dout Marta tomid o que nos está a dizer é que acha que mesmo que um secretário de Estado da Saúde tenha contactado um clínico a dizer-lhe marquem esta consulta apesar do relatório da inspeção Geral das atividades de saúde estamos a falar do segundo maior titular no Ministério da Saúde a seguir a si o segundo maior titular e o que nos está a dizer é que na sua perspectiva a responsabilidade é do médico ou seja há um secretário de estado que diz marquem uma consulta ilegalmente porque o relatório do igaz o diz e viola Aliás a portaria que conhece bem porque foi durante o seu foi durante o seu mandato de acesso e o que nos está aqui a dizer hoje são palavras suas é que na minha perspectiva foi o médico responsável desta consulta é certo o médico é que a marca mas ele recebeu um telefonem do secretário de estado oum do seco de Estado então a responsabilidade do médico não é do político que levou que essa consulta existisse sendo O titular da Saúde Vamos lá ver muito obrigada questão estamos falar menos desculpa fica gravação eu penso que estamos a falar dimensões e fiz essa afirmação que refere eh o que estou a dizer é a resp a responsabilidade pelo ato médico não estou a falar de qualquer outro tipo de responsabilidade da qual não cuidei nem cuido aqui na minha intervenção só para questionar isto porque isto vai direto ao que o PS tinha acabado de questionar se como diz o o relatório do igas mas mais como dizem e-mails com que eu vou confrontar em relação à marcação da consulta foi o secretário de estado que a levou a cabo então na sua perspectiva Quem é o responsável pela marcação da consulta é o médico ou é o secretário de estado pela marcação da consulta pela marcação da consulta eu diria que é o médico porque a consulta tem Sid determinada por um clínico Mesmo tendo sido solicitada por um secretário de Estado da Saúde isso é outro tipo de responsabilidade resp masou perguntar sobre este tipo concreto pois mas eu sobre esse tipo de responsabilidade não é uma responsabilidade Clínica é uma responsabilidade tipo que não sei dizer mas devia Sabe dizer como assim o secretário de estado Marca uma consulta e não me sabe dizer que tipo de responsabilidade é essa pode ser uma responsabilidade política pode ser uma responsabilidade de outro tipo estava estou a falar da responsabilidade essa responsabilidade aqui o senhor Deputado André Ventura alude quando faz essa minha citação é a responsabilidade do clínico que determina o ato se o secretário de estado por absurdo dissesse faça Cometa um crime ente que havia uma responsabilidade partilhada aqui também me parece que há do clínico a decisão a iniciativa Clínica e tanto quanto eu conheço da ética e deontologia dos médicos eles nunca abririam mão e é isso que eu estava a Pretender para dizer é que isto não é por absurdo isto está na sua pasta que veio para esta comissão de inquérito eu não posso mostrar porque eles são documentos confidenciais e o historial Clínico diz assim primeira consulta efetuada pelo com o pai dezembro solicitado ao departamento pelo secretário de Estado da Saúde desculpe isto não é absurdo isto está nos documentos oficiais que eu tenho aqui e penso que também terá eu não vou mostrá-los porque eles são confidenciais Portanto vamos deixar o absurdo e vamos ao concreto foi marcada pelo secretário de estado segundo pelo menos os documentos que aqui temos Então quem é que é o responsável por isto é o médico ou o secretário de estado é isto que eu lhe estou a perguntar porque era ministra da saúde e portanto tem que fazer essa avaliação duas coisas distintas em primeiro lugar eu não tenho acesso a essa pasta que o senhor Deputado André Ventura alude porque eu só tenho acesso aos documentos que carrei para este processo e que não englobam esses documentos que foram fornecidos à comissão parlamentar de inquérito em segundo lugar eu mantenho a minha resposta a responsabilidade pelo ato médico só pode ser do próprio médico se há uma responsabilidade política ou de indução por trás isso é aquilo que está aqui a ser avaliado Então mas tu eras a superior do secretário de estado como poss entregar à D Marta temido um um documento ou não é permitido uma vez que este documento Está na pasta do infarmed e é um documento confidencial mas envolvendo o Ministério da Saúde à altura não sei se ele poderá ser apresentado já já noutras circunstâncias e audições foram e exibidos documentos a quem estava a depor portanto penso que sim pode eu gostava de saber o que é que aquilo lá tem não sei se vamos ficar a saber Muito provavelmente não são documentos confidenciais convener à câmaras não não mostrarem as folhas o documento é confidencial literalmente o documento é confidencial mas os jornalistas muito bem o documento é o documento do infarmed na pasta do infarmed que reconhece que a consulta foi marcada pelo secretário de estado portanto não estamos a falar do Absurdo do do do abstrato falar do concreto Claro foi escrito pela Doutora Teresa Moreno escrito pela Doutora Teresa morena enviado para o infarmed Ou seja é posição da dout Teresa morena mas tu estás para inquirir ou para ser advogado defesa da marca é posição da Dra Teresa morena ou testemunho da D Teresa Moreno quanto a situação é pá Isto é surreal não estou estou estou a dizer isto porque esta audição é pública sim e da forma como apresentou assim muito simples podia dar a entender que que era nem descrever o documento nós próprios estávamos aqui a saber que tipo de documento é que er temos um deputado a proteger e inquirir só para clarificar este é o documento de suporte à requisição do documento ao do medicamento ao infarmed nós estamos a brincar foi com isto que o infarmed pegou para dar o medicamento à gémeo e portanto e portanto não interessa a autoria um documento oficial de requisição bom então bom então vamos lá ver nós temos um documento que é oficial está na base da atribuição do infar mé do medicamento pago pelos contribuintes portugueses e a Dra Marta tomit estava a dizer vamos supor por absurdo que foi marcada aí não está por absurdo está está em concreto e portanto eu gostava de pedir de seguida se já olhou para o documento e e e isso eu penso que numa comissão de inquérito e não é este diálogo mas se houver Eu também estou disponível para ele é só começarmos e nós estamos disponíveis para ele é só acho que também já já já senos deputados cingem-se à matéria por favor senão estamos aqui por isso dout Marta demid penso que já olhou para para o documento agora pode pode ver que está aí marcado pelo Dr António Lacer da Sales consulta a solicitação e portanto eu queria lhe perguntar se mantém estas declarações Se isso tiver acontecido se entende que a responsabilidade da marcação é do médico ou se é do Dr António salado Se isso for verdade ó senhor Deputado somente a senhora eurodeputada e senhor Deputado João Paulo Correia pede a palavra sim senhor presidente para clarificar o documento que está a ser utilizado pelo Senor Deputado André Ventura na nas questões que está a colocar a senhora deputada deputada Marta estamos a falar do testemunho ou da posição da dout Teresa Moreno enviada ao infarm Dra Teresa Moreno médica do hospital Lusíadas ao mesmo tempo médica do Hospital Santa Maria médica no hospital Luas para onde foram marcadas as primeiras consultas das em Portugal através do Dr José magro amigo de DR DR Nuno Rebelde Sousa eh bom é para contextualizar Senor Deputado é para contextualizar Senado mas tem tem tem que ser breve por favor já terminei já terminei já terminei não devias era ter começado sequer que é só uma pouca vergonha não interromper fiz uma interpelação à mesa senhor Deputado hoje de manhã fartaram de fazer e estava tudo bem Senor deputado Pedro Pinto fartou-se fazer tava tudo bem agora à tarde é que já não dá jeito senhores deputados penso que já todos entenderam mesmo quem está a assistir a esta comissão já entendeu o contexto portanto eu vou dar a palavra à senhora deputada para responder chamo só atenção ao Senhor Deputado André Ventura só uma pequena questão e aos próximos deputados se houver mais rondas eh tivemos um problema com aquele cronómetro neste momento o que o que diz convidados passa a funcionar em vez daquilo porque aquele deixou de trabalhar é só uma mera informação senhora deputada por favor pode responder o muito obrigada senhor presidente muito obrigada senhor Deputado André Ventura aqui o documento que me facultou diz meninas observadas em consulta no dia 2 de Janeiro na sequência de primeira consulta efetuada com o pai em dezembro solicitada ao departamento pelo secretário de estado solicitada pois não não está não está como senhor Deputado fez-me uma pergunta tá dizer que isso é normal está tudo bem solicitada secretário de estado e estamos aqui a dizer que está tudo normal eu não disse que estava tudo normal n que estava tudo bem que me perguntou foi de quem era a responsabilidade pela marcação da consulta e disse-lhe que havia dois tipos de responsabilidade Então são os dois responsabilidade clínica de levar as meninas a uma consulta que me parece que é do médico a responsabilidade política de quem a possa ter indevidamente pronto Tá respondido solicitado não será seguramente do médico então é quem será de quem a solicitou alegadamente o secretário de estado e e Ach uma resp só política apesar de ser irregular e do relatório do iG já ter dito que ela é irregular isto não me cabe apreciar Não faço ideia e pá isto isto é para R eu gostava de de perguntar sobre um documento que está na sua pasta e portanto este Imagino que tenha conhecimento visto que está na sua pasta em que diz Isto foi a opção do Conselho de administração Isto é um e-mail que vai para a sua secretária de estado Dra Jamila madeira e vem do do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte Eu não o posso exibir porque é um documento confidencial e diz foi a opção do Conselho de administração não deixar de cumprir a nossa missão porém não hesitamos na aquisição do medicamento pesa embora este não estar incluído no programa especial de financiamento para atrofia muscular espinhão que apenas inclui o outro medicamento específico tem conhecimento deste documento e teve conhecimento deste documento na altura vai Di não tive conhecimento deste doento na altura porque ele não me era dirigido e eu não acompanhava os temas do financiamento está na minha pasta penso que é um dos dos ofícios exatamente que eu tenho aqui que eh reencaminhe do Centro Hospitalar Lisboa Norte dirigidos ao da senhora secretária de estado adjunta e da Saúde da senhora secretária de Estado adjunta da Saúde este documento Deixa claro que o medicamento que estava a ser pedido não estava incluído no programa habitual de financiamento para esta doença exatamente e ainda assim a secretário de estado não falou consigo sobre isto aó senhor Deputado André Ventura a Inovação terapêutica não segue o ciclo orçamental e portanto é muito comum que ao longo do ano medicamentos e isso é uma coisa muito positiva medicamentos apareçam que não estão cober que não estejam cobertos pelo ciclo orçamental mas is não é um medicamento qualquer é o medicamento mais caro do mundo ficou assim conhecido mas o mais caro ou menos caro é a a Inovação terapêutica não é totalmente compatível com e o ciclo orçamental e se levarmos a a olhe por exemplo a questões relacionadas com aquilo que são os contratos parceria pública ou privada ou e a gestão do serviço Nacional de saúde porque na gestão do serviço Nacional de saúde exatamente em nome da gestão orçamental em nome da gestão flexível tentam encontrar soluções que permitam acomodar orçamental gentee aquilo que são as inovações que não estavam previstas go a dizer é que a secretária de estado de Jamil L madeira neste caso podia autorizar uma quantidade indefinida destes medicamentos mesmo independentemente do impacto orçamental que nunca falaria à ministra sobre isto não não estou a dizer nada disso O que estou a dizer é que eh tanto quanto consigo se consegue perceber destes documentos e tanto quanto é do meu conhecimento de casos semelhantes aquilo que acontece quando aparece um novo medicamento é que há uma articulação entre as três eh quatro eh entidades com intervenção na matéria infarmed administração central do sistema de saúde uma pela pela pela eficácia e vantagem terapêutica do medicamento outra pela questão associada ao financiamento e depois os próprios os próprios prestadores de cuidados e os gabinetes ministeriais no sentido de e encontrar um um mecanismo de para estes para estas inovações mas está a ver é é é aqui que eu não compreendo como é que isto não chegou até ao Ministério da Saúde porque estamos a falar de uns anos atrás em que depois no tal círculo que refere aparentemente vida autorização da tutela porque o conselho administração tá a pedir autorização à tutela a tutela deu autorização depois Isto foi para o infarmed e é no infarmed que se diz que a consulta foi marcada pelo secretário de estado e ninguém se lembrou de ver que isto não era legal então isto está num documento de pedido do de de um medicamento e ninguém neste país se lembra de parar para pensar que isto é ilegal que não faz sentido nenhum o secretário de estado estar a marcar consultas ou recomendar medicamentos este documento está no no da Dra Teresa morena neste caso ao acesso ao infarmed e ninguém fez nem participação nem denúncia nem chegou a lado nenhum e nós só sabemos disto 5 anos depois do caso ter Tornado público Isto é é normal que isto aconteça senhor Deputado André Ventura eu ouvi as audições que esta comissão tem estado a realizar dedicadamente aquela que aconteceu esta semana do senhor presidente do infarmed e e aquilo que o senhor presidente do infarmed penso que disse foi que esse documento não constava do do das avaliações que chegaram aos peritos foi aquilo que eu pude perceber e eu sobre esse aspeto não lhe não lhe sei dizer o que lhe sei dizer e cingindo como é que fal microfone microfone microfone senhor Deputado o microfone primes para o Ministério da Saúde desaparecem e não sabemos onde é que estão o expediente desaparece este isto desaparece desculpa lá eu eu já é sobre este caso tudo desaparece uns não se lembram que T e-mails outros não se lembram que receberam agora este também vai dizer que não consta do infarm mé bom então não sei como é que isto aconteceu parece que isto de repente foi decidido e ninguém sabe como percebe a nossa frustração sobre isto também compreendo porque é que desconfiamos e desta situação perante as instituições certo em qualquer caso o que me parece essencial referir a esse propósito é que independentemente de outras responsabilidades que a mim não me não me cabe de facto avaliar o juízo técnico do infarmed foi feito e foi feito com Independência foi isso que o senhor presidente do infarmed ontem aqui referiu e as Crianças foram tratadas e tinham direito ao tratamento e não passaram à frente de ninguém tanto que foi tratada cri dis várias vezes eu percebo que seja a narrativa que nos quer passar mas isto tem que fazer perguntas eu não posso aceitar o infarmed está dentro do ministério ou seja o infarmed pertence organicamente ao Ministério da Saúde e portanto como é que ninguém no Ministério da Saúde lhe disse olhe nós temos aqui uma solicitação do medicamento mas que vem do secretário de estado de uma consulta quer dizer é que isto foi para a tutela a pedir não posso mostrar já sei isto foi para a tutela a pedir o medicamento vai para o infarmed a dizer que o secretário de estado é que pediu e e e e e tudo isto passa como se não acontecesse nada ó senhor Deputado eu não lhe posso responder pelas pessoas pelas quais os documentos passaram ou não passaram o que lhe P mas era ministra na altura sim mas como diz o senhor primeiro ministro é responsável pelas ações eu não me pusto fora disso e o senhor Deputado sabe que não me pusto fora disso então Assuma a sua ca parte de responsabilidade ó senhor Deputado André Ventura eu já já já respondi isso ao Deputado não eu estou-lhe a perguntar sobre isto se Assuma a sua qua parte de responsabilidade por isto agora eu assumo a minha cota de responsabilidade por tudo como sempre assumi agora o que eu não posso é a ter responsabilidade de uma coisa que eu não conhecia e que não controlei tenho uma responsabilidade política tenho Ok eh já é importante podia ter eh feito alguma coisa para modificar o o rumo dos acontecimentos se tivesse sabido Talvez sim mais do que isso eu não lhe Posso mesmo dizer eh Há pouco diso que só conheceu o caso em 2023 quando uma uma uma uma jornalista falou consigo sobre sobre este caso porém disse à TVI neste caso que tinha memória e tinha tido conhecimento do caso sim então tinha conhecimento do caso ou não tinha conhecimento do e eu também já tratei já falei um pouco disso no início na primeira resposta e eu vou-lhe até citar se quiser para ter ajuda Diz que tinha memória da situação e não do tratamento O que é que is quer dizer tinha memória de umaas gémeas há várias notícias da altura aliás que falam de gémeas e Nós pensamos olha são logo duas são logo duas é só essa a questão e foi só essa a observação num tom perfeitamente natural e de quem não teme nada e não tem nada a esconder há várias notícias jornais onde aparecem os nomes dos das Crianças em tratamento da altura eu tenho tinha vários e apontamentos meus até para vir responder a este tipo de comissões sobre quantos meninos estavam em tratamento normalmente a pergunta é ao contrário Então ainda não está a tratar e portanto no meu rol havia umas gémeas não as gémeas estou-me a fazer entender faz não sei se passa completamente mas h e Doutora Marta temido há duas questões que tenho que lhe fazer uma delas com alguma perplexidade que nos disse hoje aqui quando conheci o caso o que fiz foi cito pensar o que poderia estar em causa eu parece-me um pouco caricato que alguém com as responsabilidades que que a senhora deputada teve pá quando conheceu um caso como este gravidade que tinha com enfim o impacto mais maior ou menor no erário público nos diga que se limitou a pensar o que podia estar em causa a pensar mas que não fez nada na verdade não contactou as pessoas para saber se isto era verdade ou não porquê Porque se queria preservar ass si aos outros como disse o deputado António Rodrigues porque disse todos nós nos preservamos uns aos outros depois do conhecimento deste caso cheir um bocadinho a pacto de silêncio aou uma espécie de solidariedade em Cadeia que quis montar após conhecer o caso é o que parece poderá dizer que não é isso agora repar nesta sequência de factos liga-leve nos diz e diz publicamente e sobre e sobre garantia de verdade que depois de conhecer isto tudo e que não tem nenhuma responsabilidade vou terminar senhor presidente sei que meu tempo acabou eh e que e e que nos diz que não tem nenhuma responsabilidade Então como ministra foi indagar quem é que poderia ter bom então senhor senhora ex-ministra deixa-me dizer-lhe isto Este é o momento de nos dizer o que é que as pessoas lhe responderam Este é o momento de dizer o que é que la Cerda Sales lhes disse quando aqui no Parlamento foi falar com ele este é o momento de nos dizer o que é que fez porque eu não acredito eu não acredito desculpa dizer-lhe conhecendo penso eu minimamente polí evidentemente conhecendo-a politicamente que não tenha feito nada que não tenha tentado contactar as pessoas para saber o que é que aconteceu debaixo do seu mandato eu não acredito e panto hoje era o dia de nos dizer a todos as respostas que as pessoas lhe deram e podem ser tão importantes que podem determinar para sempre o rumo desta comissão de inquérito e essa responsabilidade está nas suas mãos e e as palavras que nos pode dizer hoje acho que podem ser muito importantes nessa matéria obrigado e agradeço-lhe as respostas que meos de ora essa senhor Deputado obrigada senhor Deputado André Ventura senhor presidente bom eu tentei explicar que os únicos contactos que fiz foram formais no sentido de deixar rasto porque sabendo tendo eu eh uma licenciatura em Direito admitindo que fosse eh haver uma investigação sobre o caso não quis condicionar a investigação não quis condicionar eh não quis causar qualquer entropia e o preservar foi utilizado nesse sentido não foi no sentido de pacto de silêncio foi no sentido de não interferir Vamos lá ver posso dar um cas semelhante eh ouvimos a senhora secretária do Senhor secretário de estado da altura dizer que tinha tido um contacto e todos ficaram a pensar o que é que quereria ser aquele contacto aqui não houve contacto nenhum para preservar também cai calha mala mas foi a opção não tem nada de extraordinário que eu estou a dizer é que o que é que eu fiz pedi documentos fiz mais contactos não fiz não fiz porquê para evitar que hoje se uma uma circunstância destas Se colocasse eu pudesse ser posta em causa por aquilo que tinha feito ou não feito confio perfeitamente na justiça como confio nesta comissão parlamentar de inquérito e portanto farão o vosso trabalho eu só não fiz foi foi mais análise para que não tinha nada a temer ó senhor Deputado quando saiu a prim saíram uma série de reportagens eh e nas primeiras notícias Tu viste aquilo mas não foi não passou disto microfone microfone microfone Ó senhor Deputado como microfone microfone acredit acredito Acredito que não acredito Acredito que não acredit mas as coisas são o que são o qu viste isso obrigado [Música] senhores deputados chama chama atenção que ainda há a possibilidade de haver chama a atenção Que Há a possibilidade de haver novas perguntas e numa segunda Ronda chama essa possibilidade a todos os grupos caso queiram não mas entretanto perguntar à senhora deputada deputada Marta demit já terminou sobre não como foi interrompida se já já não não tem mais nada a referir Ok então pergunto se eh mais alguém quer fazer uma pergunta da segunda Ronda ninguém mais quer Então nesse caso S resto