Vídeo: Orçamento não é aprovado por culpa do PR?

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[Música] está no ar o explicador das manhãs 360 hoje sobre a reunião do conselho de estado e o orçamento do próximo ano e para falar do tema convidamos para estarem conosco Jorge lacão advogado e ex-deputado do PS e Lu Filipe neses ex líder do PSD e antigo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a moderação é do Paulo Ferreira e do Bruno vi Amaral e oficialmente nada se sabe do Conselho de Estado como é habitual mas há relatos de quem participou que indicam que houve pressão para a aprovação do orçamento de estado Jorge lacão começo por muito bom dia obrigado por ter aceitado o nosso convite pensa que este conselho de estado foi convocado pelo presidente da república precisamente para isto para se fazer pressão para a aprovação do orçamento de estado bem o presidente assumiu publicamente que não era esse o propósito da convocatória do Conselho de estado seria Digamos desejável que pudéssemos dar crédito completo a esse propósito assumido pelo presidente da república o conselho de estado como nós sabemos tem um conjunto de funções específicas e uma delas das mais relevantes é aconselhar o Presidente da República no Exercício das suas funções quando este lhe solicitar Mas se você tiver razão relativamente às notícias sobre o que terá ocorrido no conselho de Estado então dá ideia de que o conselho de estado não terá servido tanto para aconselhar o presidente da república para o exercício das suas funções mas para procurar estabelecer um certo estado digamos de eh ambiente digamos assim com vista às perspectivas políticas relativas à aprovação ou não do próximo orçamento de estado e significa maior pressão sobre o PS sobre o principal partido da oposição outra essa pressão Todos nós temos testemunhados tem sido pública tem sido diário e tem sido intensa h e eu também não vejo nenhum problema quanto a isso quer dizer vivemos numa sociedade aberta em que todos podem exprimir livremente os seus pontos de vista e portanto eh sendo que este problema está em cima da mesa naturalmente que eh tudo isso me parece normal na na na vida democrática agora se me permite eu gostaria de sublinhar o seguinte eu sei que não me perguntou mas eu teria tendência para respondem para responder ao seguinte se o conselho de estado serve para aconselhar o Presidente da República não fazendo eu ideia o que é que os os conselheiros lá possam ter dito sei o que é que eu teria dito se Digamos um bocadinho por absurdo mas se lá estivesse e o que eu teria dito é que não me parece nada adequado que o presidente da república por si próprio ou por interpostas digamos supostas fugas de informação vá deixarnos entender que uma eventual rejeição do orçamento implicaria outra vez o deflagrar de uma crise política com a dissolução da Assembleia da República quer di diz a mim me parece que se o presidente da república eu sei que seria a revelia daquilo que ele já do modo como ele já procedeu nas situações anteriores Mas a questão é esta se o presidente da república em lugar de deixar latente de que há uma ameaça de crise por dissolução do Parlamento deixasse antes Evidente de que não haveria dissolução do Parlamento a meu ver assim sim quer do lado do Gover quer do lado dos partidos da oposição haveria muito mais preocupação quanto às condições de entendimento para que o país ficasse Ger vivel em termos orçamentais em caso de não temos que ir outra vez a correr para essa loucura de eleições antecipadas eh tá a ver é uma outra perspectiva porventura mas é aquela que a meu ver mais faria falta em termos de boa influência por parte do Presidente da República nesta altura Luís fimes muito bom dia bem-vindo também a este explicador a pressão do presidente da república está a ir para lá do do razoável e é uma pressão eh orientada sobretudo para o partido socialista ou se Marcelo Rebel de Sousa dissesse garantisse que não haveria dissolução da Assembleia da República em caso deumo do orçamento a a pressão seria distribuída eh de uma de uma forma mais igual pelo governo e pela oposição muito bom dia e os meus cumprimentos ao Jorge Lecão com quem já no Estou ti também luí Filipe e e quem tenho saudados dos nossos debates duros e Leais bom e em relação ao à questão que é colocada eu acho que vale a pena fazer um um regresso ao passado recente Ou seja a constitução da República de facto e aliás é no mesmo artigo e vê a possibilidade de haver uma dissolução por motivos que têm a ver com e a não aprovação de um orçamento de estado e agora eh não é uma daquelas matérias em que o o detentor desse poder que é o Presidente da República se possa sentir mais pressionado a tomar essa decisão como a única decisão possível e nesse particular estou de acordo com o Jorge lacão e e isto leva-nos a a refletir se o senhor presidente da repúbl pública há quatro ou meses atrás ou cinco meses atrás ou quando se soube deste quadro parlamentar que é um quadro parlamentar muito especial que que não tem tradução nos 50 anos de democracia Portuguesa e e que era ele próprio uma matriz de instabilidade política se não Nessa altura não seria teria sido o momento ajustado para o senhor presidente da república ter de uma forma porventura mais sigilosa ou até envolvendo o concelho de estado de uma certa forma e criar as condições para uma estabilidade política eh eu não digo de de legislatura mas algo por exemplo que se assemelhasse à aquilo que os partidos por si só na Assembleia da República conseguiram em relação à eleição do presidente da Assembleia da República Então acha que Marcelo Rebelo de Sousa tem contribuído para a instabilidade que ele diz querer evitar eu não quero dizer isso eu quero dizer que que que ser bem claro ou seja os partidos políticos conseguiram nomeadamente o PS e o PSD E aí tenho que reconhecer que o PS teve uma atitude de de alguma elevação de estado conseguiram resolver aquela aquela situação que foi criada muito pelos ziguezagues do chega em relação à à eleição do presidente da Assembleia da república e pelo menos por 2 anos ficou essa matéria institucional eh que que também é um fator de estabilidade do regime resolvida ora porque que não senhor presidente da república nessa nesse início da legislatura não ter se apercebido como todos nos apercebemos que esta situação era uma situação muito volátil e que talvez tivesse valido a pena naquela altura procurar um acordo eh de regime com um determinado tipo de balizas que permitissem por exemplo uma governação eh H 2 anos de distância como é que isso podia funcionar Luis FIP peses um um compromisso por exemplo do PS em deixar passar um ou dois orçamentos de estado com certeza é evidente que o PS só o faria com determinado tipo de condições tal como está neste momento a fazer em relação ao orçamento de estado Mas penso que seria mais fácil fazê-lo fora de um clima de depressão de um clima de de algum drama que se gerou à volta desta deste orçamento de estado em que se inserem aqui outro tipo de questões que que o senhor ainda não também H bocado do Jorge lacão disse que não tinham perguntado e quis darme achego eu também vou usar usar um pouco a posar essa prerrogativa essa prerrogativa de igualdade paridade não não foi posta essa questão mas há uma questão que é legítima colocar-se que é a da vida interna dos partidos polí das suas dinâmicas internas e do papel que cada um sente que tem para fazer o melhor parao seu país é preciso hoje tendo chegado a este momento fica muito claro que por exemplo um julgamento e a meio do caminho que poderá ser legítimo ou não legítimo ou melhor será sempre legítimo mas poderá favorecer uns ou outros se este orçamento Passando só poderá ser feito porventura e no princípio de 2027 hum dado os períodos os períodos constitucionais constitucionais com as eleições com as eleições portanto é mais difícil pedir ao líder do partido esteja do partido socialista esteja quietinho que só em 2027 é que vai ter direito a dizer alguma coisa do que há 4 meses atrás des vamos aqui sentarnos vamos pensar como é que vai o mundo como é que está a instabilidade Global da Ucrânia ao médio Oriente passando pelas eleições Americanas e vamos aqui gerar um consenso à volta de princípios gerais de governação certo mas essa essa oportunidade não não foi aproveitada Nessa altura Filipe neses Jorge lacão e tendo em conta o contexto que temos agora que de facto esta perspectiva de Médio prazo não foi não não foi Tida na altura e estamos aqui a negociar o orçamento em cima do prazo Jorge lacão como é que como é que olha para aquilo que tem sido a condução deste processo e da parte par S sabe um consenso seja que for sobre que matéria for tem que ser sempre um consenso estruturado em termos de matérias concretas não pode ser digamos algo que se Estabeleça no ar sem saber depois Quais são as efetivas consequências disso não sei se fug um bocadinho à sua pergunta mas não me leva mal nós ouvimos nos últimos diaso o senhor presidente da república Falar assumidamente de que está a exercer pressão pública relativamente aos protagonistas principais deste assunto falar da sua magistratura de influência apelando a um consenso mas como eu estava a dizer os consensos têm que ser claramente delimitados e claramente identificados quanto às matérias eu vou lhe dar aqui um exemplo que não sei se estará no digamos no horizonte de conhecimento de da vossa parte mas que é eh na verdade já razoavelmente desfasado no tempo mas vou dar o exemplo porque eu próprio fui protagonista disso em 1995 quando o PS ganhou as eleições no primeiro governo de António Guterres eh pouco tempo depois foi precisamente o o professor Marcelo rbel de Sousa que assumiu a liderança do PSD el próprio tem vindo a chamar digamos e essa essa situação à coação e eh na verdade eh nos primeiros orçamentos do governo Ant Terres houve uma abstenção do PSD mas quando o professor Marcelo Rebelo de Sousa quis eh contrapartidas para a aprovação desde logo no primeiro orçamento não sei se tem ideia de qual era a reivindicação que o professor Marcelo Rebel de Sousa fazia pois era a seguinte era de que para a sua abstenção no orçamento sua do PSD o PS deveria eh digamos eh dar ao PSD a prorrogativa de uma revisão constitucional urgente revisão essa que teve que acabou por ter lugar em 1997 mas que o professor Marcel de Sousa assumidamente queria que fosse feita na sede dos diretórios partidários num período de 15 dias olha aqui tem um exemplo histórico real que efetivamente ocorreu de uma tentativa de negoção que não teria tido pés nem cabeça porque as exigências que se faziam de um lado em relação ao outro eram completamente adas em razão da natureza das matérias e portanto na verdade aquilo que nós precisamos da parte dos agentes políticos é sentido da medida sentido da Prudência e sentido da responsabilidade Ora bem e aqui mais uma vez para o Pedro Nuno Santos como para o primeiro-ministro Luís Montenegro a possibilidade da magistratura de influência do presidente na verdade é importante agora se o presidente que tem por função constitucional pronunciar-se estou a citar as palavras da sobre todas as emergências graves para a vida da República em lugar disso todos os dias nos brinda sobre declarações a propósito de qualquer coisa a própria palavra de intermediação do presidente acaba por ficar muitas vezes comprometida Para Não Dizer mesmo desvalorizada e esse é que é o problema é que nós deveríamos ter líders partirdos responsáveis primeiros ministros disponíveis para o diálogo um presidente da pública com capacidade de interlocução e estou de acordo com o luí Filipe Meneses de forma o mais discreta que for possível para que estas coisas não sirvam de armas de arremesso na praça pública fora de tempo é este o quadro que temos tido eu tenho muitas dúvidas que tenha sido eh certo e nesse quadro que tem sido tudo menos discreto penso que aí podemos todos concordar Luís Filipe peses eh Luís Montenegro tem sabido gerir bem eh esta tensão de alguma maneira eu eu penso que os dois mais principais responsáveis que são o o o PSD o PS e os seus líderes eh também contribuíram para se ter chegado um pouco a esta situação e de de algum psicodrama porque é um facto que o líder do partido socialista já teve posições pelo menos na semântica que podem constituir eh digamos aparentes contradições da sua posição em relação ao orçamento ao longo do tempo e o próprio líder do PSD em meu entender ao prelar excessivamente o processo negocial e a não o fazer nomeadamente com o partido socialista e à porta fechada de uma forma sigilosa também terá dado o seu contributo para se chegar a este ponto e chegando a este ponto eu Julgo que há aquilo que eu disse há pouco tá muito em cima da mesa ou seja eh as duas questões essenciais que que aparentemente que estão em debate que é questão relativamente ao IRS jovem e ao irc eh temos todos muitas dificuldades aem entender que uma aproximação de posições con cedências de parte a parte não levasse e a um ponto intermédio que não iria deturpar o essencial daquilo que era o programa de governo nem nem ia chocar de uma forma eh muito grave com os princípios gerais que defende o líder do partido socialista portanto se esse se esse ponto intermédio não é alcançado bom eu posso dizer que que a culpa é de alguém e por ventura digamos os líderes mas tendo chegado a esta situação de impasse eu penso que aquilo que eu disse há pouco começa a pesar excessivamente na cabeça de todos de uns que eventualmente podem acreditar que uma eleição antecipada pode reforçar e a sua maioria de outros que têm medo de ir a votos porque as últimas eleições não foram muito agradáveis para as suas expectativas estou-me referir ao chega e em relação ao Dr Pedro Santos o de pensar que eh com toda a legitimidade porque o Dr Pedro runo Santos é um homem como qualquer outro independentemente daquilo da exigência de sentido de estar se faz em relação ao líder da oposição mas de pensar que o único líder partidário e estou a falar do partido socialista podia falar do meu partido não é nenhum capos diminutos em relação ao partido socialista nenhum Líder partidário no partido socialista para além do engenheiro Guterres aguentou uma oposição de 4 anos hum todos eles foram derrubados ao meio do caminho e portanto eu penso que esse tipo de questões que aparentemente são questões menores mas são questões da democracia do funcionamento das instituições começa a pesar excessivamente na na na mente dos protagonistas e para terminar mesmo para fechar por favor permita-me só uma questão o senhor primeiro-ministro que aliás teou e me entender tem feito um bom trabalho e penso que tem uma imagem positiva nos juntos portugueses ontem utilizou uma terminologia uma semântica que me parece que não é não foi a mais a mais apropriada para o momento quando disse que ia apresentar ao partido socialista uma proposta irrecusável poderia ter dito que ia apresentar uma proposta credível o o termo irrecusável de uma certa forma encosta o partido socialista e contra as tábuas porque é dizer isto é tão bom tão bom tão bom que se vocês não aceitarem e é pá são os culpados EAM os responsáveis por todo e qualquer tipo de retur isso é colocar o adversário numa situação difícil H início não parece que tenha sido a melhor expressão e fica fica Então essa nota Jorge lacão luí Filipe nes Obrigado ambos por terem partilhado conosco as vossas reflexões sobre este momento deno na política portuguesa negociação do orçamento de estado Muito obrigado bom dia foi um gosto i