Vídeo: E o Vencedor é… em direto na Rádio Observador

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[Música] começa agora uma nova edição do iven soré que também pode acompanhar em direto através das nossas redes sociais ao site do Observador e Carla esta terça-feira está também connosco o Rui Pedro Antunes ID das barragens EC govel vamos passar por todos estes temas Mas comecemos pelo tema o tema do momento o orçamento do Estado Pedro Ant há novidades depois de Jornadas parlamentares e da entrevista de ontem de Pedro nun santes continua tudo um bocadinho confuso h Ah Pedro Nando Santos eh ontem na na entrevista que deu a cmtv continua a dizer que tá que está disponível Para viabilizar o orçamento eh sem aquelas duas medidas que são tão faladas h e diz que não cede mesmo nessa matéria e que há eh muitas outras medidas no orçamento podem ser mais 1000 que são do governo aquelas duas tem que abdicar e portanto insiste que não dá para negociar na mesma medida eh o o líder parlamentar eh eh do PSD disse ontem que eh no no arranque das Jornadas parlamentares conjuntas com o CDs eh que o PS tinha andado a enganar eh o país e o PSD porque sugeriu que estaria disponível para modelar aquelas medidas eh e portanto eh a discussão mantém-se toda do ponto de vista eh numa área semântica se podemos dizer assim hh naturalmente que palavras eh são importantes e e o jogo tem sido feito eh com palavras eh nos últimos dias mas acho que está na altura de alguém fazer alguma coisa relativamente a atos se é que efetivamente há essa vontade de eh de efetiv de de efetivamente ter orçamento do Estado eu eu estou a dizer isto porquê eh o governo e eh hoje vai assinar o acordo com cação social h e parece-me que tanto em matéria de irc como a matéria de RS jovem eh optou por uma política de não provocação e de não confrontação com o partido socialista ou seja naquilo que estava inicialmente escrito no esboço eh não não não irá colocar enfim o documento ainda não é conhecido documento final mas não mas foi foi mostrado a alguns parceiros não irá colocar H especificamente a redução de irc eh para 2025 por exemplo para dar um exemplo mas sim que a redução tem que acontecer de forma Grand al até 2028 isto está margem para o partido socialista Não Dizer tão noos a desrespeitar Porque estão a assinar um acordo antes de discutirmos o orçamento e antes de discutirmos esta medida honestamente não podia ser de outra forma porque o governo não Pode garantir ele própria aprovação daquilo não é exato exato mas mas no primeiro no primeiro documento que existiu de concertação dizia o irc deve descer em 2025 como com o exatamente a medida que tá que está em causa e e aqui dá uma margem para por exemplo eu estou não não não não sei de todo se é esta intenção do governo e não parece que seja até pelo menos a esta hora da manhã H mas dá margem que o governo possa adiar a medida eh e que ela tenha possa eventualmente ser discutida e que não seja exatamente vamos imaginar descer só um um um ponto percentual em vez de ser des ser em vez de serem os dois que estão previstos por exemplo H dito isto eh também acho que o governo e mais uma vez ao não fazer essa confrontação No acordo de concertação simplesmente não quer dar essa ideia pública que está a provocar o PS coisa diferente é o o governo estar disponível para abdicar destas destas duas medidas e tendo em conta as palavras do Ministro das Finanças eh também ontem nas jornadas parlamentares parece-me muito difícil continua a parecer muito difícil que o governo esteja disponível para abdicar destas Duas Medidas pode pode abdicar delas no no no no articulado do orçamento e depois elas já estão apresentadas como propostas de lei autónomas Parlamento sim Sant na entrevista dizia que isso não fazia sentido a única forma o PS é um truque mas o PSC sempre disse que não ia entrar em truques nesta matéria H pode deixar para mais tarde primeiro aprovar o orçamento ontem há uma frase de do Luís Montenegro H que ele diz que os princípios de política fiscal não são para discutir durante a época de orçamento e não sei exatamente qual é que serão esta ideia de que tudo durante todo o ano tudo conflui para o orçamento tudo tudo matérias que tem exatamente para um mês ou do de discão também não sei se deixar estas medidas fora do orçamento e depois no próximo início do próximo ano ou noutra data ter um grande pacote fiscal com uma série de medidas para ou ou ter separado primeiro para as empresas depois um novo pacote para os jovens não sei qual é o plano do governo t quanto aquilo que disse Pedro ano Santos dá margem para Nessa altura poder contestar Qual é que depois é a única forma de deitar um governo AB baixo tem orçamento É apresentar uma Moção de censura E isso também no ponto de vista eh do eleitorado nunca cai bem e portanto seria uma forma não seria um truque para enganar para enganar de alguma forma Pedro nund Santos eu não sei se é este o objetivo do governo eu digo isso porque é assim porque já agora ao longo deste ano foi também houve a prática foi no Parlamento que é legítimo de eh aprovar Medidas com impacto fiscal fora do âmbito orçamental o IRS a decisa do IRS a questão das portagens eu às vezes estou estou com a cabeça na almofada e estou a pensar como é que isto se resolve e e e estava a pensar nisso que esta de facto era uma forma que era deixar cabimento orçamental seja margem orçamental h não sei se um um exedente maior se para que durante o ano pudesse de alguma forma haver essa discussão e o PS e o PS continuarem a discutir e uma uma espécie de uma modelação ou medidas que substituam etc e agora nesta primeira fase a provarem um orçamento que deixe estas medidas para mais tarde Isto pode ser a contraproposta de luí Montenegro ou não por aquilo que disse ontem Joaquim Mir sarment não me parece mas eh eu também não me é assim se não me compete a mim governar o país já me custa vir aqui de manhã muitos já há muitos a querer governar o país e isso é só uma ideia mas mas o próprio eh Luís Luís Montenegro pode ele próprio abdicar eh e e em nome do achar porque se não houver orçamento também não pode não haver estas duas medidas não é mas o o PSD o PSD o governo pode claramente pôr estas medidas no no congelador a questão é eh pôr estas medidas no congelador para o orçamento ser aprovado sem dar a ideia de que está a a abdicar do seu orçamento sim e do seu programa de governo sim do seu programa de governo se porque tem insistido panto nestas Duas Medidas que pô-las em suspenso até até quando não se sabe por outro lado é é um sinal de de de boa vontade de negocial dizer olha tu Não gostas de brócolos não é Então pronto vamos tirar os brócolos do prato fic partir então tens que comer o tens que comer o resto e se não comer então ocupa o teu problema er os brócolis já não há brócolis não isso isso é certinho se se o governo abica destas medidas Pedro nundo Santos não tem grande margem para não viabilizar o o o meu ponto aí é até que ponto é que o Governo está neste momento depois de todo este finc pé disponível para fazer isto mas isto pode ter sido tudo estratégico para mostrar uma grande cedência e agora no no na reta final uma not per aos próximos episódios como é que se dá uma nota um episódio ainda tão antes do final Eh vou dar isto isto é uma nota que não não me compromete isto não é nada do meu estilo mas vou dar um 10 toda a gente toda a gente dar orçamento aos principais protagonistas políticos e e pronto e pronto e pronto cá estaremos para para ver e até porque hoje há um conselho de estado em que estas e estas personalidades vão estar todas sentadas à mesa com o Presidente da República mas deixemos isso para quando souber melhor o que é que o que é que sai dessa dessa reunião eh eh José Manuel já sabemos e Já conseguimos fazer contas mais certas sobre a easc enfim não é muito agradável fazer não é não é muito agradável fazer porque temos hoje uma empresa que foi reprivatização reprivatização Perdeu praticamente Metade dos seus quadros superiores Isto é da sua daquilo que que supostamente faria a sua diferença e justificaria a nacionalização estou a falar daqueles que se tinham doutoramentos e mestrados portanto osos Engenheiros mais qualificados metade partiram foram-se embora deixar uma empresa cerca de metade e eh isto tudo custou ao estado Enfim uma fatura que não temos ainda qual é a final mas para já bem acima dos 500 milhões de euros e tudo porque continuam continuaram a existir na na na eh no governo de Portugal quem achasse que o estado consegue resolver o o problema das empresas aquilo onde os empresários não não não conseguem consegue o estado eh isso foi feito em 2020 eh Pedro Cisa Vieira era na altura a Ministro ele depois de alguma forma tentou sacudir água do C pod dizendo que as coisas não tinham sido bem feitas depois dele deixar de ser Ministro mas isto acabou por ser fechado por Costa e Silva já no enfim ainda no governo de António Costa e agora o Tribunal de Contas não deixa muitas dúvidas vamos todos pagar uma fatura bem bem bem pesada e portanto olha e eu acho que dou não dou dou menos 500 para para para aí para porque acho que não H nota no Nossa tabela no Nossa escala habitual que sirva para isto para esta história menos 500 também entras em negativos Paulo a falar da novela imi das barragens pois a questão do imi das barragens ontem o público e deu-nos mais alguns dados sobre esta novela que também se arrasta Há 9 anos e o e e o ponto essencial é esse h e acrescenta-nos mais algum alguns dados eh diz que houve umas umas reuniões entre a t a autoridade tributária que envolveram a própria diretora geral Helena bores em 2016 e 2017 reuniões com o EDP foi após essas reuniões com o EDP que o fisco terá recuado na sua intenção e na decisão que tinha tomado de e fazer pagar das barragens fazer pagar imia às barragens imia o imposto sobre imóveis que é uma receita Municipal eh embora seja gerido obviamente o processo de de cobrança pela autoridade tributária como é evidente e Mais até do que porque eu não faço a mínima ideia seas barragens devem ou não pagar Emi ou outro imposto qualquer as barragens ou piscina Municipal ou Pavilhão din not Desportivo Não faço ideia quer diz não sou técnico e olho para este caso e vejo especialistas que acham que sim e especialistas conceituados também que acham que não olho olho para este caso e o público faz-nos também aqui o relato um bocadinho a fita de tempo isto Tudo começa com uma decisão do do da autoridade tributária dizer que sim que devem pagar depois o fisco começa a ficar com dúvidas Porque isto começa a ser contestado em Tribunal não é contestado em Tribunal Jal já com processo quo à cobrança são uma espécie de umas não são providências cautelas mas quase pedidos de esclarecimento pedidos de esclarecimento e o fisco começa a recuar depois passa para uma posição de Afinal é melhor não cobrarmos depois começa a falar com com com com a agência portuguesa do ambiente para perceber Qual é o estatuto jurídico daquele tipo de imóveis depois as câmaras obviamente porque se sentem alzadas porque aquilo era uma receita delas e nomeadamente Miranda de dor e saltam e e e pedem também que se cobre e que se entregue a despesa Bom enfim já houve uma comissão de arbitragem eh e tudo isto acaba até agora em termos formais com o anterior secretário de estado deos fiscais Don Santos Félix Portanto o último do governo socialista até Até março deste ano eh foi sucessor de de mendonç mentes que deu uma ordem expressa à autoridade tributária para se fixar a primeira interpretação que é o o imi é para cobrar mais mais do que eu deos lamento sobre se isto é um é uma borla se se é uma pressão uma assistência à pressão da EDP ou das outras empresas estão em causa não é só EDP o que eu acho surreal é que este processo dure 9 anos que seja absolutamente labiríntico não e opaco opaco que não que não haja registros formais das reuniões que houve e das decisões que delas resultam atas dessas reuniões eu provavelmente tudo isto é legítimo e até seguiu os trâmites normais mas não havendo documentos não ninguém dá a cara para isto e estamos aqui nesta zona cinzenta eh que é a pior coisa que pode acontecer que é esta suspeita de facto que sabe-se lá porquê e por serem grandes empresas EDP e e mais algumas que o o Estado o governo a a autoridade tributária não se sabe muito bem quem E terá e enfim tomado uma decisão e para para deixar de cobrar umas dezenas de milhões de euros é sobretudo isto O que é que faz isto uma administração opaca que não tem a prática de registro normal de documentação e uma lei fiscal que é cada vez mais labiríntica porque lá está cada orçamento Vem mete mais uma Línea Mete mais um número mete mais uma vírgula que que acrescenta ou que tira eh eh tributação a Esta área ou ou aquela e Mais até do que de facto esta coisa do deve cobrar ou não Ou não deve cobrar No Limite isto que vá para tribunal e depois os tribunais decidem ó estas grandes empresas acabam por contratar as ministros que sabem muito bem como funciona o o todo o sistema mas funciona o sistema e a lei que os próprios ex-ministros fizeram não é que depois é a tal virgul Zinha eh ou que para o tribunal agora eu acho é que pelo caráter absolutamente sinuoso disto provavelmente há aqui matéria até para o Ministério Público perceber o que é que se passa não no ato simples de cobrar ou não cobrar imposto mas que caminhos são estes quer dizer não se 9 anos depois não se chega a uma conclusão de devem pagar imposto ou não devem pagar imposto Isto é isto é surreal Isto é é só falta a tua nota só falta a nota não é olha dou dou um quatro a todo este processo absolutamente labiríntico no buoso E que nos deixa de pé atrás e por é que Bruno queres pontuar gov Melo quero porque na semana passada quando foi divulgada a sondagem que o dá à frente todos os outros candidatos à esquerda e à direita não estava cá e mas tem tem havido aqui algumas ondas de choque desta vantagem gov Mel em primeiro lugar eh a sondagem mostra que se o PS eh quer mesmo investir nas presidenciais tem aqui um problema porque aparentemente não tem não tem candidatos capazes e de disputar e a Vitória com quer com GO V Mel quer com os candidatos à à direita o risco é grande para o partido socialista de continuar a não conseguir apoiar um candidato vencedor para a presidência da república já Menorzinha senten em quinto lugar ó Nessa sagem O que é o que é revelador eh já não percebo muito bem alguma indignação com esta candidatura supostamente e populista de gov Mel ou seja fora dos partidos não só fora do do do dos partidos mas também vindo eh sendo um militar eu acho que não há nenhum risco de militarização do do regime seg gov Mel ou outro qualquer militar eh concorrer os poderes do do Presidente da República eh impedem-nos do regime eh muitas vezes o problema é até eh eh ficar demasiado eh de mãos demasiado atadas o o presidente da da República agora claro seria simbólico ter um militar de volta à presidência eh da República mas eu acho que se esgotara aí o efeito nesse nesse simbolismo Eh agora eu eu olho para a presidência de de Marcelo Rebelo de Sousa e e tenho dificuldade em imaginar uma presidência mais populista eh eu sei que é o populismo do bem populismo do centro mas uma presidência mais populista eh que se tenha tentado desvincular mais eh do dos partidos se tenha tentado estar mais acima da da política e dos partidos do que de de Marcelo portanto qual é o medo do gov Melo é per não cons sim não consigo perceber mesmo os outros protoc candidatos ou candidatos possíveis candidatos têm feito esse esforço para se mostrar a cima do dos partidos partidos que que alguns lideraram aos Quais aos quais pertenceram mas têm feito esse esse esforço de desvinculação mesmo uma candidatura como Sampaio da nova Quem era Sampaio da nova alguém conhecia o pensamento político de sampai da nova alguém conhecia a figura de Sampa da nova e enf no entanto foi apoiado eh para um um certo eh setor da esquerda do do partido socialista portanto eu não vejo temos mandatário Bruno temos mandatário não mandatário não mas eu não sei o que é que seria diferente com o gov Mel não estou disponível para mandatário mas não não tenho medo eh não tenho medo de uma candidatura da da da almeirante vou dar um Bá um 14 a govel fique registrado aqui um 14 para não ser voltamos Amanhã voltamos amanhã com o iar até amanhã [Música]