Vídeo: Impasse no OE. Até onde vão as exigências?

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está ar o explicador da Rádio observador esta segunda-feira sobre as negociações em torno do orçamento do estado e para isso convidamos para estarem connosco nas manhãs 360 Marina Gonçalves vice-presidente parlamentar do PS e Paulo núncio Líder parlamentar do cdspp a moderação de explicadores é do Paulo Ferreira e do Bruno am muito bom dia que está aqui connosco no estúdio Bom dia e começando por si precisamente Paulo núncio porque a bola neste caso está do lado do governo eade Se quisermos e a pergunta é muito simples o governo deve aprovar ou deve rejeitar a última contraproposta feita pelo PS nomeadamente no que toca à descida de um ponto percentual na taxa de irc em primeiro lugar muito bom dia bom dia à marina Bom dia a todos os nossos ouvintes bom a proposta está a ser analisada neste momento e a resposta será dada pelo primeiro-ministro é o primeir ministro que compete dar uma resposta final e nós registamos sua opinião já lá vamos mas e nós registamos a disponibilidade do partido socialista para continuar o diálogo e isso é importante numa negociação deste com esta natureza eh o o que me parece é que a posição do partido socialista é uma posição que demonstra e uma intransigência que me parece irrazoável eh por duas ordens de razão e em particular no que diz respeito ao irc eh a A primeira é porque o partido socialista parece fazer depender eh a redução de um ponto percentual de não haver mais reduções ao longo da legislatura o que me parece irrazoável estamos a discutir o orçamento estado para 2025 não estamos a discutir os orçamentos para o resto da legislatura e em segundo lugar o partido socialista parece que Quer substituir a proposta do governo que passa por uma redução de seis pontos percentuais no irc por apenas uma redução de um ponto percentual o que me parece também longe da proposta que foi feita pelo governo as negociações vão continuar eh existe espírito para se tentar chegar a um entendimento agora eu parece-me que o governo foi muito mais ao encontro das propostas iniciais do partido socialista do que o partido socialista está a querer nesta fase ir ao encontro das propostas do governo e e já já se tornou inaceitável dar mais um passo para o governo mais uma vez será o primeiro-ministro a a tomar a decisão eh final a mim o que me parece é que para haver uma negociação Tem que haver cedências de ambas as partes E e parece-me que o Governo está muito mais no sentido de ir ao encontro das propostas do partido socialista do que o partido socialista tem ido ao encontro das propostas do governo e para o governo redução do irc só terminando este ponto para o governo a redução do irc é de facto uma medida muito importante nós entendemos que eh é muito difícil nós temos um crescimento económico mais robusto eh se os impostos sobre as empresas não descerem e de facto nós neste momento temos a taxa mais elevada da União Europeia eh é um entrave às empresas para competirem com as outras empresas que pagam impostos mais baixos e é também um entrave ao à atração de investimento estrangeiro para Portugal e por isso para nós esta para a maioria para o governo Esta é uma matéria muito importante que gostaríamos só só para lhe perguntar e o o governo é que está a perguntar a apresentar este documento portanto é o governo também que à partida terá de fazer cedências com certeza e o governo já fez e o governo já fez inúmeras cedências fez excedência ao nível do IRS jovem em que adotamos o modelo do PS que foi um que foi um uma cedência que o governo fez porque eu continuo a achar que o IRS jovem eu não sei se a Marina tá está a intervir já intervir já lhe passo a palavra Marina já lhe passo a palavra já já lhe passo a palavra mas e no IRS jovem em que eh fomos ao encontro do PS adotando o modelo do partido socialista isto não significa que nós não continuemos a achar que o IRS jovem que tinha sido proposto inicialmente não fosse um um instrumento muito mais útil e muito mais ambicioso do que este Mas enfim o governo se deu nessa parte e eu mesmo ao nível do irc eh o governo já foi ao encontro do PS por exemplo na redução seletiva No que diz respeito ao investimento na redução seletiva No que diz respeito aos salários na redução seletiva No que diz respeito à inovação por isso são três pontos agora há um ponto para mim muito importante respondendo à sua pergunta que é que é o seguinte é o governo que compete apresentar o orçamento foi a aliança democrática que ganhou as eleições e por isso este orçamento deve refletir numa primeira linha o programa da força política que ganhou as eleições sen não a força da oposição mesmo que seja o principal partido da oposição Ficou claro para já Marina Gonçalves Bom dia bem-vinda também este explicador e no fundo a mesma questão e eu sugeria que C entrássemos A conversa À Volta do irc porque a grande divergência está aí no fundo entra um corte um ponto porcentual no irc e a realização de eleições O que é que o PS prefere antes de mais muito bom dia muito obrigada pelo convite H permita-me fazer aqui um porque é preciso fazer aqui um enquadramento que não é só relativamente ao irc e eu ao acho que nós estamos a a a elaborar sempre aqui num equívoco Inicial porque efetivamente quem governa é PSD CDs que tinham que diziam Desde o Primeiro Momento tinham uma maioria estável para poder governar portanto cabe ao PSD e ao CDs a partir do momento em que querem dialogar com o partido socialista e o partido socialista mostrou Desde o Primeiro Momento disponibilidade para fazer essa esse esse diálogo cabe efetivamente ao PS e CDs encontrar esses pontos de convergência e o segundo equívoco e portanto Este é o primeiro equívoco parece que estamos a inverter os papéis de quem tem a responsabilidade de apresentar um um um orçamento e que tem a responsabilidade de encontrar a maioria estável que disse eh ter no o segundo equívoco tem a ver precisamente com estas com este conceito de cedência que aqui colocamos o partido socialista não tinha nada no seu programa para além no relativamente ao IRS Jovem do alargamento do dos jovens abrangidos pelo IRS jovem e no caso do irc não tinha porque não concorda com uma redução transversal de taxas tinha tinha sim um modelo que se centrava na na no fundo na no no em majorações ou num regime seletivo de de tributação das empresas em função também da Inovação do conjunto de de de premissas e portanto quando dizemos que estão a ceder ao partido socialista é um equívoco e bast bastante fácil de explicar porque o partido socialista não tinha estas medidas não concorda com estas medidas e portanto a partir do momento em que o partido socialista nesta última proposta já não não não coloca o ónus de não existir qualquer tipo de de de alteração no IRS jovem ou no irc e permita-me no IRS jovem é fácil perceber porque é que se porque é que se abandonou o modelo que o governo apresentou inicialmente porque ninguém ninguém concordava com ele a não ser PSD e CDs e portanto é natural que tenha sido abandonado porque senão quer dizer estaríamos a a discutir todos eh um modelo que que toda a gente acha injusto e errado à exceção do governo e portanto essa essa ção foi natural e por isso mesmo da parte do partido socialista apenas propusemos uma pequena alteração no IRS jovem relativamente ao prazo eh da da da medida e não relativamente a todas as outras famílias no irc e nós fomos ouvindo ao longo do tempo vários comentadores várias pessoas a dizer que estas medidas não têm que ser tomadas logo no primeiro ano é uma opção do governo colocá-la no primeiro ano e é uma opção do governo colocá-la já com uma com uma um compromisso eh anual portanto legislatura Marina Gonçalves mas o o PS faz depender a aprovação deste orçamento de um compromisso do governo é não reduzir mais a taxa do irc nos anos seguintes é é o governo que coloca é o governo que coloca a premissa de que estamos nós ouvimos ao longo da última semana vários e deputados e membros do governo dizer que estávamos a discutir 1% pois bem estamos a discutir 1% discutimos mesmo 1% agora a proposta que o governo nos apresenta não é de 1% e aliás o Paulo aqui aqui o referi é a proposta já de reduzir até aos 17% algo que nós Desde o Primeiro Momento dissemos que não concordávamos estamos a falar da política Estrutural para a tributação das empresas achamos que este não é um bom um bom instrumento mas essa descida até aos 17% não fica inscrita no neste orçamento CL esse aqui é o ponto mas fica mas fica o compromisso mas então porque é que está inscrita na no documento que o governo nos apresenta é que é uma questão nós dizemos assim discutir o orçamento 2025 não é peço imensa desculpa mas eu eu até podia não consigo fazer puxar aqui atrás a fita mas quase podia porque diz isso mas há pouco nem há 2 minutos atrás falou dos 17% C Claro claro é porque as coisas não estão explicadas pao eu ouv até F quer ainda por ca pedia pedia-lhe então que me me permi acabar o raciocínio aquilo que o partido socialista fez na proposta que apresentou foi uma cedência grande ao governo dizendo o seguinte querem discutir em 2 já para 2025 uma redução estrutural do irc Pois vem é reduz-se 1% e nos nos anos seguintes pode-se fazer o o crédito fiscal como dissem o o como como referimos ou outras medidas que permitam a redução seletiva de de irc foi o que nós dissemos coisa e portanto redução transversal de 1% mas demos uma alternativa que era este ano colocar outras medidas que que permitissem reduzir a tributação das empresas e deixávamos para fora deixávamos para os outros não não mas é que demos outra permissa porque não peçam ao partido social mas essas já estão o que se peço imensa desculpa nós apresentamos mais coisas para além desso apresentamos nomeadamente o crédito fiscal que aliás é da autoria do Paulo núncio Portanto acho que não vai agora dizer que a medida é errada espero eu pelo menos mas já agora mas já Agora permita-me só dizer Nós demos a alternativa quem está a colocar o ir o irc como base de negociação para orçamento do estado para 2025 não é o partido socialista é o governo mesmo com gente a dizer que não tem que fazer as medidas todas este ano e nós estamos a dizer querem aprovar as reduções de irc a partir de 26 e a partir a contar já com 26 fora do orçamento façam não mas não contei com o partido socialist não PS para para aprovar ISO e nós discutimos o o orçamento 20255 Nós demos nós temos condições para isso deixe-nos voltar aqui ao Paulo núncio Marina Gonçalves Paulo núncio isto é uma saída ou não deixar de fora deste orçamento a mexa no irc na taxa na na na taxa transversal e e eventualmente aprovar à direita em janeiro fevereiro março e algunas por ali com chega por exemplo eu penso que não porque o que nós estamos a discutir n neste momento é o orçamento para 2025 o que o PS está a querer é condicionar os orçamentos para a frente relativamente às medidas que são aprovadas neste orçamento e por ISO e por isso e por isso é que me parece que a proposta do PS é irrazoável e mostra continua a mostrar aqui uma intransigência que não parece ser um bom sinal para que as negociações sejam bem sucedidas final agora há um estamos aqui pa parece que estamos aqui no bloqueio porque Das duas uma o irc ou não mexe não há meio termo e Das duas uma ou o governo aceita que o erc fique na mesma e avançamos ou o PS aceita que o o irc baixe não h não há aqui mais ter Eu espero eu espero eu espero que haja bom senso na negociação e que se perceba que quem governa é aliança democrática que essa medida tá inscrita no programa de governo que é muito importante para o futuro do país agora de deix diz deixa-me só deixar claro o governo não vai abdicar de uma mexida na taxa de irc Eu voto dizer quem anunciará a posição do governo será o primeiro-ministro e por isso eu não me vou substituir a esse anúncio agora o o que lhe posso dizer relativamente àquilo que a Marina referiu do crédito fiscal ao investimento se me permitir nós estamos a a comparar Duas Medidas que não tem a mesma natureza uma coisa é um crédito fiscal ao investimento eh que foi realmente introduzido no tempo em que eu era secretário de estado dos assuntos fiscais e que tem um objetivo de estimular o investimento normalmente numa situação em que vimos eh de de um período difícil naquele caso era a final do programa da assistência internacional da troika e era importante dar um estímulo um estímulo potente ao investimento outra coisa é completamente diferente é uma medida transversal permanente estrutural de redução do irci é por is faz parte da política económica e fiscal mas mas a questão neste momento sei Marina Gonçalves a mesma questão mas ao contrário se me permitir sim já lá voltamos e Mari Gonçalves o PS admite ou não e viabilizar um corte no irc sem condições futuras para os anos seguintes quer dizer nós nós a solução de impasse coloca-se precisamente com essas com com a pergunta como ela é colocada eh nós temos a direita uma maioria de direita no Parlamento que concorda com uma redução transversal de de de irc não foi essa a opção do governo e nós achamos que até podemos encontrar um equilíbrio melhor e por isso é que estamos a Di lugar a opção do Governo foi falar com o partido socialista e bem nós fazemos esse diálogo com o governo isso implica que nós nós façamos esta esta avaliação do que está em cima da mesa porque nós temos efetivamente posições diferentes desta matéria e já o dissemos por isso é que eu vou eu vou voltar a colocar a tónica na nas duas propostas que foram colocadas na sexta-feira já as ouvimos há pouco e ouvimos na sexta-feira P mas é que nós estamos a partir dessa premissa pronto mas eu como era a minha vez de falar eu vou voltar a repetir porque a verdade é que o o que nós dizemos é querem fazer querem fazer uma redução do irc apresentando-nos um documento que vai que não não apresenta uma redução de 1% apresenta uma redução até 17% pois bem então discutimos discutimos essa com essa base e dizemos permitimos uma permitimos quer dizer o partido socialista consegue aprovar uma redução de 1% com a salvaguarda de que é 1% a redução transversal que se faz ao longo da legislatura é 1% mas demos uma alternativa que é deixar esta matéria de fora do orçamento de estado 2025 ainda que possa haver um con junto de medidas para a redução da tributação das empresas já este ano mas que não seja a redução transversal e dizemos não contou com o partido socialista Mas podem fazer essa discussão sobre o irc nos orçamentos seguintes ou fora do orçamento Como assim entenderem e para 25 a questão fica resolvida já agora e se se fosse decidido fora do orçamento conforme foi decidido este ano a descida do IRS ou ou ou por exemplo ação de algumas portagens o PS de alguma forma comprometia aprovações futuras de orçamento de estado eu acho que nós somos muito claros se se nós somos eh se para nós é questão fundamental a questão do irc redução transversal achando errada não apenas a a a a receita que não que porque é um impacto grande da medida agora não sei com esta nova modelação mas o impacto a Médio prazo era de 15.00 milhões de euros se nós não aceitamos e consideramos errada esta medida para o país obviamente que isto condiciona o papel do partido socialista a partir de 2026 mas nós estávamos só que nós não podemos quando queremos falar da estabilidade do 25 e do orçamento 25 e depois quando não dá jeito de falar dos orçamentos seguintes nós para o orçamento de estado 2025 o partido socialista quer ser parte da solução e depois está estaremos para poder discutir o o o resto dos orçamentos agora se estamos a falar de 25 a solução está em cima da mesa Quem quer colocar desde já o irc em cima da mesa não é o partido socialista é o governo é PS que só aqui tá na na flexibilidade ou não Paulo n Estamos quase a chegar ao fim Paulo n uma resposta muito breve não eu eu diria que quem quer reduzir o irc são os portugueses que votaram na Aliança democrática e por isso compete a aliança democrática 7os do partido socialista compete a aliança democrática completa a aliança democrática aprovar o seu programa eu diria para finalizar eu enfim porque o único partido que realmente manifestou disponibilidade para negociar foi o partido socialista o chega desde o início que se afastou desta negociação se não houver entendimento com o PS Não há negociação à direita possível eu acho que a negociação está com o partido socialista e nós esperemos que essa negociação chegue a bom Porto agora deixe-me dizer-lhe só uma coisa muito importante é que eh é muito importante que este orçamento de estado seja viabilizado eh não há memória em Portugal de um primeiro orçamento de estado apresentado por um governo de maioria relativa que não tenha sido viabilizado E nunca houve em Portugal sempre que um governo maioria relativa iniciou funções por uma primeira vez como vimos por exemplo esos que não seja agora porque o país seria arrastado para uma crise política artifici eh os portugueses estão fartos de crises políticas artificiais estão fartos de jogos de bastidores estão fartos de birras partidárias os portugueses querem estabilidade política querem que este governo continue a governar querem que o orçamento de estado seja aprovado nós precisamos de facto de estabilidade política numa altura em que o mundo está cada vez mais um um mundo perigoso imprevisível e por isso eh seria realmente muito pouco inteligente da nossa parte eh criar uma crise política em Portugal numa altura em que nenhum português quer essa crise política só perguntar mesmo para terminar estamos a ficar sem tempo dentro do PS todos iriam compreender eh que o partido Não viabilizasse este orçamento eu acho que dentro do partido socialista toda a gente entende e aliás pegando nas nas palavras do Paulo que o partido socialista esteja neste momento a trabalhar pela estabilidade do país e pela aprovação do orçamento do Estado é esse é esse o trabalho que está a ser feito pelo partido socialista e até ver É nessa fase que estamos nós não não não ninguém aguarda uma uma resposta neste momento do partido socialista mas sim por parte do governo partido socialista está a dialogar precisamente para dar esta estabilidade felizmente P CDs não pensam como pensaram em 2022 quando saímos de uma pandemia e não houve a estabilidade e o país teve que ir a eleições porque se votou como aliás todos os orçamentos contra eh na por parte do PSD e CD Nós não estamos nessa fase nós estamos efetivamente a dialogar e por isso mesmo é que neste momento Aguardamos a resposta do governo Marina Gonçalves isso estamos a fazer Marina Gonçalves Paulo núncio Muito obrigado pela vossa presença nest explicador Bom dia [Música]