Vídeo: Aguiar-Branco. “Não podemos transformar a discussão do OE numa moção de censura”

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está com Hora da Verdade programa de entrevistas da Renascença e do jornal público esta semana com edição dupla o nosso convidado demorou para ser eleito mas depois de muitas horas avanços e recursos foi eleito presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar Branco foi ministro da Justiça no governo de Santana Lopes foi depois ministro da Defesa nos executivos de Pedro passos Coelho advogado de profissão esteve alguns anos afastados da política ativa e voltou agora para ser a segunda figura de estado presidente aqui desta casa da Assembleia da República eu sou o Tomás aninho Chagas comigo está a Maria Lopes jornalista do público dentro de pouco mais de um mês o Parlamento onde estamos vai votar na generalidade o orçamento do estado pelo que vê lê e ouve acha que vai ser chumbado Bom dia um gosto de estar aqui com o público e a Rádio Renascença eu espero que não seja chumbado acho que não podemos deixar que se transforme eh esta situação numa Moção de censura e portanto que não tenha a lógica daquilo que é a discussão de um orçamento o orçamento é nós olharmos para o interesse superior do país e vermos Qual é esse interesse superior neste momento e neste momento acho que os portugueses não querem novas eleições acho que não compreenderiam eh que nós políticos e na Assembleia da República não encontrássemos o Consenso que permitisse que não tivesse os uma terceira eleição em 3 anos acho que quando estamos a discutir aqui o orçamento temos de ter em atenção o compromisso que nós enquanto deputados fizemos com os eleitores e os eleitores votaram para um compromisso de 4 anos quando foram às urnas foram para que tivéssemos uma legislatura de 4 anos foi esse o compromisso de cada um de nós enquanto deputados meu mas também dos líderes partidários que foram eleitos deputados quer Luís Montenegro quer Pedro Nuno Santos quer o André Ventura tê esse compromisso de Mandato com o eleitorado de que os elegeu de estar 4 anos eh porque foi esse o mandato que nos foi conferido e portanto nós devemos ter um esforço fazer todos um esforço olhar para esse compromisso eh dos 230 deputados com os eleitores e também a de não transformarmos eh este debate numa Moção de censor que parece que não era todo todo desejado E qual é que acha que mencionou aí os dois líderes eh dos dois maiores partidos da oposição Qual é que acha que vai ceder porque para ser viralizado algum deles vai ter de ceder eh o Governo está em negociações eh parece-me correta a metodologia que foi seguida eh Talvez às vezes menos correto o facto de se deixar cair na praça pública aquilo que são as intenções No que diz respeito à negociação acho que uma negociação deve ser discreta deve ser catada isto não tem nada a ver com a opacidade tem a ver com a o queremos atingir um resultado e esse resultado muitas vezes não não não é possível tê-lo se temos a discução na praça pública porque para aí temos que satisfazer outros eleitorados e Portanto acho que percebo quem está a gerir mal então esta esta negociação não é o governo na sua perspectiva porque preferia que fossem reuniões chamemos-lhe discretas é o PS que está aqui a pôr um bocadinho a a areia na engrenagem eu não vou fazer juízos de valor vou dizer aquilo que acho que a metodologia iniciada e foi correta depois não estou dizer quem está a a fazer bem ou mal porque quando as coisas são como se costuma dizer plantadas na praça pública ou discutidas na praça pública há sempre resposta contra resposta e e creio que se distribui um pouco o mal e pela pela Aldeia como se costuma dizer em linguagem Popular achei que era saudável que se chegasse a um consenso para haver consenso tem de ha se várias não é portanto senão não é consenso eu acredito dos vários lados portanto sim eh se eu quero impor a minha vontade absoluta evidente que não trabalho para um consenso mas acredito que esse esforço está a ser feito acredito que se todos tiverem em linha de conta o seu compromisso com o voto dos portugueses Porque os portugueses votaram Como disse há bocado para 4 anos e isto é um voto de confiança portanto nós não devemos ter uma atitude de censura devemos ter uma atitude de confiança em relação a quem nos elegeu e quem nos elegeu deseja seguramente que não tinhamos eleições antecipadas para Além do mais era mau em termos da nossa economia como todos os comentadores analistas e eh e o presidente e o presidente tem dito mas é mau é uma evidência não é para aquilo que são os desafios não só tendo em conta o contexto internacional de guerra e também as questões associadas a aos Fundos europeus que temos que aplicar em prazo útil portanto eu acho e acredito no bom senso de todos e no final que vamos ter um orçamento aprovado falou nessa nesse trabalho de descrição pergunto-lhe se o presidente da Assembleia da República ainda não teve nenhuma intervenção neste processo não não teve nenhuma intervenção a não ser aquilo que é a expressão e já tenho vindo a fazer a expressão da minha opinião em relação ao que me parece que devia acontecer e portanto dentro dessa digamos se quiser magistratura de influência pelo discurso que posso fazer faço transmito aquilo que me parece ser o sentir dos portugueses daquilo que ouço nos meus contactos faço os meus contactos com as pessoas com a sociedade com as diversas audiências que vou tendo vou colhendo também e por aí aquilo que é o sentir das organizações e da sociedade civil que vem e pede audiências e eu aproveito também para ir colhendo a sensibilidade do que acham em relação ao orçamento e eh não diria quase de uma forma unânime o sentimento é este que eu transmiti mas e se se não houver orçamento eh a sua tarefa aparentemente acabará e a curto prazo com eleições antecipadas não é conforme o senhor presidente da república terá Expresso é isso mas na sua perspectiva h o governo faz bem em logo à partida a recusar por exemplo governar em Du démos eu acho que é legítimo que o Faça no sentido de também colocar de colocar eu acho que muitas vezes eh criam-se tabus cria-se criam-se situações em que depois as pessoas não sabem bem quais são as consequências em relação a um determinado resultado que não se deseja e eu acho que é saudável que fique clarificado eh antes eh da portanto na eh durante eh aquilo que é o momento necessário para nós chegarmos a um consenso Quais são as consequências não chegarmos a um consenso porque assim temos todos Digamos um um quadro que é mais claro e depois cada um tem as suas responsabilidades eh o não chegar a consenso há de ser de responsabilidades repartidas e depois os portugueses hão de se isso acontecer na sua expressão eleitoral no voto eh manifestar o seu agrado ou desagrado a quem acharem que é o responsável pela crise que ninguém deseja isso significa que o presidente da república por exemplo devia ser mais claro como foi com o governo de António Costa em 2021 em que bem cedo Começou a dizer que se não houver orçamento vamos para eleições eh legislativas antecipadas que foi coisa que ainda não disse desta vez há momentos e os momentos e a oportunidade que o senhor presidente da república entende para o fazer eh digamos temos que o respeitar e e sei e não sei no sentido pela pela pela aquilo que conhecemos do senhor presidente da república que no momento oportuno que ele considere relevante para que não haja eh digamos dúvidas quanto às consequências do que pode ser uma não aprovação do orçamento eh que eu dirá portanto esse juízo de oportunidade só lhe compete a ele e eu não não desejaria interferir nisso mas o Presidente da República já não criou aqui uma uma jurisprudência política ao ter dissolvido O parlamento em 2021 eh depois do chumo do orçamento do estado na altura era primeiro-ministro António Costa sabe eu sou jurista de formação e advogado e tenho Talvez o visto de achar que é sempre muito difícil comparar situações que não são comparáveis no direito é sim a gente jula que às vezes é a situação é exatamente igual e depois não tem tem variáveis que são diferentes as variáveis de hoje são diferentes das variáveis eh do passado a própria composição da Assembleia da República é diferente a fragmentação que existe hoje é diferente a correlação de forças é diferente e portanto as experiências adquiridas também ajudam a que eh na formação de uma decisão entre em linha de conta portanto nós acho que é um bom é cautelar nunca considerarmos que a situação que estamos a viver é exatamente igual a uma do passado diria que em 2021 se antecipava muito mais um reforço do PS ou uma praticamente maioria absoluta como como veio a acontecer do que se antecipa neste momento ou seja se houver eleições antecipadas neste momento tem que essa maioria absoluta não aparecesse para o PSD sobretudo por causa dessa fragmentação de que falou repar agora depois do jogo acabado acho que é fácil para todos nós chegar mas se formos à ao juízo de então não creio que tivesse havido essa certeza de que não certeza de opinião e de que iria haver uma maioria Absoluta eu creio que até houve um fator surpresa em essa situação até para o próprio de ter acontecido essa maioria absa por isso está a ver quão e é a diferença entre aquilo que são as expectativas aquilo que se espera e depois aquilo que o povo na hora de votar vota e por isso é sempre cautelar Na altura foi inesperado mais do que esperada uma maioria absoluta e agora se calhar devemos ter como costuma dizer o povo cuidados e Caldas de galinha é muito importante e portanto vamos pautar a nossa a nossa decisão Em função do interesse Nacional em função daquilo que é bom para o país em função daquilo que é e o interesse superior que nos deve mover nas nossas decisões nomeadamente eh numa discussão tão séria como o orçamento de estado e menos daquilo que podem ser os ganhos políticos ou partidários que se calhar depois o povo português sanciona de forma diferente este mês o Parlamento ouviu finalmente as explicações da procuradora Geral da República algo que já tinha sido pedido pelo presidente da Assembleia da República a sua presença nesta audição sua presença física Rara por parte de um presidente da Assembleia da República não pode ter sido lida como uma intimidação a Lucília gago não absolutamente acho que eh não não primeiro a senhora procuradora não se sentiu intimidada não tinha razão nenhuma ser pode ver a coisa ao contrário foi até para e qualificar e de uma forma ainda mais levante do que aquilo que tinha sido tudo que eu fui dizendo a propósito das relações entre o Parlamento e e outros órgãos nomeadamente a A Procuradoria da República E demonstrar que tal como eu tinha dito que era bom ir ao Parlamento que fazia todo o sentido ir ao Parlamento prestar declarações no Parlamento que é uma coisa positiva e saudável para a democracia muitas vezes a falta de comunicação a falta de diálogo e a falta de claramente na na casa da democracia se poder referir Qual é o seu pensamento em relação a várias matérias que não colidam com o segredo de justiça e e e a demonstração é que é possível a senhor procurador fez os depoimentos sem violar eh o seu segredo de justiça que está vinculada pela função que exerce eu eh quis ao ir mostrar o agrado eh de ver que finalmente a senhora procuradora se tinha disposto a ir mostrar que o Parlamento eh também por mim naquela situação não tanto como presidente da assema da República porque eh mais na qualidade de Deputado porque as questões de natureza formal eh assim o exigem e acho que foi um momento que Foi notado positivo e que contribuiu para que o debate também se fizesse de forma elevada porque é isso que nós desejamos mas a procuradora não violou o segredo de Justiça mas também não deu muitas respostas pelo menos daquilo que daquilo que nós percebemos não houve nenhum partido nenhum Deputado que saísse da da audição a dizer que que tinha recebido as respostas que estava às perguntas que eh que tinha e e no seu caso ficou esclarecido ficou com ali com um sobha pouco por assim dizer primeiro eu acho que o importante e isso foi foi o que eu quis enfatizar quando disse que a senhora procuradora devia ir ao parlamento é eh de que eh o ato de ir não nem amorização No que diz respeito às relações que devem existir entre e o mundo da política e a justiça eh não é um elemento perturbador mas sim um elemento positivo a ver com naturalidade esse espaço de questionamento e depois como é óbvio o conteúdo do que se diz aquilo que eh a senhora procuradora ou os senhores deputados entendem perguntar isso depois também já fica da análise que se queira fazer política que se queira fazer interpretativa dos silêncios das omissões de um determinado determinado perava se ficou esclarecido Claro eh Há matérias em que fi ele esclarecido e outras em que não uhum teve conhecimento do caderno de encargos para a escolha do novo procurador-geral da República sentiu-se envolvido nessa escolha que deve ser conhecida nos próximos dias não nem tinha que ser eh portanto do ponto de vista formal e do ponto de vista institucional não tenho que eh não não compete ao presidente da Assembleia da República opinar sobre a a pessoa em concreto No que diz respeito ao perfil eu também já várias vezes fiz eh e não é de agora desde que sou Ministro desde que fui Ministro da Justiça há 20 anos eh tenho referido que é muitíssimo importante numa sociedade mediática numa sociedade de comunicação numa sociedade que também funciona muito a sociedade pela perceção que tem das coisas não é portanto é um mundo completamente diferente eh os agentes da justiça e nomeadamente o senhor procurador ou senhora procuradora TM de ter competências de comunicação tem de ter e a capacidade de poder também pela forma como ae como a forma como comunica na forma como participa na vida da cidade tem de ter essas competências porque muitas vezes até se fazem interpretações que não são justas nem corretas quando se põe do silêncio que e silêncio permite interpretações que não são aquelas que são e as que na realidade estão em causa e portanto não é possível hoje não deve ser assim E acho que esse deve ser um cuidado para além da competência técnica para além de ser um agente importante para contribuir para uma boa investigação eh neste caso sendo procurador da ação penal que ten a capacidade de comunicar para com isso se contribua para uma Justiça aos olhos dos portugueses mais credível e com tantos apelos manifestos quase cadernos de encargos por este movimento dos 50 mais 50 mais 50 e tantas comentários declarações políticas Não há aqui uma ingerência excessiva eh da política Eh Ou pelo menos uma pressão excessiva da política sobre a justiça olhe a a primeira sim a a justiça é muito mais que a questão da da pessoa do Senhor procurador portanto para quem eh está identificado com os suas da Justiça sabe muito bem que e por isso eu tenho referido e não é de agora também de sempre que era bom um pacto para a justiça que tratasse das questões que estão para ladas da da mera dimensão da dimensão penal Bem sei que essa é a dimensão que é mais Atrativa e mais percecionada facilmente pelas pessoas mas temos questões de salaried questões de organização questões da arquitetura da da Justiça questões da da relacionadas pois com as partes mais do de outros tipo de códigos da da Justiça administrativa e tributária que dá dano a à aquilo que tem a ver com a economia portanto temos temos que ter a consciência disso e acho que eh os os os as pessoas a cidade quando eh e a população e a sociedade civil quando eh acha que se deve exprimir e que deve exprimir a sua opinião em relação a temas da Justiça acho isso saudável não acho não não vejo nós não podemos estar a ver que a intervenção e a preocupação e a exigência de participação que todos fazemos eh na nossa democracia nós dizemos muitas vezes que e eu digo E tenho dito que a qualidade da Democracia vai piorando porque as pessoas se aliam da participação se aliam de emitir a sua opinião e com isso contribuírem para um melhor resultado da causa comum não POD Podemos depois dizer quando os cidadãos sejam de que dimensão for políticos Engenheiros advogados de outras profissões fazem e transmitem essa opinião que estão a exercer uma pressão eh indevida eh as impressões indevidas seriam dos órgãos de outros órgãos de soberania isso sim se outros órgãos tivessem a a fazer eh uma intervenção que fosse para lá do razoável das suas competências e com isso uma interferência eh no que respeito inaceitável eh noutros órgãos e no respeito da separação de poderes o resto temos que avaliar como normal numa sociedade eh que eh se deseja que seja proativa parp e que cuid da Democracia que imita a sua união e depois eh eh Com certeza o poder político há de saber também eh digamos calibrar esse tipo de intervenção Por falar em competência dos vários órgãos eh já disse já já admitiu que até e a nomeação do Procurador ou Procurador Geral da República poderia um dia H ter também uma intervenção do do intervenção da Assembleia da República para isso seria um preciso uma revisão constitucional Nem que fosse cirúrgica eh admito o mesmo para outros órgãos por exemplo estou-me lembrar dos eh juízes do tribunal constitucional que são ouvidos no Parlamento mas na verdade são questionados e as respostas que deixam também e não não são não são muitas ou muitas vezes quase nenhumas eh deve deve O parlamento ter ter um ter maior competência eh nessa nessas escolhas eu referi e eu referi e da e e há uma parte que corresponde à Matriz do meu pensamento eu acho que tudo que possa contribuir para que no Parlamento se possam fazer as audiências que permitam saber para os diversos cargos que eh estávamos a falar no caso da procuradoria que eh permitisse previamente uma pessoa saber o pensamento eh eh as as ideias que uma determinada pessoa para um cargo tão relevante quanto esse eh pensa tem quais são os seus e as suas os seus condicionamentos O que é que acha que é importante para lá mesmo não só das questões de mera eh digamos eh de mera posicionamento de política eh que pretende seguir mas também de meios que eventualmente careça para a executar Eu acho que isso é muito saudável e eu tenho dito ISO não é preciso ter medo de ir à Assembleia porque às vezes parece que que vir à Assembleia é uma coisa que já tem algum Contorno que disse isso disse isso na Tom posse por exemplo a última vez foi na na Tom na tomada de posse da comissão na comissão de inquérito à Santa Casa e diz isso porquê as pessoas as pessoas saem daqui ou não vêm por algum receio mas não é só dois a minha perceção é que muitas vezes se julga que vir à Assembleia que é uma uma uma fase é uma situação mais mais problemática de de inquirição em relação a a temas para se tentar ou ter uma ideia diferente daquilo que é a realidade quer dizer entra-se aqui num num num num quadro de de de em que vind à Assembleia não tem aquilo que eu acho que é a coisa melhor que se pode sentir a pessoa vem à casa da Democracia vem ao sítio por a expressão maior da Liberdade sente que as pessoas vêm como se viessem a um tribunal e não às ve às vezes eu aliás também já referi se diz que as comissões de inquérito não são tribunais portanto D obrigação e o grande dever de fiscalização eh da e de averiguação e de escrutínio que compete à Assembleia da República deve-o fazer deve fazer com Rigor para se descobrir a verdade das coisas mas não é um tribunal e porque como não é um tribunal e às vezes há um visto porque há muitos advogados que S Há muitos deputados que são juristas ou advogados e depois eh na e isso eu tento desfazer eh porque aliás tenho dito eu fui várias vezes Ministro eh quando fui Ministro vim muitas vezes à comissão de defesa ou da justiça e também vinha comissões de inquérito e que e em relação a temas e vi sempre isso como um exercício saudável da Democracia mas não há partidos que estão neste momento no Parlamento que aumentam essa perceção pela forma como eh fazem essas intervenções às pessoas que são chamadas aqui ao parlamento é a minha a minha observação é é genérica não sei eu sei mas estou dinin genérico eu percebi a sua pergunta mas por isso é que eu estou também a responder Da forma que estou responder a minha apreciação é genérica e há há há há portanto uma uma mensagem que eu desejo passar para o meu modo de ver o exercício da da nas competências das comissões de inquérito como também tenho referido e assistiram a isso provavelmente no Parlamento quando refiro também quanto ao trato de urbanidade que deve existir Portanto o meu a minha preocupação a preocupação no sentido de de tendo que tá dentro do meu papel que é eh tentar sempre que o exercício da função de Deputado se enquadre naquilo que eu entendo que é a função de Deputado de resto eh acho que eh todas as forças políticas não há nenhuma que eh ora aqui ora AC lá Não cometa algum excesso acha que a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tem ajudado a esclarecer a opinião pública eh eu acho que as comissões de inquérito eh têm eh devem contribuir para isso nem sempre é fácil nem sempre é fácil louvo o esforço dos eh senhores deputados em tentar que isso aconteça acho que há muitas matérias para o qual eh isso tem acontecido portanto com toda a seriedade di que há matérias e há situações em que a comissão de inquérito tem efetivamente contribuído para esse esclarecimento da verdade e essa em concreto também acho eh como também achei que havia alguns pedidos que extravasam ou que era no meu entender e do acesso às comunicações no meu entender e também eh Tive o cuidado porque é uma questão jurídica e Antes de emitir o despacho final que correspondia ao meu pensamento Tive o cuidado de pedir um parcer ao conselho consultivo da procuradoria geral da república que se conformou ou que conformou ou que confirmou o meu pensamento e razão pela qual eu emiti o despacho que me parece que é mais saudável na separação de poder tem tem tido quase uma Guerrilha que o chega nestas questões da CPI não tem não não tenho não tenho não aliás vou-lhe dizer eh acho que eh contrariamente ao que era expectável eh no sentido na opinião P este mandato ia ser um mandato eh impossível que a democracia parlamentar ia ser completamente eh difícil de assegurar que as tensões eh eu acho que se meses faz a manhã 6 meses eh desde que tomei posse acho que o exemplo é exatamente ao contrário acho que o não tem o alvo marcado em si como o chega marcou em Augusto Santos Silva não não sei sei é que na minha tomada de posse referi que o meu tratamento era equidistante era leal com os 230 deputados todos t a legitimidade eleitoral E é isso que eu devo respeitar assim como também exijo a lealdade de todos no que diz respeito a a a essa forma que eu tenho de gerir não só os trabalhos parlamentares no plenário como também fora quando faço a avaliação e a análise dessas tipo de questões quando eu fiz a avaliação em relação a essa matéria podia ser o Sega podia ser o PSD podia ser o PS podia ser o bloco de esquerda a mesma matéria seria tratada da mesma forma sim mas esse eh esse respeito de si para Com o plenário tem tido resposta igual ou seja aquilo a que se tem assistido é muito barulho Muitos gritos muitos os comentários eh à parte que não se ouvem nos microfones mas se ouvem na sala apesar de enfim tem tem-se queixado que às vezes lá em cima não se ouve porque a barulheira é tanta que de facto muitas vezes não se ouve mas sento que de alguma forma Há momentos em que perde eh eu vou vou usar a expressão que se calhar vai dizer que é muito forte mas que perde o pulso que perde ali algum algum poder sobre sobre a a a estabilidade e o bom funcionamento dos trabalhos é que ainda esta semana aliás ontem e ameaçou que suspendia os trabalhos tal era a barulheira aquilo que eu lhe pergunto é tem sentido esse respeito que quer que que gostaria de ter para com os outros tem tem sentido esse esse respeito por parte do do plenário para consigo sim em geral sim e devo-lhe dizer que e a análise que faço entre o dia um E hoje é de uma evolução muito positiva em relação a esse relação acha que há um comportamento melhor acho a des Março para hoje acho acho acho e acho voul dizer mais e acho que há uma diferença enorme entre o momento antes no meu entender pode e depois daquele momento de no meu entender pode acho que e há uma um momento que acho que é crucial para se perceber que eu não só proclamo mas pratico o que eu entendo que é a liberdade de expressão o que eu entendo que é na casa da Democracia haver o espaço para todos dizerem aquilo que bem entendem em relação à ao mandato que lhes foi conferido pelo povo português e eu acho que em geral e de uma forma geral e o respeito por digamos o respeito pelos trabalhos parlamentares existe depois é evidente que há momentos que são momentos um bocadinho mais tensos são momentos que é normal é normal da é normal da prática parlamentar se for ver as atas da Assembleia da República deos que houve um excesso de linguag aquilo que aquilo que tem acontecido é que é permanente este barulho esta estas comentários mais ou menos acesos mas olhe Não ontem como diz ele fiz a ref Será que sai ou interromper os trabalhos para que v e qual foi a consequência acalmaram não foi preciso acalmaram mas não não se calaram e por falarem não se calarem e instituiu aquele mecanismo do do tempo e do microfone desligar-se como acontece por exemplo no Parlamento europeu e há tanto tempo que se falava em Portugal e que nunca se tinha feito não é um pouco H colocar eh na eletrónica uma responsabilidade que também lhe cabia a s de gerir os trabalhos e os tempos de intervenção a função do Presidente da Assembleia da República maior e essa No que diz respeito ao plenário não é ser sensor do que as pessoas entendem dizer os deputados mas sim garantir que o debate se faça eh com toda a dimensão democrática que é exigível num debate parlamentar Ou seja eu tenho que garantir que o debate não seja condicionado e não condicionar o debate Ora bem para precisamente Esta esta esta Esta esta esta ferramenta que passou existir reforça a igualdade de armas reforça e que e o tempo que é o tempo que compete a cada um dos seus interlocutores não é por ser mais teimoso a terminar não é por ser mais eh persistente a terminar não é por ser eh mais eh de uma oratória que eh eh complica o fim port todos em igualdade de circunstâncias portanto E aí eu o presidente não tem que estar às vezes voluntária ou involuntariamente a a fazer o a permitir que um fale mais 30 segundos outro mais um minuto e também sabe que se como é que às vezes isso era interpretado como uma preferência que o presidente dava não estou a dizer eu o presidente dava a a b ou c assim estes plenários mais exaltados não não desprestigiar o Parlamento os debates mais exaltados por si não desprestigia o conteúdo do que se diz a linguagem a linguagem desadequada Acho que sim Acho que há circunstâncias e há vocabulário que não se deve usar várias vezes faço referência a isso mas volto a dizer que é bom que o povo português esteja atento ao que os seus representantes fazem dizem quer na forma quer no conteúdo na Assembleia da República porque o momento do juízo de valor em relação a isso é nas eleições e nas urnas e essa é a legitimidade democrática não se espero que seja o presidente da Assembleia da República a ter um juízo de valor quando a legitimidade da Escolha não é sua para minha casa eu convido quem queiram para minha casa eu tenho e tenho as discussões que e com quem eu acho que devo ter na Assembleia da República todos temos legibilidade igual alguns anos discutiu-se se os deputados deviam ou não a declarar que fazem parte de algumas organizações como a Maçonaria eh concorda com essa divulgação eh olha eu acho antes disso devo dizer eu acho que era importante rever o estatuto dos titulares dos cargos eh políticos porque anda sempre muita demagogia à volta eh deste tema e depois nunca há coragem para eh fazer essas alterações que vão desde as lógicas das incompatibilidades até à lógica da remuneração porque eh a base de recrutamento é cada vez menor e portanto porque todas essas situações conjugadas das incompatibilidades com remunerações que são sempre vistas como taxo e como faz com que a base do recrutamento vai diminuindo e qualquer dia Daqui a 10 anos temos não as pessoas que desejam saudavelmente trabalhar e eh representar no dentro do sistema com eh uma antissistema porque a dado não tem base de recrutamento portanto devemos olhar sem demagogia eu sei que isto muitas vezes não é eh popular no sentido que ser facilmente eh de criticável porque eh demagogicamente se considera que os políticos isto E os políticos aquilo a verdade é que a base do recento é cada vez menor porque se cria os as situações de incompatibilidade que são exageradas do meu ponto de vista e altur São só funcionários políticos que podem estar disponíveis para no caso ser par faria sentido aumentar o salário dos deputados por exemplo para atrair não é não é atenção eu eu não falei deputados disse titulares de cargos políticos o tema das incompatibilidades e da remuneração deve ser tratado à margem da discussão demagógica e portanto é essa é essa é esse o meu ponto de princípio e se começássemos ou se fizessemos em determinado momento desse tipo de debate eu acho que contribuímos para um reforço da qualidade de recrutamento e da qualidade da nossa democracia menos é feito de pessoas menos incompatibilidades porum menos incompatibilidades mais transparência uhum menos incompatibilidade mais trans transparência significa mais mais obrigações declarativas por exemplo eu eu sou favorável a que haja eh o o eh no registro de interesses e na transparência se vá o mais longe que se entenda ir para quem esteja no exercício de uma função eh pública portanto concorda com a questão de da declaração sobre pertença a sociedades ditas secretas por ass dizer Esse debate não não não não não não fiz uma uma uma reflexão tão aprofundada para ir ao detalhe à mã se é de futebol clubo Porto ou do Benfica ou do Sporting se também deve isso estar a constar ou não porque podem ter influência no numa numa discussão numa assembleia geral portanto eu eu eu quero dar a minha manifestação de princípio a minha manifestação de princípio é sou favorável a que haja uma possibilidade de escrutínio o que se possa ter e depois punir essa os desvios sim nos conflitos de interesses na transparência mas que sejamos mais abertos nas incompatibilidades porque a d altura é tudo é incompatível e a lógica da representação do Povo português que na pureza dos princípios é a representação das diversas sensibilidades da sociedade um médico um advogado um carpinteiro um um um engenheiro um um professor da faculdade a sociedade é isso e a altura quando quer fazer o recrutamento para uma lista de Deputados ou para as escolhas noutras áreas não pode por isto não pode por aquilo não pode por aquilo outro não pode por isto tal então vai um funcionário um funcionário da política não estou a desqualificar não é dizer funcionário P um aquilo que se costuma a dizer o o o funcionário da política que é a meu ver depois portant são completamente inconcebíveis aquelas e completamente inconcebível a ideia de e h não permitir que deputados advogados Ou melhor não permitir que possam os deputados que sejam advogados possam manter como no seu caso um gabinete de advogados no no atual momento é sim é possível É verdade portanto mas há quem queira não sim o princípio acho que não pronto para responder concretamente à sua pergunta acho que é conflito de interesse é numa determinada situação concreta em que um determinado seja advogado médico ou ou qualquer coisa tenha um conflito de interesses em relação a uma determinada matéria para o qual deve ser claro que não pode ou votar ou participar ou Isso deve ser e se não fizer deve ser punido por isso porque está a fronteira é muito difícil não é É ou melhor a fronteira onde é que se estabelece a fronteira porque um advogado ou um médico podem ter eh a sua a sua carteira profissional eh pendente não é pode pode pode pode fazer no caso dos Advogados tem que suspender a sua atividade estuto suspender a minha qualidade de sócio da sociedade certo mas continua a sociedade a existir o seu nome a estar lá tal como o médico continua o nome do médico conclusão sua conclusão é terrível já viu Então eu nunca poderei estar na política porque sou advogado de Formação ou sou advogado da de Formação há 44 anos em coimar formei-me como advogado e e estabeleci nesse momento há 44 anos uma uma incapacidade de alguma vez intervir em em favor da minha do meu país porque sou advogado formado há 44 anos confiamos que isso é absurdo não é absurdo é absurdo impor essa escolha conv que absurdo agora se eu sendo advogado individual ou numa sociedade de advogados faço e intervenho participo ou de alguma forma tenho uma determinada situação de conflito de interesses não a declarei é apada que então que se Puna eh a sério agora não não por ser advogado não posso fazer a minha intervenção cívica advogado porque se focou agora como advogado mas há outras situações o exemplo dos médicos há há casos de Deputados envolvidos é demagógica essa conversa não não é s essa essa Mas é uma conversa não há casos de de Deputados que que estão de alguma forma envolvid em em investigações judiciais há há casos de de Deputados que são apenas suspeitos há outros acusados há outros H já ainda em fase de julgamento a lei permite o é um facto eh mas na sua opinião a partir de que momento é que um deputado deve interromper o seu mandato por questões judiciais acho que tá na digamos na Soberania de de cada um não sei há há situações completamente diferentes há eh situações como sabe hoje em dia até a Constituição de arguido que é uma situação que do ponto de vista do processo penal é uma situação que se pretende em benefício da pessoa que é constituída arguido mas tem na sociedade uma perceção completamente diferente portanto há uma assimetria Pois é mas por isso é que é delicado eh estar a dizer porque há situações eh de poder ser constituído arguido por uma situação que não tem importância nenhuma não tem nenhum relevo em relação aé à ideia de suspeito porque não é por essa razão que é constituído arguída é porque há indícios de umaa determinada situação e é para proteger precisamente essa pessoa de eh ter um estatuto que lhe dá mais direitos e não o contrário e portanto há situações em que na avaliação ético eh comportamental e da atitude aconselham mesmo sem estar constituído arguido que eh eventualmente não esteja a a exercer a função de deputado e outras em que estando constituído arguido e não tendo nenhuma situação eh grave No que diz respeito a à digamos ao à à dignidade que deve ter a função e a respeitabilidade que deve ter a função deado adjunto do dos portugueses que não justifica eu tenho dificuldade em estabelecer assim uma uma uma lógica muito eh genérica acho que cometerei erros fazer-lo a assembleia da República tem pela primeira vez em alguns anos um presidente do PSD eh um presidente da Assembleia da República que é do PSD e que tem mais sensibilidade para o 25 de Novembro tem uma relação diferente e o PSD tem uma relação diferente o PSD tem uma relação diferente com o 25 de Novembro acha que essa data deve ser e celebrada com a mesma dignidade do 25 de Abril aqui no Parlamento or primeiro eh eu acho que o 25 de Novembro tem como grande eh referência o Dr Mário Soares aliás eu disse na no meu discurso 25 de Abril acho que a a história do 25 de Novembro tem e seria diferente eh No que diz respeito no meu entender se o partido socialista em geral e o Dr mar Soares em particular tivesse tido opções diferentes da que teve Portanto acho que o país e deve um tributo de respeito homenagem a uma figura maior da nossa democracia por ter contribuído que os desvios que estavam a acontecer num regime que nasceu no 25 de abril de democracia e liberdade estava a ter condicionamentos que podiam eles próprios pôr em causa e e os os fundamentos nobres do 25 de Abril Portanto acho que o 25 de novembro não é propriedade de ninguém não é propriedade do partido socialista do PSD do CDs do chga e de qualquer português é uma data importante no que diz respeito à ao ajustamento que a nossa democracia a liberdade defes e que estava em risco e que merece ter uma comemoração solene digna Não lhe quero estar a dar minha opinião neste momento porque foi constituído um grupo de trabalho no âmbito da conferência de líderes que está e vai preparar uma proposta para que esse momento seja compatível com a importância e a dignidade que essa data tem para Portugal mas já houve alguns grupos a anunciaram em sentido a b ou c e portanto eu não quero estar eu porque está em curso precisamente uma eh o trabalho de consensualizada e e acredito que isso vai acontecer porque tal como no orçamento eh ninguém quer que o 25 de Novembro daqueles que estão digamos a trabalhar seriamente para o efeito que não aconteça a comemoração e portanto eu quero que tá que se vai consensualizada encontrando o modelo que seja compatível com essas variáveis a possível que alguns partidos esquerda não marquem presença como forma de protesto isso aí e eu disse um dia ali no plenário liberdade de expressão máxima e como é óbvio e que cada um é responsável e depois terá a leitura do seu eleitorado em relação ao que diz e a o que faz tem esse direito se o fizer é responsabilizado politicamente por isso eh e do Povo depois há também no momento eleitoral dizer se concordou ou não concordou com essa posição falou H pouco da importância de Mário Soares para 25 de Novembro este ano assinala-se o centenário para o regime democrático Ger democracia nesse nesse particular com maior enfoque até tem alguma coisa pensada para assinalar o centenário de Mário Soares estamos a trabalhar nisso não quer revelar nada não porque não é ainda é prematuro mas a verdade é que eu entendo que entendo e do que for dependente de mim e essa comemoração ou esse momento será assinalado com a dignidade e com a solenidade que eu acho que um VTO como o Dr mar faz merece deixa só voltar um pouco atrás ainda a às suas funções como presidente de funções em concreto como presidente da Assembleia da República já cumpriu supostamente um quarto do seu do do seu mandato porque será meio em princípio será meio mandato da da legislatura [Música] H de uma forma muito muito resumida qual é que foi qual é que foi a maior dificuldade destes destes meses eh se é que houve maior dificuldade H digamos de uma interação Mais enquanto Presidente ou de situações Presidente eu diria assim há há quatro há quatro momentos digamos de natureza pessoal que me são marcantes Digamos que também jogam com a minha própria com as minhas próprias emoções não é é o momento da da da eleição su géneros não é foi a primeira vez que aconteceu com aqueles contornos pronto e fez-me refletir mesmo naquele momento sobre o que é a democracia o exercício eh de da da participação e há ali momentos em que nós nos eh também questionamos e portanto desistir não nãoc pensei em desistir Mas pensei numa coisa que acho que é importante que venha a acontecer e que era importante Acho que até o nosso próprio e Regimento precisa de ser revisto em função dizer na altura isso e já tem já tem ideias sobre o que é que gostaria de m deix deix deixa-me dizer isto o a dinâmica de revisão de um Regimento eh é dos partidos que compõem a assembleia não é pronto estos falar do seu partido PSD sim mas eu aqui sou presidente da Assembleia nãoc nunca irá conseguir que eu seja deputado do PSD nesta entrevista eh nesta entrevista eh de resto com muita honra e até pelo círculo eleitoral onde Fui eleito também Com muito gosto o alto Minho mas eh a revisão do do do do Regimento eu acho que é conserva até porque a fragmentação que hoje existe com as figuras de direitos prestativos dos debates de urgência com os debates de atualidade etc e tal a meu ver merece alguma revisão porque e dificulta algum trabalho parlamentar e acho que isso deve ser objeto de uma reflexão profunda e eu já disse várias vezes estou agora também aqui a dizer e É dinâmica depois em concreto parte dos e dos e a nossa experiência da conferência L também mostra que essa revisão eh deve deve merecer também alguma atenção quando também as prioridades não forem tantas estas quanto estão a ser neste momento mas também às vezes como aconteceu no naquela no famoso no meu entender pode ou não se a boa correta interpretação de um determinado artigo do Regimento e por isso aí sim já estou a preparar uma espécie digamos de Regimento anotado que permita dar uma ajuda na interpretação das normas que estão nesse Regimento momentos faltam os outros dois Esse foi primeiro e eu tinha que fosse muito resumido primeiro o dia o acho que o 25 de abril e foi importante o tipo de discurso que eu fiz e que marcou também e a minha ida à à à Avenida eh para o desfile acho que depois há um momento determinante que é a minha visão de ver a a a expressão eh da liberdade de expressão acho que é um momento marcante Ah talvez um momento difícil se me perguntar assim do ponto de vista da minha relação unipessoal com eh tudo aquilo que se espera de um presidente da Assembleia da República talvez situe aí o momento mais exigente porque foi Solitário sim e exposto eh mediaticamente não esqueço que durante um fim de semana inteiro de meia e meia hora e todos os canais televisivos eh uns para a esquerda outros para a direita Falavam sobre o tema e a pessoa aí tem que ter uma cultura democrática e uma resiliência muito forte e estar muito convicto do que pensa para as coisas do país para não cair abaixo há pouco estava a falar sobre sobre a questão do seu da duração do seu mandato enfim é é sempre poderia perguntar-lhe se não se sente um presidente a prazo por causa dessa questão mas pergunto-lhe também por causa da questão de eh não não sabemos se vamos mais tarde ou mais cedo para eleições antecipadas não é mas agora que sabe que Francisco Assis eh já não será o candidato do PS a à segunda parte desse mandato acha que eh Este foi um bom acordo com o PS a prazo o prazo é que pode o prazo é que pode ser diferente o prazo é que pode ser diferente Eh agora na altura foi e vou ver o vou dizer o aspecto positivo perante uma situação complicada de impasse foi possível chegar a um consenso portanto se foi possível chegar a um consenso num momento delicado porque não chegar porque não chegar a um consenso no orçamento porque não chegar a a conos que o povo português espera que tinhamos portanto e essa a di foi uma solução positiva e digna para se chegar a um a um a um a desbloquear o impasse agora eh o que o o o quem em concreto também fez a digamos a ponderação do acordo foi foi as lideranças partidárias Ao qual eu dei digamos o meu aval para estar disponível para eh é verdade que se criou na altura essa convicção e lá está a perceção que seria para ser dividido entre mim a minha pessoa e o Dr Francisco Assis o Dr Francisco Assis agora já não é deputado eu não deixarei de cumprir a parte de compromisso que fiz na altura certa no momento certo colocarei à disposição eh Esta função e eh logo se verá o que é que acontece queria só estamos a ficar só em muito tempo queria só saber como é como é que se distingue de Augusto Santos Silva sabemos que pretende por exemplo abrir as portas do Parlamento todas todos os fins de semana o o que é que o distingue de Augusto Santos Silva eu acho que eh cada um tem a sua maneira de ser acho que a a mais importante tem a ver até com a nossa forma de vermos a a dialética democrática acho que isso eh ficou patente em muitas situações e Portanto acho que isso escusa-me até de estar a fazer qualquer eh digamos reparo ou comentário melhor dizendo em relação a isso acho que é patente a nossa forma diferente de ver a dialética parlamentar depois eu desejo sim Isso corresponde muito à minha maneira e ao de ser e aquilo que eu acho que é importante no Parlamento abrir o máximo o Parlamento ou seja e portas abertas quando tirei e quando Mandei tirar as grades é simbólico mas foi importante e e e foi tão importante que foi sentido pelas pessoas em geral não só aqui mas em geral como uma situação que até se foi criando alguma acomodação e que era Malu porque eu acho e essa é uma realidade que eu também tenho transmitido nós estamos aqui mais do que defender a democracia construir a democracia diariamente e a construção da Democracia obriga à aproximação entre os eleitores e os eleitos e quanto mais nós criarmos essa facilidade das pessoas poderem vir estar sentirem esta casa como sua de nós também dessacralizar alguma e que às vezes as instituições e eu sou institucionalista t e que de certo modo inibem depois as pessoas de participarem partilharem os espaços eu desejo isso aqui na Assembleia para fora nos contactos que possamos vir a ter com os municípios com as escolas como hoje tivemos a oportunidade aqui de assistir a um momento maior dessa forma de abrir e se calhar até não esperado com crianças com com com situações portanto fora do comum mas eu acho que aí contribuímos para que as Pessoas sintam genuinamente interiormente que esta casa é sua antes de fechar gostávamos de falar sobre as presidenciais de 2026 há pouco falou também sobre o futuro há várias sondagens não é já várias sondagens portanto com vários candidatos e com várias graduações e e eu perguntava se se já teve pessoas no seu partido ou se já pensou em entrar nessa corrida a Blan em 2026 está completamente não estou focado na na minha função de presidente da Assembleia da República penso estar a contribuir eh para que o a democracia na na dimensão parlamentar eh esteja a funcionar esteja a corresponder às expectativas e de trabalho que aqui eh vai se realizando com essas oscilações às vezes de momentos mais tensos e menos tensos mas está a acontecer repare Tem havido votações que acompanham Tem havido votações de eh o chega a votar diplomas do partido socialista o partido socialista estar numas deadas situações eh com o PSD o PS a estar com Ou seja a democracia parlamentar está a acontecer é Tem sido possível essas votações volto a dizer e aqui digo com uma intenção Espero que essas situações que têm acontecido tantas vezes também se possam encontrar no agora no orçamento de estado para em mais um momento para poderem eh haver essas geometrias variáveis aplicadas agora para Presidente da República eu estou focado Eu sabe eu sempre que estou numa função estou focado a 100% Quando a pessoa está numa função e pensa n outras coisas faz mal as duas faz mal a que está a fazer e prepara-se mal para aquela que deseja fazer eu sou presidente da Assembleia da República desejo cumprir o meu mandato faço aquilo que o melhor que sei para contribuir para que o prestígio da Assembleia seja maior a minha saída do que era a minha entrada embora seja sempre elevado É nisso que eu estou focado não também se calhar nunca tinha Pens ninguém fal H pergunta se alguém ve falar comigo não ninguém veem falar comigo também se calhar nunca tinha pensado em ser presidente da Assembleia da República ah a gente quando é deputado eh tem E a expectativa de um dia se for Deputado e se estiver como Deputado e se merecer o o respeito e a e eu e o e a e e a digamos e a vontade do dessa dos estos deputados é algo prestigiante é uma função que e acha salto mais natural ser Deputado para presidente da cima do da República do que presidente da Assembleia da República para o Palácio de Belém ah poritos candidatos que nunca foram deputados que são tão parecem estar bem eh bem e encaminhados luí Marcos Mendes esse já foi deputado fo Deputado exato Há muitos sim não na na na e Almirante na na na sondagem nãoé exatamente acha que o só para terminar acha que o PSD deve apoiar um candidato e de em uníssono uní o a há uma Moção de estratégia que foi vai ser apresentada ao congresso que a eu naquilo que li parece que aponta para um perfil e dentro desse perfil eh sendo a candidatura parte sempre presencial da pessoa que se deseja candidatar mas o o a Moção de estratégia aponta para um determinado perfil que exclui algumas algumas algumas situações procurar-se uma frente de direita não eh ISO é trabalho do candidato o candidato um candidato que se apresenta é muito trabalho de alguns partidos não é mas é o mas é o candidato a dinâmica a dinâmica de um candidato e acho que há candidatos que podem ser até podem ampliar esse leque há candidatos que podem procurar um candidato desses você não tem que procurar candidatos há candidatos que se vão apresentar e Dev dar apoio a um candidato desses então eu reformulo a pergunta deve dar apoio desculpe eu não sou o presidente do partido nem tão pouco dirigente do partido mas está definindo uma estratégia Portanto o partido deve vir a apoiar um candidato que se enquadre no perfil que for eh aprovado no Congresso certo e Com estes números estas últimas sondagens que duelo é que imagina aqui se por exemplo houvesse uma segunda volta já que sabemos que todos os outros eh haverá há uma série de outros candidatos que que duelo que imagina aqui Mário Centeno versus Luís Marques Mendes ou versos ou algum destes versos o Almirante GV Mel primeiro eu acho que a discussão em torno das presidenciais aa é prematura em relação a outros temas que temos pela frente segundo eh diz-me a minha experiência de vida que já é alguma e então política também bastante que o que estamos a falar hoje Pode não ter nada a ver com aquilo que vamos falar daqui a 6 meses 7 meses por isso eh acho que só nessa alturas mais próximas do ato eleitoral quando a matéria presencial estiver seriamente colocada e soubermos quem são as pessoas que estão disponíveis para o efeito poderemos fazer Digamos um juízo de prognos em relação a essa matéria e chegamos ao fim de mais uma hora da Verdade programa de entrevistas da Renascença e do jornal público esta edição com o presidente da Assembleia da República José ped Agar Branco gravado aqui nos corredores do Parlamento a entrevista foi conduzida pela jornalista Maria Lopes do público e por mim Tomás anginho Chagas as fotografias são do Rui Gaudêncio a realização ficou aos cuidados dos serviços da Assembleia da República e do canal Parlamento que agradecemos que agradecem obrigado foi um gosto obrigado obrig